quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Opinião do dia – Ulysses Guimarães

"Senhoras e senhores constituintes.

Dois de fevereiro de 1987. Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. São palavras constantes do discurso de posse como presidente da Assembleia Nacional Constituinte.

Hoje. 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. (Aplausos). A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos Poderes. Mudou restaurando a federação, mudou quando quer mudar o homem cidadão. E é só cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.

Num país de 30 milhões, 401 mil analfabetos, afrontosos 25 por cento da população, cabe advertir a cidadania começa com o alfabeto. Chegamos, esperamos a Constituição como um vigia espera a aurora.

A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo.

A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.

Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério.

Quando após tantos anos de lutas e sacrifícios promulgamos o Estatuto do Homem da Liberdade e da Democracia bradamos por imposição de sua honra.

Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. (Aplausos)

Amaldiçoamos a tirania aonde quer que ela desgrace homens e nações. Principalmente na América Latina.

Foi a audácia inovadora, a arquitetura da Constituinte, recusando anteprojeto forâneo ou de elaboração interna.

O enorme esforço admissionado pelas 61 mil e 20 emendas, além de 122 emendas populares, algumas com mais de 1 milhão de assinaturas, que foram apresentadas, publicadas, distribuidas, relatadas e votadas no longo caminho das subcomissões até a redação final.

A participação foi também pela presença pois diariamente cerca de 10 mil postulantes franquearam livremente as 11 entradas do enorme complexo arquitetônico do Parlamento à procura dos gabinetes, comissões, galeria e salões.

Há, portanto, representativo e oxigenado sopro de gente, de rua, de praça, de favela, de fábrica, de trabalhadores, de cozinheiras, de menores carentes, de índios, de posseiros, de empresários, de estudantes, de aposentados, de servidores civis e militares, atestando a contemporaneidade e autenticidade social do texto que ora passa a vigorar.

Como caramujo guardará para sempre o bramido das ondas de sofrimento, esperança e reivindicações de onde proveio.

Nós os legisladores ampliamos os nossos deveres. Teremos de honrá-los. A Nação repudia a preguiça, a negligência e a inépcia.

Soma-se a nossa atividade ordinária bastante dilatada, a edição de 56 leis complementares e 314 leis ordinárias. Não esquecemos que na ausência da lei complementar os cidadãos poderão ter o provimento suplementar pelo mandado de injução.

Tem significado de diagnóstico a Constituição ter alargado o exercício da democracia. É o clarim da soberania popular e direta tocando no umbral da Constituição para ordenar o avanço no campo das necessidades sociais.

O povo passou a ter a iniciativa de leis. Mais do que isso, o povo é o superlegislador habilitado a rejeitar pelo referendo os projetos aprovados pelo Parlamento.

A vida pública brasileira será também fiscalizada pelos cidadãos. Do Presidente da Repúblcia ao prefeito, do senador ao vereador.

A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune toma nas mão de demagogos que a pretexto de salvá-la a tiranizam.

Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública. Não é a Constituição perfeita. Se fosse perfeita seria irreformável.

Ela própria com humildade e realismo admite ser emendada dentro de cindo anos.

Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora, será luz ainda que de lamparina na noite dos desgraçados.

É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria.

A sociedade sempre acaba vencendo, mesmo ante a inércia ou o antagonismo do Estado.

O Estado era Tordesilhas. Rebelada a sociedade empurrou as fronteiras do Brasil, criando uma das maiores geografias do mundo.

O Estado encarnado na metrópole resignara-se ante a invasão holandesa no Nordeste. A sociedade restaurou nossa integridade territorial com a insurreição nativa de Tabocas e Guararapes sob a liderança de André Vidal de Negreiros, Felipe Camarão e João Fernandes Vieira que cunhou a frase da preeminência da sociedade sobre o Estado: Desobedecer a El Rei para servir El Rei.

O Estado capitulou na entrega do Acre. A sociedade retomou com as foices, os machados e os punhos de Plácido de Castro e seus seringueiros.

O Estado prendeu e exilou. A sociedade, com Teotônio Vilella, pela anistia, libertou e repatriou.

A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram. (Aplausos acalorados)

Foi a sociedade mobilizada nos colossais comícios das Diretas Já que pela transição e pela mudança derrotou o Estado usurpador.

Termino com as palavras com que comecei esta fala.

A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança.

Que a promulgação seja o nosso grito.

Mudar para vencer. Muda Brasil."
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Ulysses Guimarães (6/10/1916-12/10/1992) foi presidente da Assembleia Constituinte. Discurso da promulgação da Constituição, em 5/10/1988.

Segunda Turma do STF nega pedido de Lula para retirar Moro de investigação

• Defesa do ex-presidente apresentou uma reclamação alegando que o juiz federal 'usurpa' a competência do STF ao apurar fatos de um esquema de corrupção na Petrobrás que já são alvo de investigação pela Corte

Rafael Moraes Moura e Julia Lindner - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Por 4 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 4, manter com o juiz federal Sérgio Moro três inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do colegiado confirmou a liminar concedida no mês passado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF.

A defesa de Lula apresentou uma reclamação alegando que o juiz federal Sérgio Moro "usurpa" a competência do STF, pois estaria apurando fatos envolvendo um esquema de corrupção na Petrobrás que já são alvo de investigação pela Corte.

Além de Teori, votaram pela rejeição do pedido da defesa de Lula os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão.

Para os advogados do petista, há "múltiplos procedimentos investigativos", que enfocariam os "mesmos atos e seus conexos, em trâmite nas diversas instâncias".

No mês passado, o ministro Teori Zavascki rejeitou o pedido da defesa, destacando que o inquérito 3989 que tramita no Supremo Tribunal Federal investiga a suposta participação de Lula em uma organização criminosa que desviava dinheiro da Petrobras, enquanto que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba apura outros fatos relacionados a possível recebimento de "vantagens indevidas".

Embaraçar. À época, o ministro chegou a afirmar que a defesa do ex-presidente vinha apresentando "diversas tentativas" no sentido de "embaraçar as apurações" da operação Lava Jato. Depois de a defesa de Lula contestar as declarações, Teori Zavascki recuou e admitiu que a expressão foi "inadequada".

"É de se reconhecer ter sido inadequada, nas circunstâncias do caso e no que possa ser interpretada como pejorativa ao agravante, a expressão utilizada (...), qualificando certos fundamentos da reclamação como 'tentativas da defesa de embaraçar as apurações'", escreveu Teori.

Teori critica ‘espetáculo’ da Lava-Jato

Relator da Lava-Jato, o ministro o STF Teori Zavascki criticou a apresentação da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do tríplex em Guarujá, que chamou de “espetáculo midiático”. O ministro Edson Fachin liberou para julgamento caso contra Renan Calheiros.

Ministro do STF critica ‘espetáculo midiático’ da Lava-Jato sobre Lula

• Teori, porém, nega recurso do ex-presidente para tirar 3 inquéritos de Moro

Carolina Brígido - O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), criticou ontem o que chamou de “espetáculo midiático” dado pela força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba durante a apresentação da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado. Na ocasião, foi apresentado um gráfico do esquema de irregularidades, com o nome de Lula ao centro. Na denúncia, sobre o caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente foi chamado pelos procuradores de “comandante máximo” do esquema da Petrobras.

TCU deve seguir relator e rejeitar hoje contas de 2015 de Dilma

• Parecer de José Múcio lista 17 irregularidades; palavra final é do Congresso

Vinicius Sassine - O Globo

-BRASÍLIA- O Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar hoje parecer rejeitando as contas de 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff. Em parecer distribuído ontem aos demais ministros do TCU, o relator José Múcio Monteiro afirmou que “não houve observância plena aos princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal”. O voto dele defende a rejeição das contas pelo Congresso.

O documento endossa os dois argumentos técnicos utilizados no processo de impeachment de Dilma no Congresso ao dizer que houve uma “pedalada” fiscal envolvendo o Plano Safra no Banco do Brasil, no valor de R$ 8,3 bilhões, e a edição de seis decretos que abrem créditos suplementares sem aval do Legislativo.

PF apura se governador do PT na Bahia usou caixa 2

• Operação Hidra fez buscas na sede do partido e em endereços de ex-ministros

Jailton de Carvalho - O Globo

-BRASÍLIA- A Polícia Federal fez uma operação de busca e apreensão na sede do diretório estadual do PT na Bahia para investigar suposto uso de caixa dois com dinheiro da OAS na campanha eleitoral de 2014 do governador Rui Costa. Na mesma operação, a PF fez buscas em endereços dos ex-ministros das Cidades Márcio Fortes e Mário Negromonte, ambos do PP, acusados de receber propina no período em que comandaram o Ministério das Cidades. Entre os investigados estão também dirigentes da Propeg, uma das maiores agências de publicidade do país.

As ordens de busca, em dois diferentes inquéritos, foram expedidas pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A polícia pediu buscas no gabinete do governador, mas a Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário e a ministra não autorizou. Para o Ministério Público Federal, não há elementos suficientes na investigação para justificar uma busca na sede do governo da Bahia.

PSD cresce nas eleições e pretende rivalizar com PSDB no governo

Daniel Carvalho, Marina Dias – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Terceira maior força do país em número de prefeitos eleitos no domingo (2), o PSD prepara uma ofensiva para polarizar com o PSDB no governo Michel Temer.

A legenda de Gilberto Kassab, ex-ministro das Cidades de Dilma Rousseff e atual ministro de Ciência e Tecnologia e Comunicações de Temer, elegeu 539 prefeitos no primeiro turno, 8,5% a mais que em 2012, e pode conquistar sete prefeituras no segundo turno.

A sigla reelegeu Luciano Cartaxo em João Pessoa (PB) e pode levar a prefeitura de Curitiba (PR), onde Ney Leprevost disputa com Rafael Greca (PMN).

Em números absolutos, o PSD ultrapassou o PT e ficou atrás apenas de PMDB, que elegeu 1.029 prefeitos, e PSDB, com 793 prefeituras.

Diante do resultado, a cúpula do partido já começou a traçar seu roteiro a partir de agora. O primeiro passo é tentar eleger o próximo presidente da Câmara, em fevereiro, e, depois, com mais de 500 de prefeitos, se credenciar para 2018 com uma eventual candidatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, filiado ao partido.

PT ganha no Acre e confirma que não vence mais nada no Brasil

- Folha de S. Paulo

O petista Marcus Alexandre foi reeleito prefeito de Rio Branco (AC) ainda no primeiro turno, única capital em que isso aconteceu. O presidente do partido, Rui Falcão, lamentou: "Uma pena não termos ganhado nenhuma capital no Brasil, só no Acre. Mas acho importante para o partido diplomaticamente ter uma prefeitura fora do Brasil, coloquei o pessoal para tirar passaporte para viajar para a posse."

PSDB elegeu 46% de seus candidatos a prefeito

Por Ricardo Mendonça – Valor Econômico

SÃO PAULO - Além de ter sido o mais votado do país, o que mais elegeu prefeitos em cidades grandes e médias e o que irá governar para a maior fatia do eleitorado, o PSDB também foi o mais eficiente dos partidos na conta que leva em consideração o número de eleitos em função do total de candidatos próprios inscritos na disputa.
Dos 1.721 tucanos que se lançaram a prefeito neste ano, quase metade (46%) triunfou, conforme os resultados do primeiro turno. É a melhor taxa na comparação com as outras 34 legendas.

Com postulantes disputando segundo turno em 19 municípios, a taxa de eficiência do PSDB ainda poderá variar positivamente para até 47,1%.

Imediatamente atrás do PSDB nesse ranking aparecem o PMDB, com 44,3% de seus candidatos próprios já eleitos; o PP, com 43,4%; e o PSD, com 40,3%.

Partido severamente afetado pelos desdobramentos da Operação Lava-Jato, alvo das maiores manifestações de 2015 e afastado da Presidência da República com o impeachment de Dilma Rousseff, o PT lançou 981 candidatos a prefeito neste ano, cerca de metade do que havia lançado quatro anos atrás. Produto dessas dificuldades, elegeu apenas 26,1% de seus representantes, o que o coloca na 13ª posição no ranking de eficiência.

Na comparação com os resultados das eleições municipais de 2012, PSDB, PMDB e PP variaram pouco. Naquele ano, as taxas de eficiência dessas três siglas foram 43,9%, 45,6% e 45%, respectivamente. A sigla campeã em eficiência quatro anos atrás foi o PSD, com 46,4% dos candidatos próprios eleitos. O PT já havia registrado uma taxa de eficiência menor que a de seus principais concorrentes, 36,9%. Mas foi um resultado quase 11 pontos melhor que o atual.

Para o cientista político Cláudio Couto, o PT se saiu muito pior nesse ranking porque tem uma identidade partidária forte.

"Numa situação de crise como a atual, e com vários de seus membros acusados e condenados por corrupção, quem tem marca própria forte paga um preço maior", diz. "É por isso que o PP, com muito mais políticos envolvido com corrupção, ou o PMDB, também muito afetado na Lava-Jato, não sofrem da mesma forma. São partidos sem identidade partidária própria."

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, é um dos que pode ter sido prejudicado por isso, afirma. "Eu ouvi gente em São Paulo dizendo que votaria pela reeleição de Haddad se ele não fosse do PT", lembra Couto. "Isso não acontece com candidatos de outros partidos atingidos pelos escândalos. Ter marca forte tem seu bônus, mas no momento de crise é letal. Vira enorme ônus."

O ranking de eficiência partidária elaborado pelo Valor considera apenas os candidatos próprios de cada partido. Um estudo mais detalhado poderia computar os resultados obtidos por candidatos a vice que pertencem a siglas diferentes dos cabeças de chapa e, ainda, as coligações.

É preciso considerar também que, no meio político, não eleger um candidato em disputa majoritária nem sempre é sinônimo de derrota. Muitas vezes um partido lança um candidato a prefeito mesmo sabendo que o postulante tem pouca chance. Faz isso para colocar o nome do político em evidência e pavimentar sua trilha para futuras eleições.

Em outros casos, um candidato com pouco potencial para ser eleito pode disputar apenas para aumentar a exposição do número do partido e, assim, ajudar nas eleições para vereador.

Nas eleições para as Câmaras Municipais, a ordenação dos partidos em função da taxa de eficiência é ligeiramente diferente.

Partido com a maior capilaridade, o PMDB lançou 39.023 candidatos a vereador em todo o país. Foi o campeão em número absoluto de eleitos, 7.570, e também em eficiência, com 19,4% de sucesso eleitoral. Imediatamente atrás estão o PP, com 19%; o PSD, com 17,8%; e o PSDB, com 17%.

O PT aparece em 10º lugar nesse ranking com 13,2% (21.360 candidatos, 2.809 eleitos).

Aécio diz que PT foi simplesmente dizimado em várias regiões do País

• Em entrevista coletiva, o tucano afirmou que a legenda, após o desempenho nessas eleições, terá de buscar novas alternativas para se reconciliar com setores da sociedade que deixaram de apoiá-la

Erich Decat e Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - De posse dos resultados das eleições municipais desse domingo, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), considerou que o PT, principal adversário no âmbito nacional, foi "dizimado" em várias regiões do País.

Em entrevista coletiva após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o tucano afirmou que o PT, após o desempenho nessas eleições, terá de buscar novas alternativas para se reconciliar com setores da sociedade que deixaram de apoiá-lo. Os petistas conquistaram 256 prefeituras neste pleito contra 638, em 2012.

"Essas eleições demonstração a clara derrocada do PT, do falacioso discurso do golpe, do oportunista discurso da vitimização que o PT alardeou por todo o País. Não fomos nós do PSDB, a população rechaçou esse discurso. O PT vai ter que encontrar novo caminho para se reconciliar minimamente com setores da sociedade que deles já estiveram próximo. A grande verdade é que o PT, em várias regiões do País, foi simplesmente dizimado", disse o tucano.

Para Alckmin, eleição mostra 'derrocada do PT' e encerra ciclo

• Governador de São Paulo diz que PSDB se destacou' em pleito do domingo, mas evita falar de projeto presidencial para 2018 durante agenda em shopping na zona leste

Juliana Diógenes - O Estado de S. Paulo

Dois dias após João Doria (PSDB) vencer a disputa à Prefeitura de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), padrinho do candidato eleito, disse que o resultado das eleições municipais encerra um ciclo e revela a "derrocada do PT". Para Alckmin, as urnas mostraram "revitalização" de algumas siglas, com destaque para o PSDB.

"O que chama atenção dessa eleição é que ela encerra um ciclo que começou com a questão do desequilíbrio fiscal, das denúncias e do impeachment, e mostra bem a derrocada do PT", afirmou o governador nesta terça-feira, 4, durante agenda na região de Aricanduva, na zona leste da capital. "De outro lado, mostra o fortalecimento e a revitalização de alguns partidos. Não só do PSDB, de vários. Mas o PSDB se destacou nesta eleição."

Ao ser questionado sobre as eleições presidenciais de 2018, Alckmin desconversou. O governador também não comentou as declarações do senador Aécio Neves (PSDB), presidente nacional do partido, que defendeu a realização de prévias. "O tema eleição presidencial está fora da agenda. Estamos em 2016. A eleição é só em 2018. Tudo tem seu tempo", afirmou Alckmin. Segundo o governador, o foco agora deve ser a retomada do emprego e a geração de renda.

Olívio Dutra diz que PT 'não pode achar que é vítima' após derrocada eleitoral

• Para um dos fundadores do partido e ex-governador do Rio Grande do Sul, 'não adianta dizer que a culpa é do Judiciário, do adversário, da grande mídia'; segundo ele, legenda 'tem de levar uma lambada'

Gabriela Lara - O Estado de S. Paulo

PORTO ALEGRE - Um dos quadros históricos do PT, Olívio Dutra afirmou nesta terça-feira, 4, que a legenda "não pode achar que é vítima" em referência ao parco resultado obtido pela sigla na eleição de domingo. "Não adianta dizer que a culpa é do Judiciário, do adversário, da grande mídia", afirmou o ex-governador (1999-2003) do Rio Grande do Sul, em entrevista à Rádio Gaúcha. "Existem erros graves pelos quais as pessoas estão sendo julgadas e algumas até presas." Em outro momento, ele disse que não é possível "alisar o pelo de quem cometeu tamanhos erros". Dutra é um dos fundadores do partido.

O PT, que desde sua criação sempre cresceu em número de eleitos a cada disputa municipal, sofreu um retrocesso significativo e conquistou em 2016 menos vitórias que em 2004. Há quatro anos, o PT estava na terceira colocação no ranking de eleitos, atrás apenas do PMDB e do PSDB. Neste ano, caiu para o décimo lugar. A legenda conquistou 256 prefeituras este ano contra 638 em 2012. Sete candidatos da legenda vão disputar o segundo turno, o que, em caso de vitória, levaria o índice de perda de representatividade da sigla a 59% em relação a 2012.

Temer promove campanha publicitária crítica ao governo Dilma

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Na semana em que a Câmara começa a votação do teto dos gastos públicos, o governo Michel Temer lança uma campanha publicitária com dados negativos da economia deixados pela ex-presidente Dilma Rousseff.

O objetivo é defender a necessidade de reequilibrar as contas públicas.
A ofensiva publicitária começa nesta quarta-feira (5) com anúncios em diversos jornais, inclusive a Folha, com o título "Vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer". Depois, será a vez de rádio, TV e internet.

Em tom político, mas sem citar o nome da petista, o anúncio diz que o governo federal "encontrou uma situação muito grave nas contas públicas" e lista 14 pontos negativos deixados pela gestão anterior.

Ao final, o governo defende que "equilibrar as contas públicas é mais do que necessário" para "nunca mais ter pedaladas", "para nunca mais ter R$ 170 bilhões de contas públicas no vermelho" e para "definitivamente nunca mais ter 12 milhões de desempregados".

PSOL recebe hoje apoio da Rede e poderá ter PT e PV

• Freixo diz que não está isolado e quer formar ‘frente progressista’

Miguel Caballero - O Globo

Com a presença do senador Randolfe Rodrigues (AP) e do vereador do Rio Jefferson Moura, a Rede, partido de Marina Silva e que teve Alessandro Molon como candidato a prefeito, vai anunciar hoje à tarde o apoio a Freixo no segundo turno. O antropólogo Luiz Eduardo Soares, recémsaído da Rede, também estará presente. Até sexta-feira, o candidato do PSOL espera fechar os apoios do PV e do PT. Até agora, o PCdoB, que lançou Jandira Feghali, e o PSB, que estava na chapa de Indio da Costa (PSD), já aderiram ao candidato psolista.

Crivella pede apoio de PSDB e garante: o azul é a cor mais crente

- Folha de S. Paulo

Depois do clássico "A Culpa É da Estrela", que conta a história do ocaso do PT, surge um outro filme no cenário político nacional. Candidato a prefeito mais votado no Rio de Janeiro, o bispo da Universal Marcelo Crivella busca apoio do PSDB no segundo turno. E está otimista. "O azul é a cor mais crente", afirma.

Crivella espera que seu lado religioso o ajude a angariar os votos dos eleitores que não votaram nele no primeiro turno, assim como parte da enxurrada de brancos e nulos. Enquanto isso, seu adversário Marcelo Freixo, que, para muitos é radical de esquerda, apela para outro clássico e assegura: o PSOL é para todos.

PSDB e PMDB decidem não apoiar nenhum candidato no Rio

• Aécio diz, porém, que há tucanos que podem votar em Crivella ‘por exclusão’

O Freixo representa, do ponto de vista de sua visão política, a negação de tudo que o PSDB acreditaAécio Neves Presidente nacional do PSDB

Quem achar melhor o candidato A vota no candidato A; e quem achar melhor o candidato B vota no candidato B. A orientação partidiária é não apoiar oficialmente nenhum dos candidatos Jorge Picciani Presidente do PMDB fluminense

Eduardo Bresciani, Maria Lima, Fernanda Krakovics, Marco Grillo - - O Globo

-BRASÍLIA E RIO- O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), confirmou ontem que o partido não apoiará formalmente nem Marcelo Crivela (PRB) nem Marcelo Freixo (PSOL), no segundo turno das eleições do Rio. A posição de neutralidade já havia sido sinalizada pelo tucano Carlos Osorio anteontem, quando o candidato derrotado no primeiro turno disse que não se sentia representado por nenhum dos dois.

O PMDB tomou posição semelhante. Não apoiará formalmente nenhum candidato, mas liberou seus filiados. Há a expectativa por parte da campanha de Crivella de receber o apoio de vereadores e deputados que possuem redutos eleitorais em bairros das zonas Norte e Oeste.

Aécio disse, porém, acreditar que alguns tucanos possam, por exclusão, apoiar Crivella. Tanto Freixo quanto o candidato do PRB estão de olho nos 8,6% dos votos válidos que Osorio obteve no primeiro turno. O motivo para o afastamento de Freixo é a incompatibilidade da pauta nacional do PSOL com os tucanos.

Aécio anuncia que sigla ficará neutra no Rio

Por Vandson Lima e Fabio Murakawa – Valor Econômico

BRASÍLIA - Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) anunciou oficialmente que os tucanos ficarão neutros na disputa no Rio de Janeiro, não concedendo apoio nem a Marcelo Crivella (PRB), nem a Marcelo Freixo (Psol). A sigla dará apoio aos candidatos do PSB Geraldo Julio e Antonio Campos no segundo turno das eleições municipais no Recife e em Olinda, em Pernambuco. Ainda ontem, o PMDB também anunciou neutralidade no Rio de Janeiro.

"Respeitando a posição local do partido, nossa posição será de não dar apoio oficial a nenhum dos candidatos no Rio. A candidatura de Freixo representa a negação daquilo que o PSDB acredita. Em seu discurso, ele dedicou a votação àqueles que consideram que houve golpe, o que nos afasta de forma definitiva. E não há identidade da candidatura do PSDB com Crivella", alegou.

Sobre as disputas pernambucanas, Aécio afirmou que o PSDB, apesar de algumas divergências, guarda "uma enorme identidade" com a candidatura de Julio. O candidato do PSB disputa o segundo turno na capital pernambucana com o candidato do PT, João Paulo, ex-prefeito do Recife.

O presidente do PSDB disse ainda que o apoio em Olinda ao irmão do ex-candidato a presidente Eduardo Campos é uma "homenagem". "É uma forma minha, pessoal, de homenagear Eduardo Campos, retribuindo também o importante apoio que tive do PSB em Pernambuco nas eleições presidenciais no segundo turno".

Sem confiança - Merval Pereira

- O Globo

O presidente Michel Temer, que não tem a confiança de 68% dos brasileiros, como revelou ontem a pesquisa Ibope/CNI, disse que a alta de não votos nas eleições municipais (abstenções, votos nulos e brancos) era um recado para os políticos brasileiros.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que, se a política não se reinventar, se não forem feitas as reformas do sistema político-eleitoral, a classe política perderá cada vez mais prestígio.

Pois bem. Os dois são personagens exemplares de como a teoria nada tem a ver com a prática na política brasileira, e isso explica, mais que as palavras vãs de Temer e Calheiros, porque chegamos aonde estamos, e porque falta confiança nos nossos políticos.

O presidente Michel Temer, depois de titubear mais de três meses, decidiu finalmente nomear o deputado federal do PMDB de Alagoas Marx Beltrão para o Ministério do Turismo. A dúvida de Temer devia-se a uma questão simples: o novo ministro está respondendo a um processo por falsidade ideológica no Supremo Tribunal Federal (STF).

A onça bebeu água - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

Por mais que São Paulo seja a vitrine eleitoral do País, a vitória em primeiro turno do PSDB e o fato de o prefeito Fernando Haddad não ter conseguido ir ao segundo turno, além de ter obtido a mais baixa votação da história petista na cidade, são o menor dos problemas do partido no enorme cardápio de pratos indigestos que a Executiva Nacional terá à sua frente na reunião marcada para hoje.

Geraldo Alckmin tampouco foi à final quando concorreu a prefeito em 2008, com Gilberto Kassab (eleito) e Marta Suplicy. Nem por isso deixou de se eleger governador e de agora ser apontado como o grande vitorioso de 2016. Na política o fundo do poço tem mola, é o que se diz no meio. A coisa, no entanto, complica na proporção direta da profundidade e amplitude do referido poço. E o buraco do PT, como se sabe, é de dimensões amazônicas.

Não votar é bastante lógico - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Ao contrário de quase todo o mundo, não vejo com preocupação a alta nas abstenções e nos votos nulos e em branco registrada neste pleito. Penso até que isso é um sinal de que vivemos na normalidade democrática, o que é positivo.

Em primeiro lugar, o comparecimento é algo que varia mesmo em qualquer nação do mundo. Taxas típicas em locais onde o voto não é obrigatório flutuam entre 50% e 90%. Eleições locais tendem a ter menos participação que as nacionais.

No caso específico do Brasil, dado que o comparecimento às urnas é em tese obrigatório, parte do que seria abstenção acaba se convertendo em brancos e nulos. Mas o eleitor é um bicho esperto, que aprende. Já entendeu que pode deixar de votar e depois regularizar sua situação pagando uma multa módica.

Entre a cruz e a espada - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• O Rio de Janeiro marcha para um cenário de muita confusão política, em meio à recessão e ã crise fiscal

O segundo turno das eleições no Rio de Janeiro merece uma reflexão mais profunda sobre seus significados na política nacional. O embate entre o senador Marcelo Crivella (PRB) e o deputado estadual Marcelo Freixo (PSol) sinaliza uma disputa na qual os grandes protagonistas da política nacional — PMDB, PSDB e PT — estão fora do jogo. Entram em cena, de um lado, o dogmatismo de natureza religiosa, representado pelo pastor da Igreja Universal do Reino de Deus; de outro, o dogmatismo ideológico de esquerda, representado pelo PSol.

Receita de FH - Rosângela Bittar

- Valor Econômico

• O presidente necessário não saiu das municipais

A resposta dada por José Serra, ex-candidato a presidente da República, ex-prefeito, ex-governador, ex-deputado, ex-senador, atual ministro de Estado, quando lhe foi pedido um comentário sobre as eleições municipais, foi um soco no eleitorado. Serra se declarou impossibilitado de avaliar porque sua atenção está concentrada na diplomacia.

O PSDB, vamos contar a um dos seus supostos líderes, saiu fortalecido da primeira etapa das eleições municipais, não só pela vitória em primeiro turno de João Doria, em São Paulo, mas pela conquista de muitas novas prefeituras Brasil afora. A candidatura de Doria, uma indicação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que se fortalece para a disputa presidencial de 2018 com sua vitória, provocou fissura no PSDB, ainda não recuperada. Alguns serristas permanecem inconformados, mesmo após as prévias, mesmo após vencerem no primeiro turno, e ainda ameaçam deixar o partido.

Serra é nome cativo na lista de presidenciáveis, seja pelo seu atual partido seja pelo PMDB de Michel Temer (mais difícil e remoto) seja pelo PSD de Gilberto Kassab (sempre à sua disposição), se não conseguir legenda sem disputar em prévias. A sua indiferença é estudada.

Lula, um leão rouco, sem dentes nem garras - *José Nêumanne

- O Estado de S. Paulo

• A maior vítima da violência do PT será o cidadão, que não terá como melhorar de vida

O profeta Lula estava particularmente inspirado quando foi votar para prefeito em São Bernardo do Campo, onde mora. “O PT vai surpreender nesta eleição”, previu com precisão instantânea. Pois seu partido surpreendeu mesmo, ao cair de terceiro em número de prefeituras em 2012 para décimo lugar neste pleito. “Quanto mais ódio se estimula, mais amor se cria a favor”, disse, em forma de oração. “Só há um jeito de eles tentarem me parar: evitar que eu ande pelo Brasil”, ameaçou o santo guerreiro contra o dragão da maldade da burguesia infame. O loroteiro está de volta, olê, olê, olá!

Quem é de esquerda? - Roberto DaMatta

- O Globo

• Havia medo, mas não vergonha nem culpa em ser ‘esquerdista’. Examinando meus dados, vejo que muitos se viam como peça de resistência ou vítima

Numa velha investigação que realizei sobre identidade política, encontrei uma divisão nítida entre “esquerda” e “direita”. No início dos anos 60, um mundo muito maior e menos transparente do que o atual, dava pleno sentido à divisão entre direita e esquerda.

Além disso, quem era de esquerda ou de direita via o outro lado como contrário, mas também como imprescindível. Um dos maiores erros dos radicalismos e, no caso do Brasil, da direita representada pelo regime militar, foi a tentativa de dar uma “solução final” para a outra margem, esquecendo-se do rio por onde a história não deixa de correr. O mesmo ocorreu com a esquerda desmoralizada pelo lulopetismo.

O colapso do PT - Cristiano Romero

- Valor Econômico

• Não há projeto de poder que resista ao desastre econômico de Dilma

A fragorosa derrota do PT nas eleições municipais não resulta do envolvimento de suas principais lideranças em escândalos de corrupção. Isso não teria sido suficiente para promover tamanho encolhimento - a sigla perdeu 382 prefeituras em relação ao pleito de 2012, caindo do 3º para o 10º lugar no ranking de municípios sob sua gestão. Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, não está na Lava-Jato e, mesmo assim, teve bem menos votos agora do que no 1º turno de 2012.

A corrupção, claro, tem seu lugar na debacle do PT, partido que antes da chegada de Lula ao poder procurou se firmar como defensor intransigente da ética na política. Haddad, evidentemente, cometeu seus próprios erros, uma vez que o índice de rejeição à sua gestão se aproxima de 50%. Mas é inegável que a principal razão da ruína do projeto petista de poder está na economia. Mesmo o impeachment de Dilma Rousseff dificilmente teria prosperado, não fosse a tragédia econômica que seu governo impôs ao país.

A Constituição, aos 28 anos – Editorial / O Estado de S. Paulo

Completam-se hoje 28 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. A Carta de 1988 foi eficiente no cumprimento da principal tarefa que lhe foi atribuída pela Assembleia Constituinte: a instituição de um Estado Democrático de Direito, após o longo período autoritário do regime militar. O texto constitucional foi porto seguro para completar a transição democrática.

As manifestas qualidades da Constituição de 1988 não dissimulam, contudo, suas deficiências. Basta ver que, se for levada ao pé da letra, a Carta constrange a capacidade financeira do Estado, impondo uma situação em que o colapso é quase um destino. Benefícios, dotações e vinculações constitucionais não apenas imobilizam cerca de 90% do Orçamento da União, como têm crescimento vegetativo, o que, com o passar do tempo, coloca o País na rota da insolvência fiscal, mesmo que a carga tributária tenha contínua expansão.

Julgamento no STF é decisivo para conter a impunidade – Editorial / O Globo

• Ações na pauta da Corte podem consolidar entendimento de que penas devem começar a ser executadas a partir da segunda instância, vital para a Lava-Jato

O julgamento de um pedido de habeas corpus em fevereiro, algo da rotina do Supremo, abriu um espaço amplo e inesperado para o avanço na luta contra a impunidade em geral e, em particular, a corrupção — duas facetas da degradação do exercício da política no Brasil, acelerada com o desembarque do lulopetismo no Planalto, em 2003.

Naquele julgamento, o habeas corpus não foi concedido e, por maioria de votos, 7 a 4, saiu vencedora a tese do relator, ministro Teori Zavascki, de que a confirmação da sentença em segunda instância permite o início do cumprimento da pena, sem que seja desrespeitado o princípio constitucional da presunção da inocência. Enquanto a sentença é executada, o condenado tem todo o direito de recorrer. Sequer se tratava de novidade, porque foi assim até 2009.

Nova interpretação da Justiça antecipa reforma trabalhista – Editorial / Valor Econômico

Preocupado com a premência do ajuste fiscal, o presidente Michel Temer disse na semana passada que a reforma trabalhista pode ser deixada "para mais adiante", priorizando a discussão da proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa o teto para a correção dos gastos públicos e das alterações na Previdência. Temer argumentou que as mudanças na legislação trabalhista vêm acontecendo com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministros da equipe do governo já vinham sinalizando na mesma direção. Eliseu Padilha, da Casa Civil, justificou que o Judiciário e o Legislativo estão analisando a prevalência dos acordos trabalhistas fechados entre empresas e trabalhadores sobre o que está estabelecido pela legislação, a regulamentação do trabalho intermitente e da terceirização entre outros pontos que fazem parte da reforma.

Lamentável discórdia – Editorial / Folha de S. Paulo

A rejeição, pelos colombianos, do tratado de paz firmado na semana passada entre o governo do presidente Juan Manuel Santos e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) deixa o país numa situação bastante delicada.

Renovadas doses de criatividade e negociação diplomática serão necessárias para que não caia por terra todo o processo de desmobilização da guerrilha, que vinha sendo discutido havia quatro anos.

A derrota do "sim" na consulta de domingo (2) representou grande surpresa, visto que pesquisas de opinião indicavam vitória da posição governista. Prevaleceu o "não", contudo, ainda que por diferença mínima: 50,2% a 49,8% dos votos válidos, ou 54 mil sufrágios num universo de 35 milhões de eleitores habilitados.

Navegar é Preciso - Fernando Pessoa

Navegadores antigos tinham uma frase gloriosa:
"Navegar é preciso; viver não é preciso".

Quero para mim o espírito [d]esta frase,
transformada a forma para a casar como eu sou:

Viver não é necessário; o que é necessário é criar.
Não conto gozar a minha vida; nem em gozá-la penso.
Só quero torná-la grande,
ainda que para isso tenha de ser o meu corpo
e a (minha alma) a lenha desse fogo.

Só quero torná-la de toda a humanidade;
ainda que para isso tenha de a perder como minha.
Cada vez mais assim penso.

Cada vez mais ponho da essência anímica do meu sangue
o propósito impessoal de engrandecer a pátria e contribuir
para a evolução da humanidade.

É a forma que em mim tomou o misticismo da nossa Raça.