Alberto Aggio* - Duas hipóteses fracassadas e o realismo que nos resta

Horizontes Democráticos

Duas hipóteses sobre a conjuntura política brasileira, ao que tudo indica, não deverão ser confirmadas: o impeachment de Bolsonaro e a formação de uma “frente democrática” eleitoralmente estruturada e com expectativa de poder. O movimento pelo impeachment não produziu, até o momento, combustão suficiente para ganhar a sociedade e impor-se institucionalmente. A proposta de “frente democrática” contra Bolsonaro não se conectou com o movimento do impeachment e tampouco parece contar com atores inclinados a apoia-la, capazes de lhe dar potência política e eleitoral. Ambas hipóteses parecem, enfim, não terem capacidade nem circunstância para se tornarem efetivas. Quiçá possam ser mantidas em seu espírito fundante, animando ações imediatas e expectativas de médio prazo.

A inviabilização do impeachment ficou explicita na rejeição à emenda do voto impresso, expressando a capacidade do governo em angariar apoio na Câmara dos Deputados, locus de origem institucional de um processo de impeachment do presidente da República. O impeachment não tem como ser instalado com a base de apoio que o presidente demonstrou poder contar. O que especialistas e políticos experientes já divisavam acaba de ser comprovado e o impeachment só passará em função de uma improvável hecatombe no cenário político. A oposição estará obrigada doravante a compreender que só poderá chegar à próxima estação e desembarcar se tiver muito sentido de finalidade para superar o desastre em que o País se meteu.

Sérgio Abranches* - O golpe híbrido de Bolsonaro

Há um golpe em curso no país. Ele está em processo de execução. Bolsonaro coleta pretextos e provoca reações que deseja ver escalar até o que poderia classificar como desordem civil ou convulsão social. Não vejo porque a realidade deva se ater aos discursos, sejam eles para esconder as intenções dos atores da cena política, sejam eles para explicar situações concretas recentes. Bolsonaro e os comandantes militares negam a intenção ou a execução do golpe. Mas importam suas atitudes e não suas palavras. Os analistas descartam o golpe clássico, escorado em um pronunciamento militar, porque as transformações recentes de regimes democráticos em autoritários se deram por desmonte interno dos regimes. Mentalidades autoritárias eleitas em pleitos abertos e competitivos usam a maioria obtida para desmontar as instituiçoes que sustentam a democracia.

Mas, o discurso analítico não afasta a realidade dos fatos. O modelo mental que dirige Bolsonaro é o do golpe clássico. O novo modelo, ele tentar executar, como cópia, sem originalidade. Mas, nada impede que Bolsonaro tente os dois e termine executando um híbrido. Bolsonaro tem apoio militar, exibido, a cada dia, de modo mais ostensivo e amplo. Mas, ele não tem maioria no Congresso, especialmente para fazer o principal, que seria mudar as regras do jogo a seu favor. Por que devemos considerar o que dizem os generais em off, ou os políticos que aderiram ao seu projeto de poder e desconsiderar os vários discursos que fez, como deputado, elogiando o golpe de 1964, a ditadura militar e a tortura? Prefiro acreditar que ele continua a desejar o retorno a este passado que idealiza e que produziu os seus heróis, como o coronel Ulstra, a cujo fantasma recorreu para ferir Dilma Rousseff mais fundo, ao votar a favor de seu impeachment.

Merval Pereira - O imoderado Bolsonaro

O Globo

Na sua busca cotidiana do confronto, o presidente Bolsonaro replicou nas suas redes sociais uma convocação para uma “manifestação gigante” no dia 7 de setembro que demonstre que ele tem a força popular para executar “um bastante provável e necessário contragolpe”. O apoio significa uma perigosa validação do governo a uma ilegalidade.

Fazer manifestação para apoiar um movimento que se anuncia como greve política, para paralisar as estradas do país e pedir a substituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal não é democrático, é militância radicalizada. Ainda mais que os representantes sindicais dos caminhoneiros já negaram apoio à iniciativa, atribuindo-a a interesses políticos do cantor sertanejo Sérgio Reis e a outros apoiadores bolsonaristas.

Os líderes dizem não haver nenhuma pauta específica para eles nessa manifestação. É mais uma escalada de Bolsonaro para esticar a corda, confrontar os Poderes e avançar sobre as limitações naturais de um Executivo que depende dos demais Poderes para atuar corretamente dentro da Constituição.

Carlos Andreazza - Onyx Lorenzoni de Chicago

O Globo

Até quando a elite brasileira se protegerá na farsa reformista — na terra do nunca prometida por Paulo Guedes — de modo a justificar a adesão ao governo Bolsonaro? A casa caiu, sem jamais ter sido erguida. O futuro é Sérgio Reis intimando o Senado. Por que não, se o mito toca o berrante? Ê, boi!

Até quando? “Ah! Mas isso é só discurso... Só marola.” Ainda não viram — talvez esperando pelos efeitos fiscalistas da PEC Emergencial, em 2024 — que a âncora fiscal já era, que o arranjo orçamentário para 2022 pendura fundos teto solar de gastos afora e que não estão convidados senão para pagar a fatura da reeleição?

Estão dispostos a continuar — sejamos francos — financiando o projeto autocrático de um populista que tem o Onyx Lorenzoni de Chicago como ministro da Economia e que entrega umas migalhas requentadas-improvisadas como se reformas fossem?

Não observam que o calote, a tunga dos precatórios, é expressão do descalabro — de compromissos eleitorais assumidos para os quais não há recursos — e que a catação desesperada de espacinhos fiscais antecipa o estouro da boiada? Vai piorar. Ou não avaliaram ainda que o fim do Bolsa Família engaja um programa — mais caro e também de caráter permanente — a ser pago desde fonte movediça?

Míriam Leitão - Retorno de riscos fiscais e políticos

O Globo

O secretário de Fazenda de São Paulo, e ex-ministro, Henrique Meirelles, acha que há um perigo real à democracia brasileira nas ameaças do presidente Bolsonaro. “Aconteceu nos Estados Unidos e lá as instituições resistiram”. Na gestão da economia, ele define a proposta de adiamento dos precatórios como “calote técnico” e diz que a credibilidade fiscal está em risco. Ele foi presidente do Banco Central durante o governo Lula e disse que teve total autonomia, mas, ao avaliar a candidatura do ex-presidente, afirmou que “depende de como ele vai se posicionar na área econômica”.

Nessa soma de riscos institucionais, fiscais e até tributários, Henrique Meirelles disse que o país está afastando o investidor. O impacto de todas essas incertezas se vê na curva de juros longa. Em conversa com a coluna, sobre política e economia, ele criticou também a reforma do Imposto de Renda, porque simplesmente não é a reforma necessária:

— Uma das principais motivações de uma reforma tributária seria diminuir a complexidade e existem dois projetos no Congresso tratando da unificação dos impostos de valor adicionado. Pela primeira vez em 30 anos os estados haviam chegado num acordo sobre isso. O governo deixa isso de lado e faz uma proposta que visa aumentar a arrecadação do governo federal.

Eliane Cantanhêde - Apesar do ‘delay’

O Estado de S. Paulo

Assim como a PGR joga a resistência democrática para o Supremo, a Câmara joga para o Senado

Com as relações institucionais, republicanas e federativas estressadas e esgarçadas, o Senado Federal entrou na linha de frente das tropas de paz, para evitar uma guerra, barrar extravagâncias da Câmara e reduzir danos das crises criadas e alimentadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O foco de resistência democrática está tanto no Supremo quanto no Senado.

A cédula impressa foi derrubada no plenário Câmara, mas Bolsonaro mantém o discurso fake das fraudes nas urnas eletrônicas e ameaça pedir o impeachment dos ministros do Supremo Luís Roberto Barroso, também presidente do TSE, e Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos das fake news e dos ataques antidemocráticos – que atingem o Planalto e agora o próprio Bolsonaro. Mas ele que não conte com o Senado para a aventura.

Assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem a prerrogativa de acatar pedidos de impeachment contra o presidente da República, o do Senado, Rodrigo Pacheco, tem a de abrir processos contra ministros do Supremo. Já são mais de cem pedidos contra Bolsonaro na Câmara e 17 contra ministros da Corte no Senado, mas nem Lira nem Pacheco demonstram o mínimo interesse em tocar isso adiante. Logo, Bolsonaro está blefando.

Felipe Salto* - A PEC dos Precatórios é o verdadeiro meteoro

O Estado de S. Paulo

Chance de restaurar a responsabilidade fiscal em curto prazo foi para o espaço

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 23, de autoria do governo federal, propõe o calote dos precatórios. Sem a manobra, o governo argumenta que o teto de gastos seria rompido. Na verdade, a PEC é o verdadeiro “meteoro” a explodir o teto e, com ele, a credibilidade que ainda restasse da política fiscal.

Em março de 2021, a PEC Emergencial prometeu “resolver” a suposta impossibilidade de acionar os gatilhos do teto. Essa trava constitucional foi fixada em 2016 para limitar a evolução da despesa pública primária (sem contar os juros da dívida) à inflação. Ao ser rompida, medidas automáticas de ajuste fiscal seriam acionadas (gatilhos).

Em 2019, dado o iminente estouro do teto, o governo propôs a PEC Emergencial. Sob uma interpretação apressada – e errada –, determinou que o mecanismo de acionamento dos gatilhos da regra do teto original era inviável. Contudo, uma vez aplicado, teria barrado aumentos de despesas acima da inflação, a exemplo do reajuste salarial dos militares.

A PEC Emergencial propôs uma nova regra para acionar os gatilhos: quando a despesa obrigatória primária superasse 95% da primária total, ambas sujeitas ao teto. A PEC não avançou, a pandemia chegou e por meio de outra PEC – a do Orçamento de Guerra – afastou-se, temporariamente, a necessidade de observar as regras fiscais.

Cristina Serra - O Palácio Capanema é dos brasileiros

Folha de S. Paulo

Plano obscurantista de Guedes é fazer do Brasil um país que não mais se reconheça

O amigo Rubem Braga estava na Itália, como correspondente de guerra, e Vinicius de Moraes escreveu-lhe em carta: “... está no tempo de caju e abacaxi, e nas ruas já se perfumam os jasmineiros. Digam-lhe que tem havido poucos crimes passionais em proporção ao grande número de paixões à solta. Digam-lhe especialmente do azul da tarde carioca, recortado entre o Ministério da Educação e a ABI [Associação Brasileira de Imprensa]. Não creio que haja igual mesmo em Capri.”

O poeta falava da sede do Ministério da Educação, o Palácio Capanema, que foi —e ainda é— um manifesto de modernidade ética e estética num país arcaico. A construção é uma síntese do talento brasileiro e condensa um projeto de futuro, saído das mentes brilhantes dos arquitetos Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Carlos Leão, Jorge Machado Moreira e Ernâni Vasconcelos. Tem jardins de Burle Marx, painéis de azulejos e afrescos de Candido Portinari, esculturas de Bruno Giorgi e Celso Antônio de Menezes.

Alvaro Costa e Silva - Palácio Capanema e a arquitetura da destruição

Folha de S. Paulo

Para Paulo Guedes, o Palácio Capanema é mais um vale na caixinha eleitoral

O antigo Ministério de Educação e Saúde, atual Palácio Gustavo Capanema, é o mais importante monumento arquitetônico construído no Brasil no século 20. Mesmo em eterna reforma, que se arrasta desde 2014, o edifício está na lista do feirão de imóveis que o ministro da Economia planeja oferecer à iniciativa privada. Tombado pelo Iphan em 1948, três anos após a inauguração, o palácio no abandonado Centro do Rio pode virar bingo de miliciano ou igreja de picareta. Para Paulo Guedes, tanto faz, é preciso encher a caixinha eleitoral.

Nos jardins do Capanema, destaca-se o Monumento à Juventude Brasileira, esculpido por Bruno Giorgi em granito de Petrópolis, com quatro metros de altura. Na composição, o casal de jovens caminha em direção ao prédio, o rapaz ligeiramente à frente da moça, representando o futuro do país. Futuro que, se valer a vontade de Bolsonaro, não haverá.

Andrea Jubé - O papel dos mineiros na história das crises

Valor Econômico

Pacheco tem sido comparado ao articulador de JK

Um presidente de partido, envolvido até o pescoço nas articulações pela construção de uma terceira via para a sucessão presidencial, reclamou à coluna do excesso de discrição do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

“O Rodrigo é uma esfinge e, para agravar, uma esfinge mineira”, resmungou.

Comedido e cauteloso, o estilo de Pacheco estimula comparações com políticos mineiros históricos, como Tancredo Neves, que não revelava sequer o time do coração. “Sou torcedor do América, mas admiro o Atlético e o Cruzeiro, assim como todos os outros clubes do Estado”, disse certa vez à revista “Placar”.

Cotado para eventual candidatura a presidente da República, disputado à luz do dia pelo DEM e pelo PSD, Pacheco não se manifesta sobre o assunto e permanecerá em silêncio obsequioso.

Ele afirma aos interlocutores que não pretende deixar a legenda pela qual foi alçado à chefia do Poder Legislativo. Mas como bom político, mantém diálogo com a cúpula do PSD: há algumas semanas, almoçou no Rio de Janeiro com o presidente da sigla, Gilberto Kassab, o prefeito Eduardo Paes e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Em algumas rodas políticas de Belo Horizonte, Pacheco foi comparado ao discreto e habilidoso operador político de Juscelino Kubitschek, o ex-deputado e fundador do PSD José Maria Alckmin. Em comum com Alckmin, Pacheco ainda tem na biografia a atuação na relevante Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, colegiado que presidiu quando era deputado.

Ricardo Noblat - Aras mantém a esperança de ser o próximo ministro do Supremo

Blog do Noblat / Metrópoles

O Senado está sem pressa para inquirir André Mendonça

Dez entre dez senadores dão como certa a aprovação do nome de Augusto Aras para comandar a Procuradoria-Geral da República por mais dois anos, como quer o presidente Jair Bolsonaro.

Aras virou unanimidade desde quando tirou a mão pesada do Ministério Público da cabeça de políticos processados que temiam pelo próprio futuro. Eternamente eles lhe serão gratos.

Mas Aras sonha mais alto, e de imediato, e não para daqui a dois anos quando se abrirão mais duas vagas de ministros do Supremo Tribunal Federal. Sabe-se lá se Bolsonaro se reelegerá.

André Mendonça foi indicado por Bolsonaro para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, mas as chances de ele vestir a toga continuam incertas.

Luiz Carlos Azedo - Novos amigos de Cabul

Correio Braziliense

As cenas dos afegãos despencando do avião da USAF durante a decolagem são piores do que as da retirada dos funcionários da Embaixada dos Estados Unidos em Saigon

Alexander Burnes, agente da Companhia Britânica das Índias, em 1838, recebeu de Lord Auckland, o governador-geral de Calcutá, a missão de negociar com Dost Mohammed, o Emir do Afeganistão, um pacto com o Império Britânico. Ao chegar em Cabul, lá estava o Conde Vitkevitch, representante da Rússia. Era o “Grande Jogo” da Ásia, no qual a Rainha Vitória disputava com o Czar Nicolau I o controle da Eurásia. O pedregoso território afegão, entre o Cáucaso e a Índia, separando o Irã da Turcomênia, era estratégico para as duas potências. No ano seguinte, 16,5 mil ingleses, indianos e dissidentes afegãos da Army of the Hindus tomaram Cabul. Dost Mohammed rendeu-se em novembro de 1840 e foi encarcerado na Índia.

Burnes transformou sua residência oficial num harém, enquanto os demais invasores profanavam os lares afegãos. Em 1841, os humilhados afegãos se revoltaram, invadiram a casa de Burnes e o esquartejaram. Veterano das Guerras Napoleônicas, o general Elphinston negociou com Akbar, o filho de Dost Mohammed, em 2 de janeiro de 1842, a retirada das tropas britânicas, que estavam sitiadas. Ao atravessarem o passo de Khoord-Cabool, a montanha desabou: pedras em avalanches, tiros de jezails (o fuzil de cano longo afegão), flechas e lanças dizimaram as tropas britânicas. Somente restou vivo o Dr. Brydon, o médico, que escapou a cavalo dos altos do Hindu Kush.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Em busca de conflito

O Estado de S. Paulo

A ameaça de Jair Bolsonaro de impeachment contra ministros do STF revela que o presidente não tem a menor intenção de desanuviar suas relações com o Judiciário

O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende ingressar no Senado com pedido de impeachment dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro argumenta que, “de há muito”, os dois magistrados “extrapolam com atos os limites constitucionais”. Segundo o presidente, “o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (...), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”.

A ameaça de Bolsonaro de usar o instrumento do impeachment contra ministros do Supremo, previsto no artigo 52 da Constituição, revela que o presidente não tem a menor intenção de desanuviar suas relações com o Judiciário, fortemente estremecidas por seu comportamento indecoroso e violento em relação aos ministros Barroso e Moraes, responsáveis por decisões recentes que lhe desagradaram.

Ao contrário: consta que o presidente ficou furioso ao tomar conhecimento do encontro entre seu vice, Hamilton Mourão, e o ministro Barroso, noticiado pelo Estado. Na reunião, realizada a seu pedido, o magistrado queria ouvir Mourão a respeito da adesão dos militares a uma possível ruptura da ordem institucional estimulada às escâncaras por Bolsonaro. O vice-presidente garantiu que não há como isso acontecer.

Segundo o jornal, Bolsonaro viu o encontro de Mourão e Barroso como parte de uma conspiração para derrubá-lo. A ameaça de pedir o impeachment dos ministros Barroso e Moraes foi a forma que o presidente encontrou para reagir.

Poesia| João Cabral de Melo Neto - Morte e Vida Severina (Trecho)

“…E não há melhor resposta
que o espetáculo da vida:
vê-la desfiar seu fio,
que também se chama vida,
ver a fábrica que ela mesma,
teimosamente, se fabrica,
vê-la brotar como há pouco
em nova vida explodida;
mesmo quando é assim pequena
a explosão, como a ocorrida;
mesmo quando é uma explosão
como a de há pouco, franzina;
mesmo quando é a explosão
de uma vida severina.”

Música | Nelson Cavaquinho - Juízo Final