quinta-feira, 1 de junho de 2017

Opinião do dia - Rosângela Bittar

Existe, em qualquer sistema político do mundo, um projeto de governo que dê exclusividade ao combate à corrupção? Essa não pode ser a única meta, o único programa, sequer a primeira preocupação. É uma ação importante, fundamental, imprescindível, própria a ser exercida por órgãos adequados e competentes, mas há o resto da vida: o combate ao desemprego, a promoção da saúde, a guerra à violência, a educação, tudo isso a exigir, para atingir resultados, um equilíbrio da economia que seja, em si, o instrumento propulsor do projeto.

Transformar a caça aos corruptos na única atividade que interessa à sociedade é mistificação, ainda mais quando os corruptores vão sempre bem, os pelotões de combatentes nunca os vencem. Ainda, reduzir os princípios da Constituição brasileira a um único Poder, o Judiciário, e submeter todos e todas ao discernimento de poucos iluminados, não é razoável.

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Rosângela Bittar é jornalista. “Um olhar lúdico”, Valor Econômico, 31/5/2017

Senado aprova fim do foro, mas blinda político de prisão

PEC do fim do foro é aprovada no Senado

Parlamentares se antecipam à votação do mesmo assunto no Supremo com temor de que tribunal restrinja prerrogativa a algumas autoridades

Julia Lindner e Isabela Bonfim | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Para se antecipar à discussão que começou nesta quarta-feira, 31, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns para todas as autoridades - com exceção dos chefes dos Três Poderes. O texto, aprovado por 69 votos dos 81 senadores, segue agora para a Câmara dos Deputados.

O primeiro turno da PEC do fim do foro foi aprovado no final de abril, mas acabou parado na Casa por falta de vontade política. Nesta quarta, entretanto, assim que o STF começou a julgar um caso sobre o tema, parlamentares se movimentaram para aprovar a proposta nos seus termos. Caso o STF finalizasse o julgamento antes, a prerrogativa poderia ficar restrita a algumas autoridades.

A versão final do projeto sofreu alterações nesta quarta que favorecem a classe política. Após acordo firmado entre líderes partidários e o relator, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parlamentares não poderão ser presos antes que o processo tenha transitado em julgado. Segundo o relator, ele recuou para conseguir aprovar o objetivo principal da proposta de acabar com o foro privilegiado para 55 mil autoridades.

Senado dificulta prisão de parlamentares em PEC do fim do foro

Parlamentares sancionam emenda constitucional que mantém prerrogativa apenas para os chefes dos Poderes; porém, no caso de prisão de parlamentares, texto preserva imunidade

Isabela Bonfim e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal começou a discutir a restrição ao foro privilegiado, o Senado aprovou ontem por unanimidade uma emenda à Constituição para acabar com a prerrogativa, com exceção para os chefes de Poderes - presidente e vice-presidente da República; e presidentes da Câmara, do Senado e do STF. O texto, porém, blinda da prisão deputados federais e senadores. A PEC aprovada em segundo turno por 69 votos segue agora para a Câmara.

Os líderes fecharam um acordo e retiraram da proposta a previsão de possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, diferentemente do estabelecido pelo STF desde novembro para qualquer cidadão. Mesmo sem foro, deputado federal ou senador só poderá ser preso se flagrado cometendo crime inafiançável, conforme já prevê a Constituição. Mesmo assim, será necessária a autorização de seus pares por meio de votação na Câmara ou no Senado.

Ministros do STF defendem restrição do alcance do foro privilegiado

Além do autor da proposta, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello criticam extensão da prerrogativa

Isadora Peron e Breno Pires | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e Marco Aurélio Mello afirmaram nesta quarta-feira, 31, que concordam com a possibilidade de restringir o alcance do foro privilegiado. O plenário da Corte começou a discutir o tema nesta quarta-feira, mas, por enquanto, apenas o relator da questão de ordem, ministro Luís Roberto Barroso, proferiu o seu voto. O julgamento será retomado nesta quinta, 1.º.

Para Celso de Mello, a Constituição de 1988 ampliou demais as autoridades detentoras de foro, fazendo com que milhares de cargos públicos tivessem direito à prerrogativa, o que acabaria por obstruir o andamento normal dos processos. "Isso não tem nenhum sentido, isso fere a própria racionalidade do sistema", disse.

"Nós pluralizamos as hipóteses de prerrogativa de foro e isso acaba provocando essa disfuncionalidade do sistema que culmina por acarretar no efeito perverso consistente na impunidade", afirmou.

Para o ministro, a proposta de Barroso, de que o foro deve valer apenas para crimes cometidos durante o exercício do mandato parlamentar, é "plenamente legítima" e que o "momento é oportuno," para debater o tema.

Já Marco Aurélio concordou que é exagerado o número de autoridades que hoje têm direito ao benefício, mas disse que possuir a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo não significa impunidade. "Não vejo como sinônimo de impunidade, jamais, porque aí atribuiríamos uma falha ao Supremo, e nós atuamos, e atuamos com equidistância, aplicando pena. Um exemplo disso é a própria ação penal 470, do mensalão", disse.

Gilmar diz que combate à corrupção não pode ser 'único projeto'

Ministro do Supremo acrescenta que Judiciário não deve 'influenciar ou tomar o lugar dos agentes políticos'

Beatriz Bulla | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Em discurso na noite desta quarta-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o combate à corrupção não pode "instituir-se como único projeto da sociedade, sob pena de paralisarmos o País". Para ele, o Brasil está "imerso em assombrosa conturbação em que o necessário e almejado combate à corrupção tem sido alçado ao centro da cena político-jurídica nacional".

Gilmar é um dos críticos do que chama "prisões alongadas de Curitiba", em referência à Operação Lava Jato, e, recentemente, afirmou que o plenário do Supremo Tribunal Federal deveria analisar a homologação da delação da JBS.

Senadores amenizam fim do foro privilegiado

Enquanto o Supremo Tribunal Federal começava a julgar proposta de restringir o foro privilegiado, o plenário do Senado correu para amenizar a emenda constitucional que prevê o fim da prerrogativa. Pela proposta aprovada em segundo turno pelos senadores, voltou a ser necessária autorização do Congresso para que seja mantida a prisão em flagrante de parlamentares.

STF avança para fim do foro; Senado recua

Pressionados, senadores aprovam texto que dá ao Congresso palavra final sobre parlamentares presos

Fernanda Krakovics, Carolina Brígido, André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar restrição ao foro especial, o plenário do Senado aprovou em segundo turno, por 69 votos e uma abstenção, proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado para 54 mil autoridades, inclusive integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. A PEC foi encaminhada para a Câmara. Do primeiro para o segundo turno de votação, porém, os senadores recuaram e mantiveram a exigência de consulta aos plenários da Câmara e do Senado para a manutenção da prisão de deputados e senadores em casos de flagrante por crime inafiançável.

Comissão do Senado aprova eleições diretas

Proposta ainda tem de passar por outras comissões e por duas votações no plenário, tanto do Senado quanto da Câmara, onde precisa obter 3/5 dos votos.

Emenda para eleição direta avança, mas validade este ano é contestada

Medida ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara

Fernanda Krakovics |O Globo

-BRASÍLIA- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem uma proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos nos três primeiros anos do mandato, e não mais nos dois primeiros anos, como é hoje. A matéria foi encaminhada para o plenário do Senado e ainda precisa passar pela Câmara.

Apesar do avanço da PEC, há uma discussão jurídica se a nova regra valeria de imediato, em caso de afastamento ou renúncia do presidente Michel Temer. Isso porque, segundo o artigo 16 da Constituição, leis que alteram o processo eleitoral precisam ser aprovadas pelo menos um ano antes da eleição.

País vive 'conflitos' de instituições, diz Temer

Temer dá posse a Torquato Jardim e afirma que Brasil vive 'conflitos institucionais'

Novo ministro da Justiça afirma que Brasil não é para principiantes

Carla Araújo e Tania Monteiro | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - No momento em que é alvo de inquérito e sua defesa discorda com o andamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer fez um discurso durante cerimônia de posse de Torquato Jardim no ministério da Justiça e Segurança Pública. Temer afirmou que o Brasil vive hoje “momentos de grandes conflitos institucionais” e disse que novo titular da pasta vai conseguir dar respostas rápidas à crise e indiretamente criticou o abuso de autoridade.

“O Brasil vive momentos de conflito institucional precisamente porque não se dá cumprimento, muitas e muitas vezes, a ordem institucional. O que nós precisamos com muita celeridade e rapidez é exatamente recuperar a institucionalidade do país”, afirmou.

Temer calibra estratégia de sobrevivência

Por Daniel Rittner, Andrea Jubé e Maíra Magro | Valor Econômico

BRASÍLIA - O roteiro de sobrevivência traçado pelo presidente Michel Temer envolve duas estratégias - uma jurídica e outra política - para se livrar das ameaças nos tribunais e defender sua continuidade no Palácio do Planalto.

No âmbito jurídico, ele pretende argumentar que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) só permitiria o uso de gravações presenciais de conversas, sem autorização judicial, com o objetivo de inocentar seus autores, mas nunca para punir o interlocutor gravado. Também prepara a argumentação de que o empresário Joesley Batista demonstrou, na conversa ocorrida em 7 de março no Palácio do Jaburu, fracasso em suas tentativas de influenciar o governo Temer.

Na posse do novo ministro da Justiça, presidente ataca abuso de autoridade

Por Murillo Camarotto e Andréa Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - Em um recado à Lava-Jato, o presidente Michel Temer engrossou ontem o discurso contra o abuso de autoridade, já adotado no Congresso por uma série de parlamentares. As declarações foram feitas durante a posse do ministro da Justiça, Torquato Jardim, convocado às pressas para ajudar o governo a enfrentar as investigações. Logo após assumir oficialmente, o novo ministro sugeriu que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, não está garantido no cargo.

"Quem tem autoridade no Brasil é a lei. Abusar da autoridade é violar a lei. Aí é que você abusa da autoridade. Toda vez que alguém ultrapassa os limites legais, aí sim está violando a lei", disse Temer durante a solenidade. De acordo com o presidente, o país vive hoje momentos de "grande conflito institucional".

Contra a polarização, movimento de jovens líderes inspira-se na França

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - A crise política vem gerando forte crítica ao sistema partidário, opções presidenciais radicais, como o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), e a criação de uma série de movimentos. Um deles, o Agora!, resolveu buscar ajuda internacional para se estruturar. Avesso à polarização que tomou conta do país, o grupo realiza hoje uma reunião, por videoconferência, com o estrategista eleitoral Guillaume Liegey, do movimento centrista En Marche!, maior novidade da política europeia que elegeu Emmanuel Macron, 39 anos, o mais jovem presidente da França.

No Brasil, o Agora! também pretende ser centrista, de caráter geracional - seus integrantes vão dos 30 aos 45 anos - mas não tem ambição presidencial, nem interesse de se tornar um partido, afirmam seus coordenadores. A ideia é criar uma agenda suprapartidária que influencie o processo decisório, com elementos da esquerda e da direita. "A gente acredita em convergência, ser oposição é fácil. Certas questões não têm lado", afirma Ilona Szabó, 39 anos, diretora do Instituto Igarapé.

Ganha força tese de que TSE adotará solução salomônica e absolverá Dilma e Temer

Por Painel | Folha de S. Paulo

Para ambas as partes Ganhou força no Congresso e no Judiciário a aposta de que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode adotar uma solução salomônica ao julgar o pedido de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Os ministros não devem acolher a tese de separação das contas da campanha de 2014, mas sim a de que a ação teve seu objeto excessivamente ampliado no curso do processo. Haveria, aí, brecha para o argumento de que a acusação inicial não é forte o suficiente para condenação.

Intramuros A tese foi discutida após sessão da corte eleitoral desta terça (30). Em outros tribunais superiores, magistrados dizem que a falta de opção para o Planalto caso Temer perca o mandato pesa sobre o TSE.

Unidos A defesa de Dilma foi a primeira a contestar a adição, por exemplo, de delações da Lava Jato aos autos do TSE. Na reta final do processo, advogados de Temer colocaram peso no argumento e anexaram três pareceres sobre o assunto ao caso.

Ministro tem posse esvaziada, e Temer sofre revés no STF

Após assumir pasta da Justiça, Torquato não descarta troca na PF

Fachin rejeita pedido do presidente para suspender depoimento

Numa cerimônia de posse esvaziada, sem líderes do PSDB, principal aliado do presidente Temer, o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, não descartou mudanças na PF. Em entrevista, afirmou que amanhã conversará com o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, sobre substituições, mas defendeu a Lava-Jato e disse que a investigação seguirá “seja com quem for”. Temer fez um apelo: “Vamos deixar o Executivo trabalhar em paz.” Relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin negou pedido de Temer para suspender o depoimento no inquérito a que ele responde.

As missões do ministro

Ao assumir a Justiça, Torquato Jardim não descarta mudar PF, mas diz apoiar a Lava-Jato

Renata Mariz, Eduardo Barretto | O Globo

-BRASÍLIA- Nomeado por Michel Temer no momento em que as investigações da Lava-Jato avançam contra o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal autorizou a Polícia Federal a interrogar o presidente, o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, não descartou fazer mudanças na PF.

BC cita impacto da crise e diz que juro cairá menos

Banco Central reduz juros, mas vê incertezas na atividade econômica

Maeli Prado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Ao considerar os efeitos da crise política sobre a atividade econômica, o Banco Central decidiu nesta quarta (31) não só manter o corte da taxa básica de juros, a Selic, em um ponto percentual —mesmo patamar da última redução— como sinalizou que deverá reduzir esse ritmo em sua próxima reunião.

Os juros foram reduzidos, por unanimidade, para 10,25% ao ano, o que era esperado pelo mercado desde que a delação da JBS atingiu o presidente Michel Temer.

No comunicado da decisão, em que o BC cita a palavra "incerteza" cinco vezes (o termo foi usado duas vezes na decisão de abril), a autoridade monetária lembra que, se a crise política durar muito tempo, as reformas, e consequentemente a economia, serão prejudicadas.

Alta do desemprego começa a perder força

Taxa vai a 13,6%, menor avanço desde 2015. Porém, em 12 meses, mais 2,6 milhões estão sem trabalho

Marcello Corrêa | Globo

A taxa de desemprego chegou a 13,6% em abril. Nos últimos 12 meses, mais 2,6 milhões ficaram sem trabalho. Analistas esperavam alta ainda maior. O desemprego está subindo mais lentamente no Brasil. A taxa de desocupação do trimestre encerrado em abril ficou em 13,6%, 2,4 pontos percentuais acima do índice registrado um ano anterior. Esse é o menor avanço da taxa, na comparação anual, desde outubro de 2015 — quando o indicador ficou 2,3 pontos acima do registrado um ano antes. Para se ter ideia, a taxa de abril do ano passado chegou a ser 3,2 pontos mais alta que a registrada no ano anterior — sinal de velocidade com que o desemprego crescia no país. Apesar do freio, a fila de desempregados continua grande: 14 milhões de brasileiros seguem à procura de vagas, mostrou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Mensal, divulgada ontem pelo IBGE.

PIB sobe 1% no 1º trimestre, após oito quedas consecutivas

O resultado veio das estimativas dos analistas, que previam expansão de 0,50% a 1,50%

Daniela Amorim, Fernanda Nunes e Vinicius Neder | O Estado de S.Paulo

RIO - O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,0% no primeiro trimestre deste ano em relação ao quarto trimestre de 2016 e interrompe um ciclo de oito quedas trimestrais consecutivas, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda segundo o instituto, o PIB do primeiro trimestre do ano totalizou R$ 1,594 trilhão.

A alta é a maior nessa base de comparação desde o segundo trimestre de 2013. Naquele trimestre, o PIB cresceu 2,3% em relação ao primeiro trimestre de 2013. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, porém, o PIB registrou queda pelo 12º trimestre seguido. Ainda assim, a queda de 0,4% em relação ao primeiro trimestre de 2016 foi a menor desde o quarto trimestre de 2014, quando o recuo foi de 0,3% em relação a igual período de 2013.

O resultado veio dentro das estimativas dos analistas, que previam expansão de 0,50% a 1,50% para o PIB do período de janeiro a março em relação ao imediatamente anterior, com ajuste sazonal. Para o PIB do primeiro trimestre em relação a igual período de 2016, sem ajuste, as previsões eram de retração de 1,20% a expansão de 0,65%

Os bons ventos na tempestade | Roberto Freire

- Diário do Poder

Em meio ao agravamento da crise política e diante do momento econômico ainda delicado por que passa o país, é necessário que todos tenhamos serenidade para identificar o que há de bom em curso e aquilo que devemos preservar para que o Brasil continue sua caminhada e supere a recessão. É evidente que a situação não é fácil, o desemprego atinge um grande contingente de brasileiros – cerca de 14 milhões de pessoas – e, por outro lado, as investigações da Operação Lava Jato avançam, agora com a participação mais ativa do Supremo Tribunal Federal, e desnudam a face obscura da corrupção que infelicita a nação e eclodiu como nunca durante os governos de Lula e Dilma Rousseff.

O fim próximo | Merval Pereira

- O Globo

O foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado, da maneira ampla como existe hoje, está com os dias contados. Bastou que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocasse na pauta de ontem a proposta de restringir o seu alcance para os parlamentares, para que o Senado votasse em segundo turno uma emenda constitucional mais ampla, acabando com o foro privilegiado em todos os casos, com exceção dos presidentes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

O foro privilegiado foi tão generosamente distribuído ao longo dos anos a partir da Constituição de 1988 que ninguém sabe ao certo quantas são as autoridades protegidas por ele.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no STF, estimou ontem em seu voto que são 37 mil funcionários públicos os beneficiados. O caso concreto que está sendo analisado — o julgamento continuará hoje no STF — envolve o atual prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes.

Temer revive Sarney | José Roberto de Toledo

- O Estado de S.Paulo

Temer tenta repetir argumento do antecessor: custo da saída é maior que o da permanência

Ter vice é mais arriscado que ser vice. Desde a redemocratização, outros três presidentes chegaram ao nível de impopularidade de Michel Temer. Fernando Collor e Dilma Rousseff caíram. Ambos eram titulares e foram substituídos por seus vices – Itamar Franco e o próprio Temer. O único que não caiu, José Sarney, não tinha vice. Como Temer, era um ex-vice. Sangrou meses, mas segurou-se até o fim, à custa de uma hiperinflação. Coincidência? Provavelmente não. O vice lubrifica a queda.

O ministro assaltado | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Em conversa monitorada pela Lava Jato, o senador Aécio Neves e o empresário Joesley Batista manifestaram um desejo comum: derrubar o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. "Tem que tirar esse cara", disse o dono da JBS. "Tem que tirar esse cara", concordou o ex-presidenciável tucano.

Ao assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o doutor Torquato Jardim deu esperanças aos investigados. Ele disse que a operação "não depende de pessoas" e que o comando da PF ainda será avaliado. Quando uma repórter perguntou se o ministro descartava ou não a demissão de Daiello, desconversou. "Não cabe essa resposta. Eu também estou sob avaliação", afirmou.

Recuo nas reformas | Luiz Carlos Azedo

– Correio Brazilense

O presidente Michel Temer abriu negociações com a Força Sindical para mitigar a reforma da Previdência e a reforma trabalhista, o que pode dividir as centrais sindicais e isolar a CUT. Na noite de terça-feira, recebeu o presidente da entidade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e outros dirigentes da entidade, num encontro patrocinado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para reabrir as negociações com as centrais.

Temer revelou preocupação com as manifestações organizadas pelas centrais sindicais, como as de quarta-feira da semana passada, e disse aos sindicalistas que as reformas da Previdência e trabalhista serão negociadas no âmbito do Congresso. Ou seja, o governo não vai para o tudo ou nada com os sindicatos. A conversa foi música para os sindicalistas, que fazem um intenso lobby no Senado contra a aprovação da reforma trabalhista, com apoio aberto do líder da bancada do PMDB, Renan Calheiros.

A plataforma Jobim | Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

Coluna foi suspensa para preservar convocação

Os leitores do "Zero Hora", de Porto Alegre, estão há duas semanas sem um dos seus principais colunistas. A seção fixa que o advogado Nelson Jobim mantinha no jornal às segundas-feiras foi descontinuada por tempo indeterminado. A suspensão de suas colunas coincidiu com a ascensão do ex-ministro de três governos, ex-ministro de dois tribunais superiores (STF e TSE) e sócio de André Esteves no BTG-Pactual, como o nome mais suprapartidário para o colégio eleitoral que pode vir a ser convocado para a escolha de um eventual substituto do presidente Michel Temer.

No seu escritório de advocacia, informa-se que a suspensão temporária se deu em função do momento político do país. O ministro temia ser mal interpretado em seus contundentes artigos. Entre seus leitores mais atentos, e não apenas dentro das fronteiras gaúchas, a suspensão das colunas foi vista como uma iniciativa de Jobim para se preservar da percepção de que poderia vir a ser o coveiro da Lava-Jato. O colunista tem o destemido mérito de cultivar a tese, cada vez mais impopular, de que não há saída fora da política. A leitura dos textos sugere que a suspeita sobre sua licença procede.

Janot, os meios e os fins | Demétrio Magnoli

- O Globo

Os fins justificam os meios, segundo Rodrigo Janot. Em artigo publicado no UOL, o procurador-geral da República sustenta que seu acordo de delação premiada com Joesley e Wesley Batista, um salvoconduto judicial absoluto, serve aos “interesses do país”. Ele critica os críticos do acordo, que teriam “deturpado” o “foco do debate”. O “ponto secundário” seriam “os benefícios concedidos aos colaboradores”. A “questão central”, porém, seria “o estado de putrefação de nosso sistema de representação política”. Ficamos sabendo, então, que o PGR mobiliza meios jurídicos (o acordo de delação) para alcançar fins políticos (expor a ruína do sistema de representação). É uma confissão espontânea de desvio de finalidade e abuso de autoridade.

Banco Central desacelera queda de juros | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

As grandes incertezas tendem a criar certo consenso. Desta vez, serão raros os empresários e analistas que criticarão o Banco Central por reduzir os juros básicos (Selic) em apenas um ponto porcentual, para 10,25% ao ano, e não em pelo menos 1,25 ponto. Também pareceu prudente optar por reduzir os próximos cortes.

E, no entanto, há muito não se via a inflação mergulhar tão rapidamente como agora nem controle tão firme das expectativas dos marcadores de preços pelo Banco Central.

Na última terça-feira, a FGV mostrou que o IGP-M, o indicador que serve para reajustar aluguéis e contratos financeiros, caiu 0,93% em maio e acumulou em 12 meses um avanço de apenas 1,57%. A perspectiva é de que, nos próximos meses, caia ainda mais.

O choque econômico de Temer-Joesley | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

O Banco Central avisou em português claro que os juros vão baixar de modo mais devagar.

Antes de todos os grampos do presidente, esperava-se baixa de 1,25 ponto na Selic, para 10%, nesta quarta-feira (31). O corte foi de um ponto. Na próxima reunião do BC, no distante 26 de julho, será menos que isso, afora milagres.

Até agora, tudo o que sabemos das consequências econômicas de Temer-Joesley apareceu nas taxas de juros, não apenas aquelas "do BC". Ainda não se notou um revertério fatal para a perspectiva de recuperação econômica miudinha, a quase estagnação com a qual contávamos, até abril. Com mais um trimestre disso, vamos para o vinagre, menos que estagnação, "tudo mais constante".

Mas o Brasil tornou-se inconstante em ciclos diários. Além do mais, ainda nada sabemos da reação de bancos, empresas e consumidores ao choque político.

Era da incerteza | Míriam Leitão

- O Globo

O número de desempregados estacionado em 14 milhões reforçou a convicção de que o Banco Central tinha mesmo que continuar reduzindo os juros, independentemente da conjuntura política de absoluta incerteza do Brasil. O país vive um momento em que se restabeleceu a credibilidade do regime de metas de inflação, o que dá a principal garantia para reduzir os juros.

Eles caíram para 10,25%, e o corte de 1 ponto poderia ter sido maior não fosse a convulsão política provocada pela inconveniente conversa entre o presidente Temer e o empresário Joesley Batista. O BC apontou que as reduções serão menores daqui para frente por causa dessa incerteza. Fosse apenas pela economia, o ritmo de 1 ponto poderia ser mantido. Hoje, o IBGE divulgará um bom indicador do PIB, mas infelizmente ele não representa o começo da recuperação sustentada, mas um sinal de melhora produzido por poucos fatores, principalmente a agricultura. Sabese que não se repetirá no segundo trimestre na mesma dimensão e há projeções de que poderá ser negativo.

A dependência crônica de receita extra | Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

Questão é saber se nova rodada será possível em 2018

O governo conta com uma receita extraordinária de cerca de R$ 49 bilhões até o fim deste ano para fechar suas contas, reduzir o corte de gastos já realizado e cumprir a meta fiscal. No cálculo, não foi considerada a arrecadação com as concessões de serviços públicos. Como o Congresso Nacional recusou elevar os tributos, caminho inicialmente proposto pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a Secretaria da Receita Federal (SRF) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) se desdobraram para encontrar alternativas que garantam um aumento da arrecadação.

Duas medidas provisórias foram editadas pelo presidente Michel Temer nas últimas semanas, outra foi baixada ontem e mais uma está em gestação. Ao mesmo tempo, um projeto de lei foi encaminhado ao Congresso para permitir que o governo use os recursos de precatórios pagos e que estão há mais de dois anos nos bancos sem serem sacados pelos beneficiários.

É isto a justiça? – Editorial | O Estado de S. Paulo

O juiz federal Sérgio Moro defendeu as delações premiadas, dizendo que, sem elas, “não teria sido possível descobrir os esquemas de corrupção no Brasil”. Segundo o magistrado, “a ideia é usar um criminoso menor para chegar ao maior, para pegar os grandes”. Quanto ao fato de os delatores terem sua pena abrandada ou até ganharem a liberdade, Sérgio Moro afirmou que “é melhor você ter um esquema de corrupção descoberto e algumas pessoas punidas do que ter esse esquema de corrupção oculto para sempre”, ou seja, “é melhor ter alguém condenado do que ninguém condenado”.

Trata-se de uma visão muito peculiar de justiça. Não se pode negar que as delações premiadas foram importantes para puxar o fio da meada que levou o País a conhecer o petrolão, maior esquema de corrupção da história nacional. O problema é que, atualmente, a julgar pelo que chega ao conhecimento do público, as múltiplas acusações feitas pelo Ministério Público contra figurões do mundo político estão baseadas somente, ou principalmente, nas delações, sem que venham acompanhadas de provas materiais suficientes para uma condenação. Quando muito, há provas testemunhais, nem sempre inteiramente dignas de crédito ou confiança.

Traição de classe no silêncio diante da corrupção – Editorial | O Globo

Nos 13 anos de poder lulopetista, braço sindical do PT e aliados fizeram vista grossa enquanto esquemas ligados aos partidos saqueavam o trabalhador

Não é exagero considerar históricos os 13 anos de poder do lulopetismo. Não apenas pela ascensão em si de um ex-metalúrgico ao Planalto, mas por tudo o que aconteceu — dos bons momentos da expansão econômica e da queda dos desníveis sociais, pelo fato de Lula ter sido sensato ao manter partes essenciais da política econômica tucana, à debacle, devido à tentativa de executar o projeto do velho PT para a economia, a partir do seu segundo mandato e, de forma radical, com a sucessora Dilma Rousseff.

Há, ainda, para a História, a avidez com que petistas se lançaram nos esquemas de corrupção em Brasília, situados num patamar bem mais elevado que aqueles de que se acostumaram a participar nos municípios que começaram a controlar, enquanto o partido se fortalecia para voar mais alto.

Sem respostas – Editorial | Folha de S. Paulo

Desde que veio a público, duas semanas atrás, a gravação da deplorável conversa entre o presidente Michel Temer (PMDB) e o empresário Joesley Batista, da JBS, esta Folha se bate pelo pronto esclarecimento do episódio, sem prejulgamento nem complacência.

Aqui se apontou que o conteúdo do áudio, ao menos nos trechos discerníveis, não configurava comprovação cabal de ação dolosa. Não obstante, a mera realização do encontro e o teor suspeitíssimo do diálogo eram graves o bastante para solapar a credibilidade do presidente da República.

Embora a crise política, em boa medida, tenha adquirido dinâmica própria, sua evolução permanece condicionada à capacidade de defesa jurídica do Planalto. Esta, entretanto, tem gerado até o momento mais dúvidas que respostas.

Economia chinesa volta a desacelerar – Editorial | Valor Econômico

A economia chinesa começou novamente a desacelerar, depois de forte crescimento no primeiro trimestre. Desde que o presidente Xi Jinping advertiu para a necessidade de "estabilidade financeira" e trocou alguns dos responsáveis pela regulação bancária, uma nova rodada de aperto de liquidez atingiu não apenas os alvos necessários, como o sistema bancário paralelo (shadow), como vários setores da economia. O ritmo de crescimento da produção industrial, das vendas no varejo e dos investimentos fixos declinou em abril.

Em maio, pela primeira vez em um quarto de século, a Moody's rebaixou a dívida chinesa em um degrau (de Aa3 para A1), uma ação mais voltada para os riscos futuros domésticos que para sua exposição externa. A dívida externa chinesa não é grande em relação ao PIB - 13% ou US$ 1,4 trilhão - nem a participação dos investidores estrangeiros é significativa no mercado de bônus chinês, restringindo-se a US$ 65 bilhões, ou meros 4% do total. Além disso, a China ainda possui US$ 3 trilhões em reservas, um colchão de segurança invejável.

As Alvarengas | Joaquim Cardozo

"Tous les chemins vont vers la ville”
Verhaeren

As alvarengas!
Ei-las que vão e vem; outras paradas,
Imóveis. O ar silêncio. Azul céu, suavemente.
Na tarde sombra o velho cais do Apolo.
O sol das cinco ascende um farol no zimbório
Da Assembléia.
As alvarengas!
Madalena. Deus te guie, flor de Zongue.
Negros curvando os dorsos nus
Impelem-nas ligeiras.
Vem de longe, dos campos saqueados.
Onde é tenaz a luta entre o Homem e a Terra.
Trazendo, nos bojos negros.
Para a cidade.
A ignota riqueza que o solo vencido abandona.
O latente rumor das florestas despedaçadas.

A cidade voragem.
É o Moloch, é o abismo, é a caldeira...
Além, pelo ar distante e sobre as casas.
As chaminés fumegam e o vento alonga.
O passo de parafuso.
E lentas.
Vão seguindo, negras, jogando, cansadas;
E seguindo-as também, em curvas n’água propagadas.
A dor da terra, o clamor das raízes.