sexta-feira, 14 de abril de 2023

Fernando Abrucio* - Lula precisa ir além dos dois espelhos

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Uma certa impaciência do presidente e de alguns assessores revela como ainda não perceberam que não será possível repetir o passado

A análise dos 100 dias do novo governo coloca o presidente Lula entre dois espelhos. O primeiro reflete o contraste com o desastroso mandato de Bolsonaro. Nesta comparação, mesmo contabilizando os erros, a vantagem é acachapante. A métrica torna-se mais complexa quando se mira o duplo período lulista, especialmente o último, pois será quase impossível obter novamente uma popularidade acima dos 80%. Comparar-se a estes dois parâmetros é importante, porém, o sucesso do lulismo em sua fase III terá de ir além desses dois espelhos.

Não se pode entender a política sem compreender o seu contexto. Como já mostraram autores clássicos como Maquiavel e Weber, a melhor liderança política é aquela capaz de ler a sua época e tentar, na medida do possível, ir além do seu tempo. Essa combinação de contingência e transformação resume os desafios de qualquer governo. Mas, lembrando outro grande pensador, os homens fazem a sua história, mas não nas condições que gostariam.

O período Lula III tem como parâmetro imediato o legado negativo deixado por Bolsonaro. Esse é o primeiro elemento contextual que delimita suas ações, e com certeza o mais importante para a definição do caminho inicial do mandato. Sem dúvida alguma, o final do governo terá de ir além do contraste completo com o bolsonarismo, mas o ponto de partida não poderia ser outro, particularmente após uma eleição tão apertada e com uma país ainda bastante dividido. Sem entender isso, qualquer análise se torna ingênua ou frágil historicamente.

Dado este contexto, é possível reconhecer cinco pontos que definiram os 100 primeiros dias como um período, basicamente, “Lula anti-Bolsonaro”. O primeiro deles é a questão democrática. Ela já havia sido essencial na eleição presidencial, porque uma parte significativa do eleitorado tinha votado contra o autoritarismo representado pelo bolsonarismo. Só que esse tema ganhou uma feição muito maior no ponto de partida do Lula III por conta da tentativa de golpe no dia 8 de janeiro. Boa parte dos dois primeiros meses do mandato foram gastos com a investigação dessa intentona e buscando criar remédios para curar o país do autoritarismo.

Do ponto de vista da legitimidade, o frustrado golpe bolsonarista favoreceu muito a largada do terceiro governo Lula. Os Poderes e a Federação se uniram em torno da defesa da democracia e, por conseguinte, do novo presidente eleito. A palavra “união” que aparece no slogan governamental teve seu momento mais forte. Lula soube se aproveitar muito bem desse cenário e levou esse comportamento agregador para outras situações, como a ocorrida na tragédia de São Sebastião, aliando-se a um governador bolsonarista de origem para resolver o problema.

Vera Magalhães - Alguém vai pagar por arrecadação maior

O Globo

Governo tem de estar preparado para evitar ruídos e explicar escolhas para ampliar receita e viabilizar novo marco fiscal

O novo marco fiscal nem foi para o papel ainda, assim como também está no plano das ideias a mudança que impedirá que sites de comércio eletrônico situados fora do Brasil burlem a cobrança do Imposto de Importação. Mas a polêmica em torno deles e o desgaste de popularidade para Lula diante da possibilidade de as blusinhas compradas pela internet ficarem mais caras evidencia um problema que a equipe econômica parece ter subestimado: para que se aumente a arrecadação a fim de permitir mais gasto público, alguém terá de pagar. E o governo tem de estar preparado para bancar essas escolhas e explicá-las sem tanto ruído.

Não adianta, diante da gritaria provocada pela ideia de impedir que sites como Shein, Shopee e Alibaba usem subterfúgios para driblar a cobrança de impostos, dizer que não se estão criando novas taxações, nem mesmo acabando com isenções. Se o próprio governo divulga que espera arrecadar R$ 8 bilhões a mais só com essa medida, alguém pagará por isso.

Também não ajuda em nada o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, bancar o cult blasé diante do desespero dos que recorrem às compras dos produtos nesses sites, dizendo só consumir livros e não saber do que se trata. Sua equipe tinha de ter dimensionado a presença desse comércio no dia a dia dos cidadãos e o potencial de exploração do episódio pela oposição bolsonarista.

Luiz Carlos Azedo - Lula é audacioso ao “desdolarizar” o comércio com a China

Correio Braziliense

Os números recentes da economia surpreendem. A inflação está caindo nos Estados Unidos e no Brasil. O IPCA ficou abaixo de 5% no acumulado de 12 meses, apesar do imposto sobre a gasolina

“Por que um banco como o Brics não pode ter uma moeda que pode financiar a relação comercial entre Brasil e China, entre Brasil e outros países do Brics? É difícil, porque tem gente mal-acostumada, porque todo mundo depende de uma única moeda. Eu acho que o século 21 pode mexer com a nossa cabeça e pode nos ajudar, quem sabe, a fazer as coisas diferentes”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, em Xangai, durante a cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff no Novo Banco de Desenvolvimento, instituição dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Dilma merece um parêntesis. Está sendo “reabilitada” pelo presidente Lula, depois do ostracismo em que viveu após o seu impeachment e a derrota eleitoral em 2018, quando concorreu ao Senado por Minas Gerais. Como se sabe, a “presidenta”, como gostava de ser chamada, foi destituída do cargo pelo Congresso, por causa das chamadas “pedaladas fiscais”, depois de uma sucessão de erros na condução da economia e uma tumultuada relação com o Congresso, principalmente depois da eleição do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) à Presidência da Câmara.

A recessão, o desemprego e a onda de manifestações contra o governo a partir de 2013 não impediram a reeleição de Dilma em 2014, mas desaguaram no seu impeachment, em 2016. No julgamento pelo Senado, perdeu o mandato presidencial, mas manteve os direitos políticos. Após a derrota de 2018, Dilma foi escanteada pelo PT, no entanto voltou à cena política durante a campanha de Lula, que adotou a narrativa de que o impeachment fora um golpe de Estado.

Márcio G. P. Garcia* - Farinha pouca, meu pirão primeiro

Valor Econômico

Criar privilégios para uma classe específica é um caminho trilhado há décadas, com resultados pífios para o crescimento

Em seu excelente livro “Ideias Novas de Economistas Mortos: Uma Introdução ao Pensamento Econômico Moderno”, Todd Buchholz descreve as relações entre empresários e governo: “A economia moderna recebeu seu impulso inicial quando Adam Smith denunciou o casamento incestuoso entre as monarquias e os mercadores da Europa. Uma das poucas coisas que Adam Smith, Karl Marx e Thorstein Veblen tinham em comum era a percepção de que os empresários adoram usar a política para ajudarem a si mesmos. Em uma declaração famosa, Smith alertou que os empresários raramente se reúnem sem conspirar contra o consumidor. Você pode ter certeza de que, ainda hoje, o orador da reunião da Câmara de Comércio local que exalta o livre mercado não abriria mão da chance de garantir um monopólio, um contrato governamental exclusivo ou uma regulamentação que garantisse seus lucros”.1

Como não poderia deixar de ser, o ensinamento dos clássicos continua bem vivo no Brasil de hoje. A informativa coluna de Pedro Cafardo (Valor, 11/4/23, “Empresários Sugerem ‘Plano Safra Industrial’”) bem o demonstra. Segundo o jornalista, um grupo de empresários e economistas, reunidos no grupo autointitulado “Brasil Primeiro”, entregou ao Ministro da Fazenda documento pedindo algumas medidas emergenciais para a “reindustrialização do país”.

O “Plano safra industrial” seria “um sistema nos mesmos moldes do existente para a agricultura”, com “créditos [com] condições competitivas internacionalmente em prazo e custo”. Já dando como favas contadas modificações nas políticas de crédito do BNDES, pedem que o Tesouro proveja “a equalização de juros enquanto a Taxa de Longo Prazo (TLP) não for modificada”.

César Felício - Escola não é banco e nem aeroporto

Valor Econômico

O enfrentamento aos psicopatas está nas redes sociais

Um verdadeiro aluvião de mensagens sobre possíveis ataques a escolas inundou as redes sociais nessa quarta-feira, com uma força que surpreendeu os especialistas atentos ao tema e que monitoram o que se passa no meio digital. Vive-se, no momento em que esta coluna é escrita, um clima de pânico nas famílias com filho em idade escolar, com todo a energia desestruturadora que esta sensação desperta.

Parte do pânico é o chamado “swatting”: comunicação falsa de crimes pelo puro deleite de sobrecarregar sistemas de emergência e atrapalhar investigações. Também existe malandragem, segundo apontou a pesquisadora em extremismo digital Michele Prado: como o algoritmo de certas redes sociais monetiza pelo total de visualizações, há quem se preste a inventar ameaças inexistentes para faturar mais. Mas o próprio aumento de ataques fala por si sobre o agravamento do problema.

Claudia Safatle - Tributação e emprego no mundo digital

Valor Econômico

Troca de pessoas por máquinas exige regulação

A economia e a sociedade já mudaram de forma intensa e radical, da revolução digital à nova geração de programas de inteligência artificial, passando pela pandemia da covid-19 e pela guerra da Ucrânia. As novas tecnologias oferecem inúmeras possibilidades de “se fazer e se viver mais e melhor”. Mas os impactos são grandes, sobretudo sobre o emprego. A transformação digital é “inexorável e devastadora” e é preciso, com urgência, gerir a sua transição. “É crucial impedir que a emergência de um processo de fragmentação social tenha curso, especialmente nas economias ditas emergentes e mais fortemente ainda em situações sociais onde a exclusão já era uma marca ou chaga social e histórica”, alerta o economista José Roberto Afonso, pesquisador do CAPP/ISCSP/Universidade de Lisboa, que assina o ensaio “Trabalhar e Empreender: o novo mundo da economia digital” com mais três economistas. São eles: Geraldo Biasoto Júnior, especialista em contas públicas e consultor independente, Murilo Ferreira Viana, doutorando em Economia pela Unicamp e Édivo Almeida Oliveira, doutor em Economia pela Unicamp.

Diversos aspectos das mudanças em curso são analisados. Desde os impactos sobre as economias e sociedades, no nível global, ao caso brasileiro, onde a ocupação é marcada pela precariedade, com elevada informalidade, e para mudar essa cena vai ser preciso enfrentar “de forma atualizada e corajosa a questão tributária”, assinala o trabalho. O avanço de novas tecnologias pode colocar em xeque a coesão social, temem os autores.

Flávia Oliveira - É preciso combater violência nas escolas com cultura de paz

O Globo

A crise é tão grave quanto urgente, diante da atmosfera de pânico deflagrada por cruéis ameaças

Um governo progressista, num país saído das urnas rachado ideologicamente, está sendo levado a fazer concessões ao uso da força e vigilância armada nas escolas. A crise é tão grave quanto urgente, diante da atmosfera de pânico deflagrada por cruéis ameaças, com ou sem fundamento, que em poucos dias se espalharam por redes sociais e aplicativos de mensagens. No penúltimo dia de outubro passado, 13 estados deram maioria de votos a Luiz Inácio Lula da Silva, vitorioso no pleito, e 14 a Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição. Na disputa mais acirrada desde a redemocratização, a diferença entre os candidatos não chegou a 2 pontos percentuais, escancarando um Brasil repartido em visões de mundo, crenças e métodos contrários.

Bernardo Mello Franco – Faroeste caboclo

O Globo

Em estado marcado pela impunidade, grupo se reunirá com ativistas sob ameaça de morte

A cena foi filmada em dezembro de 2021. De pés descalços, o ambientalista José Gomes, conhecido como Zé do Lago, usa uma bandeja de plástico para soltar pequenas tartarugas nas águas do Rio Xingu. “Todo ano a gente faz esse trabalho. Com ajuda ou sem ajuda”, conta.

Na época da reprodução, ele recolhia os ovos e os acondicionava em caixas de areia. Assim, protegia os filhotes de predadores e caçadores ilegais. “Queremos repovoar o rio para que futuramente nossos filhos, netos e bisnetos vejam esses quelônios”, orgulha-se.

Zé vivia numa casa simples, com chão de terra batida, em área reivindicada pelo irmão do prefeito de São Félix do Xingu (PA). Um mês depois da gravação, ele, a mulher e a filha de 17 anos foram assassinados a tiros. A chacina teve repercussão nacional, mas os responsáveis ainda não foram sequer identificados.

Eduardo Leite diz mirar união com Zema e Tarcísio contra projetos de Lula e Bolsonaro em 2026

Carolina Linhares / Folha de S. Paulo

Governador gaúcho afirma querer união em torno de alternativa na eleição presidencial

PORTO ALEGRE - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que, em 2026, na eleição presidencial, quer estar junto do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para construir uma alternativa a Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT).

Os três governadores disputam o espólio da direita e do bolsonarismo em uma futura eleição presidencial –Zema e Leite miram o Planalto, enquanto Tarcísio ainda pode concorrer a mais um mandato de governador.

"[A eleição de] 2026 não é um projeto pessoal, eu vou estar do lado do caminho que apontar para fora do PT e para fora do Bolsonaro", disse Leite em evento do Fórum da Liberdade, realizado pelo Instituto de Estudos Empresariais em Porto Alegre, nesta quinta-feira (13).

Reinaldo Azevedo - Meu apocalipse às avessas

Folha de S. Paulo

Neoliberalismo à brasileira começa a falar 'aramaico econômico' e vira seita

Faz tempo que o Apocalipse rende fama, ao menos. Lendo isso e aquilo, vi-me compelido, mas resisti a antever que o governo Lula iria acabar antes de começar.

A PEC da Transição, aprovada em dezembro, estaria a anunciar que o gestor fiscalmente responsável que chegara ao poder em 2003 tinha ficado para trás. O país teria de se haver com um gastador irresponsável, ressentido, ultrapassado, que armava um déficit primário neste ano de pelo menos R$ 230 bilhões — ou 2% do PIB. Fato: deve ficar abaixo de R$ 100 bilhões.

O economista de uma empresa privada que previsse em dezembro um rombo de "2,3 x", obrigando-se a rever a conta, três meses depois, para menos de "1 x", levaria um pé nos fundilhos. O capital não aceita certos desaforos. Quando se trata de contas públicas, no entanto, o erro estúpido pode fazer a fama de "analista independente", que não se deixa enredar pela conversa mole de governantes, à diferença desses "sabujos por aí"...

Bruno Boghossian - Sucessão

Folha de S. Paulo

Ex-presidente pode ser condenado meses após deixar o poder e três anos antes de nova eleição

A inelegibilidade de Jair Bolsonaro ficou mais próxima. Depois que o TSE deu ritmo acelerado a um dos processos que podem tirar o ex-presidente das urnas, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu que ele seja impedido de concorrer por oito anos.

Mesmo uma investigação pouco diligente seria obrigada a concluir que Bolsonaro cometeu irregularidades ao espalhar informações falsas e usar a máquina pública para desestabilizar o processo eleitoral. O parecer da PGE enquadrou a conduta do ex-presidente: abuso de autoridade, abuso de poder político, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação.

A velocidade do caso deve fazer diferença sobre os efeitos políticos do julgamento. Bolsonaro pode ser condenado meses depois de deixar o poder e sentenciado a ficar fora da eleição três anos antes da disputa.

Hélio Schwartsman - Verdades tributárias

Folha de S. Paulo

São sempre consumidores e não empresas que pagam os impostos

Narrativas bem construídas são capazes de fazer com que um indivíduo sofra prejuízo e ainda ache que fez um bom negócio. Essa vulnerabilidade do cérebro humano faz a festa de políticos, vendedores e vigaristas.

Leio na Folha que o governo Lula mobilizou seus influenciadores para tentar convencer as pessoas de que o fim da isenção de imposto de importação para encomendas de até US$ 50 enviadas de pessoas físicas no exterior para pessoas físicas no Brasil não significará uma taxação sobre quem faz compras online, mas sobre empresas como SheinShopee AliExpress, que trazem esses produtos.

Vinicius Torres Freire – As compras online

Folha de S. Paulo

Governo quer só conter sonegação, mas mexe no vespeiro da injustiça tributária e em conflito social

O governo Lula quer diminuir a sonegação de imposto no comércio eletrônico internacional. Se o plano der certo, limita a atividade de muambeiros e sacoleiros digitais. Se funcionar, também muita gente comum não vai mais poder comprar importados pela internet, pois os produtos vão ficar mais caros ou as empresas vendedoras vão desaparecer.

O ministério da Fazenda está certo. Mal comparando, é como se tentasse acabar com uma versão digital dos velhos sacoleiros que faziam negócios no Paraguai. Mas o governo mexeu em vários vespeiros, do pequeno consumismo à injustiça tributária. Vai afetar muito pequeno consumidor sem ter à mão o discurso de que está pegando os ricos também, por exemplo.

Quando se trata de imposto maior, ninguém quer saber de argumento econômico, ainda menos em país precário, informal, pobre e com carga tributária relativamente alta, caso do Brasil.

Eliane Cantanhêde - Tremendo contraste

O Estado de S. Paulo

Lula voltou dos EUA de mãos abanando e chegará da China de malas cheias

O encontro do presidente Lula hoje com o chinês Xi Jinping joga luzes no quanto os Estados Unidos estão perdendo espaço para a China, que é o maior parceiro comercial não só do Brasil, mas de mais de 130 países, caminha a passos largos para ser a principal economia e avança numa seara que nunca foi seu forte: a política. Com a liderança na economia e na política em xeque, os EUA mantêm um trunfo, que não é pouco: o poder bélico.

“O contraste será tremendo”, avalia o diplomata Rubens Barbosa, ex-embaixador em Washington, sobre as viagens de Lula aos EUA e à China. Com Joe Biden, Lula chegou e saiu de mãos abanando, sem sequer um valor razoável para o Fundo Amazônia. Com Xi Jinping, levou e vai trazer malas cheias de acordos e intenções.

O saldo esperado é de duas dezenas de acordos nas mais variadas áreas, de ambiente a infraestrutura, agricultura a carro elétrico, satélites a aviões da Embraer. E a foto de Lula com Xi Jinping vai rodar o mundo. Lula leva o Brasil de volta à arena internacional, Xi Jinping expõe o raio de ação da China na América Latina, Oriente Médio, África, Europa e a própria Ásia (vide Índia).

Fernando Gabeira - Brasil que volta, Brasil que vai

O Estado de S. Paulo

Intenções mostram que o Brasil não apenas voltou, mas está se preparando para avançar por caminhos nunca navegados

Os 100 dias de governo foram sintetizados no slogan O Brasil voltou. Em alguns casos, voltou rápido e de forma eficaz, como, por exemplo, na política externa. Com o discurso em Sharm el-Sheikh, no Egito, Lula retomou o processo de conexões internacionais dilacerado pelas opções do bolsonarismo. De lá para cá, visitou Argentina, Uruguai, Estados Unidos e, neste momento, está na China. O País foi convidado a participar da reunião do Grupo dos 7, em Hiroshima, no Japão.

O Brasil voltou, também, nos programas sociais do passado, Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, sem falar no esforço de aumentar o poder de compra do salário mínimo.

No caso do Minha Casa, talvez coubesse uma renovação, um pouco mais de criatividade, sobretudo porque algumas condições foram mudadas com a pandemia e o esvaziamento dos centros pelo home office.

Existem inúmeras áreas nas quais o Brasil não pode voltar, simplesmente porque nunca foi. O discurso de Lula nos 100 dias menciona algumas: a transição energética, a produção do hidrogênio verde, o desenvolvimento sustentável da Amazônia, a universalização do acesso à internet.

Simon Schwartzman* - Freio de arrumação no ensino médio

O Estado de S. Paulo

O caminho é oferecer um leque de escolhas, reconhecendo que existem diferenças, mas sem colocar a população em camisas de força

Finalmente, o Ministério da Educação viu que a reforma do ensino médio não andava bem, e deu uma parada. Agora se discute se ela deveria ser anulada ou se dá para consertar, mas pouco se fala sobre por que foi feita e os problemas que tentou resolver.

O ensino médio tem de atender a uma população de quase 10 milhões de pessoas com condições, interesses e projetos de vida muito diferentes, e não é possível que todos sigam o currículo tradicional, que vem dos tempos de Gustavo Capanema, 80 anos atrás. Era um currículo destinado aos filhos das elites que se preparavam para as profissões universitárias, quando a grande maioria mal completava um curso primário de quatro anos.

Aos poucos, o acesso à educação primária aumentou, até quase se universalizar na década de 1990, tendo como foco a capacitação inicial em leitura, escrita e aritmética. O ensino superior também se expandiu. Falava-se em “universidade para todos”, para o que o ensino médio seria a porta de entrada. O antigo ginásio, para crianças entre 11 anos e 14 anos, se incorporou ao primário, ficando como o patinho feio da educação brasileira, espremido entre os que se preocupam com a alfabetização, numa ponta, e com o ensino médio e o acesso ao ensino superior, na outra.

José Anibal* - Cem dias e uma noite

OrbisNews

Escrevo após cem dias e uma noite da posse de Lula. Menciono alguns destaques nas mídias de hoje: “Forte entrada de dólares dá sustentação para o real”. 12,5 bi de dólares no primeiro trimestre de 2023, 50% a mais do que em todo o ano de 2022. A bolsa subiu 4% e dólar caiu para cinco reais. IPCA de 0,71 % desacelera após doze meses e cai para 4,65 % ao ano. Sinal pequeno mas indicador de redução da inflação. Ao mesmo tempo FMI reduz para 0.9 % expansão da economia brasileira no primeiro ano do governo Lula. Imagino quais serão os destaques de amanhã. E se o FMI estiver certo, a tendência seria piorar o que começou a dar sinais de que pode e deve melhorar.

O fato é que o governo está começando. É precipitado fazer projeções para 4 anos. O Presidente Lula já deixou claro que quer botar o pobre no orçamento e o rico na arrecadação. Bolsa família com mais recursos, retomada do minha casa minha vida, mais médicos e o propósito de fazer com que todos os brasileiros tenham ao menos três refeições diárias. Isso foi pouco mencionado no registro dos cem dias.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Pressa de Lula é incompatível com missão dos BCs

O Globo

Queda da inflação em março prova que nenhum ministro tem feito mais pelo governo do que Campos Neto

Quando o Banco Central (BC) manteve a Selic em 13,75% no mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu entorno não esconderam a indignação. Os exegetas de comunicados da autoridade monetária insistiram — e continuam insistindo — em ver motivação política na decisão, apesar de a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC apontar avanços na apresentação das novas regras fiscais pelo Executivo. A inflação de março demonstrou, para quem ainda tinha dúvida, que o BC tem cumprido sua missão.

Os preços subiram menos que o esperado (0,71%), e a inflação acumulada em 12 meses caiu para 4,65%, segundo o IPCA. Pela primeira vez desde fevereiro de 2021, o resultado está dentro dos limites da meta inflacionária, entre 1,75% e 4,75%. Mesmo que as previsões sugiram um repique nos preços até o final do ano, é inequívoco o êxito da política de juros altos para contê-los, em benefício de consumidores e investidores.

Atuando como organismo independente, o BC tem plenas condições de conduzir a inflação aos níveis desejados sem distorções artificiais, como os cortes açodados no governo Dilma Rousseff, que depois forçaram uma reviravolta e altas mais dramáticas. Mas o combate à inflação não depende apenas da autoridade monetária brasileira.