quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Aquecimento da economia exige toda a cautela

O Globo

PIB deve ser celebrado, mas, sem deter expansão da dívida pública, crescimento será insustentável

Há exatos dois anos, em dezembro de 2022, os analistas previam que a economia brasileira cresceria 0,75% em 2023 e 1,71% em 2024. Nesta terça-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o número revisado para o Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado e os dados para o terceiro trimestre deste ano. O resultado oficial: crescimento de 3,2% em 2023 e de 3,1% nos 12 meses terminados em setembro. Mesmo com a esperada desaceleração, poucos duvidam de que o PIB ficará acima de 3% em 2024. O desemprego caiu para 6,2% no trimestre encerrado em outubro, menor índice da série histórica iniciada em 2012. A superação das expectativas deve ser motivo de celebração. Mas o aquecimento da economia também exige extrema cautela.

O principal ponto de atenção é a situação fiscal, em flagrante deterioração. Pelos números divulgados ontem pelo Tesouro, o governo central registrou R$ 64,4 bilhões de déficit primário entre janeiro e outubro. No acumulado de 12 meses até outubro, foram R$ 225,3 bilhões, ou 1,9% do PIB. Apesar de o arcabouço fiscal tolerar déficit de até R$ 28,8 bilhões (0,25% do PIB) em 2024, a previsão do próprio governo é passar de R$ 64 bilhões no fim do ano, em razão das despesas excluídas da meta (“gastos parafiscais”). O déficit zero proclamado no anúncio do arcabouço se revelou uma quimera. Pela estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI), a dívida pública chegará a 84,5% em 2026, ante 71,7% em 2022. E não há perspectiva de que venha a cair. Sem cuidar de estabilizar a trajetória de endividamento, a ressaca do crescimento promete ser feia.

O problema é que a mudança mudou - Rui Tavares

Folha de S. Paulo

O que um soneto de Camões nos ensina sobre os medos de hoje

Muita gente conhece o início do Soneto 53 (outros atribuem-lhe o número 45) de Luís de Camões: "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades / Muda-se o ser, muda-se a confiança / Todo o mundo é composto de mudança / Tomando sempre novas qualidades". Menos conhecido e citado é o seu fim, que diz: "E, afora este mudar-se cada dia / Outra mudança faz mor espanto / Que não se muda já como soía".

Talvez seja por duas palavras desusadas no português contemporâneo, "mor" por maior, e sobretudo "soía" com o sentido de ser hábito ou costume, que o fim do soneto é menos citável ou hoje menos compreensível. Porque o que Camões nos está a dizer é, fundamentalmente, que a mudança já não é o que era. A mudança mudou.

Não admira que Camões sentisse isso, uma vez que ele nasceu (segundo se crê, faz agora 500 anos) numa das épocas da história que mais mudanças viram, da expansão da imprensa às guerras de religião na Europa e sobretudo à noção para eles inédita do Novo Mundo.

O papel dos símbolos – Roberto DaMatta

O Globo

A parede de um STF consciente do princípio da equidade deveria ser adornada com símbolos de outras religiões, além da cruz

Símbolos são coisas que representam outras coisas. Um sinal gráfico ou uma imagem podem representar um universo de ideias ou uma afinidade, filiação ou associação com entidades coletivas como partidos, crenças ou nações.

Simbolizar por meio de brasões tem o dom de concretizar crenças difíceis de resumir, como a cruz, as Armas Nacionais do Brasil e o Estado Democrático de Direito.

Escrevo isso a propósito da seguinte notícia:

— Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta segunda-feira (25) a favor da validade da presença de símbolos religiosos em prédios governamentais, desde que a finalidade seja manifestar a tradição cultural da sociedade. O recurso que questiona a exposição desses símbolos em órgãos públicos, especialmente em unidades de atendimento ao público, está sendo analisado em sessão virtual. A controvérsia gira em torno de direitos constitucionais, como a liberdade religiosa e o princípio do Estado laico — que estabelece a neutralidade do Poder Público diante de concepções religiosas.

O parecer, com a devida vênia, carece de bom senso sociológico e de uma perspectiva histórico-cultural. O Estado laico nasce com o universalismo republicano e igualitário. Ora, é cristalino que não se pode permanecer “laico” estampando no salão nobre de uma Suprema Corte somente o símbolo da tradição cristã.

‘Não tô nem aí’ é senha para vale-tudo - Vera Magalhães

O Globo

Combate eficiente ao crime se faz com inteligência financeira e operacional, respeitando o devido processo legal

As palavras, na política, têm peso e normalmente implicações práticas. O governador Tarcísio de Freitas foi bastante incisivo em março deste ano ao defender as ações da Polícia Militar de São Paulo, que, já então, chamavam a atenção da própria Ouvidoria da polícia, do Ministério Público e de entidades de defesa dos direitos humanos pela explosão da letalidade e do uso de violência em operações.

— Nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU, na Liga da Justiça, no raio que o parta que eu não tô nem aí.

O dar de ombros orgulhoso daquele que, no fim das contas, é o chefe maior das polícias, foi lido como licença para acelerar. Àquela altura, a Operação Verão, deflagrada na Baixada Santista para combater o crime organizado nas cidades do litoral, havia resultado em 39 mortes de civis por militares. Foi encerrada oficialmente um mês depois, com 56 civis e dois policiais mortos.

O pacote fiscal e o medo do porvir – Zeina Latif

O Globo

A crise de desconfiança está instalada. O compromisso de Haddad de propor novas medidas, caso necessário, já está sendo testado

A má recepção dos investidores ao pacote do governo sugere que houve uma piora adicional do risco fiscal. Será isso mesmo?

O objetivo do pacote não é estabilizar a dívida pública, que deverá chegar a 84% do PIB em 2026, mas sim atender os limites para aumento de gastos previstos no arcabouço fiscal e entregar as metas orçamentárias (déficit primário zero em 2025 e superávit de 0,25% do PIB em 2026).

Isso não é pouca coisa à luz da deterioração fiscal. Afinal, as projeções do mercado para o déficit primário estão em 0,7% do PIB em 2025 e 0,5% do PIB em 2026 (descontado o pagamento dos precatórios de R$ 40 bilhões em 2025 e R$ 47,5 bilhões em 2026).

Joe Biden, a ruína dos democratas – Elio Gaspari

O Globo

Os republicanos vão mal, os adversários também

O sujeito não gostava de Donald Trump e em 2020 torceu pela eleição de Joseph Biden. Passou quatro anos fingindo não ter percebido que ele estava senil e torcia para que não disputasse a reeleição. Enganou-se. Depois do desastroso desempenho no debate com Trump, a caciquia do Partido Democrata forçou Biden a sair da disputa, e o sujeito passou a torcer por Kamala Harris. Deu no que deu: os republicanos fizeram cabelo, barba e bigode na última eleição.

Aproveitando o ocaso de seu mandato, Joe Biden valeu-se de uma prerrogativa dos presidentes americanos e perdoou seu filho Hunter, que se reconheceu culpado por vários crimes, inclusive evasão fiscal. Era um caso de cadeia na certa.

Tarcísio e a barbárie - Bernardo Mello Franco

O Globo

Com palavras e ações, governador de São Paulo estimulou polícia a atuar fora da lei

Tarcísio de Freitas prometeu investigar e punir os protagonistas dos novos casos de barbárie policial em São Paulo. O governador se disse contrariado com os PMs que mataram um homem pelas costas e atiraram outro de uma ponte. Os agentes devem estar surpresos com a súbita reprovação do chefe.

Tarcísio entregou a Segurança Pública a Guilherme Derrite, um capitão que conseguiu ser afastado da Rota por excesso de violência. Como secretário, ele mudou normas para proteger PMs acusados de praticar crimes. Disse que não queria punir quem “tira bandido de circulação”.

No início do ano, a polícia paulista produziu sua maior carnificina desde o Massacre do Carandiru. A chamada Operação Verão espalhou terror na Baixada Santista e deixou um saldo de 56 mortos. Os agentes taparam as câmeras corporais para não gravarem as execuções sumárias, mas foram premiados com elogios do governador.

O novo momento da PEC da Segurança - Fernando Exman

Valor Econômico

Ala política ganha força e coloca em xeque agenda liberal

Cidade Ademar, Zona Sul de São Paulo, madrugada de segunda-feira (2). Agentes da Polícia Militar dão ordem de parada para dois rapazes que trafegavam em uma moto. Os dois fogem e, depois de perseguidos pelos PMs, são capturados. Um é levado à delegacia, mas o outro, subitamente, é agarrado por um dos policiais em uma ponte e arremessado em direção ao rio. Um vídeo flagrou o momento.

Complexo da Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro, terça-feira (3). Os tiroteios começaram logo cedo, quando a Polícia Civil deflagrou nova fase da Operação Torniquete. Os bandidos reagiram, atearam fogo a barricadas na tentativa de impedir a ação para prender traficantes do Comando Vermelho, ladrões de carga e de veículos. Eram também procurados criminosos foragidos do Pará e do Ceará. Ônibus deixaram de circular. Escolas e postos de saúde não abriram.Guarulhos, Grande São Paulo, 12 de novembro. Um empresário, delator do PCC ao Ministério Público, desembarca de Maceió no aeroporto internacional de Guarulhos ao lado da namorada e é surpreendido quando pisa do lado de fora do terminal. Executado a tiros de fuzil em plena tarde, ele havia contratado policiais como seguranças, mas estes não estavam no local. Tudo filmado.

Torcida para o Congresso aprofundar o ajuste fiscal - Lu Aiko Otta

Valor Econômico

Visão média do governo é de que não há efetivamente um problema fiscal, alerta especialista

“Estamos numa sinuca de bico”, desabafou à coluna um integrante do governo. Diferentemente do padrão dos últimos dois anos, o dólar em disparada desde a semana passada não reflete primordialmente as turbulências do mercado externo. Desta vez, foi coisa nossa mesmo, pontuou.

Para relembrar: na semana passada, o governo anunciou medidas de ajuste no Orçamento pelo lado das despesas. Junto, veio a proposta de elevar a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil. O combo elevou o dólar para acima de R$ 6, o que puxa para cima a inflação e leva o Banco Central pesar a mão nos juros.

A coluna questionou a diversos integrantes do governo se, diante da reação ruim do mercado, há medidas adicionais em elaboração.

Uma fonte respondeu que o próprio pacote nem começou a ser analisado. E que cabem melhorias.

O melhor PIB em 13 anos e o futuro do país até 2026 - Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Economia não mais apenas despiora, país volta a ficar mais rico; problema é saber quanto dura

Neste ano de 2024, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e do PIB (renda) per capita será o maior desde 2011, excetuada a recuperação de 2021, sobre o tombo da epidemia, que não conta. O PIB per capita também será o maior desde o pico de 2013. Os anos de 2022 a 2024 serão também o melhor triênio desde 2013. O Brasil parou de apenas despiorar e voltou a ficar mais rico, na média.

economia vai manter tal ritmo nos próximos dois anos? Sob quais condições? 

A pergunta é crucial e difícil, pois:

1)Ainda não há boas explicações ou dados que deem conta dos resultados muito imprevistos desde 2022

2)No horizonte, há encrenca grande: inflação em alta ainda maior, dívida pública crescendo sem controle, juros em alta para níveis inéditos desde 2015-16, afora breves momentos de 2022

3)Condições de crescimento prejudicadas: taxa de poupança em queda preocupante e previsível; taxa de investimento em alta, mas em nível baixo: está em 17,6%. Entre 2007 e 2015, esteve em 18% ao menos e, por seis anos, acima de 20%

Emendas pioram a democracia - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Emendas parlamentares ao Orçamento deixaram de funcionar como cola para coalizões e se tornaram ativo eleitoral para incumbentes

É até possível que o acordão entre Legislativo, Executivo e Judiciário sobre a tramitação de emendas parlamentares torne o processo mais transparente, o que é desejável, mas fica muito aquém de transformá-las em algo útil e não contraproducente para a sociedade.

Ao contrário de quase todo mundo, sempre fui contra a possibilidade de legisladores interferirem de forma paroquial no Orçamento. É verdade que, até um passado recente, as emendas ainda tinham uma função instrumental. Eram a forma pela qual os governos arregimentavam maioria no Congresso. O legislador que votasse de acordo com os interesses do Executivo tinha suas emendas liberadas.

O poder a qualquer custo - Wilson Gomes

Folha de S. Paulo

O que dizer de alguém que arrastaria o país para uma guerra civil?

Agora é oficial. Um relatório detalhado da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, resultado de uma longa e minuciosa investigação, comprova que Jair Bolsonaro planejou manter-se no poder por meios ilícitos e violentos, chegando a colocar o plano em marcha. Bolsonaro e seu círculo íntimo —afinal, ninguém organiza uma operação dessa magnitude sem uma estrutura bem articulada e posicionada.

O relatório detalha quem foram os Goebbels, Himmler, Göring, Heydrich e Röhm de Bolsonaro. A maioria ostenta altas patentes militares —general, almirante, coronel, tenente-coronel—, mas também havia "juristas", políticos e até padre e juiz federal, deixando claro que o desprezo pela democracia não se restringe aos meios militares deste país.

Usaram Moraes contra o general - Marcelo Godoy

O Estado de S. Paulo

Oficiais queriam comprometer Stumpf; mas só conseguiram mostrar o próprio caráter

Melancia, covardes e comunistas. A Operação Psicológica montada pelos oficiais que pretendiam desacreditar o Alto-Comando do Exército para força-los a apoiar a manutenção de Bolsonaro no poder não poupou adjetivos quando buscava desacreditar os generais que se opunham ao golpe.

Mas um dos ataques causou um grande barulho na caserna: o uso do nome do ministro Alexandre de Moraes para difamar um integrante do Alto-Comando. A manobra atingiu o general Valério Stumpf, que, em março de 2022, deixou o Comando Militar do Sul para assumir o Estado-Maior do Exército. Naquele ano, o general foi um dos interlocutores da Força Terrestre com a Secretaria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Orando a Pacheco e a Lira - Fábio Alves

O Estado de S. Paulo

Com Haddad acumulando tantas derrotas, sua credibilidade é muito baixa hoje 

A impressão que ficou, após o breve alívio no dólar e na curva de juros ao longo do pregão de sexta-feira passada, é que investidores, analistas, gestores de fundos e empresários estão depositando toda a esperança agora no Congresso para evitar que as contas públicas saiam novamente dos trilhos, como aconteceu durante o governo de Dilma Rousseff.

Só para lembrar: no auge do estresse do mercado após a divulgação das medidas de ajuste fiscal, o dólar tocou na máxima histórica de R$ 6,11. Mas chegou a ceder até abaixo de R$ 5,96 após as declarações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, na direção de priorizar – “com celeridade e boa vontade” – a votação do chamado pacote de cortes de gastos e também de condicionar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil se houver espaço nas contas públicas. O alívio, porém, foi curto. E a semana encerrou com a moeda americana a R$ 6.

Homem atirado da ponte lembra caso do Rio da Guarda – Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Era noite de segunda-feira, 15 de outubro de 1962, Elias, Expedito e José foram amarrados e jogados no rio. Os três morreram afogados. Mais três viagens seriam realizadas

Treze policiais envolvidos direta ou indiretamente no episódio em que um agente jogou um homem dentro de um rio na região de Cidade Ademar, Zona Sul de São Paulo, foram afastados de suas funções pela Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo. Dois sargentos e 11 cabos e soldados estão sendo ouvidos. O fato ocorreu na madrugada de segunda-feira, após uma abordagem policial de duas pessoas, uma das quais é a testemunha do caso, que foi gravado. A vítima da violência policial estaria viva, mas não foi localizada.

Durante uma patrulha, os policiais deram ordem de parada a duas pessoas que trafegavam em uma moto. Os rapazes fugiram, e os PMs, então, iniciaram uma perseguição que terminou com a captura da dupla. Um deles foi jogado no rio por um dos policiais. O outro chegou a ser levado para a delegacia. Agora, é a principal testemunha do caso. Câmaras corporais dos policiais registraram o episódio, que representa uma escalada da violência policial em São Paulo, onde vigora uma política de endurecimento das ações repressivas da Polícia Militar.

Deficit de confiança - Cristovam Buarque*

Correio Braziliense

Foi um erro estratégico do governo dar ênfase ao papel fiscal do corte para equilibrar as finanças sem cuidar do papel mais importante: consolidar a confiança

Em artigo publicado neste jornal, Luiz Carlos Azedo diz que o presidente Lula aproveitou o pacote de corte de gastos para passar a ideia de ser Robin Hood, cobrando mais imposto de renda de quem recebe acima de R$ 50 mil e isentando quem recebe abaixo de R$ 5 mil por mês. A opção demonstra compromisso moral e social do presidente, mas foi equivocada ao apresentá-la na proposta que visava demonstrar seriedade fiscal. Ainda pior, o presidente ignorou que o corte de gastos não tinha função de apenas equilibrar as contas, mas sobretudo de fortalecer um fator fundamental nas economias nacionais contemporâneas: a confiança de agentes econômicos — consumidores, investidores, produtores, distribuidores, poupadores —, simplificadamente chamado de mercado. 

Gregório Bezerra: armas e chocolates - Marcelo Mário de Melo

Publicado no Jornal do Commércio, Recife-PE

Entrei na base secundarista do PCB, no Colégio Pernambucano, no início de 1961. Em 1962 tive um contato mais próximo com Gregório Bezerra, que coordenava a campanha de Miguel Arraes a governador de Pernambuco, enfrentando o candidato das oligarquias, o usineiro João Cleófas de Oliveira. Durante a campanha eu saía de tarde nos carros alto-falantes.  E à noite, de segunda a sábado, era anunciador dos comícios suburbanos. Ia no jipe dirigido por Gregório, que falava em três comícios por noite e, no final da jornada, vinha com o carro lotado, deixando companheiros em casa – eu, entre eles. Nos plantões no comitê, ouvi de Gregório muita história antiga, de resistência, protesto e prisão.

Foi nessa época que eu e a minha namorada judia escolhemos Gregório como nosso futuro padrinho de casamento.  Mas ela foi levada para Israel pela família e Gregório levado para a cadeia pela ditadura. E o casamento e as "reformas de base" na sociedade brasileira entraram por uma perna de pinto e saíram  por uma perna de pato. Fiz visitas a Gregório na Casa de Detenção do Recife e uma vez levei dentro do sapato um exemplar do jornal Combater, editado pelos comunistas pernambucanos. De 64 pra 65  rompi o ano com os presos políticos da Casa de Detenção, sem imaginar que ali também passaria uma temporada. Depois da sua volta do exílio, vi Gregório  poucas vezes. 

Julgamento de um candidato a carrasco - Aylê-Salassié Filgueiras Quintão

A invasão da Ucrânia  pela Rússia , há dois anos,  já resultou em mais de um milhão de mortos, feridos e desaparecidos  (Wall Street Journal:17.9.2024).  Até setembro, a  Rússia Ucrânia  teria perdido300 mil combatentes contra    130 mil  combatentes  da Ucrânia .  Dois milhões  de  russos fugiram do país;  12 milhões de ucranianos emigraram . Milhões de famílias  perderam seus lares e  milhares de crianças tornaram-se órfãos. Grandes obras públicas e  parte dos campos usados para produção de  alimentos  estão sendo destruídos. A fome já é vislumbrada em alguns lugares.