O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Politização não pode prejudicar combate a facções

Por O Globo

Projeto contra crime organizado deve ser encarado como política de Estado, não como fonte de dividendo eleitoral

Não resta dúvida de que o Projeto de Lei (PL) Antifacção que tramita no Congresso é vital para a sociedade brasileira. Por isso tem sido lamentável e deletéria a politização que cerca a proposta, com oposição e governo medindo forças em busca de dividendos eleitorais. Nem todas as desavenças foram superadas, mas é essencial que sejam.

A tramitação começou mal, quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu para relatar o projeto o deputado linha-dura Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança licenciado de São Paulo. Era previsível que a escolha acirrasse os ânimos. As primeiras versões propostas por Derrite continham equívocos, como a tentativa de equiparar facções criminosas a grupos terroristas e de engessar a autonomia da Polícia Federal (PF). A reação do Planalto foi descabida. Representantes do Executivo cogitaram até recorrer ao Supremo. Governo e oposição se esgrimiam para as respectivas claques nas redes sociais, esquecendo que o inimigo é outro. Motta e Derrite apresentaram uma versão corrigindo as principais distorções, mais próxima da proposta original, mas o Planalto continuou insatisfeito.

O ‘Agente Secreto’ secreta a gente, por Eugênio Bucci

 

O Estado de S. Paulo

Vá ao cinema. Você vai ver um Pernambuco como não imaginava ser possível, durante um horror difícil de conceber, numa obra sem paralelos

A viatura da polícia sai da estrada perrengue e passa a rodar no chão sem calçamento, para contornar o posto de gasolina que é uma biboca, um desterro. Estamos no meio do nada, sob o sol esturricante. Na bomba de gasolina, um Fusca amarelo acaba de ser abastecido. O motorista, camisa branca de manga curta, bem abotoada, tinha ordenado ao frentista barrigudo e suarento: “Pode completar”. Metros adiante, sobre a areia empedrada, um cadáver de pernas abertas, coberto por um papelão, atrai moscas sem rumo e cães sem dono. Fora isso, fede, empesteia o agreste. O ano é 1977. O lugar é Pernambuco.

A radiopatrulha estaciona. Descem dois agentes da lei. Óculos escuros. Nenhum deles dá a mínima para o defunto. O objetivo é outro. O sargento vai até o Fusca, pede a habilitação do moço e começa a implicar. Pergunta do extintor. Avisa que terá de entrar no carro para inspecionar alguma coisa lá dentro. Vai achacar. O tempo se arrasta, morno e seco. A fedentina avança. Quando o sargento fica de costas para a câmera, podemos observar que o cinto de couro escuro foi afivelado às pressas, estirado por cima de um ou dois dos passadores da calça cáqui.

Bolsonaro em declínio político acelerado, por Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro amarga derrotas jurídicas enquanto vê capital político murchar em reveses no Congresso

A temporada de reveses políticos e jurídicos de Jair Bolsonaro deve ser sacramentada com a chegada dele à Penitenciária da Papuda. Segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF), esse é o destino penal mais provável do ex-presidente. Mas a definição do endereço do réu para os próximos anos, centro da polêmica em Brasília, escamoteia algo maior: o ocaso político acelerado do capitão.

No último mês, Bolsonaro deixou de ser quem define os rumos da oposição e passou a frequentar o noticiário a partir das derrotas judiciais amargadas. O plano de anistia perdeu tração. Deputados conservadores tentaram inserir no projeto Antifacção mecanismos para reeditar a blindagem a criminosos, mas nem cogitaram incluir o perdão a golpistas.

A nova velha Selic e a opção pela estagnação, José Serra

O Estado de S. Paulo

O BC poderia começar dizendo as razões que levam o Brasil a ser submetido a uma taxa real de juros que é a segunda mais alta do mundo

Semana passada o Comitê de Política Monetária (Copom) brindou a todos os brasileiros com uma decisão que só não surpreende aqueles que vivem do juro pago pelo Tesouro Nacional, aquele mesmo que todo brasileiro financia com seus impostos. Diversos indicadores recentes compõem um ambiente econômico que aponta a manutenção do juro em 15% ao ano como um equívoco de política econômica. E, por favor, não venham com a ladainha de que o Banco Central é um organismo meramente técnico. É da natureza da política monetária que ela seja uma política do Estado.

A famosa ata do Copom, que já parece estar sendo submetida a um maior número de exegeses do que a própria Bíblia Sagrada, declara a primazia do instrumento único da política monetária no Brasil. O ato declaratório, com soberbo ar científico, reza ao Brasil: “O Comitê avalia que a estratégia de manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado é suficiente para assegurar a convergência da inflação à meta”.

O real e concreto debate do clima, por Míriam Leitão

O Globo

Na COP, o que parece teórico é concreto. Entre siglas e discursos, o mundo tenta proteger pessoas contra as tragédias que são cada vez mais frequentes

O BID anunciou ontem, durante a COP30, a a primeira garantia de um banco multilateral para restauração florestal. Serão US$ 15 milhões para a Triunfo do Xingu. No mundo das COPs, em que se fala até em trilhão, o que são esses milhões? Quem já foi à APA Triunfo do Xingu valoriza a notícia. Foi a unidade de conservação mais desmatada em 2021. Fui lá em 2022. Viajei quilômetros sem ver árvore. No local, existem grileiros, bois, matas derrubadas. É um dos muitos pontos onde se luta na Amazônia para manter a floresta em pé. O BID vai garantir investimento para restauração feita em parceria público-privada.

A COP e as negociações sem fim, por Julia Duailibi

O Globo

Com tanto para debater, vem a impressão de que não dará tempo de a humanidade evitar o colapso

Uma das coisas mais angustiantes de cobrir uma COP é saber o que de concreto pode sair daqui para evitar que fritemos sob o calor em alguns anos. Muitas plenárias discutindo temas menos urgentes, linguagem diplomática repleta de generalidades e uma penca de chavões nos discursos dos participantes inundam os debates. É inevitável a sensação de que estamos patinando, e o gelo derrete sob os nossos pés.

A própria agenda da COP30 é um desafio por si só, composta por nada menos que 145 pontos, com assuntos que vão de gênero a financiamento. Desses, 20 são considerados o núcleo duro, justamente por demandarem resultados objetivos. É o caso da agenda da adaptação, que definirá em Belém cem indicadores de como os países devem lidar com os efeitos das mudanças climáticas. Para ter uma ideia, esse ponto da agenda é dividido em três. Para cada um deles, uma reunião específica. Com tanto para debater, vem a impressão de que não dará tempo de a humanidade evitar o colapso.

Ação iníqua, por Merval Pereira

O Globo

Segurança será mesmo ponto crucial na campanha da reeleição do presidente Lula, um ponto de preocupação generalizada.

A dificuldade para chegar a consenso sobre questões fundamentais da política de segurança pública do Estado brasileiro reflete o embate político entre polos opostos. Deveriam estar unidos em torno de um tema que não deveria ser politizado.

A escolha do secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, para relatar o projeto foi uma decisão política do presidente da Câmara, Hugo Motta, claramente tendenciosa a favor da candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, à Presidência da República. O projeto do governo foi sequestrado pela oposição para transformá-lo em instrumento político, com a neutralização da ação da Polícia Federal para que parlamentares fossem protegidos de investigações.

Muita lambança, pouca substância, por Malu Gaspar

O Globo

A saga de Guilherme Derrite (PP-SP) e suas diferentes versões do relatório para o marco legal da segurança pública na Câmara dos Deputados serve bem como parábola do jeito brasileiro de lidar com problemas complexos. Diante de uma crise, logo surge uma nova lei criada às pressas como se fosse a solução mágica que faltava. A partir daí, todo o debate sobre o que realmente importa fica em segundo plano, quando não interditado.

Desde que a operação da polícia do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV) escancarou o fosso em que nos encontramos no combate ao crime organizado, estamos presos nessa espiral. O açodamento e o tumulto em torno de cada versão do texto só azedaram ainda mais o ambiente.

Aflito para mostrar liderança e alguma realização que melhore a imagem da Câmara pós-PEC da Blindagem, seu presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que aprovaria quanto antes uma proposta para atacar as organizações criminosas.

O governo Lula, que cozinhou em banho-maria por meses a PEC da Segurança Pública, enviou finalmente o texto ao Congresso. E a oposição, que há tempos busca uma forma de se pendurar em Donald Trump, pôs na roda seu Projeto de Lei que transforma facções criminosas e milícias em terrorismo.

Derrite dividiu até a bancada da bala, por Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Oposição se dividiu, adiou a votação mas mantém o domínio da pauta da segurança

O adiamento da votação do relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) deveu-se ao temor de que se repetisse o desastre da PEC da blindagem. Esta pauta, conjugada à anistia, foi uma dobradinha entre Centrão e bolsonarismo. O relatório de Derrite, conjugado à equiparação entre facção criminosa e terrorismo, é a repetição da dobradinha, mas colocou em conflito interesses que extrapolam o dueto entre bolsonaristas e o Centrão.

Este conflito ficou patente na sucessão de versões do relatório. Foram quatro, em cinco dias desde a escolha do relator, a última delas protocolada na quarta, às 19h37. Obrigado a recuar na restrição de prerrogativas da Polícia Federal pela repercussão na opinião pública, e na equiparação entre facção criminosa e terrorismo por uma pressão que vai da Faria Lima ao STF, Derrite dificultou, em quatro versões, o confisco de bens dos líderes do crime organizado. O tema é de mais difícil digestão pelo grande público mas fica claro quando examinado à luz da guerra de classes do crime.

Direita complica a si mesma, por William Waack

O Estado de S. Paulo

A disputa política em torno do “marco legal do combate ao crime organizado” é a evidência mais recente da falta de direção das correntes políticas de direita. Possuem o que é necessário: o abrangente e candente tema da segurança pública, no qual o governo perde e elas ganham. Mas o necessário é suficiente?

Em menos de uma semana essas correntes “perderam a mão” depois da euforia causada pelas pesquisas indicando enorme apoio popular à megaoperação contra o CV no Rio. Auxiliadas ainda pela soberba de Lula, que afrontou essa onda.

Foram ao Congresso dispostas a enfiar goela abaixo do governo seus postulados, seguras de que tinham consenso, votos, a razão e o apoio popular. Terminaram esse primeiro esforço adiando o que diziam ser inadiável, que é a aprovação de vastas alterações em leis.

Queda de braço sobre segurança pública tem viés de secessão, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Guilherme Derrite não é um caso isolado: ele expressa uma cultura política de extrema-direita que concebe o Estado como força tutelar e disciplinadora, não como mediador de direitos da sociedade

A disputa entre o governo federal e os governadores de oposição sobre a política de segurança pública e a legislação penal não é apenas técnica ou operacional, mas política, histórica e federativa. O impasse na definição do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), adiada mais uma vez na Câmara, revela a persistência de um modelo de poder local armado, forjado há mais de um século, e que hoje se expressa na política nacional por meio de figuras como o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do PL Antifacção. Derrite é policial militar formado na cultura da antiga Força Pública paulista, que durante décadas funcionou como um verdadeiro exército estadual.

Criada em 1831 e consolidada na República Velha, a Força Pública de São Paulo foi a mais poderosa corporação policial do país. Seu efetivo, treinamento e armamento rivalizavam com os do Exército. Em 1932, ela constituiu o núcleo militar da Revolução Constitucionalista, quando São Paulo se insurgiu contra Getulio Vargas em nome da Constituição, mas, também, da autonomia estadual. Derrotada militarmente, a Força Pública manteve o prestígio político e a identidade castrense.

O PL pró-facção de Derrite, por Thiago Amparo

Folha de S. Paulo

Certas medidas parecem contrárias a facções, mas as beneficiam

Idas e vindas no projeto não surpreendem quem conhece trajetória de Derrite

A extrema direita brasileira ensaiou o nome de Guilherme Derrite para ministro da Justiça e Segurança Pública em um eventual governo Tarcísio de Freitas e em apenas 24 horas o ensaio virou tragicomédia. O périplo acabou com o deputado tendo que se justificar com um amadorismo constrangedor, por que incluiu medidas a favor do crime num projeto de lei que tinha como intenção combatê-lo.

Derrite entregou, originalmente, um PL pró-facção. Subordinar a Polícia Federal ao crivo dos governadores estaduais apenas beneficia o crime organizado, que, por essência, é interestadual e internacional. Derrite tenta resolver problema complexo com mais pena, não com mais inteligência. Em vez de apoiar a cooperação entre órgãos, blinda líderes do crime expandindo o foco da lei em tipos penais menores, como obstruir via pública, que atinge só o chão da fábrica do crime organizado, não quem manda nele.

Querem driblar o imposto dos milionários, por Adriana Fernandes

Folha de S. Paulo

Lei que cria imposto mínimo nem foi sancionada, mas empresas buscam fórmulas para escapar do pagamento

Tentativas de drible serão teste para a equipe de Haddad

Mais ou menos como aconteceu em Serra Pelada nos anos 1980, na busca por ouro, empresas, tributaristas, consultorias e associações estão quebrando a cabeça para encontrar formas de escapar do pagamento de Imposto de Renda sobre dividendos, medida aprovada pelo Congresso Nacional e ainda pendente de sanção do presidente Lula.

Os dividendos são isentos de tributação no Brasil, mas essa renda obtida pelos acionistas de empresas será alcançada pela mordida da Receita Federal com a criação do imposto mínimo para os super-ricos, criado para compensar a perda de arrecadação com a isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000.

Criticado, Trump rever tarifaço no Brasil, por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Popularidade do presidente americano está no nível mais baixo desde a posse

Derrota eleitoral, inflação e lobbies empresariais podem ajudar a aliviar tarifaço

A popularidade de Donald Trump está no nível mais baixo desde a posse. Mais que no fundo do poço de abril, de tarifaço e tumulto financeiro. Na média das pesquisas calculada pelo Silver Bulletin, 55% dos americanos desaprovam o desempenho de Trump, 41,4% aprovam. O saldo negativo era, pois, de mais de 13 pontos nesta quarta. No início do mandato, janeiro, o saldo era positivo, quase 12 pontos.

O Partido Republicano perdeu de lavada a eleição parcial da semana passada. Nas pesquisas de boca-de-urna, eleitores citavam o custo de vida como preocupação maior (é um problema mundial, desde 2022, convém prestar atenção).

A lição de Barack Obama ao Partido Democrata, por Maria Hermínia Tavares

Folha de S. Paulo

Ex-presidente comemora vitórias do partido em Nova York e na Virgínia

Para Obama, eleição dos democratas representa o pluralismo, característica da América

"Vencemos com Abigail Spanberger, vencemos com Zohran Mamdani. Eles são parte de uma visão de futuro", comemorou o ex-presidente Barack Obama no podcast Pod Save America, logo depois das eleições de 4/11.

Com a vitória de Abigail, o governo da Virgínia passará às mãos de uma ex-deputada ultramoderada, que foi agente da CIA e defende mão dura contra o crime; já a maioria dos nova-iorquinos sufragou um jovem imigrante muçulmano assumidamente socialista. Engajado na oposição ao trumpismo, o único negro a ocupar a Casa Branca pronunciou outro de seus discursos, nos quais a razão é sócia da empatia.

Poesia | Navegue, de Fernando Pessoa

 

Música | Um Índio por Caetano Veloso