O Globo
Falando apenas na redução da maioridade
penal, o adolescente passa a ter possibilidade de ser punido de modo até mais
brando
Na última semana, a Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a redução da maioridade penal de 18 para 16
anos. Com isso, esse debate apareceu novamente. As próximas eleições explorarão
o medo, e ninguém quer que quem cometeu crimes permaneça impune. Mas o que a
realidade nos diz a respeito?
Dados do Ipea revelam que quase 13% dos menores internados cometeram crimes gravíssimos contra a vida (8,75% dos homicídios). O sistema socioeducativo lida, portanto, com uma parcela de jovens altamente violentos, e a sociedade tem razão em exigir punição severa e proporcional para eles. Observando o quadro geral, porém, essa parcela corresponde a menos de 1% dos assassinatos que ocorrem no país.









