quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Opinião do dia – Eric Hobsbawm* (Importância da política)

Permitam-me dizer, para concluir, porque escolhi, neste capítulo, concentrar-me em Gramsci como teórico político. Não foi só por ele ser um teórico invulgarmente interessante e admirável. Em, decerto, porque ele oferece uma receita para a forma como os partidos e os Estados devem organizar-se. Como Maquiavel, ele é um teórico de como as sociedades deveriam ser fundadas ou transformadas, não de pormenores constitucionais e muito menos das trivialidades de que se ocupam os jornalistas políticos. Foi porque, entre os teóricos marxistas, foi ele quem percebeu com maior clarividência a importância da política como uma dimensão especial da sociedade e porque ele compreendeu que a política envolve mis do que o poder. Isso é de enorme importância prática, e não menos para os socialistas.

Eric Hobsbawm (1917-2012), “Como Mudar o Mundo”, p. 300 – Companhia das Letras, 2011

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Maior desafio de Galípolo é manter confiança no BC

O Globo

Novo presidente precisará pautar sua gestão por parâmetros técnicos, como tem feito no cargo de diretor

Como esperado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o economista Gabriel Galípolo para comandar o Banco Central (BC) a partir de janeiro, depois que acabar o mandato do atual presidente, Roberto Campos Neto. Galípolo, atual diretor de Política Monetária do BC, terá o desafio de manter a confiança na condução da política monetária. Pelo que tem demonstrado até aqui, não há motivo para duvidar de sua capacidade de executar a tarefa.

Qualquer nome indicado para comandar o BC será sempre alvo de escrutínio. No caso de Galípolo, a vigilância será maior. O motivo é a campanha — injusta — promovida por Lula contra Campos Neto desde o início do governo. Até o final do ano, o chefe do Executivo terá de escolher mais três diretores do BC. Com isso, a maioria dos integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom) terá sido indicada por ele. Cria-se naturalmente o temor de interferência na política monetária.

Merval Pereira - O voto inválido

O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), numa jurisprudência do século passado, considera que votos nulos não existem, “é como se nunca tivessem sido dados”

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, voltou atrás na inclinação de anular seu voto no caso de segundo turno na capital paulista entre o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, e o coach Pablo Marçal, do PRTB. Ele anunciara a tendência numa entrevista, e Carlos, filho de Bolsonaro, indignou-se. Foi às redes sociais para afirmar que “não há voto nulo contra a esquerda”.

Tarcísio logo retratou-se, dizendo que, embora apoie o atual prefeito, Ricardo Nunes, e tenha dúvidas sobre propostas de Marçal, votará nele no caso de a disputa ser contra Boulos. Sobretudo, a reação de Carlos e o recuo de Tarcísio sugerem que os bolsonaristas de maneira geral estão liberados para votar em Marçal ainda no primeiro turno, o que deverá enfraquecer o apoio a Nunes.

Por que o voto nulo não se transforma em instrumento efetivo de protesto do eleitor? Porque a Constituição Federal de 1988 e a Lei das Eleições consideram como votos válidos somente os nominais e de legenda, determinando a exclusão de brancos e nulos para os cargos de prefeito, governador, presidente e vice-presidente. Isso significa que tanto os votos em branco quanto os nulos não são considerados no cálculo final das urnas. São inválidos e descartados na contagem eleitoral.

Malu Gaspar – De volta ao passado

O Globo

Uma parte do Brasil está vidrada no fenômeno Pablo Marçal, outra parte preocupada com o fogo que se alastra por florestas e plantações. A força da extrema direita e a emergência ambiental são desafios dos anos 2020 para os quais Lula terá de encontrar uma resposta. No dia a dia do governo, porém, os esforços estão mais voltados para prioridades que parecem ter saído de uma agenda dos anos 2000.

Uma delas, anunciada pelo presidente em reunião com os presidentes dos fundos de pensão na semana passada, envolve mudar a regulação dessas entidades para que Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Postalis (Correios) possam injetar dinheiro nas obras do PAC.

Juntos, esses fundos têm mais de R$ 500 bilhões para investir. Mas deixaram de poder aplicar em empreendimentos imobiliários e de infraestrutura, focos de escândalos que provocaram rombo estimado em R$ 50 bilhões com investimentos movidos a propina durante os governos Lula e Dilma Rousseff.

Antonio Pedro Pellegrino - Os cobradores

O Globo

A mesma atitude de Ricardo III perante a vida, de cobrança intransigente, pode ser encontrada no discurso da extrema direita

Na pena de Shakespeare, Ricardo III era maldade pura, ambicioso sem limites, capaz de qualquer coisa pelo poder. De feiura profunda, assustava quem lhe aparecesse pela frente. Julgava-se um injustiçado e, como tal, autorizado a cometer o mal. A matança por ele promovida era o exercício de uma espécie de direito à reparação, a que, possesso, ele julgava fazer jus: uma rasteira na crueldade do destino, que lhe condenara à feiura chocante e brutal.

“Ricardo III”, de Shakespeare — peça analisada por Freud em ensaio conhecido —, põe em evidência o direito a ser vilão em contexto de supostas injustiças. O mundo passa a ser devedor, culpado, de modo que uma pessoa pretensamente injustiçada pelo destino se sente como que autorizada a ser injusta, transformando a vida dos outros na tragédia que é sua própria vida.

Luiz Carlos Azedo - Câmara não perdoará mandante da morte de Marielle

Correio Braziliense

O Conselho de Ética abriu processo contra Chiquinho Brazão em abril, após o parlamentar ter sido preso pela PF por envolvimento na morte da vereadora carioca

A votação no Conselho de Ética da Câmara foi acachapante: aprovou por 15 votos a um a recomendação de cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), réu acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol). Jack Rocha (PT-ES), relatora do caso, recomendou a perda do mandato de Brazão por condutas incompatíveis com o decoro parlamentar. Segundo a deputada, há provas “robustas” de que ele cometeu “irregularidades graves no desempenho do mandato” e que é “verossímil” a conclusão da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que Brazão é um dos mandantes da execução de Marielle.

A defesa do deputado ainda poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde a correlação de forças é majoritariamente conservadora, mas dificilmente, lá também, o parlamentar será poupado. Não é a tradição da CCJ perdoar colegas homicidas. O deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) foi o único voto contrário à cassação. O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) se absteve. A cassação dependerá do apoio de 257 dos 513 deputados, no mínimo.

Vagner Gomes de Souza - Lacerdismo a doença infantil do sectarismo carioca

Poucas semanas nos separam das eleições municipais e ainda observamos que muitos analistas/militantes atribuem que no caso carioca é momento de fortalecer o tema da democracia. A ideia é uma tímida forma de declarar apoia a relevância do centro político no arcabouço da reconstrução do município que já foi a Capital do país. A nacionalização para justificar um apoio sem pontuar os compromissos programáticos. Adesismo não é uma boa escola para a prática da democracia ainda mais se vier de personalidades que se identificam como da Esquerda.

Por outro lado, há uma mobilização ainda mais vazia que faz ressurgir o moralismo do lacerdismo em suas críticas a alianças favoráveis a reeleição do atual Prefeito. Esses “neolacerdistas” da classe média carioca e/ou funcionalismo público tijucano e seus assemelhados se consideram a verdadeira esquerda. Anunciam que estão “sempre alertas” as aproximações que atribuem como desqualificadoras do apoio a gestão municipal que tem buscado fazer o Rio de Janeiro superar sua grave crise. Uma crise gravíssima que o assim autodenominado candidato da “saída pela esquerda” acha que a “mágica” dos números do IPTU seria uma solução viável.

A política não pode conviver com o fanatismo de convicções que se negam a perceber a realidade. Governar uma cidade cosmopolita como o Rio de Janeiro não pode se fazer como se fosse a pregação do Beato José Maria ao liderar a Guerra do Contestado. Precisamos exorcizar esse lacerdismo político da cultura política da Zona Sul carioca que não consegue dialogar para além do Tunel Vice-presidente José de Alencar – se esquecem que as voltas da política real se faz sempre. Então, fazer insinuações contrárias a determinadas alianças é um sectarismo que cheira muito do oportunismo.

Míriam Leitão - Debates sobre o combate ao fogo

O Globo

Ministro do STF deu 15 dias para mobilização no Pantanal e na Amazônia. O governo estranhou

O ministro Flávio Dino deu quinze dias para o governo mobilizar recursos e agentes no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. O governo estranhou. “Sinceramente, não entendemos. A atitude dele é mandar fazer o que estamos fazendo para parecer que estamos fazendo porque ele mandou”, explicou uma autoridade do executivo. No Supremo, a explicação é que a decisão do ministro era inevitável. “Há um acórdão transitado em julgado mandando aumentar os esforços”, diz uma fonte do Judiciário. Desentenderam-se. Foi a própria esquerda — Rede e outras ações do PSOL e PSB — que recorreu ao STF com ações para forçar o executivo a agir. Mas quando? Naquele governo que não agia, o de Jair Bolsonaro. Agora, essa ação já julgada está servindo de base para a decisão de Dino em relação ao governo Lula, do qual ele fez parte.

Maria Cristina Fernandes - Empresários entre o horror e o inevitável em São Paulo

Valor Econômico

Aversão do empresariado a Marçal vai até o fim do 1º turno

Sondado por um amigo comum para uma conversa com Pablo Marçal, um banqueiro despistou. “Cê tá louco? Ele vai sair por aí dizendo que falou comigo”. Um grande investidor paulistano, com negócios imobiliários em Goiás, de onde Marçal foi exportado para São Paulo, recebeu a mesma sondagem e caiu fora.

No meio empresarial e financeiro, este tem sido o comportamento padrão em relação ao candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo. Pelo menos até 6 de outubro. Num segundo turno contra Guilherme Boulos (Psol), cenário no qual a pesquisa Quaest desta quarta sugere um rigoroso empate, a coisa muda de figura.

O horror cede lugar ao inevitável. Com PCC, com tudo. Em dois grupos diferentes de WhatsApp de investidores, a vitória do candidato do Psol aparece como a única situação que os levaria a optar por Marçal, como um dia o fizeram, de maneira menos titubeante, por Jair Bolsonaro contra o lulismo.

Pedro Cavalcanti e Renato Fragelli - Realimentando a estagnação secular

Valor Econômico

A renda per capita brasileira de 2024 deve se igualar à de 2013

Neste momento, o Palácio do Planalto comemora as previsões de crescimento do PIB em torno de 2,5%, bem como a (relativamente) baixa taxa de desemprego de 6,9%. Os números são vendidos como evidência do sucesso da política econômica implantada após a volta de Lula à Presidência. Será?

A renda per capita da principal economia do planeta, os EUA, cresce em média 1,5% ao ano. Trata-se de um padrão mantido ao longo de um século e meio, desde o fim da Guerra de Secessão. Anos de recessão, como os da crise do subprime e da covid, são compensados com anos de crescimento acima de 3%, o que explica a média acima. No Brasil, em contraste, a renda per capita de 2024 deve se igualar à de 2013. Foi a segunda década perdida, repetindo a estagnação dos anos 1980. No período, houve o grande desastre de 2015-16, quando o PIB caiu 6,7%, fruto do voluntarismo desinformado de Dilma Rousseff.

Assis Moreira - Tentativa de focar em agricultura sustentável

Valor Econômico

Nesses tempos de maior instabilidade, governos não se entendem sobre como responder aos desafios

Um seminário recente na Organização Mundial de Comércio (OMC) mostrou senso de urgência sobre desafios que o setor agrícola enfrenta - e as dificuldades de reações.

Inclui a piora da insegurança alimentar, aumento de desigualdades e da pobreza, impacto devastador da mudança climática, crescente preocupação com escassez e menor qualidade da água, perda de biodiversidade, mudança nos padrões de temperatura e precipitação. Eventos climáticos extremos, como secas, inundações e tempestades tropicais, estão se tornando mais frequentes, intensos e de longa duração e podem reduzir a terra produtiva disponível em várias áreas do mundo.

Um representante da FAO, a agência da ONU para agricultura e alimentação, observou que a prevalência de insegurança alimentar (incapacidade de arcar com uma dieta saudável) e a ameaça de fome chegam a 40% e 3% da população mundial, respectivamente. Ele deu ênfase a duas mudanças estruturais (desaceleração da produtividade e crescente desigualdade) e três disruptores (desaceleração econômica, mudança climática e conflitos) como os principais fatores provocando essa situação.

Marcelo de Azevedo Granato - Mandato parlamentar é empreendimento individual?

O Estado de S. Paulo

Decisões de congressistas podem resultar em benefícios a localidades específicas, mas ponto de partida deve ser a realidade nacional

“Se (...) sou obrigado a dar R$ 2 milhões para uma cidade que me deu só 2 mil votos e R$ 100 mil para uma cidade que me deu 20 mil votos, o que vou dizer para essa última cidade? (...) Prefeitos me procuram às vezes, e eu saco o mapa e vejo. Aí digo: 'Só tive 80 votos lá?'. Na hora da eleição ele fechou com outro candidato, agora quer emenda? Não dá”.

Essas são declarações do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) à reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Ali, Passarinho trata do direcionamento de verbas do Orçamento a redutos eleitorais dos parlamentares através das emendas individuais ao dispor de cada um deles. Ele dá como exemplo a cidade de Brejo Grande do Araguaia (PA), onde disse ter tido boa votação no passado. Nas eleições de 2022, porém, o deputado teria recebido votação bem inferior, o que atribuiu à aliança do prefeito da cidade com outros candidatos a deputado federal: “Resultado: estão há dois anos sem emenda. Só R$ 100 mil que mandei para lá” (‘Edital de emendas parlamentares’ empaca em Congresso com fartura de verba gasta sem critério, 5/11/2023).

O caso suscita a pergunta: quem esse parlamentar está representando?

William Waack - Homens e instituições

O Estado de S. Paulo

Lula já impôs ao indicado para o BC um difícil teste de credibilidade

Dois grandes problemas de naturezas distintas estão no caminho do indicado para o Banco Central. E a origem das duas questões se localiza no Palácio do Planalto. A primeira são as consequências de uma política fiscal que expande os gastos públicos e busca o equilíbrio das contas via arrecadação. Gabriel Galípolo já assinou comunicados do Banco Central com alertas exatamente para esse ponto – uma política fiscal crível é um dos grandes componentes da taxa de juros.

Mas Lula, que o indicou, não acredita nisso. Em parte por não entender exatamente como funcionam os delicados mecanismos de formação de preços numa economia moderna (e juros são um deles). Em parte pelo primado que impôs da política eleitoreira sobre os rumos fiscais do governo. No horizonte de curtíssimo prazo no qual Lula opera, gasto é vida política, sim.

Felipe Salto - Galípolo é o nome certo para o BC

O Estado de S. Paulo

Não tenho dúvida de que realizará com maestria a tarefa de preservar o poder de compra da moeda, sem ignorar o PIB e o emprego

Conheço Gabriel Galípolo há tempos. Quem nos apresentou foi um estimado professor em comum, José Marcio Rego. Já presenciei, em muitas ocasiões, sua capacidade de analisar a economia nacional, sob perspectiva teórica e histórica; sempre com bom humor. Tem capacidade de entrega e dialoga com diferentes interlocutores, de matizes distintos, em benefício dos propósitos a que se dedica.

A notícia de que Galípolo será indicado à presidência do Banco Central (BC) é um bom agouro, que chegou pela boca do próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde de ontem. Não tenho dúvida de que realizará com maestria a tarefa de preservar o poder de compra da moeda, sem ignorar o PIB e o emprego.

A condução da política monetária é um desafio complexo, técnica e politicamente. Destaco quatro requisitos: capacidade de comunicação, fundamentação técnica das decisões, uso permanente dos experientes servidores da autoridade monetária e boa interlocução com o governo, o Congresso, o mercado, a academia e a chamada economia real.

Vinicius Torres Freire - O que esperar de Galípolo no BC

Folha de S. Paulo

Melhor é que se esqueça do BC, que venha calmaria e que a Selic fique onde está, por ora

Luiz Inácio Lula da Silva enfim indicou Gabriel Galípolo para presidir o Banco Central. O que de melhor pode acontecer a Galípolo? Que se esqueçam dele, pelo menos no que diz respeito a taxas de juros.

Infelizmente, tão cedo não vão esquecer Galípolo. Assim sendo, será melhor que fale muito pouco. Ao falar, que seja contido e tedioso. Difícil também. O novo presidente do BC terá de demonstrar "credibilidade". De resto, nos acostumamos à falação exagerada dos encarregados da política monetária —e sobre eles.

Em particular em países periféricos, como o Brasil, instáveis na economia e na política, com o problema fiscal sabido, a direção do BC está quase sempre vendida, arrastada por correntes econômicas e financeiras. Mais importante é evitar besteiras, excessos maiores nos juros. O que são essas correntes?

Thiago Amparo – O efeito Marçal

Folha de S. Paulo

Marçal deve ser derrotado na Justiça e no voto

Não se deve minimizar o poder da candidatura de um coach estridente à prefeitura da mais populosa cidade brasileira. Primeiro, enquanto o candidato que divide a liderança nas pesquisas se ocupa de memes com a palavra "bolo" e a direita tradicional, dividida, patina, não se sabe ainda o seu teto de eleitores. Na liderança (em empate técnico triplo) da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta (28), Pablo Marçal (PRTB) não provou ainda se o teto do bolsonarismo é, de fato, o seu teto —ou se possui espaço para ultrapassá-lo.

Bruno Boghossian - O Congresso prepara outro drible

Folha de S. Paulo

Desenho em negociação poderia manter quase tudo como estava antes de decisão do STF

O Congresso ainda tenta encontrar uma maneira de manter o controle sobre as emendas parlamentares. Nesta semana, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco tiveram uma reunião reservada para discutir a criação de regras que, na prática, podem preservar a liberdade dos congressistas e driblar determinações feitas pelo STF.

O desenho feito pelos parlamentares já foi enviado ao governo. Quem viu o plano diz que a ideia é vincular as emendas de bancada e de comissão a uma lista de programas preestabelecidos. Esse dispositivo, em teoria, enquadraria a verba dentro de projetos estruturantes ou de caráter regional, como prevê o acordo costurado pelo Supremo.

Conrado Hübner Mendes - Manifesto Constitucionalista

Folha de S. Paulo

A medida do retrocesso brasileiro precisa ser calculada e demonstrada

Do casamento da democracia com o constitucionalismo nasceu o regime com maior legitimidade moral na história da política. Um casamento conturbado. Enquanto uma pede poder para o povo, o outro pede limite. Enquanto uma carrega a vontade agonística de governar, o outro pede moderação. Uma extravasa o desejo coletivo, o outro institucionaliza controle.

Democracias constitucionais minimamente merecedoras do nome ainda gozam de credencial de legitimidade padrão ouro. Eleições livres, competição entre adversários, possibilitar ao derrotado ser vitorioso amanhã e vice-versa; desconcentrar o poder político e econômico, proteger direitos, garantir que a fúria das maiorias não suprima a liberdade das minorias, que os mais fortes não esmaguem os mais fracos: há tensões por onde se olhe.

Maria Hermínia Tavares - Obama e nós outros

Folha de S. Paulo

Na convenção democrata, recomendou ouvir as 'preocupações dos que não votam conosco'

O discurso de Barack Obama na quarta-feira passada (21/8) foi o ponto alto da Convenção Nacional Democrata, reunida para sacramentar a candidatura de Kamala Harris.

De todos quantos desfilaram no pódio para reafirmar a união do partido em torno da substituta de Joe Biden, Obama se destacou ao remeter a disputa com Donald Trump para além do confronto entre legendas antagônicas ­—ou da defesa da democracia contra o candidato republicano de comprovado apetite autocrático.

Com clareza e a costumeira elegância, Obama projetou um caminho para superar a polarização política que o truculento Trump fomenta em tempo integral.

Ex-presidente (de 2009 a 2016), argumentou que há base para a construção de uma maioria democrática ampla, unida por valores fundamentais da vida civilizada —a começar do respeito mútuo—, apesar das diferenças de credo, etnia, experiências e circunstâncias de vida; acima das escolhas e lealdades políticas.

Poesia | Graziela Melo - Menina Triste


Triste olhar
e uma dor
sem nome...

menina pobre
que não conhece
o amor

mas dia
após dia,
sente a dor
da fome!!!

Todos
os dias
a vejo
na esquina!

Volto
para casa
e não consigo
esquecer

o olhar
da menina!!!

            Graziela Melo