Fernando Abrucio* - Lula III e o desafio da coordenação

Eu & / Valor Econômico

É preciso colocar o diálogo político a serviço de boas ideias e dos melhores compromissos entre posições diferentes

O principal problema institucional brasileiro pode ser definido hoje, sinteticamente, pela palavra fragmentação, e sua solução passa pela ideia de coordenação. O sistema político tornou-se muito mais fragmentado do que já era e a capacidade de o presidente eleito governar depende muito mais de acordos e divisão de poder do que previa o presidencialismo de coalizão derivado da Constituição de 1988. Não obstante, é possível encontrar caminhos integradores entre os atores no curto prazo, embora seja muito difícil voltar, pelo menos no curto prazo, ao modelo que vigorou nas presidências anteriores de FHC e Lula. Entre o mundo ideal e as críticas à situação vigente, talvez haja um meio termo mais efetivo e menos romântico.

O modelo político brasileiro construído ao longo da redemocratização combinava ampla divisão de poderes com grande capacidade de comandar o processo político nas mãos do presidente da República e da União. De um lado, estava o aspecto consorciativo, com um sistema multipartidário, maior autonomia e salvaguardas federativas aos governos subnacionais, um reforço inédito de poder aos órgãos de controle e um Congresso bicameral capaz de exigir que só se poderia governar por coalizão, seja pela ausência de maioria parlamentar, seja pela necessidade constante de se aprovar reformas constitucionais ou, ainda, pela capacidade de pressionar o Executivo por meio de CPIs e, no limite, processos de impeachment.

Fernando Gabeira - A dança dos números depois de Bolsonaro

O Estado de S. Paulo

Quanto mais soubermos sobre o Brasil, quanto maior for a qualidade de nossos dados, mais chance teremos de crescer

A indicação do economista Marcio Pochmann para o IBGE trouxe uma pequena polêmica. Aproveito-me dela para tratar de um tema maior: a importância da estatística.

O campo passou por um momento tenebroso. Jair Bolsonaro não quis financiar o Censo. Foi obrigado a isso e acho que a resistência a essa loucura foi pequena, revelando que o Brasil ainda não valoriza a coleta e análise científica dos dados. Apenas alguns ex-presidentes do IBGE e um grupo pequeno de jornalistas tentaram pressionar o governo para retirá-lo do que consideravam suas duas trincheiras: a ignorância sobre o valor do trabalho estatístico e a vontade de evitar que o Brasil contemplasse o próprio retrato.

O problema ocorreu num período de pandemia, em que Bolsonaro se dedicou a uma dupla negação: a da existência do vírus e a dos dados sobre seu impacto. Foi necessária uma associação de órgãos de imprensa e autoridades estaduais para que pudéssemos acompanhar ao menos o número de contaminações e o de mortes. No entanto, o trabalho com os números poderia ter sido um instrumento muito mais poderoso na luta geral contra a pandemia.

Vera Magalhães – Tributária sem oba-oba no Senado

O Globo

Falta de estimativa sobre alíquota de novo imposto, superpoderes de conselho e lista sem critérios para isenções são pontos considerados falhos do texto da Câmara

Aquele clima de momento histórico, de que “agora vai”, visto na votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados está longe de refletir a disposição com que o Senado se debruçará sobre a matéria, que só chegou à Casa ontem, pois o texto final ainda estava sendo redigido.

A avaliação da cúpula do Senado é que a bola saiu mais quadrada da Câmara do que o oba-oba visto pela contingência, de fato notável, de aprovar uma reforma de tamanha importância depois de tantas décadas permitia supor.

Existe um desconforto com pontos fulcrais da reforma, entre eles o principal, que não está no texto da Proposta de Emenda à Constituição: afinal, qual será a alíquota dos dois correspondentes ao IVA, o imposto sobre consumo dual que substituirá uma cesta de outros tributos?

Eliane Cantanhêde - Questão de ‘tempo’

O Estado de S. Paulo

Lula tem ‘o seu tempo’ para definir vagas do Centrão, Lira tem o dele para a âncora fiscal

Aqueda de braço entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira, que ganha novos contornos e novos personagens, começa a preocupar, principalmente, a área econômica do governo. Afinal, Lira quer ministérios para o Centrão e eleger seu sucessor no cargo e Lula tem de garantir margem sólida de apoios no Congresso e, neste momento, a aprovação da âncora fiscal na Câmara.

Os dois adoram testar forças, estão armados até os dentes, sabem usar essas armas e não terão pruridos em disparar um contra o outro: Lira e Lula, governo e Câmara. Essa brincadeira, ou guerra, pode ter alto custo para ambos, e não só agora, também depois, depois e depois. Os precedentes são muitos, Dilma Rousseff e Eduardo Cunha que o digam.

Bernardo Mello Franco – O preço do Centrão

O Globo

Nas democracias mais funcionais, as eleições dividem os políticos em dois grupos. Quem ganha vai para o governo. Quem perde vai para a oposição. No Brasil, a regra é diferente. Quando as urnas se fecham, os derrotados entram na fila para aderir aos vencedores. Ninguém quer ficar fora da distribuição de cargos.

No ano passado, o Centrão pediu votos para Jair Bolsonaro. A fidelidade ao capitão durou até a noite do segundo turno. Parte da tropa desertou entre a eleição e a posse. Agora é a vez dos retardatários, comandados pelo deputado Arthur Lira.

Luiz Carlos Azedo - Zanin toma posse no Supremo com a imagem de “ministro do Lula”

Correio Braziliense

Não fosse a posse do novo titular da vaga de Lewandowski, que se aposentou, a coluna desta sexta-feira seria sobre a violência policial na Bahia, onde foram mortas 19 pessoas no fim de semana

O criminalista Cristiano Zanin tomou posse, nesta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF) carimbado como ministro ligado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque foi seu advogado nos processos da Operação Lava-Jato, num dos quais o petista foi condenado e preso, antes de ter a sentença anulada pelo Supremo, após mais de 500 dias de cadeia. Desde a petição inicial, o novo ministro sustentou que o juiz federal Sergio Moro não deveria ser responsável pelo processo do triplex do Guarujá, que nunca fez parte do escândalo da Petrobras.

A tese do “juiz natural” teve apoio da maioria dos ministros no Supremo, depois de uma longa batalha jurídica, que consagrou Zanin como criminalista e fez com que o presidente Lula o indicasse para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, outro grande amigo de Lula, que se aposentou em abril. A indicação do presidente teve excelente receptividade entre os ministros do Supremo, além de amplo apoio no Senado, cuja maioria queria mais um ministro “garantista” na Corte. Desafeto de Lula e Zanin, Moro hoje ocupa uma cadeira no Senado, mas é um estranho no ninho, não teve a menor condição de obstruir a indicação.

Reinaldo Azevedo - Lula vai do caos à decolagem

Folha de S. Paulo

Lembram-se da frase 'É a economia, estúpido!'? Então... É a política!

Quando se divulgaram os dados do primeiro turno das eleições do ano passado, que anunciavam a composição do Congresso, não conheço uma só alma, e eu mesmo estava entre elas, que não tenha se deixado tomar pelo pessimismo. Dado que Lula era o favorito no segundo turno, antevia-se o cenário de um presidente "progressista" —para empregar um termo mais abrangente— com o Congresso mais reacionário da história em tempos democráticos. E efetivamente o é. O temor era óbvio: a paralisia ou a ingovernabilidade. E, no entanto, o país se move.

"É a economia, estúpido!", sentenciou em 1992 James Carville, assessor do então candidato democrata à Presidência dos EUA, Bill Clinton, ao definir a frente principal de combate ao adversário republicano, George Bush, o pai, candidato à reeleição. É uma dessas divisas que, parafraseando o filósofo bigodudo, já "nascem póstumas". Ela ganhou tal força que praticamente amarrou a ciência política a uma espécie de determinismo: se a economia vai bem, o governismo vence eleições; se vai mal, perde.

Bruno Boghossian - A grama do vizinho

Folha de S. Paulo

Equilíbrio entre centrão e outros partidos da coalizão pode desaguar em mudança mais ampla no futuro

A arrastada negociação para o embarque do centrão no governo envolve uma concorrência dentro da futura base de Lula. A disputa passa pelo mercado imobiliário da Esplanada, com o espaço cobiçado pelos novos inquilinos e o tamanho do terreno ocupado por antigos moradores.

Na montagem do governo, Lula deu nove ministérios a partidos que não haviam feito parte de sua aliança eleitoral: MDB, PSD e União Brasil. Entraram no pacote latifúndios políticos como Cidades, Agricultura e Desenvolvimento Regional, com peso grande na distribuição de verba para os redutos dos parlamentares.

Ruy Castro - O novo Brasil

Folha de S. Paulo

Chegou a vez dos srs. Luva de Pedreiro, Cara de Sapato, Gil do Vigor, Yuri do Paredão e outros notáveis

Ibrahim Sued, que era pobre e ficou rico com sua coluna social, dizia que sua dinastia começava com ele. Isso de fato aconteceu, mas, quando Ibrahim morreu, em 1995, sua dinastia morreu com ele. Por sorte, o Brasil tinha dinastias mais sólidas, com aqueles nomes compostos que todos sabiam pertencer aos capitães da indústria, das finanças ou do society, como os Monteiro de Carvalho, os Peixoto de Castro, os Mello Alves, os Guilherme da Silveira, os Orleans e Bragança. Mas elas também sumiram.

Os colunistas de hoje estão mais atentos aos líderes das possíveis novas dinastias, todos já com admiradores na casa dos milhões. Vide o sr. Iran Luva de Pedreiro, youtuber e influenciador internacional, na flor dos seus 21 anos; o sr. Antonio Cara de Sapato, ex-BBB e ex-lutador de MMA; e o sr. Gil do Vigor, também ex-BBB, criador da dança do tchaki-tchaki e autor do livro "Tem que Vigorar! Como me Aceitei, Venci na Vida e Realizei Meus Sonhos". Dizem que o sr. Vigor tem aspirações à Presidência.

César Felício - Cartão de crédito na alça de mira do Congresso

Valor Econômico

O corte de meio ponto percentual da taxa Selic nesta quarta-feira abriu caminho para uma polêmica entre a classe política e o mercado financeiro: virá pressão para alterar a taxa do financiamento rotativo do cartão de crédito, ou mesmo eliminá-lo.

A preocupação no mercado financeiro é grande. Se o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi visto muitas vezes como uma trava a qualquer avanço heterodoxo do Executivo, desta vez teme-se mais o que pode vir pelas mãos do Congresso do que o que talvez brote pelo Ministério da Fazenda.

Na próxima semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se encontrar com o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), e com o deputado Alencar Santana (PT-SP). Elmar é autor do projeto que determina um limite para o rotativo, a ser definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). E ainda detalha no texto: “as taxas de juros remuneratórios não poderão ser superiores a limites já estipulados para modalidades de crédito com perfil de risco semelhante, a exemplo do que já ocorre com as taxas cobradas sobre o valor utilizado do cheque especial”. Santana é o relator da matéria. O petista quer apresentar seu parecer direto em plenário dentro de dez dias.

Armando Castelar Pinheiro* - Pouso suave?

Valor Econômico

Núcleos seguem apontando inflação resiliente e algumas das quedas de preços observadas nos últimos meses tendem a ser revertidas

Julho foi um bom mês para o mercado financeiro, com forte valorização de ativos, fruto da consolidação de um cenário que vem sendo chamado de um “pouso suave” da economia: a queda das taxas de inflação, dos patamares muito altos de um ano atrás, a caminho das metas com que trabalham os bancos centrais (BCs), sem a necessidade de uma desaceleração mais forte da atividade, que implicaria subida das taxas de desemprego.

Isso significa que os BCs não precisarão manter a política monetária apertada por muito tempo, ao mesmo tempo em que as empresas continuarão a apresentar crescimento e bons lucros, valorizando as ações e os papéis de dívida de empresas e governos. É um quadro que se vê lá fora e também aqui no Brasil.

Claudia Safatle - Depois do juro, falta melhorar a produtividade

Valor Econômico

Crescimento de longo prazo é um fenômeno mais de oferta do que de demanda

Com a queda da taxa de juros, o Banco Central abre as comportas da economia para aumentar o crescimento. Certo? Não. O crescimento econômico vem do aumento da produtividade, e não da queda dos juros. Os juros têm efeito de curto prazo, estimulando ou desestimulando a demanda. Mas o crescimento de longo prazo é um fenômeno mais de oferta do que de demanda. “O crescimento econômico não tem nada a ver com os juros”, disse Samuel Pessôa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas, FGV Ibre.

“Os juros reagem ao crescimento, mas eles não produzem crescimento”, sintetizou Pessôa.

Há países que têm uma situação crônica de carência de demanda agregada. Esse é caso do Japão, que desde meados dos anos 1990 vive nessa situação. Países que têm esse problema crônico vivem anos seguidos de deflação, taxa de juros zero etc.

Já no Brasil, “temos um problema de excesso de demanda sobre a oferta”, salienta Pessôa.

Na reunião do Comitê de Política Monetária, ocorrida nesta semana, o Banco Central cortou a taxa Selic em 0,50 ponto, de 13,75% ao ano para 13,25% ao ano. Foi uma decisão apertada. O placar foi de cinco votos a favor do corte de 0,50, inclusive o do presidente do BC, Roberto Campos Neto, e quatro votos por um corte menor, de 0,25 ponto.

Lula, que fez duras críticas ao Banco Central por não reduzir os juros nas reuniões passadas e na quarta feira -, enquanto o Copom se reunia ele dizia, em entrevista aos correspondentes estrangeiros, que o presidente do BC não entendia nada de Brasil -, ontem nada comentou.

José de Souza Martins* - Oppenheimer e a suspeita generalizada de comunismo

Eu & / Valor Econômico

O grande interesse pelo filme de Christopher Nolan sobre o físico americano mostra que persistem inquietações quanto ao poder político paralelo de ignorantes e toscos

Na apreciação da biografia de J. Robert Oppenheimer, que liderou a criação da bomba atômica, mais importante do que as explosões no Japão e suas consequências trágicas é o episódio das vítimas da retaguarda, ele próprio incluído. O das vítimas do poder político pelas bombas criado, o poder da morte e de um novo medo social.

O grande interesse pelo filme de Christopher Nolan mostra que persistem inquietações não só quanto à destruição de Hiroshima e Nagasaki: em 6 segundos, mais de 100 mil seres humanos foram transformados em pó. Mas também a um novo poder político paralelo, o dos poderios de ignorantes e toscos que sobrepõem suas aspirações de mando ao conhecimento e seus limites éticos.

A concepção perversa de que é político matar o outro, eliminar o diferente, inventou uma nova economia da morte intencional, tornou mais rápida e barata a guerra de extermínio. Colocou no centro da história a possibilidade da bomba no lugar da guerra. Transformou a incerteza na única certeza do mundo. Qualquer irresponsável que saiba manipular essa incerteza, por diferentes meios, como a religião, o populismo, o militarismo, pode usurpar o poder legítimo.

Nos países que têm vivido surtos e tendências autoritários, como o do trumpismo, do bolsonarismo, do orteguismo, de vários modos essa incerteza define um inesperado tipo de dominação política, o da ignorância apoiada na falta de ética.

Pedro Doria - A roupa nova do hacker

O Globo

Bíblia numa mão, PowerPoint na outra e todo o moralismo do planeta sobre os ombros, Deltan foi completamente irresponsável

Gente como Nélson Rodrigues ou Dias Gomes faz falta, sabe? De formas muito distintas, eles tinham essa habilidade de olhar para aquilo que há de ridículo na vida brasileira e ressaltar. Sublinhar. Nos expor. Esse personagem que não vai embora da vida pública, o hacker de Araraquara, talvez fosse apresentado de forma muito diferente por um ou por outro. Mas ambos mostrariam o que deveria estar evidente, porém não está. Tem algo de pequeno, de tacanho, em essência de ridículo neste arco dos últimos dez anos da política brasileira.

Não temos mais um Nélson ou um Dias porque não seria possível com os humores correntes. Hoje tudo é muito sério, tudo é muito grave, tudo precisa ser denunciado. Ninguém é ridículo. As pessoas podem ser violentas, criminosas, intolerantes, racistas, misóginas, até fascistas. Mas nunca são ridículas. O ridículo nunca é perigoso. Quando o menino grita que o rei está nu, o muito grave se mostra pelo que realmente é. Nada grave, pois ridículo.

Flávia Oliveira - Sem defesa legítima

O Globo

Até 1830, maridos tinham o direito legal de matar esposas flagradas em adultério

Durou o tempo de um Brasil inteiro até o Supremo Tribunal Federal sepultar a barbaridade jurídica da legítima defesa da honra, que, décadas a fio, sacramentou a impunidade para feminicidas e agressores de mulheres. Somente no primeiro dia de agosto deste ano, por unanimidade, dez ministros — o 11º, Cristiano Zanin, só tomaria posse ontem — entenderam que a argumentação retórica contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Assim, a estratégia não poderá mais ser utilizada por defesa, acusação, autoridade policial e juízo, tampouco em julgamentos do Tribunal do Júri.

A legítima defesa da honra, como tantas violações contra indivíduos e grupos sociais no Brasil, é herança do período colonial, quando a honra masculina era tida como bem jurídico. Até 1830, ano da promulgação do Código Criminal do Império, maridos tinham o direito legal de matar esposas flagradas em adultério. As Ordenações Filipinas — compilação jurídica vigente em Portugal e também no Brasil até ali — caducaram, mas a estrutura de poder que subjuga mulheres não.

— O crime de feminicídio é de extrema e irreversível violência, pois atenta radicalmente contra todos os direitos e garantias estabelecidos nas leis internacionais e nacionais. Trata-se de um ato de ódio, que distorce todo o sentido de humanidade. Consolida no tempo a visão hegemônica masculina sobre as mulheres como propriedade, objeto de transgressão e símbolo de fraqueza. A legítima defesa é uma tese absurda e machista que valida a brutalidade — diz Fabiana Dal’Mas Paes, promotora do MP-SP e presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-SP), que atuou no STF pela inconstitucionalidade reivindicada na ação movida pelo PDT.

Rogério Furquim Werneck - Pochmann, Mantega e muito mais

O Globo

A incapacidade de Lula de aprender com erros de política econômica passados

Passada a onda de manifestações de indignação com a deplorável nomeação de Marcio Pochmann para a presidência do IBGE, é preciso reflexão mais ampla sobre o significado do fato. Há que se dar atenção ao que a decisão revela sobre a visão de mundo torta e retrógrada que ainda viceja na Presidência da República e na cúpula do Partido do Trabalhadores (PT).

Não se trata de fato isolado. A nomeação apenas realça com cores mais fortes evidências que se acumulam. E que apontam para a extensão das dificuldades que o presidente continua a enfrentar para se livrar do que há de mais arcaico no seu vasto acervo de ideias equivocadas.

Com tamanho apego a tal credo, Lula resiste a se permitir o aggiornamento de sua visão de mundo que lhe daria condições de conduzir seu partido e seu governo num projeto de efetiva modernização do país.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Argentina vai às urnas em meio a crise e recessão

Valor Econômico

Eleições podem não resolver impasses econômicos e políticos do país

A Argentina corre contra o tempo para evitar uma nova e grave crise econômica. A ajuda incomum do Fundo Monetário Internacional ao país não é capaz de assegurar que seja possível evitá-la. Em situações críticas, as eleições tendem a ser um caminho para romper impasses e apontar saídas. Ao que tudo indica, não será o caso argentino. Sergio Massa, peronista e ministro da Economia, não tem programa econômico e se limita a evitar uma ruinosa desvalorização antes que se encerre a eleição presidencial, em novembro. Os candidatos de oposição da Juntos pela Mudança, Patricia Bullrich, mais à direita, e Horacio Larreta, prefeito de Buenos Aires, não parecem ter carisma e propostas arrojadas suficientes para unir o país e a classe política na tarefa de retirá-lo da beira do abismo em que se encontra.

Os peronistas, como o presidente Alberto Fernández e sua vice, Cristina Kirchner, demonizaram o FMI por ter oferecido ao país o maior pacote financeiro da história da instituição, de US$ 53 bilhões, e o qualificaram de eleitoreiro, feito para a garantir a reeleição de Mauricio Macri. Desde o acordo, feito em 2018, e já sob o governo de Fernández, o país não cumpre as metas do programa, um dos mais suaves já aplicados pelo Fundo. É o dinheiro do FMI que mantém a Argentina à tona, mas os peronistas o execram, no que são seguidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acusa o Fundo de manter uma “espada” sobre a cabeça de Fernández e de “afundar” países endividados.

Poesia | Fernando Pessoa - Nada fica de nada. Nada somos.

 

Música | Nilze Carvalho - Kid Cavaquinho/Brasileirinho(João Bosco/Aldir Blanc)/(Waldir Azevedo)