Reflexão do dia - Aécio Neves

"Chamou muito a atenção uma declaração, esta semana, do ministro das Relações Institucionais (Luiz Sérgio). Quando perguntado sobre como seria a votação, ele disse: "A ordem é votar." Um governo que assume dando ordens ao Congresso Nacional traz consigo um viés autoritário, e isso não é bom para a democracia.

É violência enorme querer subjugar o Congresso buscando aprovar a partir de agora a majoração do salário mínimo via decreto.Ou vamos cumprir o nosso papel constitucional, que é o de legislar, inclusive sobre esta matéria (salário mínimo), ou vamos permitir já na largada deste novo governo que o Congresso, mais uma vez, se agache perante o Poder Executivo.

Devemos discutir qual a relação que o Congresso pretende ter com o Executivo. Se queremos ser um poder subalterno ou autônomo. Um governo não pode dar ordens a um outro poder, muito menos violentar a Constituição, que em relação ao salário mínimo é muito clara.

Fazer isso por decreto, além de ser um escapismo do governo, mostra até uma certa fragilidade. Fragilidade esta que não precisa ser demonstrada devido à força e à amplitude de sua base. É um escapismo não querer discutir essa questão ao longo de cada ano, como deve acontecer.

Seria uma ajuda, inclusive à presidente, se sua base compreendesse que, para termos um governo estável com condições de comandar um país, é fundamental que se respeitem os poderes. Não é possível que uma maioria eventual seja utilizada para fragilizar o Congresso Nacional. Um Congresso frágil é uma democracia frágil. Sendo assim, perdemos todos nós. "

NEVES, Aécio. Governo com viés autoritário. O Globo, 19/2/2011
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Manobra petista:: Merval Pereira

A indicação, pelo PT, do deputado João Paulo Cunha como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, além de ser um menosprezo à opinião pública e uma demonstração de que a Câmara já não tem mais força moral para impedir gestos que a desmoralizem, faz parte de uma ampla manobra petista para constranger o Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão que se avizinha, tratando os acusados como virtualmente absolvidos.

Dessa manobra participa, sobretudo, o ex-presidente Lula, que, depois de ter feito um discurso à nação dizendo-se traído, ainda em 2005, tem se dedicado nos últimos anos a tentar apagar da História do país o maior escândalo de corrupção já registrado, alegando que se tratou de uma tentativa de golpe para tirá-lo do governo.

Ainda na Presidência da República, Lula recebeu no Palácio o ex-ministro José Dirceu, acusado pelo procurador-geral da República de ser o "chefe da quadrilha" do mensalão.

Dirceu saiu alardeando que Lula se dedicaria, quando deixasse a Presidência, a esclarecer "a farsa" do mensalão para provar que ele não passara de um golpe político. Ele, que dissera anteriormente que "mensalão não é corrupção, é financiamento de campanha com caixa 2", agora adota a teoria conspiratória que transforma o episódio em uma luta dos legalistas do PT contra os golpistas.

O próprio Lula adotou o discurso, sendo essa pelo menos a terceira versão que abraçou. Primeiro se disse "traído", sem acusar ninguém - insinuou que quando deixasse a Presidência revelaria -, depois alegou que o caso não passava de uso do caixa 2 em campanha eleitoral, o que seria tradicional no Brasil, e agora vem com essa história de golpe antidemocrático.

"Vocês viram o que aconteceu comigo em 2005?", gritou em recente comício. "Mais uma vez se tentou truncar o mandato de um presidente democraticamente eleito."

Dentro do PT há também diversos movimentos concatenados para tratar os acusados do mensalão como se tivessem sido virtualmente absolvidos dos crimes de que são acusados.

O ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, por exemplo, expulso do partido ainda em 2005, quando o escândalo de que foi protagonista estava quente, agora está querendo que a direção partidária reconsidere sua situação. Ele, que se diz um "petista histórico", quer ser reinserido nos quadros do PT.

Delúbio ficou famoso ao cunhar a expressão "dinheiro não contabilizado" para tentar explicar a fortuna que ele fez circular entre petistas e aliados no episódio do mensalão, dinheiro que, segundo a acusação aceita pelo Supremo Tribunal Federal, foi desviado dos cofres públicos e de empresas privadas para comprar votos no Congresso a favor do governo.

Ele foi responsabilizado pelos empréstimos fraudados com o empresário Marcos Valério, feitos em nome do partido, mas hoje tem apoio da principal corrente, à qual continua ligado - o antigo Campo Majoritário, hoje chamado de Construindo um Novo Brasil -, para retornar oficialmente ao grupo, do qual nunca se separou mesmo depois de expulso.

Delúbio tem uma visão particular do mensalão: disse em entrevista, ao completar 50 anos, que o caso acabaria "virando piada de salão". Da sua parte, está fazendo o possível para tornar a previsão realidade.

Também o ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira, que pediu desfiliação na mesma época para evitar a expulsão, pretende pedir a reintegração partidária. Silvinho, como era conhecido nos meios políticos, era quem fazia as seleções dos "companheiros" e aliados para os cargos públicos, e entrou no noticiário do mensalão por meio de uma prova ostensiva de corrupção: ele recebeu um jipe Land Rover de um empresário, na intermediação de uma negociata na Petrobras.

Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Pereira "atuava nos bastidores do governo, negociando indicações políticas espúrias que proporcionavam desvio de recursos em prol de parlamentares, partidos e particulares".

Silvinho não está mais entre os acusados pelo mensalão do processo do Supremo: ele fez um acordo com a Procuradoria Geral da República e aceitou fazer 750 horas de serviços comunitários em três anos, numa aceitação de culpa.

O crime de que ele era acusado, o de formação de quadrilha, pode prescrever ainda em agosto deste ano caso a condenação venha a ser de apenas um ano. Outras nove pessoas, entre elas, José Dirceu, estão acusadas nesse crime e podem ser beneficiadas pela prescrição.

Apesar dos esforços do relator, ministro Joaquim Barbosa, para acelerar o processo - e de fato, apesar de já terem corrido três anos, o processo do mensalão está acelerado pelos padrões do Supremo -, o julgamento só deverá ocorrer no fim deste ano ou no início de 2012.

A complexidade do caso e o grande número de envolvidos (38 réus) fizeram com que o procurador-geral da República na época, Antonio Fernando de Souza, só formulasse a denúncia perante o STF em abril de 2006, que viria a aceitá-la em agosto de 2007.

Barbosa tem conseguido, com o apoio de seus pares no Supremo, evitar boa parte dos recursos protelatórios, utilizados especialmente por dois dos réus: o ex-deputado Roberto Jefferson, que detonou o episódio ao denunciar o mensalão em uma entrevista à "Folha", e o empresário Marcos Valério.

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Não consigo ver onde se caracteriza a perda de poder do Congresso com a aprovação do projeto de lei que define a regra para o aumento do salário mínimo até 2015.

A Câmara estabeleceu que o governo deverá aumentar o mínimo com base no crescimento do PIB dos dois últimos anos e mais a inflação do período anterior de 12 meses. Ao governo caberá apenas colocar os números dentro dos parâmetros definidos pelo Congresso.

Entendo, no entanto, que há problema técnico na decisão, que a torna inconstitucional. Como, pela Constituição, é uma lei que deve definir o salário mínimo, um decreto não pode substituí-la. Provavelmente o governo terá que fazer aprovar uma lei delegada no Congresso, que exige um quórum maior.

Embora tenha uma ampla maioria, é possível que essa discussão traga problemas para o governo, se o clima ficar muito emocional com acusação de que o Congresso está abrindo mão de suas prerrogativas.

É possível também que esse dispositivo do projeto do mínimo nem vá a votação no Senado, pois, enquanto está em tramitação, qualquer senador pode pedir ao Supremo que o retire de pauta até que sua constitucionalidade seja decidida.

FONTE: O GLOBO

O poder de Dilma:: Fernando Rodrigues

A votação do salário mínimo comprovou na prática o já conhecido em tese. Dilma Rousseff começa seu mandato com mais poder real sobre os congressistas do que os seus dois antecessores imediatos, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

O tucano FHC estava no auge ao tomar posse, em 1995. Surfava na onda do Plano Real. No dia 19 de abril daquele ano, a Câmara votou um projeto de lei elevando de R$ 70 para R$ 100 o salário mínimo. Era um ganho inédito de 42,9%. O Planalto venceu na única votação nominal naquela data com o apoio de 339 deputados -o PT e a oposição queriam uma correção diferente no valor das aposentadorias.

Oito anos depois, o petista Lula aumentou o salário mínimo de R$ 200 para R$ 240. Ou seja, uma correção de 20%. Tucanos defendiam R$ 252. Perderam. O Planalto ganhou na Câmara, em 28 de maio de 2003, com 278 votos a favor.

Nesta semana, como se sabe, Dilma Rousseff obteve 361 votos e barrou a proposta da oposição de elevar o salário mínimo a R$ 560. O valor ficou em R$ 545, como desejavam a presidente e sua equipe.

Em percentuais, Dilma começa sua vida de presidente com 30% mais apoio do que Lula e 6% a mais que FHC -na Câmara. Pode-se argumentar que esse apoio é relativo, pois trata-se só do início do mandato. Ou que os partidos aliados vão agora cobrar a fatura na forma de cargos e emendas ao Orçamento. E que tudo depende de como estará a economia nos próximos meses.

É verdade. Mas também é inegável a existência de uma taxa de conforto muito maior para Dilma do que a desfrutada por seus dois antecessores. Resta saber o uso que a presidente fará de todo esse poder.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Oposição que não se explica, complica-se:: Wilson Figueiredo

Errou redondamente quem imaginou Lula com o polegar na cava do colete, estilo que já foi moda de executivos vitoriosos, quando se encerrou a primeira etapa do mensalão: por saber negociar e esperar, o ex-presidente foi o único que saiu inteiro do episódio. E, passados os anos, reconhece com modéstia que eram do seu conhecimento as práticas abomináveis que macularam seu primeiro mandato. Coisas da política. No segundo, enquanto o comitê histórico do PT assumiu as suspeitas, o ex-presidente foi soberano, mas não quis saber mais de sócios e correu sozinho os riscos da candidatura Dilma Rousseff. Um feito memorável, a despeito dos meios de que se valeu e que ainda virão à luz do dia.

Refeitos os cálculos relativos ao primeiro, e confrontados com os do segundo mandato, a oposição não terá dificuldade em chegar à conclusão de que perdeu as oportunidades de conter Lula e confiná-lo como se faz, em caráter experimental, com peru deixado num círculo de giz. O ex-presidente é múltiplo em soluções e único, quando se trata de política. Assim, a história será contada de acordo com as conveniências. O episódio que degradou à história marginal da República, sob o título de mensalão, sobreviverá ainda que seja como prova de que as soluções por fora das urnas se esgotaram.

O mensalão, que não expõe tudo que com ele se praticou, ainda permite ao ex-presidente, por falta de arremate judicial, jogá-lo no colo da oposição e faturar o efeito sobre a parcela da opinião pública que sempre fica para trás. Esta oposição, por inércia ou pelo desconforto de contar três mandatos presidenciais, se candidata a ser uma das mais tíbias de todas as que não deram conta da missão conferida às minorias.

O eleitorado que apostou 64 milhões de votos na sucessão parece à disposição de alguma solução mágica, devidamente eqüidistante entre o golpismo bordado de retórica e uma inimaginável rendição do petismo às graças da social-democracia. Nem um nem outra. Uma oposição que não se explica – como diria o Chacrinha – se complica.

A iniciativa de bater à porta do Judiciário para salvar a face na questão do salário-mínimo, legado do passado, não mostra eficácia imediata. Teria de esperar pelas calendas gregas que, feliz ou infelizmente, não existiram na Grécia nem nod prestam favores. Não percebeu o sonolento oposicionismo que por aqui se pratica a hora de partir para uma solução superior, com uma proposta de pacto moralizador por cima dos costumes republicanos afrontados pelo despudor do enriquecimento pessoal. De alguma forma, os proventos do mensalão poderiam ser relativamente equiparados, com todo o respeito, às cenas dos catadores de lixo como categoria política que, em vez de ser o começo, deve responder pelo fim de uma etapa histórica inferior.

Compete à oposição situar-se em nível decente, onde há espaço disponível, sem ressentimento de perdedor, e provar que a social-democracia – pelo menos em teoria - é um pacto entre o adjetivo e o substantivo como valores duradouros e, até surgir melhor, para semear exemplos já que não colhe vitórias duradouras.

Por enquanto, não é pelo que diz respeito ao ex-presidente Lula que a sucessão presidencial de 2014 pode interessar, mas pelo ânimo cívico dos 64 milhões de eleitores que dividiram os votos com a candidata vencedora. A questão será saber como se situarão no espaço político do novo governo, a ser avaliado e julgado à medida que projetar nos seus atos e nas decisões políticas o que não vier de Lula e, sim, de uma visão própria que só se revelará, na primeira pessoa, à medida que o ex-presidente for, relutantemente, se retirando para o fundo do palco. Não é uma incógnita, mas também não pode ser decifrada pelo lado oculto.

FONTE : JORNAL DO BRASIL

A praça Tahrir já não tem limites:: Clóvis Rossi

A revolta no mundo árabe/muçulmano disseminou-se de tal forma que a revista "The Economist", usualmente sóbria, não hesitou em colocar na roda até mesmo a Arábia Saudita, o bastião da ordem na região que se poderia chamar de Oriente Médio ampliado.

A revista elaborou um "índice de vulnerabilidade" e, de 1 a 10, cravou 7,3 como chances de que o país seja atingido pela onda de rebeliões, mais até do que a Líbia (6,7), que foi alcançada antes que o índice chegasse às bancas.

Não por acaso, o jornal preferido dos intelectuais palestinos, "Al-Ayyam", publica uma análise muito mais abrangente do que qualquer índice. Hassan Khader vai ao ponto de prever o início do fim do que se poderia batizar de "Ordem Saudita", imposta a partir dos choques do petróleo dos anos 70.

Como é essa "ordem"? Responde Khader: "Crentes contra infiéis, sunitas contra xiitas, muçulmanos contra cristãos. Tudo era engolido por uma luta entre absolutos religiosos emparedados no passado, que não deixava lugar para os partidos políticos, para os sindicatos ou outros engajamentos. No lugar deles, havia a figura do kamikaze, que se impunha como a última etapa da política rumo às esferas celestes".

Agora, prossegue o analista, a revolução tunisiana e a egípcia "fizeram a política descer de novo à Terra". Reconvertidos em cidadãos, os vassalos dizem "basta ao soberano, não porque ele seja pouco crente nem porque vendeu a Palestina, mas porque ele não lhes assegurou nem o pão nem a liberdade".

Essa mesma característica de fim de uma época é ressaltada por James Le Sueuer, professor de história da Universidade de Nebraska, em artigo para a "Foreign Affairs".

Mas Le Sueuer prefere ver nos eventos que se desdobram no mundo árabe/muçulmano o fim do que ele chama de "síndrome da desordem da era pós-colonial".

Significa que os autocratas do mundo árabe aderiam a uma filosofia de governo fora de moda, "de acordo com a qual o autoritarismo é a única cura para desafios políticos internos ou externos".

Também o filósofo argelino radicado na França Sami Naïr, em artigo para "El País", trata de uma nova ordem, caracterizada pela entrada em cena da juventude.

"Esta geração não pertence a nenhuma tradição, nacionalista árabe ou religiosa. Sua cultura política não é herdada do passado e, sim, provém mecanicamente da insuportável contradição entre a liberdade negada na vida cotidiana e a liberdade extrema de que os jovens desfrutam na internet, no Facebook, no twitter, nos SMS etc."

O que todos estão querendo dizer, no fundo, é que as categorias analíticas geralmente utilizadas para tratar do Oriente Médio tendem a ficar obsoletas, como sempre ocorre no momento em que uma dada era está morrendo e outra tenta nascer, a fórceps.

Afinal, os gritos por mudança atingem países pró-ocidentais (Egito, Bahrein), países de forte nacionalismo árabe (Líbia), de predomínio religioso e anti-Ocidente (Irã), razoavelmente laicos (Tunísia) -e têm sido, invariavelmente, contra os governantes locais, não contra potências estrangeiras.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Os pontos do G-20:: Míriam Leitão

O G-20 parece mais com o mundo atual, mas suas contradições vão levá-lo sempre a impasses. O mundo dos velhos ricos que se reuniam no G-7 era de uma simplicidade que parece tosca hoje: Estados Unidos, Japão e alguns europeus tomavam decisões que os favoreciam contra os outros. Hoje, os outros entraram, mas mesmo entre os recém-chegados no clube há contradições.

Se o assunto é desequilíbrio cambial, o Brasil não pode se alinhar nem com a China nem com os Estados Unidos. A China, ontem, deu mais um apertinho no compulsório dos seus bancos, mas o yuan se valoriza a passos lentos, controlados pelo governo, e sua política é a parte mais relevante do desequilíbrio. O Japão disse que o G-20 está dividido ao meio sobre o uso de indicadores de taxas de câmbio para medir desequilíbrios macroeconômicos, ou seja, não apenas a China se opõe à interferência externa na fixação da política cambial. Os Estados Unidos despejam dólares através da recompra de títulos americanos e esse fenômeno que os economistas chamam de "relaxamento quantitativo" da política monetária americana derruba mais o dólar.

Mais dinheiro circulando está ajudando a retomada da economia americana, que é o que o governo dos Estados Unidos quer. Isso ajuda o mundo, de certa forma, porque, afinal, a economia americana mesmo combalida ainda tem um PIB que é o triplo da segunda maior economia do mundo.

A retomada americana é magra em criação de empregos e perigosamente forte na recuperação das bolsas. Nada explica uma recuperação tão forte como a que está acontecendo na mercado de ações dos Estados Unidos. O S&P, uma das medidas da Bolsa de Nova York, dobrou de valor em 23 meses. É a duplicação de valor mais rápida da história do índice, que existe desde 1957. Desde o fim da depressão de 1929, nos anos 32 a 35, é a temporada de corrida mais forte para o mercado de ações. Na bolha dos anos 1990, a bolsa levou três anos para fazer o mesmo percurso.
A alta da bolsa americana não é exatamente uma boa notícia. Primeiro, porque a economia do país ainda está afundada em déficit público, o mercado de trabalho fraco denuncia que as empresas, mesmo se recuperando, não acreditam na sustentabilidade desse crescimento, tanto que não empregam. Ou seja, a economia americana não está essa Coca-Cola toda. Parte da alta é fuga de capitais da Europa com medo da crise da dívida europeia. Parte da alta é turbinada pela inundação de dólar da política que nos afeta aqui, derrubando o valor da moeda americana. O que está se formando tem mais a cara de bolha do que a de recuperação (veja o gráfico abaixo do S&P500).

Quando o assunto é preço de commodities, de novo, não pode haver base para qualquer consenso entre as partes que se reúnem no G-20. A França quer controle de preço de matérias-primas, mas a alta é em parte provocada pelo crescimento chinês, e para países exportadores desses produtos, como o Brasil, não é conveniente qualquer tipo de controle desses preços. Os Estados Unidos, que exportam alimentos, também não querem teto de preços. A França diz falar em nome dos pobres, ao advogar controle de preços de commodities agrícolas, mas foi a política de forte subsídios que matou parte da agricultura africana, como o caso relatado pelo embaixador Rubens Ricupero: a produção de tomate do Senegal foi dizimada pelo tomate francês e italiano subsidiados.

O presidente do Banco Central chinês avisou que os países e organizações internacionais deveriam estudar uma forma de controlar os fluxos de capitais especulativos, mas a verdade é que ninguém sabe muito bem como fazer isso. O presidente do Fed, banco central americano, Ben Bernanke, concordou inteiramente e disse que esse fluxo está colocando em risco a estabilidade global e culpou esses fluxos pela crise de 2008. O capital sem pátria e sem controle foge atrás de retornos altos, exacerbando os movimentos de desequilíbrio. Se as commodities estão em alta pela demanda, eles correm para lá e elevam ainda mais a alta; se um país paga juros altos, como o Brasil, eles correm para cá e elevam mais o valor da moeda local; se há incertezas novas no Oriente Médio, como agora, eles forçam novas bolhas em vários mercados. O Brasil já passou três trancas na porta e nada funcionou porque o capital de curto prazo continua entrando.

No G-20, as alianças e conflitos se formam e se desfazem com muita rapidez. Não é mais o mundo dos emergentes contra os ricos velhos. Subgrupos de acordos e divergências se formam dependendo do tema, do enfoque, da solução, da proposta.

Uma coisa parece certa: todos eles juntos, brigando brigas localizadas, não conseguem ver toda a cena do verdadeiro risco: novas bolhas estão se formando na ressaca da crise de 2008, fingindo ser apenas recuperação.

FONTE: O GLOBO

Willie Sutton chorou :: Paul Krugman

Há três coisas que você precisa saber quanto ao atual debate sobre o Orçamento dos Estados Unidos.

Primeiro, ele é essencialmente fraudulento. Segundo, as pessoas que adotam linha dura contra o deficit estão fingindo. Terceiro, embora o presidente Obama não tenha evitado de todo o recurso às fraudes, ele não é tão ruim quanto seus oponentes -e merece muito mais crédito do que está recebendo em termos de responsabilidade fiscal.

Quanto ao debate fraudulento. No mês passado, Howard Gleckman, do Centro de Política Fiscal, descreveu o presidente como o "anti-Willie Sutton", em menção a um famoso assaltante que supostamente declarou que roubava bancos porque era lá que ficava o dinheiro.

De fato, Obama vem tentando obter dinheiro onde ele não está, ressaltando um congelamento dos gastos optativos não relacionados à segurança, que respondem por apenas 12% do Orçamento federal. Mas isso é o que todo mundo faz.

Ao proporem cortes pesados e imediatos nos gastos, os republicanos não só estão procurando dinheiro onde ele não está como procuram dinheiro quando ele não está. Uma redução pesada nos gastos enquanto a economia continua em depressão é receita para um crescimento econômico mais lento, o que significa menor arrecadação tributária.

Portanto, todo o debate orçamentário é uma trapaça. Os republicanos da Câmara, especialmente, estão tirando comida da boca das crianças -a assistência nutricional a mulheres grávidas e a crianças pequenas é um dos itens em seu projeto de cortes- para que possam posar como inimigos do deficit. Que forma tomaria uma abordagem séria quanto aos nossos problemas fiscais? Posso resumi-la em quatro palavras: saúde, saúde, saúde e arrecadação.

Disse "saúde" e não "benefícios". As pessoas em Washington frequentemente falam como se a previdência social e os programas federais de saúde Medicare e Medicaid fossem a mesma coisa e depois se concentram em ideias como elevar a idade mínima para aposentadoria.

Mas isso é mais um modo de tentar obter dinheiro onde ele não está. Projeções sugerem que os gastos com programas de benefício importantes subirão fortemente nas décadas vindouras, mas que o grosso da alta virá dos programas de saúde, não da previdência.

Por isso, qualquer pessoa que queira tratar com seriedade o Orçamento deveria se concentrar acima de tudo na saúde. E por "concentração" não quero dizer simplesmente escrever um número e esperar que alguém mais faça com que ele aconteça -truque conhecido como "asterisco mágico". É necessário propor medidas específicas de contenção de custos.

Sob esse padrão, a Comissão Simpson-Bowles, cujo trabalho vem sendo tratado como se fosse o padrão-ouro da seriedade fiscal, na verdade sofria de profunda falta de seriedade. Seu relatório era "um grande asterisco mágico", disse Bob Greenstein, do Centro de Prioridades Políticas e Orçamentárias, a Ezra Klein, do "Washington Post".

O mesmo se aplica à muito alardeada proposta do deputado Paul Ryan de substituir o Medicare por um programa de reembolso de gastos cujos valores de restituição ficariam sempre abaixo dos custos reais da saúde. O que acontecerá quando os idosos descobrirem que não têm como bancar um plano de saúde?

Que cara teriam medidas reais quanto à saúde? Incluiriam coisas como criar uma comissão independente com o poder de garantir que o Medicare banque apenas o custo de procedimentos com valor médico real; recompensar os provedores de saúde pela qualidade do tratamento que oferecem, em lugar de lhes pagar uma soma fixa por procedimento; e limitar a dedução tributária do custo de planos de saúde.

O que essas coisas todas têm em comum? São todas parte do projeto de reforma da saúde aprovado no ano passado. Por isso digo que Obama não recebe o crédito merecido.

Ainda que consigamos conter os custos da saúde, continuaremos a ter um problema de deficit em longo prazo. Isso me conduz à quarta palavra do meu sumário sobre as verdadeiras questões fiscais: quem leva o deficit a sério deveria estar disposto a considerar a redução dessa disparidade, nem que parcialmente, por meio de impostos mais altos.

O resumo, portanto, é que embora a questão do deficit domine as notícias, não temos um debate real.

É tudo som, fúria e pose, o que nos diz muito sobre a seriedade dos políticos, mas nada significa em termos de redução real do deficit.

Paul Krugman, 57, é prêmio Nobel de Economia (2008), colunista do "New York Times" e professor na Universidade Princeton (EUA).

FONTE FOLHA DE S. PAULO

Estipular, definir e delimitar a ação do Estado :: Marco Maciel

“Por que alguns governos democráticos têm bom desempenho e outros não?”, indaga o cientista político Robert Putman na obra Comunidade e democracia, cujo objetivo é contribuir para a compreensão do modo como as instituições formais influenciam a prática da política e do governo. Disso decorrem outras perguntas: “Mudando-se as instituições, mudam-se também as práticas? O desempenho de uma instituição depende do contexto social, econômico e cultural? Se transplantarmos as instituições democráticas, elas se desenvolverão no novo ambiente, tal como no antigo? Ou seria que a qualidade de uma democracia depende da qualidade de seus cidadãos e, portanto, cada povo tem o governo que merece?”.

O debate político em nosso país há muito carece não só de racionalidade, mas também de análises consistentes, que justifiquem propostas de mudanças capazes de transformar, mais do que a forma, a substância de nossas instituições.

As crises políticas que desde o advento da República têm perturbado os avanços do regime democrático entre nós não foram menos inquietantes que as dificuldades econômicas que atravessamos, de modo particular nas fases de descontrole inflacionário. No decurso dos primeiros 100 anos da República, infelizmente, tivemos poucos períodos em que conseguimos conciliar normalidade política, estabilidade econômica e, como consequência, desenvolvimento social.

O imediatismo das reformas malconcebidas e a ausência de um projeto nacional que transcenda a transitoriedade dos governos para se fixar na permanência de interesses têm restringido o debate político e parlamentar à questão social. É consabido que as reformas políticas de que o Brasil necessita pressupõem tanto o saneamento das práticas e dos processos correntes quanto a mudança da legislação. Mais: avulta evidente que o fundamental é também promovermos reformas institucionais, estas de alcance muito além dos desejados aperfeiçoamentos no território dos sistemas eleitoral e partidário. Impõe-se consolidar instituições que tenham as virtudes de atender às aspirações da sociedade, mais do que de partidos, entidades e grupos que gravitam em torno da política, por legítimos que sejam seus interesses.

Cabe, a propósito, mencionar publicação que centrou seu objetivo especificamente no problema institucional: Sistemas partidários em novas democracias: o caso do Brasil, trabalho de Scott P. Mainwaring, editado no fim do século passado. No capítulo 10, o professor norte-americano analisa o impacto das instituições na reforma de políticas. Para ele, as instituições brasileiras — das quais o sistema partidário é uma das âncoras — têm um efeito contraditório: algumas fomentam e outras põem obstáculos às mudanças. A razão disso é termos sido, segundo ele, um país retardatário na estabilização da economia — obtida, observo, somente na década passada com o Plano Real, coordenado por Fernando Henrique Cardoso — e na reforma do Estado.

Pode-se discordar de alguns argumentos dos livros aqui invocados. Pode-se não concordar com algumas de suas afirmações e, igualmente, desprezar as conclusões de ambos. O que não se deve é deixar de considerar que a questão institucional no Brasil continua em aberto. Reduzir as sucessões presidenciais a promessas e propostas de salvacionismo pode ser um recurso ou um subterfúgio. Este, aliás, mais do que aquele. O resultado é a crise institucional que vivemos nos últimos anos, sem precedentes em nossa evolução política e cujo principal produto foi a deterioração ética.

Enfim, é preceito fundamental de todo regime democrático que o Estado esteja a serviço da sociedade e não a sociedade a serviço do Estado. Os resquícios do Estado onipotente continuam a negar à totalidade dos cidadãos os direitos inalienáveis de desfrutar da liberdade que conquistamos, mas não da igualdade a que aspiramos. Estipular, definir e delimitar a ação do Estado em face da sociedade deve ser a primeira das reformas institucionais necessárias a uma efetiva democratização do Estado brasileiro.

Membro da Academia Brasileira de Letras. Foi senador, vice-presidente da República, ministro da Educação, ministro-chefe da Casa Civil e governador de Pernambuco

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Lá vem o Patto!:: Urbano Patto

O barulho foi grande, a movimentação imensa, as pressões enormes, a mobilização gigantesca, e por fim: a montanha pariu um rato! O novo governo conseguiu barrar o aumento real do salário mínimo.

Quanta capacidade de convencimento e quanta vontade política mobilizada para fazer valer uma pauta negativa. Não teve CUT, nem Força Sindical, nem lideranças outrora combativas a elas ligadas, nem ministro “trabalhista” e muito menos oposição que conseguissem, ao menos, abrir possibilidades de negociação para um aumento maior.

Enquanto isso, na mesma semana lê-se as notícias: aumento de capital para BNDES de R$ 6,4 bilhões, para a Caixa Federal de R$ 2,2 bilhões; cobertura do rombo Banco Panamericano de 4,5 bilhões, leilão de “swap reverso” pelo Banco Central de RS 1,47 milhão - num único dia; Banco Central ameaça a elevação da taxa de juros em, no mínimo, mais 0,5 pontos percentuais.

Quiséramos nós que essa impressionante capacidade de mobilização e essa acachapante maioria fossem dirigidas para reformas que o Brasil necessita com urgência, por exemplo:

A reforma tributária, que aumente a base de arrecadação, diminua as alíquotas individuais, desonere as exportações, acabe com a incidência em cascata dos impostos, aumente a participação no bolo da arrecadação dos municípios, que são no final quem presta a imensa maioria dos serviços públicos essenciais à sociedade.

A reforma trabalhista que faça com que seja interessante ao empresário, ao autônomo, ao clandestino formalizar sua relação de trabalho, reduzindo o custo da contratação da mão de obra e gerando mais postos de trabalho e aumentando a arrecadação da previdência social.

A vista dessas constatações, independentemente da coloração partidária, o que temos visto, de maneira despudorada e pornográfica, é a prevalência total e absoluta da lógica financista da ação dos poderes públicos. Nem a grande crise de 2008 e 2009 parece ter sacudido suficientemente a sociedade e os dirigentes políticos que a representam para que coloquem freios nessa ciranda. O mercado financeiro deve servir ao desenvolvimento econômico e não servir-se dele e da sociedade para se autoalimentar incessantemente.

Essa história de que o aumento reduzido do salário mínimo seria um ato de extrema responsabilidade fiscal, não passa de um conto da carochinha. O que há é uma escolha clara: quando os ventos sopram a favor até que dá para fazer cortesias para com os mais pobres, porém, quando há nuvens cinzentas no horizonte e as eleições já passaram ...

Mas, dinheiro para sustentar títulos públicos e inversões no mercado financeiro e lastrear as mais altas taxas de juros do mundo nunca falta.

Urbano Patto é Arquiteto Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional e membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista - PPS - do Estado de São Paulo. Críticas e sugestões: urbanopatto@hotmail.com.


FONTE: JORNAL DA CIDADE - PINDAMONHANGABA/SP

A marquise e as enchentes:: Paulo Pinheiro

Rio - Com os olhares do mundo voltados para o Brasil e mais especificamente para o Rio de Janeiro, uma pergunta se faz necessária: será que estamos preparados para transmitir tranquilidade e segurança para nossos cidadãos e nossos turistas?

Se criamos uma boa expectativa ao conquistar o direito de sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, esse jogo acaba de se inverter com as tragédias na Região Serrana do Rio e com mais uma previsão de aumento nos custos da reforma do Maracanã.

As últimas informações indicam que as obras no Maracanã devem chegar à exorbitante cifra de um bilhão de reais e sofrer um novo atraso. Segundo o consórcio responsável pela obra, a estrutura da cobertura possui sinais de deterioração alterando o planejamento inicial. Com isso, a utilização do estádio na Copa das Confederações de 2013, torneio que funciona como teste para o mundial, ficou ameaçada.

O mais impressionante é que o ‘outrora maior estádio do mundo’ vem sendo alvo constante de reformas. Foram mais de R$ 100 milhões gastos em 1999 e outros R$ 200 milhões em 2006 e, mesmo assim, uma estrutura perigosa se encontrava sobre a cabeça de todos nós, torcedores.

Já os moradores da Região Serrana não tiveram a mesma ‘sorte’ dos torcedores cariocas e continuam contabilizando seus mortos. Mesmo com os avisos de Angra dos Reis e do Morro do Bumba, em dramáticos episódios ano passado, as autoridades continuaram com uma conivência criminosa em relação às construções em áreas de risco.

O que ambos os casos parecem ensinar são duas importantes atribuições do poder público: a prevenção e a fiscalização. O antigo ditado que diz que ‘é melhor prevenir do que remediar’ é uma grande verdade e deveria ser adotado, sobretudo, pelos poderes Executivos.

Médico e vereador (PPS/Rio)

FONTE: O DIA

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Regimes ampliam repressão à onda de protestos pós-Egito

Embaixador na Líbia vai a cidade de confrontos, onde estão cem brasileiros

Governos de Bahrein, Líbia e Iêmen, três regimes autoritários que se tornaram foco de protestos após a queda do ditador egípcio, intensificaram a repressão a manifestantes nas ruas. No reino do Bahrein, os militares abriram fogo contra a multidão que desafiou o estado de emergência, e há relatos de quatros mortos e mais de 50 feridos. Numa demonstração de força, o ditador líbio Muamar Kadafi desfilou em carro aberto por Trípoli, mas fontes opositoras denunciaram a morte de 50 pessoas em quatro dias de confrontos. O Embaixador do Brasil na Líbia vai a Benghazi para verificar a situação de cem funcionários da construtora Queiroz Galvão. Segundo a a embaixada, todos estão bem, N Egito, centenas de milhares voltaram à Praça Tahrir para comemorar uma semana sem Mubarak.

Itamaraty manda embaixador a Benghazi

Cem brasileiros estão na cidade, foco das tensões

O embaixador do Brasil na Líbia, George Ney de Souza Fernandes, irá a Benghazi, principal foco das manifestações, para se reunir com representantes da comunidade brasileira. Há pelo menos cem brasileiros na cidade, funcionários da Queiroz Galvão que trabalham na construção de casas e prédios.

- Todos os brasileiros estão bem. Entramos em contato com eles e disseram estar longe dos protestos - contou, por telefone, Rosemary Manhus, funcionária da embaixada.

Há cerca de 500 brasileiros na Líbia, a maior parte em Trípoli, a serviço de empresas como Petrobras, Odebrecht e Andrade Gutierrez. Mas nenhum foi afetado pelos protestos, segundo a embaixada.

A Queiroz Galvão contou ter 130 funcionários na Líbia e que "acompanha a evolução dos acontecimentos". A Odebrecht, que tem 5 mil funcionários, sendo 200 brasileiros, disse que "o clima em Trípoli é de tranqüilidade" e que as obras de expansão do Aeroporto Internacional de Trípoli e da construção do terceiro anel viário estão normais. A Andrade Gutierrez - que tem projetos de água, esgoto e pavimentação na capital - "acompanha a situação".

Em nota, o Itamaraty disse que o governo brasileiro acompanha com apreensão a situação na Líbia e repudia os atos de violência que resultaram nas mortes de civis.

Kadafi desfila e recorre à força contra revolta

Segundo opositores, mortes chegam a 50. Mobilização popular antes concentrada no leste chega ao sul da Líbia

TRÍPOLI. Numa demonstração de força, o presidente líbio, Muamar Kadafi, desfilou ontem em carro aberto pelas ruas de Trípoli, sendo cumprimentado pela multidão. Mas os relatos que conseguiram driblar o bloqueio do Estado e chegar ao exterior mostram que a situação não é tão calma para o líder árabe há mais tempo no poder. Fontes opositoras relataram as mortes de 50 pessoas em quatro dias de confrontos com milicianos e policiais. Os funerais transformaram-se em novos e violentos protestos, com prédios do governo e carros incendiados, no que parece ser o mais sério desafio aos 42 anos do regime Kadafi.

Não está claro se o regime pretende fazer concessões, mas um site ligado a um dos filhos de Kadafi anunciou ontem que o Congresso suspendeu as sessões por tempo indeterminado e que adotará "medidas para reformar o governo" quando retornar. O jornal "Quryna" disse ainda que executivos em estatais devem ser substituídos.
- Não queremos outro líder senão Kadafi - gritava uma mulher diante do carro do ditador.

Paramilitares abrem fogo em Benghazi

Os protestos teriam levado a Líbia, que ocupa a presidência rotativa da Liga Árabe, a adiar a reunião marcada para março. As manifestações se concentram no leste do país, mas ontem chegaram ao sul e mesmo à capital, Trípoli, onde jovens protestaram no fim da tarde. O forte controle sobre as comunicações impede a confirmação dos fatos. À tarde, a internet também foi bloqueada. A organização Human Rights Watch conseguiu confirmar 24 mortes nos confrontos de quarta e quinta-feira, enquanto opositores citavam ontem pelo menos mais 23 em al-Bayda.

- Os ataques das forças de segurança a manifestações pacificas mostram a realidade do brutal regime de Muamar Kadafi - disse Sarah Leah Whitson, diretora da Human Rights Watch para o Norte da África.

Soldados foram enviados aos principais focos de protestos - como Benghazi, segunda maior cidade da Líbia - e mercenários de língua francesa foram vistos atacando manifestantes. Na cidade, onde o ditador tem menor apoio, milhares saíram às ruas carregando os corpos dos mortos na véspera, enquanto paramilitares dos Comitês Revolucionários, à paisana, abriram fogo contra a multidão.

Em al-Bayda, testemunhas viram a chegada de unidades especiais de milicianos. Segundo relatos, policiais, que pertencem à mesma tribo da população, se uniram aos manifestantes para impedir o ataque da milícia. Os manifestantes teriam destruído a pista do aeroporto para evitar o envio de soldados.

- Eu vi imigrantes africanos e vi tunisianos entre os milicianos - contou uma testemunha em al-Bayda.

Para evitar os protestos, o governo usou várias estratégias: cortou água e luz, e fez promessas em Zentan: "Podemos dar tudo o que precisarem", diziam funcionários com altofalantes. Apelou ainda para a intimidação: "Quem quer que tente violar as diretrizes estará cometendo o suicídio e brincando com fogo", dizia o jornal "Az-Zahf Al-Akhdar", ou a marcha verde. Verde é a cor que o Coronel Kadafi adotou para o que chama de revolução, sistema criado após tomar o poder em 1969, no qual ele seria um cidadão comum, mas que de fato tem o poder absoluto, com um forte culto à personalidade, controle da mídia e um impressionante aparato de segurança.

Filho de um pastor beduíno, ele chegou ao poder com um golpe militar em 1969. Foi acusado pelo Ocidente de ter ligações com o terrorismo, principalmente após a explosão de uma bomba num voo da Pan Am, em 1988, sobre a Escócia, o que gerou sanções à Líbia. O caminho de volta começou em 2003, após o país abandonar o programa de armas proibidas e assumir a responsabilidade pelo atentado.

No Irã, multidão pede forca para opositores

Milhares saem às ruas para apoiar regime de Ahmadinejad, que aumenta cerco às residências de Karroubi e Moussavi

TEERÃ. Depois de reprimir com violência um novo protesto da oposição no início da semana, o governo do Irã contra-atacou e levou milhares de simpatizantes às ruas de Teerã para declarar seu apoio ao regime dos aiatolás. Atendendo à convocação do Conselho de Coordenação da Propagação do Islã, milhares deixaram as mesquitas após as orações de sexta-feira e marcharam pedindo a execução dos líderes opositores Mir Hossein Moussavi e Mehdi Karroubi - mantidos em prisão domiciliar e, segundo testemunhas, em condições cada vez mais difíceis.

Karroubi: "Derrubaram a república islâmica"

Mas, apesar das crescentes ameaças contra qualquer tentativa de articulação antigoverno, o aiatolá Ahmad Jannati - velho aliado do líder supremo Ali Khamenei e visto como integrante linha-dura do chamado Conselho dos Guardiões - afirmou que os opositores do chamado Movimento Verde tiveram sua reputação abalada.

- Aos que clamam pela execução deles, devo dizer que já foram executados. Perderam todo o prestígio e a credibilidade diante do povo iraniano. Sua comunicação deve ser completamente cortada. Eles não devem poder enviar ou receber mensagens. As linhas de telefone e internet devem ser cortadas. Devem ser prisioneiros em suas casas - afirmou Jannati, em sua prédica no campus da Universidade de Teerã.

Houve ainda manifestações de apoio ao governo de Mahmoud Ahmadinejad nas cidades de Arak e Ardabil, na província de Markazi. Os ativistas entoavam gritos de ordem como "Moussavi e Karroubi devem ser enforcados" e "Moussavi analfabeto, agente do Mossad", numa referência ao serviço secreto de Israel.

Na página de Mir Hossein Moussavi no Facebook, oposicionistas expressaram preocupação com o estado dele e da esposa Zahra - uma vez que as forças de segurança do governo expulsaram os guarda-costas particulares e mantêm a residência isolada. Segundo o site Jaras, desde quarta-feira os oficiais impedem que as três filhas do casal visitem os pais.

Já Mehdi Karroubi disse estar disposto a enfrentar um julgamento e, sem hesitar em desafiar o regime, disparou:

- Este governo não é mais uma república, nem é islâmico. Esses senhores derrubaram a república islâmica há muito tempo.

FONTE: O GLOBO

Brasil, aliado de Teerã

Para Patriota, estratégia visa a reduzir tensões

Carolina Brígido

BRASÍLIA. O ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota disse ontem que o Brasil manterá uma relação amistosa com o Irã, país que vem reprimindo manifestações antigoverno. Segundo ele, a relação faz parte da estratégia de "diminuir as tensões" do Irã com o resto do mundo. Em contrapartida, o ministro disse ter preocupação com países onde há pena de morte - e citou, como exemplo, a pena de apedrejamento, em vigor no Irã.

- O Brasil é um país sem inimigos que busca o diálogo com todos os quadrantes do globo. Consideramos que é interessante manter um diálogo com o governo iraniano, até mesmo para diminuir as tensões, porque o isolamento, às vezes, só exacerba o que já é uma situação preocupante e que pode levar a um conflito - avaliou Patriota.

A declaração foi feita na edição de ontem do programa de rádio "Bom Dia, Ministro". Patriota não considera que houve uma aproximação gratuita do Brasil em relação ao Irã durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

- O que eu acho que houve não foi propriamente uma aproximação com o governo do presidente Ahmadinejad, e sim um esforço de contribuir para a criação de confiança entre países como EUA e Irã, e contribuir para que houvesse uma solução diplomática para esta questão, que é uma das mais espinhosas da agenda internacional. Aliás, continua sendo esse o propósito da diplomacia brasileira - afirmou.

Pouco depois, ele disse que o país não apoia sanções aos países da região em crise por conta de manifestações populares.

- As sanções levariam a que resultados? Às vezes, as sanções só servem para exacerbar a situação interna.

FONTE: O GLOBO

Aécio vai ao ataque e cita ‘viés autoritário’ de Dilma

Senador critica forma como governo encaminhou proposta do salário mínimo e avisa que vai trabalhar no Senado para derrubar proposta de reajuste por decreto

Kelly Lima

Rio - O senador Aécio Neves (PSDB-MG), uma das principais lideranças da oposição, fez ontem duras críticas à forma como o aumento do salário mínimo foi apresentado e aprovado na Câmara dos Deputados. Sem entrar no mérito da discussão sobre o valor, ele se concentrou no que chamou de forma "autoritária" do governo lidar com a questão.

"Esta é a primeira relação da presidente eleita com o Congresso Nacional. Acho que o governo tem todo direito de defender sua proposta para salário mínimo, mas tem que fazer isso como prevê a Constituição: anualmente e por lei”, afirmou. “É uma violência enorme essa tentativa de subjugar o Congresso Nacional, buscando aprovar a partir de agora a majoração do salário mínimo via decreto", disse.

Segundo Aécio, além de contrariar "violentamente" a Constituição, esta forma "foge à lógica". "Me chamou muito a atenção uma declaração durante esta semana do ministro das Relações Institucionais. Quando perguntado como seria a votação, ele disse ""a ordem é votar"". Um governo que assume dando ordens ao Congresso Nacional traz consigo um viés autoritário que não é bom para a democracia".

O senador afirmou que seu partido vai bater bastante nesta mesma tecla durante a próxima semana e que ele "tem esperanças" de tentar reverter a posição de alguns senadores para que o decreto não passe pelo Senado. Se isso não acontecer, garantiu que a Justiça será acionada, via Supremo Tribunal Federal STF.

"O que está em jogo não é a aprovação deste ou daquele valor. Há algo muito mais relevante em jogo, que é o papel do Poder Legislativo. Ou vamos cumprir o nosso papel constitucional de legislar, inclusive sobre esta matéria, ou vamos permitir já na largada deste novo governo que o Congresso Nacional mais uma vez se agache perante o Poder Executivo. É extremamente grave isso que está em jogo", afirmou, após participar de visita do atual governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, à sede da Light, no Rio, empresa administrada pela mineira Cemig.

‘Escapismo’. Aécio disse que a Constituição não deixa dúvidas sobre o erro cometido. "Poucos aspectos dela são tão detalhados quanto este, que diz especificamente que o aumento do salário mínimo deverá ser feito por lei. Fazer isso por decreto, além de ser escapismo do governo, mostra até uma certa fragilidade, nem precisaria estar demonstrando essa fragilidade, pela força e amplitude de sua base."

Indagado sobre as dificuldades de fazer valer o argumento da oposição diante do papel majoritário dos aliados do governo, ele admitiu os desafios.

"Temos a noção clara de nossa posição minoritária, mas a oposição não se faz apenas com voto. Exerceremos nossa oposição com o voto, mas "também com posições claras. Essa disputa não deve ser tratada pelo Congresso como disputa entre governo e oposição, porque se trata de uma questão essencial deste instante, que e definirmos se vamos abdicar das nossas responsabilidades institucionais e entregá-las ao Poder Executivo, a troco sei lá de que", afirmou. "Não é possível que uma maioria eventual seja utilizada para fragilizar o Congresso Nacional. Congresso frágil é democracia frágil, e perdemos todos nós."

Reação

Aécio Neves
Senador (PSDB-MG)

“É uma violência enorme essa tentativa de subjugar o Congresso Nacional, buscando aprovar a partir de agora a majoração do salário mínimo via decreto"

FONTE : O ESTADO DE S. PAULO

Para Aécio Neves, Dilma começa de forma 'autoritária'

O senador Aécio Neves (PSDB·MG) disse que a gestão Dilma começou de forma "autoritária" sua relação com o Congresso.

Ele criticou a fixação por decreto do reajuste do mínimo e a declaração do ministro Luiz Sergio (Assuntos Institucionais) "ordenando" que a base votasse pelo valor de R$ 545.

Aécio vê "autoritarismo" de Dilma no mínimo; PT reage

Senador tucano quer recorrer ao STF contra reajuste do benefício por decreto
Petistas rebatem crítica e atacam o mineiro por ter criado, no Estado, a lei delegada, que retira poderes da Assembleia

Vera Magalhães

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem à Folha que o governo começou de forma "autoritária" sua relação com o Congresso Nacional. O ataque de Aécio provocou reação imediata do alto comando petista.

O tucano mineiro apontou ao menos duas manifestações que, na sua opinião, demonstram autoritarismo. A primeira foi uma declaração do ministro de Assuntos Institucionais, Luiz Sérgio, segundo a qual "a ordem" era que a base votasse os R$ 545 do salário mínimo.

A segunda demonstração dessa tendência seria, segundo ele, o artigo que estabelece que o valor do benefício será fixado por decreto presidencial até 2014, a partir de política de reajuste já estabelecida.

"É lamentável que um governo comece sua relação tentando solapar uma prerrogativa constitucional do Legislativo, que é a de discutir e definir o valor do salário mínimo, que está explícita no artigo 7º da Constituição", afirmou o senador tucano à Folha.

As declarações foram publicadas no início da tarde no blog "Presidente 40", da Folha.com. Horas depois, Aécio repetiu as críticas durante entrevista coletiva no Rio. "Um governo que assume dando ordens ao Congresso Nacional traz consigo um viés autoritário, não é bom para a democracia", afirmou.

A reação dos petistas foi imediata. No Twitter, o presidente do partido, José Eduardo Dutra, atirou: "Para ele, democrático é lei delegada, como em Minas".

Trata-se de uma referência a um instrumento legislativo que Aécio aprovou quando governou Minas.

A edição de uma lei delegada ocorre após o Legislativo autorizar o Executivo a editar normas definidas previamente. Essas leis não são votadas pelos deputados.

"Aécio governou com leis delegadas, a pior forma de desprezar o Legislativo. Pelo visto, ele quer competir com o Tiririca como comediante", disse Ricardo Berzoini (PT-SP), também no microblog.

O ministro Luiz Sérgio afirmou, por meio de sua assessoria, que "jamais daria uma ordem ao Congresso". "[A frase] "A ordem é votar" foi dita durante uma entrevista, em resposta a um dos jornalistas sobre a votação na Câmara", disse.

STF

O governo não deve ter dificuldade de aprovar o projeto do mínimo no Senado. Ainda assim, Aécio disse à Folha que pretende mobilizar a oposição e a própria base dilmista para tentar derrubar o dispositivo que reajusta o mínimo por decreto.

A oposição estuda apresentar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando o artigo da proposta.

"É fundamental que envolvamos o Supremo nessa discussão, que é crucial para a independência do Parlamento", disse o tucano.

Colaborou Pedro Soares , do Rio

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Para Aécio, governo tem 'viés autoritário'

Na questão do mínimo, senador critica relação de Dilma com o Congresso

Cássio Bruno

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou ontem, no Rio, a relação da presidente Dilma Rousseff com o Congresso durante a votação dos R$545 e da proposta de reajustar do salário mínimo por decreto até 2015. Segundo Aécio, o tratamento dado por Dilma aos deputados de partidos aliados ao governo demonstrou um "viés autoritário". O tucano almoçou com a diretoria da Light, concessionária de energia elétrica controlada pela estatal Cemig, e com o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB).

- Chamou muito a atenção uma declaração, esta semana, do ministro das Relações Institucionais (Luiz Sérgio). Quando perguntado sobre como seria a votação, ele disse: "A ordem é votar." Um governo que assume dando ordens ao Congresso Nacional traz consigo um viés autoritário, e isso não é bom para a democracia - disse Aécio sobre a aprovação dos R$545.

Um dos principais líderes da oposição no Senado, Aécio classificou como violência a fixação do salário mínimo por decreto até 2015, como determina o artigo 3º do projeto do governo, já aprovado na Câmara dos Deputados.

- É violência enorme querer subjugar o Congresso buscando aprovar a partir de agora a majoração do salário mínimo via decreto - disse ele.

Para o senador, há algo mais relevante em jogo, que é o papel do Poder Legislativo:

- Ou vamos cumprir o nosso papel constitucional, que é o de legislar, inclusive sobre esta matéria (salário mínimo), ou vamos permitir já na largada deste novo governo que o Congresso, mais uma vez, se agache perante o Poder Executivo. Devemos discutir qual a relação que o Congresso pretende ter com o Executivo. Se queremos ser um poder subalterno ou autônomo. Um governo não pode dar ordens a um outro poder, muito menos violentar a Constituição, que em relação ao salário mínimo é muito clara.

Aécio explicou que vai tentar convencer na próxima semana outros senadores de que essa questão precisa ser revista. Caso não consiga, o tucano ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). PSDB e PPS, inclusive, já anunciaram a decisão de ir ao STF.

- Fazer isso por decreto, além de ser um escapismo do governo, mostra até uma certa fragilidade. Fragilidade esta que não precisa ser demonstrada devido à força e à amplitude de sua base. É um escapismo não querer discutir essa questão ao longo de cada ano, como deve acontecer - disse o tucano.

Aécio destacou que "a Constituição é clara" ao determinar que o reajuste do salário mínimo deve ser previsto anualmente em lei discutida pelo Legislativo.

- Seria uma ajuda, inclusive à presidente, se sua base compreendesse que, para termos um governo estável com condições de comandar um país, é fundamental que se respeitem os poderes. Não é possível que uma maioria eventual seja utilizada para fragilizar o Congresso Nacional. Um Congresso frágil é uma democracia frágil. Sendo assim, perdemos todos nós.

Depois do almoço com Aécio e com o presidente da Light, Jerson Kelman, Anastasia anunciou a renovação dos contratos da diretoria da concessionária por um ano.

FONTE: O GLOBO

Cunha agora pressiona por 19 cargos

Mesmo antes da votação do mínimo no Senado, o PMDB já apresenta a fatura. Recém-derrotado em Furnas, Eduardo Cunha (RJ) apresentou lista com 19 nomes para acomodar no governo Dilma.

Cunha e PMDB cobram a fatura

O TESTE DO MÍNIMO

Depois da votação do mínimo, lista de pedidos de indicação do peemedebista tem 19 nomes

Adriana Vasconcelos e Maria Lima

Concluída a votação do salário mínimo no Senado, na próxima quarta-feira, o PMDB espera que o governo faça sua parte e retome as nomeações de segundo e terceiro escalões. A unidade demonstrada pela bancada peemedebista da Câmara - 100% dos votos - fez com que os deputados do partido aumentassem suas expectativas e a lista de demandas. Embora a presidente Dilma Rousseff já tenha dado sinais que quer fazer uma limpa em indicações do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em seu governo, como fez em Furnas, fontes ligadas ao Planalto e ao partido revelaram ontem que ele não desistiu: teria encaminhado - e o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), estaria negociando - uma lista com 19 nomes para acomodação no governo.

- O Eduardo Cunha está procurando, no setor, um nome técnico para indicar para a Diretoria Internacional da Eletrobras. Ele quer apadrinhar também a manutenção de Paulo Roberto (Costa) na diretoria de Abastecimento da Petrobras. O Henrique já está com a lista dele - contou ontem um ministro do governo Dilma.

Renan se antecipa e já discute cargos

Publicamente, o líder peemedebista nega que seu esforço para garantir a unidade da bancada peemedebista em favor do mínimo de R$545 tenha sido feito para garantir um espaço maior para o partido no segundo escalão do governo. Ele afirma que a preocupação maior do PMDB nas próximas semanas será deflagrar, assim como já fez na última quarta-feira em relação à reforma política, o debate sobre a reforma tributária e as políticas de saúde e segurança pública para o país.

- Não pretendemos falar mais de cargos. Nossas demandas já foram encaminhadas há 15 dias. Cabe agora ao governo decidir o espaço de cada partido. Daqui para a frente, queremos que o PMDB seja uma referência de unidade no Congresso. Tudo aquilo que vier do governo e for de interesse do país, vamos votar a favor. Isso não tem nada a ver com cargos, até porque mais de 20 deputados que votaram a favor do mínimo de R$545 não fizeram campanha para a presidente Dilma Rousseff - observou Alves.

Antes mesmo de concluir o mapeamento dos votos que o PMDB dará ao texto do mínimo no Senado, na próxima quarta-feira, o líder da bancada, senador Renan Calheiros (AL), reuniu-se na última quinta-feira com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para fechar a lista de demandas do partido. Tudo indica que o governo terá problemas para resolver, especialmente, pelo menos três vetos que poderão criar problemas entre os partidos da base governista.

Sarney e sua filha, a governadora Roseana Sarney, por exemplo, estariam fincando pé contra a indicação do PCdoB para que o ex-deputado Flávio Dino assuma um cargo na equipe do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Dino disputou o governo do Maranhão com Roseana, que acabou vencendo a eleição no primeiro turno por uma pequena margem de votos.

Mesmo já tendo anunciado que votará contra o mínimo de R$545, o senador Roberto Requião teria vetado a indicação do ex-governador Orlando Pessuti para a diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil. Embora negue, representantes do PMDB no Senado garantem que o governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, teria se colocado contra a nomeação do ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) para a vice-presidência de Crédito da Pessoa Física da Caixa Econômica Federal.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reconheceu as dificuldades do Planalto para atender a algumas demandas:

- A coordenação política está trabalhando para remover possíveis obstáculos a alguns pleitos.

"PMDB é governo e vota com o governo"

Já estariam praticamente certas as nomeações do ex-governador Iris Rezende (PMDB-GO) para o comando da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e do ex-governador José Maranhão (PMDB-PB) para a vice-presidência de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal. O líder do PMDB também deverá levar a melhor na queda de braço com o governador do Ceará, Cid Gomes, do PSB, mantendo Elias Fernandes na Diretoria Geral do Departamento Nacional de Combate à Seca (Dnocs).

- O partido está pacificado, e todo o movimento feito foi para mostrar que não estamos só apoiando o governo, somos governo. Estamos confortáveis porque Dilma está prestigiando Michel Temer. O gesto da bancada mostra que quem a comanda é o Henrique e não Eduardo Cunha, desde que ele saiba conduzir as demandas de todos - alertou o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).

Henrique Alves está no exterior e não foi encontrado ontem.

Em São Paulo, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse que seu partido conseguiu provar que tem "presença política". Mas não comentou se a recompensa pelo que chamou de "unidade de ação" virá na forma de cargos no segundo escalão:

- O que conseguimos, o Henrique Alves e eu, foi que houvesse unidade de ação. É uma coisa que buscamos há muito tempo. Consegui isso no partido, e estamos conseguindo também na bancada. O PMDB entendeu isso, o PMDB é governo, e o PMDB votou com o governo - comemorou Temer, ao fim de reunião com o conselho político da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Sobre as nomeações para cargos, sobretudo na Caixa e no BB, Temer foi curto e encerrou a entrevista:

- Isso é o governo que decide.

Temer esteve na Fiesp para debater a reforma política com empresários e recebeu o apoio do presidente da entidade, Paulo Skaf (PSB).

Colaborou: Leila Suwwan

FONTE: O GLOBO

Supremo intima Câmara a trocar suplente

BRASÍLIA. A polêmica sobre os suplentes de deputados foi reaberta com a intimação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Câmara cumpra a liminar concedida pela ministra Cármem Lúcia, dando posse a Humberto Souto (PPS-MG) na vaga do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG). O corregedor-geral da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), deu cinco dias ao suplente Jairo Ataíde (DEM-MG), que assumira na vaga de Silveira, para apresentar defesa.

Silveira licenciou-se para assumir uma secretaria no governo de Minas, assim como outros três deputados da coligação. A Câmara empossou Ataíde e outros três suplentes, levando em conta a votação na coligação. O STF vem dando liminares com outro entendimento: assume o suplente do mesmo partido, pois o mandato é do partido.

Souto criticou a Câmara por não cumprir, imediatamente, a liminar, obtida há 15 dias:

- É um absurdo um poder tão aberto, como a Câmara, descumprir decisão do STF.

FONTE: O GLOBO

Velho e novo

É DE forte simbolismo a simples possibilidade de Lula instalar sua fundação no palacete dos Paula Machado, em Botafogo.

SINAL DOS tempos que o espaço privilegiado de uma extinta aristocracia possa vir a ser usado pelo mais conhecido representante do novo sindicalismo operário, surgido no final da década de 1970.

PENA QUE o renovado sindicalismo, ao chegar ao poder, viesse a praticar os mesmos vícios da velha política brasileira.


FONTE: O GLOBO

Empresários reagem a aumento de salário mínimo dos Estados

Entidades dizem que pisos acima do nacional, presentes em SP, RJ, PR, RS e SC, são prejudiciais à indústria local

Em defesa do salário estadual, governos argumentam que o valor se reverte em poder de compra

Estelita Hass Carazzai

SÃO PAULO - Enquanto o salário mínimo nacional deve subir para R$ 545, os cinco Estados que adotam salários mínimos regionais têm pisos de até R$ 663. E ainda há a expectativa de reajuste acima da inflação para este ano, o que preocupa os empresários locais.

Esses pisos só se aplicam a categorias não organizadas em sindicatos e são maiores que o mínimo nacional.

Por isso entidades empresariais dizem que o piso regional prejudica a indústria local, que tem de disputar com Estados em que a folha de pagamento é mais baixa.

"O Estado entra em desvantagem, não tem competitividade", diz Zildo De Marchi, presidente da Fecomércio do Rio Grande do Sul, onde o salário está entre R$ 546 a R$ 594 (são quatro faixas).

Os governos estaduais defendem que o mínimo se reverte em poder de compra para os trabalhadores.

No Paraná, que tem o maior piso regional (R$ 663 na faixa mais baixa), em 2010 foi aprovado reajuste de 9,5%, acima da inflação acumulada na época, de 5,3%.

Lá, assim como no Rio Grande do Sul e no Rio, o reajuste está em negociação.

São Paulo e Santa Catarina já apresentaram suas propostas de reajuste: querem elevar o mínimo a R$ 600 e R$ 630, respectivamente.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Temer quer mudar regra para a eleição de deputados

Vice propõe fim do quociente eleitoral para eleger somente os mais votados

Se o PMDB apoiar essa proposta, entrará em choque com o PT, que defende o sistema de voto em lista fechada

Daniela Lima

SÃO PAULO - O vice-presidente da República, Michel Temer, tenta convencer seu partido, o PMDB, a patrocinar uma reforma política idealizada por ele.

E, embora não tenha apoio unânime na própria sigla, já busca outras legendas e entidades sociais para bancar a proposta.

Temer defende que a eleição de deputados e vereadores obedeça o mesmo sistema que define a escolha dos ocupantes de cargos majoritários. Ele também prega a abertura de uma janela na regra da fidelidade partidária, que viabilizaria a troca de partido sem punição seis meses antes das eleições.

Pela teoria do peemedebista, se São Paulo tem direito a 70 cadeiras na Câmara dos Deputados, seriam eleitos os 70 candidatos mais bem votados pelo Estado.

A tese extinguiria o cálculo do quociente eleitoral, que faz com que campeões de votos em legendas ou coligações "puxem" para o Parlamento candidatos com votações pouco expressivas.

Temer trabalha para que o tema seja votado até o fim deste ano prevendo que, em 2012, com as eleições municipais, a pauta do Congresso estará comprometida.

Se comprada pelo PMDB, a tese colocará a sigla em confronto direto com o PT, que defende o voto em lista.

No modelo petista, o eleitor votaria no partido e este indicaria, previamente, os candidatos e sua ordem para a ocupação dos cargos.

"O voto em lista foi tentado várias vezes e não prosperou. Acho que há uma dificuldade extrema para aprová-lo. Minha proposta se harmoniza com o texto constitucional", afirmou Temer ontem, após apresentar a proposta para a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Questionado se havia informado Dilma Rousseff de seu projeto, Temer disse que sim e que ela achou útil colocar a discussão da reforma política "nesta legislatura".

Após o encontro, Paulo Skaf, presidente da Fiesp, disse que Temer defende uma reforma política "possível" e que atuará para defendê-la. Skaf disputou o governo de São Paulo pelo PSB, mas foi sondado pelo PMDB.

"Eu não tenho nada a reclamar do PSB. Mas, na política, você aprende que não é proibido conversar", disse.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Paulinho da Viola

O Rio – continuação:: João Cabral de Melo Neto

Ou
relação da viagem
que faz o Capibaribe
de sua nascente
à cidade do Recife

Outros rios

Foram terras de engenho,
agora são terras de usina.
É o que contam os rios
que vou encontrando por aqui.
Rios bem diferentes
daqueles que já viajam comigo.
E estes também abraço
com abraço líquido e amigo.
Os primeiros porém
nenhuma palavra respondiam.
Debaixo do silêncio
eu não sei o que traziam.
Nenhum deles também
antecipar sequer parecia
o ancho mar do Recife
que os estava aguardando um dia.

Primeiro é o Petribu,
que trabalha para uma usina.
Trabalham para engenhos
o Apuá e o Cursaí.
O Cumbe e o Cajueiro
cresceram, como o Camilo,
entre cassacos do eito,
no mesmo duro serviço.
Depois é o Muçurepe,
que trabalha para outra usina.
Depois vem o Goitá,
dos lados da Chã da Alegria.
Então, o Tapacurá,
dos lados da Luz, freguesia
da gente do escrivão
que foi escrevendo o que eu dizia.