“Como é que o carioca, que se acha tão esperto, foi se meter numa encrenca dessas?”
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Zuenir Ventura é Jornalista. ‘Uma encrenca carioca”, O Globo, 26/10/2016
quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Câmara conclui votação, e teto de gastos vai ao Senado
• Proposta do governo é aprovada em segundo turno por ampla maioria
Planalto já se articula para garantir aval dos senadores
O projeto que fixa um teto para despesas públicas foi aprovado em segundo turno na Câmara por ampla maioria: 359 votos a favor. O governo se articula para garantir tramitação tranquila também no Senado, já em novembro. O presidente Temer jantou na segunda-feira com o presidente Renan Calheiros, que ontem disse esperar que a crise do Senado com o STF e o ministro da Justiça por causa da LavaJato “não atrapalhe” o calendário das reformas.
Aval para teto de gastos
• Câmara aprova texto por 359 votos a favor e 116 contra. Governo articula apoio de senadores
Martha Beck, Júnia Gama, Isabel Braga e Catarina Alencastro - O Globo
-BRASÍLIA- O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem com folga, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos. O placar foi de 359 votos a favor e 116 contra, com duas abstenções. Diante do resultado, que teve margem um pouco menor que a do primeiro turno — quando foram registrados 366 votos favoráveis e 111 contrários, além de duas abstenções —, o governo já articula sua estratégia para que o projeto avance no Senado. O maior entrave está na disputa política entre o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, por causa da Operação Métis, que resultou na prisão de quatro policiais no Senado.
Dívida pública federal supera R$ 3 trilhões pela primeira vez na História
• Endividamento cresce 3,10% na passagem de agosto para setembro
Martha Beck - O Globo
-BRASÍLIA- Pela primeira vez na História, a dívida pública federal superou o patamar de R$ 3 trilhões. Relatório divulgado ontem pelo Tesouro Nacional informa que o estoque cresceu R$ 91,72 bilhões (3,10%) entre agosto e setembro, passando de R$ 2,955 trilhões para R$ 3,046 trilhões no período. O aumento ocorreu devido a uma emissão líquida de títulos de R$ 61,99 bilhões e também a uma incorporação de juros no valor de R$ 29,74 bilhões.
Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro, a dívida deve terminar 2016 entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões. O documento mostra que as emissões de títulos públicos atingiram R$ 78,34 bilhões em setembro, enquanto os resgates chegaram a R$ 16,36 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 61,99 bilhões.
Mercado vê queda de juros menor e mais lenta após ata do Copom
• Analistas acham que há pouca chance de o BC cortar Selic para 13,5%
Geralda Doca, Lucianne Carneiro e João Ssorima Neto - O Globo
-BRASÍLIA, RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO - Com um tom tão cauteloso quanto o do comunicado da reunião da semana passada — que reduziu pela primeira vez a taxa de juros em quatro anos — a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada ontem pelo Banco Central (BC) aumentou as apostas de um corte de 0,25 ponto percentual da taxa Selic na reunião de novembro, a última este ano, e indicou que não vê espaço grande para a redução dos juros.
O BC destacou que a trajetória vai depender da queda da inflação de serviços e da aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) teto para os gastos públicos. O BC aponta que o processo “tem natureza longa e incerta”, o que impõe riscos. Nas palavras da ata, “a convergência da inflação para a meta para 2017 e 2018 é compatível com uma flexibilização moderada e gradual das condições do mercado”. Na leitura dos analistas, vai haver um ciclo de afrouxamento monetário menor e mais lento do que o esperado.
Governo tem nova vitória na Câmara e PEC do Teto é aprovada em 2º turno
• Texto foi aceito na integralidade e agora passa por votação no Senado, que deve ocorrer em dezembro
Plenário da Câmara aprova redação final da PEC do Teto, que vai ao Senado
• A votação final dos senadores deve ficar para 13 e 14 de dezembro
Idiana Tomazelli e Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de terça para quarta-feira a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. Não houve mudanças em relação ao texto-base, que já havia tido o aval do plenário por 359 votos a 116, com duas abstenções, ainda na noite de terça-feira. Agora, a proposta segue para o Senado, onde também será apreciada em dois turnos.
Os seis destaques apresentados pela oposição foram rejeitados, incluindo o último deles, apresentado pelo PT e que mais preocupava a base. O destaque em questão pretendia retirar as regras para os gastos com saúde e educação, mas o texto original foi mantido por 325 votos a 89.
Presidente do STF rebate Renan e crise de Poderes se agrava
• Michel Temer marca reunião para tentar conciliação, mas Cármen Lúcia alega não ter espaço em sua agenda; presidente do Senado mantém tom das críticas
A presidente do STF, Cármen Lúcia, reagiu às declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), contra o juiz de Brasília Vallisney de Souza Oliveira, o que agravou a crise entre os representantes dos três Poderes deflagrada na sexta-feira após a PF prender quatro agentes da Polícia Legislativa. “Onde um juiz for destratado, eu também sou”, disse Cármen Lúcia menos de 24 horas após Renan chamar o juiz da 10.ª Vara Federal, que autorizou a ação no Senado, de “juizeco”. Na ocasião, o senador também criticou o ministro Alexandre de Moraes (Justiça), que apontou “excessos” na atuação dos policiais legislativos. O presidente Michel Temer tentou articular uma reunião, hoje, no Planalto, com Renan, Cármen e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A presidente do STF, no entanto, recusou o convite alegando agenda comprometida. Renan manteve o tom das críticas.
Ministra reage a Renan e agrava crise entre poderes
• Cármen Lúcia, presidente do Supremo, rebate ataques do presidente do Senado a juiz que autorizou prisão de policiais legislativos; presidente da Câmara endossa críticas
Ricardo Brito, Isabela Bonfim, Julia Lindner e Isadora Peron – O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, reagiu ontem às declara- ções feitas na véspera pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra um juiz de primeira instância. A bordoada agravou a crise entre os representantes dos três Poderes deflagrada na sexta-feira passada, quando a Polícia Federal prendeu quatro agentes da Polícia Legislativa. “Onde um juiz for destratado, eu também sou”, disse Cármen Lúcia, em sessão do Conselho Nacional de Justiça pela manhã.
Crise entre Renan e STF tem desfecho adiado
A presidente do STF, Cármen Lúcia, reagiu aos ataques do presidente do Senado, Renan Calheiros, à operação da PF, autorizada pela Justiça, que prendeu policiais legislativos. Cármen Lúcia disse ser “inadmissível” que um juiz seja “diminuído”, em referência à declaração de Renan, que chamara de “juizeco” o magistrado que autorizou a ação. Uma reunião para aparar as arestas chegou a ser articulada, mas a ministra do STF se recusou a ir.
Instituições em choque
• Cármen Lúcia reage a declarações de Renan e recusa convite para reunião com ele no Planalto
Júnia Gama, Eduardo Bresciani e Catarina Alencastro - O Globo
-BRASÍLIA- Uma série de declarações duras agravou ontem a crise entre Poderes provocada pela prisão de agentes da Polícia Legislativa durante a Operação Métis, da Polícia Federal, na última sexta-feira. Pela manhã, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reagiu à declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chamara de “juizeco” o magistrado Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pela ordem de prisão dos policiais legislativos, acusados de fazer varreduras contra grampos nas casas de senadores que foram alvo da Operação Lava-Jato. Sem citar o presidente do Senado, Cármen Lúcia afirmou ser “inadmissível” que um juiz seja “diminuído ou desmoralizado” fora dos autos.
— Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós, juízes, é agredido. E não há menor necessidade de, em uma convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade. O Poder Judiciário forte é uma garantia para o cidadão — afirmou Cármen. — O Brasil é pródigo em leis que garantem que qualquer pessoa possa questionar, pelos meios recursais próprios, os atos. O que não é admissível é que, fora dos autos, qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado, porque, como eu disse, onde um juiz é destratado, eu também sou, qualquer um de nós, juízes, é.
Governo confirma vitória e aprova PEC do Teto em 2º turno na Câmara
Ranier Bragon, Laís Alegretti – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta terça-feira (25) o texto-base da chamada PEC do Teto dos gastos, que limita, por 20 anos, as despesas do governo à inflação oficial dos 12 meses anteriores. A medida é a prioridade do governo Michel Temer no Congresso em 2016.
O placar mostrou 359 votos favoráveis, 116 contrários e 2 abstenções. No primeiro turno, no dia 10, 366 deputados votaram a favor da PEC e 111, contra (houve 2 abstenções).
Foram 14 horas de sessão. Às 2h desta quarta (26) a última das seis propostas de alteração apresentadas pela oposição foi derrubada. Agora, a PEC segue para análise do Senado.
Temer se envolveu diretamente na articulação para a aprovação da medida, realizando um jantar para mais de 200 parlamentares antes da votação em primeiro turno, no Palácio da Alvorada, e participando de um segundo na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda (24). O presidente da República ainda exonerou ministros nas duas votações para que eles reassumissem temporariamente os mandatos e engrossassem o placar a favor da proposta.
Assim como no início do mês, a oposição tentou esticar ao máximo a sessão, com o objetivo de encerrá-la sem votação, mas acabou vencida. Os ânimos chegaram a se acirrar no início da madrugada. Em discussão com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que estava de dedo em riste, Rodrigo Maia se exaltou: "Não tenho medo do seu dedo, coloque o seu dedo onde vossa excelência quiser".
PT, PDT, PC do B, PSOL e Rede, além de dissidentes da base de Temer, argumentam que o novo regime fiscal irá cortar investimentos, principalmente nas áreas de educação e saúde.
Outro imóvel usado por Lula é investigado
A Lava-Jato investiga se cobertura usada pelo ex-presidente Lula para alojar seguranças em São Bernardo foi comprada com dinheiro da Odebrecht, informam Cleide Carvalho e Thiago Herdy.
Lava-Jato investiga outra cobertura usada por Lula
• Odebrecht é suspeita de ter comprado imóvel em São Bernardo
Cleide Carvalho e Thiago Herdy - O Globo
-SÃO PAULO- A força-tarefa da Operação Lava-Jato investiga se a segunda cobertura usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo, foi comprada com dinheiro da Odebrecht. Em 20 de dezembro de 2010, Glaucos da Costamarques recebeu R$ 800 mil da DAG Construtora, investigada por ser usada pela Odebrecht para negócios ilícitos. Pouco depois, no início de 2011, Glaucos — que é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula — comprou o imóvel e passou a aluga-lo formalmente para o ex-presidente.
Os investigadores suspeitam que a operação de aluguel tenha sido simulada para dar caráter formal ao uso do apartamento por Lula. Localizado ontem pelo GLOBO, Costa marques disse que não se pronunciaria sobre o tema.
Elo de Lula com a Odebrecht delata favor no caso do sítio
Wálter Nunes, Mario Cesar Carvalho – Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - Ex-executivo da Odebrecht mais próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alexandrino Alencar mudou a atitude em relação ao acordo de delação que está negociando com a Lava Jato e passou a entregar informações sobre a reforma do sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo petista e as viagens que fez com ele para países da África e América Latina.
Alencar prestou dois depoimentos aos procuradores. No primeiro, em Curitiba, sua delação foi rejeitada porque os investigadores consideraram que ele omitira fatos para preservar Lula.
Ele e seus advogados refizeram o roteiro a ser apresentado aos investigadores. Na terça-feira (18) ele voltou a falar com a força-tarefa, desta vez em Brasília.
Com a apresentação de novas versões sobre o sítio e as viagens, os procuradores já sinalizaram que vão aprovar os termos do acordo.
Alencar foi diretor de Relações Institucionais da Odebrecht e é apontado como um dos operadores de propina da empreiteira. Ele ficou quatro meses preso no ano passado, foi condenado a 15 anos de prisão e está em liberdade.
Temer tenta arbitrar conflito entre Legislativo e Judiciário
Por Vandson Lima, Andrea Jubé e Carolina Oms – Valor Econômico
BRASÍLIA - Uma verdadeira crise institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário pode estar a caminho após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recusar o convite para uma reunião hoje, às 11h, com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente da República Michel Temer.
A iniciativa de chamar o encontro foi de Temer, para tentar "harmonizar os Poderes", após Renan disparar uma série de ataques a representantes da Justiça, por causa da prisão de policiais legislativos sob seu comando. Ontem, Cármen Lúcia, que alegou já estar com a agenda cheia hoje, rebateu as críticas do presidente do Senado e se solidarizou com o juiz Vallisney Souza de Oliveira, chamado por Renan de "juizeco".
Reforma política deve ser votada em 2017
Por Thiago Resende e Raphael Di Cunto - Valor Econômico
BRASÍLIA - Instalada ontem, a comissão especial da reforma política na Câmara deve votar os principais assuntos somente no próximo ano. É o caso de uma proposta de mudança no sistema para as eleições proporcionais e no financiamento das campanhas.
Até o fim de 2016, a previsão é analisar apenas itens consensuais ou com maioria sobre o tema, como tempo para programas em rádio e televisão, modificação do prazo para registro de candidatura e regras para pesquisas eleitorais, informou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), eleito ontem, por acordo político, presidente da comissão.
PSDB respalda Moraes, alvo de críticas
• Líderes do partido dizem que ministro da Justiça cumpriu seu papel; reservadamente, porém, tucanos se queixam do estilo do correligionário
Ricardo Brito, Daiene Cardoso e Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Líderes do PSDB deram nesta terça-feira, 25, respaldo ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de críticas feitas pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de outros parlamentares após a ação da Polícia Federal que na sexta-feira, 21, prendeu quatro policiais legislativos do Senado. Os servidores foram presos sob a suspeita de tentar embaraçar as investigações da Operação Lava Jato.
Moraes é ligado ao governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, de quem foi secretário de Segurança Pública no Estado, e tem apoio de parte das bancadas do partido na Câmara e no Senado.
Apesar do respaldo oficial, tucanos criticaram a ação da PF no Senado. “Achei a operação agressiva. Podiam ter dialogado e teriam o mesmo resultado. Acho desnecessário tensionar. Eu não me intimido”, disse o senador José Aníbal (PSDB-SP).
Em caráter reservado, líderes tucanos mostraram insatisfação com o estilo de Moraes. Parlamentares do PSDB dizem que ele deveria ser mais discreto e evitar declarações polêmicas.
Após anunciar que vai ao Supremo Tribunal Federal para contestar a operação da PF, subordinada a Moraes, Renan chamou o ministro da Justiça de “chefete de polícia” e reclamou que ele não tem se portado como um ministro de Estado, mas como um ministro circunstancial de governo. Maia disse nesta terça-feira que o ministro errou ao comentar a atuação da Polícia Legislativa do Senado quando discutiu o mérito da operação.
‘Polícia judiciária’. O discurso dos tucanos desde a ação da PF – avalizado pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) – é o de que Moraes tem cumprido o seu papel previsto legalmente e não poderia deixar de atender a uma ordem judicial que determinara a ação no Senado. A ordem, entretanto, não é criar polêmicas com os comentários críticos, principalmente vindos de Renan.
“Há um erro de concepção supor que a Polícia Federal agiu sob o comando do ministro. Ela agiu sob a ordem do juiz federal, uma vez que ela é polícia judiciária”, disse o líder do governo no Senado, o tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), que rebateu as críticas à fala de Moraes no dia da operação de que os policiais legislativos extrapolaram suas funções. “Tenho outra visão do ministro da Justiça. É competente e foi um excelente secretário de Segurança Pública em São Paulo e está cumprindo o seu papel”, completou.
“Nossa solidariedade o ministro teve e continua tendo” reforçou o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).
Polêmicas. A orientação é manter o apoio a Moraes, sem se envolver em polêmicas públicas para não agravar a crise. Ainda não está prevista, entretanto, uma reunião de desagravo ao ministro como a que ocorreu no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), na semana passada, antes da ação da Polícia Federal no Senado.
Moraes já vinha sendo alvo de críticas, entre elas a de ter supostamente antecipado a fase da Lava Jato que prendeu o ex-ministro Antonio Palocci.
Para alguns tucanos, as declarações do presidente do Senado foram entendidas como um pedido velado pela saída do ministro do cargo. Renan nega que queira derrubar Moraes, mas fez críticas ao titular da Justiça em uma sucessão de conversas que têm tido com o presidente Michel Temer desde a ação.
Na Câmara, a ordem dos tucanos é não entrar no embate entre Senado e governo, ou seja, não permitir que o assunto continue “rendendo”. Moraes não é visto como ministro da cota da bancada e, sim, como uma figura ligada ao governador de São Paulo e que tem a confiança pessoal de Temer.
Com Aécio, tucano vai ao ataque em BH
• Mais votado no primeiro turno, João Leite troca tom passivo do início da campanha por acusações contra o adversário Alexandre Kalil (PHS)
Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo
Decisiva para as pretensões políticas do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a campanha do tucano João Leite à prefeitura de Belo Horizonte mudou de estratégia nos últimos dias e partiu para a ofensiva contra o adversário Alexandre Kalil (PHS), que cresceu e, em pesquisa Ibope divulgada na semana passada, apareceu pela primeira vez numericamente à frente na disputa.
Depois de evitar confrontos diretos no primeiro turno, a equipe de comunicação de Leite abandonou o tom passivo e passou a usar a propaganda eleitoral na TV para acusar o rival de não pagar direitos trabalhistas para seus funcionários.
Kalil e Leite têm empate em Belo Horizonte, aponta Datafolha
Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S. Paulo
BELO HORIZONTE - A cinco dias do segundo turno das eleições municipais, os candidatos a prefeito de Belo Horizonte estão empatados dentro da margem de erro, segundo o Datafolha, com vantagem numérica para Alexandre Kalil (PHS), que tem 52% das intenções de votos válidos.
João Leite (PSDB) tem 48% das intenções de votos válidos —que excluem brancos e nulos. A margem de erro da pesquisa, realizada nesta terça (25), é de três pontos percentuais para mais ou para menos, o que configura um empate técnico.
O levantamento aponta um crescimento e uma virada de Kalil em comparação à última pesquisa Datafolha, de 11 de outubro. Naquela ocasião, Leite estava na frente com 55% dos votos válidos, ante 45% do adversário.
No Recife, vantagem de Geraldo Júlio se mantém, mostra pesquisa Datafolha
João Pedro Pitombo – Folha de S. Paulo
Na reta final da campanha pela Prefeitura do Recife, o candidato à reeleição, Geraldo Júlio (PSB), consolidou-se na liderança e está próximo de vencer a disputa.
Pesquisa Datafolha aponta que Júlio tem 59% das intenções de votos válidos contra 41% de João Paulo Lima (PT). O resultado é praticamente igual ao da pesquisa anterior, de 11 de outubro, que apontava Geraldo com 58% contra 42% de João Paulo.
Considerando os votos gerais, incluindo brancos, nulos e indecisos, o prefeito subiu de 47% para 50% das intenções de voto. O petista manteve 34%.
Brancos e nulos somavam 13% das intenções de voto e agora são 11%. Indecisos eram 6%, agora 5%.
Crivella tem 63% dos votos e Freixo, 37% no Rio, mostra Datafolha
• Mesmo sob ataques, candidato do PRB mantém vantagem a cinco dias do 2º turno
Crivella mantém vantagem sobre Freixo, mostra pesquisa Datafolha
Italo Nogueira – Folha de S. Paulo
RIO - O senador Marcelo Crivella (PRB) se mantém à frente na disputa pela Prefeitura do Rio, de acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira (25) pelo Datafolha. Ele tem 63% das intenções dos votos válidos, contra 37% de Marcelo Freixo (PSOL).
Os dois oscilaram no limite da margem de erro em relação ao levantamento anterior do instituto, publicado há 11 dias, quando o candidato do PRB tinha 66% das intenções de votos válidos, contra 34% do adversário.
A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos. O Datafolha ouviu 1.280 pessoas nesta terça.
Crise institucional - Merval Pereira
- O Globo
O confronto entre os poderes Judiciário e Legislativo prossegue sem que exista uma força política capaz de fazer a mediação. A recusa da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de participar de reunião entre os presidentes dos Três Poderes, sugerida por Renan Calheiros e encampada pelo presidente Michel Temer, mostra a bem a distância que os separa, depois que discordaram publicamente tendo como pano de fundo a ação da Polícia Federal no Senado, contra membros da Polícia Legislativa.
Cármen Lúcia saiu em defesa do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a operação da Polícia Federal, depois que o presidente do Senado chamou-o de “juizeco de primeira instância”. A presidente do STF aproveitou uma reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para se solidarizar com o juiz: “Onde juiz for destratado, eu também sou”, declarou a ministra, exigindo respeito dos demais Poderes da República.
Pânico faz o valente - Dora Kramer
- O Estado de S. Paulo
• Quando os fatos criam pernas, as pessoas perdem a cabeça. É o caso de Calheiros
Reza um dito muito difundido no mundo político que quando os fatos criam pernas, as pessoas costumam perder a cabeça. É o que acontece com o presidente do Senado, Renan Calheiros, uma das (grandes) bolas da vez na Lava Jato, alvo de diversos inquéritos no Supremo Tribunal Federal, frequentador assíduo de recentes delações premiadas.
Desprovido de pudor e movido a ousadia na condução de seus interesses, o senador não é pessoa que se notabilize pela noção de limite. Portanto, não chega a surpreender que recorra a termos como “chefete de polícia” e “juizeco de primeira instância” ao se referir ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal do Distrito Federal. Este por ter autorizado operação de busca e apreensão no Senado, sexta-feira última, e aquele por ser superior hierárquico da Polícia Federal.
Água na fervura - Luiz Carlos Azedo
- Correio Braziliense
• O xis da questão é a discussão sobre a competência de um juiz de primeira instância para determinar prisões e operações de busca e apreensão nas dependências do Senado
O presidente Michel Temer jogou água fria na fervura da crise armada em razão da prisão de quatro agentes da Polícia Legislativa nas dependências do Senado, na semana passada, por ordem do juiz Vallisney Souza de Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no domingo e ontem, novamente, para acalmá-lo e evitar uma escala de confronto com o Judiciário e o próprio Executivo. Também conversou com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convidando-a para uma reunião na Presidência, hoje, com Renan, a pretexto de discutir a crise do sistema prisional e o aumento da violência no país. A ministra não aceitou o convite.
Esperando Odebrecht - Rosângela Bittar
- Valor Econômico
• Na organização institucional é onde o Brasil está pior
Todos sabem que as conversas políticas, hoje, não são assertivas e seguras como antes, e começam logo com um pedido de desconto: "...depende do que pode vir na delação da Odebrecht..."
É o que se diz, a respeito de qualquer pergunta, vez que o futuro dos partidos depende disso. Mais ainda quando se trata do PSDB e suas gestões no governo de São Paulo nas últimas duas décadas. É o partido que exerceu o poder e foi eleito no poder federal e estaduais mais vezes, portanto com financiamento da empreiteira símbolo da Operação Lava-Jato. E é a legenda que ainda mora nas sombras. Todos as outras agremiações já foram iluminadas o suficiente para ter o registro de seu envolvimento na corrupção política que vem sendo desvendada no país.
Como se não houvesse amanhã, o PSDB de São Paulo, mais forte e poderoso, no momento, se dá ao luxo de ficar perdido nos labirintos de ser ou não governo, de atuar sem pejo na oposição, de iniciar a campanha presidencial, de votar medidas necessárias ao equilíbrio financeiro do país, de deixar que se consolidem novas lideranças internas, de sufocá-las para não antecipar concorrência, entre muitas outras questões shakespeareanas que habitam a alma da legenda, desde sempre.
Assim, acabam absolvendo Lula - Elio Gaspari
• Nosso Guia é ‘amigo’ de Odebrecht, mas daí a dizer-se que ele é o ‘amigo’ da planilha vai enorme distância
O conjunto de investigações que é associado genérica e impropriamente à Operação Lava-Jato está se transformando num parque de diversões. Há um magistrado que já apelidaram de Walt Disney, assim há procuradores e policiais que caçam holofotes. É compreensível que isso aconteça, sobretudo quando, de uma hora para outra, aparece um empreiteiro presenteando a mulher de um governador com brilhantes da Van Cleef.
O delegado federal Filipe Hille Pace, que investiga traficâncias do ex-ministro Antonio Palocci com a empreiteira Odebrecht, revelou sua suspeita de que Lula seja o “amigo” que recebia dinheiro da empreiteira. Fez isso na linguagem contorcida de quem diz, mas não afirma. A ele:
A guinada de Crivella – Bernardo Mello Franco
- Folha de S. Paulo
Se não houver uma reviravolta de última hora, Marcelo Crivella se elegerá prefeito do Rio neste domingo. A quatro dias das urnas, o senador e bispo da Igreja Universal mantém vantagem folgada sobre o adversário Marcelo Freixo. Caso o cenário se confirme, a segunda maior cidade do país passará às mãos de um camaleão em forma de político.
Desde que chegou ao Senado, em 2003, Crivella investiu numa imagem de moderação e temperança. Prometeu respeitar o Estado laico e guardou distância da pregação fundamentalista de outros pastores televisivos. Aproximou-se de Lula e José Alencar, virou ministro de Dilma e apostou em alianças ao centro.
Uma encrenca carioca - Zuenir Ventura
- O Globo
• Para acirrar os ânimos e baixar o nível, tem aumentado a troca de ofensas pessoais que, além de confundir os eleitores, mostra as fragilidades de Freixo e Crivella
As más notícias não cessam de perseguir o Rio depois da Olimpíada. Já não se fala nem da violência urbana, velha rotina que tende a aumentar com a saída do governo de José Mariano Beltrame, uma esperança perdida. Além disso, antes mesmo de terminados os Jogos, o governador em exercício Francisco Dornelles decretou “estado de calamidade pública”, diante da iminência de “total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”. O motivo alegado foi a queda da arrecadação do ICMS e dos royalties do petróleo. Os efeitos dessa providência continuam a aparecer nas primeiras páginas dos jornais. Ontem, soube-se que o projeto de orçamento do governo estadual para 2017 prevê um rombo de R$ 15,3 bilhões. E que 26 empreiteiras culpam a prefeitura pela paralisação de obras por suposta dívida de R$ 700 milhões.
Um ajuste gradual e persistente - Cristiano Romero
- Valor Econômico
• Política econômica começa a recuperar credibilidade
Tudo indica que a recuperação da economia brasileira, da tragédia vivida no triênio 2014-2015-2016, será mais lenta que a do seu padrão histórico. O Brasil saiu rapidamente das crises e recessões de 1999 e 2003. A atual recessão começou no segundo trimestre de 2014, portanto, há quase três anos, segundo o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace) da Fundação Getulio Vargas.
Em apenas dois anos (2015-2016), a economia brasileira está encolhendo em torno de 7%, com queda de 10% da renda per capita. Desocupação crescente - o número de desempregados está em torno de 12 milhões e deve aumentar nos próximos meses -; indústria registrando níveis recordes de ociosidade (na automotiva, a produção caiu a menos da metade da capacidade); grandes empresas pedindo recuperação judicial porque não conseguem pagar dívidas; consumidores encalacrados com débitos; governos estaduais e um bom número de prefeituras atrasando salários: tudo isso compõe um quadro que ajuda a explicar por que a retomada será vagorosa desta vez.
Efeito voracidade - Monica De Bolle
- O Estado de S. Paulo
• Os recursos fiscais finitos são lançados ao mar, a sanha de tubarões gera o frenesi
O que lhe vem à mente quando confrontado com a palavra “voracidade”? Sofreguidão, ânsia, fervor? Tubarões em frenesi, carne jogada ao mar? Mais do que os sinônimos, é essa a imagem que guarda a essência do tema desse artigo: a voracidade de grupos de interesse pela distribuição de recursos públicos.
Em 1999, os economistas Aaron Tornell e Philip Lane escreveram artigo teórico da maior relevância sobre o que chamaram de “efeito voracidade”. O que é o “efeito voracidade”? Trata-se de situação em que, na presença de fragmentação política e instituições frágeis, punhado de grupos de interesse é capaz de interferir de modo perverso na alocação de recursos públicos, criando ineficiências e até induzindo taxas de crescimento econômico menores do que as que vigorariam na presença de instituições e de um sistema político mais sólidos. Os recursos fiscais finitos são lançados ao mar, a sanha dos tubarões gera o frenêsi. No fim, pouco sobra.
BC ainda não vê espaço para corte maior nos juros – Editorial / Valor Econômico
O Banco Central não vê no momento espaço para mais do que uma "flexibilização gradual e moderada" da política monetária. Pela ata da reunião mais recente do Comitê de Política Monetária, divulgada ontem, o BC perseguirá a meta em 2017 e 2018 e não vê "incompatibilidade entre os dois objetivos", ressaltando, se ainda fosse necessário, que 4,5% é seu alvo em ambos. O recuo da inflação de serviços fez uma pausa recente e as incertezas sobre seu ritmo no futuro é o principal fator que motiva a cautela da autoridade monetária. A trajetória do ajuste fiscal, que, para o Copom, traz riscos e oportunidades, é o fator coadjuvante que ditará a aceleração ou não do ritmo de distensão monetária iniciado com a queda da taxa Selic para 14%.
A flexibilização do BC – Editorial / O Estado de S. Paulo
O modesto corte de juros anunciado na semana passada pelo Banco Central (BC) pode ser defensável tecnicamente, mas foi um desvio dos critérios indicados pela instituição. Para suavizar a política monetária, o primeiro passo foi afrouxar os padrões proclamados e reiterados durante mais de dois meses. Isso foi comprovado com muita clareza na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem. Cabe ao comitê, formado por diretores do BC, modular o custo e as demais condições do crédito, na busca da meta de inflação, fixada em 4,5% para 2017. A redução da Selic, a taxa básica, de 14,25% para 14% ao ano foi saudada como sinal positivo tanto no mercado financeiro como em outros setores, mesmo sendo classificada como tímida por alguns economistas e empresários. Mas política monetária vai muito além de uma decisão pontual. Quais serão os critérios válidos para os próximos lances?
À flor da pele – Editorial / Folha de S. Paulo
Não cabe o termo "esculacho" porque a rudeza não combina com o perfil de Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. Foram ainda assim duras as palavras que a ministra proferiu durante sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (25).
Após afirmar que os integrantes do Judiciário respeitam os membros dos outros dois Poderes, sentenciou: "Queremos também —queremos não, exigimos— o mesmo e igual respeito para que a gente tenha uma democracia fundada nos princípios constitucionais".
Embora o recado estivesse claro, assim como seu destinatário direto, a ministra acrescentou: "Não é admissível que, fora dos autos, qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós juízes é".
Não se pode deixar que crise atrapalhe reformas – Editorial / O Globo
• Reação veemente de Renan à ação policial no Congresso recebe resposta à altura da ministra Cármen Lúcia, mas o entendimento deve ser buscado entre os poderes
A combinação de crise econômica, seus efeitos sociais — expressos no desemprego de 12 milhões de pessoas, e em elevação —, com a tensão política no Congresso, agravada pelo avanço da Operação Lava-Jato no meio parlamentar, aguça um conflito que já transcorria entre Justiça, Ministério Público, Polícia Federal e a cúpula do Parlamento, em especial o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele próprio um dos alvos das investigações.
Não Comerei da Alface a Verde Pétala – Vinicius de Moraes
Nem da cenoura as hóstias desbotadas
Deixarei as pastagens às manadas
E a quem maior aprouver fazer dieta.
Cajus hei de chupar, mangas-espadas
Talvez pouco elegantes para um poeta
Mas peras e maçãs, deixo-as ao esteta
Que acredita no cromo das saladas.
Não nasci ruminante como os bois
Nem como os coelhos, roedor; nasci
Omnívoro: deem-me feijão com arroz
E um bife, e um queijo forte, e parati
E eu morrerei feliz, do coração
De ter vivido sem comer em vão.