quarta-feira, 29 de junho de 2022

Vera Magalhães: O salve-se quem puder com a CPI do MEC

O Globo

O governo Jair Bolsonaro é marcado pelo amadorismo em todas as suas ações. A reação apavorada, tardia, atabalhoada e, por tudo isso, cara para os cofres públicos à CPI do MEC é típica de um agrupamento disfuncional que não enxerga um palmo adiante do nariz.

Basta lembrar que, pouco mais de uma semana atrás, o mesmo governo trapalhão garganteava a possibilidade de ele próprio encabeçar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Petrobras, empresa de que é sócio majoritário. CPIs, deveria ser desnecessário dizer, são instrumentos de minorias para se contrapor à força de impedir apurações exercida por… governos.

A bravata funcionou para que José Mauro Coelho antecipasse sua saída do comando da Petrobras, pouco mais de 40 dias depois de ter sido designado para o cargo pelo próprio Bolsonaro, que passou a chantageá-lo. E, claro, a CPI governista nunca saiu do papel, que aceita tudo.

Agora, com a CPI do escândalo dos pastores do MEC, a coisa muda de figura. Faltou um mínimo de articulação ao governo para impedir que a oposição conseguisse as assinaturas necessárias para apresentar o requerimento: na verdade, sobraram assinaturas, num sinal evidente de tibieza do governo na Casa.

Diante da constatação, que deveria ser óbvia se o governo contasse com o mínimo de articulação política, de que Rodrigo Pacheco não pretende matar no peito este caso como tentou fazer com a investigação sobre as ações do governo na pandemia, instalou-se um deus nos acuda no Planalto.

Bernardo Mello Franco: Da Arena ao Centrão

O Globo

Uma ditadura não se impõe apenas pela força das armas. Depende do apoio de civis interessados em extrair vantagens do arbítrio. Em 1964, políticos, empresários e setores da classe média incentivaram os militares a dar o golpe. Uniram-se pela resistência às reformas de base, pelo medo do comunismo e pelo desejo de ocupar o poder sem a obrigação de vencer eleições.

Depois das primeiras levas de cassações, a ditadura extinguiu os partidos políticos e impôs um sistema de duas legendas. A oposição consentida se agrupou no MDB. Os governistas fundaram a Arena, que chegou a se apresentar como o “maior partido do ocidente”. Um dos próceres da sigla, Célio Borja, morreu ontem aos 93 anos.

Ex-udenista, professor de direito, Borja chegou ao Congresso no governo Médici. Sua ascensão coincidiu com os anos de chumbo, quando a ditadura usou o AI-5 para prender adversários e amordaçar a imprensa. Em 1974, já sob o governo Geisel, virou líder da Arena. No ano seguinte, foi alçado à presidência da Câmara.

Quando o golpe fez 50 anos, o jurista recebeu um repórter em seu escritório em Copacabana. Entre bicadas no cafezinho, saiu em defesa dos antigos chefes: “Ditadura, nunca houve. O que se podia dizer é que havia um regime de plenos poderes”. Sobre o ex-presidente João Goulart, que morreu no exílio, opinou: “Era um pobre homem. Quando muito, um aprendiz de caudilho, despreparado para governar”.

Elio Gaspari: Bolsonaro aguou o Bicentenário

O Globo

O repórter Lauro Jardim deu uma pequena notícia ruim que reflete o tamanho do atraso em que o Brasil está metido. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão tomando providências para proteger os dois prédios no dia 7 de setembro. O ministro Luiz Fux coordenou a formação de três anéis de proteção e, no dia do Bicentenário da Independência, isolará uma área de 1,5 quilômetro de raio. Ele teme a repetição das provocações do ano passado, quando caminhoneiros furaram o bloqueio da Esplanada dos Ministérios. Caravanas de ônibus levaram manifestantes que criticavam o tribunal e defendiam a cloroquina.

Na manhã do dia 7, Jair Bolsonaro discursou na Esplanada e ameaçou:

— Ou o chefe desse Poder enquadra o seu (ministro do STF) ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos.

À tarde, na Avenida Paulista, foi adiante:

— Tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. (...) Sai, Alexandre de Moraes! Deixa de ser canalha, deixa de oprimir o povo brasileiro.

Há 200 anos, o 7 de Setembro é uma festa de todos. Não tem o clima festivo do 14 de Julho francês nem do 4 de Julho americano, mas nenhum governo fez do 7 de Setembro um dia de vulgar mobilização partidária e divisiva.

As ditaduras promoviam patriotas, sempre com algum conteúdo cívico. Há um século, o presidente Epitácio Pessoa trabalhou e comemorou o Centenário com uma grande exposição internacional, congressos e visitas ilustres. Em São Paulo, inaugurou-se o monumental Museu do Ipiranga, com seus jardins. Cinquenta anos depois, o presidente Emílio Médici passeou pelo país os restos mortais de Dom Pedro I e promoveu uma dezena de louváveis iniciativas culturais.

Em plena ditadura, Médici fez do 7 de Setembro um dia de congraçamento. Segundo o Ibope, 84% dos brasileiros diziam-se satisfeitos com a situação do país. O presidente cavalgava a própria popularidade, mas cortou as manobras que lhe permitiriam uma reeleição. No dia 6, proibiu-se a transcrição do decreto de Dom Pedro abolindo a censura.

Bruno Boghossian: Distrações temporárias

Folha de S. Paulo

Presidente recorre a medidas temporárias e aborto para contornar mal-estar com economia

Aconselhado por um marqueteiro, Jair Bolsonaro ajustou o discurso para tentar melhorar seus índices entre os eleitores de baixa renda. Num evento em Maceió, ele citou realizações do governo, disse ter "um olhar especial para os mais humildes" e repetiu a promessa de aumentar o Auxílio Brasil para R$ 600.

O antigo personagem não ficou para trás. Após listar "coisas materiais", o presidente encerrou o discurso falando de "coisas imateriais, que têm a ver com nosso espírito". Arrancou aplausos ao se dizer contra o aborto, a liberação das drogas e o que chamou de ideologia de gênero.

Mariliz Pereira Jorge: Bolsonaro perde para si próprio

Folha de S. Paulo

Se a eleição fosse hoje, Jair Bolsonaro estaria frito

Tudo pode acontecer até outubro, mas, se a eleição fosse hoje, Jair Bolsonaro estaria frito. Hoje, perde para ele mesmo. Todas as pesquisas têm mostrado que o presidente patina na intenção de voto. Tem lá aqueles 30% que estão sempre com ele, mas é isso. O que ele faz? Motociata com Collor, em Maceió.

Em plena terça-feira, o mandrião passeava de moto, com a desculpa de entregar 1.120 moradias para famílias pobres e inaugurar as obras de uma igreja restaurada. Pelo menos temos em pé um lugar para rezar uma missa pelo Brasil que desmorona.

Os marqueteiros podem tentar produzir um candidato que se finja preocupado com as urgências da população, mas precisam lidar com o que têm, um pré-candidato picado pelo canto da mamata. Bolsonaro gosta de conversa fiada, aplauso e adulação. É o que recebe da militância e parece satisfeito. Vai tropeçar na própria vaidade.

Hélio Schwartsman: Diferença capital

Folha de S. Paulo

Escandalosa a festa oferecida por Arthur Lira a Gilmar Mendes

Que me perdoe Oscar Niemeyer, mas sábios são os bolivianos e os sul-africanos.

Alguns países, como os dois mencionados, têm mais de uma capital. É que eles colocam em diferentes cidades as sedes de diferentes Poderes. Assim, o Executivo e o Legislativo bolivianos funcionam em La Paz, enquanto o Judiciário está lotado em Sucre. No caso da África do Sul, a divisão é ainda mais singularizada. O Executivo está sediado em Pretória, o Legislativo, na Cidade do Cabo, e o Judiciário, em Bloemfontein.

Esse arranjo não serve apenas para confundir crianças que gostam de decorar as capitais dos países. Ele se presta também, ainda que essa não tenha sido a intenção original, a preservar um pouco a independência do Judiciário. Nós falamos em três Poderes como se eles fossem idênticos em atribuições e devessem operar ombro a ombro. A realidade, porém, é mais complexa.

Fernando Exman: As prioridades de Bolsonaro na educação

Valor Econômico

Em meio a escândalo, vetos presidenciais prejudicam o MEC

Enquanto o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro era levado na quarta-feira passada para a carceragem da Polícia Federal, as preocupações do presidente Jair Bolsonaro em relação ao MEC iam além do escândalo envolvendo a pasta.

O governo corria contra o tempo para não perder o prazo de análise do Projeto de Lei 184, de 2017, proposta sensível para os bolsonaristas mais ideológicos e que cerca de três semanas antes havia sido aprovada pelo Congresso.

O projeto passou sem chamar atenção no Senado e, como não foi modificado, seguiu direto para o Palácio do Planalto. Lá, optou-se pelo veto integral.

Apresentada pelo PT, a proposta tenta mudar a lei de diretrizes e bases da educação para atualizar a didática aplicada nas escolas do campo. Mais precisamente, sua intenção é permitir a adoção de conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às necessidades dessas unidades de ensino, “com a possibilidade de uso, dentre outras, da pedagogia da alternância”.

Vera Rosa: O Centrão e a caneta de Lira

O Estado de S. Paulo

Dependência de Bolsonaro cresce a cada dia e a crise da vez é a CPI do MEC

Há uma nova queda de braço na praça. Enquanto os holofotes se voltam para as eleições de outubro e as crises do governo de Jair Bolsonaro, envolvido em intermináveis brigas com o Supremo Tribunal Federal, o Centrão atua no Congresso para manter o poder. No pacote idealizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, o grupo continuará dando as cartas da República seja qual for o resultado das urnas.

Lira está em campanha por mais um mandato à frente da Casa, a partir de fevereiro de 2023. Certo de que será reconduzido ao cargo, prevê até mesmo comandar um “novo Centrão”, ao sabor das conveniências políticas no day after eleitoral.

Diante do favoritismo do ex-presidente Lula nas pesquisas e da estagnação de Bolsonaro, o Centrão vislumbra agora oportunidades para se mostrar ainda mais indispensável ao Planalto. É Lira que está por trás de propostas de emenda à Constituição que vão do semipresidencialismo à permissão para que deputados e senadores possam revisar decisões do Supremo.

Vinicius Torres Freire: Congresso quer ser o mandão da ruína

Folha de S. Paulo

Parlamentares querem ter ainda mais poder sobre Orçamento, pelos piores motivos

O poderoso centrão quer decidir o destino de 40% do dinheiro do Orçamento federal ainda "livre". Isto é, 40% daqueles 5% que sobram das despesas obrigatórias. É o que se depreende do início da discussão das leis orçamentárias que vão definir a despesa federal em 2023.

É um negócio que vai ter consequências políticas e econômicas ainda mais graves. Facilita corrupções e o emprego ainda mais ineficiente dos recursos orçamentários.

Essa seria a fatia do Orçamento destinada a bancar emendas parlamentares de execução obrigatória (o Executivo não pode dizer não, em geral). O relator do Orçamento, seu chefe e amigos, bancadas, comissões e parlamentares poderiam carimbar ainda mais dinheiro a ser usado em pequenas despesas picotadas, obras locais e até shows.

Os líderes da massa amorfa de parlamentares dessa geleia indistinta de partidos que faz a maioria do Congresso (70%?) teriam ainda mais poder distorcido, por assim dizer.

Fábio Alves: Qual a inflação certa?

O Estado de S. Paulo

Começa a ganhar corpo a discussão sobre qual medida de inflação o BC deve acompanhar

Estaria o Banco Central mirando a medida mais apropriada de inflação para calibrar o atual ciclo de alta da taxa Selic? Essa dúvida vem ganhando corpo mundo afora com o fracasso das autoridades monetárias em conter a disparada dos índices de preços desde o ano passado.

O Federal Reserve (Fed) foi duramente criticado neste mês, após surpreender o mercado e elevar os juros americanos em 0,75 ponto porcentual, ao atribuir essa alta mais agressiva à piora nas expectativas de inflação contidas no índice de sentimento ao consumidor da Universidade de Michigan.

Essa expectativa de inflação nos Estados Unidos, especificamente, tem elevada correlação com os preços da gasolina, sobre os quais o Fed não tem qualquer controle, uma vez que são influenciados pelas cotações do petróleo.

Por que perseguir uma medida de inflação sobre a qual não se tem controle, pois não expurga preços voláteis, como combustíveis e alimentos, podendo provocar uma alta de juros mais agressiva do que o necessário?

Márcio G. P. Garcia*: Muita inflação pela frente


Valor Econômico

Reduzir impostos aumenta o déficit fiscal, o que tende a dar mais alento ao dragão inflacionário

No Brasil e no mundo, a inflação tornou-se o principal problema econômico. É impressionante a rapidez com que as previsões de inflação se deterioraram. Há poucos meses, ainda havia analistas importantes que defendiam ser a inflação nos EUA um fenômeno temporário. Hoje, está claro que o dragão inflacionário não pretende ir embora tão cedo. Ao combatê-lo, é importante que não se cometam erros já conhecidos.

É preciso deixar claro, desde o início, que as principais políticas públicas para lidar com a inflação são as políticas monetária e fiscal. E combate à inflação se faz apertando ambas as políticas: elevando juros e cortando déficit público. Terem vários dos choques inflacionários vindo pelo lado da oferta, primeiro, com os efeitos da pandemia sobre as cadeias produtivas e, depois, com a guerra na Ucrânia, não modifica o plano básico de combate ao dragão.

Almir Pazzianotto Pinto*: O cruel enigma do desemprego

O Estado de S. Paulo

Abandonem as ilusões. Os candidatos nada sabem sobre o assunto ou não podem revelar o que sabem. O panorama é sombrio

“O desemprego não é de modo algum inevitável” (J. M. Keynes, 1883-1943)

Entre as várias ferramentas para avaliação do desempenho do governo, a mais importante consiste na análise do nível de desemprego. O economista inglês John Maynard Keynes dedicou-se ao estudo desse fenômeno da economia no livro A teoria geral do emprego, do juro e da moeda, no qual procura explicar desemprego e inflação como resultados do desequilíbrio de investimentos. Para Keynes, quando declinam investimentos, surge o desemprego.

Deixemos o sábio economista de lado. Ao publicar a obra prima em 1936, vagas referências tinha sobre o Brasil, cuja economia baseada na agricultura do café nenhuma expressão revelava no cenário internacional. Pelos autores da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a questão do desemprego foi tida como secundária. Não mereceu tratamento no alentado decreto-lei, integrado por 922 artigos, baixado por Getúlio Vargas em 1.º/5/1943. Seria mero “incidente na vida profissional, de modo não geral, porém dentro dos limites de cada categoria, cuja tutela incumbe ao respectivo sindicato”, conforme escreveram na Exposição de Motivos.

Estatísticas sobre desemprego são relativamente recentes entre nós. A série histórica publicada pelo Ipeadata, compreendendo 2003/10-2015/12, revela que dentro desse período ele nunca esteve abaixo de 4%, havendo chegado a 13,10% em 2004.

Tebet vai invocar esperança contra ‘desencanto’ e ‘pessimismo’ de eleitor

Por Felipe Frazão / O Estado de S. Paulo

Angústia e decepção são sentimentos de eleitores indecisos captados por pesquisa qualitativa feita a pedido do MDB

BRASÍLIA - O comando da pré-campanha da senadora Simone Tebet (MDB) à Presidência da República vai invocar a mensagem da esperança diante do atual cenário de desalento do País. A estratégia será adotada para dar tração ao nome da chamada terceira via e tentar romper a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Uma pesquisa qualitativa encomendada pela Executiva Nacional do MDB identificou no eleitorado os sentimentos de decepção e angústia, algo mais marcante do que o registrado nas últimas disputas ao Palácio do Planalto. Associado principalmente ao aumento do custo de vida e a constantes ameaças de desemprego, o pessimismo agora aparece ao lado de sensações como solidão, instabilidade e abandono.

O desencanto com a situação do Brasil e o seu impacto no cotidiano surgiram em observações de grupos de eleitores indecisos. O quadro de incerteza e frustração de sonhos e projetos, com aumento da miséria e da desigualdade social, impressionou o marqueteiro Felipe Soutello, da pré-campanha de Simone. “Desde os anos 1990 não vemos tanta tristeza e decepção em viver no Brasil, além de falta de expectativa de futuro. São as piores qualitativas em décadas”, disse Soutello.

Castro (PL)confirma Washington Reis (MDB) como vice em sua chapa à reeleição

Aliança foi estremecida na última semana, após disputa por vaga no TCE

Por Gabriel Sabóia / O Globo

RIO DE JANEIRO - O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), confirmou o nome do ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), como vice na sua campanha de reeleição ao governo. A aliança foi formalizada em jantar em Brasília, na noite desta terça-feira, na presença de lideranças dos dois partidos. A aliança entre os dois, que já estava alinhavada, estremeceu na última semana, após duelo por uma vaga no Tribunal de Contas do Estado entre Márcio Pacheco, apadrinhado do governador, e Rosenverg Reis (MDB), irmão de Washington. Na ocasião, Castro interveio pela eleição de Pacheco, o que provocou reações da família Reis. A questão, no entanto, foi resolvida alguns dias depois.

O nome de Reis para vice de Castro agrada o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e membros do atual governo. Além de trazer votos da Baixada Fluminense, Reis trabalhará como uma espécie de "fiador" do novo governo em municípios nos quais os atuais prefeitos tentam eleger seus sucessores. Caberá a ele se apresentar como um líder da região e prometer investimentos contínuos nos próximos quatro anos. A presença de Reis na chapa também arrefece os planos do ex-governador Anthony Garotinho (União) em manter a sua pré-candidatura, já que os dois são grandes amigos e aliados políticos.

Campanha de Freixo (PSB) articula participação de Cesar Maia (PSDB) em ato com Lula no Rio

No Rio, pré-candidato ao governo pelo PSB receberá Lula em palanque que só terá lugar para um concorrente ao Senado: Ceciliano

Por Gabriel Sabóia e Jan Niklas / O Globo

RIO DE JANEIRO - A confirmação da viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Rio para um evento de formalização do seu palanque no estado, no próximo dia 7, fez a campanha de Marcelo Freixo (PSB) se mobilizar para que o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (PSDB) esteja no palanque.

A ida de Cesar simbolizaria a chamada “frente contra o bolsonarismo”, movimento representado no Rio pela candidatura de Cláudio Castro (PL), além de ser considerado um ato histórico, após anos de embates entre o petista e tucanos.

Convidado para ser vice de Freixo, Cesar Maia ainda não se manifestou oficialmente. Enquanto isso, lideranças do PT e do PSDB tentam atrair para a aliança o também pré-candidato ao governo do Rio, Felipe Santa Cruz, e o seu padrinho político Eduardo Paes, ambos do PSD. Recentemente, Paes negou a Lula a possibilidade de retirar o nome de Santa Cruz da disputa ao governo, mas acenou com um palanque duplo para o petista.

Alckmin (PSB) encontra Temer (MDB) e busca restabelecer pontes entre PT e ex-presidente

Ex-governador de SP explicou mudanças que Lula pretende fazer no texto da reforma trabalhista e afirmou que modificações serão feitas após diálogo com todos os setores envolvidos

Por Gustavo Schmitt / O Globo 

SÃO PAULO - Em encontro com o ex-presidente Michel Temer (MDB) na última sexta-feira em São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) atuou para reconstruir o diálogo entre o vice de Dilma Rousseff (PT) e a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com interlocutores, Alckmin, que é pré-candidato a vice na chapa do petista, tratou de pontos que Lula pretende mudar na reforma trabalhista feita por Temer, na tentativa de apaziguar o clima entre os dois lados.

A reunião foi confirmada pelo GLOBO após a publicação pelo jornal Folha de S.Paulo. Temer tem rebatido críticas de Lula e do PT à reforma trabalhista e ao teto de gastos. Lula já afirmou que, caso seja eleito, vai rever a reforma e acabar com a medida que limita o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior. De acordo com pessoas próximas ao ex-governador, Alckmin procurou transmitir segurança a Temer de que qualquer mudança feita por uma eventual gestão PT-PSB não será feita de forma precipitada e que haverá diálogo entre todos os entes envolvidos (patrões, trabalhadores e governo).

O encontro aconteceu no escritório particular de Temer, no Itaim Bibi, e foi acompanhado pelo marqueteiro Elsinho Mouco e pelo ex-secretário de Educação de São Paulo Gabriel Chalita.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

Gatilho ideológico

Folha de S. Paulo

Bolsonaro logra difundir armas com decretos duvidosos e motivações delirantes

A agenda ideológica de Bolsonaro (PL) se faz notar mais à base de inação, aparelhamento e desorganização administrativa do que na forma da novas leis e políticas de governo. Assim se produziram desastres em áreas como educação, saúde e meio ambiente.

No mais, até aqui frustraram-se, por falta de sustentação política, social ou jurídica, tentativas de coibir a punição de abusos policiais (excludente de ilicitude), cercear conteúdos em salas de aula (Escola sem Partido), restringir as possibilidades de demarcação de terras indígenas (marco temporal).

Um caso à parte é o da ampliação do acesso a armas de fogo, em que o bolsonarismo, ainda que por meios tortuosos, conseguiu avançar. Nesta terça (28), o anuário publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública trouxe novos e preocupantes dados nesse sentido.

É particularmente espantoso o aumento do número de registros ativos de armas no sistema da Polícia Federal (Sinarm), que passou de 1,06 milhão em 2019, no início do governo, para 1,49 milhão no ano passado, numa alta de 41%.

Considerando também outras fontes de informação, chega-se a um total de 2,8 milhões de artefatos —revólveres, pistolas, espingardas e outros— particulares no país. Como comparação, os órgãos públicos, como as polícias militares e civis, dispõem de não mais que 384 mil artigos do gênero.

Poesia | Fernando Pessoa: Mar português

Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal!
Por te cruzarmos, quantas mães choraram,
Quantos filhos em vão rezaram!
Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar!

Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.
Quem quer passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
Mas nele é que espelhou o céu.