Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

“Com tirocínio político, que não nos faltou em outros momentos agudos da nossa História, podemos chegar a um bom porto. Em meio aos muitos perigos que nos rondam, inútil ficar com o olhar perdido em 2018. A hora da grande política é agora.”

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo e professor-pesquisador da PUC-Rio. ‘Em meio à tempestade’, O Estado de S. Paulo, 4/12/2016

Temer diz que vazamento de delação atrapalha a economia

Temer diz que vazamento de delação 'interfere governo' e pede celeridade

A iniciativa do presidente ocorre após ter o seu nome, e da cúpula do PMDB, citado na delação do ex-executivo da empreiteira Cláudio Melo Filho

Carla Araújo e Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer (PMDB) enviou uma carta ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para pedir celeridade nas investigações em andamento e também que as colaborações premiadas “por ventura existentes sejam, o quanto antes, finalizadas, remetidas ao Juízo competente para análise e eventual homologação e divulgação por completo”. “Com isso, a eventual responsabilidade criminal dos investigados será logo aferida”.

A iniciativa de Temer ocorre após ter o seu nome, e da cúpula do PMDB, citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho. A estratégia do governo é questionar a legalidade da divulgação, o que, para deles, poderia comprometer a delação. O escalado, inicialmente, para fazer as críticas ao vazamento seria o senador Romero Jucá, mas após diversas reuniões o presidente decidiu tomar iniciativa e assinar o documento à PGR junto com a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça. No sábado, Janot informou que iria solicitar uma investigação para apurar o vazamento de anexo de delação da Odebrecht.

Vazamento parcial afeta a economia, diz Temer

Citado, presidente pede a procurador-geral que acelere conclusões

No mesmo dia, Janot denunciou ao Supremo o presidente do Senado, Renan Calheiros, por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos inquéritos a que o peemedebista responde na Lava-Jato

Com o argumento de que o vazamento parcial de delações está atrapalhando a aprovação do ajuste fiscal, o presidente Temer pediu à Procuradoria Geral da República rapidez nas investigações da Lava-Jato que atingem a cúpula do PMDB e de seu governo. Mencionado por um dos delatores da Odebrecht, Temer critica a “ilegítima divulgação de supostas colaborações premiadas”. Já réu em outro inquérito, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), foi denunciado ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro.

Queixa de ‘interferência’

Em carta a Janot, Temer reclama que ‘ilegítima’ divulgação de delações atrapalha governo

Eduardo Barretto, Simone Iglesias e Cristiane Jungblut - O Globo

-BRASÍLIA- Citado na delação premiada do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho e com boa parte de seus principais auxiliares também enredados na Operação Lava-Jato, o presidente Michel Temer apelou ontem à instabilidade política e à crise econômica que o país atravessa para pedir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, celeridade nas investigações que atingem a cúpula de seu governo e do PMDB. Na expectativa de mais 76 delações da empreiteira virem a público, Temer argumentou que o ajuste fiscal do governo vem sofrendo “interferência” de “ilegítima” divulgação dessas colaborações premiadas.

Temer critica vazamento e pede rapidez em delações

Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Citado nas delações premiadas de executivos da Odebrecht, o presidente Michel Temer chamou nesta segunda-feira (12) de "ilegítima" a divulgação por meio de vazamento de investigações criminais e disse que a lentidão em procedimentos investigatórios perturba áreas de interesse do governo federal.

Em requerimento enviado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o peemedebista também pede a celeridade na conclusão de investigações em curso e solicita que as delações premiadas sejam "o quanto antes finalizadas" e divulgadas "por completo".

"A condução dessas e de outras políticas públicas a cargo da União vem sofrendo interferência pela ilegítima divulgação de supostas colaborações premiadas em investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público Federal quando ainda não completado e homologado o procedimento de delação", escreveu.

O presidente lembra ainda no documento que o procurador-geral, "em situação análoga" ao caso da delação dos executivos das empreiteira, suspendeu tratativas de colaboração premiada "em prol da higidez do procedimento legal".

PF indicia Lula mais uma vez na Lava Jato

Ex-presidente é suspeito de corrupção em duas novas frentes da Lava Jato envolvendo os repasses da Odebrecht para o PT

Redação – O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal indiciou mais uma vez nesta segunda-feira, 12, o ex-presidente Lula, sua mulher Marisa Letícia, o ex-ministro Antonio Palocci na Lava Jato além de outras quatro pessoas. O indiciamento se deu em dois inquéritos, um envolvendo a negociação para a compra do terreno que seria a sede do Instituto Lula, mas que não deu certo, e outro envolvendo um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo.

Para a PF, os dois casos envolvem pagamentos de propina da Odebrecht para o ex-presidente e, por isso, foram unificados. Atualmente o petista já foi alvo de quatro denúncias da Procuradoria da República e responde a três ações penais, sendo duas no Distrito Federal e uma na Lava Jato em Curitiba.

Lula é indiciado, agora na Lava-Jato

A PF indiciou o ex-presidente Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o ex-ministro Antonio Palocci e outras quatro pessoas em dois inquéritos da Lava-Jato. Lula foi indiciado por corrupção.

Polícia Federal indicia Lula, Marisa e Palocci

Ex-presidente é acusado de corrupção passiva; para defesa, trata-se de ‘delírio’

-O Globo

A Polícia Federal decidiu indiciar o ex-presidente Lula, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e outras quatro pessoas, na Operação Lava-Jato. Lula foi indiciado por corrupção passiva; as demais pessoas, por lavagem de dinheiro.

O indiciamento trata de dois casos distintos: o primeiro é sobre a compra de um terreno, que seria usado para a construção de uma sede do Instituto Lula. O segundo é sobre o aluguel do apartamento que fica diante do imóvel onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

Dilma depõe em Brasília e nega à PF tentativa de obstrução de Justiça

Marina Dias – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A ex-presidente Dilma Rousseff prestou nesta segunda-feira (12) em Brasília seu primeiro depoimento à Polícia Federal como investigada na Operação Lava Jato.

Acompanhada de seu advogado, Alberto Zacharias Toron, a ex-presidente chegou por volta das 15h à sede da PF na capital e negou às autoridades qualquer tentativa de obstrução de Justiça, suspeita de que é alvo em inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo a Folha apurou, Dilma respondeu a perguntas sobre a indicação do ministro Marcelo Navarro ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comando da Casa Civil e à tentativa do então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em oferecer ajuda política e financeira ao ex-senador Delcídio do Amaral em troca do silêncio dele.

Odebrecht emprestou verba à ‘Carta Capital’ a pedido de Mantega

Financiamentos no valor de R$ 3,5 milhões foram feitos pelo departamento de propinas da empreiteira

Guilherme Amado - O Globo

A Construtora Norberto Odebrecht fez dois empréstimos para a Editora Confiança, responsável pela revista “Carta Capital”, no valor total de R$ 3,5 milhões, entre 2007 e 2009, a pedido do então ministro da Fazenda, Guido Mantega. A operação foi feita pelo Setor de Operações Estruturadas, o departamento da empreiteira que geria as propinas pagas. As informações constam de um dos anexos da delação premiada do executivo Paulo Cesena, que presidia até o mês passado a Odebrecht Transport, mas foi, antes disso, diretor financeiro da construtora.

Cerca de 85% do empréstimo já teriam sido quitados pela editora, de acordo com Cesena, por meio de eventos que tiveram o patrocínio da Odebrecht.

Cesena disse que recebeu a ordem de fazer um aporte de recursos para a Editora Confiança, em 2007, diretamente de Marcelo Odebrecht, então presidente da holding e atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e também delator da Lava-Jato

Presidente corre para evitar debandada de tucanos da base

Temer deve nomear Imbassahy, apesar da resistência do centrão

Cristiane Jungblut, Maria Lima, Simone Iglesias - O Globo

-BRASÍLIA- Diante do desgaste causado pelas denúncias da cúpula da Odebrecht envolvendo seu nome e os de líderes do PMDB, o presidente Michel Temer intensificou o processo de reaproximação com os tucanos. Ele se reuniu ontem com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). No domingo, já se encontrara com o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

Na reunião de ontem no Palácio do Jaburu, Temer afirmou aos tucanos que está disposto a nomear Imbassahy ministro da Secretaria de Governo. Porém, antes de oficializar a decisão, quer costurar melhor a indicação com os partidos do centrão (PP, PSD, PR, PTB, entre outros) que também são da base aliada.

Tucanos querem manter apoio a Temer, mas pedem saída de 'amigos' do presidente

Em conversas de bastidor, os parlamentares dizem que seria mais cômodo para o partido 'abandonar o barco' ou ir para a posição de 'franco atirador', mas que esse movimento jogaria o governo de vez no colo da 'ala fisiológica' do Parlamento

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Com o discurso de que não podem deixar o "País quebrar" e que precisam criar um ambiente de estabilidade até 2018, os tucanos defendem que o partido siga não só apoiando como ampliando seu espaço no governo Michel Temer, mesmo com o indicativos de deterioração política. Na Câmara, os deputados do partido dão como certa a ida do líder Antonio Imbassahy (BA) para a Secretaria de Governo e defendem que os "amigos" do presidente Michel Temer - atingidos pelas delações dos executivos da Odebrecht - desembarquem o quanto antes.

Em conversas de bastidor, os parlamentares dizem que seria mais cômodo para o partido "abandonar o barco" ou ir para a posição de "franco atirador", mas que esse movimento jogaria o governo de vez no colo da "ala fisiológica" do Parlamento. "O problema neste momento é a situação delicada do governo, que precisa se ancorar numa força política que dê credibilidade", definiu um tucano.

Os deputados ressaltam que o partido assumiu a defesa do impeachment e se comprometeu em participar do governo de transição até 2018, quando haverá eleição presidencial.

Presidente do PSB diz que apoio a Temer 'nunca foi incondicional'

Sigla que votou pelo impeachment de Dilma Rousseff, contudo, descarta romper com o governo do peemedebista

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que a sigla não cogita a possibilidade de romper com o governo Michel Temer (PMDB). O dirigente lembra que a sigla apoiou o impeachment da presidente Dilma Rousseff e tem responsabilidade com o governo que sucedeu a petista, principalmente em um momento em que classificou como "delicado" para o Palácio do Planalto. No entanto, Siqueira avisou que o apoio não é irrestrito.

"Nosso apoio nunca foi incondicional. Nunca foi a governo nenhum", frisou Siqueira ao Broadcast Político. A declaração de Siqueira vem no momento em que parte dos parlamentares defendem a saída da base aliada do governo Temer.

Embora tenha o titularidade no Ministério de Minas e Energia, o PSB - que já não foi coeso na votação da PEC do teto na Câmara - agora avisou que vai obstruir a votação da admissibilidade da PEC da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça. O dirigente diz que o partido não quer desestabilizar o governo e que a saída agora seria uma "irresponsabilidade". "O momento exige cautela e responsabilidade", declarou.

Siqueira explicou que a posição de obstrução da bancada se deve à necessidade de a bancada aprofundar as discussões sobre a reforma da Previdência. "Não temos necessariamente de apoiar tudo o que está proposto", enfatizou o presidente do PSB. Ele destacou que a postura não significa ruptura com o governo.

Crise deve apressar reforma ministerial

Por Raymundo Costa – Valor Econômico

BRASÍLIA - A reação do presidente Michel Temer à crise política que atingiu os Poderes da República avança em três linhas de ação. Uma é o questionamento da morosidade do Ministério Público nos desdobramentos da Lava-Jato, que está provocando o sangramento em doses lentas do governo e do Congresso. Outra são as medidas econômicas, cuja elaboração o governo espera concluir nos próximos dias. E uma reforma ministerial que revigore a administração, em parceria com os parlamentares e principalmente com a sociedade.

O presidente Michel Temer está sendo aconselhado a fazer já essa reforma ministerial para ampliar a base de sustentação do governo, tirá-lo do isolamento e reaproximá-lo da sociedade civil. O primeiro ministério de sua gestão foi uma escolha quase solitária do presidente. Ele agora deve ampliar as consultas, atrair governadores, como Geraldo Alckmin, de São Paulo, e escolher nomes representativos da sociedade, no campo técnico, acadêmico, cultural, reconhecidos no país. O governo passaria a ter menos a cara de Temer e mais da sociedade, é o que lhe recomendam.

Delatores veem 'fogo amigo' em vazamentos

Por André Guilherme Vieira e Maíra Magro – Valor Econômico

SÃO PAULO E BRASÍLIA - Dois ex-executivos de empresas do Grupo Odebrecht, que assinaram acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), disseram ao Valor, sob o compromisso de ter seus nomes mantidos em sigilo, que estão apreensivos com os vazamentos de anexos de informações e de detalhes sobre o teor das pré-delações de ex-funcionários do conglomerado. Um deles pondera que esses vazamentos podem ser "fogo amigo": estariam sendo feitos a mando da própria Odebrecht. Segundo essa lógica, a empresa já teria conquistado seu objetivo maior com os acordos: o fechamento da leniência na esfera civil, a rolagem do pagamento da multa bilionária em 20 anos e a garantia de voltar a ter fluxo de caixa em um futuro próximo, retomando contratações com o Poder Público.

A inviabilização das delações premiadas, a partir de seus vazamentos à imprensa, abriria a possibilidade de retomada de um grande acordo com políticos e autoridades delatadas nos anexos, de modo a "zerar o jogo" e a viabilizar a tese jurídica de que os pagamentos foram doações eleitorais pela via do caixa dois, e não gratificações em troca de corrupção.

Pacote pode dar alívio tributário

Fazenda estuda programa de redução de dívidas com a Receita e prazo maior de pagamento de impostos

O governo estuda editar um novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias, o chamado Refis, e o alongamento do prazo de recolhimento de impostos pelas empresas, dentro do pacote de incentivo à retomada da economia. Pedido pelo Palácio do Planalto à Fazenda, como reação à crise política, o conjunto de medidas deverá ainda simplificar as relações entre patrões e empregados, permitindo, por exemplo, a redução negociada da jornada de trabalho. O ministro Henrique Meirelles deverá fechar o pacote hoje com o presidente Temer para anunciá-lo após a conclusão da votação do teto de gastos no Senado.

Fôlego para as empresas

Governo estuda refinanciamento de dívidas e prazo maior para pagamento de impostos

Martha Beck, Geralda Doca, Danilo Fariello João Sorima Neto - O Globo

-BRASÍLIA, SÃO PAULO E RIO- O governo anunciará, nos próximos dias, um conjunto de medidas para turbinar a economia e desviar o foco da crise política, agravada pela divulgação das delações premiadas de executivos da Odebrecht. Na linha de frente, estão ações para aliviar as dívidas tributárias das empresas e simplificar as relações trabalhistas, antecipando uma parte da reforma que está prometida para 2017. O pacote deve incluir ainda a liberação do FGTS para que pessoas físicas possam quitar dívidas, além de ações regulatórias para tentar destravar investimentos na área de infraestrutura.

Governo federal prepara PEC para proteger pacote de ajuda a estados

Objetivo é evitar ações contra as exigências para entrar no programa

Martha Beck - O Globo

-BRASÍLIA- A equipe econômica decidiu se cercar de cuidados em sua estratégia de ajudar os estados em dificuldades financeiras. Para isso, já prepara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reforçar o Regime de Recuperação Fiscal, que será criado por meio de projeto de lei complementar. Segundo técnicos que acompanham o assunto, a PEC evita uma judicialização das regras que serão impostas aos governadores para que se enquadrem no novo programa.

Como antecipou o GLOBO no sábado, o regime de recuperação permite que o Tesouro Nacional dê aval a algumas operações de crédito para os estados em troca da adoção de duras medidas de ajuste fiscal. Uma delas é a adoção de um limite para o aumento de despesas em termos parecidos com os impostos à União pela PEC do teto. Os governadores não poderão elevar gastos acima da inflação ou da receita corrente líquida, o que for menor.

Meirelles cobra apoio de bancos para a retomada

Por Vanessa Adachi – Valor Econômico

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi à casa dos banqueiros ontem e entregou a eles o que considera ser a fatura dos bancos na demora para retomada da economia: a cobrança de spreads elevados no crédito oferecido às empresas e às pessoas físicas, a despeito da queda da taxa básica de juros (Selic) e dos juros futuros, fatos que indicam redução no custo do dinheiro.

Em seu discurso no almoço de fim de ano da Federação Brasileira de Bancos, Meirelles, que já foi banqueiro e presidiu o Banco Central (BC) por oito anos, convidou a todos a "pensar juntos". Ao listar as razões para a demora da retomada, o ministro mencionou a alavancagem de empresas e indivíduos e construiu o raciocínio de que a queda do endividamento das famílias não foi acompanhada da redução do comprometimento da renda com o pagamento das dívidas. Isso ocorreu, disse ele, porque a Selic caiu, mas os spreads aumentaram.

Presente ao encontro, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, também falou de crédito, ainda que de forma mais suave. "Líquido como está, o sistema financeiro nacional estará pronto e disposto a financiar a recuperação econômica". Ele contou que o BC está trabalhando em ações para a redução sustentável e perene do custo do crédito, entre elas, a simplificação do compulsório. O presidente da Febraban, Murilo Portugal, elogiou os dois, uma forma de lembrar aos associados que, em meio à crise política de desfecho imprevisível, é preciso blindar a equipe econômica.

Meirelles cobra bancos por elevar spreads com taxa Selic em queda

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi à casa dos banqueiros ontem e entregou a eles o que considera ser a parte dos bancos na fatura do atraso da retomada da economia: os elevados spreads cobrados dos clientes, que subiram nos últimos meses, a despeito da redução da Selic e dos juros futuros.

Rio de Janeiro: Hora de negociar

Governo tenta salvar pacote de ajuste fiscal em reuniões com deputados e servidores

Ludmilla de Lima e Selma Schmidt - O Globo

O governo estadual começa hoje negociações decisivas de seu pacote fiscal no Legislativo para aumentar alíquotas de ICMS, inclusive de energia elétrica, e adiar reajustes salariais de servidores. Ontem, cerca de três mil pessoas fizeram um protesto na porta da Assembleia, e parte do grupo decidiu montar acampamento no local. As votações serão retomadas hoje. 

A sobrevivência do que restou do pacote de ajuste fiscal do governo do estado, incluindo a elevação da contribuição previdenciária dos servidores e o adiamento do aumento salarial do pessoal da área de segurança, deve ser decidida na manhã de hoje em negociações na Alerj entre líderes da Casa, do governo e dos funcionários públicos. A primeira reunião será às 9h, com o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, e o colégio de líderes. 

É esperada do governo uma contraproposta ao projeto, a ser votado hoje, de elevação da alíquota de ICMS para alguns setores — incluindo as contas de luz — que não onere tanto a classe média. Em seguida, às 11h, haverá um encontro com o comando da segurança no estado e sindicalistas.

Em nota, o comandante-geral da PM, Wolney Dias, afirmou que algumas medidas de austeridade afetariam “sobremaneira a família policial” e que, com o aval do governo, foi elaborada uma proposta a ser discutida pelos deputados. São elas a garantia do pagamento até o 10º dia útil do mês; o depósito do 13º até 20 de janeiro de 2017; a manutenção do triênio; a antecipação dos reajustes (que o estado queria passar para 2020) para dezembro de 2017 e dezembro de 2018; e a diluição do aumento da contribuição previdenciária (de 11% para 14%) em alíquotas de 1% ao ano.

Picciani defende que Paes assuma gestão de governo Pezão

Por Cristian Klein - Valor Econômico

RIO - No mais tenso e novo capítulo do embate que vem travando com o governador do Rio Luiz Fernando Pezão (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, defendeu ontem que o prefeito da capital Eduardo Paes (PMDB), depois do fim do mandato, assuma em janeiro as rédeas da gestão do Estado para dar uma guinada na "situação caótica" da crise financeira. 

Picciani propôs que Paes assuma uma espécie de supersecretaria, para coordenar os demais secretários e recuperar a credibilidade do Rio na negociação de recursos e projetos com o governo federal - praticamente na posição de um governador de fato. "Há um ano e meio venho falando que esse governo era muito fraco, que não tinha governo, e continuo achando. Cobro mudança desde então. A cada dia que passa a situação piora", disse Picciani, em entrevista ao Valor.

O cacique do PMDB criticou Pezão - cuja administração considera "desastrada", "de outro mundo". "É meia-bomba desde o primeiro dia", disse. Picciani sugeriu que "cabia ao Pezão fazer o apelo [para Paes assumir a gestão]", mas aprendeu que o governador "ouve todo mundo e faz o que quer". "Assim essa p. não dá certo!", exclamou. O deputado contou que ele mesmo ligara para o prefeito, uma hora antes, para falar do plano. Mas Paes declinou. "Ele disse que não, que está saindo de oito anos de mandato, de estresse grande com a Olimpíada, que o consumiu demais", afirmou.

Em nota enviada pela prefeitura, Paes respondeu no mesmo tom relatado por Picciani. "O prefeito Eduardo Paes agradece as reiteradas manifestações de gentileza do presidente do PMDB, Jorge Picciani, sobre a sua capacidade de gestão. Mas, depois de oito anos extremamente prazerosos e exaustivos à frente da Prefeitura do Rio, Paes mantém o seu plano de passar um semestre nos Estados Unidos junto com sua família. Ele continua à disposição do governador Pezão para colaborar no que for preciso, mas não há possibilidade de assumir qualquer cargo no governo estadual. Eduardo Paes reforça seu interesse em concorrer ao governo do Rio em 2018", diz a nota.

Alckmin atua para barrar novo mandato de Aécio no PSDB

Thais Bilenky – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, montou uma operação para tentar neutralizar a aliança entre o chanceler José Serra e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), articulando com diretórios estaduais do PSDB a oposição à prorrogação do mandato do mineiro na presidência nacional da legenda.

Após a revelação, feita pela Folha, de que Serra decidiu apoiar a recondução pela segunda vez de Aécio, aliados do governador afirmam que essa possibilidade seria uma violação ao debate partidário.

O secretário-chefe da Casa Civil de Alckmin, Samuel Moreira, atua na movimentação, que inclui os presidentes de diretórios de São Paulo, Rio, Bahia e Rio Grande do Norte.

"Prorrogar mandato é declarar a nossa incapacidade de resolver problemas internos", criticou o deputado federal Otavio Leite, presidente estadual do PSDB no Rio.

"Alckmin tem toda a legitimidade para sugerir nomes. Serra já foi presidente e Aécio também", emendou o deputado, para quem interesses eleitorais não deveriam prevalecer na disputa interna.

O ritmo do Supremo - Merval Pereira

- O Globo

Embora faça parte de sua estratégia de defesa, e insinue a possibilidade de anulação da delação do executivo da Odebrecht que o denunciou, o presidente Michel Temer fez bem em chamar a atenção da Procuradoria-Geral da República sobre a necessidade de dar celeridade aos processos envolvendo parlamentares na Lava-Jato.

A diferença de ritmo entre as decisões da primeira instância, especialmente da vara do juiz Sérgio Moro, e as do Supremo Tribunal Federal, que depende das investigações do Ministério Público, faz com que a percepção da sociedade seja a de que os políticos com foro privilegiado têm uma vantagem sobre aqueles que perderam essa proteção.

A verdade é que se trata apenas de uma questão de capacidade de atuação, já que o Supremo não está preparado para ser um tribunal penal, e trata de diversos outros temas também relevantes para a sociedade.

Um futuro melhor - *Murillo de Aragão

- O Estado de S. Paulo

A crise atual está sendo benéfica para isso. O País aperta o passo e tende a ganhar terreno

O momento é de ver o futuro através da névoa espessa que envolve nossa conjuntura. Não é fácil. Todos os dias a mídia nos apresenta a dimensão da crise. Às vezes, com exagero. Mesmo assim, com um pouco de cabeça fria podemos observar que estamos em transição. E que os vetores do futuro já estão postos.

O primeiro deles é o caráter transnacional do controle da corrupção. Empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas a um conjunto de regras internacionais que afetam os negócios no Brasil. Tal fato nos leva ao segundo vetor: a emergência do compliance. Qualquer empresa razoavelmente organizada deve seguir mecanismos rígidos de controle de suas ações quanto ao relacionamento comercial e institucional. Esse aspecto traz, ainda, aquilo que o jurista Torquato Jardim (CGU) aponta na República compartilhada: o público e o privado têm iguais responsabilidades para com a cidadania em relação à ética, à transparência e aos bons costumes para o bom funcionamento do País.

O que fazer? - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

O país andará na corda bamba (a pinguela já era) até as eleições de 2018, com todos os grandes partidos sangrando, inclusive o PSDB

O país vive a maior crise política de sua história republicana, com a diferença de que ainda não ocorreu uma revolução, como a de 1930, ou um golpe de Estado, como em 1964. Estamos enfrentando a situação num ambiente democrático, embora uma parcela dos protagonistas da crise insistam na narrativa do golpe parlamentar para fugir à própria responsabilidade sobre o que está acontecendo. Não foi de uma hora para outra, mas a delação premiada do executivo da Odebrecht Cláudio Mello Filho, cujo teor vazou no fim de semana, desnudou um modelo de acumulação de capital e reprodução política que atenta contra o Estado de direito democrático. Esse é o xis da questão.

Encalacrados - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

A recuperação econômica será mais lenta e mais sofrida do que se antecipava, e as forças políticas que sustentam o governo Temer estão entrando em colapso com a divulgação das delações premiadas da Odebrecht. O que fazer?

Nada indica que Temer vá renunciar antes de 31 de dezembro, o que levaria a uma eleição direta para presidente. Mesmo que isso ocorresse, os partidos não estão prontos para um pleito dentro de poucos meses. Eles não sabem nem mesmo que nomes poderiam lançar que não corram o risco de ser engolidos por condenações judiciais ou por denúncias capazes de inviabilizar a candidatura.

A agonia dos iguais favorece o populismo - Fernando Exman

- Valor Econômico

Crise eleva risco de salvador da pátria vencer em 2018

Uma crise institucional generalizada, uma classe política desacreditada por grande parte da população e uma debilidade econômica que o país não deve superar a curto prazo. Assim chega o Brasil ao fim de 2016, em um cenário capaz de criar as condições necessárias para o avanço de pré-candidatos de perfil populista à sucessão presidencial e ao surgimento de salvadores da pátria. Observadores internacionais e dirigentes partidários avaliam, neste momento, se o Brasil pode entrar na lista dos países alcançados pela onda populista que já atingiu os Estados Unidos e diversos governos europeus.

A mais recente vítima da insatisfação dos eleitores com a política tradicional foi Matteo Renzi, que renunciou ao cargo de premiê italiano depois de ver sua proposta de reforma constitucional derrotada em um referendo. Além da vitória do empresário Donald Trump nas eleições presidenciais americanas, outros exemplos desse movimento observado na cena política ocidental foram a decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia e o fortalecimento de partidos de direita na Hungria, Alemanha, França e Áustria.

Agenda para um Brasil moderno - *Rubens Barbosa

- O Estado de S. Paulo

Debate pretende evidenciar como as reformas podem afetar as pessoas e empresas

A sociedade civil desde 2013 tem-se manifestado por mudanças profundas no modo de operar da classe política. Nos últimos meses, em consequência da sobreposição das crises econômica, política e ética, a situação se agravou.

A crise política desaguou no impeachment da presidente da República e na substituição do governo anterior e do partido que tantas expectativas havia criado. A crise na economia colocou o Brasil na recessão mais grave de sua história. A crise ética revelou uma corrupção sistêmica em nível jamais visto, com a cumplicidade (exposta mais uma vez pela Odebrecht) entre uma classe política alheia aos anseios da população e um setor empresarial em que grandes empresas, acomodadas às benesses do Estado, se dispuseram, juntos, a sugar os recursos públicos por meio de uma assombrosa e despudorada ação ilícita.

A crise é do sistema - Marco Antonio Villa

- O Globo

O impeachment de Dilma Rousseff não encerrou a crise política. Apenas abriu o processo que estamos vivendo

A cada dia fica mais patente que precisamos proclamar urgentemente a República. O ano de 1889 foi apenas o anúncio. O grito do marechal Deodoro da Fonseca ficou parado no ar. O simulacro de República conduziu o Brasil à mais grave e profunda crise política da nossa história.

Como de hábito, em momentos como o que estamos vivendo, o tempo histórico corre rapidamente. A conjuntura política está absolutamente imprevisível. Tudo pode acontecer. Sem uma ação decisiva (e rápida) dos principais atores políticos, poderemos chegar muito próximos à convulsão social. Não é exagero, é mera constatação.

Viés institucional e o crescimento - Yoshiaki Nakano

- Valor Econômico

Deriva da reforma fundamental do governo uma tendência à estagnação e não a retomada

É óbvio que o desenvolvimento econômico sustentado depende da elevação da taxa de investimento e do aumento de produtividade. Surtos de booms de investimento têm ocorrido ao longo da história, com revoluções tecnológicas, clusters de grandes inovações capazes de provocar deslocamentos na economia em seu conjunto por meio da implantação de novos setores e posterior difusão das inovações tecnológicas para os demais setores, com aumento de lucratividade. No entanto, as revoluções tecnológicas representam novos paradigmas, e em regra, requerem novas instituições, valores e culturas diferentes das que prevaleciam no paradigma tecnológico anterior.

Daí por que o economista Joseph Schumpeter (1883-1950) falava que o desenvolvimento capitalista depende do processo de "destruição criadora". Sem a destruição das instituições e valores e do próprio capital produtivo do paradigma anterior e criação de novas instituições e valores compatíveis com o novo, o processo de desenvolvimento poderia ser postergado por até décadas. Por isso, a sua análise focava os ciclos longos de duração, em torno de meio século. Nesta visão estamos vivendo hoje a quinta revolução tecnológica com o desenvolvimento da tecnologia de informação. A crise de 2008 indica que estamos passando por um processo de destruição criadora para que o sistema financeiro torne-se funcional, para financiar as novas tecnologias e as instituições e valores que se tornem compatíveis com ela.

Incerteza extrema - Míriam Leitão

- O Globo

O país entra em terreno de extrema incerteza. Há dúvidas sobre o tempo em que o presidente Michel Temer ficará no cargo e o que virá depois. Em um contexto assim, não faz sentido achar que um pacote salvador virá da economia. As medidas podem ajudar a melhorar o ambiente de negócios se forem acertadas, mas é na política que o governo precisa tentar se sustentar.

Todos os cenários estão postos. Se Temer renunciar ou for afastado no ano que vem, o Brasil será comandado pelo presidente da Câmara, e a eleição indireta será dirigida pelo presidente do Senado, mas não se sabe quem estará ocupando esses dois cargos. As regras da eleição indireta também não estão definidas. Sabe-se que será em 30 dias, mas o artigo 81 da Constituição de 1988, que estabelece o que acontece no caso da dupla vacância do cargo, ainda não está regulamentado, apesar de o projeto do ex-senador Pedro Taques ter sido aprovado na Comissão Especial em junho de 2013. As regras em vigor são de uma lei de 7 de abril de 1964, da ditadura militar.

Delações da Odebrecht acuam o governo Temer – Editorial/Valor Econômico

A primeira delação de um ex-executivo da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, caiu como uma bomba no círculo do presidente Michel Temer e seus auxiliares mais íntimos - e ainda faltam outros 76 relatos. Temer, Eliseu Padilha, o ministro-chefe da Casa Civil, e Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos, teriam pedido e recebido milhões de reais da empresa, que esperava deles "contrapartidas". Melo Filho apresentou um roteiro de como funcionava a distribuição de recursos entre políticos da Câmara e do Senado para os quais o dinheiro era repassado - boa parte proveniente de caixa 2 do departamento de propinas do grupo. Será preciso ao delator apresentar provas e ao Supremo Tribunal Federal homologar sua delação, mas de imediato elas ampliam o desgaste do governo Temer.

Nenhum dos políticos de maior convivência com o presidente se sai bem do depoimento, a começar pelo "resolvedor da República", o senador Romero Jucá, o primeiro a cair fora do ministério depois que uma gravação vazada mostrava-o como articulador de movimento para "estancar a sangria", isto é, pôr fim à Operação Lava-Jato. Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo, e ex-membro da trinca de homens fortes do Planalto, é apresentado como um ativo garimpeiro de oportunidades de prestação de serviços, ávido por pagamentos.

Forte revés – Editorial/Folha de S. Paulo

Passados cem dias desde que assumiu o Poder Executivo de forma definitiva, o presidente Michel Temer (PMDB) enfrenta a maior crise de sua administração.

De um lado, avançam as tratativas em torno da delação premiada da Odebrecht. Nada menos do que 77 pessoas ligadas à empresa fecharam acordo para cooperar com os investigadores da Lava Jato em troca de penas mais brandas.

Na sexta-feira (9), a revelação de detalhes da colaboração de um ex-executivo da empreiteira indicou o quanto os depoimentos devem ser devastadores para o governo.

O relato de Claudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, implica o próprio Temer em negociações escusas com a empreiteira. Citado 43 vezes pelo delator, o presidente teria pedido apoio a campanhas do PMDB em 2014.

Desafio que exige coragem – Editorial/O Estado de S. Paulo

Pressionado por um lado pela crise política agravada pelo vazamento da primeira da série de delações premiadas da Odebrecht e, por outro lado, pelo aumento de sua impopularidade registrado em pesquisa de opinião, o presidente Michel Temer articula o lançamento urgente de um “minipacote” de medidas focadas na economia, especialmente relacionadas com a estabilização do mercado de trabalho. É o mínimo que pode fazer, até para mostrar que o governo não está imobilizado, para manter viva a esperança de recuperação da economia. Esta, aliás, deveria ser a maior preocupação dos brasileiros, principalmente daqueles mais vulneráveis às incertezas do mercado.

Há, no entanto, uma outra providência, de natureza essencialmente política e forte conteúdo ético, que Michel Temer deveria ter a coragem de adotar antes que acontecimentos facilmente previsíveis – as delações que estão por vir e as consequentes ações nos tribunais – atropelem o seu governo: afastar do núcleo duro do poder aqueles que ele e todo o Brasil sabem que têm o rabo preso nos piores vícios de uma secular política patrimonialista. Referimo-nos, é claro, à prática corrupta, cuja transformação em método de gestão pública na finada era lulopetista acabou despertando, pela exacerbação de seus efeitos deletérios, o sentimento de indignação dos brasileiros e seu maciço apoio à missão saneadora da Operação Lava Jato.

Não há alternativa fora da Constituição - Editorial / O Globo

Caso o governo Temer se inviabilize, não há por que inventar soluções quando a Carta prevê todas as possibilidades de escolha de novo presidente

O conteúdo da pré-delação do primeiro dos 77 executivos da Odebrecht a que a imprensa teve acesso faz jus ao apelido de “fim do mundo” que este grande acordo de contribuição premiada ganhou. Divulgados na sexta à noite pelo “Jornal Nacional”, da Globo, fatos relatados pelo ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Cláudio Melo Filho, em troca de redução de pena, são mesmo abrangentes e atingem políticos dos partidos mais importantes. Inevitável conjecturar, diante disso, sobre o que poderá trazer o testemunho do próprio Marcelo Odebrecht.

O ex-executivo da empresa jogou estilhaços em Michel Temer, ao confirmar gestões do então presidente do PMDB a fim de obter apoio financeiro da empreiteira a campanhas eleitorais do partido. Não ficou configurada alguma retribuição de Temer, nem o presidente pode ser processado por fatos ocorridos antes do mandato. Mas a simples menção do seu nome no contexto da Lava-Jato o enfraquece e a seu governo, na antessala de votações decisivas para o andamento de reformas sem as quais o país não sairá da crise.

O PMDB do Senado, o núcleo mais forte do partido, também sai avariado do depoimento de Melo Filho. Estabelecem-se vínculos perniciosos entre a liberação de dinheiro da Odebrecht e o recebimento, em troca, de emendas em MPs e a aprovação de projetos de interesse da empresa. O clássico toma lá, dá cá.

Apostila – Fernando Pessoa (Álvaro de Campos)

Aproveitar o tempo!
Mas o que é o tempo, que eu o aproveite?
Aproveitar o tempo!
Nenhum dia sem linha...
O trabalho honesto e superior...
O trabalho à Virgílio, à Mílton...
Mas é tão difícil ser honesto ou superior!
É tão pouco provável ser Milton ou ser Virgílio!

Aproveitar o tempo!
Tirar da alma os bocados precisos - nem mais nem menos -
Para com eles juntar os cubos ajustados
Que fazem gravuras certas na história
(E estão certas também do lado de baixo que se não vê)...
Pôr as sensações em castelo de cartas, pobre China dos serões,
E os pensamentos em dominó, igual contra igual,
E a vontade em carambola difícil.
Imagens de jogos ou de paciências ou de passatempos -
Imagens da vida, imagens das vidas. Imagens da Vida.

Verbalismo...
Sim, verbalismo...
Aproveitar o tempo!
Não ter um minuto que o exame de consciência desconheça...
Não ter um acto indefinido nem factício...

Não ter um movimento desconforme com propósitos...
Boas maneiras da alma...
Elegância de persistir...

Aproveitar o tempo!
Meu coração está cansado como mendigo verdadeiro.
Meu cérebro está pronto como um fardo posto ao canto.
Meu canto (verbalismo!) está tal como está e é triste.
Aproveitar o tempo!
Desde que comecei a escrever passaram cinco minutos.
Aproveitei-os ou não?
Se não sei se os aproveitei, que saberei de outros minutos?!

(Passageira que viajas tantas vezes no mesmo compartimento comigo
No comboio suburbano,
Chegaste a interessar-te por mim?
Aproveitei o tempo olhando para ti?
Qual foi o ritmo do nosso sossego no comboio andante?
Qual foi o entendimento que não chegámos a ter?
Qual foi a vida que houve nisto?
Que foi isto a vida?)

Aproveitar o tempo!
Ah, deixem-me não aproveitar nada!
Nem tempo, nem ser, nem memórias de tempo ou de ser!...
Deixem-me ser uma folha de árvore, titilada por brisa,
A poeira de uma estrada involuntária e sozinha,
O vinco deixado na estrada pelas rodas enquanto não vêm outras,
O pião do garoto, que vai a parar,
E estremece, no mesmo movimento que o da terra,
E oscila, no mesmo movimento que o da alma,
E cai, como caem os deuses, no chão do Destino.

Maria Rita - E vamos á luta (Ao vivo na Lapa)