segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Opinião do dia – Luiz Sérgio Henriques*

“Associando a luta pela igualdade e a democracia política como terreno privilegiado desta mesma luta, o presidente brasileiro afasta-se, afortunadamente, tanto dos “aventureiros de extrema direita”, que menciona, quanto dos de extrema esquerda, que por lapso não menciona. Na mesma viagem, precioso o encontro com o presidente Joe Biden, em que os direitos do trabalho na reconfiguração da economia foram colocados no centro das preocupações do democrata e do petista. Não é de hoje que a esquerda brasileira precisa descobrir vida inteligente entre os liberals norte-americanos, arquivando clichês sobre o imperialismo e descobrindo formas de cooperação.

Além de reafirmar o lugar do trabalho nas sociedades de informação, os dois presidentes demonstram saber que é preciso atrair os que se sentem deixados de lado na globalização. Trata-se de compromissos que, adotados com coerência, contêm elementos essenciais daquela disposição hegemônica para dar conteúdo social a todas as democracias, revigorar as respectivas sociedades civis e projetá-las como capazes de superar pacificamente novas e antigas autocracias.”

*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das Obras de Gramsci no Brasil. “Contra a lógica das guerras frias”. O Estado de S. Paulo, 24.9.23 e reproduzido no Blog Democracia Política e novo Reformismo.


Fernando Gabeira - Do trabalhador precário ao trabalhador supérfluo

O Globo

Somos simultaneamente ameaçados pela emergência climática, pela precariedade e até pela inutilidade do trabalho

Merece aplausos a iniciativa de Lula e Biden por uma ampla coalizão pela dignidade do trabalho. Por coincidência, na semana passada tratei do tema, escrevendo sobre os entregadores por aplicativos. Ao mesmo tempo que aplaudo, confesso que são muitas as dificuldades a vencer. A precariedade do trabalho não nasceu do nada, mas de um processo econômico e também, em grande medida, da própria revolução digital.

A importante iniciativa de Lula e Biden contém um cálculo político saudável: como evitar que massas de trabalhadores informais caiam nos braços da direita e se afastem das posições dos trabalhadores tradicionais, entre os quais a solidariedade é um valor político e humano.

De modo geral, o trabalhador informal se sente um lutador solitário, um empreendedor. É difícil imaginá-lo contido em organizações sindicais, muitas delas surgidas no contexto do disciplinado trabalho fabril. Mas, por mais que se veja apenas como indivíduo isolado, certamente algumas inquietações surgirão em seu caminho. Uma delas é a expectativa de proteção na velhice, de uma aposentadoria decente.

Marco Aurélio Nogueira* - Em busca de equilíbrio

O Estado de S. Paulo

Afirmações de Lula e de Flávio Dino expressam a dificuldade que a política externa do Brasil tem tido de se equilibrar na nova balança do poder global

No mesmo momento em que relembramos os 50 anos do golpe que derrubou a democracia no Chile (1973), provocando a morte de seu presidente, Salvador Allende, e abrindo um ciclo de horrores, torturas e violências, é paradoxal que o governo brasileiro – nas pessoas de Lula e do ministro da Justiça, Flávio Dino – levante suspeitas sobre o Tribunal Penal Internacional (TPI).

Depois de Lula declarar em 11/9 que desconhecia a existência do TPI e não cumpriria a ordem de prisão de Vladimir Putin, presidente da Rússia, o ministro Flávio Dino não só endossou a posição do presidente, como foi além, acrescentando que o governo brasileiro pode rever a adesão àquele tribunal, que, em sua opinião, funciona de modo “desequilibrado” porque não é endossado por países como Estados Unidos, Rússia e China. Disse o ministro: “O TPI é de algumas nações, e não de todas, e é esse o alerta que o presidente fez, no sentido da necessidade de haver igualdade entre os países. Ou seja: ou todos aderem ou não faz sentido um tribunal que seja para julgar apenas uns, e não outros”.

Denis Lerrer Rosenfield* - O antibolsonarismo

O Estado de S. Paulo

Como o antipetismo de Bolsonaro não podia justificar seus arroubos, o antibolsonarismo não pode ser justificativa para os arroubos retrógrados lulistas

O antibolsonarismo de Lula é o exato contraponto do antipetismo de Bolsonaro. Nenhum disse ou diz algo de positivo sobre o Brasil, planos exequíveis e concretos, para além das platitudes de ocasião. São os mestres da verborragia!

O anterior presidente encontrava comunistas (ou socialistas e petistas) até debaixo da cama, como se isso justificasse todos os seus arroubos, senão ameaças à democracia, à organização republicana, quando não ao meio ambiente graças a todo o seu afrouxamento das instâncias de controle ambiental e aos seus discursos que terminavam por apoiar o desmatamento. Tornou o Brasil um pária ambiental. Contudo, manteve o discurso da responsabilidade fiscal, apesar de nem sempre segui-lo, da necessidade de privatizações e concessões, sempre partindo dos pilares de uma economia de mercado. Do ponto de vista econômico, deixou uma herança bendita que está sendo apropriada pelo petismo, sem enrubescer os seus protagonistas. Nada muito diferente do que Lula 1 fez com a herança bendita do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, escandalosamente dita “maldita”.

Felipe Moura Brasil - O supremo oportunismo

O Estado de S. Paulo

Os ministros responsáveis pela ‘articulação política’ do governo Lula são do STF

O tribunal vem atropelando o Congresso para impor a agenda da esquerda lulista – descriminalização do aborto e do porte de maconha, volta do imposto sindical, rejeição do marco temporal, afrouxamento da lei das estatais –, assim como atropela a Justiça Federal para julgar réus sem foro privilegiado no caso do 8/1 e para blindar o juiz Eduardo Appio, o “LUL22”, mesmo após sua tentativa de intimidar um desembargador do TRF-4 com telefonema para o filho dele, fingindo ser outra pessoa.

Miguel de Almeida - Plebiscito, já

O Globo

População deve dizer se é a favor ou contra a Petrobras furar poços na Margem Equatorial

Não é pule de dez que Lula da Silva consiga o almejado Prêmio Nobel, em sua roupagem de militante ambiental. Mas quase tão certo quanto o general Heleno não estar relendo “Em busca do tempo perdido”, de Proust, é Lula 3 permitir que a Petrobras explore a Margem Equatorial.

São as esquizofrenias da política petista:

1) Elege-se Lula, numa frente ampla, mas é o bolsonarista Arthur Lira quem nomeia vários ministros e ainda diretores de bancos estatais. E exige que a Polícia Federal deixe de cometer exageros, como… investigar seus suspeitos aliados nos cafundós de Alagoas.

2) Em discurso lido na ONU, Lula cobra os países ricos por mais fundos em defesa da Amazônia. Lindo. Meus netos agradecem. Mas antes deixou no Brasil o próximo orçamento com indicativos da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Além de seu ministro de Minas e Energia acenar — sim! — que ninguém tasca, a Petrobras vai furar uns poços por ali. A população do Amapá (733 mil habitantes pelo último Censo) recebeu a notícia em viva voz do próprio presidente: pode contar com o novo empreendimento.

Bruno Carazza* - A favor da cota para as mulheres nos três Poderes

Valor Econômico

Não há como imaginar que reserva de lugares para mulheres piorará o país

Faleceu na quinta-feira (21) Tereza Grossi, diretora de Fiscalização do Banco Central entre 2000 e 2003. Servidora de carreira, ela galgou todos os postos de chefia no órgão, sendo a principal responsável pelo processo de modernização dos métodos de supervisão bancária num momento crucial da economia brasileira, quando a estabilização inflacionária expôs as vulnerabilidades das instituições financeiras logo após o Plano Real. Muito elogiada pelos seus contemporâneos em função de sua competência técnica, Tereza Grossi é também lembrada por ter sido a primeira mulher a ser nomeada para a diretoria do Bacen e a integrar o Comitê de Política Monetária (Copom), o colegiado que define a meta da Selic, a taxa básica de juros.

Alex Ribeiro - Copom deve usar o juro no combate ao risco fiscal?

Valor Econômico

Copom está levando em conta a má situação das contas públicas e está calibrando a Selic para combater seus efeitos na inflação projetada e nas expectativas

Especialistas em política monetária, alguns com passagem pelo Banco Central, acham que o Comitê de Política Monetária (Copom) deveria combater, com juros mais altos, os impactos inflacionários causados pela má situação fiscal do país.

O argumento desses economistas é que os documentos oficiais do Copom admitem que uma parte relevante da desancoragem das expectativas de inflação de longo prazo é causada pelo ceticismo dos agentes econômicos sobre o cumprimento das metas fiscais. Seria trabalho do BC combater qualquer desancoragem, independentemente da origem.

Atualmente, o mercado financeiro projeta no boletim Focus uma inflação de 3,5% a partir de 2025, acima da meta contínua definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3%. O consenso dos analistas, por outro lado, é que haverá um déficit primário de 0,73% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, acima do objetivo definido pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, de zerar esse resultado negativo.

Assis Moreira - Mais recursos externos para projetos sociais e verdes em 2024

Valor Econômico

Nas Nações Unidas, presidente Lula anunciou mais um objetivo de desenvolvimento sustentável

A revisão estratégica da Cofiex (Comissão de Financiamento Externo) deverá fomentar mais financiamento vindo de bancos multilaterais para projetos ambientais e sociais a partir de 2024, informa a Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento, Renata Vargas Amaral.

A Cofiex é responsável por aprovar captação de crédito externo com garantia da União. Em 2023, o limite de garantia soberana pelo Tesouro Nacional para obter financiamentos oficiais externos é de US$ 7,5 bilhões (R$ 36,9 bilhões). A carteira ativa de projetos financiados com recursos externos no Brasil está em US$ 35 bilhões (R$ 170 bilhões) entre projetos aprovados e em negociação.

Mario Mesquita* - Pouso suave, ou a desinflação milagrosa

Valor Econômico

A inflação nos EUA caiu em parte porque se dissiparam os efeitos de uma série de choques e limitações de oferta

A decisão de política monetária dos Estados Unidos, na semana passada, elevou o nervosismo e grau de preocupação nos mercados sobre a trajetória das taxas de juros, com implicações globais.

Como ocorre com frequência com os bancos centrais, os investidores reagiram mais à comunicação do que à decisão em si, de manter a taxa de política monetária entre 5,25% e 5,5% ao ano, que era amplamente esperada. A comunicação do Fed inclui textos (comunicado e ata), projeções, a mediana, bem como visões individuais dos membros do comitê de política monetária, e uma entrevista coletiva do presidente, Jay Powell.

O comunicado, em si, não trouxe grandes novidades na direção hawkish, apenas a mudança na avaliação sobre o ritmo de expansão da atividade econômica, de “moderado” para “sólido” (tradução minha). O mesmo, ligeiramente dovish, reconheceu que a criação de emprego desacelerou, mas se mantém robusta.

Marcus André Melo* - Gilberto Freyre feminino

Folha de S. Paulo

Entre a 'sociologia pouco viril' e o habeas corpus : Freyre e o 'Grande Ruy'

Em Casa Grande & Senzala, publicada há exatos 90 anos, Gilberto Freyre foi acusado de praticar uma "sociologia pouco viril"; "uma sociologia de casas velhas, que sugere preocupações apenas femininas em torno de assuntos melancolicamente mortos ou docemente inofensivos", como escreveu em Sobrados e Mocambos. A obra pecaria, segundo seus críticos, pelo que chamou de falta de "varonilidade sociológica".

Sua preocupação com a casa, um espaço socialmente dominado pela mulher; com a vida privada, a vida sexual de senhores e escravos ("uma sociologia do interior de alcova"; famílias e hábitos. E contrastava com o que entendiam ser uma sociologia masculina "para eles ligada apenas as questões jurídicas e políticas, aos problemas do dia agitados na ágora, na praça, na rua, por homens públicos seguros de tudo poderem resolver dentro do legalismo ou da lei, dentro da constituição ou com o habeas corpus."

Ana Cristina Rosa - 'Coisa de preto' 2

Folha de S. Paulo

Torcendo pelo dia em que 'coisa de preto' seja sinônimo de denunciar crime de racismo.

Num país onde há racismo sem racistas, a cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) pela Câmara Municipal de SP é uma vitória a ser enaltecida por todos os que se consideram antirracistas.

Não só pelo ineditismo da decisão – é a primeira vez que um político perde o mandato por quebra de decoro parlamentar em decorrência da prática de crime de racismo. Mas também pelo reconhecimento de que o Estado/Poder Público não deve deixar de punir a conduta de quem reconheceu "ter tido uma fala racista".

Lygia Maria - Aborto em jogo

Folha de S. Paulo

Debate violento e polarizado impede formação de consensos necessários para lidar com grave questão de saúde pública

A polêmica sobre o aborto remete ao postulado de Ludwig Wittgenstein segundo o qual todo problema filosófico é, antes de tudo, um problema de linguagem. A discussão é polarizada e violenta porque os interlocutores têm compreensões muito distintas sobre termos fundamentais ao debate.

Cada grupo utiliza as palavras como peças de tabuleiro em jogos de linguagem com regras específicas.

Ruy Castro - O show de horrores da moda da década de 1970

Folha de S. Paulo

Nunca houve moda masculina mais pavorosa e cafona do que a dos anos 1970; o jeito era andar nu

Sabe os "anos dourados"? São sempre aqueles de 30 anos atrás. Entre outras, porque você tinha 30 anos a menos e já se esqueceu das agruras e amarguras que viveu naquele tempo. Se isso é verdade, significa que, hoje, os anos dourados foram a década de 1990. Só que, na década de 1990, as pessoas também situavam os "anos dourados" 30 anos antes, ou seja, na década de 1960. E assim por diante. Nunca ouvi alguém dizer: "Que maravilha! Estamos vivendo nos anos dourados!"

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Resultado do Desenrola é incerto

O Globo

Governo prevê leilão para desconto em dívidas enquanto Congresso ainda discute MP que criou o mecanismo

Expira no início da semana que vem a Medida Provisória (MP) que criou o Desenrola Brasil, programa do Ministério da Fazenda para renegociar dívidas de pessoas físicas. Enquanto a MP ainda está em vigor, o governo prevê realizar nesta semana o primeiro leilão de dívidas em que estarão disponíveis recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Nele, os credores poderão oferecer descontos aos devedores, e a diferença será coberta pelo Erário até o limite de R$ 8 bilhões.

A meta do governo é limpar o nome de milhões de contribuintes na praça, para que voltem a obter crédito e possam ajudar a empurrar a economia pela via do consumo. Considerando as dívidas até R$ 5 mil, o estoque que poderá ser renegociado é de R$ 78,9 bilhões (ou 65,9 milhões de contratos). Se o limite das dívidas for de R$ 20 mil, o total soma R$ 161,3 bilhões, e o benefício poderia alcançar quase 33 milhões de brasileiros.