O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Decisão de Toffoli sobre Odebrecht deveria ser revista

O Globo

Brasil não pode jogar por terra confissões em vídeo e milhares de páginas com provas de corrupção

Em mais uma decisão individual, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os pagamentos do acordo de leniência firmado pela antiga Odebrecht (atual Novonor) com o Ministério Público na Operação Lava-Jato. O acordo prevê multas de R$ 3,8 bilhões (ou R$ 8,5 bilhões em 23 anos de pagamento).

Em cinco meses, foi a terceira decisão individual de Toffoli invalidando acordos firmados com grandes empresas cujos executivos confessaram corrupção. Em setembro, ele anulou as provas do mesmo acordo de leniência da Odebrecht, sob o argumento de que houve conluio entre Ministério Público e Justiça Federal. Em dezembro, suspendeu o pagamento de multas de R$ 10,3 bilhões no acordo de leniência da J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, no âmbito da Operação Greenfield. Na época, disse que mensagens captadas ilegalmente levavam a uma “dúvida razoável” sobre o caráter voluntário essencial aos acordos. Ignorou que elas não poderiam ser usadas como prova de acusação. Agora, decidiu sozinho suspender as multas da Odebrecht.

Cristovam Buarque - Pilares para a educação

Revista Veja

O conhecimento precisa ser tratado como petróleo

Há setenta anos os governos adotam medidas visando melhorar a educação, mas ela continua com baixíssima qualidade e imensa desigualdade, porque as leis e os programas têm objetivos modestos e com execução local. Para se transformar em país com educação de qualidade assegurada a todas as suas crianças, o Brasil precisa de sete pilares para o salto.

Primeiro, uma mudança cultural que veja educação de base para todos como parte da infraestrutura do progresso: o conhecimento tratado como petróleo, a escola como aeroporto. O país só adota o compromisso de educar com qualidade quando sente que isto é necessário para o desenvolvimento nacional. Não se pode tratar a educação como mero serviço social.

Pablo Ortellado - O todo pela pior parte

O Globo

Vamos nos transformando na caricatura que o adversário faz de nós

É muito comum, nos meios progressistas, escutar que a postura verdadeiramente democrática consiste em estabelecer um amplo diálogo com todas as correntes de opinião, da direita à esquerda, desde que a conversa aconteça dentro do marco do respeito aos direitos humanos. Em seguida, normalmente se esclarece que o conservadorismo está fora desse marco. (Estou usando o termo não personalista “conservadorismo” para me referir ao que normalmente chamamos de “bolsonarismo”.) Mas será mesmo que os conservadores não respeitam os direitos humanos?

Por trás desse pressuposto amplamente difundido, há uma redução do todo à pior parte. O desacordo — e mesmo o desgosto — de progressistas pelos conservadores faz com que procurem seus piores elementos e os tratem como se fossem casos típicos, casos exemplares. Dessa maneira, distorcem e caricaturam o conservadorismo, tratando-o como meio essencialmente machista, obscurantista, antidemocrático e violento. A realidade, porém, é mais complicada.

Carlos Alberto Sardenberg - Gesto nobre, realidade nem tanto

O Globo

Todo mundo que fez algum acordo de leniência no tempo em que se combatia a corrupção está animado

Foi bonita a festa de abertura do ano judiciário, na última quinta-feira. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, arregaçou as mangas e retirou as grades que bloqueavam a entrada do prédio da Corte. Significado importante: está afastada ameaça de golpe.

Mas, procurando na imprensa e nas redes sociais, verifica-se que a notícia amplamente dominante é outra. Trata-se decisão do ministro Dias Toffoli de suspender o pagamento da multa de R$ 3,8 bilhões com que a ex-Odebrecht, hoje Novonor, se comprometeu no acordo de leniência de 2016. Toffoli anunciou sua decisão no mesmo dia 1º de fevereiro e ganhou primeira página em todos os noticiários. No ano passado, ele suspendera a multa da J&F, de R$ 10 bilhões.

A Odebrecht estava na Lava-Jato. A J&F, não. Era outro processo. Logo, todo mundo que fez algum acordo de leniência, no tempo em que se combatia a corrupção, está animado. Tem gente se preparando para pedir de volta o dinheiro já devolvido à Justiça em razão de confissões variadas de corrupção.

Eduardo Affonso - As aparências não enganam

O Globo

Desmantelamento dos mecanismos de transparência e ‘compliance’ começou no governo Bolsonaro e ganhou fôlego sob Lula 3

Causou espanto ao senador Flávio Dino, iminente ministro do STF, o rebaixamento do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), elaborado pela Transparência Internacional. Depois de qualificar o relatório como “atípico e anômalo”, com “afirmações exóticas”, Dino incorporou o estilo da saudosa mulher sapiens, hoje presidenta do banco do Brics, Dilma Rousseff:

— O que mudou é que nós pusemos fim à política de espetacularização do combate à corrupção, que é uma forma de corrupção. Quem usa corrupção como forma de combate à corrupção, como bandeira política, é tão corrupto quanto o corrupto.

(Só com essa declaração, o Brasil deve ter galgado 10 postos no Índice de Corrupção da Diversidade Vocabular.)

Alvaro Gribel - EUA: ritmo forte e Biden em risco

O Globo

A economia americana manteve o desemprego em 3,7% e criou 353 mil empregos em janeiro, contra expectativa de 185 mil. Os salários estão em alta, e o crescimento no quarto trimestre chegou a 3,3%, acima do esperado. Não faz muito tempo esses indicadores seriam entendidos como um bilhete premiado para uma candidatura à reeleição. Mas nada indica que os democratas são favoritos contra Donald Trump, que deve conquistar a indicação pelo partido Republicano para a eleição de novembro.

Na visão do economista Alberto Ramos, diretor de pesquisa macroeconômica do Goldman Sachs para a América Latina, o governo Joe Biden ainda tem um calcanhar de Aquiles na economia: embora a taxa de inflação tenha saído de um patamar de 9% para 3,4%, a memória inflacionária no eleitorado permanece viva e é motivo de insatisfação.

— O americano vai ao mercado e vê uma caixa de morangos a US$ 9. Parou de subir. Mas ele se lembra que a mesma caixa custava US$ 5. Então a inflação continua sendo um problema para o governo e vai levar tempo até que as pessoas se acostumem com esse novo patamar de preços — disse o economista.

Hélio Schwartsman - Os fantasmas de Toffoli

Folha de S. Paulo

Decisões de ministro do STF que suspendem multas de empresas envolvidas na Lava Jato têm dimensão literária

Ah, Dias Toffoli... O ministro do STF, numa canetada, livrou a Novonor, o novo nome da velha Odebrecht, de pagar as multas do acordo de leniência que firmara com o MPF por seu protagonismo na corrupção levantada pela Lava Jato. Estamos falando de R$ 3,8 bilhões. Um mês antes, Toffoli já tomara decisão semelhante em relação à J&F, no valor de R$10,3 bilhões.

É difícil entender o que anima o ministro. Meu palpite literário é que, como um Macbeth tropical, ele se vê assombrado pelo fantasma da culpa, que o faz agir de forma desconexa. Veio da pena de Toffoli a mais cruel das decisões judiciais contra Lula quando ele cumpria pena em Curitiba, que na prática o impediu de comparecer ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. Toffoli, vale lembrar, não era um estranho para Lula. Ele foi indicado pelo petista para o cargo e não tinha em seu currículo muito mais do que o fato de ter prestado serviços ao próprio Lula e ao PT.

Dora Kramer - Nada será como antes

Folha de S. Paulo

José Dirceu lança aviso amigo aos navegantes do PT: mexam-se se quiserem seguir no poder

Em sua volta à cena política com artigos, entrevistas e pitacos mil sobre o presente e o futuro da esquerda, José Dirceu (PT) dá um bom conselho ao seu partido, que pode ser resumido numa palavra: mexa-se.

Chefe da Casa Civil com total ascendência sobre Luiz Inácio da Silva em seu primeiro governo, presidente do PT na campanha vitoriosa de 2002 e responsável pela defesa da opção pela política de alianças como caminho de acesso à Presidência da República, Dirceu sabe o que diz.

Adriana Fernandes - Farra dos títulos e o IR

Folha de S. Paulo

Medida ajudará no cumprimento da promessa de Lula para pessoas que ganham até dois salários mínimos

O freio na farra das emissões de títulos de renda fixa —LCI, LCA, CRA, CRI e LIG— com isenção tributária por empresas e bancos deve ajudar a bancar a correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) neste ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu uma nova etapa de reajuste da tabela para impedir que pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.824) tenham de pagar o Imposto de Renda.

Para dar esse reajuste, Lula precisa compensar com outras medidas de alta de receita. É isso que está em estudo no governo, segundo a coluna ouviu de fontes a par das discussões.

Miguel Reale Júnior* - Responsabilidade social

O Estado de S. Paulo

Não se deve deixar sós os cidadãos e as pequenas empresas, ao sabor dos interesses do mercado de obtenção apenas de lucros

Relatório do Banco Mundial de dezembro passado assinala que, se 2022 foi o ano de incertezas por causa da covid-19, 2023 foi o ano do aumento das desigualdades: 700 milhões de pessoas sobrevivem com menos de R$ 10,50 por dia, número 45% maior que o constatado em 2010.

Durante recente Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, a organização Oxfam apresentou dados assustadores da desigualdade, bastando lembrar que as maiores empresas do mundo lucraram 52% a mais do que a média dos últimos três anos. No Brasil, quatro bilionários tiveram aumento de 51% de sua riqueza, enquanto 129 milhões ficaram mais pobres. Diante deste quadro, duas posições no fórum se fizeram fortemente contrastantes: a do novel presidente da Argentina, Javier Milei, e a do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez.

Poesia | Graziela Melo - Mortos e feridos

Com força

o mar

bate

na terra

bela,

a fúria

da espuma,

num gesto

que

se consuma

Lavando

a areia ai,

molhando

o vento,

soprando

o ar!!!

Horrenda,

a fúria

de homens,

pequenos

de coração!!!

se crendo

donos

da terra,

derrubam

outros

na guerra,

sem pena

nem

compaixão!!!

Música | Alceu Valença - Vampira & Me segura senão eu caio