Merval Pereira - Política apequenada

O Globo

A obsessiva relutância do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, contra a nomeação do ex-ministro de Bolsonaro André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo quando revestida de ares de “grande política”, não passa de uma ação isolada de um político que, mesmo presidindo a comissão mais importante da Casa, voltou ao baixo clero de onde proveio e tenta ganhar alguma relevância no cenário nacional.

Diz-se que Alcolumbre se espelha no caso do então presidente americano Barack Obama, que indicou à Suprema Corte o presidente do Tribunal de Recursos de Washington, Merrick Garland, para a vaga do conservador Antonin Scalia, e sua decisão foi barrada pela bancada dos republicanos, que se recusou a sabatiná-lo. Faltavam 11 meses para a eleição em que Trump foi vencedor, e a ação deu certo.

Malu Gaspar - Garantismo em causa própria

O Globo

Em Brasília, alguns termos adquirem significado ímpar. Um deles é urgência. O outro é garantismo. O dicionário diz que uma coisa é urgente quando não pode ser retardada, é imprescindível, indispensável.

Garantismo é o nome que o Direito dá à defesa dos instrumentos legais que protegem os cidadãos de eventuais abusos do Estado. O primeiro “teste do Aurélio” ocorreu quando a Câmara dos Deputados aprovou uma nova Lei de Improbidade Administrativa, desfigurando a que estava em vigor.

Na sessão que já ficou na História, o texto que vinha sendo discutido havia meses com a sociedade foi substituído por outro e votado em oito minutos pelo plenário, sem qualquer discussão extra. A versão final foi aprovada no Senado há duas semanas e tramitou num ritmo igualmente veloz.

A nova lei diz que, para punir um gestor público por um malfeito, seria necessário comprovar o dolo, a intenção de cometer uma irregularidade. Dependendo do nível hierárquico da autoridade envolvida — digamos, um presidente que posterga deliberadamente a compra de vacinas —, os novos critérios podem tornar essa “intenção” bem difícil de provar.

Míriam Leitão - O Brasil está pior do que o mundo

O Globo

O mundo inteiro está crescendo este ano e o Brasil também, mas menos do que o mundo. A recuperação continuará no ano que vem e o Brasil crescerá menos até do que o Japão. Todos os países enfrentam pressão inflacionária, mas os nossos índices estão em patamar muito mais elevado. Pelo relatório do FMI, estamos em situação pior do que a de outros países. Os erros que o governo cometeu estão cobrando a sua conta.

Pelos números do World Economic Outlook, o mundo cresce 5,9%, este ano, os países emergentes, 6,4%, e a América Latina, 6,3%. O Brasil, por essa previsão, vai terminar o ano crescendo 5,2%. No ano que vem, esse descompasso fica mais patente. O mundo crescerá 4,9%, os países emergentes, 5,1%, a América Latina, 3%, e o Brasil, apenas 1,5%.

Legendas avaliam se juntar em federações para fazer frente ao novo União Brasil

Partidos podem usar nova regra para atuar de forma conjunta por quatro anos, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos

Naira Trindade e Julia Lindner / O Globo

BRASÍLIA — Duas semanas após o Congresso derrubar o veto presidencial e manter a possibilidade de os partidos se organizarem em federações, algumas das maiores legendas do país iniciam negociações: PP, PL e Republicanos abriram conversas nesse sentido, assim como o MDB com o Avante e o Solidariedade. Os movimentos ocorrem logo após a criação do União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL, que deverá ser a maior agremiação da Câmara assim que for oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que deve ocorrer no início de 2022. Também há negociações envolvendo Cidadania, Rede e PV, e, na esquerda, do PCdoB com o PSB.

Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil e presidente licenciado do PP, Ciro Nogueira, trabalhou em duas frentes. Ele conversou com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e enviou mensagem ao presidente do Republicanos, Marcos Pereira, sugerindo que as três legendas se unam numa federação, com o objetivo de eleger uma bancada expressiva no Congresso nas eleições de 2022. A ideia é assinar uma “união estável” entre os três partidos que já compõem a base do governo e normalmente votam juntos em boa parte dos temas, como, por exemplo, em pautas econômicas.

O eventual nascimento dessa tríade é uma tentativa de reequilibrar as forças no Congresso e, com isso, fazer frente ao recém-formado União Brasil, que só depende da chancela do TSE para existir, de fato. Uma vez oficializada, a nova legenda deverá contar com 81 deputados federais. Somados, PP, PL e Republicanos teriam 116 deputados federais (42 do PP, 43 do PL e 31 do Republicanos), mais 12 senadores (7 do PP, 4 do PL e um do Republicanos), além de aumentar o tempo de propaganda na TV. Essa última alteração pode abrir caminho para o presidente Jair Bolsonaro ingressar no PP, com o qual tem negociado, para disputar a reeleição em 2022.

Luiz Carlos Azedo - Escorregão na pauta ética

Correio Braziliense

Reduzir o poder dos procuradores e contingenciar a autonomia do Ministério Público é um sonho de consumo dos políticos enrolados na Justiça.

Autor da Proposta de Emenda à Constituição 005-a, de 2021, que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) atravessou a rua para escorregar numa casca de banana. O pior é que pode arrastar na queda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da zona de conforto em que se encontra nas pesquisas de opinião. Se tem uma coisa que ainda pode atrapalhar a volta do PT ao poder, na garupa de Lula, é a pauta ética, um cavalo encilhado para levar ao segundo turno um candidato de centro, uma vez que essa bandeira saiu das mãos do presidente Jair Bolsonaro e está ao léu.

O CNMP é o órgão responsável por julgar procuradores e promotores. Nos últimos anos, por causa da Operação Lava-Jato, foi cenário de embates entre os procuradores da força-tarefa de Curitiba e os “garantistas” do mundo jurídico, uma ampla frente de advogados, juristas, magistrados e até procuradores preocupados com os dribles a mais dos chamados “tenentes de toga”, na expressão do cientista político Luiz Werneck Vianna. Chefe da força-tarefa de Curitiba e líder lavajatista, ao lado do então juiz federal Sergio Moro, Deltan Dallagnol chegou a ser punido com pena de censura por ter feito um post dizendo, antes das eleições para a Presidência do Senado, em 2019, que se Renan Calheiros vencesse a disputa, dificilmente o Brasil veria a aprovação de uma reforma contra a corrupção.

Maria Hermínia Tavares - Para além do Bolsa Família

Folha de S. Paulo

Debate sobre o que substituirá o auxílio emergencial não pode se limitar ao destino do Bolsa Família

Impiedosa lente de aumento, a pandemia escancarou, agravada, a tragédia social do país. Segundo o Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a atual renda média dos brasileiros caiu 9,4% a contar do final de 2019 —quando era já significativamente menor do que em 2014. Claro que nem todos perderam por igual: o tombo na metade mais pobre da população bateu em 21,5%, o triplo do que no décimo mais rico. Com isso, disparou o desnível de renda medido pelo índice de Gini --que varia de 0 (igualdade absoluta) a 1 (total desigualdade).

Estatísticas são uma forma fria de tratar do desastre humano revelado na feiúra das nossas cidades e na degradação de suas áreas centrais onde circula e vive —em número crescente— o povo da base da escada. O horror embrutece a todos: os que ele engolfa e os que dele podem se proteger ou até se beneficiar. Sem falar que a catástrofe torna irremediavelmente frágeis os alicerces sociais da democracia.

Bruno Boghossian - Um ministro pendurado

Folha de S. Paulo

Tribunal tem cadeira vazia porque presidente criou aliança defeituosa e pratica vandalismo institucional

Pendurada há 92 dias, a indicação de André Mendonça ao STF é um produto acabado da anomalia política que Jair Bolsonaro instalou no país. O tribunal tem uma cadeira vazia porque o presidente escolheu governar para falanges ideológicas, contratou a proteção de uma coalizão de aluguel e recorreu ao vandalismo institucional para exercer o poder.

O nome de Mendonça ficou travado porque só interessa a um dos lados da aliança disfuncional que mantém Bolsonaro no cargo. O presidente nunca escondeu que a indicação do ministro era o pagamento de uma dívida com líderes evangélicos.

O problema de Bolsonaro é que ele precisa de Silas Malafaia, que endossa manobras golpistas da porta do Planalto para fora, mas também depende de Ciro Nogueira, que protege o governo com base no que é dito a portas fechadas. O centrão conhece o tamanho de seu poder e tenta forçar a troca do nome escolhido.

Ruy Castro - Vem aí o Relatório da CPI

Folha de S. Paulo

Pazuello e Queiroga provocarão vômito; talvez os crimes de Bolsonaro exijam um volume à parte

O mundo existe para resultar num livro, disse o poeta Mallarmé. Resumido ao que se passou entre as nossas fronteiras nos últimos 20 meses, ele resultará no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Covid, cujos trabalhos estão se encerrando. Se seus autores concentrarem nele uma fração do que se apurou a partir dos depoimentos, investigações, testemunhos, mensagens e gravações, teremos um dos documentos mais importantes da história do país —não fosse a pandemia sob Jair Bolsonaro um episódio a fazer companhia ao genocídio da população indígena, ainda em curso, e aos 300 anos de escravidão.

Vinicius Torres Freire - O mensageiro da morte ataca de novo

Folha de S. Paulo

Bolsonaro faz nova campanha contra a vacina; taxa de vacinação em vários estados é baixa

No Mato Grosso do Sul, mais de 81% da população com 18 anos de idade foi totalmente vacinada. Em São Paulo, 78,5%. Há estados em que não chegam à metade disso, como Roraima e Amapá (menos de 38%) ou em que se vacinou menos da metade de seus habitantes (Pará, Tocantins, Piauí).

Ainda é difícil entender tamanhas disparidades e diferenças quase tão grandes na eficiência da aplicação das doses de vacinas recebidas. Mesmo em estados eficientes, como em São Paulo, 4,1 milhões de pessoas estão com a segunda dose atrasada. No estado, 72,4% das pessoas com 12 anos ou mais já completaram sua vacinação. Se as atrasadas tivessem tomado a segunda injeção, esse percentual subiria para cerca de 83% (podem tomar no sábado, dia especial de imunização no estado).

O número de mortes mais e mais se concentra em quem não tomou a injeção. Jair Bolsonaro, o amante da morte, parece se sentir traído ao ver que tanta gente preferiu a vacina. Mas ainda tenta seduzir vulneráveis e matar quantos puder, em um “sprint” final da sua corrida para o inferno.

William Waack - Falta um sonho

O Estado de S. Paulo

O problema da terceira via não é a quantidade de eleitores, mas o que dizer a eles

Não se sabe se a questão está suficientemente clara para os postulantes ao posto de candidato da terceira via, mas o problema é muito mais de conteúdo do que de espaço eleitoral. As pesquisas indicam claramente a existência de um grande “buraco” entre os blocos consolidados a favor, respectivamente, de Bolsonaro e de Lula. Contudo, esses números enganam.

Na conta simples o “centro” abarca no mínimo um terço do eleitorado. Bastaria então ampliar esse “meio entre os extremos” para tirar Bolsonaro do segundo turno e formar uma “união nacional” para derrotar o hoje favorito Lula. Que o “centro” esteja fortemente dividido entre vários postulantes é normal neste momento da corrida eleitoral. A popularidade ou rejeição de cada um deles parece oscilar em função do “recall” de eleições recentes ou do fato de alguns serem relativamente desconhecidos.

José Serra* - Nos trilhos do crescimento

O Estado de S. Paulo

Marco Legal das Ferrovias será um divisor de águas para a nossa infraestrutura

Após três anos e meio de tramitação, o Senado Federal aprovou por unanimidade o Marco Legal das Ferrovias. Projeto de minha autoria (PL 261/2018), o texto regulamenta o dispositivo constitucional que prevê a exploração de ferrovias por autorização da União. A matéria ainda vai à Câmara dos Deputados, mas, diante do elevado consenso construído no Senado, deverá ser aprovada ainda neste ano.

O PL resultou de uma preocupação com o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos anos anteriores à sua apresentação (2018). Em 2015, a soma de todas as nossas riquezas havia recuado 3,5%, com nova queda (-3,3%) em 2016. No ano seguinte, um avanço de apenas 1,3%. O contexto não deixava dúvidas: passava da hora de apresentarmos uma alternativa aos gargalos logísticos do País.

Ainda no recesso de janeiro de 2018, nos debruçamos numa agenda fundada na revisão periódica de gastos e limite da dívida como âncora fiscal, além de medidas para aumentar a produtividade da economia. Nesse contexto, apresentei projetos para melhorar a regulação de setores estratégicos para atrair investimentos em petróleo, gás, saneamento básico e ferrovias.

Adriana Fernandes - Fome de emendas

O Estado de S. Paulo

Fome por mais emendas parlamentares retarda solução para novo programa social

A fome de deputados e senadores por emendas parlamentares contrasta com a fome real dos brasileiros. Cerca de 20 milhões de pessoas passam fome no Brasil, mas Brasília vive o Dia da Marmota repetindo o que aconteceu nessa mesma época no ano passado.

Durante o processo de retomada da economia depois do abalo da pandemia da covid-19, governo e aliados no Congresso decidiram lançar, no segundo semestre de 2020, as bases de um novo programa social com a marca Bolsonaro, o famigerado Renda Brasil.

Em coro, os governistas cantaram a necessidade de desenhar um novo programa robusto para enfrentar o aumento da miséria que chegou junto com a pandemia.

Nada aconteceu a não ser uma briga por emendas parlamentares. O ano de 2020 terminou junto com o auxílio emergencial. A pandemia se agravou, e o benefício foi prorrogado em escala menor a partir de abril desse ano, com cortes mensais dos beneficiários sem transparência do Ministério da Cidadania, como denuncia a Rede Brasileira de Renda Básica.

Maria Cristina Fernandes - Vingança é um prato que dá indigestão

Valor Econômico

Mais do que uma decorrência do arranjo vigente, o que está em curso no controle do MP é um novo pacto institucional do qual o próximo presidente pode vir a ser a principal vítima

Duas das iniciativas mais vistosas do Supremo e do Congresso desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, o inquérito das “fake news” e a CPI da Covid, se deram, em grande parte, no exercício de funções inerentes ao Ministério Público. Talvez por isso a desidratação do MP hoje em curso no Congresso apareceu como uma adaptação da espécie ao seu habitat. Mais do que uma decorrência do arranjo vigente, porém, o que está em curso é um novo pacto institucional do qual o próximo presidente a ser eleito pode vir a ser a principal vítima.

Basta ver a força adquirida pelo STF e pelo Congresso no relatório final do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Ganham vagas na composição de um Conselho Nacional do Ministério Público que passa a ter o completo controle sobre os atos dos integrantes da corporação. Se a inexistência de controle franqueou a politização da corporação, aquele que agora lhe é proposto tampouco lhe permite cumprir suas funções constitucionais.

A politização do MP foi, até muito recentemente, um processo que teve a anuência das duas instituições que agora se arvoram a controlá-lo. O Supremo anuiu ao validar, por exemplo, o impedimento da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Civil. Foi decorrência da quebra de sigilo telefônico da ex-presidente Dilma Rousseff pedida por um procurador da República e decidida por um juiz federal. E o Congresso também deu anuência aos desmandos da Lava-Jato ao cassar o mandato daquela presidente.

Cristiano Romero - 2014-2020: a mais longa crise

Valor Econômico

País sofre consequências da polarização política

Nunca a economia brasileira teve tanta dificuldade para se recuperar de uma crise. Há longos sete anos não sabemos o que é crescer, somos uma espécie de "país caranguejo": só andamos para trás. Apesar da gravidade do momento, nunca a sociedade esteve tão dividida e, politicamente, dominada pelos pólos do espectro político, contrariando a velha tradição nacional de se caminhar pelo centro, onde, em tese, está representada a maioria dos brasileiros.

Até a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), asseverávamos que extremistas jamais chegariam à Presidência da República. Atribuíamos a um certo conservadorismo - ou a uma cordialidade “inata” - dos brasileiros a garantia de rejeição à direita e à esquerda radicais. Lembrávamo-nos de que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputou quatro três eleições antes de chegar lá com imagem e discurso despojados de “radicalismo”.

Ainda há quem acredite na tese de que a inacreditável ascensão de Bolsonaro ao poder máximo da República resultou da facada que o candidato sofreu há menos de um mês do pleito de 2018. Ao apostar nisso, embarcamos num tipo de negacionismo ainda mais tolo que o explorado pelo presidente, que nega a verdade indubitável de um fato (a gravidade da covid-19) para fazer uso político disso (jogar a população contra governadores e prefeitos).

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

É hora de voltar à sala de aula

O Estado de S. Paulo

Tanto alunos como professores, principalmente estes, devem superar resistências desarrazoadas e voltar às escolas na data marcada. É o melhor para a sociedade.

Por determinação do governo de São Paulo, os alunos das escolas públicas e privadas em todo o Estado terão de voltar às aulas presenciais, obrigatoriamente, a partir da próxima segunda-feira. Não era sem tempo. Muitos especialistas em saúde pública e educação vêm defendendo a reabertura das escolas antes de outros estabelecimentos, seja porque são ambientes onde é plenamente possível cumprir à risca as medidas preconizadas pelas autoridades sanitárias, como distanciamento social, aferição de temperatura e higienização local e pessoal, seja porque a função social das escolas ganhou importância ainda maior em meio à tragédia que aprofundou a perversa desigualdade entre os brasileiros.

A bem da verdade, a esmagadora maioria dos alunos da rede particular de ensino já frequenta as aulas presenciais há algum tempo. Na rede pública, no entanto, cerca de 30% dos alunos ainda não voltaram à sala de aula desde fevereiro, quando o retorno foi autorizado. As explicações para a ausência são muito particulares, mas, em geral, estão baseadas no medo de pais e responsáveis em expor as crianças e adolescentes ao coronavírus e na necessidade de muitos desses jovens em permanecer assistindo às aulas online, seja por comodidade, seja pela necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar perdida no curso da pandemia.

Poesia | João Cabral de Melo Neto - A Joaquim Cardozo

Com teus sapatos de borracha
seguramente
é que os seres pisam
no fundo das águas.

Encontraste algum dia
sobre a terra
o fundo do mar,
o tempo marinho e calmo?

Tuas refeições de peixe;
teus nomes
femininos: Mariana; teu verso
medido pelas ondas;

a cidade que não consegues
esquecer
aflorada no mar: Recife,
arrecifes, marés, maresias;

e marinha ainda a arquitetura
que calculaste:
tantos sinais da marítima nostalgia
que te fez lento e longo

Música | Casuarina e Joyce Moreno - Opinião (Zé Kéti)