quinta-feira, 7 de julho de 2022

Merval Pereira: Ciência e eleições

O Globo

Amanhã é o Dia Nacional da Ciência e, para comemorar, o Instituto Serrapilheira, primeiro instituto privado de apoio à ciência e à divulgação científica no Brasil, e a Maranta, agência de inteligência política para sustentabilidade, repetem uma ação exitosa acontecida em julho de 2020, quando 60 espaços na imprensa, entre eles esta coluna, abordaram a pauta do processo científico. A iniciativa foi parte da campanha #CientistaTrabalhando, que buscava explicar como a ciência funciona, tendo como contexto a pandemia de Covid-19.

Desta vez, retomam o tema, agora com a ciência no contexto das eleições, com o objetivo de mostrar que ela tem papel fundamental no desenvolvimento do país — atravessa política, economia, educação, saúde, meio ambiente e cultura — e que, por isso, deve ter lugar de destaque no debate eleitoral. Fui ouvir o físico Luiz Davidovich, ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências, que se mostrou otimista com os progressos da ciência:

Malu Gaspar: É a eleição, estúpido!

O Globo

Muitas coisas em Brasília são insondáveis para o cidadão comum, aquele que pega ônibus, paga boletos, compara preços no supermercado e nunca entrou num prédio projetado por Oscar Niemeyer. As decisões tomadas pelo Congresso recentemente, por exemplo. Em menos de 48 horas os aliados de Jair Bolsonaro aprovaram, com a ajuda da oposição, a autorização para o governo gastar quase R$ 41 bilhões em um pacote extra de benefícios sociais a menos de três meses da eleição. 

A medida cria uma exceção à Lei Eleitoral que impede o governante de turno de usar a máquina pública para distribuir dinheiro ou comprar votos, levando vantagem sobre os concorrentes. É o "estado de emergência" que permite a Bolsonaro aumentar sem empecilhos o valor do Auxílio Brasil e do auxílio gás, além de distribuir vales para caminhoneiros autônomos e taxistas.

A proposta foi bombardeada por técnicos do Senado, do Tribunal de Contas da União e de organizações sociais pelo temor de que destrua as contas públicas e gere mais inflação, aumentando o peso da crise sobre os bolsos dos brasileiros, em vez de aliviá-lo. 

Ninguém discute a necessidade de ampliar a rede de proteção social para a massa que está passando fome e é jogada na miséria pela carestia. Mas todo mundo sabe que o governo poderia cortar outras despesas para ampliar os benefícios sociais sem ter que quebrar as contas públicas. Poderia, também, ter implementado essas medidas de forma planejada, nos últimos meses, sem ferir a lei eleitoral. Afinal, a crise não começou na semana passada. Se o governo achou que seria tranquilo derrubar uma das leis mais importantes para nossa democracia, foi porque apostou que ninguém na oposição teria coragem de se opor a algo que "ajuda os mais pobres" às vésperas da eleição.

Luiz Carlos Azedo: A insensatez e o efeito manada

Correio Braziliense

A insegurança jurídica provocada por emendas à Constituição casuísticas, aprovadas à toque de caixa, ampliam o cenário de incertezas em relação à estabilidade da própria moeda, o real.

A Marcha da Insensatez, da historiadora Barbara Tuchman, que venceu o prêmio Pulitzer por duas vezes, trata de situações nas quais seus protagonistas contrariaram seus próprios interesses, nos casos da Guerra de Tróia, da Reforma Protestante, da Independência dos Estados Unidos e da Guerra do Vietnã. Nesses episódios, as lideranças políticas mais poderosas tomaram decisões catastróficas. Por isso, o livro é um clássico da política.

Tuchman descreve a desastrosa atuação dos papas do fim do século XV e início do XVI, a arrogância da aristocracia inglesa frente às colônias americanas e, por fim, a cegueira da elite político-militar dos EUA na Guerra do Vietnã. O mundanismo — o enriquecimento do alto clero — dividiu a Igreja e embalou a Reforma de Lutero e Calvino. A inflexibilidade e a cobiça da aristocracia inglesa resultaram na perda de suas Colônias na América do Norte. A Guerra do Vietnã levou os Estados Unidos a uma de suas mais profundas e longas crises políticas.

No Brasil, estamos vivendo um momento parecido. Estão em xeque nossa ordem democrática e a institucionalidade da economia. Ulysses Guimarães, o grande patrono da nossa Constituição Cidadã, quando alguém se queixava do Congresso, costumava dizer que a safra de parlamentares seguinte seria pior. Sua pilhéria virou uma maldição, porque o grau de deterioração das práticas políticas no Congresso só aumenta.

William Waack: Engolido pelos fatos

O Estado de S. Paulo

A PEC do Desespero de Bolsonaro está ajudando Lula, visto como o que melhor garantiria benefícios

Não há surpresa alguma na PEC do Desespero. Comprar votos é o que sempre fez a política como ela é. Vergonha na cara não existe nesse tipo de política (nem gratidão). É um traço aparentemente imutável da nossa cultura, goste-se ou não.

A questão é saber se a compra de votos vai funcionar. O universo de eleitores que vivem com renda familiar (atenção, familiar) de até 2 salários mínimos – o alvo da PEC do Desespero – é estimado em 60 milhões de pessoas. Esse número equivale à soma de colégios eleitorais como São Paulo, Minas e Bahia.

É a formidável massa de eleitores da categoria “mais pobres” (40% do total). Nesse enorme segmento a vantagem de Lula sobre Bolsonaro tem sido ampla, constante e, ao que tudo indica, consolidada. Em outras palavras, com a PEC do Desespero a estratégia de Bolsonaro consiste em atacar seu adversário onde ele é mais forte.

Adriana Fernandes: Velho novo Bolsa Família

O Estado de S. Paulo.

Os problemas são novos e maiores e não serão resolvidos com soluções velhas e eleitoreiras

A campanha da chapa Lula-Alckmin incluiu no programa de governo a volta do Bolsa Família num modelo “turbinado”, mas a proposta não encontra consenso nem mesmo entre os pesquisadores e os gestores da área social ligados aos partidos que apoiam a candidatura.

Alertas têm sido disparados para a coordenação do programa, que prometeu a volta do Bolsa com mais famílias e manutenção do piso de R$ 600 do Auxílio Brasil. Numa lógica de que recuperar o legado do ex-presidente Lula, que criou o programa há quase 20 anos, seria suficiente.

Para os críticos da proposta, não basta retornar ao modelo do antigo programa num cenário que hoje é muito diferente, após o impacto da pandemia e do choque de alta dos preços com a guerra na Ucrânia sobre a população mais pobre. O Bolsa Família tinha problemas e filas. Não seria nem mesmo solução do ponto de vista eleitoral.

Roberto Macedo*: Mais e graves pecados fiscais e eleitorais

O Estado de S. Paulo

PEC do ‘estado de emergência’ descumpre mandamentos de uma adequada política fiscal e de regras eleitorais sem privilégio.

Tendo como pretexto o forte aumento do preço dos combustíveis, o desgoverno Bolsonaro se excedeu imaginando um “estado de emergência” com sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC) recém-aprovada no Senado, com apenas um voto em contrário, do senador José Serra, que honrou o seu mandato.

Entre outros gastos, ela contempla ampliação do Auxílio Brasil, aumento do vale-gás e bolsa-caminhoneiro e para motoristas de taxi. Quando eu escrevia este texto, essa PEC estava na Câmara dos Deputados e a previsão é de que ali será também aprovada por larga margem, pois a dita oposição não quer ir contra um pacote de benesses na proximidade de eleições, ainda que muito defeituoso, populista, oportunista e favorável ao seu adversário. Segundo o jornal O Globo de 1/7/2022, “parlamentares fizeram duras críticas, mas não tiveram coragem de figurar em lista contra a proposta que aumenta verbas públicas para programas sociais, mesmo dando vantagem eleitoral ao presidente”.

Maria Hermínia Tavares*: Muito além do balcão

Folha de S. Paulo

Graves, as denúncias não são o pior se fez contra a educação pública sob Bolsonaro

Salvo reviravolta improvável, ficou para as calendas a CPI para apurar as acusações de malfeitos que nocautearam o então ministro da Educação Milton Ribeiro e seguem ameaçando respingar no amigo presidente. São denúncias pesadas de montagem de um balcão de negócios com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) operado por dois pastores evangélicos, contumazes frequentadores do Palácio do Planalto.

O fundo é o braço financeiro-executivo do MEC, responsável pelas principais ações e programas federais para a educação básica e, secundariamente, para o ensino profissional e superior. Dali saem os reais que pagam alimentação e transporte, livros didáticos e bibliotecas, informatização do ensino e projetos especiais de melhoria da infraestrutura física ou pedagógica das escolas públicas do país.

Bruno Boghossian: Um consórcio contra a CPI do MEC

Folha de S. Paulo

Senadores pretendiam usar comissão para mergulhar no orçamento do FNDE, abastecido por parlamentares

O acordo para adiar a CPI do MEC não protege só a campanha de Jair Bolsonaro. A investigação do esquema operado por pastores no ministério abriria uma janela para apurar também o destino de bilhões de reais direcionados por parlamentares.

Senadores que articularam a coleta de assinaturas da CPI pretendiam usar a comissão para mergulhar no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são suspeitos de cobrar propina para intermediar repasses do órgão para prefeituras, mas a investigação poderia chegar mais longe.

Desde 2020, deputados e senadores indicaram mais de R$ 2 bilhões para ações do FNDE nos municípios. Os políticos pediram dinheiro para a construção de creches, a reforma de escolas, a compra de carteiras e outros programas.

Maria Cristina Fernandes: Bolsonaro em viés de alta

Valor Econômico

Presidente montou armadilha para tomar base social do PT

A aprovação, pelo Congresso, da PEC do desespero, dará ao presidente Jair Bolsonaro um volume mensal de recursos (R$ 12 bilhões), em valores nominais, quatro vezes maior do que aquele despendido pelo Bolsa Família (R$ 2,9 bilhões). O PT não vai mais poder se agarrar ao passado. Para estancar o avanço do bolsonarismo sobre sua base social, patente na pesquisa Quaest, terá que mostrar como ir além.

Isso acontece num momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a se aproximar do empresariado. Dele vem a cobrança por um discurso centrista que restabeleça responsabilidade fiscal e mantenha deprimidos os custos do trabalho que, na crise, têm permitido a sobrevivência de empresas. A armadilha do erário escancarado colocou Lula numa encruzilhada. E não é sobre o número de turnos da eleição. É sobre a determinação do presidente em vencê-la.

Com a PEC, Bolsonaro jogou em todas as posições. Emparedou o Judiciário e sua defesa do devido processo eleitoral, impediu o protagonismo da oposição em propor que as mudanças ultrapassassem 2022, e, finalmente, abriu uma avenida para ter o reconhecimento eleitoral dos beneficiados.

Cristiano Romero: Quem perde mais com mudança do ICMS?

Valor Econômico

Plataforma da FGV sobre municípios é projeto inédito

Onde você vive, leitor desta coluna? No país chamado Brasil ou no município de São Paulo, capital do Estado de mesmo nome, ou no Rio, ex-capital federal, conhecida no passado como “Cidade Maravilhosa”, ou na “nova” capital, Brasília, ou no Recife, em Salvador, Belo Horizonte ou em Porto Alegre? Ora, brasileiros, todos (213,3 milhões de pessoas em 2021, segundo estimativa do IBGE) residimos em 5.570 municípios.

A distribuição da população pelos municípios revela chagas criadas - e jamais enfrentadas - pelo acelerado processo de industrialização, e consequente urbanização desenfreado, iniciado na década de 1950. Do total da população brasileira, 31,6 milhões (14,8%) residem em 3.770 municípios (67,7% das cidades) com até 20 mil habitantes; 123 milhões (57,7% da população) moram em 326 municípios (5,8% do total) com mais de 100 mil habitantes.

O governo central de qualquer país cuida de questões como inflação, educação, saúde, segurança em relação a ameaças externas, entre outras. Portanto, se Brasília não cuida bem da macroeconomia do país e a inflação escala, não há brasileiro - com exceção dos “suspeitos de sempre, os ricos, beneficiários ainda hoje por mecanismos de indexação e proteção contra a perda de valor da moeda - que não sinta os efeitos deletérios do aumento generalizado de preços. Não há prefeito criativo, bem intencionado e competente que consiga fazer uma gestão efetivamente boa para a maioria da população em cenários de crise macroeconômica.

Insegurança alimentar afeta mais de 61 milhões no Brasil, indica ONU

Casos de insegurança alimentar grave cresceram 3,9 milhões de 2014 a 2016 para 2019 e 2021, totalizando 15,4 milhões

Agência O Globo / Valor Econômico

A fome aumentou no Brasil e no mundo em meio às crises sanitária e econômica. É o que aponta o novo relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2022”, divulgado ontem por cinco agências da ONU. O número de pessoas atingidas pela fome subiu para 828 milhões em 2021, um aumento de cerca 150 milhões desde o início da pandemia.

No Brasil, 61,3 milhões convivem com algum tipo de insegurança alimentar. Desse total, 15,4 milhões estiveram sob insegurança alimentar grave entre 2019 e 2021, um aumento de 3,9 milhões ante o período de 2014 a 2016.

O relatório é uma produção conjunta da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Programa Mundial de Alimentos da ONU (WFP) e Organização Mundial da Saúde (OMS). A prevalência de insegurança alimentar moderada ou grave no Brasil em relação à população aumentou de 37,5 milhões de pessoas (18,3%) de 2014 a 2016, para 61,3 milhões (28,9%) de 2019 a 2021. O quadro global também é sombrio. Depois de permanecer relativamente inalterada desde 2015, a proporção de pessoas afetadas pela fome saltou em 2020 e continuou a subir em 2021, chegando a 9,8% da população mundial (8% em 2019 e 9,3% em 2020).

Mercedes Bustamante*: Ciência ajuda a entender mundo em transformação

O Globo

Próximas décadas revelarão o desconhecido

A partir do século XVI, o termo “terra incógnita” (terra desconhecida) passa a indicar nos mapas as regiões ainda não mapeadas ou documentadas. No século XIX, com os continentes explorados, o termo desaparece da cartografia. Hoje, reaparece quando cientistas querem abordar assuntos ou campos de pesquisa ainda inexplorados. Inúmeras pesquisas indicam que as próximas décadas serão marcadas pela entrada em novas terras desconhecidas, dada a convergência de profundas transformações sociais, econômicas, políticas e ambientais.

Conduzir o Brasil por tais transformações, reduzindo impactos e aproveitando oportunidades, só será viável com a retomada de planejamento e investimentos consequentes em ciência e educação. A ciência nos auxilia a compreender o mundo e suas dinâmicas; nos fornece esclarecimentos sobre a natureza, a humanidade, a sociedade, nossas construções físicas e de pensamento.

Os avanços científicos, no entanto, emergem de bases de conhecimento fundamental que resultam da contribuição de muitos ao longo de anos. Tais bases só podem ser construídas a partir de esforços continuados na preparação de profissionais capazes de se apoiar no conhecimento acumulado para ver mais longe. Sobre os ombros de gigantes, como na frase atribuída a Isaac Newton.

Conrado Hübner Mendes*: A ciência é um farol

Folha de S. Paulo

Nem todas as luzes foram apagadas na busca por novo projeto de país

Esta coluna foi produzida especialmente para a campanha #ciêncianaseleições". Neste mês de julho, pelo segundo ano, colunistas cedem seus espaços para abordar temas relacionados ao processo científico, em textos escritos por convidados ou por eles próprios.

Este espaço foi cedido pelo colunista Conrado Hübner Mendes, para as professoras Soraya Smaili (Unifesp) e Debora Foguel (UFRJ). Elas são pesquisadoras do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou_Ciência).

No último dia 26 de junho, Gilberto Gil completou 80 anos e fomos nós que ganhamos um presente, seu artigo "Brilho da ciência e da cultura vai nos tirar da escuridão". Gil defende que cientistas e artistas comungam de fazeres comuns: desbravam o desconhecido, esquadrinham os mistérios do universo e da alma, imaginam mundos distintos e futuros possíveis. Ciência e cultura nos ajudam a enxergar e reencontrar nossa humanidade, ingredientes necessários para desenhar um novo projeto de país.

É nas universidades que as energias criativas da ciência, da arte e da cultura se encontram e se misturam num ambiente diverso e plural, gerador de ideias, forças e vidas. São essas instituições que teimam em persistir e resistir a esses tempos sombrios e a seus cavaleiros do apocalipse que pregam o descaso, o desmando, o desmonte.

Fernando Carvalho: Desafio LED - Me dá uma luz aí!

O pessoal do LED já premiou meia dúzia de cursinhos com R$200 mil para cada um (Vide o artigo: LED Lusco-fusco na Educação). Agora propõe um desafio para estudantes universitários para apresentarem "Soluções criativas para problemas educacionais vividos em escolas ou universidades". O prêmio é de R$ 300 mil. Vou apresentar aqui a solução para um problema vivido em escolas, universidades e na sociedade. Sou pernambucano como nosso Gilvan Cavalcanti e estudei o curso primário no Grupo Escolar Amaury de Medeiros no bairro de Afogados, no Recife.

Os alunos antes de entrar na escola se reuniam no pátio de entrada em formação militar (os baixinhos na frente). E o hino nacional seguido do hino de Pernambuco era cantado. E o hino de Pernambuco terminava com a estrofe "Pernambuco é imortal, é imortal". E nós, os meninos, acrescentamos "Parararará, tim bum". A Diretora da escola ficava puta e dizia que aquilo não existia no hino. Mas toda vez que cantávamos a estrofe final era ouvida porque os meninos maiores a cantavam entre os dentes. E a diretora de onde estava não tinha como policiar a boca de dezenas de meninos. 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

Desespero, improviso

Folha de S. Paulo

Bolsonaro tenta compensar em 90 dias o que sua inépcia produziu em 3 anos e meio

O presidente da República corre para tentar compensar em menos de 90 dias o que a sua incompetência produziu em três anos e meio de mandato. A energia com que agora cobra empenho de ministros pela reeleição contrasta com a indolência de suas longas folgas no litoral e o desleixo na escolha de prioridades e quadros para a gestão.

Os berros e os palavrões típicos de suas conversas entre quatro paredes não terão o condão milagroso de transformar a realidade de dezenas de milhões de cidadãos que irão às urnas em outubro preocupados sobretudo com a economia.

Ações, como a de despejar bilhões de reais em cortes de impostos e aumentos de gastos no curtíssimo prazo, poderão melhorar a competitividade do candidato Jair Bolsonaro (PL). Mas, como toda atitude desesperada, essa que leva a maioria do Congresso a alterar a Constituição como quem troca de roupa também implica custos.

Parte da conta será assumida pelos próximos mandatários e paga após as eleições pelo contribuinte e pelos que mais dependem de serviços públicos, pois as prestidigitações populistas são fugazes. Mas uma outra parcela do fardo já pesa nas costas de seus patrocinadores.