sexta-feira, 2 de setembro de 2022

Opinião do dia – Constituição* (Direitos Fundamentais)

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Vera Magalhães - A indignação seletiva do eleitor com a corrupção

O Globo

Eleitorado se horroriza com roubalheira do PT enquanto faz vista grossa ao Banco Imobiliário em dinheiro vivo da família Bolsonaro

É impressionante quanto o eleitor bolsonarista é impermeável à profusão de casos de diferentes formas de corrupção ao longo da vida política do presidente e também em seu governo.

A seletividade no peso que essa fatia do eleitorado atribui aos escândalos a depender de onde eles partam — se do PT ou se do entorno do capitão— é um fenômeno pouco estudado e, também ele, engenhosamente burilado a partir das ativas redes sociais e subterrâneas da comunicação bolsonarista.

Esta semana foi pródiga na revelação de muitos indícios de corrupção associada ao núcleo mais próximo de Bolsonaro. O levantamento pormenorizado do UOL a respeito das transações imobiliárias da família ampliada do presidente, com nada menos que 51 em parte ou integralmente em dinheiro vivo, foi recebido com um dar de ombros pelo próprio Bolsonaro.

Segundo o presidente, não tem nada demais transacionar casas, apartamentos e salas comerciais com sacolas cheias de notas sem procedência garantida.

As mesmas pessoas que se indignaram diante dos processos que atribuíam a Lula a propriedade, disfarçada por meio de laranjas, do sítio de Atibaia e do triplex no Guarujá, compram essa justificativa pelo valor de face e continuam dizendo que não votam no PT porque não toleram corrupção.

Mariliz Pereira Jorge - O bolsonarismo é corrupto

Folha de S. Paulo

Bolsonarismo está cheio de gente suja feito Jair Bolsonaro e seus filhos

O eleitor de Jair Bolsonaro não se comove com as reportagens sobre o enriquecimento da família do presidente porque não se importa com corrupção, ao contrário do que diz. Em cerca de 30 anos, o clã negociou 107 imóveis, 51 deles pagos total ou parcialmente com dinheiro vivo, segundo reportagem do UOL. Se alguém ainda acha que nesse angu não tem caroço, é porque é igual.

De todas as mentiras contadas por Jair, sempre achei a do combate à corrupção a melhor. O então deputado conseguiu convencer parte da população de que ele era um político preocupado com a má gestão dos recursos públicos. Em 2018, muita gente tampou o nariz e apertou o 17 com força, apesar do perfil autoritário, homofóbico, misógino e racista do então candidato.

Bernardo Mello Franco - O vice do vice

O Globo

Washington Reis sofre derrota no Supremo e entra na mira da PF; governador do Rio promete mantê-lo por "lealdade"

Depois dos fantasmas do Ceperj, o governador Cláudio Castro arranjou outro espectro para assombrá-lo na campanha. Seu candidato a vice, Washington Reis, entrou na mira da Polícia Federal. Ontem a PF fez buscas na casa do ex-prefeito de Duque de Caxias. Os investigadores apuram suspeitas de favorecimento em contratos que somam R$ 563 milhões.

Reis já havia recebido uma má notícia na terça-feira. A Segunda Turma do Supremo manteve sua condenação a sete anos de cadeia por crime ambiental. O ex-prefeito só contou com os votos dos ministros indicados por Jair Bolsonaro: Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Na sabatina do GLOBO, o governador bolsonarista saiu em defesa do vice. “Confio muito no Washington”, afirmou. Ele disse que pretende manter o ex-prefeito na chapa por razões de “lealdade”. “O pessoal me pergunta: ‘Tem plano B?’. Eu só tenho o plano W”, gracejou.

Hélio Schwartsman - Metafisica eleitoral

Folha de S. Paulo

Pode Bolsonaro fazer do 7 de Setembro um comício eleitoral?

"Genocida" não pode, mas "canalha" pode, determinou o ministro Raul Araújo, do TSE. A ministra Carmen Lucia discrepa e sancionou o "genocida". Com a campanha eleitoral a pleno vapor, o TSE vem sendo acionado para julgar casos de propaganda irregular. Desde julho, o tribunal recebeu 124 ações questionando peças relacionadas aos presidenciáveis. A legislação é vaga e os critérios utilizados pelos magistrados são discutíveis, indistinguíveis de suas idiossincrasias.

Para reduzir o personalismo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou que as decisões monocráticas devem ser referendadas pelo plenário. Melhora, mas não resolve. Em outra situação polêmica, a juíza Maria Claudia Bucchianeri acatou pedido do PT para banir postagem de Eduardo Bolsonaro que dizia que Lula, se eleito, proibirá o trabalho de motoristas de aplicativos. Até pela origem, sabemos que é "fake news", mas a justificativa da magistrada para a exclusão tem problemas lógicos.

Reinaldo Azevedo - De volta aos contrastes primitivos

Folha de S. Paulo

Guedes já fala em prorrogar calamidade em caso de vitória

governo Bolsonaro nos devolveu às contradições e aos contrastes os mais primitivos. A economia ganhou um suspiro em razão da liberação pré-eleitoral de recursos e da alta das commodities pós-retomada da economia mundial, até que venha a ser alvejada pelas sucessivas elevações de juros -"as consequências vêm sempre depois"- e pelo risco de recessão global. De toda sorte, é um alento para uma parcela de brasileiros ao menos.

Os pobres "ficaram esfaimando" (apud Gregório de Matos) porque não tinham como enfrentar a inflação de alimentos, decorrente da alta demanda internacional pós-pandemia -que ajudou a fabricar "a alegria" do PIB, mas contribuiu para produzir fome e elevar a Selic, que vai cobrar seu preço em baixo crescimento, o que, por sua vez, pune muito especialmente os pobres. É um mecanismo que exclui os excluídos de sempre.

Flávia Oliveira - Milagres eleitorais

O Globo

Foi pela dor da crise decorrente da pandemia que o Brasil se convenceu da relevância das políticas de transferência de renda. Por convicção, amadurecimento ou oportunismo, é marcante na corrida eleitoral deste 2022 que candidatos de todas as colorações ideológicas hoje debatam não a existência, mas a permanência no maior valor possível, de programas como o Bolsa Família, rebatizado um ano atrás de Auxílio Brasil. Dos milagres que uma campanha à reeleição opera, até Jair Bolsonaro passou a louvar o programa que, quando deputado, cansou de execrar. Ontem, na falta de previsão na Lei Orçamentária, foi a vez de o ministro Paulo Guedes sugerir, para manter o benefício mínimo de R$ 600 por família, se o presidente sair vitorioso das urnas, a prorrogação do estado de calamidade no país. Errado não está. Benza Deus.

Custou à sociedade brasileira compreender a urgência e a necessidade das políticas sociais para enfrentar desigualdades e produzir (algum) bem-estar social num país que não é pobre, mas tem gente demais em situação de vulnerabilidade. Um dos maiores produtores e exportadores de carnes e grãos do mundo tem 33 milhões de pessoas passando fome e metade da população em situação de insegurança alimentar, apurou a Rede Penssan. Mesmo em recuperação após ciclos de demissões decorrentes da recessão e da crise sanitária, o mercado de trabalho contava, no trimestre maio-julho, 9,9 milhões de desempregados e 39,8% dos ocupados na informalidade, informou o IBGE.

Fernando Gabeira - O novo e o estável nas eleições

O Estado de S. Paulo

Sucessão de pesquisas reforça tendência à estabilidade, e, nelas, ressalto o fato de que 80% dos eleitores parecem já ter decidido seu voto

A eleição começou para valer, nas ruas, nas redes, com propaganda e debates na TV. Há muito tempo que observo nela uma característica singular: a tendência à estabilidade nas opções de voto.

Claro que coisas novas podem acontecer. Mas os dados que indicam estabilidade são abundantes. O primeiro deles é o fato de estarem em confronto dois nomes populares: Lula e Bolsonaro. Ambos têm um trabalho para mostrar: o de Lula realizado durante oito anos, o de Bolsonaro de 2019 para cá.

A tendência é reforçada pela sucessão de pesquisas e, nelas, além da pontuação geral, ressalto o fato de que 80% dos eleitores parecem já ter decidido seu voto.

Outro fator que, pela minha experiência, aponta para uma estabilidade: quem está no governo e começa mal tem chances reduzidas de reverter a situação.

Quase sempre, nas eleições, candidatos da oposição crescem e ameaçam os governos, porque são ainda desconhecidos e trazem a esperança de fazer melhor.

Armando Castelar Pinheiro* - A economia e a felicidade

Valor Econômico

Caminho que as eleições têm tomado, com muita raiva e ódio, não deve ajudar a economia e tende a reduzir o nível de felicidade do país

Lilyhammer é uma de minhas séries favoritas na TV. Ambientada na Noruega, ela mostra uma cultura que conhecemos pouco, de bastante confiança entre as pessoas e nas instituições. Verdade que com muita “criminalidade” também, a parte engraçada da série, e um bocado de neve: para alguém que, como eu, não gosta de frio, nem de dias escuros, dá arrepios.

Talvez por isso, me impressione tanto a liderança dos países nórdicos no World Happiness Report publicado esta semana (worldhappi ness.report/). A Finlândia aparece mais uma vez como o país mais feliz dentre os 146 países analisados, seguida pela Dinamarca e Islândia. A Suécia e Noruega estão na sétima e na oitava posições, respectivamente. O Brasil aparece relativamente bem, na 38ª colocação.

Nesta sua décima edição, o relatório busca aprofundar uma série de questões sobre o tema da felicidade, inclusive a permanente pergunta sobre o que faz as pessoas felizes. Dois temas mais relacionados à economia me pareceram especialmente interessantes: a felicidade como alternativa ao PIB, enquanto métrica de progresso, e como foco das políticas públicas, em lugar do crescimento econômico.

Claudia Safatle - Economia é que vai decidir eleição

Valor Econômico

Se Lula vencer, dará aumento real para o salário mínimo

A melhora da economia ainda pode embaralhar a eleição, reduzindo a diferença entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro. As perspectivas são de chegar ao segundo turno com uma distância bem menor do que a atual, que já está em queda.

‘’A economia está tendo uma performance impressionante, seja no aumento da arrecadação, seja na geração de empregos”, comentou uma alta fonte do mercado financeiro.

A arrecadação federal vem batendo sucessivos recordes, chegando a R$ 1,292 trilhão no acumulado de janeiro a julho, cifra que representou um aumento real de 10,44% sobre igual período do ano passado. O ministro da Economia, Paulo Guedes aproveita a receita adicional para cortar impostos, o que é visto como medida eleitoreira.

Luiz Carlos Azedo - Mudança no cenário econômico favorece Bolsonaro

Correio Braziliense

O eixo da estratégia de Lula é a comparação do seu governo, que alcançou altas taxas de crescimento quando concluiu o segundo mandato, com o fracasso econômico do governo Bolsonaro

Recentemente, o jornalista Paulo Markun e a socióloga Ângela Alonso lançaram o documentário Ecos de Junho, em exibição na Netflix, no qual tecem uma linha de continuidade entre as manifestações espontâneas dos jovens brasileiros de 2013 e o desfecho daquele processo antissistema, que levou à eleição de Jair Bolsonaro (PL), cinco anos depois. Havia uma disputa política cujo desfecho foi uma guinada à direita, em 2018, mas que ainda não terminou e, de certa forma, está presente nas eleições deste ano, como uma espécie de ajuste de contas.

Grosso modo, essa disputa ocorreu nos quadrantes da ética, da política propriamente dita, da economia e da ideologia, simultaneamente, mas o peso relativo de cada uma dessas variáveis foi se alterando ao longo do processo. No plano da ética, a Operação Lava-Jato foi um fator determinante; na economia, o fracasso da nova matriz econômica; na política, a sua judicialização; e na ideologia, a reação religiosa à revolução de gênero.

Bruno Boghossian - 3ª via se mexe, mas Lula continua em vantagem

Folha de S. Paulo

Com rejeição nas alturas, Bolsonaro sofre para capturar eleitores que se opõem ao rival

A aceleração da campanha e o aumento da exposição dos candidatos na TV pode não ter abalado a corrida de forma significativa, mas mexeu em peças importantes para as semanas até o primeiro turno.

A variação dos presidenciáveis que reivindicam o rótulo da "terceira via", ainda muito distantes de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), tem efeitos colaterais sobre a situação dos dois líderes nas pesquisas.

Pela primeira vez desde maio, o Datafolha não captou nenhum crescimento ou oscilação positiva de Bolsonaro e registrou Lula abaixo da linha de 50% dos votos, necessária para uma vitória imediata.

Os dados indicam que alguns eleitores voltaram a olhar vitrines da disputa, após meses de alinhamento relativamente consolidado entre o petista e o atual presidente. Nas últimas duas semanas, passou de 9% para 14% o percentual de entrevistados que declaram voto em Ciro Gomes (PDT) ou Simone Tebet (MDB).

Combinada com uma oscilação negativa de Lula, esse dado reduziu a chance de vitória do petista na primeira rodada de votação, mas manteve o favoritismo do ex-presidente para o segundo turno.

Thomas Traumann: Estagnação ameaça expectativa de vitória e liga sinal de alerta para Bolsonaro

O Globo

Presidente não consegue transformar fatos em votos e cresce pouco em simulações de segundo turno

Depois de uma semana de campanha de rádio e TV, uma entrevista no Jornal Nacional, um debate na TV e R$ 600 depositados nas contas de mais de 20 milhões de famílias cadastradas no Auxílio Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) segue estacionado no mesmo indicador da nova pesquisa Datafolha contratada pela TV Globo e "Folha de S.Paulo". Com 32%, Bolsonaro segue perdendo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45%. A diferença é que já se passaram duas semanas desde a primeira pesquisa Datafolha na campanha e agora só faltam 30 dias até o primeiro turno.

A falta de reação de Bolsonaro já havia sido detectada em três pesquisas divulgadas nesta semana. No Ipec/TVGlobo e Genial/Quaest, Lula tem 44% e Bolsonaro 32%, os mesmos números de duas semanas atrás. A pesquisa XP/Ipespe só captou oscilações na margem de erro, com Lula liderando com 43% das intenções e Bolsonaro 35%.

A expectativa da vitória é o principal motor de uma campanha presidencial e a campanha de Bolsonaro não consegue transformar fatos em votos. Em todas as simulações de segundo turno, Bolsonaro não apenas perde de Lula, ele cresce pouco. No Datafolha, num eventual segundo turno, Bolsonaro ganha seis pontos percentuais do primeiro para o segundo turno, enquanto Lula sobe nove pontos percentuais, num placar de 38% a 53% a favor do petista.

Eliane Cantanhêde - Desejo de Lula de vencer a eleição em primeiro turno vai se tornando um sonho de verão

O Estado de S. Paulo

A pior notícia para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, favorito nas pesquisas, é que o desejo de vencer a eleição em primeiro turno vai se tornando um sonho de verão, cada vez mais inviável. Mas o presidente Jair Bolsonaro não pode comemorar, porque, com um pontinho a mais daqui e dali, ele caminha muito devagar e praticamente não sai do lugar. A diferença entre Lula e Bolsonaro, no Datafolha, era de 15 pontos e caiu para 13, mas continua alta a um mês das urnas. Urnas eletrônicas, aliás.

A cada rodada, Lula perde um ponto nos votos válidos, decisivos para a vitória em primeiro turno. Tinha 54% em maio, 53% em junho, 52% em julho, 51% no início de agosto e está agora com 48%. Precisaria ter 50% mais um para fechar a eleição em 2 de outubro. Não é essa a tendência.

Mario Vitor Rodrigues - Lula se mantém no ‘modo Palmeiras’ na corrida presidencial

O Estado de S. Paulo

Embora seu carisma não seja o mesmo de vinte anos atrás, o ex-presidente vem conseguindo sustentar confortável folga com relação a Bolsonaro

A pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 1º, não deixa dúvidas: com 45%, contra 32% de Jair Bolsonaro, 9% de Ciro Gomes e 5% de Simone Tebet, Lula é uma espécie de Palmeiras nesta corrida presidencial.

Há poucas semanas, corintianos, flamenguistas e tricolores esfregavam as mãos, animados com a sequência que o Palestra teria pela frente: Corinthians, Flamengo e Fluminense, este em pleno Maracanã. Na certa, o líder do campeonato tropeçaria. Eis que o time de Abel Ferreira venceu o clássico e empatou com ambos os cariocas, mantendo distância dos rivais, já livre dos confrontos diretos e com três rodadas a menos para disputar até o final do torneio.

Lula trilha caminho parecido. Embora seu carisma não seja o mesmo de vinte anos atrás, o ex-presidente vem conseguindo sustentar confortável folga com relação a Bolsonaro, que vê o dia da eleição se aproximar sem que o pacote de benefícios engendrado com óbvios fins eleitoreiros surta efeito, apesar de os indicadores econômicos terem começado a dar sinais positivos. A distância até diminuiu é verdade, mas dentro da margem de erro. Há duas semanas, o instituto marcava 47% contra 32%.

César Felício - Pesquisa é um alerta para Lula do fiasco da estratégia do voto útil

Valor Econômico

O Datafolha divulgado nesta quinta-feira mostrou com clareza um sinal de alerta para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tanto em relação ao horário eleitoral gratuito, quanto a respeito do seu desempenho em debates e entrevistas. Com o presidente Jair Bolsonaro com uma safra de boas notícias quase diárias, a estratégia do PT para manter a dianteira em relação ao rival era investir na estratégia do voto útil, para desidratar Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet , do MDB. Pois a pesquisa mostra exatamente o oposto.

Ciro Gomes cresceu dois pontos e Simone Tebet três, em relação ao levantamento anterior. Os nanicos, puxados pela senadora Soraya Thronicke, que conseguiram somente 1% na última pesquisa, agora somaram três pontos. Pontuaram Thronicke, Felipe d''Avila ( Novo) e Pablo Marçal ( Pros).

Vera Magalhães - Vera Magalhães: ‘Terceira via’ é diferença entre haver 2º turno ou não

O Globo

Bloco dos candidatos alternativos já soma 16%, e pregação por voto útil pode ser mais intensiva até outubro

O crescimento em bloco dos candidatos do que se tentou chamar de “terceira via”, de 9% do total das intenções de votos para 16%, de acordo com o Datafolha, é o principal fator da pesquisa a apontar para a realização de um segundo turno na disputa presidencial.

O termo continua impreciso, pela distância entre Ciro Gomes, o mais bem votado dos candidatos alternativos, em relação a Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Com 9%, o candidato do PDT ainda não ameaça a presença do presidente, que tem 32%, no segundo turno.

Mas sua oscilação de dois pontos para cima, somada ao crescimento de três pontos percentuais de Simone Tebet (MDB), que aparece pela primeira vez com 5%, e o 1% de Soraya Thronicke (UB) e Felipe D’Ávila (Novo), é o que torna menos possível, hoje, a vitória de Lula em 2 de outubro.

Essa mesma característica pode tornar os eleitores de Ciro e Tebet, sobretudo, alvos da pregação pelo voto útil ainda mais intensiva neste mês de setembro.

Para onde vão eleitores de Simone Tebet?

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Editoriais / Opiniões

Boas notícias na economia trarão votos a Bolsonaro

O Globo

Resultados positivos na inflação, emprego e crescimento terão efeito na urna — mas não se sabe quanto

Boas notícias continuam a se suceder na economia brasileira. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nos últimos dias três indicadores positivos — inflação, desemprego e crescimento — que deverão ter impacto relevante nas eleições de outubro.

A inflação acumulada em 12 meses continua em trajetória descendente e ficou em agosto abaixo de 10% pela primeira vez em um ano (9,6%, pelo IPCA-15). Foi o segundo mês consecutivo de deflação, resultado dos malabarismos do governo Jair Bolsonaro para segurar os preços dos combustíveis e da energia. As expectativas para os preços até o fim do ano são otimistas.

O desemprego atingiu 9,1%, 4,6 pontos percentuais abaixo do patamar de um ano atrás. O contingente de ocupados chegou a 98,7 milhões, recorde na série histórica iniciada em 2012. É verdade que a informalidade continua alta (39,8%). Mas ela vem caindo, e a maior parte da alta no nível de emprego advém da criação de postos de trabalho no setor formal — sinal do êxito inequívoco da reforma trabalhista promovida em 2017 pelo governo Michel Temer.