Luiz Werneck Vianna* Atos pela democracia afastam a noite do autoritarismo

O Estado de S. Paulo

Sociedade demonstrou à saciedade sua rejeição ao fascismo e enfrenta seu destino pela via democrática do processo eleitoral

Ainda não é dia, mas já não é noite, e já se sente uma dessas aragens benfazejas boas para limpar as cabeças do pesadelo que nos aflige por quatro intermináveis anos. Falta pouco, e a agonia disso que aí está pode levar tempo até seu desenlace final com elementos catastróficos ou sem eles. O retorno ao regime do AI-5 não é mais uma hipótese plausível e a sociedade demonstrou à saciedade sua rejeição ao fascismo e enfrenta seu destino pela via democrática do processo eleitoral. Nesse terreno inóspito ao bolsonarismo, ancorado no Centrão, é que ele joga sua última cartada com a derrama de dinheiro entre os mais pobres que ora se inicia visando capturar seus votos, iniciativa de resultados imprevisíveis.

Essa hipótese, contudo, está bem longe de ser confiável, como evidente no levante da consciência democrática na defesa que se alastrou entre a inteligência e ponderáveis setores das elites econômicas dos valores e instituições que conformam o Estado democrático de direito, nos vigorosos manifestos lidos em 11 de agosto na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o dos juristas e dos empresários da FIESP , a que dezenas de outras, de vários estados da federação se acrescentaram replicando o inteiro teor do texto dado a público nesse simbólico dia de agosto subscrito por mais de 900 mil pessoas e inúmeras entidades, entre as quais as mais representativas do capital e do trabalho e de movimentos sociais.

Fernando Luiz Abrucio* - O sentido de uma vitória de Bolsonaro

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

O sucesso eleitoral do presidente é possível, mas num país bastante dividido e com um legado de problemas gigantesco

As chances de o presidente Bolsonaro reeleger-se são maiores do que pensam a oposição - de centro-esquerda e centro-direita - e boa parte dos analistas. Se o pleito fosse hoje, o ex-presidente Lula ainda seria o favorito, mas com viés de segundo turno, o que torna o jogo mais complicado.

Mas a proposta bolsonarista atual construiu uma forte combinação entre conservadorismo, alianças com a elite política tradicional e populismo distributivo, tornando-a capaz de chegar à rodada final com poucos pontos de diferença em relação ao lulismo. É preciso entender as razões que explicam esse processo político e saber quais seriam as consequências de uma vitória do bolsonarismo.

Claro que há ainda bastante jogo político pela frente. Numa eleição muito disputada como será a próxima, em que não há uma narrativa completamente hegemônica, como havia em 1994, 2006, 2010 e 2018, a campanha dos candidatos e fatos novos ou inusitados podem ter mais impacto nos resultados. A qualidade da comunicação eleitoral e episódios marcantes podem beneficiar Lula ou Bolsonaro, ou mesmo o crescimento de Simone Tebet, embora seja mais difícil para ela, por conta do tempo exíguo para alterar o quadro geral da eleição.

De todo modo, levando em conta apenas os elementos que podem ser ponderados, a eleição de 2022 tende a ser mais parecida com a de 2014, quando a presidente Dilma tinha, ao mesmo tempo, muita rejeição, mas um apoio suficiente para ganhar de forma apertada a eleição.

Entrevista| Carlos Fico: ‘Ato em defesa da democracia foi uma fala de setores fora da esquerda contra autoritarismo’

Por Marlen Couto / O Globo

Estudioso da ditadura militar, professor da UFRJ avalia que união de empresários, juristas e atenção à diversidade confere caráter inédito e torna ato mais amplo e efetivo que manifesto de 1977

O que diferenciam os atos em defesa da democracia de manifestações de oposição a Bolsonaro?

A singularidade deste protesto contra o governo Bolsonaro, embora os organizadores não queiram caracterizá-lo dessa maneira, está na presença de empresários e de juristas de uma grande instituição defensora do estado democrático de direito, de um pensamento majoritariamente liberal. Ninguém poderá acusar a maioria dos pensadores da Faculdade de Direito, do pensamento jurídico brasileiro, de revolucionários ou esquerdistas. Ter os empresários e esse tipo de institucionalidade se posicionando em favor da democracia é inédito, importante e até tardio. Demorou um pouco, mas antes tarde do que nunca. É uma fala contra o autoritarismo de setores que não estão na esquerda e que, portanto, têm credibilidade nos setores empresariais e liberais. Teve importância em 1977 e tem agora.

Vera Magalhães - O que esperar do pós-11 de agosto?

O Globo

Bolsonaro não parece ter ouvido o recado, dada sua insistência em menosprezar textos e atos tão plurais

O ato em defesa da democracia realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que se desdobrou em manifestações congêneres por universidades Brasil afora, mostrou o vigor da sociedade civil, sobre o qual pairava uma sombra de dúvida, dada a apatia diante de muitos avanços sobre as instituições republicanas.

A notícia relevante do 11 de Agosto é que essa sociedade demonstrou muito mais apreço e disposição de lutar pela manutenção do Estado Democrático de Direito do que muitos dos ocupantes de cargos públicos cuja função é justamente essa.

E agora? O que esse pacto intergeracional de muitos setores da vida nacional terá como desdobramento prático, num momento em que se aproximam não apenas as eleições, mas também manifestações de natureza oposta, marcadas oportunisticamente para o 7 de Setembro, data do Bicentenário da Independência do Brasil?

Dificilmente Jair Bolsonaro, motor da maioria dos ataques e das maquinações contra o sistema eleitoral brasileiro, e, por conseguinte, contra a própria democracia, recuará da disposição de conclamar seu povo para a guerra daqui a menos de um mês.

Bernardo Mello Franco - Antes tarde do que mais tarde

O Globo

Instituições naturalizaram crimes e ameaças de Bolsonaro; discurso de união cívica encobre cumplicidade do poder econômico com a extrema direita

A carta lida na Faculdade de Direito da USP afirma que o Brasil passa por um momento de “imenso perigo para a normalidade democrática”. Os redatores foram otimistas. Os tempos de normalidade já ficaram para trás. O que se discute agora é se o país conseguirá frear a marcha para o abismo.

Nos últimos anos, o Brasil despencou em todos os rankings que medem a qualidade das democracias no mundo. A queda se intensificou a partir da eleição de Jair Bolsonaro.

“A polarização no Brasil começou a crescer em 2013 e atingiu níveis tóxicos com a eleição do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, em 2018”, afirma o último relatório global do instituto V-DEM (Varieties of Democracy), sediado na Suécia. O documento cita o apoio do presidente a manifestações que pedem golpe militar e fechamento do Congresso e do Supremo. E alerta sobre os ataques reiterados ao sistema eleitoral, com o objetivo de minar a confiança popular no resultado das urnas.

Flávia Oliveira - Em alerta, preparados e fortes

O Globo

Pela democracia, contra a tirania, o 11 de Agosto de 2022 tornou-se marco da maior manifestação da sociedade organizada brasileira desde o movimento das Diretas

 ‘Quero falar de uma coisa...’ Quando Milton Nascimento pronunciou esse verso, na noite do mesmo domingo em que Caetano Veloso completava 80 anos, todos na arena fomos transportados a 1984. “Coração de estudante”, composição com Wagner Tiso, foi tema da campanha Diretas Já, capítulo final de uma ditadura militar que legou ao Brasil brutalidade, hiperinflação e um projeto de autocrata. Bituca iniciou pelo Rio de Janeiro a turnê de despedida dos palcos. No primeiro show, em junho, a canção não estava no repertório. Foi incluída no bis das apresentações de agosto, finalizadas com punho erguido e o grito de “Viva a democracia” pelo artista, outra joia nacional nascida em 1942.

Quem cantava chorou, porque nenhum brasileiro que veio ao mundo a partir da Nova República ou que, desde 1989, vota direta e regularmente para presidente, governador e prefeito, senador, deputado e vereador imaginava ter de gritar de novo por democracia. Com ataques sistemáticos e crescentes às urnas eletrônicas, ao sistema de votação, a autoridades eleitorais, Jair Bolsonaro nos empurrou quatro décadas para trás.

Eliane Cantanhêde – Cada dia sua agonia

O Estado de S. Paulo

Ontem foi o dia da democracia, das instituições, da Justiça, mas a guerra de Bolsonaro continua

A Emenda Dante de Oliveira, das Diretas-Já, não foi aprovada pelo Congresso por pouco, muito pouco, mas “ficou a semente da luta”, como lembrou o ex-secretário de Justiça e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, após ler o manifesto da Fiesp pela democracia. Pois o movimento desta quinta-feira, 11, a partir do Largo de São Francisco, em São Paulo, também veio para ficar.

O movimento deste 11 de agosto de 2022 reforçou a posição de amplos setores do funcionalismo e escancarou a resistência da sociedade civil às ameaças do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e boa parte de seus seguidores às instituições, eleições e urnas eletrônicas. O Supremo, o TSE e a mídia não estão mais sozinhos.

Quando uma causa é ecumênica, apartidária e une patrões e empregados, direita e esquerda, essa causa é forte, enérgica, move um país, move o mundo. O dia 11 tratava-se de democracia, e o Brasil sabe muito bem o que é ditadura e o que é democracia.

Ricardo Balthazar – Compromissos da carta serão colocados a prova

Folha de S. Paulo

Movimentos sociais indicam querer ir além dos consensos alcançados com manifestos

Os atos em defesa da democracia realizados nesta quinta (11) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo reproduziram características que se revelaram essenciais para alcançar o grande número de adesões recebidas pelos dois manifestos que foram lidos.

A maioria dos oradores usou seus discursos para reforçar os pontos que deram equilíbrio aos textos, enaltecendo os valores da Constituição de 1988, expressando confiança na integridade do processo eleitoral e rejeitando qualquer tipo de ruptura da ordem democrática.

Na escolha dos oradores e na cenografia, valorizou-se a diversidade e a simbologia. Cantou-se o hino nacional no começo da festa e no encerramento. Três mulheres e um homem branco leram a carta dos ex-alunos da USP. Uma delas era negra, e as três vestiam branco e amarelo.

Das 13 pessoas que se revezaram ao microfone antes da leitura do manifesto articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) com outras entidades, 7 representavam centrais sindicais e movimentos sociais que aderiram ao documento quando estava pronto.

Reinaldo Azevedo – Cartas provam que país acordou

Folha de S. Paulo

Qualquer que seja o resultado de outubro, teremos de lutar pela democracia

A leitura das cartas em defesa das liberdades, nesta quinta (11), marca um momento notável da história brasileira. Começamos, como país, a renascer de um desastre civilizatório. Brotam esperanças na terra crestada. E isso implica reconhecer que há destruição e cinzas.

Qualquer que seja o resultado da eleição de outubro, viveremos dias atribulados. Não haverá o descanso à sombra depois da batalha. Se Bolsonaro vencer, tentará, pela via legislativa, destruir uma democracia já lanhada, buscando emparedar o Supremo. Se o vitorioso for Lula, seus eventuais erros serão o menor dos nossos problemas. A extrema direita continuará a atacar as instituições.

​Defendi, como sabem, desde a primeira hora, que os desiguais se juntassem em favor daquilo que lhes permite serem quem são: o regime de liberdades e de triunfo da lei sobre a vontade dos mais fortes. Sou signatário inicial da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado de Direito", que mereceu leitura solene na São Francisco e outras faculdades e universidades Brasil afora.

Ricardo Della Coletta - Bolsonaro e a cartinha

Folha de S. Paulo

Ele deveria se empenhar em outro projeto que não a destruição do sistema eleitoral de seu próprio país.

Aos olhos do presidente Jair Bolsonaro, o manifesto pela democracia, lido nesta quinta (11) na Faculdade de Direito da USP, é uma cartinha política contra seu governo assinada por quase 1 milhão de caras de pau sem caráter.

É de se perguntar quais trechos caíram mal a Bolsonaro, uma vez que o documento não cita o presidente ou sua administração.

O texto condena uma ditadura militar que não hesitou em torturar e matar brasileiros; celebra as conquistas (incompletas, é verdade) alcançadas após o fim do regime de exceção e a promulgação da Constituição, com destaque para as eleições livres realizadas periodicamente desde então. Destaca ainda que esse processo republicano tem sido auxiliado por um sistema de votação que se mostrou seguro e confiável.

A carta também argumenta que não há espaço num Estado de Direito para desacato às eleições e para "ataques infundados" contra a lisura do pleito. Define ainda como intoleráveis as ameaças contra poderes da República e setores da sociedade civil, bem como a "incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional".

Hélio Schwartsman – Enfim, um basta

Folha de S. Paulo

'Potiusque sero quam nunquam', ou seja, antes tarde do que nunca

Antes tarde do que nunca. "Potiusque sero quam nunquam", para aqueles que, a exemplo do pessoal das Arcadas, gostam de enfeitar seus textos com expressões na língua de Nero. Hoje finalmente assistimos ao que pode ser qualificado como uma reação mais orgânica da sociedade às ameaças de Jair Bolsonaro contra a ordem democrática e à própria ideia de civilização. Fico satisfeito em constatar que traçamos uma linha vermelha para o atual ocupante do Planalto, mas não consigo deixar de lamentar que tenha demorado tanto.

Na verdade, acho que fracassamos como sociedade quando deixamos de abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro. Os elementos jurídicos para fazê-lo já estavam presentes ao menos desde que veio a público o vídeo da fatídica reunião ministerial de abril de 2020, em que o presidente indicou que interferiria na Polícia Federal para benefício pessoal. Mas foi o seu desempenho na pandemia que transformou o afastamento num imperativo moral.

Luiz Carlos Azedo - Manifesto resgata narrativa da luta contra a ditadura

Correio Braziliense

A narrativa golpista de Bolsonaro assusta a sociedade civil, que se mobiliza para defender a democracia. Esse é o eixo político das eleições, mas é a economia que decidirá o pleito 

A Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, lançada ontem nas arcadas da tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), na sequência do manifesto de empresários e sindicalistas organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) como o mesmo objetivo, resgatou a narrativa da luta pela democracia que aprofundou o isolamento e levou à derrota o regime militar. Organizado por ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), juristas, professores e alunos, o manifesto pode chegar a 1 milhão de assinaturas.

É uma ironia tudo isso. Tanto fizeram o presidente Jair Bolsonaro (PL), os generais que o cercam no Palácio do Planalto e seus apoiadores, saudosistas do regime militar, nos ataque às urnas eletrônica, à Justiça Eleitoral e ao STF, que o mundo jurídico reagiu em defesa dos postulados básicos da democracia e conseguiu galvanizar o apoio da sociedade civil. Isso ficou muito evidente no Largo do São Francisco e em dezenas de outras cidades brasileiras. Não por acaso, o evento relembrou o manifesto lançado nas comemorações dos 150 anos dos cursos de Direito no Brasil, em 1977.

O evento de ontem reuniu remanescentes da manifestação realizada 45 anos atrás, que contou com a participação de cerca mil pessoas, que saíram em passeata no centro de São Paulo, em pleno regime militar. A leitura da nova carta foi realizada pelas professoras da Faculdade de Direito da USP Euníce de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (vice-diretora da instituição) e por um dos signatários da carta de 1977, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, com 82 anos, ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM).

César Felício - Ato precisa ser um ponto de partida

Valor Econômico

A partidarização da defesa da democracia

O ato pela democracia na manhã fria de 11 de agosto em São Paulo, que lotou a Faculdade de Direito no Largo São Francisco, é a reação social mais efetiva desde o início do governo Bolsonaro contra uma ofensiva golpista. Participantes que se destacam por uma leitura pessimista da resiliência da democracia brasileira anotaram que “finalmente se formou uma frente”, como disse o filósofo Marcos Nobre, presidente do Cebrap. Mas não há por que se inferir que o risco de ruptura, ainda que inibido, está neutralizado.

“A possibilidade de ruptura não baixou”, disse Antônio Augusto de Arruda Botelho, advogado membro do grupo Prerrogativas e candidato a deputado pelo PSB. Ex-ministro do Trabalho no governo Collor e hoje dirigente sindical da UGT, Antônio Rogério Magri teme pela própria realização das eleições. Deputado petista, Paulo Teixeira é cauteloso ao responder se o ato de ontem neutralizou a ameaça: não, “mas ajudou bastante”.

O ato de ontem poderia ter ajudado muito mais se a classe política presente a ele tivesse a mesma variedade da paleta de cores da sociedade civil, que lá colocou um espectro que ia de defensores de direitos dos animais fantasiados de arara até o presidente da Fiesp.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Editoriais / Opiniões

União ampla pela democracia confronta Bolsonaro

Valor Econômico

O leque amplo de adesão às cartas e seu conteúdo mostram que o apoio a aventuras antidemocráticas não é grande e que haverá vigilância ativa para garantir o respeito às regras do jogo

Quase 34 anos após a promulgação da Constituição de 1988, a sociedade civil organizada teve de vir a público para defender seu espírito democrático, sempre renovado por meio de eleições livres e transparentes, garantidas desde 1996 pelo sistema de votação eletrônico. Em ato na Faculdade de Direito da USP, foram lidas a “Carta aos Brasileiros e Brasileiras pelo Estado Democrático de Direito”, que até a metade do dia havia recebido 956 mil assinaturas, e a “Carta em defesa da democracia e justiça”, encabeçada pela Fiesp e subscrita por várias entidades representativas de empresários e centrais sindicais. As manifestações foram serenas, apartidárias e pluralistas.

A mobilização em torno das cartas marcou um degrau superior de rejeição ativa aos ataques feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, às instituições fiadoras da democracia e, em especial, ao sistema de votação, fiscalizado com competência, e até hoje sem máculas, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Até há pouco os arroubos autoritários de Bolsonaro eram tolerados com inquieta paciência por boa parte dos brasileiros, por um motivo básico - ele chegou ao Palácio do Planalto vencendo eleições limpas, como todos os presidentes após a redemocratização do país.

No entanto, a tolerância parece ter chegado ao fim e cruzado um limite quando o presidente passou a questionar sem provas o sistema que o elegeu, alegando fraudes em sua vitória, o que não é pouco, mas não é tudo. Bolsonaro ameaça não aceitar os resultados das próximas eleições, nas quais, segundo as pesquisas, se encontra em enorme desvantagem, convoca seus apoiadores a se insurgirem contra o TSE e o formato eleitoral consagrado e, por fim, traz riscos ao sistema democrático. O presidente nunca escondeu sua inequívoca admiração pela ditadura militar.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Elegia 1938

 

Música | Zeca Pagodinho - Barracão / Lata d'água na cabeça