Opinião do dia - Luiz Sérgio Henriques*

• A despeito das aproximações, há ao menos uma diferença fundamental entre os dois países. Levitsky e Ziblatt vaticinam a ativação planejada de truques pseudolegais por republicanos, convertidos quase integralmente em força antissistema. No Brasil, há mais do que isso. A esfarrapada contestação oficial da urna eletrônica – símbolo da democracia de 1988 – e do caráter essencialmente civil do processo eleitoral faz temer um quadro mais confuso, em que se misturem o manejo arbitrário das regras e a mobilização golpista típica da desafortunada tradição que nos tem condenado à menoridade. Nestes últimos 30 e poucos anos teremos amadurecido o suficiente para resistir?”

  *Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das Obras de Gramsci no Brasil - A democracia na América – e no Brasil, O Estado de S. Paulo, 17/7/2022..

Bolsonaro repete mentiras sobre urnas e faz novas ameaças golpistas em fala a embaixadores

Presidente usa novamente inquérito da PF sem conclusão para desacreditar sistema eleitoral brasileiro

Cézar Feitoza, Mariana Holanda, Matheus Teixeira / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma apresentação nesta segunda-feira (18) a dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para repetir teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas, desacreditar o sistema eleitoral, promover novas ameaças golpistas e atacar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

O chefe do Executivo concentrou suas críticas nos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Fachin é o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Barroso presidiu a corte eleitoral, e Moraes deve comandar o tribunal durante as eleições.

O mandatário acusou o grupo de querer trazer instabilidade ao país, por desconsiderar as sugestões das Forças Armadas para modificações no sistema, a menos de três meses da disputa.

"Por que um grupo de três pessoas apenas quer trazer instabilidade para o nosso país, não aceita nada das sugestões das Forças Armadas, que foram convidadas?", disse.

Em mais de um momento, Bolsonaro tentou desacreditar os ministros, relacionando especialmente Fachin e Barroso ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O petista lidera as pesquisas de intenção de voto, a menos de 80 dias do pleito. Bolsonaro está em segundo lugar, com 19 pontos de diferença, segundo o Datafolha.

Inicialmente, o evento estava fora da agenda, apesar de o próprio presidente já ter falado dele publicamente em mais de uma ocasião. Entrou à noite na agenda pública como "Encontro com chefes de Missão Diplomática", sem a relação de quem estava presente.

Apenas o chefe do Executivo falou. Ele levou aos representantes diplomáticos críticas e ataques que já vem repetindo internamente desde o ano passado.

No início do encontro, Bolsonaro disse que basearia a apresentação em um inquérito da PF (Polícia Federal) sobre o suposto ataque hacker ao TSE durante as eleições de 2018.

Trata-se do mesmo inquérito divulgado pelo presidente em entrevista à rádio Jovem Pan, em 4 agosto de 2021, quando ele leu trechos da investigação da PF. Um outro inquérito foi aberto pelo STF para investigar o vazamento da apuração, com Bolsonaro e o deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR) entre os alvos.

Fachin reage a Bolsonaro e diz que quem ataca eleição 'semeia antidemocracia'

Folha de S. Paulo

Para presidente do TSE, 'é hora de dizer basta à desinformação e basta ao populismo autoritário'

BRASÍLIA - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, rebateu nesta segunda-feira (18) as acusações e mentiras contadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em evento com dezenas de embaixadores no Palácio da Alvorada.

Em evento da OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraná), sem citar Bolsonaro, Fachin disse que quem divulga informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro "semeia a antidemocracia".

"Vivemos um tempo intrincado, marcado pela naturalização do abuso da linguagem e pela falta de compromisso cívico, em que se deturpam, sistematicamente, fatos consolidados, semeando a antidemocracia, pretensamente justificada por um estado de coisas inventado, ancorado em pseudorrepresentações de elementos que afrontam, a toda evidência, a seriedade do sistema de justiça e a alta integridade dos pleitos nacionais."

Segundo Fachin, os ataques feitos para desacreditar as urnas eletrônicas são "encenações interligadas".

"São eventos órfãos de embasamento técnico e pobres em substância argumentativa e que violam as bases históricas do contrato social da comunicação, assim como premissas manifestas da legalidade constitucional", completou.

O discurso de Fachin começou cerca de 30 minutos após o término da reunião de Bolsonaro com os embaixadores.

Merval Pereira - O golpe começou

O Globo

Bolsonaro manda recado ao mundo sobre perigo das eleições

Bolsonaro oficializou o golpe que pretende dar, acumpliciado pelos generais da reserva que o assessoram e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, incapaz de reagir ao verdadeiro descalabro que foi a fala presidencial diante de embaixadores estrangeiros convidados para ser informados de que as eleições brasileiras são comumente fraudadas e que, desta vez, isso só não acontecerá se as sugestões das Forças Armadas ao TSE forem acatadas.

Faz como o ex-presidente Donald Trump, seu espelho, que, ao perceber que perderia para o democrata Joe Biden, começou a levantar dúvidas sobre a contagem de votos, especialmente os votos pelo correio, uma tradição americana. Todos nós sabemos onde isso quer desaguar: numa tentativa de inviabilizar a eleição caso as últimas cartas tiradas da manga do ministro da Economia, Paulo Guedes, não consigam reverter a tendência do eleitorado a favor do ex-presidente Lula até o momento.

Bolsonaro viola todas as leis, eleitorais e fiscais, para executar decisões eleitoreiras de última hora. Como é comum, seu timing político é apurado, mas defasado das necessidades dos cidadãos comuns. Se tivesse apoiado a vacinação em massa, teria uma reação favorável de parte do eleitorado que hoje o renega. Se tivesse mantido o auxílio emergencial, sem querer acabar com a pandemia antes da hora, teria mais sucesso do que possivelmente terá com o aumento do Auxílio Brasil e dos vales gás, alimentação e diesel que está distribuindo um pouco tarde, quando a inflação descontrolou-se e comerá parte da “bondade”que está fazendo com o dinheiro da União em benefício próprio.

Carlos Andreazza - É o orçamento secreto, estúpido

O Globo

O orçamento secreto é a razão do atentado à República em que consistiu a aprovação da PEC Kamikaze e a explicação para a facilidade com que o ataque às regras fiscais e à lei eleitoral avançou no Congresso.

O fenômeno emenda do relator — fachada ao exercício do orçamento secreto — é a chave. Não apenas achaque aos princípios da transparência e da publicidade, mas também assalto à impessoalidade na distribuição de recursos públicos, limita à mão de poucos o poder de exercer o poder escolhendo os pares — distinguindo aliados, comprando aliados — que apadrinharão milhões em detrimento de outros.

Para pensar nas possibilidades de traficância que uma modalidade de gestão obscura e arbitrária do orçamento da União enseja, leia-se a reportagem de Breno Pires na Piauí. Destrinça esquema de fraude ao SUS que se alastrou por municípios do Maranhão.

Hélio Schwaetsman – Menos poder para os militares

Folha de S. Paulo

Não dá para aceitar servidores públicos armados e pagos para proteger a nação virarem foco de instabilidade.

Até a segunda-feira (18/7), quando escrevo estas linhas, o presidente Jair Bolsonaro não desferiu um golpe de Estado com o apoio das Forças Armadas. O simples fato de eu ter escrito essa frase fora de um romance de realismo fantástico já denota algo de errado. Numa democracia do século 21, o comprometimento dos militares com a ordem constitucional nunca poderia ser uma incógnita. Mas, desde que Bolsonaro chegou ao poder, talvez até um pouco antes, se tornou.

Não vou repassar aqui toda a lista de ações temerárias e declarações ameaçadoras dos generais mais atrelados ao governo, mas ela é grande e cresce semanalmente. Minha proposta hoje é lançar ideias do que fazer para diminuir os apetites golpistas dos militares, no cenário de vitória de Lula, que me parece o mais provável, embora não assegurado.

Cristina Serra - O Brasil dos esquadrões da morte

Folha de S. Paulo

Nem filmagens intimidam criminosos que sabem que parte da sociedade aplaude violência policial

Policiais militares de Minas Gerais executaram a tiros um homem negro e desarmado, em Contagem, neste fim de semana. Imagens de celular gravadas por testemunhas (publicadas no site G1) mostram o momento em que um dos agentes leva Marcos Vinícius Vieira Couto, 29 anos, para trás de uma Kombi. Em seguida, dá para ouvir e ver os clarões de três disparos em sequência.

A PM mineira divulgou nota com versão inverossímil de resistência à prisão. O comando da instituição, a secretaria de Segurança Pública e o governador Romeu Zema, candidato à reeleição, têm a obrigação de mandar investigar e punir os responsáveis pela barbárie. Caso contrário, estarão protegendo criminosos e concordando com a aplicação da pena de morte contra civis sem direito à defesa e a processo, sem julgamento e sem condenação.

Ranier Bragon - Bolsonaro expõe sua fragilidade eleitoral

Folha de S. Paulo

Bobagens e mentiras ditas contam com ingenuidade internacional que só existe na cabeça do fanático

O mais novo espetáculo patrocinado no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (18) representa uma manifestação clara de que nem mesmo Jair Bolsonaro (PL) parece apostar que a PEC dos benefícios sociais —espécie de última cartada eleitoral em paralelo à escalada do discurso golpista— será suficiente para lhe dar condições de obter mais quatro anos de governo.

Diferente fosse, muito possivelmente o candidato à reeleição se prestaria a outras tarefas que não a de reunir algumas dezenas de embaixadores estrangeiros à sua frente para repetir, dessa vez em uma aparentemente ensaiada fala mansa, o amontoado de bobagens e mentiras que ele costuma dizer geralmente aos gritos.

Ninguém que esteja com boas perspectivas de conseguir se manter no poder investe assim em tentar bagunçar o coreto.

Ao que tudo indica, Bolsonaro conduz um plano cujo objetivo é repetir em 2022 o 7 de Setembro pré-apocalíptico que ele e fanatizados promoveram no ano passado.

Para isso, conta com a cumplicidade interesseira que o centrão lhe proporciona desde 2020, o apoio de uma considerável massa fanatizada e a subserviência de alguns fardados na teatralidade de apontar consertos àquilo que ninguém jamais provou estar estragado.

Eliane Cantanhêde - Um espetáculo lamentável

O Estado de S. Paulo

Embaixadores: ameaça ao Brasil não é urna eletrônica, é o presidente da República

A reunião de ontem de dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada foi mais um espetáculo lamentável e constrangedor protagonizado por um presidente da República que não tem a menor noção do seu papel e das suas responsabilidades, como já tinha demonstrado em inúmeras oportunidades, sobretudo na pandemia de covid. O presidente que combateu até máscaras e vacinas é o que tenta vender ao mundo que o Brasil é uma republiqueta de bananas.

Não é minimamente razoável que o próprio presidente se encarregue de dizer que o Brasil não presta, as instituições são uma farsa, os ministros do Supremo e da Justiça Eleitoral são desqualificados e as eleições são fraudulentas. E se o ex-presidente Lula vencer? E se o próprio Bolsonaro vencer? Como o mundo vai olhar o futuro governo?

Luiz Carlos Azedo - Bolsonaro faz campanha de anticandidato

Correio Braziliense

Está agindo como perdedor antecipado das eleições, como quem não pretende aceitar o resultado das urnas e quer virar a mesa, como tentou sem sucesso o ex-presidente Donald Trump.

Em termos diplomáticos, o encontro de ontem do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores de vários países para denunciar suspeitas não comprovadas sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seus ministros e a segurança das urnas eletrônicas foi um tiro no pé. Para a maioria dos diplomatas, seu discurso é de candidato derrotado por antecipação e sinaliza a intenção de realmente não aceitar o resultado das urnas. Obviamente, sua escalada contra as urnas eletrônicas é uma campanha de anticandidato, passa para o mundo — e internamente – a ideia de que pretende se manter no poder pela força.

Existe uma correlação entre a política nacional e nossas relações internacionais. Apesar da excelência e dos esforços dos nossos diplomatas de carreira, toda vez que Bolsonaro faz política internacional própria é um desastre. É o que está acontecendo, por exemplo, no caso da guerra da Ucrânia. No mesmo dia em que promoveu o desastrado encontro com os embaixadores, conversou por telefone com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky: “Discutimos a importância de retomar as exportações de grãos para prevenir uma crise de alimentos provocada pela Rússia”, escreveu Zelensky em seu Twitter. “Convoco todos os parceiros a se unirem às sanções contra o agressor.”

Bernardo Mello Franco - Em nova fala golpista, Bolsonaro diz não preparar golpe

O Globo

Em discurso para embaixadores estrangeiros em Brasília, Jair Bolsonaro repetiu mentiras e teorias conspiratórias sobre a urna eletrônica.

Sem apresentar provas, o presidente disse acreditar que houve fraude nas eleições de 2014 e 2018. Ele afirmou que o sistema eleitoral seria "vulnerável" e "inauditável", o que não corresponde aos fatos.

Bolsonaro fez novos ataques a ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Em meio à pregação golpista, disse que não está preparando um golpe para contestar o resultado das eleições.

— Começaram a andar pelo mundo me criticando, como se eu estivesse preparando um golpe por ocasião das eleições. É exatamente o contrário o que está acontecendo — declarou.

Vera Magalhães - Bolsonaro desacredita sistema e coloca eleições em xeque diante de embaixadores

O Globo

O presidente Jair Bolsonaro usou ato oficial no Palácio do Planalto para, na presença de ministros de Estado, do presidente do Superior Tribunal Militar e de mais de 30 embaixadores de diversos países dizer que o sistema eleitoral brasileiro é completamente inseguro, que as mais recentes eleições tiveram os resultados fraudados e que as eleições podem não se realizar se a Justiça Eleitoral não aceitar as sugestões das Forças Armadas para o processo.

Diz a Constituição Federal, em seu artigo 85: "São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I - a existência da União;

II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

IV - a segurança interna do País;

V - a probidade na administração;

VI - a lei orçamentária;

VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento."

Jair Bolsonaro usou uma solenidade no Palácio do Planalto para cometer crime de responsabilidade e investir contra o Judiciário e o próprio processo democrático. Também foi cometido flagrante crime eleitoral, pelo uso de aparato de Estado para um ato de campanha antecipada, também vedada pela mesma legislação.

Em uma fala de mais de 40 minutos, Bolsonaro atacou pessoalmente os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o sistema eleitoral brasileiro é completamente inseguro, expôs dados de um inquérito da Polícia Federal sobre as eleições de 2018 que ainda não está concluído e por cujo vazamento ilegal responde a outro inquérito, afirmou que as eleições de 2018 foram fraudadas e as de 2020 não deveriam ter sido realizadas, uma vez que não tinha sido concluído o inquérito sobre o pleito anterior, e que as Forças Armadas não asistirão como espectadoras o processo eleitoral.

Míriam Leitão - Vinte mentiras e uma ameaça às eleições: quem vai parar o golpismo de Bolsonaro?

O Globo

Foram mentiras sequenciais, e o TSE rebateu 20 delas. No meio, o presidente Bolsonaro disse frases de uma gravidade extrema. "Não podemos realizar eleições sob o manto da desconfiança". Quem tenta impedir a eleição comete crime de responsabilidade. Ele cometeu vários crimes ontem na fala aos embaixadores.

Bolsonaro usou mais uma vez o espantalho das Forças Armadas. Ele fez carreira curta no Exército e saiu de lá praticamente expulso, mas falou várias vezes ontem o "nós" quando se referia aos militares. Nós não permitiremos. Nós não seremos moldura para fotos, nós não aceitaremos tudo passivamente. Frases desse tipo, como se as Forças Armadas da ativa, e não apenas generais de pijama e um ministro da Defesa golpista, estivessem perfilados ao seu lado. Várias vezes ele disse que "nós" fomos convidados pelo TSE. Sim, as Forças Armadas foram convidadas pela Comissão de Transparência, como muitas outras instituições. Em nenhum momento lhes foi dado o papel de fiscais e de controladores das eleições.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

Brasil empobrecido

Folha de S. Paulo

Ao priorizar o populismo fiscal, Bolsonaro reforça a expectativa de mais inflação e baixo crescimento

O vale-tudo irresponsável patrocinado por Jair Bolsonaro (PL) para tentar amenizar a situação dos eleitores na campanha eleitoral não esconde o fato de o país ter empobrecido durante sua gestão.

O Brasil ficou mais pobre com Bolsonaro não apenas por causa da Covid-19 ou da guerra na Ucrânia, dois eventos extraordinários que abalaram o mundo e trouxeram desafios para vários governos.

Apesar de a maioria deles estar convivendo com surtos inflacionários e desarranjos internos, comparativamente estão em situação mais favorável. Segundo pesquisa em cem países da Nielsen Media Research, 64% dos brasileiros afirmam sofrer restrições orçamentárias após a fase aguda da crise sanitária. Na média global, são 46%.

De acordo com o IBGE, o rendimento médio mensal dos brasileiros hoje é menor, descontada a inflação, do que quando Bolsonaro assumiu: R$ 2.613, ante R$ 2.823 no início de 2019.

No dia a dia, além da piora nas estatísticas relativas à fome, a perda de poder aquisitivo é explicitada pela busca generalizada da indústria em oferecer produtos de pior qualidade aos consumidores.

Mesmo antes de a pandemia atingir o país, em fevereiro de 2020, o rendimento médio dos brasileiros já era menor do que no começo do governo Bolsonaro, consequência das escolhas do início da gestão, como a de diminuir investimentos públicos na área social e ignorar a fila de beneficiários de programas de distribuição de renda.

Poesia | Manuel Bandeira - Evocação do Recife (Voz de Antonio Abujamra).

 

Música | Lenine - Leão do Norte