segunda-feira, 26 de maio de 2025

Opinião do dia – Keynes*

“Dei a minha teoria o nome de teoria geral. Com isso quero dizer que estou preocupado principalmente com o comportamento do sistema econômico como um todo - com a renda global, com o lucro global, com o volume global da produção, com o nível global de emprego, com o investimento global e com a poupança global, em vez de com a renda, o lucro, o volume da produção, o nível do emprego, o investimento e a poupança de ramos da indústria, firmas ou indivíduos em particular. E afirmo que foram cometidos erros importantes ao se estender para o sistema como um todo as conclusões a que se tinha chegado de forma correta com relação a uma parte desse sistema tomada isoladamente.

Acredito que economia em toda parte, até recentemente, tinha sido dominada, muito mais do que compreendida, pelas doutrinas associadas ao nome de J.B. Say. É verdade que a “lei dos mercados” dele já foi abandonada há tempo pela maioria dos economistas, mas eles não se livraram de seus postulados básicos, particularmente de sua ideia errônea de que a demanda é criada pela oferta. Say estava supondo implicitamente que o sistema econômico está sempre operando com sua capacidade máxima, de forma que uma atividade nova apareceria sempre em substituição e não em suplementação a alguma outra atividade. Quase toda a teoria econômica subsequente tem defendido, no sentido de que ela tem exigido, esse mesmo pressuposto. No entanto, uma teoria com essa base é claramente incompetente para enfrentar os problemas do desemprego e do ciclo econômico. Talvez eu possa exprimir melhor a meus leitores franceses o que apregoo sobre este livro dizendo que na teoria da produção ele é uma ruptura radical com as doutrinas de J. B. Say e que na teoria dos juros ele é um retorno às doutrinas de Montesquieu.”

*John Maynard Keynes (1883-1946). A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, - Prefácio à Edição Francesa, p. 10-1. Nova Cultura, S. Paulo, 1985.

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

É incoerente governo americano pressionar STF

O Globo

Trump persegue adversários e corteja ditadores. Não tem cabimento Rubio tentar dar lições de democracia

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que “há grande possibilidade” de aplicação de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STFAlexandre de Moraes — há estudos para punir também outros ministros do Supremo. A iniciativa revela a incoerência flagrante da atual diplomacia americana.

Rubio deu a declaração em depoimento à Comissão de Relações Exteriores do Congresso, respondendo à pergunta de um deputado republicano sobre a posição da Casa Branca diante do que chamou de “perseguição política” no Brasil e da “prisão iminente” do ex-presidente Jair Bolsonaro. A justificativa para as sanções é a versão fantasiosa, disseminada entre os trumpistas, segundo a qual o Supremo brasileiro persegue e censura os bolsonaristas. Ora, não há perseguição política aqui. Bolsonaro e os demais denunciados por tentativa de golpe de Estado respondem a processo com todos os direitos constitucionais garantidos aos réus.

A democracia não é imortal – Fernando Gabeira

O Globo

É uma falsa suposição pensar que a política pode seguir sua carreira solo, ignorando os anseios da sociedade

A democracia no Brasil está morrendo há alguns anos. Às vezes penso nisso e me pergunto por que não conseguimos deter a decomposição. Não é um processo linear, houve vitórias no caminho. Mas cresce aos poucos a consciência de que ela não é imortal. Às vezes, vejo o Estado brasileiro como um barco solitário que navega no oceano dos interesses da alta burocracia, sem grandes contatos com a costa, onde vivem as esperanças e os sonhos cotidianos.

A imagem de um barco desgovernado é muito fortalecida pelo Congresso. Os deputados detêm parte do Orçamento e lutam, de inúmeras formas, para evitar a transparência dos gastos. Determinaram um aumento no número de parlamentares, de 513 para 531, o que significa novos gastos de, no mínimo, R$ 64 milhões anuais.

Terror de Estado em Gaza - Demétrio Magnoli

O Globo

Pela primeira vez, os aliados tradicionais de Israel ensaiam uma ruptura histórica

Na quarta-feira, Benjamin Netanyahu condicionou o encerramento da guerra em Gaza à implementação do plano de Trump de remoção da população palestina do território. No dia seguinte, Gideon Saar, seu ministro do Exterior, atribuiu o assassinato de dois jovens funcionários da embaixada israelense em Washington à “tóxica incitação antissemita” difundida também pelos líderes europeus que pressionam por um cessar-fogo. O governo de Israel faz do antissemitismo álibi para a limpeza étnica.

Bezalel Smotrich, principal arauto do supremacismo no governo Netanyahu, descreveu o objetivo da nova ofensiva em Gaza: “Destruir o que resta da Faixa simplesmente, porque tudo ali é uma grande cidade do terror”. A sentença cumpre a função criminosa de identificar ao Hamas o conjunto da população palestina.

Haddad diz que manutenção do arcabouço fiscal 'depende muito mais do Congresso'

Por Sérgio RoxoRenata AgostiniThaís BarcellosThiago Bronzatto / O Globo

Ministro da Fazenda vê mudança institucional do país e acredita que poder mudou de mãos

 Brasília - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, em entrevista ao GLOBO, que a manutenção do arcabouço fiscal — conjunto de regras sobre o equilíbrio das despesas e receitas do governo — depende hoje muito mais do Congresso em razão do poder acumulado pelo Legislativo nos últimos anos.

O titular da pasta diz não abrir mão de nada para melhorar o resultado das contas públicas, mas lembrou que o país tem déficit primário estrutural desde 2015, passando por governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (hoje PL) e Lula (PT).

A tática do almoço grátis na busca pelo voto - Bruno Carazza

Valor Econômico

Petistas tomam a liderança na concepção de transferências, isenções e gratuidades para a maioria da população pobre

Uma consulta no plano de governo do então candidato Fernando Haddad em 2018 revela que uma das suas propostas era, se eleito presidente da República, realizar uma “reforma tributária para, entre outras medidas, isentar de imposto de renda quem ganha até cinco salários mínimos, cobrando mais dos super-ricos”.

Não deveria causar surpresa (tampouco uma disparada no dólar de R$ 5,80 para R$ 6,20) que, seis anos depois, agora na cadeira de ministro da Fazenda, Haddad apresentasse, em novembro de 2024, projeto de zerar a alíquota de IRPF para pessoas que recebem até R$ 5 mil. O interessante é que a ideia de não cobrar imposto de quem ganhava até cinco salários também foi encampada em 2018 por Jair Bolsonaro, após sugestão de Paulo Guedes, indicado na época da campanha para ser seu “posto Ipiranga” para assuntos econômicos.

Aumento do IOF evidencia sinais de exaustão da política fiscal - Sergio Lamucci

Valor Econômico

Episódio da alta do tributo escancara os riscos da falta de uma estratégia para enfrentar os problemas estruturais das contas públicas

A elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada na quinta-feira, foi marcada por confusões, levando o governo a recuar horas depois da taxação de aplicações de fundos brasileiros no exterior e no aumento do tributo nas remessas destinadas a investimentos. Com a avaliação de que poderiam ser um passo na direção do controle de capitais, as medidas provocaram uma reação negativa imediata do mercado. O episódio, porém, não mostra apenas o improviso na elaboração e divulgação de uma iniciativa voltada para o cumprimento das regras e das metas arcabouço fiscal. Ele evidencia também os riscos da falta de uma estratégia para enfrentar os problemas estruturais das contas públicas, o que faz o governo optar por uma série de medidas de curto prazo, como um aumento do IOF para elevar rapidamente a arrecadação.

Orçamento público e política econômica- Manoel Pires*

Valor Econômico

Uma reforma geral do orçamento parece inevitável e o federalismo fiscal está em plena transformação

O orçamento público é o principal instrumento de política econômica de um país. Nele, estabelecem-se incentivos para poupar, consumir, investir, trabalhar e produzir, influenciando diretamente a acumulação e a utilização dos fatores de produção. No processo orçamentário, em que a classe política discute as prioridades do país, estabelecem-se as bases institucionais que fortalecem a democracia e promovem o crescimento econômico.

Democracia americana à prova - Carlos Pereira

O Estado de S. Paulo

O mundo democrático foi mais uma vez surpreendido com a decisão de Trump de revogar a autorização da Universidade de Harvard para matricular estudantes estrangeiros. A medida foi uma retaliação à recusa da universidade em entregar documentos de seus alunos. Pouco depois, a Justiça federal americana bloqueou a decisão, mas a incerteza permanece.

Adam Przeworski, um dos maiores estudiosos da democracia, está pessimista. Para ele, “o governo Trump é um verdadeiro tsunami. Inunda tudo indiscriminadamente (...). Pensávamos que o colapso da democracia nos EUA era praticamente impossível, como evidências empíricas indicavam”.

Até que ponto a democracia americana está sob risco?

Como funciona o partido digital bolsonarista - Camila Rocha

Folha de S. Paulo

A forma de organização é uma inovação política alinhada ao espírito algorítmico de nossos tempos

O PL (Partido Liberal), legenda que abriga Jair Bolsonaro desde 2021, é apenas um hospedeiro institucional do bolsonarismo. Sua verdadeira organização política é uma máquina digital de poder descentralizada, com base digital e estratégias próprias, que opera à margem das regras formais da política.

Tal forma de organização é uma inovação política que nasceu alinhada ao novo espírito algorítmico de nossos tempos. Daí o nome: "partido digital".

É o que argumentam pesquisadores do Centro para Imaginação Crítica do Cebrap (CCI/Cebrap) que, em parceria com o Instituto Democracia em Xeque e o Projeto Brief, realizaram uma série de levantamentos de dados para demonstrar por que faz sentido falar em partidos digitais.

Cena do cotidiano - Ana Cristina Rosa

Folha de S. Paulo

O racismo à brasileira se perpetua porque foi naturalizado sob a maquiagem barata do 'mal-entendido' ou do 'ato não intencional'

Não há credencial, talento, fama, reconhecimento ou fortuna capazes de blindar uma pessoa negra contra o racismo e o preconceito étnico-racial no Brasil. Há alguns dias, a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, foi barrada ao tentar ingressar no prédio onde funciona a Advocacia-Geral da União para participar de um evento promovido pela AGU, onde seria palestrante.

O que aconteceu com ela ocorre todos os dias com milhões de pessoas pretas e pardas no Brasil e, em geral, "não dá nada" além da humilhação e da dor suportados por uma massa negra. A discriminação contra a ministra Vera Lúcia veio a público e passou a integrar o rol cada vez maior de escândalos de natureza étnico-racial porque ela é uma figura pública —ou seja, não se trata de uma "negra qualquer".

Quem controla as CPIs? - Marcus André Melo

Folha de S. Paulo

Sob os governos de Bolsonaro e Lula 3, o presidente perdeu as rédeas do Poder Executivo sobre as CPIs

Até 2014, as CPIs estiveram majoritariamente sob controle do Executivo. A formação de coalizões tem tido um duplo papel: garantir apoio parlamentar à agenda do governo e fornecer um escudo legislativo em relação à oposição, especialmente em relação ao impeachment e ações com potencial de gerar elevados custos políticos, como as CPIs. Nesse contexto, o Executivo atua para impedir sua instalação ou, não conseguindo, dificultar seu funcionamento efetivo.