Opinião do dia - Luiz Werneck Vianna*

“O horizonte que se revela para o governo Lula-Alckmin, diante dessa cultura antidemocrática que germinou entre nós, reclama por ações ainda mais inventivas e audaciosas do que as mobilizadas na vitoriosa disputa eleitoral. Nesse objetivo, o raio de ação da frente política a dar sustentação ao governo deve sondar, sem qualquer limitação, todas as possibilidades de expandir seu âmbito no sentido de incorporar todo aquele que recuse o fascismo como ideologia política. Nesse sentido, o agrupamento político conhecido como o Centrão e demais forças representativas do conservadorismo brasileiro, inclusive as que na disputa eleitoral se alinharam à candidatura Bolsonaro, devem ser objeto de interpelações em pautas específicas por parte do governo democrático.”

“(...)Remover raízes tão fundas leva tempo e exige coragem, sabedoria e prudência, virtudes presentes nos articuladores, Lula à frente, que souberam nos levar à vitória sobre as hostes fascistas na sucessão presidencial. O mesmo caminho deve guiar o nascente governo democrático, pautando cada passo no sentido de devolver ao país os rumos de que fomos desviados em busca do reencontro com os ideais civilizatórios de que um governo criminal tentou nos afastar.”

*Luiz Werneck Vianna (1938-2024) Sociólogo, “Remover as raízes do fascismo”. Blog Democracia Política e novo Reformismo, 5.11.22

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Sensatez deve prevalecer no PL da Dosimetria

Por O Globo

Qualquer anistia seria inaceitável. Senadores devem fechar brechas abertas pelos deputados no texto

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que altera o cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito e, na prática, abre caminho à redução do tempo de permanência na prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais condenados por tentativa de golpe de Estado e pelos ataques do 8 de Janeiro. A aprovação do PL, numa sessão que se estendeu pela madrugada, se deu por larga margem de votos (291 a 148).

Eram legítimas as críticas às penas aplicadas a alguns dos condenados pelo 8 de Janeiro, demasiadamente severas. Isso ficou patente no caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, sentenciada a 14 anos de prisão por ter pichado a estátua na frente do Supremo Tribunal Federal (STF) — hoje ela está em prisão domiciliar. Mas é essencial que mentores, financiadores e organizadores, mesmo com penas menos severas, respondam pelos crimes graves que cometeram com punição proporcional à gravidade de seus atos. Seria inaceitável qualquer forma de anistia. Funcionaria como incentivo ao golpismo e seria uma afronta à Constituição. Por isso é necessário desde já repudiar os devaneios que rondam o Senado — para onde o projeto foi encaminhado — com o objetivo espúrio de anistiar os condenados, livrando-os de qualquer tipo de punição.

Esquerdas, política e guerra. Por Paulo Fábio Dantas Neto*

Menos do que uma análise histórica e mais do que uma sessão de striptease político (será que ainda se usa esse termo antigo?) do colunista, este texto, tendo algo dessas duas coisas, será em parte um depoimento que posso dar, como alguém que já participou e hoje apenas estuda a política brasileira, mas durante todo o tempo nunca deixou de gostar dela, e por isso a sente, observa e analisa.  Será extenso, para um artigo que deveria ser mais breve, talvez enfadonho para quem está, ao contrário de mim, persuadido de que um novo Brasil começou com Lula, acabou com Bolsonaro e, com a prisão do segundo e a continuidade política do primeiro, pode ressuscitar. Aviso logo, para quem achar que do destino político desses dois personagens anacrônicos depende atualmente o futuro político do país.

As Provações da Democracia. Por Ricardo Marinho*

É verdade que o voto obrigatório tem tido um efeito quase milagroso, hora no aumento, hora na manutenção do número de cidadãos votantes. Espera-se que isso reflita um interesse genuíno dos cidadãos em diversos projetos para o bem comum, mas isso não é claro, tampouco fático. Ao contrário, as pessoas estão simplesmente cumprindo o ato de votar, que é positivo em si mesmo, mais como um dever sujeito a punição do que como um exercício entusiástico com um direito participativo que fomenta convicção e esperança, com um espírito mais reflexivo do que movido por interesses e sentimentos puramente passionais, medos, ressentimentos e desconfianças.

Olhei no espelho e me espantei com o que vi. Por Bruno Carazza

Valor Econômico

Livro Brasil no Espelho, de Felipe Nunes, mostra um país de uma forma que pode levar a conclusões enganosas ao primeiro olhar

Para a maioria das pessoas não é agradável se olhar no espelho. E foi essa sensação de desconforto que ficou após a leitura de Brasil no Espelho, livro candidato a best seller de autoria de Felipe Nunes e que acaba de ser lançado pela Globo Livros.

Baseado numa pesquisa com quase 10 mil pessoas (amostragem muito superior ao comum em pesquisas de opinião e eleitorais) e cobrindo um amplo espectro de questões sobre como o brasileiro se vê e percebe o país ao seu redor, a obra traz insumo valiosíssimo para discutirmos o Brasil.

Sem os filtros das redes sociais, a imagem que se revela ao espelho quase nunca nos deixa contentes, ainda mais sem maquiagem. No caso, o país revelado por Felipe Nunes - que é sócio da Quaest, instituto que conduziu a pesquisa - o Brasil não é apenas conservador, com a família acima de tudo e Deus acima de todos.

Juros caem antes de ancorar as expectativas? Por Alex Ribeiro

Valor Econômico

Política monetária mais austera dificilmente será bem-sucedida em coordenar expectativas de inflação sem ajuda da política fiscal

Os analistas econômicos, de forma geral, preveem que o Banco Central vá começar a cortar os juros em janeiro ou, no mais tardar, em março. Mas o trabalho não está completo: as expectativas de inflação estão acima da meta.

Seria o caso de cortar os juros mesmo com as expectativas desancoradas? Em 2023, o BC iniciou um ciclo de distensão nessas condições e, depois, teve que reverter. O Brasil se beneficiou de dois períodos de juros e inflação baixos quando o BC domou as expectativas, nas gestões Henrique Meirelles e Ilan Goldfajn. Mas só foram bem-sucedidos porque tiveram a ajuda da política fiscal.

Atos contra PL da dosimetria têm críticas ao Congresso e a Motta

Por Joelmir Tavares, Kariny Leal e Caetano Tonet / Valor Econômico

Protestos em São Paulo e no Rio somam cerca de 30 mil, menos da metade do público de manifestações contra a PEC da blindagem

Manifestantes participaram no domingo (14) de atos contra o projeto de lei (PL) da dosimetria, que prevê redução de penas para condenados por golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os protestos foram convocados por movimentos sociais e partidos de esquerda e ocorreram nas principais capitais do país, como São Paulo, Rio e Brasília. Além do mote “sem anistia”, os eventos foram marcados por críticas ao Congresso e, especificamente, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em São Paulo e no Rio, as manifestações reuniram menos pessoas do que as organizadas contra a PEC da blindagem, realizadas em setembro, segundo levantamentos do Monitor do Debate Político do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), uma parceria da Universidade de São Paulo (USP) com a ONG More in Common, que calcula os públicos nas duas cidades a partir de fotos aéreas analisadas com software de inteligência artificial.

Os agentes secretos. Por Miguel de Almeida

O Globo

A arte deixou de ser julgada por critérios estéticos e virou campo de batalha identitário

Assim como existe o voto urso — você abraça um candidato e vota noutro —, os tempos woke nos forçam a dizer que gostamos de um filme quando, na verdade, o achamos bem médio. É o caso de “O agente secreto”, dirigido por Kleber Mendonça Filho, cuja narrativa é desencapada, mas aplaudida pela crítica por estar cheia de citações. A situação lembra o comentário de Paulo Francis sobre “Terra em transe”, de Gláuber Rocha, quando a crítica era pesadamente a favor da obra:

— O filme é uma bosta, mas o diretor é um gênio.

Que tal um salário mínimo de R$ 7 mil? Por Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Políticas sociais bem-intencionadas podem, sim, causar desastres. É o caso da redução da jornada de trabalho

O salário mínimo sobe para R$ 1.621 a partir de janeiro próximo. Pode-se dizer que esse valor é inconstitucional. Cabe alguma ação junto ao STF para obrigar os empregadores brasileiros, inclusive o governo, a pagar um mínimo de R$ 7.067,18.

Está na Constituição, artigo 7º, inciso IV, que todo trabalhador tem direito a um salário mínimo “capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Família-padrão é o casal com dois filhos. E está na cara que os R$ 1.621 não atendem àquelas necessidades. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) é a fonte do cálculo que fixa o mínimo naqueles R$ 7.067. O leitor pode perguntar: como é que ninguém teve a ideia de apelar ao STF?

Flor da exceção. Por Irapuã Santana

O Globo

Valorizar uma menina, desde tão pequena, ajuda a construir uma adulta com boa autoestima e confiante para ir atrás do que deseja

Tenho uma filha. Ela se chama Beatriz e tem 5 anos. Uma das coisas que desenvolvi ao longo da jornada da paternidade foi a habilidade de tentar ver o mundo a partir dos olhos dela. Isso me fez crescer como pessoa e como homem. Também trouxe algumas reflexões, que hoje gostaria de compartilhar.

No Dia da Criança, dei a ela uma bicicleta linda. Pesquisei, juntei dinheiro para comprar, montei e fomos para o parque andar. Aí surge um pensamento intrusivo: dados do Strava, de 2023, revelam que, no mundo, mulheres passam 55% menos tempo pedalando que os homens. No Brasil, esse número chega a 37%, em linha com a disparidade de gênero observada globalmente. Um dos motivos relevantes para essa diferença é o assédio e a importunação sexual. Segundo o Perfil do Ciclista Brasileiro de 2024, pesquisa realizada pela Transporte Ativo, em São Paulo 65,7% das mulheres, e em Belém 67,7% já sofreram algum tipo de agressão ou importunação enquanto pedalavam. Então, será que realmente vale a pena ensinar algo que ela dificilmente usará quando estiver mais velha?

O STF e a esquerda. Por Diogo Schelp

O Estado de S. Paulo

Com notórias exceções, a esquerda prefere ignorar ou justificar os conflitos de interesse na Corte

Milhares de pessoas foram às ruas de diversas capitais neste domingo, 14, convocadas por organizações de esquerda. A maior fonte de indignação dos manifestantes, conforme expresso nas faixas e nos cartazes, era o Congresso Nacional — principalmente por causa do PL da Dosimetria, cujo intuito é reduzir o tempo de cadeia de Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe de Estado. Foram atos mais minguados do que os de 21 de setembro passado, contra a infame PEC da Blindagem, que pretendia proteger deputados e senadores de processos.

Dose, remédio e veneno. Por Denis Lerrer Rosenfield

O Estado de S. Paulo

A justiça propriamente dita é feita pelo PL da Dosimetria, que restabelece o equilíbrio entre o ato e sua condenação

Qualquer medicamento, para produzir o resultado almejado, deve ser dado na dose certa, sob pena de virar veneno, algo nocivo e, inclusive, mortal para o organismo. Doses excessivas produzem um desarranjo no corpo, um desequilíbrio, com seus efeitos se afastando daquilo que era pretendido. De cura de uma doença, pode tornar-se um prejuízo à saúde.

A votação do PL da Dosimetria é uma amostra das consequências políticas que podem acarretar, em dose proporcional, para o bem do Brasil, corrigindo injustiças e indicando para uma pacificação das relações políticas e partidárias. Não tem o menor cabimento equiparar as ações dos vândalos de 8 de janeiro com a tentativa propriamente dita de golpe de Estado, nem dosimetria com anistia, como muito bem assinalado por editorial desse jornal, A Câmara fez a coisa certa (11/12, A3). Os que procuram apagar essa distinção essencial procuram apenas impor a sua própria narrativa, segundo seus interesses políticos.

O mau conselho do Conselhão. Por Ernesto Tzirulnik e Luiz Gonzaga Belluzzo

O Estado de S. Paulo

O nome desse jogo que o Conselhão não jogou é segurança econômica nacional, e não neoliberalismo radical

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, em reunião ocorrida em 4 de dezembro, encaminhou inúmeras propostas à Presidência da República. Elas seriam destinadas a concretizar diversos eixos do desenvolvimento social e econômico do País.

Uma delas seria a “nova Lei de Direito Internacional Privado”. Esse projeto é um desastre para a economia brasileira. Ele prevê uma hiperliberalização da ordem jurídico-econômica, num grau que nem mesmo os governos FHC, Temer e Bolsonaro ousaram sugerir.

A proposta aponta para esse assombroso caminho no ano de 2025, quando o movimento da economia mundial vai, todo ele e com razão, no sentido inverso, com inúmeras políticas de retomada de incentivo ao desenvolvimento das indústrias nacionais; de defesa da soberania econômica; de criação de instituições que deem aos países e seus mercados internos mecanismos de coordenação que os protejam contra as agruras da disputa entre EUA e China, contra as inconstâncias do volátil estrangeiro e perante riscos ainda desconhecidos mas de ocorrência certa, como pandemias ou catástrofes ecológicas.

Pesquisa indica que o centro político revê expectativas para 2026. Por Lara Mesquita

Folha de S. Paulo

Mudança de expectativas entre deputados de centro afeta alianças e estratégias eleitorais

Deputados de esquerda (lulistas ou não) e de direita (bolsonaristas ou não) divergem em praticamente tudo

Foi divulgada na semana passada pesquisa Genial/Quaest com deputados federais. A pesquisa questiona os legisladores sobre temas diversos, e uma constante é como deputados de esquerda (lulistas ou não) e deputados de direita (bolsonaristas ou não) divergem em praticamente todos os temas: da avaliação do STF à escala 6x1, da taxação de fintechs à indicação de favoritismo na eleição de 2026 e à resposta ao tarifaço de Trump.

Alguns pontos se destacam na pesquisa, seja pelas raras convergências entre esquerda e direita, seja pela mudança de ventos entre os deputados de centro.

Tensões no Supremo Tribunal Federal. Por Marcus André Melo

Folha de S. Paulo

Corte passou do combate à corrupção à defesa da democracia e agora o tema começa a afetá-lo diretamente

Os alinhamentos tácitos entre o STF, o Legislativo e o Executivo também mudaram e estão sendo tensionados

Nas duas últimas décadas o Supremo sofreu transformações cruciais: passou do combate à corrupção à defesa da democracia; logrou fazer aliança tácita com o poder legislativo contra o poder executivo, para depois alinhar-se a este último; tem assumido paulatinamente perfil político e não judicial para o que contribuiu o padrão personalístico de nomeações sob os governos do PT e Bolsonaro.

Poesia De que serve a Bondade, de Bertolt Brecht

 

Música | Moacyr Luz & Samba do Trabalhador - A Reza do Samba