*Antonio Gramsci (1891-1937). Cadernos do
Cárcere, v.1. p. 263-4. Civilização Brasileira, 2006.
Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
terça-feira, 30 de maio de 2023
Opinião do dia – Antonio Gramsci* (Introdução ao estudo da filosofia)
Míriam Leitão - Erro da política, visão da ciência
O Globo
O senador Davi Alcolumbre foi misógino com
Marina e mostra como a coalizão antiambiental tem visão curta sobre o tema
A coalizão fóssil e antiambiental que se formou no Congresso para desfigurar o Ministério do Meio Ambiente comete vários erros. Primeiro, não percebe quem é Marina Silva. Ela comandou o mais importante e bem-sucedido programa ambiental do Brasil, que derrubou o desmatamento em mais de 80%. Segundo, mesmo se a licença do poço da Petrobras fosse dada hoje, e se for encontrado petróleo, a produção começaria em 2030, quando a era dos hidrocarbonetos provavelmente estará em declínio. Terceiro, e mais importante, esse movimento que começou na última quarta-feira tem o poder de destruir a reputação ambiental que o Brasil estava começando a reconstruir no governo Lula.
Merval Pereira - Revendo convicções
O Globo
Lula hoje diz que não quer saber de
escolhas identitárias, muito em voga no PT, mas de pessoas confiáveis, como seu
advogado particular Cristiano Zanin
Uma das qualidades até agora indiscutíveis
dos governos anteriores do presidente Lula foi o espírito republicano com que
encarou a escolha dos ministros que lhe coube nomear para o Supremo Tribunal
Federal (STF). Em seus dois governos, nomeou nada menos que oito, e a maioria
atuou com independência formidável, especialmente nos processos de corrupção
governamental que envolviam o mensalão, que teve Ayres Britto como presidente e
Joaquim Barbosa relator.
Com exceção de Ricardo Lewandowski, os demais tiveram posturas que contrariaram Lula em muitos casos: Eros Grau, Cármen Lúcia e Cezar Peluso. Até Dias Toffoli, indicado após ter sido advogado-geral da União, tomou decisões independentes em alguns momentos.
Carlos Andreazza - Mais Carros, Minha Vida
O Globo
Se a nova política industrial brasileira —
a neoindustrialização — for avançar nesta picada, melhor nem começar. Não se
aprende com a História. Subsídio à indústria automotiva? Já foi. Já houve.
Várias vezes. Não deu certo. Iniciativa fracassada, cuja volta só se explica
sob a forma de carinho a empresário não competitivo.
Justo será apor o “mais” à questão. Mais
subsídio à indústria automotiva? Em 2023? Sim. Neoindustrialização. Velhos
recursos pela nova industrialização. A equação não fecha. Novos recursos para
adiar a falência da indústria velha. Os termos adequados.
O governo acarinha; nós pagamos a conta — que ficará maior, acrescido o custo do improviso: programa ruim, de ineficiência comprovada e divulgado sem cálculos elementares; a Fazenda que rebole para que o esqueleto (o arcabouço) tenha caixa. Assim o presidente se engaja em campanha para minimizar prejuízo setorial.
Hélio Schwartsman - Consolidação autocrática
Folha de S. Paulo
Bolsonaro não teve a sorte de presidir o
país em tempos de vacas gordas
Recep
Tayyip Erdogan foi reeleito para mais um período de cinco anos à
frente do governo
turco. A diferença sobre o adversário foi de 4,2 pontos percentuais. O que
chama a atenção é que Erdogan venceu apesar de trazer em seu portfólio uma
hiperinflação —ela foi de 85% em 2022— e um desempenho considerado desastroso
no socorro às vítimas do terremoto que deixou mais de 50 mil mortos em
fevereiro.
Não é uma boa notícia para os turcos, já que a reeleição dá a Erdogan uma espécie de sinal verde para continuar e talvez até acelerar o processo de autocratização do país. Para os brasileiros, é uma notícia que deveria nos fazer respirar aliviados, já que por pouco escapamos a uma sina semelhante. Nosso candidato a autocrata, Jair Bolsonaro, perdeu o pleito por uma diferença de mero 1,8 ponto percentual.
Alvaro Costa e Silva - Os piadistas do 8 de Janeiro
Folha de S. Paulo
Colegiado da CPMI abriga incitadores do
golpe
Na semana passada os jornais deram, sem destaque, como coisa corriqueira: a notícia sobre o fim de uma investigação da Polícia Federal na qual se concluiu que o deputado federal André Fernandes incitou os atos antidemocráticos que resultaram na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Uma investigação, diga-se, trivial: bastou conferir as redes sociais do indigitado.
Havia, na continuação da notícia, uma espécie de contextualização, explicando que Fernandes é o autor do requerimento de criação da CPMI do 8/1, que está em funcionamento no Congresso. Donde o deputado só faltou implorar para ser investigado por seus pares. Tiro no pé? Não. Tática. De quem tem a certeza de que não será punido, apelando ao corporativismo e à vitimização.
Dora Kramer - Agendas em choque
Folha de S. Paulo
De ilusionismos eleitorais também padecem
as democracias
Há 20 anos, Luiz Inácio da Silva era
um personagem a quem quase tudo era permitido. Hoje, não mais. Sinal de que o
Lula eleito em 2022 estava com a cabeça em 2002 foi aquele voo
em jatinho de empresário amigo para participar da COP27, no Egito, ainda
durante a transição.
Pertence à mesma série de descompassos entre o pretendido e o resultado obtido o lugar dado a João Pedro Stedile na comitiva da viagem à China, em abril, enquanto o convidado anunciava ofensiva de invasões de terra pelo MST. Ambos os casos provocaram críticas e desconcerto.
Joel Pinheiro da Fonseca - Política não devia ser torcida
Folha de S. Paulo
Mudanças na dinâmica da informação afetam
instituições democráticas e tensionam sociedade
Não há nada mais raro hoje em dia do que um espírito independente. Para onde quer que olhemos, só se veem cheerleaders de político.
É uma saída mais fácil: buscar no grupo sua identidade, e defender seu time
contra o adversário —esteja ele certo ou errado. Ou melhor: mesmo quando ele
estiver errado, dar um jeito de torcer as
palavras para que ele pareça certo.
Esse é também o caminho do sucesso: quem é bom nesse jogo pode ter certeza de
encontrar audiência e aplausos de uma metade, e o ódio da outra, o que também é
uma forma de atenção e dá status.
O modelo mental intuitivo, que muita gente
tem a respeito do eleitor, imagina-o comparando os diversos candidatos,
buscando suas posições em diversos assuntos e selecionando aquele que mais se
aproxima de suas próprias crenças.
A realidade, contudo, é quase o oposto disso: o eleitor tem um político de quem ele gosta e muda suas próprias posições em diversas áreas para melhor se adequar ao que esse líder propõe. (A esse respeito, recomendo o livro "Democracy for Realists", de Christopher Achen e Larry Bartels, 408 págs., Princeton University Press).
Andrea Jubé - Churrasco indicou STF e Senado no radar de Lula
Valor Econômico
Um olhar atento e sensibilidade política
decifram a lista de convidados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da
primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, para o churrasco promovido pelo casal
na noite de sexta-feira, bem como o momento político que viabilizou a
confraternização de alas do governo com ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF).
A relação dos presentes sugere duas
preocupações no radar de Lula: a votação da nova regra fiscal das contas
públicas no Senado, e a provável indicação do advogado Cristiano Zanin para o
STF.
Lula não convidou todos os ministros, assegurou à coluna um influente integrante do primeiro escalão, um dos que degustaram a carne de cordeiro importada da fazenda do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD). Foram chamados somente os ministros do círculo mais próximo, o que explica o grupo eclético que reuniu de Fávaro até a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Marli Olmos - Popular tumultua e esconde interesses
Valor Econômico
Cenário indica que mesmo que o programa do carro popular seja um
sucesso, o governo continuará recebendo visitas dos executivos desse setor por
um bom tempo
No início de 1993, Itamar Franco acabara de ser empossado
presidente da República, depois do impeachment de Fernando Collor de Mello.
Numa conversa com a direção da Volkswagen ele teve uma ideia: “Por que vocês
não voltam a fabricar o Fusca?”. Os executivos imediatamente concordaram com a
sugestão em troca, claro, de incentivos fiscais.
As outras montadoras bateram à porta da Presidência da República
para pedir a mesma vantagem. Mas não tinham um Fusca. A Fiat ofereceu seu Uno.
Ficou, então, acertado que, além do Fusca, o incentivo valeria para qualquer
carro com motor 1.0.
Mas e a Kombi? Não era também popular? Sim, mas não tinha motor 1.0. Fizeram, então, um arranjo que ganhou o apelido de “decreto Kombi” para acomodar esse veículo também.
Luiz Carlos Azedo - Lula dobrou a aposta diplomática ao receber Maduro
Correio Braziliense
Classificou seu encontro como um “momento
histórico”: é inconcebível não manter relações com um país vizinho, com o qual
tem uma fronteira de 2.220km e muitos interesses econômicos
Um pressuposto de políticas externas bem-sucedidas é o relativo consenso nacional em torno delas. O ex-presidente Jair Bolsonaro caiu num profundo isolamento internacional por causa do seu alinhamento com os líderes de extrema-direita na política mundial, sem que houvesse massa crítica nas elites brasileiras para esse posicionamento. Ainda que os interesses do agronegócio o obrigassem a um giro de reaproximação com a China, em guerra comercial com os Estados Unidos, o ponto de inflexão de sua política externa foi a eleição do presidente Joe Biden. Com a derrota de Donald Trump, Bolsonaro ficou sem seu principal aliado. O isolamento internacional foi uma das causas de sua derrota e da frustração de suas intenções golpistas.
Cristovam Buarque* - O grande impasse
Correio Braziliense
"A crise no governo envolvendo a
exploração de petróleo no litoral amazônico é a ponta de um iceberg: que tipo
de desenvolvimento desejamos?"
A análise dos cinco primeiros meses de
gestão federal mostram impasses políticos e administrativos de um governo sem
unidade e sem coalizão, com um parlamento mais preocupado com compromissos
paroquiais e eleitoreiros imediatos do que com interesses da República e do
povo no médio e longo prazo. A formulação e aprovação do arcabouço fiscal
parecem exceção, graças ao ministro Fernando Haddad em sua competência técnica
e habilidade política. Mas o grande impasse do governo é sinal de um tempo em
que o crescimento econômico no curto prazo não satisfaz e a vontade por um
desenvolvimento sustentável no longo prazo ainda não é suficiente para apoiar
sacrifícios no presente em nome do futuro distante promissor.
A crise no governo envolvendo a exploração de petróleo no litoral amazônico é a ponta de um iceberg: que tipo de desenvolvimento desejamos? Queremos aumentar o Produto Interno Bruto (PIB), com subsídios a carros chamados ironicamente de populares, ou melhorar a qualidade de vida, com transporte público decente? Queremos oferecer royalties, com destino incerto ou levar a Petrobras a investir em fontes alternativas de energia? Aumentar a renda nacional ou proteger povos primitivos e bens culturais? Obter resultados no presente ou construir um futuro sustentável?
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira* - Brasil legal e Brasil real
O Estado de S. Paulo
Há uma incontestável verdade diante da dessintonia entre a Lei de Execução Penal e a realidade: a prisão se tornou um eficiente fator de aumento da criminalidade
Há um aspecto da vida nacional marcado pelo
retrocesso e que gera profundo desalento quanto ao futuro do País. Refiro-me às
condições de vida de milhões de brasileiros. Elas estão piorando a olhos
vistos. Novas expressões da miséria estão chegando às nossas portas. Como
exemplo, temos os moradores de rua e a chamada cracolândia.
Significativa parte da sociedade não se
comove e vem se acostumando a conviver com toda sorte de mazelas que deveriam
cobrir de vergonha especialmente os segmentos mais privilegiados.
Pode-se pensar que o ordenamento legislativo passou ao largo de todos esses problemas sociais e não editou normas a respeito das respectivas situações. Ao contrário, há leis – e boas leis. Basta citar duas: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Execução Penal, que rege o sistema penitenciário.
J. B. Pontes* - A necessidade de organização da sociedade
Para que isso ocorra, há necessidade de se estimular e fomentar a
imprescindível organização da sociedade, única forma segura de evitar rupturas
no processo democrático.
O povo brasileiro sempre foi excluído, tanto pelos militares como
pelas oligarquias, das decisões que lhe dizem respeito. E, ao que tudo indica,
aceitou passivamente essa condição excludente. E, sabe-se, sem uma estrutura de
organização popular uma democracia não se mantém.
Somente em raras oportunidades registraram-se movimentos sociais temporários para impor a vontade popular, a exemplo do que ocorreu nos anos 80, exigindo a redemocratização do País e o fim da longa ditadura militar.
O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões
Crescem os investimentos privados na infraestrutura
Valor Econômico
Políticas intervencionistas reforçam o
clima de instabilidade no ambiente regulatório e de negócios
Apesar das dúvidas com a trajetória dos
juros e os resultados do novo regime fiscal, especialistas projetam o aumento
dos investimentos em infraestrutura neste ano, vitais para reduzir o custo
Brasil e pavimentar o caminho do crescimento. Como vem acontecendo há quase
duas décadas, é o setor privado que vai liderar o movimento, com a 60% a 70% do
total investido, dadas as restrições fiscais do setor público.
Os números, no entanto, ainda ficam aquém
do necessário - na verdade, são a metade do desejável. Superar a defasagem
significa enfrentar importante fator de ônus para as empresas brasileiras.
Dispor de infraestrutura é nada menos do que o terceiro fator do custo Brasil,
medido por estudo do Movimento Brasil Competitivo (MBC) feito em parceria com o
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Fundação
Getulio Vargas. A infraestrutura insatisfatória representa 15% do custo Brasil,
estimado em R$ 1,7 trilhão, ficando à frente do crédito e atrás apenas da
formação de capital humano e dos gastos com tributos.
O crescimento do investimento em infraestrutura esbarra, no entanto, em obstáculos como a posição do governo em questões como a capitalização da Eletrobras e o Marco do Saneamento Básico. A demora no desenho do programa que vai ser o sucessor do novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) indica que o processo está atrasando não só porque o presidente Lula deseja que tenha um nome criativo.