sábado, 16 de julho de 2022

Demétrio Magnoli - Inocente útil

Folha de S. Paulo

Aqui, como nos EUA, trata-se de despertar uma multidão de ressentidos, politizando a amargura no liquidificador das redes sociais

"A História está sendo feita diante de teus olhos! Quando os teus netos perguntarem onde você estava quando...aconteceu, qual será a tua resposta?", escreveu Stephen Ayres numa postagem no Facebook em 2 de janeiro de 2021. Ayres estava no Capitólio invadido quatro dias depois, quando "aconteceu". Ele dirá a seus netos o que acabou de dizer ao comitê parlamentar de investigação: fui iludido pelas mentiras de um líder político sem escrúpulos ou limites.

conspiração de Donald Trump para anular o veredito das urnas começou antes mesmo do triunfo eleitoral que o conduziu à Casa Branca, em 2016, por meio de incessantes referências à hipótese de fraude no sistema de voto. Espalhe a suspeita no labirinto das redes sociais, mesmo sem um pingo de evidências – eis a receita do golpista pós-moderno. Sempre haverá uma minoria disponível para funcionar como massa de manobra.

Numa reunião caótica com assessores, em dezembro de 2020, dias após a certificação da vitória de Biden pelo Colégio Eleitoral, Trump ensaiou editar uma Ordem Executiva de confisco de urnas eletrônicas pelo governo federal. O gesto catastrófico foi bloqueado pela rejeição do advogado-geral, William Barr. Naquela madrugada, o presidente tuitou a convocação da manifestação de 6 de janeiro que culminaria com a invasão do Capitólio: "Esteja lá! Será selvagem!". Ayres ouviu o chamado da "História", tomou sua decisão e não parou mais de postar.

Alvaro Costa e Silva - Generais do governo querem melar as eleições

Folha de Paulo

Ao propor votação paralela em papel, ministro das Forças Armadas alimenta violência

Em seu livro de memórias "Viver para Contar", Gabriel García Márquez descreve um dos terríveis momentos que testemunhou durante o "bogotazo":

"Ia com um grupo que abria passo pela rua Oito rumo ao Capitólio, quando uma descarga de metralhadora varreu os primeiros que surgiram na praça Bolívar. Os mortos e feridos instantâneos amontoados no meio da rua nos pararam. Um moribundo banhado em sangue saiu arrastando-se do promontório e me agarrou pela barra da calça e gritou em súplica dilacerante: ‘Moço, pelo amor de Deus, não me deixe morrer’. Fugi apavorado. Desde aquele dia aprendi a esquecer outros horrores, meus ou alheios, mas nunca esqueci o desamparo daqueles olhos no fulgor dos incêndios".

Cristina Serra - A 'milicianização' das eleições

Folha de S. Paulo

Filhotes da ditadura querem estuprar o processo eleitoral e a democracia

Pela enésima vez, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, com um coronel a tiracolo, levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, em audiência no Senado. Já é uma anomalia o general ir à casa legislativa falar de um assunto do qual nada entende, e a dupla ainda vai lá reforçar o trololó golpista.

Peroraram sobre "vulnerabilidade" das urnas, "ameaça interna", "código malicioso" e tiveram a petulância de propor uma votação paralela com cédulas de papel. A única "ameaça interna" a eleições limpas, livres e seguras neste país são golpistas como Bolsonaro, o general, o coronel e os que apoiam essas sandices. Como disse o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), em entrevista ao ICL Notícias, votação paralela é "milicianização das eleições".

Marcos Mendes* - Encolheram os anões

Folha de S. Paulo

Valores das emendas superam os dos 'anões do Orçamento'

Em 10 de setembro de 2021, neste espaço, alertei que manter emendas de relator no Orçamento abriria espaço para novos casos de corrupção, como no famoso "escândalo dos anões do orçamento".

Em 1993 se descobriu que parlamentares que comandavam a Comissão de Orçamento faziam emendas em favor de entidades de assistência social criadas por eles mesmos, e embolsavam o dinheiro. Além disso, apresentavam emendas para obras superfaturadas, recebendo propina de empreiteiras.

Atualmente, não param de surgir evidências de corrupção no uso de emendas de relator: kit de robótica para escolas que não têm água ou banheiro, caminhões de lixo enormes para cidades pequenas, asfalto que desmancha em dias de sol. Há indícios também nas emendas individuais, como na contratação de shows com cachês milionários.

A princípio, esses poderiam ser considerados casos isolados. Se fosse assim, não seria justo comparar as emendas atuais com a máquina de corrupção que operava nos anos 1990.

Oscar Vilhena Vieira* - Sem ciência, 'não verás país nenhum'

Folha de S. Paulo

Se não quitar os passivos do passado, o Brasil continuará preso a uma miragem paralisante

Em 1981, Ignácio de Loyola Brandão lançava "Não Verás País Nenhum", um livro que descrevia um lugar desolado pela falta d'água, temperaturas sufocantes, esgotamento dos recursos naturais e autoritarismo. Uma distopia que nos assombra no Brasil de hoje.

Não pretendo, porém, tratar de um futuro distópico, mas reforçar a esperança e a crença nas utopias e na capacidade inconteste da ciência de trabalhar a seu favor. Meu lugar de fala é o da universidade pública, responsável majoritariamente pela produção científica do país. É por meio da ciência que percebemos o mundo e enfrentamos os desafios de nosso tempo —questões sociais, ambientais e econômicas de toda ordem, desde as tragédias ambientais à preservação de florestas, rios e mares, além de estratégias para fortalecer as instituições democráticas e garantir o desenvolvimento social e econômico.

O sistema de ciência e tecnologia (C&T) brasileiro alcançou relevância nas últimas décadas graças aos investimentos nas universidades públicas e nos institutos de pesquisa, potencializados pelas agências de fomento federais e estaduais. Isso nos possibilitou ingressar no ranking das nações mais produtivas no campo da pesquisa.

Hélio Schwartsman - Alfabetização contra o racismo

Folha de S. Paulo

Método global se apoiava em hipóteses que foram adotadas antes de ser testadas

Ao comentar o livro de John McWhorter sobre o racismo, duas semanas atrás, afirmei que o autor defendia o uso do método fônico na alfabetização como uma das principais armas de combate à desigualdade. Um leitor atento me perguntou como isso seria possível. É uma história interessante, que combina ciência, política, teimosia e coragem.

Na segunda metade do século 20, educadores lançaram a ideia de que a escrita deveria ser ensinada de forma natural, mais ou menos como se aprende a falar. A criança deveria ser lançada no universo das letras e encontraria seu próprio caminho, de modo criativo e prazeroso. Esse sistema, conhecido como "whole language", ou método global, virou moda nos anos 80 e 90. Mais do que isso, ele se tornou um marcador ideológico. Progressistas abraçavam o método global, enquanto conservadores insistiriam nas cartilhas do tipo "vovô viu a uva".

João Gabriel de Lima* - Os cidadãos contra os demagogos

O Estado de S. Paulo

Uso de ferramentas digitais como instrumentos de cidadania dificulta vida de populistas

Os rankings internacionais usam terminologias diferentes, mas, na prática, dividem as democracias entre saudáveis, doentes, na UTI e clinicamente mortas. Nos últimos dez anos, democracias como Hungria, Índia e México foram parar na UTI. Há muito que Venezuela e Nicarágua estão clinicamente mortas. O Brasil ainda não atingiu esses estágios tenebrosos, mas rankings como V-dem, The Economist e Freedom House já nos consideram uma democracia doente.

No V-dem deste ano, o Brasil apareceu entre as dez democracias que mais perderam qualidade. Os índices detectaram um aumento da violência política e a deterioração do debate público. O assassinato do policial petista Marcelo Arruda, perpetrado por um militante bolsonarista, é um sintoma desses males. Como apontou o Estadão em editorial, era obrigação do presidente da República condenar veementemente o crime, e ele não o fez – outro sintoma.

Como recuperar uma democracia doente? Fiz essa pergunta ao cientista político Sérgio Abranches, um dos brasileiros mais citados em publicações internacionais por seus estudos sobre presidencialismo de coalizão. Abranches acaba de publicar um esplêndido artigo no Journal of Democracy sobre o assunto, “A metamorfose social e a democracia”. Ele é o entrevistado do minipodcast da semana.

Adriana Fernandes - Vem agora a bolsa-empresário?

O Estado de S. Paulo

O governo espera que as companhias tenham mais dinheiro em caixa para acelerar investimentos de curto prazo.

Após a aprovação da PEC “Kamikaze”, que aumenta e cria auxílios sociais até o fim do ano, o governo está pronto agora para fazer um agrado ao setor empresarial, a menos de três meses das eleições.

Um pacote de medidas para ajudar a indústria nacional, que inclui um benefício fiscal (a chamada depreciação acelerada), de estímulo a investimentos para a renovação de máquinas e equipamentos, e facilidades para o pagamento de impostos.

As informações sobre as medidas em gestação têm saído a conta-gotas do Ministério da Economia desde a semana passada. Setores empresariais se perguntam se será uma ação de curto prazo ou estrutural. A intenção é deixar por cinco anos.

A depreciação acelerada não é considerada uma renúncia fiscal (o efeito é no fluxo das receitas ao longo do tempo), mas implica redução de receita para o governo. Hoje, as empresas podem deduzir do imposto a pagar os investimentos feitos na compra de máquinas e equipamentos entre cinco e 20 anos. Com um decreto, a dedução poderá ser feita no primeiro ano.

Bolívar Lamounier* - Um país desistindo de si mesmo?

O Estado de S. Paulo

As desistências a que me refiro decorrem em grande parte de uma causa comum: o ressurgimento do populismo.

Soa estranho dizer que um país possa desistir de objetivos essenciais, mas isso é o que me parece estar acontecendo com o Brasil.

Penso que estamos desistindo de ao menos três objetivos essenciais ao nosso futuro como nação: o da construção de um sistema político representativo e sólido; o do crescimento econômico e da promoção do bem-estar; e o de um país ao qual todos tenham orgulho de pertencer. Nosso consolo é que um país não é uma entidade única, um sujeito capaz de sentir o que todos sentem e falar por todos. Temos a possibilidade de identificar, um de cada vez, os agentes que desistem e propagam o sentimento da desistência. E, então, combatê-los, com argumentos, persistência e civilidade. É o que precisamos fazer antes que nosso país despenque de vez para o fundo do poço.

As desistências a que me referi decorrem em grande parte de uma causa comum: o ressurgimento do populismo, que atualmente se apresenta como um fator determinante da vida política brasileira.

Nunca é demais lembrar que o golpe de 1964, que nos levou a 21 anos de governo militar, decorreu em grande parte das trapalhadas de dois populistas amadores: Jânio Quadros e João Goulart. Hoje, num cenário econômico muito mais grave, assistimos ao retorno do populismo em dose dupla, corporificado em dois profissionais, Lula e Bolsonaro. Juntos, faz 20 anos que eles vêm transformando o regime democrático numa vil encenação, num escárnio sem tamanho para os contribuintes que padecem sob impostos escorchantes sem uma contrapartida aceitável em serviços.

Maia descarta Rodrigo Neves e mantém apoio tucano a Freixo

Maia descarta apoio a Rodrigo Neves, e aliança com Freixo será decidida pela Executiva da federação

Por Gabriel Sabóia  / O Globo

 RIO DE JANEIRO - O impasse entre PSDB e Cidadania pelo apoio que a federação formada pelos dois partidos dará ao governo do Rio será decidido em Brasília. Em reunião na manhã desta sexta, o deputado Rodrigo Maia (PSDB), que conduz o lado tucano da negociação, reafirmou a vontade de ver seu pai, o ex-prefeito Cesar Maia (PSDB), como vice de Marcelo Freixo (PSB). No encontro, estavam presentes lideranças do Cidadania, além dos pedetistas Rodrigo Neves, que é pré-candidato ao governo, e o Carlos Lupi, presidente da legenda. Os dois pediram o apoio da família Maia, que segue irredutível em seguir contra a chapa que é apoiada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD).

Um acordo entre os dois partidos, portanto, está distante, enquanto o prazo para uma resolução pacífica se aproxima do fim: a federação precisa ter uma decisão até o próximo dia 4, quando será realizada a convenção dos dois partidos. Em âmbito nacional, PSDB e Cidadania formaram uma federação, o que os deixa obrigados pela legislação eleitoral a integrarem as mesmas chapas nas disputas estaduais. Se não houver consenso entre os partidos, a questão sobe para a executiva nacional da federação, formada por um colegiado de 18 nomes com maioria tucana. Ao GLOBO, Maia não esconde o mal-estar. 

— O Cidadania continua defendendo a candidatura de  Rodrigo Neves e o PSDB quer a indicação de Cesar Maia na chapa de Freixo. Se não tiver acordo, a decisão será da executiva nacional da federação.

Ascânio Seleme - Digam não ao general

O Globo

Proposta do ministro da Defesa de fazer uma urna paralela para aleatórios votos em papel não é só absurda, ela é burra

Sem qualquer legitimidade política ou institucional, o general Paulo Sérgio Nogueira deve ouvir um “alto não” às suas ideias eleitorais mirabolantes, às suas pretensões esquistoides e claramente golpistas. A proposta de fazer uma urna paralela para aleatórios votos em papel não é só absurda, ela é burra. Aliás, são tolas, estúpidas e inócuas quase todas as ideias emanadas do Ministério da Defesa desde que ele foi equivocadamente convidado a participar da comissão de transparência do TSE. Apenas uma meia dúzia de considerações feitas pelos representantes de Paulo Sérgio na comissão foram consideradas, nenhuma dizia respeito à segurança das urnas eletrônicas.

Não é por outra razão que muitos generais da ativa não escondem o desapontamento com o ministro da Defesa, como revelou ontem a repórter Bela Megale aqui no GLOBO. Além da sabujice explícita (Paulo Sérgio virou linha acessória de Bolsonaro no seu ataque ao processo eleitoral), as ideias de jerico produzidas em escala industrial no seu gabinete constrangem os comandantes militares. O general reformado, que comanda a Defesa na condição de um civil, deve ser imediatamente recolocado no seu lugar, longe do debate eleitoral, longe das urnas eletrônicas, longe dos palanques. Se quiser fazer política, que renuncie ao cargo executivo que tem de maneira provisória.

É preciso dizer não a Paulo Sérgio. Mais do que isso, é necessário isolar o ministro. O Congresso deve parar de convidá-lo a discutir o processo eleitoral, o TSE deve mandar um ofício ao seu gabinete informando que está satisfeito com a colaboração e que sua participação na comissão está definitivamente suspensa. Claro, o tribunal pode ser educado com Paulo Sérgio, mas não precisa. O ministro tem sido abusado, agressivo, tem adotado postura beligerante e poderia ser tratado da mesma maneira. O não que ele necessita ouvir pode ser dito de forma dura e firme, posto que legal.

Carlos Alberto Sardenberg - Congresso conseguiu a proeza de piorar tudo

O Globo

A democracia foi violentada; a regra fiscal, rasgada; a política, reduzida a uma polarização sem proposta de reconstrução

É preciso reconhecer a proeza: numa só semana, o Congresso conseguiu desmontar a Constituição — ao derrubar o teto de gastos — , a Lei de Responsabilidade Fiscal, a regra de ouro — que proibia contrair dívida para pagar despesas correntes — e a legislação eleitoral. Esta última foi violentada de várias maneiras.

A mais conhecida foi a permissão para o governo federal aumentar e criar programas sociais na véspera da eleição. Mas, assim, por baixo do pano, os parlamentares partiram para o liberou geral: o Executivo ganhou o direito de trocar os fornecedores de obras e serviços quando e como quiser. Argumento: é para retomar obras paradas. Parece bom, e, se a lei eleitoral proibia isso, errada estava a lei.

Não estava. A lei dizia que, em caso de interrupção de uma obra, o crédito para a execução deve ser simplesmente cancelado. Por óbvio: o governo não pode contratar uma estrada num determinado município e depois usar o dinheiro para pagar uma fonte luminosa noutra cidade. Em termos mais claros: não pode parar a obra num município inimigo e transferir para a cidade de um prefeito amigo.

Não podia. Agora pode.

Também o governo não podia, em período eleitoral, distribuir desde coisas “simples”, como cestas básicas ou redes de pesca, até aparelhos pesados, como tratores e máquinas agrícolas. Por óbvio: o governante de plantão não pode usar o dinheiro público para fazer sua própria campanha.

Não podia.

Pablo Ortellado - Polarização assimétrica ameaça o país

O Globo

Há intolerância dos dois lados, mas um deles é mais antidemocrático, indicam estudos

Petistas revoltaram-se contra os críticos da polarização depois que um apoiador do presidente Bolsonaro assassinou um apoiador do ex-presidente Lula em Foz do Iguaçu. Segundo eles, a ideia de polarização sugere um crescimento do extremismo dos dois lados do espectro político, o que não seria verdadeiro, já que o lado bolsonarista seria violento e antidemocrático, enquanto o petista não. O triste momento parece oportuno para retomar o conceito de polarização política e seu papel no debate público.

A polarização política tem vários sentidos nas ciências sociais, mas dois se destacam no debate contemporâneo: a polarização ideológica e a afetiva.

Quando observadores começaram a notar episódios recorrentes de divisão política na sociedade, cientistas políticos tentaram medir o fenômeno a partir das pesquisas de opinião. Construíram escalas de pontos com as opiniões da população sobre temas políticos e tentaram ver se elas se concentravam nos extremos. Os resultados foram um pouco frustrantes. De maneira geral, a opinião não estava polarizada, pelo menos não no nível que a evidência aparente sugeria.

Eduardo Affonso - Mais compliance e menos complacência

O Globo

Não há como não sentir certo desconforto com um sistema penal que tão depressa deixa tantos criminosos livres, leves e soltos

A intolerância e a impunidade não vicejaram no Brasil da noite para o dia. Faz tempo que vimos tolerando os intolerantes e tendo pena dos impunes.

O casal que assassinou a atriz Daniella Perez passou menos de sete anos na prisão. Se na Black Friday tudo custa a metade do dobro, pelo Código Penal os descontos são bem mais vantajosos: vão de 60% (crimes hediondos) a 83,33% (crimes comuns).

A progressão da pena também já beneficiou a moça que mandou executar os pais, a mulher que atirou no marido e o esquartejou, o casal que asfixiou a filha de 5 anos e a jogou pela janela, o goleiro que matou a ex-amante e deu sumiço no corpo. Em breve, entrarão nessa lista a dona de casa que envenenou os filhos do marido, o vereador que espancou até a morte o enteado de 4 anos e mais alguns milhares de feminicidas, infanticidas, parricidas e afins. Entre estes, se condenados, o policial que invadiu uma festa e assassinou o aniversariante (por “provocações políticas” ) e o médico que estuprou sabe-se lá quantas gestantes durante o parto.

Carlos Góes - Geração Zombada pelos erros de gestão dos políticos brasileiros

O Globo

As consequências disso devem ser muito persistentes, tanto para eles, quanto para o país

Eu saí da universidade e entrei no mercado de trabalho no começo de 2011. O momento do país era tão diferente que parecia outra realidade. Eu e meus colegas estávamos otimistas. O futuro parecia um oceano de possibilidades. Muitos nos aventuramos em outra cidade ou mesmo fora do país.

Sem que soubéssemos, o Brasil estava no começo do ocaso de um ciclo de estabilidade econômica e crescimento com distribuição de renda. Essa mudança de ciclo marca uma diferença muito grande com relação à geração imediatamente posterior à minha.

Parte da chamada “Geração Z”, nascida entre 1995 e 2005, também já entrou no mercado de trabalho. Quem virou adulto entre 2015 e 2020 já viveu duas das piores crises econômicas da história do Brasil. O Brasil que eles encontraram é muito diferente do que eu encontrei.

Primeiro, eles enfrentaram a Crise da Nova Matriz Econômica (2014-16), durante o governo Dilma Rousseff.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

A apatia que destrói o País

O Estado de S. Paulo

Quando se trata da deterioração da ordem constitucional, não há polarização, não há oposição. Bolsonaro e oposição atuam juntos para avacalhar a Constituição. O País precisa reagir

O governo de Jair Bolsonaro conseguiu que o Congresso aprovasse uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que burla as regras fiscais e eleitorais, permitindo a criação e ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral. Autorizou-se a compra de votos. A manobra foi tão acintosamente inconstitucional que era preciso, desde o seu nascedouro, protegê-la do controle do Judiciário. A solução não podia ser mais escrachada: instituiu-se, por via constitucional, um estado de emergência motivado em razão da “elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo”. A Constituição foi manipulada para impedir a plena vigência da própria Constituição.

A PEC do Desespero é um retrato do governo de Jair Bolsonaro. Não há planejamento, não há responsabilidade fiscal ou social, não há respeito pelas regras do jogo. Tudo está orientado para as eleições. E, nessa empreitada, não há limite legal, constitucional ou moral. Vale tudo.

O cenário é, no entanto, ainda mais desolador, uma vez que a PEC do Desespero teve apoio da oposição. No Senado, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP). Na Câmara, o único partido que orientou o voto contrário foi o Novo. Na Casa regida por Arthur Lira (PP-AL), a PEC eleitoreira teve, no primeiro turno, 425 votos favoráveis (7 contrários) e 469 no segundo (17 contrários).