sexta-feira, 4 de novembro de 2011

OPINIÃO DO DIA – Rubens Figueiredo: exportação

"O Brasil está lançando mais uma novidade. Em vez de prender o contraventor, prefere exportar a vítima."

Rubens Figueiredo, cientista político, sobre a decisão do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), ameaçado de morte por milícias que controlam favelas, de deixar temporariamente o país acompanhado da família, a convite da Anistia Internacional. Freixo, que inspirou personagem do filme "Tropa de Elite 2", é pré-candidato à Prefeitura do Rio. Folha de S. Paulo, 3/11/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Grécia decide hoje o seu futuro na União Europeia
No DF, Agnelo afasta cúpula da polícia
Motorista que beber será punido
Mercado imobiliário chega a Cuba

FOLHA DE S. PAULO
Grego recua de consulta; Obama cobra 'corta-fogo'
Marta retira a candidatura, mas não declara apoio a Haddad
Investigado, Agnelo demite cúpula da Polícia Civil no DF
INSS cobra pensão de motorista que provocou viuvez

O ESTADO DE S. PAULO
Ultimato faz premiê grego desistir de referendo
Dilma apoia "CPMF" global
Projeto que anistia mensaleiros é incluído na pauta da Câmara
Marta deixa disputa, sem apoio claro a Haddad

VALOR ECONÔMICO
Resposta do FMI à crise pode atingir US$ 1 trilhão
Banco volta a captar com debêntures
SEC investiga Embraer por corrupção
Novo aviso prévio beneficia salário maior

BRASIL ECONÔMICO
Brasil vai ajudar FMI a buscar solução para a crise, diz Dilma
Papandreu pede formação de de governo de coalizão
Tendência global de corte nos juros caminha para China

CORREIO BRAZILIENSE
STF bate o martelo: Beber e dirigir é crime
MP investigará uso de arma de choque pelo Detran
Lula e o SUS

ESTADO DE MINAS
Trânsito mata 10 por dia em Minas
Serviços sobem mais que o dobro da inflação

ZERO HORA (RS)
Dilma propõe solução global com Bolsa-Família financiada por CPMF

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Beber e dirigir é crime mesmo sem acidente

Grécia decide hoje o seu futuro na União Europeia

O premier grego, George Papandreou, cedeu à pressão dos líderes europeus e desistiu de convocar referendo popular sobre o pacote de socorro financeiro do resto da Europa. A decisão fez os mercados respirarem aliviados e as bolsas subiram no mundo. Hoje, o Parlamento avalia o voto de confiança no governo, passo importante para definir o futuro político e econômico do país na União Europeia (UE). Papandreou enfrenta a resistência da oposição, que quer novas eleições em seis semanas, mas ele pode renunciar antes. Em Cannes, na reunião de cúpula do G-20, o clima era de que é fundamental prosseguir com o euro, com ou sem a Grécia. O país terá que aprofundar seu programa de austeridade e acelerar privatizações para fazer jus a um segundo pacote de ajuda da UE e do Fundo Monetário Internacional, no valor de € 130 bilhões

Um passo atrás, por favor

Após sacudir mercados e a UE, premier grego desiste de referendo sobre socorro ao país e pode renunciar

ATENAS - O premier grego, George Papandreou, acabou cedendo às pressões e desistiu ontem de convocar um referendo popular sobre o pacote de resgate, que despertou a ira dos líderes europeus, enquanto tenta garantir que seu governo sobreviva a um voto de confiança hoje no Parlamento. Mas isso pode custar a carreira política de Papandreou: fontes disseram à agência de notícias Reuters que ele teria feito um acordo com seus ministros para renunciar e entregar o poder a um governo de coalizão se estes o ajudarem a obter o voto de confiança. Segundo as fontes, os ministros eram liderados pelo titular da pasta de Finanças, Evangelos Venizelos.

- Disseram ao premier que ele precisa sair de maneira calma de modo a salvar seu partido - disse uma fonte à Reuters. - Ele concordou. Foi muito civilizado.

Líder da oposição quer eleições

Segundo essa fonte, Papandreou admitiu ter cometido um erro ao propor um referendo, na última segunda-feira. O premier acabou convocado à cúpula do G-20 (grupo das principais economias do mundo), em Cannes, para dar explicações sobre o referendo - e acabou ouvindo a ameaça de que a sexta parcela do pacote de ajuda não seria liberada antes da realização do referendo. Fontes do governo disseram à agência AP que há recursos suficientes para honrar os compromissos até meados de dezembro. Depois, sem a parcela de 8 bilhões, a Grécia pode quebrar.

- Venizelos lhe disse que ele precisa sair de forma elegante, tanto por seu bem quanto pelo do partido (o socialista Pasok), e que os ministros o ajudariam - afirmou a fonte. - Isso desde que ele sobreviva ao voto de confiança, o que não é certo.

Essa decisão também seria uma maneira de obter o apoio do principal partido de oposição, o conservador Nova Democracia, para as medidas de austeridade. Desde segunda-feira o líder da oposição, Antonis Samaras, vem pedindo a renúncia do governo e a antecipação das eleições.

Fontes do Nova Democracia disseram querer um governo apolítico, com duração de quatro a seis semanas, até novas eleições. Já o Pasok defenderia um governo provisório entre três e seis meses.

- Não estou agarrado a meu cargo - disse Papandreou durante debate no Parlamento ontem à noite, em um sinal de que estaria disposto a renunciar. - Nós do Pasok assumimos a tarefa e o custo político de evitar o risco de falência.

Segundo o jornal grego "Kathimerini", o premier disse ainda que está determinado a reformar a Grécia e tirá-la da crise. Mas ele enfrenta um racha em seu próprio partido. Um de seus correligionários, Dimitris Lintzeris, disse que votaria "não" na moção financeira a não ser que Papandreou assuma claramente que está disposto a formar um governo de coalizão.

O voto de confiança está previsto para começar hoje à meia-noite em Atenas (20h pelo horário de Brasília).

Venizelos teve um papel importante nessa rebelião do Pasok. Como todos os líderes do euro, ele foi pego de surpresa pela proposta do referendo, mas num primeiro momento apoiou Papandreou. No entanto, depois de acompanhar o premier a Cannes na quarta-feira, comandou ontem a revolta dos socialistas. Venizelos afirmou que, com o apoio da oposição ao pacote de austeridade, o referendo era desnecessário.

Ministro: "Euro é conquista histórica"

Em nota, o ministro afirmou que a prioridade era permanecer na zona do euro para proteger a economia e as instituições financeiras gregas. "O lugar da Grécia no euro é uma conquista histórica que não pode ser questionada. Esse direito estabelecido do povo grego não pode ser colocado sob escrutínio em um referendo", afirmou Venizelos.

Mas a população alemã parece discordar de Venizelos. Em pesquisa divulgada ontem pela emissora ARD, 82% dos entrevistados disseram que a Grécia deveria deixar o euro no caso de rejeitar o pacote de socorro. E 84% acreditam que a Alemanha terá de gastar mais dinheiro para socorrer os gregos.

A Grécia precisa manter seu programa de austeridade e acelerar as privatizações para fazer jus a um novo pacote de socorro. Este seria de 130 bilhões e se somaria aos 110 bilhões acertados no ano passado por União Europeia (UE) e Fundo Monetário Internacional (FMI). Além disso, seus credores privados terão de amargar uma perda de 50% no valor dos papéis, o que reduziria o endividamento do país.

Em seu comunicado, Venizelos afirmou que, para proteger a Grécia, é preciso implementar as decisões acertadas com os líderes da UE no mês passado.

FONTE: O GLOBO

No DF, Agnelo afasta cúpula da polícia

O governador do DF, Agnelo Queiroz, exonerou 43 delegados e sete diretores, após vazamento do grampo feito pela polícia em que ele chama de "mestre" o delator de irregularidades no Ministério do Esporte

Crise se agrava no DF

Agnelo exonera diretores e delegados após vazamento de gravações de conversas com delator

Roberto Maltchik

Após o vazamento de gravações feitas em 2010 pela Polícia Civil do Distrito Federal, que comprovam a ligação do governador Agnelo Queiroz com o PM João Dias Ferreira, 43 delegados-chefes e sete diretores da corporação foram exonerados. As demissões dos cargos de confiança, publicadas ontem, seguem-se à troca do comando da Polícia Civil, chefiada pela delegada Mailine Alvarenga. Na última terça-feira, o "DF-TV", da Rede Globo, divulgou conversas entre o governador e o delator do suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte. Nelas, Agnelo chama João Dias de "meu mestre".

O governo negou que as substituições tenham ocorrido em represália à divulgação dos diálogos. Segundo Agnelo, foram a "reafirmação de um comando em um momento de movimento grevista". Agentes civis estão em greve no DF desde o dia 27 de outubro.

A exoneração dos delegados em postos de chefia agravou ainda mais a crise entre o governo e a Polícia Civil. Os delegados, que querem aumento de 13%, também decidiram aderir à paralisação até a próxima quinta-feira. Um integrante do governo Agnelo admitiu que houve erro político e que a decisão de exonerar os delegados-chefes acirrou ainda mais os ânimos na Segurança do Distrito Federal. O presidente do Sindicato dos Delegados, Benito Tiezzi, disse que está "rezando" para que a troca não tenha relação com a revelação das gravações.

- Ninguém no governo falou conosco sobre os motivos das exonerações. Nunca houve exonerações em massa de postos de chefia durante uma gestão. Isso só acontece quando troca o governo. Estou rezando para que isso não tenha relação com a revelação das gravações (do governador com João Dias). Juro que estou rezando, porque seria muito ruim - afirmou Tiezzi.

Ato de agentes em frente ao Planalto

Nas gravações, feitas entre março e abril de 2010 e apresentadas pelo "DF/TV", João Dias pede ajuda a Agnelo para se defender do processo judicial aberto com o objetivo de investigar os desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, criado quando o atual governador era ministro do Esporte. À época da conversa, a União já tinha aberto processo administrativo para requerer do PM a devolução de R$3,5 milhões. Agnelo era candidato ao governo do Distrito Federal e ocupava um cargo na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com intimidade, Agnelo chama João Dias de "meu mestre" e se dispõe a ajudar o grupo acusado de desviar dinheiro público.

Como no caso dos agentes, só 30% da categoria farão o atendimento ao público nos próximos dias. Ontem, os agentes chegaram a parar o trânsito em frente ao Palácio do Planalto, sob o argumento de que cabe à presidente Dilma Rousseff assinar o reajuste da categoria. A assessoria do governador, por meio de nota, sustentou que a greve foi o estopim para a troca da diretora e das funções de confiança, e disse que alguns delegados exonerados serão "reconfirmados" em outras funções de chefia.

"A mudança na corporação é no sentido de superar uma série de movimentos grevistas, como o de agora. Não pode ser interpretada como retaliação, pelo contrário, é um gesto até para preservar a ex-diretora Mailine Alvarenga. Não existe demissão em massa na Polícia Civil do Distrito Federal, tanto que hoje (ontem) já foram nomeados 24 delegados. É natural que ocorram algumas reacomodações", informou a assessoria do governador.

Sobre o vazamento de informações, a assessoria reafirmou que, "apesar de todo o esforço e compromisso da delegada Mailine, há grupos contaminados por forças políticas do passado, esses pequenos grupos ainda insistem em cometer desmandos, transformando o que deveriam ser investigações em fatos políticos, criando artificialmente denúncias".

FONTE: O GLOBO

Projeto que anistia mensaleiros é incluído na pauta da Câmara

Um projeto que anistia os deputados cassados no escândalo do mensalão, deflagrado em 2005, foi incluído na pauta da reunião da próxima quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Câmara. O presidente do colegiado e responsável por fazer a pauta é o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus no processo sobre o tema que tramita no Supremo Tribunal Federal. Após ser questionado pelo Estado sobre o assunto, João Paulo disse que determinaria a retirada do projeto. "Nem sei por que isso foi para a pauta", declarou o deputado

Comandada por réu no Supremo, CCJ inclui na pauta anistia a mensaleiros

Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - O projeto que anistia os deputados cassados pela Câmara no escândalo do mensalão, descoberto em 2005, foi incluído na pauta da reunião da próxima quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal comissão da Casa. O presidente do colegiado e responsável por definir a pauta é o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus no processo sobre o tema que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta polêmica é de autoria do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) e beneficiaria José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-SP) - os três foram cassados e também são réus no processo do STF. Se aprovada a anistia, eles poderiam disputar a eleição. A cassação os privou dos direitos políticos por oito anos.

Amorim argumenta na justificativa do projeto que a Câmara absolveu a maioria dos deputados citados no esquema o que, na visão dele, tornaria injusta a manutenção da punição somente aos três cassados.

"Não se justifica a manutenção da pena de inelegibilidade apenas para os três parlamentares cassados em plenário, designados arbitrariamente para expiar a culpa de grande parte dos parlamentares", diz o autor.

O projeto tramita de forma conjunta com outra proposta, de autoria de Neilton Mulim (PP-RJ), que sugere exatamente o contrário. O projeto do deputado fluminense proíbe "a concessão de anistia aos agentes públicos que perderam a função pública em decorrência de atos antiéticos, imorais ou de improbidade". Por ambos tratarem do mesmo tema, ainda que com visões opostas, eles estão apensados.

Por tramitarem conjuntamente, quando no início deste ano Mulim pediu o desarquivamento de seu projeto o que trata da anistia aos mensaleiros também voltou a tramitar. Ambos agora estão prontos para entrar na pauta da CCJ.

Recuo. Ontem à noite, após ser questionado pelo Estado, João Paulo disse que determinaria que o projeto fosse retirado da pauta (veja entrevista abaixo).

Relator das duas propostas, o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) deu parecer contrário a ambas. Em relação ao projeto de Mulim o peemedebista argumentou que a anistia tem "fim social" e está prevista na Constituição, não sendo possível acabar com essa possibilidade por meio de um projeto de lei ordinária. No caso da anistia aos chamados "mensaleiros", Chalita vota de forma contrária por considerar a proposta "casuística" e ofensiva ao princípio constitucional da "moralidade".

"A adoção do casuísmo, isto é, a subordinação do interesse geral ao caso particular conforme a conveniência política do momento, além de afrontar comandos fundamentais do processo legislativo, implica, no caso concreto, ofensa ao princípio da moralidade previsto nos arts. 37, caput, e 14, § 9.º, ambos da Constituição", argumenta Chalita.

O parecer contrário, porém, não significa que o projeto será rejeitado. O plenário da comissão pode rejeitar a orientação do relator e aprovar o projeto. Tal mudança pode ser feita num "voto em separado" ou mesmo com um pedido de preferência para analisar a proposta desejada antes do voto do relator.

Empenhado em voltar rapidamente à política, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como chefe do esquema do mensalão, já disse que buscará a anistia no Congresso se for absolvido pelo Supremo. O processo deve ser julgado pela Corte no próximo ano.

Mesmo se forem considerados inocentes pelo STF, os três não podem disputar eleições até 2015 porque perderam os direitos políticos ao serem cassados pelos colegas. Só um projeto de anistia, aos moldes deste que está na CCJ, poderia reverter essa situação.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Lula ficou 'iradíssimo' com posição do Brasil no ranking do IDH, diz ministro

Estudo divulgado pelas Nações Unidas pôs o País em 84º lugar entre 167 países, com avanço do Brasil em apenas uma

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou "iradíssimo" e classificou como "injusta" a avaliação do estudo realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que pôs o País em 84º lugar entre 167 países, com avanço do Brasil em apenas uma posição na classificação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do ano passado para cá. Lula e o governo criticam o método usado desde o ano passado pelo PNUD para o estudo, que mostra que o Brasil subiu apenas quatro posições no ranking e questionou o órgão em relação à metodologia.

A queixa e o desabafo do ex-presidente e do governo foram transmitidos pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, durante um seminário de cooperação entre Brasil e Itália, no anexo do Palácio do Planalto. Para Carvalho, a reclamação contundente do ex-presidente Lula é sinal de que ele continua acompanhando atentamente tudo que está acontecendo no País e "é uma prova de que ele está muito bem de saúde".

Depois de comentar que Lula falou que o governo "precisa reagir" aos números apresentados pelo PNUD, Gilberto Carvalho esclareceu que já havia uma reclamação da metodologia adotada desde os dados apresentados no ano passado. Carvalho queixou-se que "os números das instituições brasileiras (do governo brasileiro) não foram utilizados" para se chegar ao IDH apresentado no estudo. Ele ressalvou que entende que é preciso ter respeito e cautela nesta questão e que "tem uma questão de metodologia do PNUD", e defendeu que "vale a pena uma discussão em torno da metodologia que é usada".

"Nós temos consciência de que nossos indicadores sociais cresceram e seguem crescendo. Mas nós não queremos entrar em uma polêmica sobre isso", disse Carvalho, explicando que o ex-presidente ficou preocupado com a primeira visão que houve. "Estamos colocando ele a par de tudo que houve, de todo o processo. Para nós o importante é que o Brasil continua, em um ritmo mais lento, ou mais rápido, em uma linha de diminuir as suas diferenças sociais".

Questionado se a maior queixa de Lula em relação ao PNUD era o fato de o Brasil ter subido apenas um ponto no ranking de IDH, Carvalho respondeu: "É por todo o esforço que temos feito, e então ele questionou a metodologia". Gilberto Carvalho lembrou que "no ano passado já tinha havido uma contradição grande porque o PNUD havia mudado a metodologia sem nos avisar e aí houve uma queda em não sei quantos pontos". O ministro Carvalho se referia ao estudo de 2010 que dizia que, com desigualdade, o IDH do Brasil caiu 19%, de acordo com a nova metodologia do PNUD.

Para a apresentação deste novo estudo, reconheceu, "houve um comportamento diferenciado" e houve diálogo com o PNUD anteriormente e o governo não quer criar "nenhuma confusão ou briga" com o órgão. Mas ressalvou: "Só temos ainda divergências quanto ao método, mas aí é uma questão técnica e que os nossos técnicos se sentarão com o PNUD para fazer a discussão adequada. Para nós, o importante é que nós continuaremos investindo para que a diminuição das desigualdades prossigam e que sejamos cada vez mais um país menos desigual".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Emendas liberadas em troca da DRU

Denise Rothenburg, Gguilherme Amado

O medo de sofrer uma derrota no Congresso na votação da emenda que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) devido à insatisfação geral dos parlamentares com o ritmo de tartaruga na liberação das emendas individuais fez o governo acionar ontem uma força-tarefa. As ministras Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e Miriam Belchior, do Planejamento, reuniram-se com secretários executivos de 10 ministérios. A ordem foi clara: vencer a burocracia e agilizar a liberação para evitar qualquer rebeldia da base e um indesejável fim da DRU.

Os ministérios convocados foram os que concentram as emendas: Agricultura, Saúde, Educação, Turismo, Defesa, Trabalho, Cultura, Cidades, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário. A DRU é um mecanismo que permite ao Executivo reservar 20% das receitas do orçamento para gastar como quiser, sem os vínculos das despesas obrigatórias. O artifício tem prazo para terminar: 31 de dezembro deste ano, caso não seja prorrogado. O discurso do Planalto perante os ministérios lembrou que, em dias de incerteza no cenário econômico internacional, a prorrogação da DRU até o fim de 2015 ganha ainda mais importância.

A burocracia interna dos ministérios tem sido um dos principais inimigos da liberação das emendas. Desde que o governo identificou a correlação entre a rebeldia da base e a lentidão da liberação de emendas, no mês passado, o Planalto já havia autorizado os pagamentos. Mas eles ainda estavam num ritmo bem aquém do desejado pelos deputados. Até agora, avaliam os congressistas, mais da metade das emendas propostas não foi sequer empenhada, ou seja, continuam sem qualquer garantia de liberação, inclusive aqueles limites que a presidente Dilma Rousseff havia se comprometido a liberar ainda no primeiro semestre.

No Congresso ou mesmo em seus estados de origem, os políticos passaram o dia acompanhando a reunião do Planalto, de olho nos desdobramentos e nas liberações das emendas de deputados e senadores ao Orçamento deste ano. A revolta chegou ao ponto de alguns parlamentares mais afoitos começarem a propor uma espécie de greve na hora em que a proposta da DRU estiver em votação no plenário. "A DRU é a nossa bala de prata para garantir essas liberações", comentou ontem um político da base do governo, colado ao telefone para receber informes sobre a reunião palaciana.

Eleições

Os deputados estão preocupados porque, no ano que vem, com a eleição para prefeitos e vereadores, é fundamental que as liberações sejam feitas agora. Caso isso não ocorra, talvez os parlamentares e seus aliados não consigam exibir obras prontas ou em estágio avançado quando chegar a hora de pedir votos ao eleitor. Foi diante desse risco que nasceu a conversa de greve em torno da votação da DRU. Sem emendas, a barganha dos deputados já sinaliza que pode levar o governo à derrota.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Transparência em marcha lenta

Portal da CGU de informação em tempo real sobre os gastos com a Copa de 2014 está desatualizado. Alguns dados são de abril

Erich Decat

A transparência da execução dos recursos que envolvem os principais projetos para a realização da Copa do Mundo de 2014 é uma das preocupações alardeadas pelos principais órgãos de fiscalização do governo federal. Esse zelo, entretanto, não é prática nos sites oficiais criados pelas entidades para essa finalidade. Um exemplo é o portal criado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Intitulado "Copa 2014 Transparência em 1º lugar", o site destaca informações de gastos por tema, como aeroporto, estádio, hotelaria, mobilidade urbana, portos e segurança pública. O problema é que grande parte dos dados está desatualizado. Alguns, há, pelo menos, seis meses.

"Aqui é possível saber a previsão de investimentos e a fonte dos recursos (privada ou pública, se do governo federal, estadual ou municipal) de cada empreendimento — seja na área de mobilidade urbana ou relativo aos estádios e às arenas esportivas. Também é possível saber as datas de início e de término de cada obra", diz trecho do site da entidade.

No quesito segurança pública, as informações revelam que apenas as cidades sedes do Rio de Janeiro e de Natal começaram a executar os recursos previstos no orçamento. No caso carioca, foram investidos 100% dos R$ 160 mil reservados para a produção e a difusão de manuais que reúnem as rotinas, as normas e os procedimentos da Polícia Civil. O Rio Grande do Norte também fez o dever de casa e aplicou todo o recurso (R$ 310 mil) no programa de capacitação dos operadores de segurança pública.

De acordo com o portal da CGU, do total de R$ 32,9 milhões reservados para segurança da Copa apenas R$ 470 mil foram executados. O valor representa 0,001%. Os dados referentes às duas cidades sedes foram atualizados em agosto deste ano. Das demais localidades — que aparecem com zero de execução do dinheiro previsto para segurança — as informações são de abril.

Procurada pelo Correio, a CGU afirma que à entidade compete apenas a divulgação das informações no portal. "Em relação à segurança pública, o site traz a última atualização enviada pelo Ministério da Justiça (MJ). Nas cidades em que não há informação sobre execução, é porque a pasta ministerial não a enviou."

O Correio mandou um e-mail na última terça-feira ao Ministério da Justiça questionando sobre a atualização dos dados referentes aos programas de segurança que deverão ser realizados na Copa. A equipe de assessores informou que iria checar os motivos. Até o fim desta edição não houve nenhuma resposta oficial.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

O índice da desigualdade :: Roberto Freire

Os últimos dias têm sido de comemorações para o governo, com o auxílio gracioso de vários órgãos da mídia, em função da melhora relativa de nossa posição, em um amplo rol de países, com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Passados, no entanto, os fogos de artifício da propaganda oficial, podemos ver com mais clareza o real significado desse “feito” nacional. Antes de mais nada, como argumenta de forma correta Flávio Comim, professor da UFRGS, em artigo no Globo, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) recalculou o valor do IDH do ano passado, com uma lista maior de países. O acréscimo de 18 nações neste ano colocou o Brasil na posição de 85 para 84 em 2011, graças a seu relativo crescimento da renda e expectativa de vida.

Mas o argumento definitivo, como salienta o referido professor, é que o IDH brasileiro tem crescido a taxas decrescentes, passando de um crescimento médio anual de 0,87% ao ano no período 1980-2011, para 0,86% ao ano de 1990-2011 até os atuais 0,69% ao ano de 2000-2011. Ou seja, o país avança a passos cada vez mais lentos nas áreas de saúde e educação.

Elementos centrais para a consolidação de um processo de desenvolvimento sustentado e de qualidade. Nossa educação reflete nossas desigualdades, com escolas particulares, de excelente qualidade, para os mais abastados, e uma escola pública, de sofrível qualidade para a massa do povo. Hoje a educação, no país, é um fator de manutenção da desigualdade social e elemento de perda de competitividade relativa no cenário mundial.

Isso fica mais evidente com o outro tipo de índice o IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD), também divulgado pelo Pnud, que analisa perdas no desenvolvimento humano por causa das disparidades socioeconômicas. Nesta avaliação, o Brasil cai 27,7% em relação ao IDH, ficando em 0,519. Por essa perspectiva, em relação aos Brics, só ganhamos da Índia e no continente americano empatamos com República Dominicana e Suriname.

O que se percebe com clareza é que o Brasil enfrenta agora seu maior desafio, o de resolver a qualidade de suas políticas públicas para que elas sejam indutoras de desenvolvimento e equalização social. Não superaremos tal desafio enquanto ficarmos presos ao mero cálculo político do varejo, patrocinado pelo governo Lula-Dilma, e não estabelecermos uma política de longo prazo que inclua os vários segmentos do mercado, as diversas regiões que formam o país e um desenho de desenvolvimento econômico, que tenha a inclusão social, a inovação tecnológica e a sustentabilidade ambiental, os elementos centrais que nortearão esse processo.

Infelizmente, o que temos é um verdadeiro cipoal de medidas provisórias, portarias, programas e projetos do governo Dilma, respondendo sempre às questões conjunturais, mas sem um roteiro definido e acertado com as forças políticas e sociais de um projeto de desenvolvimento de longo prazo.

Enquanto isso, nossa desigualdade econômica e social persiste, alimentada por políticas públicas ineficientes, por gestores incompetentes e pela corrupção generalizada.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO.

O mundo dá voltas:: Eliane Cantanhêde

O mundo efetivamente dá voltas. Houve um tempo longínquo em que o Brasil era um oásis para portugueses que não tinham onde cair mortos. Houve um tempo, até recente, em que Portugal foi um oásis para os brasileiros sem perspectiva -de renda e de vida. E eis que, com a crise econômica internacional, a direção da migração volta a se inverter. E traz problemas.

Nos anos de crescimento europeu, os dentistas brasileiros emigravam para Portugal, onde sofriam restrições e perseguições.

Agora, com o crescimento brasileiro (apesar da queda nas previsões) e a crise na Europa, são os engenheiros, arquitetos, advogados e pilotos portugueses que sofrem constrangimentos, principalmente de ordem legal, mas também de ordem corporativa, para trabalhar em suas áreas no Brasil.

Esse foi um dos temas da conversa entre Dilma e o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, numa passagem-relâmpago dele por Brasília. E já há uma comissão dos dois governos tratando da questão, que interessa a centenas, talvez milhares, de profissionais de nível superior. Portugal, que já exportou garçons e faxineiras para Alemanha, Suíça e Áustria, hoje espanta mão de obra qualificada para o Brasil, um porto razoavelmente seguro.

Levantamento do Ministério da Justiça, publicado por "O Globo", mostra que o número de estrangeiros estudando, trabalhando ou acompanhando seus parceiros superou, pela primeira vez em 20 anos, o de brasileiros que foram viver no exterior.

Ou seja: em vez de só os brasileiros tentarem uma vida melhor no Primeiro Mundo, cidadãos dos países ricos e também (ou principalmente) da América Latina, da África e da Ásia fazem o caminho inverso.

Convém discutir seriamente a questão da mobilidade nesses tempos de globalização. Hoje, eles é que precisam entrar aqui.

Amanhã, somos nós que precisaremos entrar lá de novo. Nunca se sabe...

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Governadores em ação:: Dora Kramer

Governadores de Estados não produtores de petróleo, politicamente próximos ao governo e que estiveram incumbidos de negociar a nova partilha de royalties de forma a amenizar as perdas dos produtores, notadamente o Rio de Janeiro, se ainda não procuraram vão procurar a presidente Dilma Rousseff para aconselhá-la a não vetar o texto que for aprovado pela Câmara.

Na análise deles, o governador do Rio, Sérgio Cabral, faz uma aposta arriscada quando investe na pressão para que Dilma faça como o então presidente Lula e vete o projeto.

Primeiro, porque transfere todo o problema para a presidente - "põe a bomba no colo dela" é a expressão usada - e, segundo, porque deixa Dilma na desconfortável situação de se contrapor pela segunda vez em um ano a uma decisão majoritária do Legislativo.

Esses governadores acham que Sérgio Cabral investe no impasse, esquecendo-se de que - bem ou mal colocada a questão - há os eleitores de outros 24 Estados (ao lado do Rio estão São Paulo e Espírito Santo) com os quais a presidente, os senadores e os deputados não pretendem comprar briga.

A ideia, na semana anterior à eclosão do escândalo no Ministério do Esporte, era procurar a presidente e aconselhá-la a ter "extrema cautela" na condução do problema e de forma alguma repetir o gesto de Lula.

Se o veto dele seria derrubado caso fosse votado (para evitar foi apresentado um novo projeto no Senado), o dela teria o mesmo destino. Um desgaste.

Os governadores reconhecem que as perdas do Rio serão realmente grandes, mas eles atribuem a responsabilidade à opção feita pelo governador Sérgio Cabral, que preferiu radicalizar, ignorando tentativas de acordo sem ceder nada a não ser que a União "assinasse o cheque" do prejuízo.

Confiou na força de Lula e agora na pressão das ruas (há uma manifestação marcada para o próximo dia 10 no centro do Rio). O mais provável é que a história acabe no Supremo, pois os governadores apontam: quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, lava as mãos e diz que o governo já cedeu o que tinha de ceder, fala obviamente por delegação da presidente.

O resultado, até os "não produtores" reconhecem, é o pior possível: o Rio perde muito e os que ganham poderão contar com uma fonte de receita fácil para gastar à vontade, sem vinculação de destinação específica.

No mínimo, uma desvirtuação de propósitos.

Linha justa. Depois de o Supremo Tribunal Federal decidir que é crime dirigir embriagado, mesmo que não haja vítima, falta encontrar um jeito de enquadrar as pessoas que se recusam a fazer o teste do bafômetro escorando-se no princípio legal de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si.

A esse respeito Eugênio Bucci e Maria Paula Dallari Bucci assinaram artigo ontem no Estado em que apresentam argumento irretocável: "Se prevalecesse (sempre) esse hiperindividualismo, estaríamos até hoje sem cinto de segurança, pois não caberia interferir na liberdade dos passageiros dentro de seus automóveis e também não haveria obrigação do uso de capacetes para os motociclistas, pois cada um seria dono do direito de esborrachar a sua cabeça onde bem entendesse".

Assim como nesses casos e no da proibição do fumo, o que está em jogo é a vida dos outros. Um bem maior que o direito individual ao que quer que seja.

Inabalável. No que depender da opinião de José Serra sobre Fernando Haddad, a pressão dos tucanos paulistas para que ele venha a se candidatar à prefeitura da capital não abalará a decisão do ex-governador de se guardar para quando 2014 chegar.

Há dez dias Serra comentou com um dos pré-candidatos do PSDB que achava Marta Suplicy um osso eleitoral bem mais duro de roer.

Centralismo. Primeiro com Dilma e agora com Fernando Haddad, Lula vem mostrando com quantos paus se faz uma democracia interna no PT.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O dono da voz:: Maria Cristina Fernandes

Com uma voz mais rouca e fraca que a habitual, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva surgiu de preto no quarto do hospital Sírio-Libanês em vídeo divulgado na terça-feira pelo instituto que leva seu nome (www.icidadania.org). Ao lado da mulher, agradeceu, durante dois minutos, as mensagens de solidariedade que vem recebendo.

Desde que foi anunciado, no sábado, que o ex-presidente tem um tumor maligno na laringe a reação popular adquiriu vários matizes. A grande maioria, e não é preciso uma pesquisa de opinião para constatá-lo, solidarizou-se com Lula. Uma parcela pequena, mas ruidosa, de brasileiros exorcizou a pequenez de sua própria índole e a incivilidade de suas convicções com regojizo estridente.

É à luz da solidariedade de milhões com o maior líder popular da história brasileira que sua fala merece ser revisitada. Difícil imaginar que Lula pudesse vir a se despir da política mesmo num momento de fragilidade física e emocional. Se o apego à política lhe aumenta o apetite pela vida, é de se esperar até que seus médicos acolham o efeito terapêutico de uma relação estreitada entre o líder e o povo que governou.

"Temos que lutar; foi para isso que vim à terra"

O vídeo, no entanto, extrapolou o agradecimento. Mostrou que está em curso, capitaneada pelo próprio enfermo, a sacralização do mito. Lula se disse portador de uma missão na terra: "Nenhum ser humano pode se deixar vencer por uma dor ou por um câncer. Temos que lutar. Foi para isso que vim à terra. Para lutar e para melhorar a vida de todo mundo".

A autoridade moral de quem enfrenta um tratamento de câncer decorre com naturalidade. Em Lula, a biografia lhe autoriza em acréscimo dizer que não será a primeira nem a última batalha de sua vida, muitas das quais travadas nos corredores de hospitais públicos.

O ex-presidente incorporou de tal maneira a autoridade moral da enfermidade que, no vídeo, era o telespectador que parecia estar sob tratamento. Olhando sério para a câmera, disse: "Preste atenção numa coisa, sem perseverança, sem muita persistência e sem muita garra a gente não consegue nada".

Lula foi além. Naquele momento, depois de suas primeiras 24 horas de quimioterapia, levantou-se para pedir que os brasileiros apoiem e ajudem a presidente Dilma Rousseff: "É inexorável que o Brasil se transforme num grande país".

Estava ali para agradecer e foi da gratidão como moeda política que tratou. Em seu primeiro pronunciamento depois da notícia do câncer, o líder enfermo e redentor pede apoio à sucessora que elegeu. Se alguma dúvida havia sobre o compromisso entre criador e criatura, a doença o torna cada vez mais indissolúvel.

Ao final da gravação, Lula dirige-se aos petistas: "Tô doido para falar uns companheiros e companheiras mais fortes. Até a primeira assembleia, até o primeiro comício, até o primeiro ato público".

Antes de ter o tumor diagnosticado, Lula vinha operando ativamente na montagem dos palanques municipais governistas. Como se sabe agora, poucas horas antes de gravar a mensagem havia incumbido Dilma de negociar a desistência da pré-candidatura da senadora Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo.

A postulação de Marta vinha sendo desidratada há muito tempo. Com base em pesquisas que demonstravam um teto para a prefeita no eleitorado paulistano, seus ex-secretários municipais já tinham abandonado seu barco e os petistas que permaneciam ao seu lado pareciam estar ali com a missão de barganhar espaço na campanha do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Não estava, portanto, descartada a possibilidade de desistência, a despeito do tumor de Lula. Mas a doença revestiu o pedido, feito 48 horas depois do diagnóstico do presidente, de outros significados. O primeiro é de que não há como o partido se recusar a atender ao seu líder enfermo. O outro é revelado pela escolha da mensageira.

Lula não incumbiu um dirigente do PT, nem José Dirceu, eterno herói da militância petista, para negociar com Marta, mas a própria presidente da República.

Além da possibilidade de a senadora petista poder vir a ser incorporada no primeiro escalão do governo, a missão de Dilma revela, para quem, no PT, ainda não havia percebido, que a presidente é, de fato e de direito, sua sucessora. É um recado claro e direto para os petistas de São Paulo, generais de brigada da luta interna.

No meio médico de São Paulo há pouca discordância sobre as chances de cura do ex-presidente, ainda que grassem divergências sobre eventuais impactos sobre sua voz decorrentes da decisão de se adiar a cirurgia com o recurso à quimio e à radioterapia.

É com essas indefinições que Lula joga ao se reposicionar, dentro e fora do PT, em função da doença.

A decisão de tornar público o câncer marca notável diferença em relação aos subterfúgios do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ao lidar com o seu e usá-lo para se perpetuar no poder.

Lula já deu demonstrações suficientes de apego à democracia para ser comparado com Chávez. Já transferiu a faixa, mas ainda é o dono da voz. Ninguém se comunica melhor que ele. Mas o risco, ainda que remoto, de que esse poder de comunicação venha a ser afetado, não autoriza a mistificação.

Não dá para esperar que Lula deixe de fazer política enquanto durar seu tratamento. O ex-presidente teria tudo para sair da doença como o cabo eleitoral de uma grande campanha nacional pela melhoria da saúde pública brasileira. Seria a melhor resposta à vilania do "Lula no SUS", além de retribuição à altura da solidariedade popular.

Enquanto presidente, Lula não investiu na saúde pública como deveria, como tampouco o fizeram todos os que o antecederam e que também continuam a se tratar nos melhores hospitais do país. A oportunidade que se abre para sua liderança é que, curado pelo Sírio-Libanês, Lula ponha sua voz a serviço do SUS.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Crescimento menor com Dilma:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

O crédito na economia, que cresceu a dois dígitos em 2007/8, vai crescer de forma mais lenta daqui por diante

Pretendia hoje refletir sobre a situação na Europa, depois da aprovação do novo pacote de medidas para enfrentar a crise na zona do euro. Estava relativamente otimista, pois as decisões tomadas superaram as expectativas dos analistas. Como sou adepto da teoria de que para enfrentar um problema estrutural que depende de consenso político é preciso fatiá-lo e resolvê-lo ao longo do tempo, estava confiante.

Mas a decisão do primeiro-ministro grego de levar a questão da adesão ao pacote a uma consulta popular voltou a tornar instável o futuro imediato do euro e a pressionar os governos por uma nova rodada de medidas. A ameaça grega recolocou a Itália na berlinda, provocando nova rodada de aumento no risco político associado a seus títulos soberanos de crédito. Por sorte, essa nova rodada de pânico nos mercados acontece quando os governantes do G20 estão reunidos em Cannes para um de seus encontros formais periódicos.

Talvez seja boa oportunidade para chegar a um entendimento para trazer novos recursos, externos à Europa, para aumentar o poder de fogo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira. Mas as decisões do G20 e do Parlamento grego só serão conhecidas depois de ter escrito minha coluna.

Por isso, aproveito para tratar de outra questão que tem dominado o debate econômico no Brasil nos últimos dias: o enfraquecimento mais acelerado da economia, principalmente no segmento da indústria. Segundo projeções da equipe de economistas da Quest, ela não vai crescer em 2011. O crescimento do PIB também deve apresentar resultados mais modestos neste ano.

A desaceleração da economia está sendo maior do que eu esperava. E não se pode jogar a culpa na crise externa, pois seus efeitos no Brasil ainda são muito pequenos e contraditórios. Por exemplo, em relação à inflação, o cenário externo tem tido efeitos benignos via preços das commodities. Por isso, alguns fatores internos, menos conhecidos, devem estar afetando nossa economia.

Uma primeira hipótese que venho trabalhando há alguns meses é a de que forças expansionistas temporárias, que atuaram no segundo mandato de Lula, estão perdendo força.

Um exemplo é o crescimento do crédito, que chegou a dois dígitos em 2007/8 e hoje está na faixa de 6,8%. Em 2007, o total de crédito na economia estava muito abaixo dos padrões internacionais; hoje, principalmente no financiamento de bens duráveis, já está em níveis compatíveis ao de economias mais avançadas e vai crescer bem mais lentamente daqui por diante.

Outro exemplo do esgotamento do crescimento do consumo via crédito pode ser encontrado na chamada classe média emergente. Esses brasileiros que, ao longo dos últimos anos, passaram a ter acesso ao crédito via bancos ou grandes varejistas, já enfrentam problemas para honrar seus compromissos, mesmo com os salários crescendo a taxas reais de cerca de 3% ao ano. Como não temos a incorporação de novos membros das classes de renda mais baixa por total falta de qualificação profissional, esse impulso no consumo tende a desaparecer.

Finalmente, a concorrência das importações também joga a favor de um crescimento mais modesto. Nos anos passados, mais importações representaram válvula de escape contra a inflação via maior oferta de bens; hoje, afetam também o crescimento da indústria.

A tabela ao lado mostra os sinais claros de crescimento mais fraco sob Dilma quando comparado com o segundo mandato de seu criador.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 68, engenheiro e economista. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo FHC).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O preço do abandono:: Celso Ming

A Grécia nunca esteve tão perto como agora de abandonar a área do euro, admitiu nesta quinta-feira até mesmo seu primeiro-ministro, George Papandreou.

Se o referendo for mesmo convocado e das urnas vier um não ao pacote de socorro, não sobrará a opção de arrancar ainda mais concessões. A Grécia terá de sair do bloco, alertam o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel.

É um rumo já fartamente avaliado pelo próprio governo grego e por analistas. Em entrevista ao Estadão, Kenneth Rogoff, dos mais respeitados economistas do mundo, avisou ser altamente provável que, mais cedo ou mais tarde, a Grécia tenha mesmo de abandonar o barco.

Uma corrente cada vez mais forte na Grécia também pensa assim – embora 60% da população descarte uma saída desse tipo. Mas, enfim, se sacrifícios pedidos aos gregos para continuar na comunidade do euro são tão insuportáveis, qual seria o preço de eventual retirada?

O descarte do euro implicaria a volta da dracma, a um câmbio fortemente desvalorizado. Se não fosse para relançar uma moeda substancialmente desvalorizada, melhor seria ficar. Uma dracma valendo cerca de 50% do euro, por exemplo, ajudaria a dar competitividade aos produtos de exportação, o que, em princípio, colaboraria para reativar a economia e o emprego.

Também não haveria sentido largar o euro sem a aplicação de enorme calote sobre a dívida, como fez a Argentina em 2001. Sem um passivo para lidar, a vida econômica poderia ser retomada em outras bases, sem espremer tanto o povo grego, com redução de salários e aposentadorias e aumento de impostos.

Mas essa não é a medalha inteira. O calote fecharia as portas do crédito por anos. A Grécia enfrentaria despesas públicas sem ajuda externa, só com o que arrecadasse. O precedente da Argentina não serve de parâmetro, por se tratar de grande exportador de commodities (grãos e carne), com fartas receitas em moeda estrangeira. O PIB grego equivale a só 80% do argentino, sem uma economia pujante. As maiores receitas provêm do turismo, da indústria naval e algo da agricultura.

A atual dívida grega está denominada em euros, nada menos que 350 bilhões. Um bom pedaço desse crédito está com os bancos do país. O calote provocaria a quebra imediata de vários deles.

A população tem seus depósitos e aplicações financeiras em euros nos bancos gregos. Teria de trocá-los por dracmas. Mas é improvável que tenha à sua disposição os resgates que fossem buscar na rede bancária. Como também foi na Argentina, em 2002, quando se abandonou o plano de conversibilidade, autoridades gregas terão de organizar um corralito, isto é, racionar a devolução de depósitos.

Mais ainda, a dracma desvalorizada provocaria a derrubada de salários e aposentadorias em euros. Dependentes das importações do resto da Europa, gregos enfrentariam considerável alta do custo de vida.

Alguém poderia alegar que, sem mais uma grande dívida, não haveria mais despesas financeiras. Não é verdade. O governo da Grécia nunca pagou suas dívidas. Rolou vencimentos e incorporou juros ao principal. Mesmo assim, enfrenta rombo orçamentário (déficit equivalente a 9% do PIB, ou 19,2 bilhões de euros por ano). Viver sem crédito e só de arrecadação exigiria sacrifícios provavelmente maiores.

É sobre a perspectiva de uma paisagem assim que o eleitor grego teria de decidir se engole ou não o pacote da área do euro.

CONFIRA

Primeira surpresa. A primeira reunião do Banco Central Europeu comandada por seu novo presidente, Mario Draghi, produziu uma surpresa: um corte de 0,25 ponto porcentual ao ano nos juros básicos, agora baixados para 1,25% ao ano. Embora a inflação na Europa esteja em alta (para cerca de 3% ao ano) e isso tenha sido levado em conta por Draghi, a decisão foi derrubar os juros para enfrentar uma conjuntura de crescimento do desemprego e marasmo econômico.

Pombo romano. É cedo para dizer que o romano Draghi se proponha a ser mais pombo (mais latino?) e menos falcão (menos alemão?) na condução da política monetária (política de juros) da área do euro. Mas a decisão de estreia reforça essa aposta.

Blindar a Itália. Não há muito o que os líderes da Europa possam fazer pela Grécia. A bola está com eles e o que será, será. A prioridade agora é evitar que a contaminação das finanças da Itália seja irreversível.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Prejuízos públicos e privados:: Vinicius Torres Freire

Apesar do risco político, expansão da banca pública no Brasil deu certo na reação à crise de 2008/09

Faz algum tempo deixou de haver discussões renhidas a respeito do avanço dos bancos públicos. O relativo sucesso do aumento do crédito nos estatais (emprestaram mais e não perderam dinheiro) ajudou a calar críticos mais rudimentares. As evidências do relativo sucesso recente da banca aparecem em alguns dados Relatório de Economia Bancária e Crédito de 2010, divulgado ontem pelo Banco Central.

O "Relatório" mostra também como tem caído o "spread" bancário -a diferença entre a taxa de aplicação dos bancos e o custo de captação de recursos: a diferença entre comprar e vender dinheiro.

A queda dos juros básicos e a redução de custos administrativos dos bancos ajudaram a baratear o custo do dinheiro, assim como a redução de alguns custos regulatórios. Impostos e alta margem de lucro dos bancos ainda são um problema.

Dados do "Relatório" mostram equívocos dos cacarejos mais ideológicos a respeito da expansão do crédito nos bancos estatais entre 2008 e 2010. Entre meados de 2009 e de 2010, a banca pública chegou a ser responsável por 80% do aumento do estoque de crédito. Como se recorda, diante da seca de crédito global e da ameaça de recessão feia no Brasil, o governo Lula fez com que os bancos públicos emprestassem mais. 

De quebra, fez dívida pública de centenas de bilhões de reais a fim de reforçar o caixa do BNDES e, assim, expandir os empréstimos do bancão.

A crítica ao ativismo da banca pública baseava-se no péssimo histórico dos estatais, que no passado emprestavam de qualquer jeito a qualquer um, muita vez a amigos do poder, levando prejuízos colossais que, enfim, eram cobertos pelo dinheiro dos impostos. Ainda nos anos FHC, o governo federal, nós, cobríamos bilhões desses rombos. Ainda se empresta aos amigos. As perdas com calotes é que são menores.

Os dados mostram que a inadimplência não cresceu nos estatais. Aliás, dado o aumento do peso do BNDES no bolo dos empréstimos, a inadimplência média até caiu (o calote no BNDES é baixíssimo).

Os críticos da ação da banca estatal diziam também que: 1) como são impulsionados pelo governo, empréstimos da banca estatal tendem a ser menos eficientes: não são decisões de mercado, pautadas pelo cálculo de risco e retorno; 2) os bancos estatais tendem a ser menos cautelosos, pois a propriedade do banco não é privada e as perdas podem ser cobertas pelo governo; 3) enfim, a expansão da banca estatal coloca mais dinheiro subsidiado à disposição de empresas privadas; 4) houve excesso nos estatais, o que ajudou a turbinar a inflação: é fato.

Parece quase tudo verdade, mas:

1) a banca estatal foi bem-sucedida, até porque melhoraram os controles internos, os bancos se tornaram mais profissionais e há mais controles democráticos de possíveis lambanças estatais;

2) se os bancos estatais tivessem se retraído tanto quando os privados, é possível que a recessão tivesse sido bem mais feia no Brasil. Assim, as perdas dos bancos privados com inadimplência seriam maiores;

3) como já ocorreu muita vez no Brasil e tem ocorrido de forma torrencial no mundo, os prejuízos e os erros da banca privada também são cobertos pelos governos, isso quando não arrebentam indiretamente todo o sistema econômico.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Para Coutinho, governo pode reaquecer a economia brasileira, se for necessário

Júlia Pitthan

FLORIANÓPOLIS - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, minimizou as perspectivas de um resultado ruim no nível de investimento do PIB no terceiro trimestre deste ano. "Nós não temos uma queda [no nível de investimento]. O patamar está mantido em um nível alto. Não podemos tomar números mensais como uma tendência. Às vezes cai um pouquinho o volume de consultas em um mês, mas isso não necessariamente reflete uma tendência", disse o presidente do BNDES, após participação em evento da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC).

Até setembro, os desembolsos do BNDES recuaram 11%, já descontada a operação de capitalização da Petrobras no ano passado. Em setembro, sobre agosto, a produção e a importação de bens de capital recuaram.

Para Coutinho, o governo brasileiro tem condições de levar a economia a um reaquecimento se isso for necessário. "O cenário mundial é preocupante, principalmente do lado da Europa, mas temos tranquilidade que o Brasil pode ultrapassar um eventual agravamento do cenário atual com políticas e recursos menos onerosos do que foram aplicados em 2008 e 2009. Nós temos instrumentos e alavancas para assegurar que a economia brasileira continue crescendo. Se acontecer alguma desaceleração neste trimestre e neste último agora que estamos entrando, é perfeitamente contornável", antecipou. Para 2012, Coutinho acredita que o país pode manter um nível de crescimento de 4%.

Para o diretor-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Renato de Mello Vianna, os níveis de contratação de financiamento para investimentos seguem em ritmo crescente. Em 2010, foram emprestados ao mercado R$ 1,850 bilhão. Para este ano, a previsão é de que R$ 2 bilhões sejam financiados às empresas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Neste ano, o BRDE passou a atender também o Mato Grosso do Sul, mas o volume de recursos ainda é pequeno.

A indústria responde pelo maior volume dos recursos emprestados, com cerca de 33,5%. Segundo Mello Vianna, o setor de infraestrutura, que respondeu por 10,3% dos volumes emprestados em 2010, deverá ter um salto passando a representar 13% este ano. Os investimentos no setor de energia, com usinas eólicas e hidrelétricas, vão contribuir para a alta.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Por uma federação de fato :: Marco Maciel

Malgrado o Estado brasileiro ser, como é notório, uma República Federativa, ainda sofre de grande centralismo em torno da União e elevado grau de competitividade entre os Estados, Distrito Federal e municípios.

Sem querer penetrar no DNA de nossa federação, poderia afirmar que ela padece de "debilidade congênita". Diversamente do que ocorreu nos Estados Unidos da América do Norte, cuja Constituição inspirou, e muito, aos homens públicos brasileiros, nossa federação não é filha de um genuíno "pacto federativo", para usar expressão tão em voga. Fácil é concluir: possuímos uma federação legal, não uma federação real.

Convém não deslembrar, talvez por constituirmos País de grande expressão territorial, que a descentralização, leia-se a organização do Brasil sob a forma federativa, foi aspiração que permeou muitos dos movimentos significativos de nossa história, da qual são exemplos a Inconfidência Mineira e os de 1817 e 1824 ocorridos em Pernambuco.

Ao longo de nossa vida republicana, tisnada por tensos períodos de instabilidade política, todas as nossas constituições prescreveram ser a Federação cláusula pétrea - insuscetível de alteração, portanto -, embora a Carta 1937, outorgada por Getúlio Vargas no bojo do golpe por ele desfechado, haja limitado a autonomia político-administrativa dos Estados.

É evidente, pois, existir no Brasil um denso e profundo sentimento federativo. Todavia, a sociedade percebe agora a erupção de conflitos distributivos - partilha dos royalties provenientes da exploração do petróleo na camada pré-sal, critérios de rateio das transferências federais, indexador das dívidas dos Estados com a União, e a guerra fiscal do ICMS - aluindo as bases do Estado Federal, apesar de a Constituição de 1988 haver buscado robustecer os Estados e erigido os municípios à condição de entes federados. Portanto, promover a reengenharia do Estado Federal é contribuir para consolidar as práticas democráticas, vez que a descentralização é mecanismo essencial para assegurar a plena cidadania. Precisamos construir no Brasil um modelo federativo que seja compatível ao mesmo tempo com a igualdade jurídica dos Estados, a superação das assimetrias econômicas e desigualdades sociais e a preservação da diversidade cultural.

Falta ao Estado brasileiro um embasamento político, uma doutrina estabilizadora dos interesses sobre a qual possa assentar-se o edifício de instituições que reflitam o equilíbrio federativo reclamado pelas exigências dos avanços já alcançados a partir da consolidação da democracia (Constituição de 1988) e da higidez da economia (Plano Real).

Assim, ao Senado, que na República cumpre a função de ser a "Casa da Federação", cabe a ingente tarefa de aprimorá-la e desenvolvê-la em parceria com os demais Poderes da República e entes federados.

Marco Maciel é membro da Academia Brasileira de Letras. Foi vice-presidente da República, senador e governador de Pernambuco

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Saída de Marta afasta Serra da disputa, dizem tucanos

Para aliados, ex-governador teria mais resistência a enfrentar Haddad em SP

Serristas avaliam que, como o ministro nunca foi candidato, seu desempenho é tido como "imponderável"

Daniela Lima

SÃO PAULO - Ao desistir da disputa pela candidatura do PT à Prefeitura de São Paulo, a senadora Marta Suplicy afastou ainda mais o ex-governador José Serra (PSDB) do cenário eleitoral paulistano de 2012.

Na avaliação de aliados, uma disputa contra Marta seria mais confortável para Serra do que um embate com o ministro petista Fernando Haddad (Educação), candidato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Serristas ponderam que o potencial eleitoral de Marta é conhecido e, portanto, mais fácil de combater.

Ela já disputou a prefeitura três vezes -elegeu-se apenas uma-, possui bons índices de intenção de voto, mas tem grande rejeição nas classes média e alta.

Já Haddad nunca disputou uma eleição. O que torna seu desempenho "imponderável" e a campanha mais "arriscada" para o ex-governador do PSDB, segundo pessoas próximas a Serra.

O tucano nega interesse em concorrer à sucessão de Gilberto Kassab (PSD). Questionado por aliados nesta semana, antes de viajar para o exterior, voltou a dizer que não deseja entrar na disputa.

De acordo com relatos, ao justificar sua posição, Serra afirmou que teria que passar a eleição prometendo que não deixaria a prefeitura na metade do mandato para disputar outro cargo, como a Presidência ou o governo do Estado, a exemplo do que aconteceu em 2006.

Outro fator que o afasta da disputa é o resultado de diversas pesquisas eleitorais. Tanto nas encomendadas pelo PSDB quanto nas feitas por institutos independentes do partido, o índice de rejeição ao nome dele para a prefeitura é considerado alto.

No último Datafolha, divulgado em setembro, Serra empata com o ex-deputado federal Celso Russomanno (PRB), com 19% das intenções de voto, no cenário sem Marta Suplicy.

Na enquete, o índice de rejeição ao tucano foi de 32%, menor apenas que o do vereador Netinho de Paula, pré-candidato pelo PC do B (33%).

O governador Geraldo Alckmin, no entanto, acredita que Serra ainda é o melhor candidato e que é cedo para descartar a possibilidade de ele entrar na disputa.

Por isso aliados do governador trabalham para postergar as prévias do PSDB, marcadas, por enquanto, para o fim de janeiro de 2012.

Hoje o PSDB conta com quatro pré-candidatos: os secretários Andrea Matarazzo (Cultura), Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia), e o deputado Ricardo Trípoli. Eles trabalham para manter a data das prévias.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Prefeito de BH exonera funcionários do vice

Decisão marca conflito entre PSB e PT, que não quer reeditar aliança com PSDB em 2012

Fábio Fabrini

BRASÍLIA. O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), decidiu exonerar a maioria dos servidores lotados no gabinete de seu vice, o petista Roberto Carvalho, com o qual trava uma briga nas negociações para as eleições do ano que vem. Nas contas do petista, que se diz vítima de retaliação por discordar da reedição de uma aliança entre seu partido e o PSDB na cidade, só devem sobrar em sua equipe oito dos atuais 32 funcionários (24 de confiança e oito efetivos). A medida melindra ainda mais as relações entre PT e PSB, aliados tradicionais em Minas.

Carvalho recebeu logo cedo, ontem, a visita em seu gabinete do secretário municipal de Governo, Josué Valadão, que levou o recado de Lacerda. Segundo o vice, o emissário atribuiu a exoneração em massa, que ainda deve ser publicada no Diário Oficial do município, à "tensão eleitoral" dos últimos meses.

- Disse a ele que é um desrespeito, uma deslealdade e uma traição. Se o Marcio está na cadeira, foi porque o PT o apoiou - protestou Carvalho.

Em nota, o prefeito alegou que os servidores são de sua livre nomeação. E acusou os exonerados de não cumprir suas funções "em consonância com as diretrizes da administração municipal". Ainda por nota informou: "Há uma determinação explícita a todos os servidores para que a sucessão eleitoral do próximo ano não prejudique a administração da cidade".

Indignado, o vice-prefeito - que é presidente do PT municipal e se tornou uma pedra no caminho de Lacerda na tentativa de refazer a aliança de 2008 para sua reeleição - avisou que o assunto será tratado em âmbito partidário:

- Quem está confundindo prefeitura com campanha é o prefeito. A nota é uma confissão de perseguição eleitoral antecipada.

Segundo Carvalho, quem responde pelos funcionários de seu gabinete é ele mesmo. E só no ano que vem se encerra o prazo para que eventuais candidatos deixem cargos na administração pública.

FONTE: O GLOBO

O teu riso:: Pablo Neruda

Tira-me o pão, se quiseres,
tira-me o ar, mas não
me tires o teu riso.

Não me tires a rosa,
a lança que desfolhas,
a água que de súbito
brota da tua alegria,
a repentina onda
de prata que em ti nasce.

A minha luta é dura e regresso
com os olhos cansados
às vezes por ver
que a terra não muda,
mas ao entrar teu riso
sobe ao céu a procurar-me
e abre-me todas
as portas da vida.

Meu amor, nos momentos
mais escuros solta
o teu riso e se de súbito
vires que o meu sangue mancha
as pedras da rua,
ri, porque o teu riso
será para as minhas mãos
como uma espada fresca.

À beira do mar, no outono,
teu riso deve erguer
sua cascata de espuma,
e na primavera, amor,
quero teu riso como
a flor que esperava,
a flor azul, a rosa
da minha pátria sonora.

Ri-te da noite,
do dia, da lua,
ri-te das ruas
tortas da ilha,
ri-te deste grosseiro
rapaz que te ama,
mas quando abro
os olhos e os fecho,
quando meus passos vão,
quando voltam meus passos,
nega-me o pão, o ar,
a luz, a primavera,
mas nunca o teu riso,
porque então morreria.