sexta-feira, 14 de abril de 2023

Fernando Abrucio* - Lula precisa ir além dos dois espelhos

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Uma certa impaciência do presidente e de alguns assessores revela como ainda não perceberam que não será possível repetir o passado

A análise dos 100 dias do novo governo coloca o presidente Lula entre dois espelhos. O primeiro reflete o contraste com o desastroso mandato de Bolsonaro. Nesta comparação, mesmo contabilizando os erros, a vantagem é acachapante. A métrica torna-se mais complexa quando se mira o duplo período lulista, especialmente o último, pois será quase impossível obter novamente uma popularidade acima dos 80%. Comparar-se a estes dois parâmetros é importante, porém, o sucesso do lulismo em sua fase III terá de ir além desses dois espelhos.

Não se pode entender a política sem compreender o seu contexto. Como já mostraram autores clássicos como Maquiavel e Weber, a melhor liderança política é aquela capaz de ler a sua época e tentar, na medida do possível, ir além do seu tempo. Essa combinação de contingência e transformação resume os desafios de qualquer governo. Mas, lembrando outro grande pensador, os homens fazem a sua história, mas não nas condições que gostariam.

O período Lula III tem como parâmetro imediato o legado negativo deixado por Bolsonaro. Esse é o primeiro elemento contextual que delimita suas ações, e com certeza o mais importante para a definição do caminho inicial do mandato. Sem dúvida alguma, o final do governo terá de ir além do contraste completo com o bolsonarismo, mas o ponto de partida não poderia ser outro, particularmente após uma eleição tão apertada e com uma país ainda bastante dividido. Sem entender isso, qualquer análise se torna ingênua ou frágil historicamente.

Dado este contexto, é possível reconhecer cinco pontos que definiram os 100 primeiros dias como um período, basicamente, “Lula anti-Bolsonaro”. O primeiro deles é a questão democrática. Ela já havia sido essencial na eleição presidencial, porque uma parte significativa do eleitorado tinha votado contra o autoritarismo representado pelo bolsonarismo. Só que esse tema ganhou uma feição muito maior no ponto de partida do Lula III por conta da tentativa de golpe no dia 8 de janeiro. Boa parte dos dois primeiros meses do mandato foram gastos com a investigação dessa intentona e buscando criar remédios para curar o país do autoritarismo.

Do ponto de vista da legitimidade, o frustrado golpe bolsonarista favoreceu muito a largada do terceiro governo Lula. Os Poderes e a Federação se uniram em torno da defesa da democracia e, por conseguinte, do novo presidente eleito. A palavra “união” que aparece no slogan governamental teve seu momento mais forte. Lula soube se aproveitar muito bem desse cenário e levou esse comportamento agregador para outras situações, como a ocorrida na tragédia de São Sebastião, aliando-se a um governador bolsonarista de origem para resolver o problema.

Vera Magalhães - Alguém vai pagar por arrecadação maior

O Globo

Governo tem de estar preparado para evitar ruídos e explicar escolhas para ampliar receita e viabilizar novo marco fiscal

O novo marco fiscal nem foi para o papel ainda, assim como também está no plano das ideias a mudança que impedirá que sites de comércio eletrônico situados fora do Brasil burlem a cobrança do Imposto de Importação. Mas a polêmica em torno deles e o desgaste de popularidade para Lula diante da possibilidade de as blusinhas compradas pela internet ficarem mais caras evidencia um problema que a equipe econômica parece ter subestimado: para que se aumente a arrecadação a fim de permitir mais gasto público, alguém terá de pagar. E o governo tem de estar preparado para bancar essas escolhas e explicá-las sem tanto ruído.

Não adianta, diante da gritaria provocada pela ideia de impedir que sites como Shein, Shopee e Alibaba usem subterfúgios para driblar a cobrança de impostos, dizer que não se estão criando novas taxações, nem mesmo acabando com isenções. Se o próprio governo divulga que espera arrecadar R$ 8 bilhões a mais só com essa medida, alguém pagará por isso.

Também não ajuda em nada o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, bancar o cult blasé diante do desespero dos que recorrem às compras dos produtos nesses sites, dizendo só consumir livros e não saber do que se trata. Sua equipe tinha de ter dimensionado a presença desse comércio no dia a dia dos cidadãos e o potencial de exploração do episódio pela oposição bolsonarista.

Luiz Carlos Azedo - Lula é audacioso ao “desdolarizar” o comércio com a China

Correio Braziliense

Os números recentes da economia surpreendem. A inflação está caindo nos Estados Unidos e no Brasil. O IPCA ficou abaixo de 5% no acumulado de 12 meses, apesar do imposto sobre a gasolina

“Por que um banco como o Brics não pode ter uma moeda que pode financiar a relação comercial entre Brasil e China, entre Brasil e outros países do Brics? É difícil, porque tem gente mal-acostumada, porque todo mundo depende de uma única moeda. Eu acho que o século 21 pode mexer com a nossa cabeça e pode nos ajudar, quem sabe, a fazer as coisas diferentes”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, em Xangai, durante a cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff no Novo Banco de Desenvolvimento, instituição dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Dilma merece um parêntesis. Está sendo “reabilitada” pelo presidente Lula, depois do ostracismo em que viveu após o seu impeachment e a derrota eleitoral em 2018, quando concorreu ao Senado por Minas Gerais. Como se sabe, a “presidenta”, como gostava de ser chamada, foi destituída do cargo pelo Congresso, por causa das chamadas “pedaladas fiscais”, depois de uma sucessão de erros na condução da economia e uma tumultuada relação com o Congresso, principalmente depois da eleição do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) à Presidência da Câmara.

A recessão, o desemprego e a onda de manifestações contra o governo a partir de 2013 não impediram a reeleição de Dilma em 2014, mas desaguaram no seu impeachment, em 2016. No julgamento pelo Senado, perdeu o mandato presidencial, mas manteve os direitos políticos. Após a derrota de 2018, Dilma foi escanteada pelo PT, no entanto voltou à cena política durante a campanha de Lula, que adotou a narrativa de que o impeachment fora um golpe de Estado.

Márcio G. P. Garcia* - Farinha pouca, meu pirão primeiro

Valor Econômico

Criar privilégios para uma classe específica é um caminho trilhado há décadas, com resultados pífios para o crescimento

Em seu excelente livro “Ideias Novas de Economistas Mortos: Uma Introdução ao Pensamento Econômico Moderno”, Todd Buchholz descreve as relações entre empresários e governo: “A economia moderna recebeu seu impulso inicial quando Adam Smith denunciou o casamento incestuoso entre as monarquias e os mercadores da Europa. Uma das poucas coisas que Adam Smith, Karl Marx e Thorstein Veblen tinham em comum era a percepção de que os empresários adoram usar a política para ajudarem a si mesmos. Em uma declaração famosa, Smith alertou que os empresários raramente se reúnem sem conspirar contra o consumidor. Você pode ter certeza de que, ainda hoje, o orador da reunião da Câmara de Comércio local que exalta o livre mercado não abriria mão da chance de garantir um monopólio, um contrato governamental exclusivo ou uma regulamentação que garantisse seus lucros”.1

Como não poderia deixar de ser, o ensinamento dos clássicos continua bem vivo no Brasil de hoje. A informativa coluna de Pedro Cafardo (Valor, 11/4/23, “Empresários Sugerem ‘Plano Safra Industrial’”) bem o demonstra. Segundo o jornalista, um grupo de empresários e economistas, reunidos no grupo autointitulado “Brasil Primeiro”, entregou ao Ministro da Fazenda documento pedindo algumas medidas emergenciais para a “reindustrialização do país”.

O “Plano safra industrial” seria “um sistema nos mesmos moldes do existente para a agricultura”, com “créditos [com] condições competitivas internacionalmente em prazo e custo”. Já dando como favas contadas modificações nas políticas de crédito do BNDES, pedem que o Tesouro proveja “a equalização de juros enquanto a Taxa de Longo Prazo (TLP) não for modificada”.

César Felício - Escola não é banco e nem aeroporto

Valor Econômico

O enfrentamento aos psicopatas está nas redes sociais

Um verdadeiro aluvião de mensagens sobre possíveis ataques a escolas inundou as redes sociais nessa quarta-feira, com uma força que surpreendeu os especialistas atentos ao tema e que monitoram o que se passa no meio digital. Vive-se, no momento em que esta coluna é escrita, um clima de pânico nas famílias com filho em idade escolar, com todo a energia desestruturadora que esta sensação desperta.

Parte do pânico é o chamado “swatting”: comunicação falsa de crimes pelo puro deleite de sobrecarregar sistemas de emergência e atrapalhar investigações. Também existe malandragem, segundo apontou a pesquisadora em extremismo digital Michele Prado: como o algoritmo de certas redes sociais monetiza pelo total de visualizações, há quem se preste a inventar ameaças inexistentes para faturar mais. Mas o próprio aumento de ataques fala por si sobre o agravamento do problema.

Claudia Safatle - Tributação e emprego no mundo digital

Valor Econômico

Troca de pessoas por máquinas exige regulação

A economia e a sociedade já mudaram de forma intensa e radical, da revolução digital à nova geração de programas de inteligência artificial, passando pela pandemia da covid-19 e pela guerra da Ucrânia. As novas tecnologias oferecem inúmeras possibilidades de “se fazer e se viver mais e melhor”. Mas os impactos são grandes, sobretudo sobre o emprego. A transformação digital é “inexorável e devastadora” e é preciso, com urgência, gerir a sua transição. “É crucial impedir que a emergência de um processo de fragmentação social tenha curso, especialmente nas economias ditas emergentes e mais fortemente ainda em situações sociais onde a exclusão já era uma marca ou chaga social e histórica”, alerta o economista José Roberto Afonso, pesquisador do CAPP/ISCSP/Universidade de Lisboa, que assina o ensaio “Trabalhar e Empreender: o novo mundo da economia digital” com mais três economistas. São eles: Geraldo Biasoto Júnior, especialista em contas públicas e consultor independente, Murilo Ferreira Viana, doutorando em Economia pela Unicamp e Édivo Almeida Oliveira, doutor em Economia pela Unicamp.

Diversos aspectos das mudanças em curso são analisados. Desde os impactos sobre as economias e sociedades, no nível global, ao caso brasileiro, onde a ocupação é marcada pela precariedade, com elevada informalidade, e para mudar essa cena vai ser preciso enfrentar “de forma atualizada e corajosa a questão tributária”, assinala o trabalho. O avanço de novas tecnologias pode colocar em xeque a coesão social, temem os autores.

Flávia Oliveira - É preciso combater violência nas escolas com cultura de paz

O Globo

A crise é tão grave quanto urgente, diante da atmosfera de pânico deflagrada por cruéis ameaças

Um governo progressista, num país saído das urnas rachado ideologicamente, está sendo levado a fazer concessões ao uso da força e vigilância armada nas escolas. A crise é tão grave quanto urgente, diante da atmosfera de pânico deflagrada por cruéis ameaças, com ou sem fundamento, que em poucos dias se espalharam por redes sociais e aplicativos de mensagens. No penúltimo dia de outubro passado, 13 estados deram maioria de votos a Luiz Inácio Lula da Silva, vitorioso no pleito, e 14 a Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição. Na disputa mais acirrada desde a redemocratização, a diferença entre os candidatos não chegou a 2 pontos percentuais, escancarando um Brasil repartido em visões de mundo, crenças e métodos contrários.

Bernardo Mello Franco – Faroeste caboclo

O Globo

Em estado marcado pela impunidade, grupo se reunirá com ativistas sob ameaça de morte

A cena foi filmada em dezembro de 2021. De pés descalços, o ambientalista José Gomes, conhecido como Zé do Lago, usa uma bandeja de plástico para soltar pequenas tartarugas nas águas do Rio Xingu. “Todo ano a gente faz esse trabalho. Com ajuda ou sem ajuda”, conta.

Na época da reprodução, ele recolhia os ovos e os acondicionava em caixas de areia. Assim, protegia os filhotes de predadores e caçadores ilegais. “Queremos repovoar o rio para que futuramente nossos filhos, netos e bisnetos vejam esses quelônios”, orgulha-se.

Zé vivia numa casa simples, com chão de terra batida, em área reivindicada pelo irmão do prefeito de São Félix do Xingu (PA). Um mês depois da gravação, ele, a mulher e a filha de 17 anos foram assassinados a tiros. A chacina teve repercussão nacional, mas os responsáveis ainda não foram sequer identificados.

Eduardo Leite diz mirar união com Zema e Tarcísio contra projetos de Lula e Bolsonaro em 2026

Carolina Linhares / Folha de S. Paulo

Governador gaúcho afirma querer união em torno de alternativa na eleição presidencial

PORTO ALEGRE - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que, em 2026, na eleição presidencial, quer estar junto do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para construir uma alternativa a Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT).

Os três governadores disputam o espólio da direita e do bolsonarismo em uma futura eleição presidencial –Zema e Leite miram o Planalto, enquanto Tarcísio ainda pode concorrer a mais um mandato de governador.

"[A eleição de] 2026 não é um projeto pessoal, eu vou estar do lado do caminho que apontar para fora do PT e para fora do Bolsonaro", disse Leite em evento do Fórum da Liberdade, realizado pelo Instituto de Estudos Empresariais em Porto Alegre, nesta quinta-feira (13).

Reinaldo Azevedo - Meu apocalipse às avessas

Folha de S. Paulo

Neoliberalismo à brasileira começa a falar 'aramaico econômico' e vira seita

Faz tempo que o Apocalipse rende fama, ao menos. Lendo isso e aquilo, vi-me compelido, mas resisti a antever que o governo Lula iria acabar antes de começar.

A PEC da Transição, aprovada em dezembro, estaria a anunciar que o gestor fiscalmente responsável que chegara ao poder em 2003 tinha ficado para trás. O país teria de se haver com um gastador irresponsável, ressentido, ultrapassado, que armava um déficit primário neste ano de pelo menos R$ 230 bilhões — ou 2% do PIB. Fato: deve ficar abaixo de R$ 100 bilhões.

O economista de uma empresa privada que previsse em dezembro um rombo de "2,3 x", obrigando-se a rever a conta, três meses depois, para menos de "1 x", levaria um pé nos fundilhos. O capital não aceita certos desaforos. Quando se trata de contas públicas, no entanto, o erro estúpido pode fazer a fama de "analista independente", que não se deixa enredar pela conversa mole de governantes, à diferença desses "sabujos por aí"...

Bruno Boghossian - Sucessão

Folha de S. Paulo

Ex-presidente pode ser condenado meses após deixar o poder e três anos antes de nova eleição

A inelegibilidade de Jair Bolsonaro ficou mais próxima. Depois que o TSE deu ritmo acelerado a um dos processos que podem tirar o ex-presidente das urnas, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu que ele seja impedido de concorrer por oito anos.

Mesmo uma investigação pouco diligente seria obrigada a concluir que Bolsonaro cometeu irregularidades ao espalhar informações falsas e usar a máquina pública para desestabilizar o processo eleitoral. O parecer da PGE enquadrou a conduta do ex-presidente: abuso de autoridade, abuso de poder político, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação.

A velocidade do caso deve fazer diferença sobre os efeitos políticos do julgamento. Bolsonaro pode ser condenado meses depois de deixar o poder e sentenciado a ficar fora da eleição três anos antes da disputa.

Hélio Schwartsman - Verdades tributárias

Folha de S. Paulo

São sempre consumidores e não empresas que pagam os impostos

Narrativas bem construídas são capazes de fazer com que um indivíduo sofra prejuízo e ainda ache que fez um bom negócio. Essa vulnerabilidade do cérebro humano faz a festa de políticos, vendedores e vigaristas.

Leio na Folha que o governo Lula mobilizou seus influenciadores para tentar convencer as pessoas de que o fim da isenção de imposto de importação para encomendas de até US$ 50 enviadas de pessoas físicas no exterior para pessoas físicas no Brasil não significará uma taxação sobre quem faz compras online, mas sobre empresas como Shein, Shopee e AliExpress, que trazem esses produtos.

Vinicius Torres Freire – As compras online

Folha de S. Paulo

Governo quer só conter sonegação, mas mexe no vespeiro da injustiça tributária e em conflito social

O governo Lula quer diminuir a sonegação de imposto no comércio eletrônico internacional. Se o plano der certo, limita a atividade de muambeiros e sacoleiros digitais. Se funcionar, também muita gente comum não vai mais poder comprar importados pela internet, pois os produtos vão ficar mais caros ou as empresas vendedoras vão desaparecer.

O ministério da Fazenda está certo. Mal comparando, é como se tentasse acabar com uma versão digital dos velhos sacoleiros que faziam negócios no Paraguai. Mas o governo mexeu em vários vespeiros, do pequeno consumismo à injustiça tributária. Vai afetar muito pequeno consumidor sem ter à mão o discurso de que está pegando os ricos também, por exemplo.

Quando se trata de imposto maior, ninguém quer saber de argumento econômico, ainda menos em país precário, informal, pobre e com carga tributária relativamente alta, caso do Brasil.

Eliane Cantanhêde - Tremendo contraste

O Estado de S. Paulo

Lula voltou dos EUA de mãos abanando e chegará da China de malas cheias

O encontro do presidente Lula hoje com o chinês Xi Jinping joga luzes no quanto os Estados Unidos estão perdendo espaço para a China, que é o maior parceiro comercial não só do Brasil, mas de mais de 130 países, caminha a passos largos para ser a principal economia e avança numa seara que nunca foi seu forte: a política. Com a liderança na economia e na política em xeque, os EUA mantêm um trunfo, que não é pouco: o poder bélico.

“O contraste será tremendo”, avalia o diplomata Rubens Barbosa, ex-embaixador em Washington, sobre as viagens de Lula aos EUA e à China. Com Joe Biden, Lula chegou e saiu de mãos abanando, sem sequer um valor razoável para o Fundo Amazônia. Com Xi Jinping, levou e vai trazer malas cheias de acordos e intenções.

O saldo esperado é de duas dezenas de acordos nas mais variadas áreas, de ambiente a infraestrutura, agricultura a carro elétrico, satélites a aviões da Embraer. E a foto de Lula com Xi Jinping vai rodar o mundo. Lula leva o Brasil de volta à arena internacional, Xi Jinping expõe o raio de ação da China na América Latina, Oriente Médio, África, Europa e a própria Ásia (vide Índia).

Fernando Gabeira - Brasil que volta, Brasil que vai

O Estado de S. Paulo

Intenções mostram que o Brasil não apenas voltou, mas está se preparando para avançar por caminhos nunca navegados

Os 100 dias de governo foram sintetizados no slogan O Brasil voltou. Em alguns casos, voltou rápido e de forma eficaz, como, por exemplo, na política externa. Com o discurso em Sharm el-Sheikh, no Egito, Lula retomou o processo de conexões internacionais dilacerado pelas opções do bolsonarismo. De lá para cá, visitou Argentina, Uruguai, Estados Unidos e, neste momento, está na China. O País foi convidado a participar da reunião do Grupo dos 7, em Hiroshima, no Japão.

O Brasil voltou, também, nos programas sociais do passado, Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, sem falar no esforço de aumentar o poder de compra do salário mínimo.

No caso do Minha Casa, talvez coubesse uma renovação, um pouco mais de criatividade, sobretudo porque algumas condições foram mudadas com a pandemia e o esvaziamento dos centros pelo home office.

Existem inúmeras áreas nas quais o Brasil não pode voltar, simplesmente porque nunca foi. O discurso de Lula nos 100 dias menciona algumas: a transição energética, a produção do hidrogênio verde, o desenvolvimento sustentável da Amazônia, a universalização do acesso à internet.

Simon Schwartzman* - Freio de arrumação no ensino médio

O Estado de S. Paulo

O caminho é oferecer um leque de escolhas, reconhecendo que existem diferenças, mas sem colocar a população em camisas de força

Finalmente, o Ministério da Educação viu que a reforma do ensino médio não andava bem, e deu uma parada. Agora se discute se ela deveria ser anulada ou se dá para consertar, mas pouco se fala sobre por que foi feita e os problemas que tentou resolver.

O ensino médio tem de atender a uma população de quase 10 milhões de pessoas com condições, interesses e projetos de vida muito diferentes, e não é possível que todos sigam o currículo tradicional, que vem dos tempos de Gustavo Capanema, 80 anos atrás. Era um currículo destinado aos filhos das elites que se preparavam para as profissões universitárias, quando a grande maioria mal completava um curso primário de quatro anos.

Aos poucos, o acesso à educação primária aumentou, até quase se universalizar na década de 1990, tendo como foco a capacitação inicial em leitura, escrita e aritmética. O ensino superior também se expandiu. Falava-se em “universidade para todos”, para o que o ensino médio seria a porta de entrada. O antigo ginásio, para crianças entre 11 anos e 14 anos, se incorporou ao primário, ficando como o patinho feio da educação brasileira, espremido entre os que se preocupam com a alfabetização, numa ponta, e com o ensino médio e o acesso ao ensino superior, na outra.

José Anibal* - Cem dias e uma noite

OrbisNews

Escrevo após cem dias e uma noite da posse de Lula. Menciono alguns destaques nas mídias de hoje: “Forte entrada de dólares dá sustentação para o real”. 12,5 bi de dólares no primeiro trimestre de 2023, 50% a mais do que em todo o ano de 2022. A bolsa subiu 4% e dólar caiu para cinco reais. IPCA de 0,71 % desacelera após doze meses e cai para 4,65 % ao ano. Sinal pequeno mas indicador de redução da inflação. Ao mesmo tempo FMI reduz para 0.9 % expansão da economia brasileira no primeiro ano do governo Lula. Imagino quais serão os destaques de amanhã. E se o FMI estiver certo, a tendência seria piorar o que começou a dar sinais de que pode e deve melhorar.

O fato é que o governo está começando. É precipitado fazer projeções para 4 anos. O Presidente Lula já deixou claro que quer botar o pobre no orçamento e o rico na arrecadação. Bolsa família com mais recursos, retomada do minha casa minha vida, mais médicos e o propósito de fazer com que todos os brasileiros tenham ao menos três refeições diárias. Isso foi pouco mencionado no registro dos cem dias.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Pressa de Lula é incompatível com missão dos BCs

O Globo

Queda da inflação em março prova que nenhum ministro tem feito mais pelo governo do que Campos Neto

Quando o Banco Central (BC) manteve a Selic em 13,75% no mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu entorno não esconderam a indignação. Os exegetas de comunicados da autoridade monetária insistiram — e continuam insistindo — em ver motivação política na decisão, apesar de a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC apontar avanços na apresentação das novas regras fiscais pelo Executivo. A inflação de março demonstrou, para quem ainda tinha dúvida, que o BC tem cumprido sua missão.

Os preços subiram menos que o esperado (0,71%), e a inflação acumulada em 12 meses caiu para 4,65%, segundo o IPCA. Pela primeira vez desde fevereiro de 2021, o resultado está dentro dos limites da meta inflacionária, entre 1,75% e 4,75%. Mesmo que as previsões sugiram um repique nos preços até o final do ano, é inequívoco o êxito da política de juros altos para contê-los, em benefício de consumidores e investidores.

Atuando como organismo independente, o BC tem plenas condições de conduzir a inflação aos níveis desejados sem distorções artificiais, como os cortes açodados no governo Dilma Rousseff, que depois forçaram uma reviravolta e altas mais dramáticas. Mas o combate à inflação não depende apenas da autoridade monetária brasileira.

Poesia | José Saramago - Não me peçam razões

 

Música | Roberta Sá - Samba de um minuto