Paulo Fábio Dantas Neto* - A mão invisível do caos

O que é politicamente substantivo na negociação em curso entre Jair Bolsonaro e Paulo Guedes? É parceria (ainda que conflitiva) ou é conflito (ainda que entre parceiros)?

Esse parece ser aspecto ao mesmo tempo incerto e crucial para compreendermos melhor como (e se) os dois estão discutindo sua relação. Por enquanto quem não tem acesso íntimo ao suposto diálogo pode apenas especular, a partir das pistas de noticiário, de condutas antecedentes dos jogadores e de uma visão nublada do tabuleiro em que jogam. Especulo, portanto, devidamente advertido pelo pensamento de Wanderley Guilherme dos Santos, autor da expressão que empresta título a esse texto especulativo.

Vejo a relação em causa como conflito de interesses entre dois parceiros de uma parceria que está quase na hora de acabar. Um sinal de desfecho talvez haja quando eles não tiverem nem mais vontade de brigar, ao menos em público. Chegada a hora, aquele que possui mais recursos políticos e também a superioridade hierárquica sacará primeiro e resolverá a seu favor o conflito de interesses. Mas que conflito é esse, afinal? Para tentar responder, prossigo na especulação: Guedes quer entregar resultados ao mercado econômico-financeiro e Bolsonaro quer ofertar mercadorias no mercado político-eleitoral.

Desde que a dupla Lula-Palocci se desfez, a conciliação desses dois interesses não está disponível em qualquer dos dois mercados. A crise de 2008 instalou, em ambos, um "Nós X eles " que só não se tornou visível já na eleição de 2010, pela força política que então possuía o "venha a nós". Mas o "lá eles" já se entrincheirava e se armava, no mercado econômico.

O contexto crítico não é propício à renascença de uma ambiguidade benigna que concilie a lógica dos dois mercados. Há quatro anos, entre duas eleições, o ex-presidente Temer tentou, mas seu paz e amor não deu certo. Más línguas dizem que não deu porque, como protagonista, ele estava mais para vampiro e, ao agradar à plateia do mercado econômico, assustou a do mercado político. Penso mais que não deu porque, às vésperas de 2018, os elencos de ambos os mercados com os quais Temer contracenava levaram suas respectivas plateias a pedirem um bis de 2014. Assim, deixaram o protagonista e seu partido pendurados no pincel. E ficou inviável uma alternativa democrática ao conflito bipolar.

Merval Pereira - Lava-Jato sob risco

- O Globo

Duas decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dão indicações de que as decisões judiciais geradas pela Operação Lava-Jato estão a ponto de serem revistas.

A ausência do ministro Celso de Mello por doença transformou a Segunda Turma, que já foi chamada de Jardim do Éden, no refúgio mais seguro para os críticos do ex-juiz Sérgio Moro (foto) e dos procuradores da Lava-Jato.

Não se trata de acusar os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, mas de constatar que, por circunstâncias aleatórias, o pensamento dos dois em relação à ação da força-tarefa de Curitiba prevalecerá nas questões penais, pois o empate favorece sempre os réus.

A presença do ministro Edson Fachin, o relator da Operação Lava-Jato no Supremo, atrai para a Segunda Turma todos os processos sobre a operação, o que significa que o empate permanente favorecerá sempre os que a questionam.

As decisões tomadas na terça-feira, embora se refiram a casos fora da Lava-Jato, indicam o que poderá acontecer quando chegar a hora de julgamentos que lhe digam respeito, especialmente a ação que acusa o ex-juiz Sérgio Moro de ter sido parcial contra o ex-presidente Lula.

O STF, representado pela Segunda Turma, derrubou uma sentença de Moro condenando um doleiro no caso do Banestado, anos atrás, alegando que o juiz foi parcial ao incluir no processo documentos fora do prazo.

Bernardo Mello Franco - Presente de despedida

- O Globo

O ministro João Otávio de Noronha deixa hoje a presidência do Superior Tribunal de Justiça. Na véspera da despedida, ele ganhou um presente dos deputados. A Câmara aprovou a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que só julgará processos de Minas Gerais.

Mineiro de Três Corações, Noronha liderou o lobby pela proposta em Brasília. Em texto enviado ao Congresso, ele definiu a criação do tribunal como uma “oportunidade ímpar”. A julgar pelo seu empenho na causa, deve saber o que diz.

Em outra passagem, o ministro alegou que a instalação da corte seria “improrrogável”, tamanho o “clamor de jurisdicionados que não encontram resposta para suas postulações”. Não se viu nenhuma passeata a favor do novo TRF, mas o clamor dos políticos mineiros foi mesmo irresistível.

O deputado Fábio Ramalho, do MDB, assumiu a relatoria do texto. Na semana passada, quando a aprovação já era dada como certa, ele ofereceu um almoço a parlamentares no Planalto. O cardápio incluiu leitão à pururuca, feijoada e sobremesa de doce de leite.

Ascânio Seleme - O valentão e outras histórias

- O Globo

Ele pode uma hora dessas partir para cima de um jornalista

O VALENTÃO

Em seus quase 30 anos de Câmara, Jair Bolsonaro só folgou com mulher, jamais levantou a voz contra homem. Na única vez em que se viu confrontado por um, colocou o rabo entre as pernas e correu. Foi no episódio em que o ex-deputado Jean Wyllys cuspiu na sua cara, durante a sessão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Bolsonaro não fez nada contra a grosseria horrorosa, nem satisfação foi tomar.

Foi corajoso com Maria do Rosário, ao ofendê-la dizendo “jamais iria estuprar você porque você não merece”, empurrando-a e levantando a mão contra a ex-deputada. Foi em 2003, na época em que ele ainda não pinçava a sobrancelha. Também foi agressivo com uma jornalista, ao dizer à repórter Camila Mattoso, da “Folha de S. Paulo”, que usava o dinheiro do auxílio-moradia da Câmara “para comer gente”. Na mesma entrevista, perguntou o que Camila faria se ele dissesse que a viu na Vila Mimosa (antiga área de prostituição no Rio).

Depois de eleito presidente, cercado por seguranças, foi ganhando coragem e, de repente, virou o valentão do Planalto Central. Começou mandando jornalistas, homens inclusive, calar a boca, apontando o dedo, gritando e xingando. E agora, ao ameaçar dar “porrada” na boca de um repórter, chegou perto do ápice. Pode uma hora dessas partir para cima de um jornalista, mas isso só vai acontecer se os seguranças da sua escolta estiverem atentos e prontos para protegê-lo.

Carlos Alberto Sardenberg - Entre CPMF e fura-teto

- O Globo

Ou há uma grande virada no governo, com mais Centrão e menos Guedes, ou não vai sair Renda Brasil

Vamos falar francamente: só tem duas maneiras de financiar o Renda Brasil e aqueles outros programas de gastos — ou criando uma CPMF ainda mais ampla, ou furando o teto de gastos.

O ministro Paulo Guedes já disse que não é um fura-teto, no que tem o apoio explícito do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um articulador decisivo das votações no Congresso. Já o presidente Bolsonaro prometeu mais de uma vez que não vai recriar a CPMF, no que também tem o apoio de Rodrigo Maia. Este não só anunciou voto contra, como disse que vai lutar no plenário para barrar o imposto.

O presidente Bolsonaro não é de manter promessas ou compromissos, mas os outros dois personagens desta pequena história não podem simplesmente jogar fora seus propósitos.

Logo, não tem saída. Ou há uma troca (Renda Brasil por CPMF) ou não tem dinheiro. Exceto se furar o teto de gastos, mas aí Bolsonaro precisaria substituir Paulo Guedes e derrotar Rodrigo Maia no plenário da Câmara duas vezes, uma para recriar a CPMF, outra para furar o teto.

Luiz Carlos Azedo - Mudança de franquia

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Guedes deu uma de bom cabrito, mas não se tem precedentes de um ministro à frente da Economia do país aceitar um pito público desses sem pedir demissão”

Perdão pela ironia, mas faz sentido: o presidente Jair Bolsonaro não quer mais saber de Posto Ipiranga, seu coração bate pela BR Distribuidora. Agora, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá de fazer uma escolha de Sofia: ou joga ao mar suas velhas teses e, com ela, o que resta da equipe de economistas liberais, ou pega o boné e volta para seus negócios. O que Bolsonaro fez, ontem, ao criticar publicamente a proposta do projeto Renda Brasil apresentada pela equipe econômica, é muito desmoralizante. Durante visita a Ipatinga, em Minas, o presidente da República desautorizou o ministro: “Ontem (terça, 25), discutimos a possível proposta do Renda Brasil, e falei: ‘Está suspenso’. A proposta, como apareceu para mim, não será enviada ao Parlamento. Não posso tirar de pobre para dar a paupérrimo”.

Guedes deu uma de bom cabrito, mas não se tem precedentes de um ministro à frente da Economia do país aceitar um pito público desses sem pedir demissão. É uma situação inimaginável, por exemplo, com o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que exigiu a saída de todos os ministros desenvolvimentistas que o desafiaram. Nem o senador José Serra, que foi ministro da Saúde, dava pitaco na economia. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso só tratava de divergências com Malan em privado. O mesmo pode ser dito em relação ao ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, no governo Temer. Grande artífice do “teto de gastos”, que foi fundamental para reverter a recessão do governo Dilma Rousseff, ninguém apitava publicamente na economia além dele, nem no auge da crise provocada pelo caso JBS, na qual o presidente Michel Temer, por duas vezes, teve que evitar um impeachment.

Ricardo Noblat - Paulo Guedes tem um pé dentro e o outro fora do governo

- Blog do Noblat |Veja

Ministro da Economia fraco não se sustenta

O Ministério da Economia informa e o Palácio do Planalto confirma: Paulo Guedes fica no governo e segue prestigiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Por ora, a primeira parte da informação é verdadeira. A segunda, não. O Posto Ipiranga virou a mercearia da esquina, nem mesmo loja de conveniência.

Para ficar no governo, Antônio Delfim Netto, o xerife da economia à época do regime militar de 64, dizia que só o tirariam de lá se fosse amarrado à cadeira.

Com o mesmo objetivo, mas com sacada menos assertiva do que a de Delfim, Guedes diz que o eleito foi Bolsonaro e que, portanto, é ele quem manda.

Um dos dois será obrigado a recuar de suas posições para seguirem juntos. Respeito à lei do teto de gastos (Guedes) não combina com mais gastos (Bolsonaro).

Em ano de eleição, e a dois de eleição presidencial, o Congresso parece mais receptivo ao que pensa Bolsonaro, candidato a pai dos brasileiros mais pobres.

Maria Hermínia Tavares* - Mudou o clima

- Folha de S. Paulo

O debate sobre os rumos da recuperação econômica está posto

As reações desatinadas de Bolsonaro diante da destruição da floresta amazônica e da fragilização do Ibama e dos instrumentos de monitoramento da área —perpetrados pelo mesmo ministro Ricardo Salles que dá carona a garimpeiro ilegal em voo da FAB— e os vexames internacionais do despauterado colega Ernesto Araújo não produziram apenas o desastre que desejavam. Desencadearam reações que estão mudando os termos do debate no Brasil.

No ano passado, as queimadas alimentaram a grita no exterior não só de personalidades e organizações da sociedade civil mas de políticos e governantes, como o presidente da França, Emmanuel Macron. Neste ano, um grande fundo global de investimento deu a saber que o compromisso com a sustentabilidade é condição para fazer negócios com o país. De seu lado, a chanceler alemã Angela Merkel alertou que, pela mesma razão, o acordo Mercosul-União Europeia está em perigo.

O alarme externo parece ter dado força a importantes manifestações locais. Já não se trata apenas de proteger nosso patrimônio de florestas e biodiversidade, mas de associar sustentabilidade e crescimento econômico.

Fernando Schüler* - O falso dilema

- Folha de S. Paulo

Economia bem arrumada é um bem que interessa especialmente aos mais pobres

Concordo integralmente com os que consideram "absurda" qualquer comparação entre as histórias de vida e visões políticas de Dilma Rousseff e Bolsonaro. Dilma foi torturada no regime militar, Bolsonaro elogiou o torturador. Dilma simpatiza com Maduro, Bolsonaro com Alfredo Stroessner. São coisas muito diferentes.

O debate econômico é de outra natureza e serve como um alerta a Bolsonaro: caso ele ceda à tentação populista do gasto irresponsável e quebra da regra do teto, poderá levar o país a uma crise parecida com a que vivemos no governo Dilma.

O alerta deveria ser levado a sério por quem decide alguma coisa, à direita e à esquerda, em Brasília. À época do desastre, é bom nunca esquecer, a taxa Selic foi a 14,25%, a inflação passou de dois dígitos e o PIB caiu (2015/2016) mais de 7%.

Enquanto boa parte dos "Faria Limers" ganhavam uma grana legal sem quase nenhum risco (já ouviram falar dos "rentistas"?), a taxa de desemprego duplicou e 4,5 milhões de cidadãos "invisíveis" cruzaram para baixo a linha de miséria, segundo o IBGE.

Cristina Serra - O racismo e a eleição nos EUA

- Folha de S. Paulo

Maior desafio de Biden é tirar de casa o eleitor que está cansado de tudo

O entranhado racismo da sociedade norte-americana tem tido grande destaque na campanha eleitoral. A figura de George Floyd, assassinado em maio por um policial branco, pairou sobre a convenção democrata. A escolha da vice de Joe Biden, Kamala Harris, já fora um sinal do impacto do movimento Black Lives Matter.

Esse não é um tema em que o atual presidente, Donald Trump, fique confortável. Seu histórico fala por si. E é aí que as coisas se tornam um pouco mais complexas. Dias atrás, vieram a público as imagens de outro homem negro, Jacob Blake, alvejado por um policial branco com vários tiros nas costas.

Esse inconcebível caso de brutalidade policial contra negros desencadeou nova onda de protestos. Alguns terminaram em saques e incêndios. Nesses primeiros dias de convenção republicana, Trump e seus apoiadores têm tentado mostrar os democratas como "extremistas", "socialistas", "radicais de esquerda", que vão "roubar" a eleição e "tirar" as armas dos cidadãos. Particularmente chocante foi a participação, na convenção, de um casal branco que ficou famoso por apontar armas para manifestantes pacíficos, que pediam justiça para Floyd.

Míriam Leitão - Economia tem escolhas difíceis

- O Globo

Não há mágica na economia. O presidente Jair Bolsonaro terá que escolher entre quebrar o teto ou propor ao Congresso medidas amargas para ampliar programas sociais. Mesmo criando impostos ele pode ter dificuldade de gastar mais porque o teto estabelece que as despesas só podem crescer de acordo com a inflação. O que ele vai escolher? O presidente quer combustível para o seu populismo e, portanto, o teto tende a cair. O ministro Paulo Guedes vai dizer que quem recebeu os votos foi Bolsonaro, portanto é ele que decide.

Ontem formou-se o tipo da situação em que ninguém tem razão. O presidente Bolsonaro jogou para a plateia, na sua agenda cada vez mais eleitoreira, ao dizer que suspendeu o projeto da equipe econômica, porque não tiraria “do pobre para dar ao paupérrimo”. O ministro Paulo Guedes erra sempre o mesmo erro: achar que é fácil o que é politicamente muito difícil. Acabar com programas sociais antigos, no meio de um recessão e alta de desemprego, só se tivesse muito apoio do presidente e grande articulação política. No ano passado tentou diminuir os beneficiados pelo abono salarial e o Congresso rejeitou.

O presidente está em campanha, é populista e nunca teve como agenda a austeridade fiscal. Em 2018, repetiu algumas frases que aprendeu com Paulo Guedes para vender a ilusão do liberalismo austero que o mercado financeiro comprou, com enorme dose de autoengano. Bolsonaro quer o bônus das bondades que o governo fizer, mas não quer ficar com ônus algum de eventual medida amarga. Na reforma da Previdência deixou que outros pagassem o custo de defendê-la, e lavou as mãos: “por mim não faria”. Guedes avalizou um político que durante sua carreira de deputado jamais demonstrou entender a importância do controle das contas públicas. Para completar, nem Bolsonaro como político, nem Guedes como economista têm intimidade com políticas sociais. A pandemia criou a necessidade de políticas de socorro para a população.

Vinicius Torres Freire - Bolsonaro tenta governar e frita Guedes

- Folha de S. Paulo

Presidente joga para a plateia e quer que ministro faça mágica no gasto social

Jair Bolsonaro tem de tomar sua primeira decisão relevante de governo: o dinheiro que seria destinado ao Bolsa Família Verde Amarelo. O que acontece então nessa situação inédita?

Bolsonaro frita o ministro Paulo Guedes (Economia) em público.

Em um palanque, disse que não vai tirar dinheiro de pobres para dar a paupérrimos. É fato que o Ministério da Economia havia vazado esse plano de renda básica sem ter o “tá ok” do presidente. Tais coisas acontecem porque o governo não tem rumo, programa e Bolsonaro lida com os ministros como se fossem estranhos: não governa, libera o desgoverno (Educação, Ambiente, Itamaraty) ou o não-governo (Saúde).

O pito de Bolsonaro virou rebu. Ministros vazaram intrigas contra Guedes para jornalistas e povos dos mercados. Azedou o clima entre credores do governo e negociadores de dinheiro em geral, que ignoraram pedidos de “patriotismo” de Bolsonaro. Juros e dólar subiram.

O ambiente na finança melhorou um tico quando Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara e do parlamentarismo branco, reafirmou que não vai passar no Congresso qualquer tentativa de burlar o teto de gastos e que é preciso rever vinculações de despesas, sem dizer quais.

Maia também disse que a Economia vazou planos que não estavam autorizados por Bolsonaro. Ou seja, nesta rodada da refrega entre o governo e o ministro, bateu em Guedes. O deputado reassumiu a regência do programa econômico reformista, pois.

William Waack - ‘Acabou o auxílio, volta pra miséria’

- O Estado de S.Paulo

O governo está entre a alegria do momento e o pesadelo de amanhã

A dupla crise de saúde pública e econômica colocou Jair Bolsonaro diante de opções aparentemente irreconciliáveis. Ele ainda não encontrou o caminho para prosseguir naquilo que as circunstâncias o obrigam: a) continuar prestando ajuda emergencial a milhões de necessitados, um reconhecido imperativo político e humanitário e b) investir em obras públicas para retomada da economia, que precisa de estímulos para crescimento.

Note-se que não é uma escolha entre um ou outro. Não há recursos para um nem para outro dentro dos limites impostos pela crise fiscal.

Parece cansativa a repetição, mas é necessária: a questão fiscal domina totalmente nossa política. E, como assinalou o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o problema central não é a existência do teto de gastos, mas o crescimento dos gastos obrigatórios.

Para agravar, há prazos curtos a serem respeitados (MPs que caducam, fim do período emergencial, aprovação do Orçamento, por exemplo) e números recentes compilados pela FGV escancaram a urgência imposta pela realidade social e suas temidas consequências políticas. São números de enorme crueldade, acentuada pela pandemia (aliás, os mesmos números indicam que a medida mais eficiente de confinamento foi pagar para as pessoas não terem de sair de casa).

Graças ao auxílio emergencial não se registrava desde 1986, época do Plano Cruzado (congelamento de preços), movimento tão acentuado de pessoas saindo de uma faixa socioeconômica (a dos paupérrimos) e indo para um degrau acima. O economista Marcelo Neri, que compilou os dados, foi, porém, contundente: “Acaba o auxílio, esses milhões descem de volta para onde estavam”.

Eugênio Bucci* - Palavrões e desrazão

- O Estado de S.Paulo

Que esperar de suposto estadista que fala na língua das quadrilhas de traficantes...?

A contragosto, voltemos a isso. Voltemos porque o falastrão voltou a atacar. Nesta semana, como que regressando à ativa, o presidente da República restabeleceu sua velha forma prosódica e deu de insultar gente honesta com termos chulos. No domingo, a um repórter do jornal O Globo que lhe perguntou sobre os R$ 89 mil depositados na conta da primeira-dama, respondeu com um bodoque vocabular: “Vontade de encher sua boca de porrada”.

Tente imaginar, por alguns segundos, que tipo de ser humano se expressa nesse léxico. É chocante. Em mau português, essas palavras materializam o soco na cara do interlocutor. O simples enunciado já fere, já tira sangue da honra do outro. O ato violento é a própria fala, que nem precisa se traduzir em gesto físico para machucar. Sete palavras que ofendem e, acima disso, enxovalham um cargo público de alto a baixo. Mais uma vez. Voltemos a isso, então.

Na segunda-feira, mais barbaridades. Ao defender publicamente o emprego de substâncias exóticas para tratar a covid-19, a mesma autoridade voltou a se gabar do alegado “histórico de atleta” e se vangloriou de não ter desenvolvido sintomas graves da doença.

Aproveitou e disse que, quando o paciente é um jornalista, o quadro é pior. Mas ele não disse isso assim, com essa reles e preconceituosa falta de educação. Ele foi além. Abusou da vulgaridade. Ao se referir a um jornalista genérico – um jornalista qualquer que venha a ser acometido pelo vírus –, o autoproclamado atleta imune preferiu dizê-lo de modo mais torpe: “Quando pega num bundão de vocês a chance de sobreviver é bem menor”.

José Serra* - A hora do saneamento básico

- O Estado de S.Paulo

Novo marco vai na direção correta. Saúde dos brasileiros e meio ambiente agradecem

Venho defendendo uma agenda de recuperação econômica pós-pandemia, por meio de novos investimentos e de aumento da produtividade. Considero o novo marco regulatório do saneamento, relatado pelo senador Tasso Jereissati, uma das principais iniciativas dessa agenda. Além dos impactos econômicos, os investimentos em saneamento básico trarão externalidades altamente positivas no campo social e na saúde pública. Entre eles se inscreve um “novo rumo para a infraestrutura na América Latina”, citado em editorial do Estado (2/8, A3), alertando não só para a infraestrutura física, mas para a incorporação de tecnologias, maior eficiência, qualidade e acessibilidade para os usuários.

Por exemplo, a Organização Mundial da Saúde estima que, para cada real investido em saneamento se economizam quatro em gastos com saúde. Também estima que diariamente 41 pessoas morrem e 958 são internadas, no Brasil, por doenças ligadas à falta do saneamento básico, o que se vem agravando com a pandemia. Mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e quase metade da população não conta com serviços de esgotamento sanitário.

A aprovação do novo marco do saneamento básico desperta grandes esperança de enfrentamento desse drama. A nova lei rompeu com um paradigma do Plano Nacional de Saneamento Básico (Planasa), implantado na década de 1970, que delegou os serviços de água e esgoto dos municípios às companhias estaduais de saneamento básico (Cesbs). Na prática, o serviço tornou-se estadual.

No período militar, essa delegação foi contratada sem licitação e sem cláusulas quanto às obrigações da concessionária. As Cesbs eram monopolistas sem nenhuma regulação.

A Constituição de 1988 determinou que todo serviço público fosse prestado diretamente pelo ente público ou por concessão, precedida de licitação. Proibiu, ainda, tratamento privilegiado para as empresas estatais.

Maria Cristina Fernandes - Cerco judicial aumenta peso do auxílio na reeleição

- Valor Econômico

Quanto maior o cerco, mais JB precisará ser “pai dos paupérrimos”

Quanto mais se fecha o cerco judicial, mais dependente o presidente da República fica de uma perenização do auxílio emergencial. Por isso, estrebucha com o caso Fabrício Queiroz num dia e dá bronca pública no seu ministro da Economia no outro.

Espera que o eleitor lá na frente possa concluir que, apesar de enrolado, merece ser reeleito porque evitou que pobres virassem paupérrimos. Para isso, precisa antes manter seu pescoço acima da linha d’água.

Toda a estratégia da defesa no caso das rachadinhas sinaliza no sentido da procrastinação tendo como meta, outubro de 2022. Mostra disso é a novela do foro, que tirou o caso da primeira instância e jogou-o para o Tribunal de Justiça do Rio, que considerou vencido prazo de recurso hoje pendente no Supremo Tribunal Federal.

Tenta-se, com isso, evitar que o senador Flávio Bolsonaro seja denunciado. Se o for, resta impedir que a denúncia seja recebida e, se não der, a saída será inviabilizar um julgamento antes da reeleição.

Os problemas do presidente, porém, seriam mais facilmente resolvidos se começassem e acabassem com Fabrício Queiroz. Bastava uma decisão judicial para evitar uma delação, como aquela que devolveu o ex-assessor dos Bolsonaro para a prisão domiciliar, ou mesmo um infortúnio como aquele que vitimou outros integrantes da família miliciana, como Adriano da Nóbrega.

Um magistrado com assento privilegiado na arena em que se desenrola o espetáculo diz que, ao contrário de outros escândalos, aquele que, esta semana, foi capaz de restabelecer o palavreado congênito de Jair Bolsonaro não depende de delatores.

Ribamar Oliveira - Bolsonaro indica querer furar teto de gastos

- Valor Econômico

Opção do presidente coloca o seu ministro da Economia em uma encruzilhada

A rejeição do presidente Jair Bolsonaro à proposta para turbinar o Renda Brasil, feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acende um alerta sobre o futuro da política econômica do governo. Ao dizer que não pode “tirar de pobres para dar para paupérrimos”, o chefe do Executivo colocou em xeque a estratégia definida por Guedes de aumentar os recursos para o novo programa social do governo, mantendo, ao mesmo tempo, o teto de gastos da União.

Como as despesas públicas estão no limite máximo e não há mais como cortar investimentos ou o custeio da máquina administrativa para acomodar um gasto novo, Guedes definiu uma estratégia de cortar programas sociais existentes, considerados ineficientes, e direcionar o espaço aberto no teto para outro que atinja os mais pobres. Desta forma, não haveria um aumento da despesa total da União, mas apenas um remanejamento das verbas, com melhoria do gasto público.

Bolsonaro rejeitou, principalmente, a proposta de extinção do abono salarial, que concede um salário mínimo por ano aos trabalhadores que ganham até dois pisos. “É um 14º salário e não podemos tirar isso de 12 milhões de famílias para dar para um Bolsa Família ou Renda Família, ou seja lá o que for o nome deste novo programa”, afirmou ontem o presidente, durante cerimônia em Ipatinga (MG).

Ainda não sabemos qual foi a reação do presidente ao resto do cardápio apresentado por Guedes, que envolvia, segundo fontes da área econômica, a extinção do seguro-defeso concedido aos pescadores, o salário família e o Farmácia Popular. Todos são programas destinados aos pobres, mas considerados ineficientes pois não atingem quem mais precisa de ajuda do Estado.

Eleição no Rio: Impasse entre PSL e Paes abre espaço para partidos em chapa do ex-prefeito

Cidadania, PSDB e PL se credenciam a posto de vice. Doria decide posição tucana nesta quinta em reunião com pré-candidato Paulo Marinho

Bernardo Mello -| O Globo

RIO - Enquanto o diálogo para ter um vice PSL enfrenta um impasse, já que o partido passou a apostar em nova candidatura própria, o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), pré-candidato no Rio, recebeu na quarta-feira o apoio do deputado federal e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (Cidadania) nesta eleição municipal. Calero, que anunciou a retirada de seu nome da disputa à prefeitura, negou que haja um acordo para ele mesmo ser o vice e afirmou que tentará ajudar Paes a atrair mais legendas para sua coligação.

A indefinição sobre a composição com o PSL abre espaço para outros partidos pleitearem uma vaga na chapa de Paes. Ao anunciar a retirada da candidatura, Calero afirmou ter aceitado um convite feito por Paes, na segunda-feira, para formar uma "convergência bastante sólida no sentido de derrotar" o atual prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), candidato à reeleição.

— Ser vice não é o que está em jogo neste momento. Nossa intenção é sinalizar a outras forças políticas para a necessidade, a despeito de projetos pessoais, de uma convergência eleitoral que faltou nas eleições municipais de 2016 — disse Calero.

Paes procura reagir à coligação de Crivella

Ex-prefeito recebeu ontem primeiro apoio, do Cidadania, enquanto estrategista do adversário afirma já ter formado aliança com oito partidos para a reeleição

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - Numa demonstração de força para quem balançou no cargo em três ondas de votação de impeachment, o prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) chega às vésperas do período das convenções partidárias com a perspectiva de formar uma coligação com até nove legendas.

Além da própria sigla, Crivella conta com PP, Solidariedade, Patriota, Podemos, PTC, PMN e PRTB, agremiação do vice-presidente da República Hamilton Mourão.

Estrategista da campanha à reeleição do prefeito, o ex-deputado federal Rodrigo Bethlem afirma que a confirmação do PSL como nono e mais forte parceiro da aliança seria a “cereja do bolo”.

É justamente a decisão da ex-sigla do presidente Jair Bolsonaro - que está entre os dois maiores tempos de TV e fundo eleitoral - que pode desequilibrar o jogo contra o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), que também negocia com o PSL.

Acostumado a concorrer com amplas coligações e máquina partidária estadual e/ou municipal, Paes, por enquanto, costurou o apoio do Cidadania, cujo pré-candidato, deputado federal Marcelo Calero, desistiu ontem da disputa em seu favor.

O parlamentar afirmou que a ideia é fazer uma grande frente. Disse que Paes tenta atrair PV e Avante e que, de sua parte, pretende ajudá-lo e reforçar as negociações com PSDB e Rede, que já contam com pré-candidatos, respectivamente o empresário Paulo Marinho e o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello. “Continuo na tarefa de fazer a convergência, só que agora não mais em torno do meu nome”, disse Calero.

Perdido no espaço – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Brasil não precisa de “big bang”. Precisa de governo que atue para mitigar a crise, promova reformas e demonstre racionalidade

O “big bang” que o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu para a terça-feira passada não aconteceu. A julgar pelo nome que o ministro deu à iniciativa, esperava-se uma apoteose de medidas destinadas a relançar a economia no pós-pandemia e colocar o País no rumo da modernidade que o presidente Jair Bolsonaro anunciou na campanha eleitoral. Nada disso aconteceu, como se sabe. Restou somente a sensação de que, do “big bang” cósmico, o governo consegue entregar apenas o caos.

Segundo consta, Bolsonaro achou muito baixo o valor médio de R$ 247 proposto pelo Ministério da Economia para ser pago aos beneficiários do Renda Brasil, um dos principais programas do tal “big bang”. Das duas, uma: ou o presidente havia concordado com tudo o que fora proposto pelo seu ministro da Economia e na última hora mudou de ideia ou o ministro da Economia não combinou com o chefe antes de soltar foguetes a respeito de um plano tão ambicioso que prometia uma revolução copernicana na economia nacional. Seja qual for a hipótese correta, o fato é que estamos diante de um governo perdido no espaço.

De cocriador do universo, Paulo Guedes passou a ministro desautorizado por Bolsonaro em questão de horas. “Ontem (terça-feira) discutimos a possível proposta do Renda Brasil. E eu falei que está suspenso, vamos voltar a conversar”, informou o presidente. Segundo Bolsonaro, a proposta da equipe econômica “não será enviada ao Parlamento”. E explicou: “Não posso tirar de pobres e dar a paupérrimos. Não podemos fazer isso aí”. Era uma referência à engenharia apresentada por Paulo Guedes para financiar o Renda Brasil no montante desejado pelo presidente. Segundo o ministro da Economia, seria preciso acabar com programas sociais considerados “ineficientes” pela equipe econômica, como o abono salarial e o Farmácia Popular.

Além dos marajás – Editorial | Folha d S. Paulo

Reforma administrativa deve mudar salário e limitar estabilidade de servidores

As periódicas revelações de supersalários no serviço público, que despertam justa repulsa da sociedade, podem dar a impressão incorreta de que as distorções na remuneração do funcionalismo se limitam a esses casos escandalosos.

Assim fosse, haveria solução mais simples. Bastaria regulamentar, sem espaço para penduricalhos ou interpretações criativas, a aplicação do já generoso teto salarial de R$ 39.293 mensais fixado na legislação —tarefa que o Congresso negligencia há décadas, aliás.

Infelizmente, o gasto excessivo do Estado brasileiro com seu quadro de funcionários, verificável em qualquer comparação internacional, tem motivos mais amplos. O principal deles é a disparidade entre os contracheques do setor público e os da iniciativa privada, que se dá em diferentes níveis de renda e qualificação profissional.

Exemplo eloquente foi apontado em levantamento da FGV Social, noticiado pela Folha, com base nas declarações do Imposto de Renda. Constatou-se que, das 10 ocupações mais bem pagas em média no país, 6 estão no serviço público —em especial Ministério Público, Judiciário, tribunais de contas e elite do Executivo federal.

Ali se veem valores exorbitantes, como os R$ 53,5 mil mensais de procuradores e promotores, e cifras menos chocantes, caso dos R$ 27,8 mil de auditores. Note-se, de todo modo, que essas são médias, incluindo vencimentos de profissionais em início de carreira.

A melhoria precária das finanças dos Estados – Editorial | Valor Econômico

O susto da pandemia deveria induzir os entes federados a dar prioridade à infraestrutura de saneamento, saúde e educação

A situação financeira dos Estados e municípios teve ligeira melhora no ano passado e não piorou tanto quanto se temia no primeiro semestre do ano, em plena pandemia. Entretanto, há problemas crônicos que não permitem traçar boas perspectivas para o futuro. O estudo recém-lançado pelo Tesouro, “Boletim de finanças dos Entes subnacionais”, mostra velhas e preocupantes tendências: o gasto com pessoal cresce, a fatia dos inativos na folha aumenta, as dívidas sobem e os investimentos caem. Tal caminho é o resultado de políticas determinadas e mudanças abririam caminho à solução.

No lado positivo, as receitas cresceram 7,6% em 2019 e foram maiores que os gastos com pessoal, que avançaram 5% em relação a 2018. O resultado primário foi superavitário em R$ 34 bilhões. Os Estados arrecadaram mais e receberam mais dinheiro de transferências - elas somam um terço do total de receitas primárias -, mas os principais gastos continuam em alta. O maior deles é a despesa com a folha de pagamentos. Nove Estados descumpriram o limite legal entre despesas com pessoal e receita corrente líquida, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com 60%. O total de gastos dos entes federados com pessoal e encargos sociais foi de R$ 443 bilhões no ano passado.

Onze dos 18 Estados que se comprometeram a cumprir a regra do teto de gastos, instituída para a União, para obter reescalonamento das dívidas, não entregaram o que prometeram. Além disso, os gastos financeiros líquidos com suas dívidas cresceram bem, 15,1% - R$ 43,8 bilhões no ano -, ainda que alguns Estados não tenham pago o que deviam à União, maior credora, porque obtiveram liminares do Supremo Tribunal Federal para não fazê-lo: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá.

Fundeb requer o complemento da boa gestão – Editorial | O Globo

Com injeção de dinheiro no ensino básico, será ainda mais necessário melhorar a administração do setor

A promulgação da emenda constitucional do Fundeb traz duas boas notícias nestes tempos de pouco ou nenhum otimismo. Primeiro, a educação básica passa a contar com uma grande fonte de recursos, mais R$ 77 bilhões nos próximos seis anos. Depois, ao ser incluída na Carta, não será mais necessário renová-la periodicamente. Elimina-se a possibilidade de usar o dinheiro do Fundeb, que não está sob o teto de gastos, para outros fins. Era justamente isso o que o governo Bolsonaro pretendia fazer, ao contrabandear recursos para o Renda Brasil, sua versão do Bolsa Família, ao largo do controle fiscal. A manobra foi abortada no Congresso.

A falta de dinheiro para as escolas — o subfinanciamento da educação — é assunto permanente nas análises do setor. O novo Fundeb atende em parte à demanda. De forma escalonada, de 2021 a 2026, a União aumentará sua participação no fundo dos atuais 10% para 23%. No ano que vem, já serão R$ 2,9 bilhões a mais do Tesouro, estimativa que poderá variar em função do recolhimento de impostos (e, portanto, do incerto comportamento da economia). Por ser o Fundeb financiado por impostos municipais, estaduais e recursos federais, a dependência da oscilação do PIB é imediata.

De acordo com o Todos pela Educação, o gasto por aluno no ensino básico aumentará dos atuais R$ 3,7 mil para R$ 5,7 mil em 2026 (mais de 50%). A injeção maior de dinheiro do Fundeb e a adoção do critério — correto — de destiná-lo aonde é mais necessário, e de premiar o mérito, melhorarão a infraestrutura escolar, sobretudo na educação infantil. Quem acompanha o setor de perto entende que, agora, haverá dinheiro para acabar com as escolas precárias que volta e meia aparecem em reportagens.

Música | Edu Lobo / Maria Bethânia - Cirandeiro

Poesia | Manuel Bandeira - O Charadista

Amas palavras cruzadas
e também os logogrifos,
pois a poesia, bem sabes,
é emoção filtrada em signos
de grifos e de hipogrifos,
e te divertes buscando
a chave obscura do verbo,
a chave esconsa do amor,
a chave enigma - do ser.