Opinião do dia – Antonio Gramsci* (a força das ideias)

“Talvez seja útil distinguir “praticamente” entre a filosofia e o senso comum, para melhor indicar a passagem de um momento para o outro. Na filosofia, destacam-se notadamente as características de elaboração individual do pensamento; no senso comum, ao contrário, destacam-se as características difusas e dispersas de um pensamento genérico de uma certa época em um certo ambiente popular. Mas toda filosofia tende a se tornar senso comum de um ambiente, ainda que restrito (de todos os intelectuais). Trata-se, portanto, de elaborar uma filosofia que — tendo já uma difusão ou possibilidade de difusão, pois ligada à vida prática e implícita nela — se torne um senso comum renovado com a coerência e o vigor das filosofias individuais. E isto não pode ocorrer se não se sente, permanentemente, a exigência do contato cultural com os “simples”.”

*Antonio Gramsci (1891-1937). Cadernos do Cárcere, v.1. p. 100-1. Civilização Brasileira, 2006.

Vera Magalhães - Lula tenta destravar programa que o elegeu

O Globo

Lula parece ter percebido que a conjuntura com que governará até 2026 é em tudo diferente daquela que vigorava em seus dois primeiros mandatos, ao fim dos quais desfrutava popularidade recorde, capaz de eleger Dilma Rousseff, que nunca fora política.

Diante da tomada de consciência da realidade mais adversa, o presidente adotou o pragmatismo, que sempre foi uma das características apontadas nele por historiadores e analistas políticos, e baixou a ordem de que não quer ver marolas na votação do novo marco fiscal.

Prova de que se trata de uma decisão de cunho prático é o próprio Lula não morrer de amor pela proposta da Fazenda. Antes de fechar com Fernando Haddad, ele deixou correr solta uma tentativa de outros ministros e de setores do PT de tornar a proposta mais flexível ainda com gastos e menos comprometida com metas de austeridade fiscal.

Foi convencido pela argumentação da equipe econômica de que, diante da conformação do Congresso, seria um tiro no escuro apostar nessa fórmula para tentar revogar o teto de gastos. E, uma vez convencido — para o que parece ter sido fundamental a derrubada de trechos de seus decretos alterando o marco do saneamento —, resolveu deixar claro que não serão toleradas defecções na base aliada “raiz”, com o PT à frente.

Fernando Exman - Inteligência artificial desafia a democracia

Valor Econômico

Saúde se preocupa com avanço do vírus no Centro-Sul

Milésimos de segundos se passaram até que começasse a responder à provocação: como a inteligência artificial pode influenciar eleições? A pergunta, ampla e complexa, merecia uma réplica também abrangente. E ela veio em 350 palavras, contemplando aspectos éticos, legais e políticos.

Sem rodeios, logo registrou que essa interferência pode ser tanto positiva quanto negativa. Por esse motivo deve-se regulamentar o setor, destacou, ao concluir. Mas, antes se deteve na explicação de como essa tal inteligência artificial tende a ser utilizada nas próximas campanhas eleitorais.

Em primeiro lugar, elencou, ela pode ser uma ferramenta para analisar grandes volumes de dados eleitorais, entre eles pesquisas de opinião, fatores demográficos e históricos. “Isso pode ajudar os partidos políticos a identificar tendências, compreender o comportamento do eleitorado e ajustar suas estratégias de campanha com base nessas informações”.

Wilson Gomes* - Plataformas pela democracia

Folha de S. Paulo

Contra uso antissocial da comunicação, plataformas devem ser vistas como parceiras

Estou do lado dos que acham que as empresas de plataformas podem fazer muito mais do que têm feito para lidar com as consequências indesejáveis da plataformização da vida pública e privada, que ameaçam o nosso bem-estar ou os valores dos quais não queremos abrir mão.

Entendo também que marcos legais são importantes para que elas possam ter segurança jurídica ao enfrentar os usos inapropriados das infraestruturas de comunicações digitais que oferecem. Coisas que já fazem com instrumentos insuficientes, como os seus termos de uso e a detecção automatizada de condutas e usos antissociais ou antidemocráticos, podem ser realizadas com maior eficiência com tipos penais bem definidos e com o apoio de leis em que a sociedade tenha confiança.

Luiz Carlos Azedo - Lira quer aprovar direito autoral em separado

Correio Braziliense

O fatiamento da regulamentação das big techs somente foi possível porque o projeto de nova lei dos direitos autorais deve ser votado em regime de urgência, por decisão do presidente da Câmara.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende levar ao plenário hoje dois temas polêmicos da lei de regulamentação das big techs, que serão votados em separado: os direitos autorais dos artistas e a remuneração dos jornalistas, projeto que será relatado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), como parte da nova lei do direito autoral. A manobra retira do projeto de regulamentação das big techs esses dois temas, que geraram muitas controvérsias e envolvem grandes interesses econômicos.

Segundo o relator do projeto de regulamentação das big techs, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o fatiamento favorecerá a aprovação dos dois projetos. “Estamos negociando agora a proposta de instituição reguladora, que precisa ser independente. As divergências com a bancada evangélica já foram superadas.” O tema mais polêmico continua sendo a criação de uma instituição reguladora, que precisa ser independente e reconhecida por todos. O empoderamento da Anatel, agência regulatória das telecomunicações, não tem a menor chance de ser aprovado, assim como qualquer proposta de órgão regulador que dê ao governo o poder de fiscalização.

Bernardo Mello Franco – As coisas de Lira

O Globo

Deputado eleva tom de cobranças; presidente mostra pouca disposição para confrontá-lo

Arthur Lira está invocado. Ainda não engoliu o fim do orçamento secreto, decretado pelo Supremo. Sem armas para enfrentar a Corte, o chefão da Câmara já havia declarado guerra ao Senado. Agora ameaça o governo em entrevistas ao vivo.

O deputado começou a semana com um ultimato. Avisou que “as coisas não vão andar” enquanto o Planalto não agir com “mais fluidez”. “O governo precisa descentralizar, confiar e delegar”, disse à Rádio Bandeirantes.

Lira é o dono da pauta. Pode travar votações, engavetar projetos, criar dificuldades. Se ele não quiser, as “coisas” não andam. O recado não poderia ser mais claro: o Executivo que se vire para agradá-lo.

Vera Rosa - O plano do Centrão para emparedar Lula

O Estado de S. Paulo

Enquanto holofotes se voltam para a âncora fiscal, bloco age para desidratar ministérios do PT

Enquanto todas as atenções se voltam para a aprovação da âncora fiscal no Congresso, o Centrão tem um plano para emparedar o governo Lula em outras frentes. A estratégia foi montada para mandar mais recados ao Palácio do Planalto sobre a necessidade de “discutir a relação”.

Com o apoio da bancada do agronegócio, o Centrão se articula para votar com urgência o marco temporal, que só permite a demarcação de terras ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição.

O Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento do assunto em 7 de junho e tende a derrubar a tese do marco temporal, como deseja o governo. Mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), simpático à posição dos ruralistas, decidiu agir para esvaziar o julgamento da Corte.

Mariliz Pereira Jorge - Pode chamar de MiCash

Folha de S. Paulo

Para não ser controlada pelo marido, teve que usar uma laranja

A certeza da impunidade produz episódios que, se estivessem num roteiro de filme, seriam considerados estapafúrdios. Só isso explica a declaração dada por Michelle Bolsonaro, segundo o advogado da família, Fabio Wajngarten, sobre usar o cartão de crédito em nome de uma amiga nos últimos dez anos: "meu marido sempre foi muito pão-duro".

Coitada. Para não ter os gastos controlados pelo companheiro, Michelle teve que usar uma laranja e agora entra para as estatísticas. Uma em cada cinco mulheres fazem compras escondidas do parceiro, segundo levantamento da fintech Onze. Por outro lado, o site Gleeden, especializado em relações não monogâmicas, mostra que 59% dos maridos ocultam parte de suas finanças da esposa.

Hélio Schwartsman - Exuberância hermenêutica

Folha de S. Paulo

Com risco à democracia contido, STF deveria voltar às interpretações mais ortodoxas da Carta

O STF prestou um serviço ao país ao contrapor-se ao golpismo de Jair Bolsonaro. O tribunal não só invalidou algumas das medidas mais exorbitantes do ex-presidente como também traçou linhas vermelhas institucionais. Se não o tivesse feito, militares mais afeitos aos círculos bolsonaristas talvez tivessem se sentido à vontade para gestos mais ousados, com consequências potencialmente ruinosas para a democracia.

A fim de executar essa missão, o Supremo, em alguns momentos, permitiu-se interpretações criativas das leis e da Carta. Não dá para dizer que a corte violou a Constituição, mesmo porque, no desenho institucional brasileiro, cabe ao STF determinar o que está ou não de acordo com a Carta. Fica um gostinho de paradoxo de Russell no ar, mas, se nem a matemática está livre dos fantasmas da incompletude, seria despropositado esperar que o direito se salvasse.

Bruno Boghossian - A gasolina e o efeito picanha

Folha de S. Paulo

Governo quer gasolina barata como outdoor num momento de economia ainda frouxa

Durante a campanha, Lula apostou num tripé para puxar pelo bolso segmentos-chave do eleitorado. A volta do Bolsa Família buscava garantir a fidelidade dos mais pobres. O reajuste do salário mínimo tinha como alvo o trabalhador do degrau seguinte da escada de renda, enquanto a gasolina mais barata tentava seduzir parte da classe média.

O então candidato baseava o cardápio no "efeito picanha". A ideia de que esses eleitores teriam acesso à carne nobre virou propaganda para uma promessa de melhora do ambiente econômico, aumento do poder de compra e resgate da memória dos primeiros governos petistas.

Vinicius Torres Freire - O efeito da gasolina na inflação

Folha de S. Paulo

Baixa dos combustíveis ajuda, mas já estava quase toda nas previsões para 2023

A Petrobras baixou os preços dos combustíveis de modo justificável e relevante: mais de 12% no caso de gasolina e diesel, mais de 21% no gás de cozinha (GLP). Vai ter algum impacto na inflação final de 2023, a depender de quanto dessa baixa chegar às bombas e revendedores.

No entanto, boa parte dessa redução de preços já estava contada nas previsões para o IPCA deste ano, em torno de 6%. Além do mais, em junho pode voltar o PIS/Cofins integral sobre a gasolina, a não ser que o governo resolva abrir mais um buraco nas suas contas. A volta da cobrança do PIS/Cofins quase anularia a redução de 40 centavos no preço do combustível nas refinarias da Petrobras.

Sim, as pessoas que compram combustíveis vão sentir alguma diferença, é claro. A ver também como esse aumento de renda disponível, tudo mais constante, vai afetar os demais preços.

Lu Aiko Otta - Secretário do PPI fala sobre o novo PAC

Valor Econômico

Emendas individuais não existem em nenhum outro país

Criado no governo de Michel Temer como uma força-tarefa para destravar concessões num cenário de restrição fiscal, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) administra hoje uma carteira de R$ 200 bilhões e tem funcionado como um ponto de interlocução da poderosa Casa Civil da Presidência com o setor privado, disse a esta coluna o secretário especial Marcus Cavalcanti. Passam por lá desde as encrencadas concessões de rodovias e aeroportos do governo Dilma Rousseff até os polêmicos decretos do saneamento.

O secretário tem participado também da formulação da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser lançado nas próximas semanas.

Na parte de investimentos públicos, que será de pouco mais de R$ 70 bilhões, a tendência é que não haja grandes obras, informou. A lista não está fechada. Um critério é priorizar projetos que sairão do papel mais rapidamente.

Eduardo Rocha* - Economia informal e saúde fiscal: a contradição em busca da superação

“O verdadeiro não se encontra na superfície visível.

Singularmente naquilo que deve ser científico,

a razão não pode dormir e é preciso usar a reflexão.”

Hegel(1)

“(...) toda a ciência seria supérflua se houvesse coincidência

imediata entre a aparência e a essência das coisas”.

Marx (2)

O inferno está vazio, pois todos os demônios estão presentes na “guerra” em curso nos bastidores da República brasileira sobre os fundamentos da futura reforma tributária e do novo marco fiscal ou arcabouço fiscal ou âncora fiscal.

Essas expressões (distantíssimas do pobre que paga altos impostos frente ao rico que paga pouco imposto) dizem respeito à engenharia política que definirá as diretrizes de como recompor as receitas disciplinando as despesas públicas.

Trata-se, num primeiro momento, de mudar o teto fiscal, mas isso não basta. Isso é espuma frente às necessidades do país. A estrutura do rio está mais embaixo: está na reforma tributária, expressão de lutas de grandes interesses.

Neste debate não faltam malabarismos tecnocrático-herméticos e desfiles linguístico-exibicionistas – alguns absurdos - que defendem o arrocho social e levantam-se contra o arrocho aos privilégios, como via para melhorar as finanças públicas e a vida do povo.

E os privilégios a grupos econômicos são vastos. Vamos a eles.

Num interessante artigo (O dreno financeiro que paralisa o país: a farsa do déficit[1), Ladislau Dowbor, professor de Economia nas pós-graduações da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), aponta o que ele chama de “drenos financeiros” que desnutrem o Estado.

Dentre os quais se destacam:

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Nova versão de regra fiscal ainda desperta dúvidas

O Globo

Relator acerta ao restabelecer contingenciamento e travas, porém modelo final está aquém do necessário

O relator do Projeto de Lei (PL) do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou na segunda-feira mudanças no texto encaminhado pelo governo. O Congresso deverá votar agora o pedido de urgência para que o texto seja examinado pelo plenário a partir da semana que vem. O substitutivo de Cajado traz avanços importantes em relação à proposta do governo. Mesmo assim, continuam a pairar dúvidas sobre a capacidade de o novo arcabouço funcionar e garantir a estabilidade da dívida pública.

No formato original, o PL propunha um acompanhamento frouxo das contas ao longo do ano. Relatórios sobre receita e despesa do governo, hoje bimestrais, passariam a ser feitos apenas em março, junho e setembro. Em caso de risco para a meta de resultado primário, o governo não precisaria bloquear gastos. Cajado restabeleceu a periodicidade bimestral e a obrigatoriedade de cortes, ainda que de forma mais branda na comparação com a regra atual. O bloqueio proposto tem um limite para preservar um nível de gastos classificado como “mínimo”, que não poderá ser inferior a 75% das despesas discricionárias.

Poesia | Manuel Bandeira - Poemeto Irônico

 

Música | Beth Carvalho - As rosas não falam (Cartola)