terça-feira, 4 de abril de 2023

César Felício - Espaço para candidato da terceira via em 2026 está vago

Valor Econômico

Especialistas não veem nomes viáveis para liderar oposição em 2026 fora do bolsonarismo

O espaço para uma terceira via que quebre a polarização entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro existe, mas está vago, de acordo com pesquisas de opinião e analistas políticos.

Eleito governador do Rio Grande do Sul derrotando o bolsonarismo e o petismo, o tucano Eduardo Leite é visto como um nome frágil por falta de retaguarda partidária e eleitoral. As chances da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento Geraldo Alckmin (PSB) e dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Romeu Zema (Novo) dependerão do declínio ou impedimento, por motivos políticos, judiciais ou de saúde, de Lula ou Bolsonaro.

O capital político de Simone Tebet é considerado insuficiente para suportar o desgaste de uma ruptura com o presidente, e Alckmin é um candidato natural à reeleição na posição de vice, caso Lula concorra novamente. Já os governadores, por mais que se distanciem de Bolsonaro na conduta e no estilo, não são apenas aliados, fazem parte de seu núcleo.

Mas há um grau de incerteza em relação a uma oitava candidatura presidencial de Lula em 2026, ocasião em que terá 81 anos. No caso de Bolsonaro, a dúvida maior é se continuará elegível com 16 processos que podem tirá-lo das próximas eleições presidenciais.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Certo ou errado?

Valor Econômico

Destroçada por tecnocratas de turno, a economia entre seu destino às forças da apologética sem limites

Proclamado “mago das finanças” pela grande mídia global, George Soros escreve livros e artigos a respeito dos mercados financeiros. Entre outras considerações, cuida de avaliar o capitalismo e suas crises. Não vá o caro leitor perder-se em divagações sobre os propósitos subversivos do senhor Soros. O “megaespeculador” limita-se a ponderar razões contra os “fundamentalismos de mercado” e a enaltecer as virtudes do pensamento crítico.

Soros apresentou com clareza impressionante a fragilidade dos supostos que sustentam as teorias dos mercados competitivos, livres, “eficientes” e denunciou o seu caráter predominantemente apologético.

Na narrativa convencional, o intercâmbio de mercadorias e de ativos transcorre, com ligeiras flutuações, nos mercados “eficientes” informados pelos “fundamentos”. Nos modelos de equilíbrio geral com mercados completos para todas as datas, o dinheiro é supérfluo. Os agentes racionais logram maximizar sua função-utilidade, dentro das restrições impostas por sua dotação de recursos reais. No universo newtoniano da modelística, só um desatinado poderia desejar o dinheiro pelo dinheiro. Nessa economia sem dinheiro verdadeiro não há demanda de liquidez.

Luiz Carlos Azedo - Arcabouço fiscal pressupõe a redução da taxa de juros

Correio Braziliense

Lula criticou as avaliações pessimistas sobre o crescimento da economia neste ano, fazendo previsões de não há haverá um quadro de estagnação ou recessão, com o Brasil crescendo mais de 1%.

A primeira batalha para aprovação do novo “arcabouço fiscal” é convencer o mercado e a opinião pública de que há sinceridade de parte do governo Lula em relação aos objetivos de estabelecer limites e metas de gastos públicos. Nesse aspecto, as primeira reações são mais positivas do que negativas. A segunda batalha ainda está em curso, trata-se do convencimento generalizado de que o governo precisa aumentar as receitas para que a política econômica dê certo, algo entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões.

Há duas condições para isso, ambas muito contingenciadas. O mais fácil é a redução da taxa de juros praticada pelo Banco Central (BC), hoje em 13,75% (Selic), o que acirra o conflito entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, que está convencido de que a proposta anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, causará aumento da inflação. O mais difícil é a reforma tributária, com ampliação da base de arrecadação federal sem aumento de impostos, cujo maior obstáculo é a aprovação pelo Congresso.

Míriam Leitão - Erros que ficam caro para o país

O Globo

Partidos da base defendem no STF que empresas que confessaram corrupção não paguem o que devem ao Estado

Alguns erros do governo Lula podem ficar caros para o país. Há muito em risco nesse momento em que a extrema direita ficou tão forte e tão extrema. Inimigos da democracia estão muito mais armados e podem voltar a se fortalecer. Tudo o que não pode acontecer é o governo dar motivos para a confirmação de temores de leniência com a corrupção. Três partidos da base do governo entraram no STF para livrar empresas, que confessaram corrupção, do pagamento das multas ao Estado. O movimento traz ainda uma contradição insanável. A esquerda querendo proteger grandes empresas contra os cofres públicos

Os acordos de leniência foram fechados por grupos que admitiram diante do Ministério Público, em ações diferentes, ocorridas em vários estados, que corromperam agentes públicos e tiveram vantagem nisso. Só há uma vítima aí, o Estado brasileiro. Foram condenadas a pagar multas bilionárias nos acordos de leniência. Estão nesse caso J&F (holding da JBS), Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, UTC. Só a J&F fechou acordo para pagar R$ 10,3 bilhões. Não há razão alguma para que PSOL, PC do B e Solidariedade tentem socorrê-las.

Dora Kramer - Ordem na caserna

Folha de S. Paulo

Enquanto o governo patina em outras áreas, relação com as Forças exibe avanços

Muita coisa ainda não funciona no governo prestes a completar cem dias, havendo quem prefira chamar de governo dos sem dias, tantos são os atritos sem resultados.

Pois nas Forças Armadas, onde o clima era mais acirrado e o problema parecia o mais grave, é onde a reconstrução de pontes vai indo bem. Aqui surgem dois Luizes Inácios.

No palanque, o presidente arruma confusão com o Banco Central, com o senador que o condenou quando juiz, faz profissão de fé à esquerda e dá um peteleco na frente ampla.

No chão da fábrica das necessidades cruciais, segue o roteiro montado no bastidor pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Nesse meio-tempo em que desagradou a muitos, Lula almoçou com os almirantes do Alto Comando; uma semana depois visitou obras no complexo naval de Itaguaí (RJ); cinco dias mais tarde esteve com a cúpula da Aeronáutica na inauguração da linha de produção de aviões de caça Gripen, da Embraer.

Hélio Schwartsman - Corporativismo renitente

Folha de S. Paulo

Fim da prisão especial para diplomados não elimina privilégios

O corporativismo no Brasil é tão arraigado que se manifesta até nas raras ocasiões em que o país abraça uma medida republicana.

Refiro-me à decisão do Supremo Tribunal Federal que põe fim à prisão especial para detentores de diplomas universitários. O dispositivo a ser revogado, que consta do inciso VII do artigo 295 do Código de Processo Penal, assegura aos titulados o direito de ficarem separados dos outros presos enquanto não houver condenação definitiva.

A lógica que presidiu aos votos da totalidade dos ministros é irretorquível. A prisão especial para os diplomados, isto é, em função de uma distinção educacional que se explica principalmente pela classe social, é um privilégio incompatível com o princípio constitucional da igualdade de todos diante da lei.

Segue intacta a obrigação do Estado, nem sempre observada, de separar os presos por sexo, idade e tipo de delito, bem como a de assegurar a integridade física e psicológica de todos os cidadãos que ficam sob sua custódia.

Merval Pereira - Ambições à solta

O Globo

Conversa de Boulos e Datena é fruto da situação fragilizada do governo

Os primeiros cem dias do terceiro mandato de Lula não dão margem a um prognóstico positivo, como recentes pesquisas de opinião Datafolha indicam. A não ser para aqueles que se contentam com gestos simbólicos à esquerda, como a suspensão da implantação do novo ensino médio ou o cancelamento da Medalha Princesa Isabel para o combate ao racismo.

Isabel, na definição do Ministério dos Direitos Humanos, “herdeira do trono imperial, uma mulher branca”, foi substituída por Luís Gama, negro abolicionista. A situação fragilizada do governo — diante de um Congresso empoderado e de uma base parlamentar disfuncional — dá margem, a meu ver precipitadamente, a conversas como a ocorrida entre José Luiz Datena, popular âncora de programas policialescos da televisão e eterno candidato a algum cargo político, e o deputado federal Guilherme Boulos, divulgada nas redes sociais ontem.

Surpreendente a começar pelo simples fato de ter sido gravada em vídeo o que seria, segundo Boulos, uma conversa privada. Quem estaria numa mesa como aquela com o celular ligado sem que soubessem ou quisessem? Além desse espanto inicial, a maneira como Boulos, um campeão de votos, ouve atentamente Datena demonstra que leva a sério os conceitos emitidos e chega a concordar em certo momento, afirmando “este é o tema”, quando Datena fala em “peitar o Lula” para que uma chapa Boulos-Datena tenha o apoio do PT na disputa pela prefeitura.

Carlos Andreazza - New Kids on the Block

O Globo

Como um pop star que vai à janela do quarto de hotel cumprimentar tietes, ele reapareceu. Oh! Terá sido Elvis, que voltava. (Não morreu.) Talvez John. (Imagine.) Como um Beatle de súbito reaparecido, ele acenava aos fãs — cada passo detalhado. Só quis falar de amenidades. Como o Beatle que renascesse: ele voltou. Viagem cansativa. Quer descansar. Oh!

Era Jair Bolsonaro, porém. O Beatle. O Beatle fatigado. Um Coldplay que nunca foi embora — mas que de repente voltou. A barata. Vai pousar. Vai pousar. Vai pousar. Pousou! E então projetei aquela transmissão, com helicópteros, que acompanha o ônibus da delegação até o estádio. Abre-se a porta, e descem, com seus fones de astronauta, aquelas bolsas Louis Vuitton a tiracolo, os artistas do espetáculo. O mito. Oh!

Centenas o esperavam no aeroporto — Romário repatriado pelo Flamengo. Era Bolsonaro, contudo. Não um craque, no auge da carreira, que vinha do Barcelona. Não, vá lá, um ex-presidente que regressasse do exílio. Mas um vindo de férias na Disney. E cujos patetas nunca deixaram de tumultuar. Ele voltou, sem nunca ter ido; e só quis falar de banalidades — preocuparam-se os plutos e outros nikolas. Estava cansado. Desanimado? Queria descansar. Veio de classe econômica? O humilde. (Que levou consigo, para casa, o Rolex cravejado de diamantes.) Oh!

Paulo Sternick* - A economia que nem Freud explica

O Globo

Índices e taxas se desligam do contexto e viram signos autônomos, politizados e ideologizados

Psicólogo israelense laureado com o Nobel de Economia de 2002, Daniel Kahneman adverte que peritos de verdade têm noção dos limites do seu saber. Dois séculos antes, consciente da arrogante espécie que nos constitui, o poeta John Keats percebera o limite, ao propor a paradoxal “capacidade negativa” — o talento para aceitar aquilo que não podemos. O desmonte da onisciência e da onipotência ainda é mais crucial quando o saber incide sobre área onde é alto o grau de complexidade e imprevisibilidade.

O presidente Lula tem sido criticado por reclamar dos limites estreitos do gasto público e se opor à taxa brasileira de juros reais — no momento, a mais alta do mundo. Mexer com isso é chamar o mercado para a briga. Não obstante seu êxito em abrir o debate público (80% dos brasileiros o apoiam na luta contra os juros altos, segundo recente pesquisa Datafolha), analistas econômicos o acusam de estar fazendo ruído, causando turbulência, aumentando as expectativas de inflação — e, com isso, a própria taxa de juros.

Andrea Jubé - Educação é um negócio da China

Valor Econômico

O professor é um sábio respeitado na sociedade chinesa

O professor Luiz Gustavo Nússio, ex-diretor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP) e titular do departamento de Zootecnia há quase três décadas, surpreendeu-se certo dia quando, ao entrar em um táxi em Pequim, o motorista, ao observá-lo atentamente, perguntou-lhe: “O senhor é professor?” Nússio estava de terno e gravata.

Naquele dia, ele sentiu na pele o que já havia apreendido após a mudança para o país asiático, onde vive há nove meses: o profundo respeito que os chineses nutrem pelos profissionais da educação, em especial, professores universitários. No Brasil, ao entrar em um táxi ou carro de aplicativo trajando terno e gravata, o motorista provavelmente perguntaria se ele era advogado, executivo de empresas ou político.

Luiz Schymura - O frágil mercado de trabalho nordestino

Valor Econômico

Dada a perda relativa de tração do mercado de trabalho do Nordeste comparado ao brasileiro, alguma ação precisava ser adotada para mitigar esse desalinhamento socioeconômico

É notório que o mercado de trabalho do Nordeste apresenta há décadas características sistematicamente piores dos que as encontradas no Brasil como um todo, nas condições de empregabilidade, desemprego, participação, informalidade, rendimentos, escolaridade etc. Apesar de o quadro já ser desfavorável, ao avaliar as crises econômicas mais recentes, meus colegas Fernando Barbosa Filho e Fernando Veloso constatam - tomando por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do IBGE -- que a recessão de 2015-16 agravou o desequilíbrio. A queda do PIB por dois anos consecutivos gerou perdas permanentes em indicadores do mercado de trabalho nordestino, diferentemente do que ocorreu no Brasil como um todo. Já a pandemia foi praticamente “neutra”, não causando estrago relativo no mercado de trabalho do Nordeste quando comparado ao resto do Brasil.

Vamos aos dados. O objetivo é focar, especificamente, na evolução da População Ocupada (PO). A comparação entre a trajetória da PO no Brasil como um todo e no Nordeste baliza a nossa análise do comportamento relativo do mercado de trabalho nordestino. O período escolhido cobre os dados da PnadC do quarto trimestre de 2014 até o último dado disponível, o quarto trimestre de 2022. Com isso, o período recessão/recuperação de 2015-16 e da pandemia pode ser examinado. Os números não deixam margem a dúvidas: o mercado de trabalho nordestino sofreu duramente nesse período. No Brasil como um todo, observamos um crescimento da PO de cerca de 7,5% (partindo de, aproximadamente, 93 milhões para 100 milhões de pessoas). Quanto à PO nordestina, por seu turno, um total em torno de 23 milhões de pessoas foi registrado tanto no início como no fim do período, com evolução quase estacionária. A vantagem do Brasil em relação ao Nordeste foi, portanto, de 7,5 pontos porcentuais (pp).

Joel Pinheiro da Fonseca – Avanço possível

Folha de S. Paulo

Nova regra fiscal é avanço possível, mas não mexe no elefante na sala

Temos finalmente uma regra fiscal, que é menos restritiva do que era o teto (pois permite aumento real —limitado— do gasto) e que nos dá um horizonte de ajuste. Isso é um ganho, e o mercado reconheceu esse fato.

Ela, contudo, está longe de ser perfeita, assim como o teto também tinha defeitos. Entendo as principais críticas: ela tem metas improváveis de superávit; e esses resultados virão quase que unicamente do aumento de receita, não do corte de gastos.

Há uma discussão puramente semântica sobre se eliminar isenções e exceções tributárias constitui um "aumento da carga tributária". Assim como outras discussões do tipo (como a célebre "educação é gasto ou investimento?") que versam sobre definições, ela não altera a realidade.

Sim, no plano do governo, empresas e talvez indivíduos pagarão mais imposto do que pagam hoje, seja graças ao fim de alguma isenção ou fechamento de brecha jurídica. É o caso de sites de apostas. Esse tipo de correção é virtuosa, ao trazer mais isonomia. Outro caminho é a reinterpretação de regras da Receita Federal para favorecer o Estado; esse já é mais danoso. Ambos, contudo, aumentarão a carga tributária e, portanto, terão impacto no crescimento. Fica faltando o outro lado: a redução de gastos. Por que é tão difícil seguir por esse caminho?

Pedro Fernando Nery - Inimigos do fim


O Estado de S. Paulo

Talvez a principal razão para derrubar o avanço institucional conquistado pelo País seja vencer a narrativa

Reformas diferentes sofrem críticas parecidas. À medida que o novo arcabouço fiscal vincula os desejados aumentos da despesa a aumentos da arrecadação, reformas na tributação podem sair do papel. Há um incentivo não só para as mudanças na tributação do consumo, mas também na da renda. Já é possível antecipar alguns argumentos dos beneficiados pelo injusto sistema atual.

Cristovam Buarque* - Difícil explicar

Quando um motorista de táxi comentou sobre a opulência de uma casa onde esteve, perguntei como explicava aquele tamanho. Ele respondeu: "Porque o dono é rico". Eu disse: "Não! É porque os pedreiros são pobres. Se a renda do dono fosse próxima ao salário do pedreiro, ele não teria condições de bancar a construção". Então, perguntei: "E o que você acha que faz o pedreiro pobre e o dono da mansão rico?" Ele pensou um pouco e disse: "O pai do dono pode pagar estudo em boa escola para o filho, e o pedreiro não teve essa chance". Percebi que estava diante de um educacionista: com a visão rara, tanto na direita, quanto na esquerda.

Os futuros historiadores dirão que a secular recusa do Brasil a oferecer educação com a mesma qualidade a todas as suas crianças teriam uma explicação: evitar a distribuição dos benefícios econômicos conforme o talento de cada pessoa. Ao restringir a educação com qualidade apenas aos que poderiam pagar por uma boa escola, o sistema impedia o florescer do talento entre as crianças pobres e, portanto, barrava a distribuição da renda quando elas fossem adultas.

Para comprovar essa teoria, alguns historiadores lembrarão que a bola de futebol, sendo redonda para todos, permitiu a distribuição da renda para os jogadores talentosos, mesmo filhos de famílias pobres. Se as escolas tivessem todas a mesma qualidade, tanto quanto as bolas de futebol são igualmente redondas, o talento determinaria o salário da pessoa sem relação com a origem familiar.

Eliane Cantanhêde - O mapa do golpe

O Estado de S. Paulo

Anderson Torres: quem tem minuta do golpe, mapa do golpe e agenda do golpe é o quê?

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso desde janeiro, é uma prova viva do quanto o governo Jair Bolsonaro mergulhou até o último fio de cabelo na articulação de um golpe contra as eleições e a democracia. Há a torcida, de um lado, e um temor, do outro, de que Torres possa virar delator – de prova viva a bomba viva contra o próprio ex-presidente.

Assim como o tenente-coronel Mauro Cid usava seu cargo de ajudante de ordens de Bolsonaro para mobilizar mundos e fundos para levar as joias das Arábias para o chefe, o delegado de carreira da PF Anderson Torres jogava fora qualquer prurido e toda a sua biografia em favor do golpe.

Foi na sua casa, num envelope com timbre do governo, que seus antigos colegas da PF encontraram a minuta de intervenção no TSE, com destituição sumária de todos os ministros e criação de comissão mista de civis e militares, na linha de 1984, o clássico de George Orwell.

Torres declarou à PF que a prova era “lixo” e que a recebeu da sua secretária, que nega categoricamente. Quem está mentindo? Ou melhor: quem tem interesse em mentir? O fato é que o documento existe e estava na casa do ex-ministro da Justiça, logo da Justiça!

Vagner Gomes de Souza* - O que podemos fazer pela Frente Democrática?

A vitória eleitoral de Lula no segundo turno não foi acompanhada de uma derrota política do bolsonarismo. A margem de diferença foi exígua e exige das forças democráticas muita serenidade em suas ações nesse Governo que se fez vitorioso pela Frente Democrática, porém apresenta contradições típicas de uma Frente de Unidade Popular. A maior oposição desse governo está no sectarismo tanto de segmentos da Esquerda quanto daqueles que defendem uma recomposição do Centro Democrático na geografia política de nosso sistema partidário.

O afastamento do Ex-presidente Jair Bolsonaro do Executivo ainda não se faz sentir na melhoria das relações políticas uma vez que o Congresso Nacional está prisioneiro de forças mais extremadas a Direita que colocam a República e a Democracia numa crise constante. Além disso, não podemos colocar todos os nossos esforços políticos no aguardo de ações do Supremo Tribunal Federal uma vez que poderemos despolitizar ainda mais o nosso cenário político.

O sistema partidário brasileiro está se reestruturando pela via conservadora da “cláusula de desempenho” que, em todas as eleições gerais, vai “afunilando” o número de agremiações partidárias com representação no Congresso Nacional. O Governo se for entendido como parte de uma Frente Democrática, precisa de uma base partidária ampla para isolar as forças políticas alinhadas ao bolsonarismo. Tudo se deve fazer pela via de um debate programático das forças políticas do campo democrático que ainda se apresentam reféns de cálculos eleitorais em vistas das próximas eleições municipais.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Com juro alto e calote, oferta de crédito continua caindo

Valor Econômico

O endividamento das famílias está ao redor de 49%, e o comprometimento da renda é de 27%

Dados mais recentes do Banco Central (BC) dão razão às reclamações das empresas e das famílias de que o crédito não só está mais caro como também mais escasso. As taxas estão no maior patamar desde 2017. O mercado se deteriorou ao longo do ano passado em consequência da alta dos juros, e a situação se agravou no início deste ano com os problemas de grandes empresas. A perspectiva de que os juros vão continuar elevados durante boa parte do ano não é promissora. O próprio Banco Central, apesar de não ver aperto de liquidez no horizonte, voltou a reduzir a previsão de crescimento do crédito neste ano de 8,3% para 7,6%, no Relatório Trimestral de Inflação.

O sinal de alerta aparece no relatório de crédito de fevereiro do Banco Central, o mais recente divulgado. O volume de crédito dos bancos caiu 0,1% na comparação com janeiro, para R$ 5,3 trilhões. As novas concessões despencaram 9,5% e somaram R$ 421,9 bilhões. Considerando o ajuste sazonal que leva em conta o fato de fevereiro ter menos dias, a queda ficou em 2,2%.

Os bancos estão pondo o pé no freio principalmente dos empréstimos para as pessoas jurídicas, preocupados com as dificuldades de empresas como a Americanas, a Oi e, mais recentemente, o grupo Petrópolis. Os pedidos de recuperação judicial já somam cerca de 200 nos dois primeiros meses deste ano. O estoque de crédito para as empresas diminuiu 0,7% em fevereiro e as concessões tiveram retração de 4,4%.