sexta-feira, 28 de julho de 2023

Vera Magalhães – Qual o caminho na economia?


O Globo

Opção por revisitar o governo Dilma não combina com festejar a decisão de uma agência de elevar a nota de crédito do país

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou de maneira elegante a decisão da agência Fitch de elevar a nota de crédito do Brasil: dividiu os louros com os demais Poderes, fez uma aposta na institucionalidade e na previsibilidade e deixou claro que o objetivo é que o país retome o grau de investimento que perdeu em 2018.

O relatório da agência, por sua vez, é reticente. Enxerga boas práticas do governo justamente no que advém da agenda Haddad: o arcabouço fiscal, a aprovação parcial da reforma tributária e uma aposta no que chamou de “pragmatismo”. Faz ressalvas, no entanto, à pregação de uma agenda não liberal e à defesa, aqui e ali, da revogação do que considera pautas reformistas, como a autonomia do Banco Central, o marco regulatório do saneamento básico e as mudanças nas leis trabalhistas.

No texto, existe quase uma torcida para que essa tentação de rever o que foi aprovado tenha ficado para trás e o pragmatismo prevaleça. Parece ser esse o empenho de Haddad, que tem contado, para isso, com o apoio do Congresso, a ajuda de decisões judiciais, uma nova boa vontade do mercado e uma parceria leal com o Planejamento sob o comando de Simone Tebet.

Luiz Carlos Azedo - Governabilidade de Lula depende de um bom acordo com o Centrão

Correio Braziliense

A oposição de extrema direita está sendo isolada, com o ex-presidente Jair Bolsonaro fora da disputa eleitoral de 2026. Lula tenta evitar o surgimento de uma oposição de centro-direita robusta

Um velho jargão da política diz que um bom acordo, para ser duradouro, precisa ser ruim para todos os envolvidos, mas não tanto que possa ser rompido. No caso da reforma ministerial à vista, porém, precisa ser bom o suficiente para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formar uma maioria absoluta na Câmara, ou seja, garantir ao menos o apoio de 257 deputados, o quórum mínimo para aprovação de leis ordinárias. A aprovação de emendas constitucionais, por quórum qualificado, ou seja, por mais de três quintos dos deputados, exige o apoio de 308 deputados. Dificilmente a reforma chegará a isso.

Por essa razão, a decisão de incorporar o PP e o Republicanos ao governo Lula pressupõe saber se realmente esses partidos entregarão os votos de suas bancadas na Câmara, que foram eleitas majoritariamente na base eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro. Não se trata apenas da lealdade dos novos ministros, mas da sua capacidade de amarrar os votos de suas legendas. Essa questão está posta principalmente por causa do União Brasil, cuja bancada majoritariamente votava contra o governo, porque não se sentia representada pela deputada Daniela Carneiro (RJ) no Ministério do Turismo.

Flávia Oliveira - Verdades inconvenientes

O Globo

Polícia Civil e MP-RJ empacaram na investigação sobre mandante e motivação do assassinato de Marielle

Nesta semana, quase cinco anos e meio depois da execução da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o Brasil foi levado de volta à noite de 14 de março de 2018, às horas que antecederam o crime, aos dias seguintes. A entrada da Polícia Federal no caso, que deu na delação premiada do ex-policial Élcio Queiroz, confirmou a autoria do duplo assassinato e, sobretudo, descortinou a dinâmica de operação e a cadeia de conexões dos assassinos de aluguel no Rio de Janeiro. Só muita cumplicidade de autoridades e agentes da lei manteria atividade tão macabra quanto numerosa por tanto tempo oculta, disfarçada, livre.

Élcio Queiroz contou que Marielle estava jurada de morte muitos meses antes da quarta-feira em que foi emboscada minutos depois de sair de uma reunião com jovens negras na Casa das Pretas, no Centro da capital fluminense. Teria ouvido de Ronnie Lessa, o PM reformado que puxou o gatilho de dentro do carro que o cúmplice dirigia, sobre uma tentativa frustrada em fins de 2017.

Maria Cristina Fernandes - Haddad ocupa espaço da moderação e obriga Simone Tebet a se reinventar

Valor Econômico

Ministra do Planejamento perdeu duas oportunidades para fazer o presidente do IBGE

A ministra Simone Tebet é sócia dos bons resultados da economia deste governo, mas tardou a perceber como estes, paradoxalmente, lhe estreitaram os caminhos. A aceitação, pelo mercado, de uma política econômica que começa a dar resultados foi o trampolim para Marcio Pochmann no IBGE. Um semestre se passou até que o governo se desse ao luxo de esnobar as restrições da ministra a um nome como o de Pochmann. Houve duas oportunidades para Simone Tebet evitá-lo, mas nenhuma delas foi aproveitada.

A primeira foi na posse. Sua nomeação para Planejamento simbolizava a cota de respeito a um resultado eleitoral apertado num ministério mais petista do que o eleitorado chancelara. Mas a Pasta estava aquém de suas pretensões de comandar uma área social do governo, foco das melhores propostas de sua campanha presidencial. Por isso, pareceria natural que a ministra tivesse garantida, no mínimo, a nomeação da principal autarquia sob seu comando.

César Felício - Marielle influi no cenário político

Valor Econômico

Levar a discussão sobre a reeleição das presidências do Legislativo para o Supremo, mesmo existindo norma constitucional sobre o tema, corrói democracia

Há pouco mais de um ano o ex-presidente Jair Bolsonaro comentou que “ninguém conhecia ou se lembrava de Marielle até sua morte”.

A frase, desrespeitosa à memória da vereadora Marielle Franco, como aliás têm sido praticamente todas as referências feitas por ele à política carioca assassinada em 2018, incute apesar disso um fundo de verdade.

Marielle de fato ganhou uma dimensão que não tinha em vida, ao ser vítima, ao que tudo indica, da milicianização do Rio de Janeiro. Os vivos por vezes são governados pelos mortos, para lembrar o filósofo positivista Auguste Comte, e Marielle morta influi no debate político brasileiro. Esta influência subiu um degrau desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a delação premiada de um dos seus executores sugere que ela crescerá.

Claudia Safatle - A distância entre discurso e prática no governo Lula

Valor Econômico

Faltam pouco mais de 20 bilhões para fechar as contas com déficit zero em 2024

Há uma notável distância entre o discurso e a prática do governo Lula. A prática tem vindo em uma dimensão mais contida do que o discurso e essa percepção ajudou a agência de rating Fitch a melhorar a nota do Brasil, salientam fontes da área econômica, que citam como exemplo a medida de incentivo à compra de automóveis, que custou R$ 650 milhões e vendeu 125 mil veículos. O papel do BNDES também é parte de uma visão mais contida, principalmente se confrontado com o que foi feito no segundo mandato de Lula, quando o Tesouro Nacional se endividou para repassar somas bilionárias para o BNDES emprestar a taxas de juros favorecidas.

A agência avalia que o governo Lula defende um afastamento da agenda econômica liberal dos governos anteriores. Mas, mesmo assim, espera-se que “o pragmatismo e contrapesos institucionais evitem desvios radicais de políticas macro ou micro”, diz a Fitch em seu comunicado divulgado na quarta-feira, a pouco mais de um mês após a Standard and Poor’s, outra agência de classificação de risco, ter melhorado a perspectiva da nota do país.

Eliane Cantanhêde - Vídeos não mentem

O Estado de S. Paulo

Vídeo de Roma confirma a agressão, só falta chegar oficialmente

Atenção! O vídeo do aeroporto de Roma confirma a versão de Alexandre de Moraes à PF: o empresário Roberto Mantovani atacou o ministro do STF, sua mulher e filho, com insultos e grosserias, não uma, mas duas vezes. Depois do primeiro ataque, Mantovani voltou e, ao se deparar com o filho de Moraes gravando a cena com um celular, deu-lhe um tapa, derrubando seus óculos.

Contra fatos e vídeos (sem edição), não há argumentos. O vídeo, porém, não chegou oficialmente ao Brasil e não pode ser anexado às investigações e ao processo, sob risco de ser embargado depois. Você acha que a burocracia no Brasil é infernal? Pois a da Itália é igual ou pior...

Almir Pazzianotto Pinto* - Democracia relativa ou ditadura?

O Estado de S. Paulo

As palavras democracia, justiça, direito e liberdade são indefiníveis. Não passam de aspirações que o cidadão comum alimenta, imagina e pacientemente aguarda

Em rasgo de sinceridade – atitude que lhe é incomum –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o regime democrático se caracteriza pela relatividade.

Examinando os fatos da nossa história e a afirmação feita pelo presidente Lula, devemos concluir que o regime militar (1964-1985) foi ditadura relativa, ou, em sentido contrário, democracia relativa.

Lendo o Ato Institucional de 9 de abril de 1964, a conclusão não poderia ser outra. Afinal, no documento determinavam os integrantes do Comando Supremo da Revolução que mantinham a Constituição de 1946, limitando-se “a modificá-la, apenas na parte relativa aos poderes do presidente da República, a fim de que este possa cumprir a missão de restaurar no Brasil a ordem econômica e financeira e tomar as urgentes medidas no sentido de drenar o bolsão comunista, cuja purulência já se havia infiltrado não só na cúpula do governo, como nas suas dependências administrativas”. Já ferida de morte, congelava-se o cadáver da Constituição, instituindo-se o modelo da democracia relativa.

Marcelo de Azevedo Granato* - Líderes do futuro incerto

O Estado de S. Paulo

Sem Bolsonaro e, eventualmente, sem Lula, quem conseguiria liderar um projeto político de repercussão na sociedade brasileira?

Desde antes do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, analistas políticos têm refletido sobre o futuro do cenário político (ou especificamente da direita) nacional nos próximos anos, sem Bolsonaro.

A pergunta é pertinente e pode ser levada para o lado esquerdo do espectro político. Seu grande líder, o presidente Lula, já tem 77 anos. Além disso, sem Bolsonaro no páreo, uma nova candidatura Lula não se ancoraria, como em 2022, na garantia do regime democrático. Poderia até ser vista, ao contrário, como um obstáculo à renovação dos quadros políticos da (centro-)esquerda.

Sem Bolsonaro e, eventualmente, sem Lula, quem conseguiria liderar um projeto político de repercussão na sociedade brasileira?

"Terei o maior prazer de atender pedido do presidente Lula", diz Tebet sobre troca no IBGE

Por Estevão Taiar / Valor Econômico

Ministra afirmou que já tinha sido avisada que Lula “gostaria de fazer uma escolha pessoal” para o IBGE

ministra do Planejamento e OrçamentoSimone Tebet, afirmou nesta quinta-feira que, embora a indicação do economista Marcio Pochmann para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não seja “oficial”, foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por isso, a nomeação de Pochmann, quando for oficializada, será atendida com “o maior prazer”, segundo ela.

“Terei o maior prazer de atender pedido do presidente Lula”, disse a jornalistas ao chegar no Ministério da Fazenda para reunião com o titular da pasta, Fernando Haddad.

Reinaldo Azevedo - Jornalismo só de oposição é partido

Folha de S. Paulo

Marcio Pochmann no IBGE não me entusiasma, mas calma lá!

Já sou velho o bastante para exigir que governos façam tudo o que quero, ou, então, porrada! —eventualmente engatando a máxima de Millôr Fernandes, segundo a qual "imprensa é oposição; o resto é armazém de secos & molhados". Sem contexto, a divisa é uma tolice. Quem, por "dever de oposição", atacou a recriação de programas sociais na gestão Lula comportou-se como cliente da... vendinha bolsonarista. Pode? Mesmo no terreno das coisas lícitas (na hipótese de que sejam), "nem tudo me convém", como escreveu um certo Paulo.

Não sei em que ano Millôr fez tal afirmação, mas é provável que falte um regime militar, ou sua herança, para lhe conferir o sentido original. Se jornalismo for só oposição, então é partido. Imprensa há de ser apego aos fatos, sempre considerando que o viés ideológico é imanente à atividade já na definição da pauta. E o jornalismo fotográfico? Lembro as reflexões de Roland Barthes em "A Câmara Clara", seu último livro. Ele chama a atenção para o "punctum" — o ponto, o pedaço de um todo —, que o fotógrafo não viu e que só ganha sentido pelos olhos do "spectator", do "contemplador". Também no caso de um texto, é impossível saber exatamente o que lê um leitor.

Hélio Schwartsman - Dividir para conquistar

Folha de S. Paulo

Indicação de Pochmann para o IBGE segue lógica política, mas gera ruído sobre credibilidade do órgão

"Diuide et impera", dividir para conquistar. A ideia de que dá para obter ganhos políticos estimulando o dissenso, seja entre os inimigos, seja entre aliados, vem sendo utilizada desde a Antiguidade. A interpretação cínica (ou ultrapragmática) do princípio se impõe quase automaticamente, mas não é a única possível. Também dá para fazer uma leitura mais benigna, segundo a qual o bom governante procura cercar-se de conselheiros de todas as facções para promover o choque de ideias e ter a oportunidade de escolher as melhores.

Lula se valeu dessa estratégia em sua primeira passagem pelo poder. Pôs na Fazenda o neo-ortodoxo Antonio Palocci e no Planejamento o heterodoxo Guido Mantega. E Lula não estava inovando muito, já que repetia FHC, que colocara o liberal Pedro Malan na Fazenda e o desenvolvimentista José Serra no Planejamento.

Bruno Boghossian - Lula negocia cargos, mas ainda tenta trocar centrão por varejo

Folha de S. Paulo

Presidente prefere desbaratar bloco e aumentar influência direta do Planalto sobre cada partido

A campanha nem tinha começado quando Lula procurou as primeiras fendas no grupo que manda no Congresso. "A imprensa nos induz ao erro quando diz que o centrão está todo com o Bolsonaro", disse. Era maio de 2021, e o petista se recusava a reconhecer a turma como um bloco só. "Vamos conversar individualmente com cada partido político."

Lula levou a teoria para o Planalto. Ainda que negocie a adesão em massa desse grupo ao governo, o presidente sentenciou na última terça (27) que "o centrão não existe". "Eu não quero conversar com o centrão como organização. Eu quero conversar com o PP, eu quero conversar com o Republicanos…", declarou.

J. B. Pontes* - Brasil, país das desigualdades

Já não somos campeões mundiais de futebol. Mas, em outros temas, somos imbatíveis e, ao que tudo indica, continuaremos assim sendo: nas desigualdades sociais; na injustiça tributária (pobres pagam mais impostos do que os ricos); nos privilégios concedidos a algumas verdadeiras castas de agentes públicos (os parlamentares, os juízes, os generais); na sonegação de impostos pelos ricos; e na exclusão do povo da democracia.

Recentemente, foi aprovada na Câmara dos Deputados uma reforma tributária, que dizem ser a primeira parte da reforma do governo Lula. Essa reforma objetivou apenas tornar o sistema mais eficiente e transparente, mas não mais justo e igualitário. Facilitará apenas o processo de cobrança de impostos indiretos, incidente sobre o consumo e na produção de bens e serviços.

No entanto, a criação do IVA, uma inovação necessária, deve ser comemorada com cautela, vez que ela contempla, sobretudo, os interesses de empresários. Além disso, a reforma criará três alíquotas: uma geral, uma reduzida e outra zero, destinada a itens como medicamentos e produtos da cesta básica.

ONU pede que Israel ‘leve em conta’ o protesto de manifestantes contra a reforma do Judiciário

Por O Globo com agências internacionais

Alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, defendeu israelenses que confiaram ' nos valores duradouros de uma independência judicial'

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu, nesta quinta-feira, que o governo israelense “leve em conta” os protestos de manifestantes contra a reforma do Judiciário que tomam as ruas do país há meses e ameaçam parar setores da economia e das Forças Armadas.

 “Insto aos que estão no poder a levarem em conta os clamores das pessoas que participam desse movimento, gente que confiou nos valores duradouros de uma independência judicial”, disse Türk em um comunicado.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Emperradas as negociações para enfrentar questões climáticas

Valor Econômico

O Brasil defende, corretamente, a posição de responsabilidades comuns, porém diferenciadas

Este mês de julho foi marcante no processo de mudanças climáticas do planeta, com recordes de temperatura e eventos extremos. Mas essa situação parece longe de sensibilizar boa parte dos governos. O debate sobre o enfrentamento da crise climática atravessa um momento delicado. Enquanto o clima no mundo está esquentando, a política global está esfriando. Não é um sinal positivo.

Este mês bateu ao menos quatro marcas mundiais: o dia mais quente já registrado (em 4 de julho), a semana mais quente (3 a 10 de julho), a perda recorde de gelo na Antártida e a maior temperatura média dos oceanos. Possivelmente julho será ainda o mês mais quente desde que há registros.