O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Candidatura de Marçal exige maior vigilância

O Globo

Condenado por furto e acusado de violar lei eleitoral, surpresa paulistana está longe de ser apenas folclórico

A democracia ganha quando gente de todo tipo concorre a cargos eletivos. Candidatos com origens diversas e conhecimentos variados trazem pontos de vista originais, enriquecem o debate e melhoram a representatividade. Mas, em nome da saúde da própria democracia, nem tudo é aceitável no embate político.

O Brasil já teve sua cota de personagens folclóricos que aglutinaram a revolta contra os políticos e conquistaram projeção. Foi nessa raia que despontou a candidatura à Prefeitura de São Paulo do dublê de influenciador, coach corporativo e empreendedor das redes sociais Pablo Marçal. Qualquer um que almeje comandar a maior cidade do país deveria manter conduta irrepreensível e respeitar as regras que garantem equilíbrio na disputa. Não é o caso de Marçal. Candidato pelo inexpressivo PRTB, ele não teve pejo em adotar o escândalo como estratégia.

Oscar Vilhena Vieira - Mutação constitucional

Folha de S. Paulo

O resultado das batalhas entre Poderes é que alguns ampliam suas prerrogativas e outros perdem

O acordo apalavrado entre as cúpulas do Judiciário, do Legislativo e do Executivo em torno das emendas parlamentares foi saudado pelo presidente Lula como um sinal de que o "Brasil voltou à normalidade". Difícil prever se a conciliação irá interromper a batalha entre Poderes em que ingressamos na última década. Se alguma normalidade advier dessa conciliação, será muita distinta daquela em que vivíamos até 2013.

O arranjo constitucional brasileiro era marcado por uma relação de dominância do Executivo sobre o Legislativo, que ficou conhecido como "presidencialismo de coalizão". O presidente eleito, dotado de uma série de prerrogativas legislativas e orçamentárias, montava uma coalizão partidária para governar, que competia na próxima eleição.

Os sucessivos escândalos de corrupção política, associados a uma perda de capacidade de construir consensos sobre questões relevantes, sobrecarregaram o sistema de Justiça e levaram o Supremo assumir um papel de dominância em muitas circunstâncias.

A reação à "supremocracia" veio primeiro dos partidos políticos depois do bolsonarismo. O alinhamento da Lava Jato com Bolsonaro e a capitulação da Procuradoria-Geral da República levaram o Supremo a recuar no combate a corrupção e a reestabelecer o diálogo com a classe política.

Paralelamente, o Congresso se beneficiou da fragilidade dos governos Dilma, Temer e Bolsonaro, para extrair prerrogativas do Executivo. Foi se assenhorando de parcelas cada vez maiores do orçamento. Também aproveitou para ampliar o financiamento público dos partidos. Com emendas vinculantes e dinheiro no bolso, os parlamentares assumiram a posição de dominância, ao menos em relação ao Executivo.

Sérgio C. Buarque - A perversão das emendas parlamentares

Revista Será?

O presidente da República está certo quando reclama do poder que vem assumindo o Congresso Nacional na definição de parcela significativa do orçamento da União, R$ 50 bilhões, que é quase tudo o que o Executivo tem disponível como recursos não obrigatórios, com o caráter impositivo e sem a devida transparência na alocação das emendas. Esta é a natureza do conflito em torno das emendas parlamentares. É como se o Executivo tivesse dois orçamentos, um comandado pelos ministérios e órgãos setoriais e o outro ditado pelo Congresso Nacional, determinando onde e em que o governo deve aplicar os recursos. O que o Congresso vem fazendo, nos últimos anos, até chegar à aberração do “orçamento secreto” e das “emendas pix”, é uma invasão nas responsabilidades do Executivo, dispersando recursos de acordo com visões e interesses fragmentados de deputados e senadores. 

Rogério Fernando Taffarello - O desafio de julgar o 8 de Janeiro

O Globo

Coube ao STF interpretar e aplicar normas penais sem poder se socorrer de doutrina e jurisprudência sedimentadas

Passado quase um ano desde o julgamento, pelo STF, dos primeiros processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, cumpre refletir sobre como a Corte tem respondido aos atentados.

Em muitos aspectos, a forma e magnitude dos ataques ao Estado Democrático foram inéditas, e isso desafia a capacidade de resposta de instituições cujas normas e padrões de atuação se estabeleceram por décadas sem que se imaginassem atos de tais características. Do mesmo modo, à Justiça é sempre mais desafiador aplicar a lei sem poder se socorrer de precedentes dos tribunais sobre situações semelhantes, mais ainda quando está em jogo a liberdade de cidadãos — como ocorre em julgamentos criminais.

Não apenas o contexto histórico-político e a forma de concretização de ataques à ordem democrática são relativamente novos, como também algumas das leis penais cuja incidência foi invocada a partir das tristes cenas a que assistimos no 8 de Janeiro. Coube, então, ao STF interpretar e aplicar normas penais sem poder se socorrer, como tradicionalmente faz, de doutrina e jurisprudência sedimentadas ao longo de anos.

Pablo Ortellado - A força de Marçal

O Globo

Direita populista tem um discurso que ressoa com o público

Pablo Marçal está atualmente empatado em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto para prefeito de São Paulo, ao lado de Guilherme Boulos e Ricardo Nunes, de acordo com a pesquisa Datafolha. Analistas começaram a atribuir sua ascensão meteórica à estratégia sofisticada de produção e disseminação de vídeos curtos, chamados “cortes”, distribuídos de forma viral em plataformas como o TikTok. Marçal engajou adolescentes em competições remuneradas, em que eram premiados aqueles que conseguissem viralizar seus vídeos mais rapidamente. Mas será que essa é realmente a razão de seu sucesso nas pesquisas?

Eduardo Affonso - Regimes desagradáveis

O Globo

Seria ‘antipático’ o Hamas, aquele que massacra civis, executa reféns, comemora estupros e usa o próprio povo como escudo humano

Lula tem razão: o regime venezuelano (não confundir com a fome imposta a grande parte da população da Venezuela) é mesmo desagradável. A quem agradariam o fim da liberdade de imprensa, as prisões arbitrárias, a emigração em massa, a corrupção, o empobrecimento de um país riquíssimo em petróleo e — para coroar de êxito a experiência bolivariana — uma fraude eleitoral tão descarada como nunca antes na história daquele país?

Bem que o leal companheiro de Chávez e Maduro tentou salvar o pleito, concedendo o tempo que fosse necessário para “ajeitarem” as atas (não rolou, porque elas têm um sistema tríplice de verificação). Veio então o plano B: esquecer o que se passou e convocar nova eleição, desta vez com uma fraude mais benfeitinha (quem sabe uma “melhor de três”, “melhor de cinco”, “melhor de sete”, até o resultado ser favorável ao atual mandatário?).

Cristovam Buarque - Aos mestres, com carinho

Veja

E se fizermos um Enem de avaliação para os professores?

O ENEM foi criado em 1998 para avaliar o desempenho dos alunos e mostrar a qualidade do aprendizado deles em cada estado e escola. Na época, a proposta teve pouca repercussão e foi combatida pelos sindicatos de professores, contrários à avaliação. O Enem só teria aceitação pública a partir de 2004, quando passou a servir para seleção nacional de ingresso nas universidades. Repetia-se o que ocorrera em Brasília, a partir de 1996, com a adoção pela UnB do Programa de Avaliação Seriada (PAS), de modo a selecionar os estudantes por meio de provas aplicadas ao longo dos três anos do ensino médio.

Bolívar Lamounier – Mais uma luzinha no fim do túnel?

O Estado de S. Paulo

Pelo lado da política, desenvolvimento requer um elenco com disposição para deslanchar uma reforma abrangente

Antes tarde do que nunca; finalmente, a economia deu sinais positivos nos Estados Unidos e trouxe forte alívio à alma dos brasileiros.

Afastado o espectro da recessão e aberta a janela para a esperada redução dos juros nos Estados Unidos, nosso índice Ibovespa reagiu eufórico, atingindo o nível recorde de 135.778 pontos. Ultrapassar a barreira maldita dos 3% de crescimento do PIB neste ano torna-se, assim, uma conjectura com pé e cabeça. Mas, claro, para a luzinha brilhar com mais força, tornando-se uma tendência efetiva, como diria o Barão de Itararé, começar já é um começo.

Por enquanto, somos infelizmente forçados a repetir que ficar patinando nos 3% durante vários anos não nos levará a lugar algum. Esse número demoníaco significa que tão cedo não conseguiremos duplicar nossa já pífia renda por habitante, sem enxergar o sonhado horizonte de um país de fato desenvolvido. Ao cronista restará a obrigação de martelar o lugar-comum de que o marco zero dessa esperança é fazer o dever de casa.

Carlos Andreazza - O Supremo põe a mesa

O Estado de S. Paulo

Nada muda. Talvez mesmo piore. Mais emendas impositivas?

O Supremo decide e vai à mesa. O tribunal constitucional cujas determinações servem à acomodação posterior.

Uma decisão impecável – como a de Flávio Dino sobre a corrupção das emendas parlamentares, chancelada em plenário – convertida em corda esticada a que tratativas de ordem política produzam-distribuam concessões e conchavos.

É o STF quem cede. Que cede. O vício do descomedimento a multiplicar senadores togados – uma manifestação primorosa sob a desconfiança de ser obra de líder do governo no STF.

A Corte que decide para então sentar e conversar – e pactuar. Recuar. Afrouxar. Lavar as mãos.

Hélio Schwartsman - Tormenta eleitoral

Folha de S. Paulo

Ascensão de Pablo Marçal na disputa pela Prefeitura de São Paulo bagunça estratégias de políticos

Quando parecia que teríamos em São Paulo uma eleição clássica, isto é, da esquerda inserida no sistema contra a direita não extremista, Pablo Marçal dispara nas pesquisas e embola tudo. É preciso aguardar as próximas sondagens para ver se a chispada de Marçal é um espasmo ou uma tendência. A posição do influenciador encerra inconsistências que podem ser atribuídas ao baixo nível de conhecimento do candidato.

Para dar um exemplo, por mais que Marçal levante bandeiras que soam como música a ouvidos evangélicos, é estranho ver religiosos apoiando com tanto entusiasmo um sujeito que já foi condenado por furto qualificado e é acusado de manter vínculos com o PCC.

Marcos Mendes - Legislativo no Orçamento não é sinônimo de emenda parlamentar

Folha de S. Paulo

STF tentou, mas acordo com Executivo não levará a mudanças significativas

A negociação entre os Poderes em torno da reforma das emendas parlamentares não conseguiu acordo para reduzir o valor total delas. Esse é o ponto central do problema.

Como afirmei em artigo com Hélio Tollini, nesta Folha, as emendas já chegam a 23% das despesas discricionárias. Em países da OCDE que admitem emendas, elas raramente chegam a 1% das discricionárias.

Não sem razão, o ministro Flávio Dino, em sua decisão liminar que suspendeu o pagamento de emendas, argumentou que "o percentual de comprometimento da parcela discricionária do Orçamento tende a (...) inviabilizar a consecução de políticas públicas, atingindo o núcleo do Princípio da Separação dos Poderes, cuja eficácia deve ser imediatamente resguardada". Se havia desrespeito a essa cláusula pétrea antes do acordo, continua havendo.

Para reduzir as emendas, o STF teria que tomar o traumático caminho de decretar inconstitucional dispositivos da própria Constituição. Daí a tentativa de resolver no diálogo.

O resultado foi um compromisso de aumento de transparência, bem como de mudança das emendas de bancada e de comissão, que focariam em projetos de impacto regional ou nacional, evitando a fragmentação de recursos em pequenas obras e serviços de impacto local.

Boa parte do que foi combinado já está na legislação, e o Congresso ignora. Logo, o compromisso não parece crível.

Dora Kramer - Disfunção institucional

Folha de S. Paulo

Ao atuar como mediador, STF enfraquece seu papel de julgador constitucional

Encontros como o que reuniu representantes dos três Poderes para tratar do uso abusivo de emendas parlamentares atendem aos ditames da civilidade e, por isso, parecem adequados. Convém, no entanto, observar o evento com olhar mais detido antes de aceitar e, sobretudo de celebrar, a versão oficial de que o problema está objetivamente bem encaminhado.

Para início de conversa, há que se observar o desacerto institucional no fato de o Supremo Tribunal Federal atuar como mediador quando seu papel é o de julgador constitucional. Ao se sentar naquela mesa, o STF flexibilizou o que decidira por unanimidade.

Marcus Pestana - A obra inacabada da Nova República

Aproxima-se o aniversário de 40 anos do fim da ditadura e da inauguração do mais longo e profundo período democrático da nossa história. Na última semana, publiquei o artigo “O Legado da Redemocratização Brasileira”, onde celebrava quatro grandes feitos do período: a consolidação da democracia permanentemente testada, o Plano Real e a estabilização da economia, a criação de uma sólida rede de proteção social e a estruturação de um avançado quadro institucional na área ambiental. Para um leitor apressado poderia parecer o paraíso na terra, uma goleada histórica de 4 x 0. Ledo engano. Se as conquistas foram muitas, herdamos lacunas e gargalos inaceitáveis.

Luiz Gonzaga Belluzzo e Élida Graziane Pinto* - Moraes e os ritos

CartaCapital

À frente do TSE, o ministro cumpriu a missão constitucional exigida pelo cargo e pelas circunstâncias

Vamos conversar sobre o bolsonarismo que pretende esconder suas desbotadas e remendadas vestimentas ostentando fraque e cartola. Assim ajambrado, o bozismo esfarrapado desfilou suas deselegâncias nas páginas da Folha de S.Paulo. O desfile foi comandado por um estridente rufar dos tambores midiáticos.

A matéria da Folha busca apontar impropriedades jurídicas cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral. O ministro empenhou-se em elucidar os riscos da divulgação de fake news e de outros prodígios antidemocráticos. As investidas contra o procedimento de Moraes rescendem o fedor autoritário que impregnava as matérias e editoriais no período que antecedeu o golpe de 1964. Os contorcionismos midiáticos prosseguiram em suas tropelias nos tempos duros da “ditabranda”. Assim o jornal batizou os 21 anos da ditadura cívico-militar.

O “Espírito da Ditabranda” ainda inspira o acarpetado gabinete social construído nos espaços siderais ocupados pelos Bonitos, Ricos e Bondosos. Esses senhores trafegam nas alturas do Dinheiro e do Poder – seria melhor dizer nos excelsos caminhos dos Poderes do Dinheiro. Nos baixios da planície sobrevivem os Brutti, Sporchi e Cattivi (Feios,Sujos e Malvados), personagens inesquecíveis do filme de Ettore Scola.

Pedro Serrano - A Constituição e o orçamento

CartaCapital

As chamadas emendas impositivas desestabilizam o arranjo de independência e harmonia entre os poderes do Estado

Há uma divergência teórico-doutrinária em relação à natureza jurídico-constitucional do orçamento público. Muitos autores, provavelmente a maioria, acompanhando a tendência da nossa jurisprudência, analisam a questão sob o ponto de vista estritamente formal. Trata-se de uma Lei.

Por outro lado, o orçamento é, materialmente, uma atividade de controle administrativo com finalidade de planejamento. Segundo Gaston Jèze, o orçamento é um “ato condição” da cobrança de tributos. Para Léon Duguit, por sua vez, é ato administrativo relativo às receitas e despesas originárias e, do mesmo modo, lei em sentido material autorizativa da cobrança de receitas derivadas.

Independentemente da corrente adotada, formal ou material, é relevante destacar um truísmo entre todas essas concepções: o orçamento possui uma finalidade de planejamento. Trata-se de um valor estrutural que se manifesta por atos de controle. Ou seja, atos materialmente administrativos, ainda que possam advir de uma lei de controle do Legislativo em relação ao Executivo.

André Barrocal - Limites à chantagem

CartaCapital

Um acordo entre o STF, o Congresso e o governo pretende restringir a captura do orçamento pelo Legislativo

Em maio de 2023, Arthur ­Lira, presidente da Câmara, sentia-se o próprio Rei Arthur. Em Nova York, disse que o Brasil “é um país de sistema presidencialista em que quem manda é o Parlamento”. De volta a Brasília, estava disposto a detonar, por meio de uma votação, o desenho que o presidente Lula propusera, na posse, para o ministério: “É importante que as pessoas saibam que a realidade do Congresso não é mais a mesma”. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal por aqueles dias em relação a um processo capaz de transformá-lo em réu levaria o deputado a baixar um pouco a bola. Idem uma operação da Polícia Federal que atingiria gente próxima a Lira, em um rolo de desvio de verba pública para escolas de Alagoas, seu estado natal.

José de Souza Martins - Delfim e Lula, o encontro dos diferentes

Valor Econômico

A manifestação de consciência social de convergência entre os dois tem sentido em elementos da realidade social que explicam a biografia de ambos

A proximidade que se estabeleceu entre Delfim Netto e Lula, a partir do segundo mandato deste, levanta críticas ao PT por não ter em conta o quanto o primeiro foi personagem da ditadura militar. Lula se desculpou com Delfim pelos ataques que lhe dirigira. Via agora a economia delfiniana com outros olhos. Mas ainda é, para as esquerdas, imperdoável que tenha sido ele um dos signatários do Ato Institucional nº 5, que consolidou no país uma era de terror político.

Delfim nunca negou que o fizera. Na conjuntura que aqui então se vivia, assinaria de novo o Ato 5. Justificou-se no “Roda Viva”, em 2019: “Não tem arrependimento possível sobre alguma coisa que você não tem nenhum controle”.

Porém, é impossível compreender uma herança inesquecível como essa, quando se é prisioneiro do binarismo ideológico de esquerda e direita.

Orlando Thomé Cordeiro - Não é natural. É método

Correio Braziliense

Pode-se afirmar que a "tosquice" tornou-se um método estudado. Agredir adversários, se apresentar como antissistema e não se incomodar em divulgar mentiras é o novo normal para esse perfil de candidatura política

Ao longo do tempo, sempre tivemos candidatos que procuravam se destacar usando apelidos estranhos, adotando nomes de personagens de história em quadrinhos ou slogans peculiares. Um dos exemplos mais recentes é do deputado federal Tiririca, eleito sucessivamente para três mandatos desde 2010. Na ocasião, criou o bordão "Vote no Tiririca. Pior do que tá não fica", tendo a maior votação do país, com mais de 1,65 milhão de votos.

Também houve as chamadas candidaturas de protesto, como a do rinoceronte Cacareco, que obteve 100 mil votos para a Câmara de Vereadores de São Paulo em 1959, ou a do Macaco Tião, lançado pela turma do Casseta & Planeta como candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro em 1988, alcançando cerca de 400 mil votos. É importante registrar que só foi possível saber o total de votos desses mamíferos porque o eleitor escrevia o nome de seu candidato na cédula de papel.

Poesia | Aviso por causa da moral, de Fernando Pessoa

 

Música | Maria Bethânia e Zeca Pagodinho - Você não entende nada / Cotidiano