quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Debate sobre dominância fiscal serve de alerta

O Globo

Brasil está longe do ponto em que alta de juros é ineficaz contra inflação, mas economistas já cogitam tal cenário

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), aumentou a taxa básica de juros de 11,25% ao ano para 12,25%. Diante das expectativas de inflação acima do teto da meta em 2025, não havia outra alternativa senão aumentar o custo do crédito, para deter o crescimento da demanda e a alta dos preços. Foi o maior aumento nos juros desde fevereiro de 2022 e o maior do atual governo. A medida — necessária para deter a escalada inflacionária — ocorre num momento de intenso debate entre economistas sobre o risco de o Brasil chegar a um ponto em que subir os juros não adiantará mais para deter a inflação, situação conhecida tecnicamente como “dominância fiscal”.

Essa anomalia acontece quando a dívida pública sai de controle, e o aumento dos juros acaba contribuindo para aumentá-la ainda mais, deteriora a percepção de risco, alimenta a alta do dólar e repercute negativamente na própria inflação. Quando um país chega a tal ponto, a alta dos juros pode até surtir o efeito oposto ao desejado. É consenso que o Brasil ainda está muito longe dele, mas o simples fato de que a questão seja debatida revela até que ponto se deteriorou a credibilidade do governo para manter as contas públicas sob controle.

A ausência de Lula - Merval Pereira

O Globo

A ausência forçada de Lula mostra mais que nunca a fragilidade do governo do PT, sem solidez para negociar; não tem ninguém que seja identificado como poderoso a ponto de fechar um acordo

A ausência prolongada do presidente Lula, devido a uma nova intervenção cirúrgica, mostra mais uma vez que o governo não está preparado para atuar sem ele. A coincidência da doença com o momento delicado de votar as reformas tributária e fiscal, além da negociação com o Congresso sobre as emendas parlamentares, demonstra que o governo não está aparelhado para atuar sem a presença de Lula.

Os ministros Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, e Rui Costa, chefe da Casa Civil, estão negociando com o Congresso, mas nenhum dos dois tem credibilidade junto ao Centrão; nenhum deles tem habilidade para levar adiante uma votação difícil como as que se prenunciam. A oposição desdenha a capacidade política dos dois. Por isso Lula tem de entrar em campo sempre.

Lula, o mercado e um choque de realidade - Malu Gaspar

O Globo

Ninguém que acompanhe o xadrez de Brasília ignora que o Congresso Nacional é movido a dinheiro de emendas e toma lá dá cá. Mas o impasse no Parlamento em torno do pacote fiscal do ministro Fernando Haddad levou essa máxima ao paroxismo — e trouxe ao governo Lula um choque de realidade.

Na campanha eleitoral, Lula bateu sem dó no orçamento secreto. Não aceitava as emendas impositivas — a fatia do orçamento enviada de forma automática por deputados e senadores a seus estados e municípios, sem precisar de autorização do Executivo.

Mesmo assim, o presidente conseguiu aprovar a PEC da Transição ainda antes de tomar posse. Recebeu do Congresso autorização para gastar mais R$ 168 bilhões em programas sociais e investimentos. Depois disso, passou o arcabouço fiscal, que mudou a regra de contenção das despesas públicas, e a reforma tributária, que vinha sendo negociada havia décadas.

Choque de juros à vista e a prazo - Míriam Leitão

O Globo

Momento é difícil, mas não apocalíptico. O déficit primário, por exemplo, será metade do projetado pelo mercado

Banco Central não apenas deu um choque de juros ao subir a Selic em 1 ponto percentual, como trouxe de volta o forward guidance, ou seja, o aviso do que fará nas próximas reuniões. E serão outras duas altas de 1 ponto percentual a cada reunião. Isso significa que, em 19 de março, os juros brasileiros irão para 14,25%. O fim do mundo está próximo? Não. Olhando com objetividade, os dados da economia e da política, o Brasil tem sim problemas —e já volto a eles—, mas este ano está sendo bom também nos indicadores fiscais.

Para se ter uma ideia, o país no ano passado terminou com 2,4% do PIB de déficit primário, em parte pela herança do governo anterior. Para este ano, o mercado previa um déficit de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões, e o país deve terminar o ano com um déficit de R$ 48 bilhões de reais, 0,4% do PIB. Um número muito melhor do que o esperado. A receita está crescendo 10% real no acumulado até novembro.

A democracia pode travar a barbárie - Maria Hermínia Tavares

Folha de S. Paulo

Em São Paulo, força bruta tem carta branca no combate ao crime

As consequências sempre vêm depois, dizia o Conselheiro Acácio, criação do escritor Eça de Queiroz, que o fez autor de pomposas platitudes. O dito se aplica ao governador Tarcísio de Freitas: ele contratou o desastre quando, por indicação de Jair Bolsonaro, nomeou para a chefia da Segurança Pública em São Paulo um ex-PM matador confesso e deputado da bancada da bala chamado Guilherme Derrite. Tarcísio deu firme apoio às medidas tomadas pelo apadrinhado do ex-presidente que provocaram importante retrocesso nas políticas públicas para o setor e produziram a atual situação de descontrole da ação policial.

O governo volta a piscar para o centrão – Bruno Boghossian

Folha de S. Paulo

A malandragem arquitetada para destravar o pagamento de emendas parlamentares representa mais do que um dia comum na relação entre Planalto e Congresso. Ao definir regras que garantem a liberação do dinheiro no apagar das luzes de 2024, o governo Lula fecha um acordo generoso com o centrão para a segunda metade deste mandato.

O bloqueio imposto por Flávio Dino à farra das emendas colocava detonadores na estrutura de escoamento de verba montada pelo Congresso nos últimos tempos. O governo não escondia que enxergava a decisão como uma oportunidade para recuperar o poder sobre a distribuição de recursos em troca de apoio em votações na Câmara e no Senado.

Balas na cabeça e tiro no bolso de cidadão e governo - Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

No Natal parlamentar, tem projeto aprovado às pressas para aumentar poluição e custo da conta de luz

As festas de final de ano no Congresso são aqueles dias em que se pagam contas —se fazem favores para lobbies. São dias de cobrança de contas —esfolar o governo da vez de modo a conseguir o pagamento de atrasados, como dinheiros em geral, de emendas em particular, e cargos, o óbvio.

Há dinheiro para empresas amigas, mais conta para o consumidor pagar, mais dívida para o governo federal. Mais armas liberadas para mais gente neste país de massacres.

O trator legislativo pode passar por cima da lei que regula as usinas eólicas de energia elétrica em alto-mar, uma corrente submarina de oportunidades para amigos da poluição e seus produtores. A lei dá longa sobrevida a produtores de carvão e a usina termelétricas a carvão (até 2050, ano em que nossos filhos estarão vivendo em um planeta que torra).

Morrer pelo Brasil —até certo ponto – Ruy Castro

Folha de S. Paulo

Acontece nos melhores quartéis: a coragem dentro da farda esvai-se numa fralda

Pelo que se leu e se ouviu das mensagens trocada pelos golpistas de Bolsonaro, reveladas há pouco pela Polícia Federal, uma coisa pareceu clara: aqueles generais podiam ser tudo, menos cínicos. Acreditavam de verdade que as eleições tinham sido fraudadas e que, se o comunista Lula subisse a rampa, a liberdade iria para o beleléu. O grau de desespero em suas falas indicava uma urgência, uma premência, uma emergência de, literalmente, dar a vida para salvar o Brasil. Pois era a vida que eles estavam botando em jogo ao calcular, entre as probabilidades do desfecho, a possibilidade de o golpe fracassar —e, mesmo assim, valeria a pena.

A sutura que apontará os rumos de 2026- Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Saúde fragilizada do presidente coincide com oposição encurralada para 2026 e mostra que as saídas para a crise sinalizarão o rumo da sucessão

Até Roberto Kalil descer para a portaria do Sírio-Libanês para falar com os jornalistas sobre o novo procedimento a que o presidente da República será submetido, os únicos sobressaltos do ambiente eram as provocações dos pacientes e visitantes que, no entra e sai, soltavam provocações sobre a saúde do paciente mais ilustre.

Uma senhora aparentando mais de 80 anos, impecavelmente vestida, maquiada e penteada, abordou um fotógrafo para saber da saúde de Lula. Ao ser informada, soltou: “Tomara que morra logo”. Indagada se era cristã, dobrou a aposta: “Ele é um demônio que fez mal ao país”. Além dos transeuntes, motoristas que passam pela rua do hospital abaixam o vidro dos carros para gritar seus votos pela piora da saúde do presidente.

A hostilidade não é novidade na família Lula da Silva. Quando dona Marisa foi internada no Sírio para tratar o AVC que acabaria por matá-la, em 2017, a República baixou no Sírio para prestar solidariedade a Lula - do então presidente Michel Temer ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Chegavam e saíam sob vaias de manifestantes que torciam pela morte da ex-primeira-dama.

52% votariam em Lula e 37%, em Bolsonaro, mostra pesquisa Genial/Quaest - Lilian Venturini

Valor Econômico

Potencial de voto do atual presidente é o maior entre dez nomes testados; Marçal supera governadores bolsonaristas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o político com maior potencial de voto entre dez nomes testados pela Quaest, de acordo com pesquisa divulgada nesta quinta-feira (12). Em segundo lugar está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inelegível até 2030.

No levantamento, o instituto não perguntou diretamente em quem o eleitor votaria em 2026, mas se os entrevistados conheciam os nomes apresentados e se votariam ou não neles. Ao todo, 52% afirmaram que conhecem e votariam em Lula, atualmente em seu terceiro mandato. Bolsonaro atinge 37%, mas a rejeição do ex-presidente (57%) supera a do atual mandatário (45%).

O instituto entrevistou presencialmente 8.598 pessoas, com idade a partir de 16 anos, em 120 municípios, entre os dias 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos. A pesquisa é financiada pela corretora Genial Investimentos.

Avaliação de Lula é copo quase pela metade – Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Não se sabe quando o presidente da República reassumirá o comando pleno do país. Nesse vácuo de poder, quem tem esse papel?

O trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovado por pouco mais da metade dos eleitores brasileiros, segundo pesquisa realizada pela Quaest, divulgada ontem. Sua gestão é apoiada por 52% e reprovada por 47%. Não sabe ou não respondeu representam 1%.

Esse índice de aprovação aumentou ligeiramente em relação a outubro, quando era de 51%, mas a rejeição subiu o dobro: era de 45%. Esses números podem ser impactados pela solidariedade em relação ao calvário de Lula, que, hoje, deve passar por uma segunda cirurgia na cabeça, para estancar o sangramento intracraniano provocado por uma queda no banheiro do Palácio do Alvorada, em meados de outubro.

Sem eles - William Waack

O Estado de S. Paulo

Qual a capacidade de Bolsonaro e Lula de decidirem as eleições se não forem candidatos?

Mesmo antes do indiciamento de Jair Bolsonaro pela PF e das cirurgias recentes do presidente Lula, já era evidente que a rota para as próximas eleições presidenciais seria um cenário aberto. É para ele que se caminha. Bolsonaro mantém viva a esperança de que algo como um canetaço o tornaria elegível. Todos os operadores políticos, inclusive bolsonaristas, sabem que as chances são das mais remotas, para dizer o mínimo. Uma boa parte do que é a direita usa Bolsonaro como grife, até como franchising, perfeitamente consciente de que ele não será candidato.

Lula mantém-se na típica dubiedade de “estar pronto” para ser mais uma vez candidato, mas sem pronunciá-lo claramente. Todos os operadores políticos, inclusive dentro do PT, sabem que a saúde do presidente, a avançada idade e, especialmente, seu evidente cansaço são obstáculos portentosos a uma candidatura, para dizer o mínimo.

Choque forte de juros - Celso Ming

O Estado de S. Paulo

Na última reunião do Copom comandada por Roberto Campos Neto, o Banco Central (BC) deu início a novo choque de juros, destinado a conter a inflação que vai escapando para perto dos 5% ao ano.

Por unanimidade foi decidida a pancada de 1,0 ponto porcentual, que empurra os juros básicos (Selic) aos 12,25% ao ano. E ficou avisado que, se nada mudar, vêm mais dois avanços de 1 ponto porcentual em cada uma das duas próximas reuniões, agendadas para 29 de janeiro e 19 de março, quando o Copom terá sete diretores indicados pelo presidente Lula entre os nove de sua composição. Isso empurraria a Selic em março para os 14,25% ao ano.

Agora com câmera corporal - Eugênio Bucci

O Estado de S. Paulo

No meio de tantas atrocidades, o lance do jovem ejetado como se fosse uma cusparada se converteu numa síntese imagética, virou o símbolo da insegurança pública

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, mudou de ideia sobre a segurança pública. De uma hora para outra, passou a apoiar o uso da câmera dita “corporal” pela Polícia Militar (PM). Foi um cavalo de pau na postura do Palácio dos Bandeirantes.

Mas, fora a mise-en-scène, isso fará alguma diferença? Em parte, sim. Se o governador cumprir sua (nova) palavra, a tropa terá de lidar com mais fiscalização. No fundamental, porém, a resposta é não. A vida e a morte seguirão como dantes no quartel de Abrantes, e fora do quartel também. A polícia não vai acordar boazinha na segunda-feira só porque traz um aparelho ótico na indumentária.

As coisas mudam, mas não mudam. Parece contraditório? Nem tanto. O discurso político tem esta prerrogativa curiosíssima: pode desdizer espetacularmente o que dizia ontem e não modificar patavinas, num paradoxo já bastante conhecido. “Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”, lemos no romance O Leopardo, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa. Trata-se de ceder os anéis para não ter que ceder os dedos, ou, voltando à perspectiva do governo, trata-se de ceder sobre as câmeras para não ter que ceder sobre as armas.

Na sanha por recursos, a desmontagem fiscal - José Serra

O Estado de S. Paulo

A sensação é de que a institucionalidade fiscal vai se desfazendo na sanha por recursos, cujos contendores não entendem nenhum limite

Na Constituição de 1988, relatei o Capítulo das Finanças Públicas, na condição de deputado constituinte. Toda confusão fiscal da década de 1980 impunha que o redesenho do aparato de planejamento, orçamento e gasto fosse solidamente delineado pela nova Carta.

Na verdade, a ditadura militar nos brindou com uma bagunça institucionalizada nas contas governamentais. Com a arrogância própria daqueles que se julgam portadores das verdades econômicas assim como os golpistas de 2022, o governo militar executava um orçamento alternativo, muitas vezes maior do que as minguadas dotações do Orçamento que era votado no Congresso. Este último não poderia alterar nada, devendo aprovar a proposta do Executivo tal como enviada ao Legislativo.

Alta da Selic é incompreensível e totalmente injustificada, avalia CNI

Agencias de Noticias

Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou a taxa básica de juros em 1 ponto percentual nesta quarta-feira (11)

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera incompreensível e totalmente injustificada a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de elevar em 1 ponto percentual a taxa básica de juros da economia, a Selic, após reunião nesta quarta-feira (11). Trata-se da terceira alta consecutiva da taxa, agora em 12,25% ao ano. 

Para a CNI, manter o ciclo de alta da Selic iniciado em setembro já configuraria um erro do Banco Central. Intensificar esse ritmo, como a autoridade monetária escolheu, portanto, não faz sentido no atual contexto econômico, marcado pela desaceleração da inflação em novembro e pelo pacote efetivo de corte de gastos apresentado pelo governo federal. 

Além disso, a decisão do Banco Central ignora a desaceleração da atividade econômica, já observada no PIB do terceiro trimestre, e a tendência de redução de juros nas principais economias globais, como os Estados Unidos, que partem para o terceiro corte seguido nos juros na próxima semana.