Opinião do dia - Fernando Henrique Cardoso

“O importante agora será constituir um polo democrático e popular que olhe para as eleições de 2018 com visão de futuro. A globalização, da qual devemos participar com mais intensidade do que até agora, baseia-se em uma tecnologia que requer inovação constante e formação técnico-científica, tanto de executivos como dos empregados e trabalhadores em geral. O crescimento da economia dependerá da aplicação eficiente do conhecimento à produção e de sua melhor integração às cadeias internacionais de produção e valor. É preciso gerar crescimento econômico sem comprometer o meio ambiente, já ameaçado em escala global. O olhar social requer compromissos morais inescapáveis: a bandeira da igualdade ganha enorme força diante da desigualdade gritante prevalecente e deverá implicar em mais e melhor educação, saúde e segurança. A moralidade pública e privada é um requisito para que as pessoas possam voltar a crer nos que governam.

O país necessita uma candidatura agregadora para 2018, que assuma essas bandeiras. Chances de vitória existem se tivermos competência para retomar uma narrativa que, valorizando o muito que o PSDB fez na área social (Fundef, bolsa-escola, avanços na reforma agrária, estruturação do SUS, implementação das LOAS, etc.), abra os horizontes do futuro e defenda os valores morais.”

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Fernando Henrique Cardoso é sociólogo, foi presidente da República, “Uma candidatura agregadora”, O Estado de S. Paulo, 3/9/2017

Reage Rio: Maria Alice de Carvalho, entrevista

Descrédito nas instituições cria ‘salvadores da pátria’

Para historiadora, relação entre Legislativo e Executivo representa só os interesses de políticos e setores da burocracia. A vida como ela é ficou de fora

Luciana Nunes Leal | O Globo

Professora do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da PUCRio, a historiadora e socióloga Maria Alice Rezende de Carvalho afirma que a investigação, o julgamento e a punição dos casos de corrupção são "a ideia-mãe da democracia", mas não devem levar a um descrédito nas instituições que abra espaço para "salvadores da pátria". Para Maria Alice, a propalada parceria entre União, estado e município que vigorou no Rio nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Sérgio Cabral deveria ter gerado desconfiança desde o início. Não havia "nenhuma voz dissonante", lembra.

• De todos os episódios revelados pelas investigações de corrupção no Rio de Janeiro, qual a senhora considera mais simbólico?

Não sei se há um fato mais específico. Estamos vivendo no país todo uma crise política, e a corrupção tem a ver com essa crise. Não sei se dá para mapear limites federativos dessa corrupção. Há evidência de que ela é sistêmica, extrapola os limites nacionais e se manifesta de forma distinta na cidade e na Região Metropolitana do Rio, em São Paulo, Alagoas. Cada lugar tem sua história.

• O que marca a política no Rio de Janeiro?

Reage Rio: Simon Schwartzman, entrevista

“A alfabetização deveria ser prioridade absoluta”

Para sociólogo, resolver os problemas de gerenciamento das escolas e da formação dos professores levaria a um enorme avanço

- O Globo

Alfabetizar todas as crianças até os seis ou sete anos de idade deveria ser prioridade absoluta no ensino brasileiro. Crianças que leem e escrevem são mais motivadas e podem se dedicar a novos aprendizados. O defensor dessa tese é o sociólogo e cientista político Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), que aponta dois problemas principais na educação pública: o gerenciamento das escolas e a formação dos professores. Mas discutir a qualidade da educação, diz ele, pressupõe uma situação de normalidade em relação à segurança dos alunos: "Toda essa discussão fica meio abstrata se a escola nem consegue funcionar".

• Como está o Rio em relação à educação pública?

O Rio regrediu muito. Em dois momentos importantes houve a tentativa de reorganizar e recuperar a educação aqui. No município, a gestão de Cláudia Costin (secretária de Educação de 2009 a 2014) fez um esforço de modernização, de organização e várias inovações, uma das quais lidava com o problema dos alunos que passam de ano sem saber ler e escrever com um sistema de reconhecimento de mérito e testes de acompanhamento do desempenho dos alunos. No estado, houve um esforço de reorganização com o Wilson Risolia (secretário de Educação de 2010 a 2014). Ele montou um sistema de administração, de gerência, coisas básicas. Quantos professores tem a rede? Quantos estão em sala de aula e quantos não estão? Houve um esforço de escolher diretores apropriados para as escolas. Essas coisas andaram para trás. No estado há um desmonte geral, o caos absoluto. No estado e no município houve greves, muita resistência dos sindicatos a essas políticas, e os governos acabaram cedendo. Apesar de historicamente o Estado do Rio ser um dos estados mais ricos do país, está pior em matéria de educação.

Reage Rio: O começo do futuro do Rio| Míriam Leitão

A economia da produção cultural é, por sua natureza, uma atividade empregadora. E é contemporânea à era do conhecimento, que é agora

É desconcertante o tempo em que tudo dá errado e o pessimismo se realimenta, deixando a impressão de que o futuro está perdido. É o ponto em que estamos no Rio. Mas esse pode ser o momento da inflexão, se as cabeças pensarem juntas e a visão se estender para além do momento presente. O futuro não chega por fatalismo do calendário. É preciso buscá-lo. Do contrário, o tempo passa e ficamos presos no passado.

O Rio é magnético. Ele sempre atrairá a inteligência, a criatividade, o debate, a discordância, as tendências, a cultura, as invenções, a literatura, a festa, a música. Sua beleza natural é ativo, e não apenas paisagem. É a cidade ícone do Brasil, a vitrine mais visível. Muitas cidades, regiões e estados no mundo fizeram novos planos em tempos de crise e construíram o futuro em novas bases tendo menos do que temos para recomeçar. O segredo é descobrir onde está a porta de saída e qual é a vocação evidente.

Reage Rio: 50 propostas para mudar o Rio

Em dois dias de debates, o “Reage, Rio!” traçou caminhos para o estado virar o jogo, conseguindo reverter o quadro de violência, retomar o ritmo de crescimento econômico, melhorar a circulação viária e garantir transparência e eficiência das instituições. As cinco dezenas de sugestões concretas nas áreas de segurança, mobilidade urbana, economia, políticas públicas (educação e saúde), ética e turismo foram analisadas por uma equipe de repórteres, que indicam o que precisa ser feito para que saiam do papel e sejam, de fato, implementadas. Algumas delas dependem da aprovação de emendas constitucionais ou de leis ordinárias; outras de investimentos públicos. Há ainda aquelas que precisam de ações isoladas ou conjuntas da União, do governo estadual e das prefeituras da Região Metropolitana. O GLOBO e o “Extra” vão acompanhar os avanços de cada ideia apresentada por especialistas, entre empresários e representantes do setor público e da sociedade civil, e o resultado dessa checagem será publicado em ambos jornais.

SEGURANÇA

1 Torquato Jardim, ministro da Justiça:

Proposta: Repactuar a federação para o combate seguro aos crimes em geral, com ênfase em dar mais espaço à participação municipal e reequipar a Polícia Militar. Execução: Depende de emenda à Constituição para alterar competências na área de segurança pública. Há uma PEC nesse sentido em tramitação na Câmara.

2 Proposta: Integração também operacional, com tecnologia (mais drones, satélites e computadores), começando pela fronteira. Execução: Depende de investimentos previstos no Orçamento elaborado pelo governo federal e aprovado pelo Congresso.

3 Proposta: Criar um sistema único de segurança pública, nos moldes do SUS, com divisão de tarefas e sem contingenciamentos. Execução: Depende da aprovação de emenda à Constituição ou de lei ordinária no Congresso.

4 Proposta: Institucionalizar a Força Nacional de Segurança Pública. Execução: Depende da aprovação de emenda à Constituição no Congresso. Até agora pelo menos duas propostas não avançaram.

5 Robson Rodrigues, coronel da PM e ex-coordenador das UPPs: Proposta: Investir em inteligência para investigar o tráfico de drogas. Eficiência e criatividade para recuperar e otimizar recursos, além de ter prioridades e plano de ação. Execução: Depende da ação dos governos federal e estadual, e da realocação de recursos para áreas de inteligência.

6 Michele dos Ramos, do Instituto Igarapé: Proposta: Priorizar a prevenção e a investigação dos crimes contra a vida, com estratégias focadas em grupos, locais e comportamentos mais vulneráveis à violência. Priorizar políticas baseadas em evidências e orientadas por resultados. Execução: Ação do governo estadual para priorizar o setor de investigação da Polícia Civil e a prevenção por meio da Polícia Militar.

7 Proposta: Repressão qualificada e modernização da política criminal e penitenciária. Execução: A repressão qualificada depende dos setores de inteligência. E a modernização da política criminal e penitenciária, de mudança no Plano Nacional de Política Nacional e Penitenciária, feita por um conselho de mesmo nome do Ministério da Justiça.

8 Proposta: Discutir o problema do consumo de drogas como questão de saúde pública, rever a política de drogas e consolidar a regulação responsável de armas e munição. Execução: A descriminalização das drogas, ou apenas da maconha, pode ser feita pelo Congresso ou pelo Supremo Tribunal Federal. A consolidação da regulação de armas, prevista no Estatuto do Desarmamento, depende do Congresso.

9 Proposta: Disseminar dados e informações sobre políticas públicas e programas que funcionam. Execução: Depende de ação conjunta entre estados e governo federal.

10 Hugo Acero, especialista em segurança e sociólogo:

Proposta: Maior cooperação entre países na luta contra as principais máfias, não apenas do tráfico de drogas, mas de pessoas, contrabando, comércio ilegal de armas e terrorismo. Execução: A cooperação entre países pode ser promulgada por decreto do presidente da República, após a política ser elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Reformas e popularidade | Denis Lerrer Rosenfield*

- O Estado de S.Paulo

Talvez o maior erro de Temer tenha sido não apresentar ao País a herança recebida

A grande vantagem dos governos populistas, como os que presidiram o País nos últimos anos, consiste no exercício ideológico da irresponsabilidade. Os recursos públicos foram simplesmente vilipendiados, quando não tratados como cosa nostra, e o mensalão e o petrolão são os seus melhores exemplos.

Contudo, enquanto a farra imperava, houve inegáveis ganhos de popularidade política. Em seu corte esquerdista, estes governos se caracterizavam pela dita afirmação dos direitos, como se os deveres não fizessem parte da cidadania.

Observávamos – e observamos – corporações e sindicatos assim cooptados tomarem para si uma parcela cada vez maior dos recursos públicos. Os gastos tornaram-se cada vez maiores, sem as correspondentes receitas. Chega um dia em que a conta deverá ser paga. E ela chegou!

A tragédia venezuelana | Sérgio Fausto*

- O Estado de S.Paulo

Na ausência de votos e de dinheiro suficientes, restaram as armas como recurso político

Com as maiores reservas mundiais de petróleo, a Venezuela não consegue alimentar o seu povo. Pesquisa feita por universidades venezuelanas (Encuesta Nacional de Condiciones de Vida) mostra que, em 2016, quase 80% dos venezuelanos apresentaram perda significativa de peso em relação ao ano anterior. O dado mostra um dos aspectos dramáticos de uma crise humanitária que cresce a cada dia no país vizinho, onde falta de tudo, do alimento à liberdade.

Culpa do imperialismo? Ora, as exportações de petróleo venezuelano para os EUA mantiveram-se inalteradas desde que Chávez chegou ao poder, em 1999. Representam hoje, como então, aproximadamente 10% das importações americanas de petróleo. Fluem para o mercado americano em torno de 35% das exportações venezuelanas de petróleo. Se Washington quisesse, provocaria enorme dano à Venezuela, sem impacto maior sobre o seu abastecimento interno de combustíveis.

A situação fiscal e a revisão da meta | Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

O resultado fiscal é um termômetro da saúde das finanças públicas. O setor público pode ser deficitário, superavitário ou equilibrado. É importante também a tendência ao longo do tempo. Se determinada situação é episódica ou estrutural e crônica. O déficit fiscal tem a ver com a inflação, o nível das taxas de juros, com a taxa de investimento, com o patamar da dívida pública e com a perspectiva ou não de um desenvolvimento sustentado.

A situação fiscal brasileira é gravíssima. E o pior é que nem na sociedade e nem no Congresso, que a representa, há uma consciência clara sobre isto. O Brasil acumulou déficits nominais por dois anos em torno de 9% do PIB. Este ano fecharemos em torno de 7%. Para se ter a noção exata da gravidade, os países europeus pactuaram na preparação do Euro que o limite máximo aceitável seria 3%. Entre nós parece que tudo é normal e que podemos continuar deitados em berço esplêndido.

O povo de Doria | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Candidatura depende dos que têm medo da volta do PT e de Lula

João Doria declarou que a 'decisão sobre uma candidatura parte do povo'. Manifestou-se logo após o governador Geraldo Alckmin afirmar o desejo de querer ser "um presidente para o povo brasileiro". O prefeito de São Paulo não poderia ter escolhido melhor ocasião para dizer ao que veio e o que o move na política. A ambição falou mais alto que a gratidão. Irascível, convocou o povo à luta contra seu padrinho desde Paris.

Uma coisa é certa, a decisão quanto a quem representará o tucanato em 2018 não passará nem perto do povo. Mesmo que submetida a uma prévia, Doria o sabe por experiência própria, o 'povo' chamado a votar nestas ocasiões emerge não se sabe bem de onde e segue o comando dos caciques que os fabricam. Foi assim que derrotou Andrea Matarazzo e Ricardo Tripoli para ser o candidato do PSDB à Prefeitura em São Paulo.

Por isto mesmo, a se crer na lógica, Geraldo deve bater João na disputa interna do partido, ainda que o comportamento recente dos líderes tucanos indique que qualquer previsão baseada na razão seja temerária. Assim, é apenas razoável supor que se for candidato à Presidência, Doria terá que abandonar o partido que o acolheu e o padrinho que o pôs na política. O 'aprendiz' de político precisa, portanto, conquistar novos padrinhos em siglas há muito ausentes da corrida presidencial, como o PMDB e o DEM.

Novas velhas caras | Ricardo Noblat

- O Globo

“Em nenhum país um chefe de governo permaneceria no cargo depois de acusações tão graves quanto as feitas contra Temer”. JOAQUM BARBOSA, ex-ministro do STF

Uma notícia boa e outra má para os brasileiros aflitos (para os eternos satisfeitos não fará diferença). A boa: só faltam 483 dias para que acabe o governo Michel Temer. Sim, é logo ali! A má notícia: ainda restam 483 longos dias de vida ao governo Michel Temer. Ou 11.592 opacas horas. Exatos 695.520 minutos amargos. Ou para os que se sentem culpados por isso, 41.731.200 intermináveis segundos.

AO TODO, JÁ SE PASSARAM 475 DIAS desde que Temer sucedeu a Dilma, primeiro como presidente provisório a partir de maio de 2016, passando a presidente definitivo em agosto do ano passado e até 31 de dezembro do próximo ano. Sobreviveu ao discurso do golpe que a oposição, à falta do que propor, insiste em manter. Passou no teste da denúncia por corrupção, arquivada pela Câmara.

O declínio da Lava Jato | Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

A Lava Jato começou a declinar em novembro de 2015, quando se soube da operação em que um filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró gravara conversas com Delcídio do Amaral, líder do governo Rousseff no Senado.

Nas gravações, o senador petista aparecia como pivô de uma trama mirabolante. Tentava dissuadir Cerveró da delação, oferecendo em troca influência no Supremo para soltá-lo e a ajuda de um banqueiro, André Esteves, para tirá-lo do país.

O pacote chegou à corte constitucional e embasou a primeira prisão de um senador no exercício do mandato sob a Carta de 1988. O banqueiro foi detido em Bangu pela simples menção a seu nome, sem ter participado das conversas gravadas.

Vai custar caro | Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

O palco está quase pronto na Esplanada para o 7 de setembro. Arquibancada, tribuna para autoridades. Tudo montado para a "festa" da Independência sob o forte calor e a infalível seca que atingem a capital federal nesta época.

Michel Temer, o impopular, chega da China para o evento. Espera-se que esteja com ouvidos dispostos a suportar possíveis vaias no desfile, ao passo que seus olhos devem estar fixados na parada e o pensamento voltado para a Câmara e a Procuradoria-Geral da República.

O peemedebista se prepara para a última flechada de Rodrigo Janot, por obstrução da Justiça e, provavelmente, organização criminosa.

Temporada de tufões | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

PIB reage, mas crise fiscal se amplia e tempestade política volta a ameaçar

Começa uma semana decisiva para Temer. A frase, que já se aplicou a inúmeras semanas destes 15 meses e meio de governo Temer, mais uma vez tem sua razão de ser. Vem aí a segunda denúncia contra o presidente, na despedida de Rodrigo Janot da Procuradoria Geral da República (PGR), e respingos – ou seria uma chuvarada? - da delação premiada do doleiro Lucio Funaro, operador do PMDB. Lembram-se de quando a delação de Odebrecht era comparada ao fim do mundo? Pois é, o mundo não acabou, e ninguém se arrisca mais a prever o tamanho dos estragos quando um novo personagem dessa interminável crise resolve abrir a boca. E assim como das outras vezes, o temor é que a economia seja atingida por novo tufão da área política.

Planalto passa 'recibo' e turva expectativas | Angela Bittencourt

- Valor Econômico

Mantega, o BNDES e os desafetos Palocci e Henrique Meirelles

O Brasil conseguiu interromper uma brutal recessão ao alcançar crescimento econômico de 0,2% no 2º trimestre do ano em relação ao 1º, período em que Produto Interno Bruto (PIB) avançou 1%. O Brasil levará alguns anos para apenas neutralizar a queda do PIB superior a 7% apurada em 2015 e 2016. Até por esse motivo, não há razão para jogar para o alto as expectativas mais favoráveis, a reação do consumo e a chance de o país lentamente, muito lentamente, reduzir seu estoque de milhões de desempregados.

O contingente de famílias endividadas tende a diminuir, também progressivamente, com o aumento de renda e/ou sua preservação graças à inflação que deve se manter baixa durante meses e à queda dos juros.

Nesta semana, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) deve reduzir a taxa básica em mais 1 ponto, para 8,25%, e confirmar o esperado por 100% de 42 economistas entrevistados em pesquisa realizada pelo Valor PRO de terça a quinta-feira da semana passada.

Privatizações são mais que ajuste fiscal | Gustavo Loyola

- Valor Econômico

O loteamento político a que as estatais estão sujeitas permite a criação de esquemas bilionários de corrupção

A privatização da Eletrobras anunciada pelo governo não será apenas um meio de amealhar recursos extraordinários para fechar temporariamente as contas fiscais. Este será até um efeito menor, quando comparado com os benefícios de longo prazo que poderão resultar da transferência do controle da empresa para as mãos do setor privado.

Vamos lembrar que, durante os governos petistas, o setor elétrico foi vítima de uma série de experimentos que desestruturaram financeiramente as empresas do setor, incluindo a própria Eletrobras e suas subsidiárias, além de acarretarem prejuízos gigantescos para consumidores e contribuintes. O mais devastador desses experimentos, embora não o único, foi a Medida Provisória 579/2012, com a qual a "especialista" Dilma Rousseff, com o apoio entusiasmado da Fiesp, pretendeu baixar em 20% as tarifas pagas pelos consumidores. A referida medida levou a Eletrobrás à situação de penúria e de quase falência, por ter promovido a renovação das concessões de geração e transmissão de maneira irresponsável, à qual as empresas do grupo Eletrobras tiverem de aderir sob a ameaça de chicote.

A trapalhada orçamentária – Editorial | Valor Econômico

Todo administrador, ou até mesmo um jovem estudante que pretenda ingressar no serviço público federal, sabe que a proposta orçamentária da União do ano seguinte precisa estar pronta para ser encaminhada pelo governo ao Congresso até o dia 31 de agosto do exercício em curso.

Os integrantes do governo Temer, no entanto, parecem ter esquecido dessa corriqueira determinação constitucional. Na semana passada, apresentaram à Nação um projeto de orçamento para 2018 que é uma peça de ficção. É ficção porque todos sabem que a proposta não servirá para absolutamente nada, pois foi elaborada com base em uma meta fiscal superada e sem as receitas previstas no pacote anunciado no dia 16 de agosto.

Os deputados e senadores não perderão tempo com a análise do projeto, pois já foi anunciado que, em breve, o governo encaminhará uma mensagem modificativa com o Orçamento que valerá para 2018.

A burocracia estatal gastou tempo e esforço e terá agora trabalho dobrado para elaboração da peça orçamentária que deve ser analisada.

A imprevidência das autoridades está registrada. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), válida para 2018, já tinha sido aprovada e sancionada pelo presidente Michel Temer quando a equipe econômica conclui que não será possível cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) prevista para este ano e de R$ 129 bilhões para o próximo.

A década que se esvai – Editorial | Folha de S. Paulo

Mesmo com a melhora das projeções para o desempenho da economia, a renda média dos brasileiros, o PIB per capita, ainda encerrará o ano abaixo do patamar de 2010. Há razoável esperança de que a recuperação prossiga, mas o fantasma da década perdida dos anos 1980 ainda assombra o país.

Aquele colapso no caminho do desenvolvimento nacional, aliás, arrastou-se para além dos simbólicos dez anos. Da profunda recessão de 1981-1983 até o Plano Real, de 1994, a renda por habitante manteve-se praticamente estagnada —até onde permitem enxergar as estatísticas prejudicadas pela hiperinflação do período.

A repetição de uma crise intensa e prolongada dá mostras de quão acidentado e precário tem sido o progresso brasileiro depois do restabelecimento da democracia.

Desde a ruptura do modelo de industrialização e crescimento fomentados pelo poder estatal, que levou consigo o regime autoritário dos militares, o país pena para conciliar o atendimento de demandas sociais e a imprescindível criação de riqueza material.

Ampliou-se a distância que nos separa das nações ricas e dos emergentes mais bem-sucedidos, como demonstra a participação brasileira no PIB global —que, de 1980 para cá, minguou de 4,3% para 2,5%.

Nossa opinião Urca nunca mais - Editorial | O Globo

Não se pode deixar cassinos num país em crise de segurança, onde há lavagem de dinheiro

Há grupos de interesses que atuam com desenvoltura no Congresso. Normal. Mesmo que o lobby não esteja regulamentado no Brasil, há bancadas pluripartidárias que atuam de forma coordenada em favor de projetos, e sempre foi assim. Não é difícil identificá-las. Entre as mais conhecidas, há a “bancada da bala”, de parlamentares que recebiam financiamento para campanha de fabricantes de armas — quando este tipo de apoio por empresas ainda era legal —, e existem os defensores da legalização do jogo de azar, os cassinos. Fechados pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, em 1946, os estabelecimentos ficaram na memória de saudosistas de uma boemia que poucos viveram, nem tomaram contato com casos de doentia dependência da jogatina.

Cada lobby procura usar argumentos que mais tocam a população e o legislador. No caso do grupo das armas, que busca desmontar, por meio de medidas legais, o Estatuto Desarmamento, tenta-se vender a ideia, sem sustentação na vida real, de que o cidadão armado tem condições de se defender de bandidos adestrados no uso de pistolas e fuzis.

O controle das doações privadas – Editorial | O Estado de S. Paulo

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade das doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais, em setembro de 2015, muito se tem dito sobre o suposto sufocamento da atividade política como corolário da decisão da Corte Suprema. Com uma boa dose de exagero e alta carga dramática, houve vozes menos comedidas que chegaram a afirmar que após o entendimento do STF a própria democracia estaria sob risco no País.

Completamente dependentes das doações de grandes empresas para o financiamento de campanhas eleitorais milionárias – além dos nada desprezíveis recursos do fundo partidário, uma excrescência por si só –, muitos políticos têm-se lançado em uma verdadeira cruzada pela aprovação de novas fontes de obtenção dos vultosos recursos que estão acostumados a receber sem fazer muito esforço.

Tanto é assim que, alheia à dramática crise econômica por que passa o País, a comissão especial da Câmara que trata da reforma política aprovou a criação do chamado Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), uma desavergonhada tentativa de destinar aos partidos políticos 0,5% da receita corrente líquida da União para o financiamento das campanhas eleitorais, o que hoje representaria um ônus de R$ 3,6 bilhões para a sociedade, já suficientemente castigada pelos efeitos da recessão econômica e pelo desemprego resultantes do desastre dos governos lulopetistas.

Deputados tentam apoio do PT para destravar reforma política

Bruno Boghossian | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Os líderes da Câmara voltarão a se reunir nesta segunda-feira (4) em busca de um acordo para votar a reforma política. Deputados tentarão conquistar o apoio do PT para aprovar a mudança do sistema eleitoral para o "semidistritão" –que elege os candidatos mais votados, mas também dá peso ao voto em legenda.

Se essa negociação for destravada, os partidos querem colocar as duas Propostas de Emenda à Constituição da reforma em votação na terça-feira (5), incluindo a criação de um fundo público de financiamento de campanhas, o fim das coligações proporcionais e a cláusula de barreira.

O líder petista, Carlos Zarattini (SP), diz que ainda há "muitas restrições" no partido em relação ao "semidistritão" e que vai consultar a bancada da sigla ao longo do dia.

"Esse modelo é uma jabuticaba, e não é nem aquela jabuticaba perfeitinha, é meio deformada. Ele reduz o número de candidatos e preserva os mandatos atuais. É um problema, porque nós achamos que a renovação é muito importante", diz Zarattini.

Maia costura acordo para votar reforma política

Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Sob o comando do presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), as articulações para viabilizar a votação da reforma política avançaram na semana passada e a proposta deve começar a ser votada amanhã no plenário da Câmara, que tem suas sessões conduzidas interinamente pelo deputado André Fufuca (PP-MA).

O próprio PP, que foi o principal responsável por emperrar a tramitação da matéria na terça-feira da semana passada, cedeu às investidas de Maia - que chegou a deixar o Palácio do Planalto e ir ao plenário da Casa para interceder a favor da reforma na quarta-feira - e entrou no acordo para tentar tirar a proposta do papel.

Os parlamentares correm contra o tempo para aprovar alguns pontos da reforma, que, para entrarem em vigor nas eleições de 2018, precisam passar pelo crivo dos deputados e dos senadores até 7 de outubro. Esta semana é considerada decisiva, pois o prazo já está apertado, por conta do feriado.

Outra questão que pode atrapalhar os planos de Fufuca e Maia de votarem a reforma nessa semana é a resistência de algumas legendas de analisarem isoladamente o fim das coligações partidárias e o estabelecimento da cláusula de desempenho, se não for fechado um acordo prévio sobre o sistema eleitoral. Quem emperra o avanço é o PR e o PRB, que são as legendas que mais se beneficiam com o atual sistema.

Cláusula barraria R$ 64 mi de nanicos

PEC que estabelece cota mínima de votos ou parlamentares eleitos para acesso a recursos do Fundo Partidário ameaça repasses a 14 legendas

Adriana Ferraz e Gilberto Amendola | O Estado de S.Paulo

A chamada cláusula de desempenho barraria ao menos R$ 64,3 milhões/ano do Fundo Partidário, levando-se em conta os valores distribuídos em 2016 às siglas que não alcançaram 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2014. No total, 14 das 35 legendas registradas perderiam acesso a recursos públicos, caso a regra que visa a reduzir o número de partidos com representatividade na Câmara dos Deputados passe pelo crivo da Casa.

Já aprovada pelo Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) está pronta para ser levada ao plenário na Câmara, o que pode ocorrer nesta semana. Ela estabelece uma cota mínima de votos válidos ou parlamentares eleitos para a sigla ter direito ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão e rádio, além de espaço físico nas dependências da Câmara. Como está proposta em uma PEC, a aprovação da norma vai exigir votos favoráveis de 308 deputados.

Uma das soluções pensadas para obter o apoio necessário é permitir que os partidos atingidos possam se unir em federações para manter tanto o fundo quanto o tempo de TV. Nessa opção, porém, a união deverá durar quatro anos e não apenas o período eleitoral.

Levantamento feito pelo Estado mostra que 17 dos 24 parlamentares eleitos pelos partidos que estão na berlinda já trocaram de legenda desde as eleições – e que quatro siglas não elegeram ninguém para ocupar as 513 vagas da Câmara: PCO, PCB, PPL e PSTU. Apesar disso, juntos receberam mais de R$ 7 milhões do Fundo Partidário em 2016. Neste ano, a expectativa é de que o fundo distribua um total de R$ 819 milhões aos 35 partidos existentes no Brasil.

Três perguntas para... Shéridan

A deputada do PSDB-RR é relatora da PEC da cláusula de desempenho e fim das coligações na Câmara

- O Estado de S.Paulo

1. Há acordo para avançar com a votação da PEC que prevê a adoção de uma cláusula de barreira a tempo de aplicá-la em 2018?

Há acordo para que ela seja o primeiro item da pauta de votação de terça-feira (amanhã). Não temos mais tempo, só mais quatro semanas para aprovar em dois turnos no plenário da Câmara e depois retornar ao Senado, já que a PEC foi mexida.

2. Por que demorou tanto?

Das três comissões que tratam da reforma política, a da PEC 282 foi a última a ser instalada. Ela foi votada duas semanas atrás (na comissão especial) e, por isso, só poderíamos levá-la para votação na quarta passada (dia 30), quando havia outras questões a serem tratadas, como o ajuste fiscal. Além disso, por se tratar de uma PEC, precisamos de maioria, 308 votos. Aí, preferimos não arriscar.

3. A aplicação da cláusula em 1,5% afetaria 14 partidos em 2018 e barraria milhões do Fundo Partidário destinados a essas legendas. Os números mostram a importância dessa nova regra?

Devemos estabelecer critérios para que os partidos tenham acesso aos recursos. O que não pode é existir essa disparidade na discussão da representatividade no Brasil onde partidos recebem recursos sem nem sequer ter um vereador ou um deputado eleitos. Isso sem falar no tempo de rádio e TV. Temos de impor condições, normatizar esse processo.

Governo infla fundo partidário

Planalto propõe ao Congresso fundo partidário de R$ 888,7 milhões, três vezes o de 2017. Com valor já no teto, governo tira de parlamentares desgaste de discutir aumento.

Proposta vitaminada

Apesar da crise fiscal, Planalto infla previsão para despesas dos partidos em ano eleitoral

Eduardo Bresciani e Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- No momento em que tem dificuldades para fechar as contas, o governo decidiu inflar os recursos destinados ao fundo partidário em 2018, ano eleitoral. A proposta apresentada dentro do Orçamento é de R$ 888,7 milhões, quase três vezes superior à sugerida pela administração Michel Temer para 2017. Tradicionalmente, é o Congresso que aumenta o valor, mas desta vez o Planalto já se antecipou. A ampliação da verba destinada aos partidos ocorre no momento em que deputados e senadores discutem no âmbito da reforma política o financiamento das campanhas do próximo ano.

Ao optar por esse caminho, o Planalto evita o desgaste para os parlamentares. Interlocutores do governo que participaram das negociações afirmam que este ano o acerto político foi de enviar já o valor “real”. O discurso é de que a lógica de elaboração do Orçamento mudou com a promulgação da PEC do Teto, que fixa um limite para os gastos, e que é preciso já enviar ao Congresso uma proposta que não seja inflada posteriormente.

Impasse na semana decisiva para votação da reforma política

Parte das legendas sinaliza que só analisa fim das coligações partidárias se houver acordo para aprovação de distritão e fundo público para financiar eleições

Catarina Alencastro | O Globo

BRASÍLIA - Com o trabalho parlamentar encurtado pelo feriado prolongado da Independência, esta semana será decisiva para a reforma política. Presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PPMA) convocou sessão para hoje, mas a expectativa é de que a votação das propostas comecem somente amanhã ou na quarta-feira. Para que as mudanças sejam válidas já a partir das eleições de 2018, o prazo máximo para a aprovação é o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito.

Depois de idas e vindas, a aposta é colocar em votação a proposta de emenda constitucional (PEC), relatada pela deputada Shéridan (PSDBRR), que prevê o fim das coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores e a instituição da cláusula de barreira. Esse texto teve quase unanimidade na comissão especial que a aprovou. O problema é que alguns partidos se recusam em votá-la sem que haja acordo para aprovar a outra PEC da reforma, relatada por Vicente Cândido (PT-SP). O texto cria um fundo público para financiar o pleito e altera o sistema de eleição de deputados e vereadores para o chamado distritão, no qual o voto é majoritário e os mais votados são eleitos, sem levar em consideração as alianças partidárias.

O PSDB morreu, não é mais um partido, diz Giannotti em entrevista

Naief Haddad | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Aos 87 anos, o professor aposentado de filosofia na USP e pesquisador do Cebrap José Arthur Giannottimantém o gosto pelo debate.

No livro recém-lançado "Os Limites da Política" (ed. Companhia das Letras), ele e o professor de filosofia da Ufscar Luiz Damon Santos Moutinho discutem temas como o lugar da democracia no capitalismo contemporâneo.

Na entrevista, Giannotti comenta aspectos do livro e expõe, com contundência, as suas opiniões sobre a política brasileira.

Amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e considerado por décadas uma das referências intelectuais do PSDB, o professor afirma que "o partido morreu".

Giannotti tampouco poupa o governo Michel Temer e os partidos da oposição, como o PT e o PSOL.

Para ele, a crise atual da política e do Estado no Brasil é pior que a de 1964, quando houve o golpe dos militares. "Quem hoje diz ter a solução para a crise? Ninguém".

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Folha - Há um trecho do novo livro em que o senhor diz: "Os cidadãos começam a exercer a cidadania pelo consumo. A política contemporânea tem que se ocupar dessa tragédia". Como a política poderia levar para um outro caminho?

Giannotti - Não digo que exista outro caminho. Digo no livro como a política pode ou deve pensar nesse conflito e como conviver com ele. Se não há uma solução no nosso horizonte, como vamos conviver com o capital?

A primeira obrigação da esquerda deveria ser a compreensão do que é o capital moderno. Ela entende? Não. No Brasil e nos demais países da América Latina, o que nós tivemos foi populismo, isto é, pensar num capital que existia há 50 anos e querer distribuir aquilo que não poderia. Outro dia vi o programa do PSOL e pensei que estivesse no século 19.

Por quê?

Porque eles pensam a revolução e o capital nos termos do século 19. A esquerda precisa pensar o que é o capital, e o capital moderno é o do conhecimento, é o que produz a base para uma diferença de tecnologia. É assim que os EUA estão saindo da crise.

No caso do Brasil, a situação é apavorante porque o populismo destruiu as condições para que tivéssemos grandes avanços nas pesquisas. O populismo foi, sob esse ponto de vista, altamente nocivo. Nós saímos da crise, mas não saímos do século 20.

Como queremos ser? Marina Silva, em entrevista

Em entrevista ao "Valor", a ex-senadora Marina Silva diz que o Brasil precisa de um intervalo político: "Poderíamos aproveitar para pensar como queremos ser depois dessa crise?"

"Só a sociedade pode ajudar a melhorar a qualidade da política"

Daniela Chiaretti | Valor Econômico

BRASÍLIA - A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, do Rede, diz que o Brasil precisa de um intervalo político entre a profunda crise atual e a instauração de um país republicano de fato. Nessa "transição legitimada", o país poderia aproveitar a oportunidade e se reinventar. "Não podemos aproveitar para pensar como queremos ser depois dessa crise?", provoca.

A ex-ministra diz que ainda não se decidiu, e nem seu partido, sobre a eventual candidatura, mas que os esforços do Rede se concentram na atualização de um programa de governo. "Não se pode ter um país com 200 milhões de brasileiros em que se ganhe uma eleição sem ter um programa", registra. Ela rejeita a queixa recorrente de que está omissa nas questões políticas cruciais do Brasil. "Tenho me posicionado constantemente, mas não disponho das estruturas faraônicas dos grandes partidos."

Os retrocessos ambientais, avalia, se sucedem desde 2012 e agora se aprofundam. "É a lógica de trocar sempre votos no Congresso pelas agendas consideradas não importantes - ambiente, índios, direitos humanos."

Marina refere-se ao partido Rede no feminino. Não se trata de uma questão gramática, mas de posição política. "A Rede é uma instituição política, um partido-movimento", diz a líder de uma agremiação que persegue a atualização da política e estar em sintonia com os movimentos globais de vanguarda, críticos das estruturas partidárias tradicionais. O Valor, contudo, adota o masculino, mesma regra que aplica para outros partidos-movimento. 

A seguir, trechos da entrevista que ela concedeu no escritório do Rede, em Brasília:

Poema do dia: Traduzir-se | Ferreira Gular

Uma parte de mim
é todo mundo:
outra parte é ninguém:
fundo sem fundo.

Uma parte de mim
é multidão:
outra parte estranheza
e solidão.

Uma parte de mim
pesa, pondera:
outra parte
delira.

Uma parte de mim
almoça e janta:
outra parte
se espanta.

Uma parte de mim
é permanente:
outra parte
se sabe de repente.

Uma parte de mim
é só vertigem:
outra parte,
linguagem.

Traduzir uma parte
na outra parte
— que é uma questão
de vida ou morte —
será arte?

Paulinho da Viola e Marisa Monte - Talismã