terça-feira, 3 de dezembro de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Milei dá lição de disciplina fiscal para o continente

O Globo

Argentina terá superávit pela primeira vez em 16 anos. Inflação está em queda e popularidade dele se mantém

Quando completar o primeiro ano na Presidência da Argentina na semana que vem, Javier Milei terá muito o que comemorar. Apesar do perfil provocador, seu governo tem sido até o momento uma força de estabilização. Ao assumir, a economia flertava com a hiperinflação. De 25% em dezembro de 2023, o índice mensal caiu a 2,7% em outubro. O ano de 2024 fechará em recessão, mas o PIB tem se recuperado e deverá voltar a crescer em 2025. Apesar de o choque ter levado a pobreza ao pior nível em 20 anos, Milei conta com a paciência dos argentinos. Tem aprovação de 49% dos eleitores— acima dos dois antecessores a esta altura do mandato.

A busca do equilíbrio - Merval Pereira

O Globo

É uma vitória o Congresso assumir a obrigação de ser transparente e de explicar a origem e a destinação das verbas liberadas

A reação dos parlamentares às exigências do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para o pagamento das emendas a que têm direito mostra que o interesse deles é particular, e não coletivo, como deveriam ser seus projetos. O ministro nada mais fez do que detalhar o que já era exigido quando mandou parar de pagar as emendas: a transparência do envio dos recursos do Tesouro Nacional a que cada parlamentar tem direito.

Incomodaram-se os senhores deputados e senadores com critérios técnicos exigidos pelo ministro do Supremo, como identificação do deputado que endereçou a emenda e de quem a recebeu, prefeitura ou organização não governamental. Também uma boa inovação foi exigir que as emendas para Saúde sejam aprovadas pelo ministério seguindo “orientações e critérios técnicos” estabelecidos por ele e por comissões de gestores estaduais e municipais.

A lógica política e a econômica - Míriam Leitão

O Globo

Governo continua explicando as medidas fiscais, mas dólar sobe de novo puxado também pela ameaça de Trump contra os Brics

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, tentou explicar a lógica da negociação interna no governo para dar legitimidade política às medidas fiscais, ao falar a um banco em São Paulo. Pode ter pregado no deserto. Explicou que a demora na divulgação devido à negociação com os ministérios atingidos não é ruim nem enfraquece o ministro da Fazenda. Ruim seria anunciar tudo, exatamente como a Fazenda elaborou, e no dia seguinte receber críticas de todos os ministérios. “Até para que fique claro, a resposta política bem articulada significa que a gente não vai ter problema no governo”, disse, acrescentando que Casa Civil e a Fazenda estão mais alinhadas do que nunca.

Supremo decide o futuro das redes - Pedro Doria

O Globo

Quando uma plataforma escolhe impulsionar alguma informação, deveria ser responsável

O Supremo Tribunal Federal volta nesta semana ao julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A primeira frase, assim posta, parece coisa em burocratês do tipo muito difícil de entender. Mas não é difícil de entender que a decisão pode mudar radicalmente a maneira como entendemos internet no Brasil. O que está em jogo é o debate que temos todos, coletivamente, tido insistentemente nos últimos anos: qual a responsabilidade das plataformas digitais pelo que é publicado nelas.

A interpretação habitual do artigo 19 diz que é nenhuma:

— O provedor somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências.

É o que diz o texto da lei. Quer dizer, a não ser que venha uma ordem de juiz, devidamente assinada e com todos os carimbos, as redes sociais não são obrigadas a fazer nada.

A Marinha vai à luta pela defesa de privilégios - Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Vídeo em homenagem ao dia do marinheiro retrata brasileiros na vida boa enquanto os oficiais da Força dão duro na defesa do país

A comemoração do dia do marinheiro, 13 de dezembro, foi antecipada para domingo, quando a Marinha fez troca da bandeira no Pavilhão Nacional. A cerimônia foi marcada pela exibição de vídeo de 1min16s na Praça dos Três Poderes.

Neste vídeo, cuja música de fundo é Cisne Branco, hino da Marinha, marinheiros tentam evitar que um navio afunde, fazem exercícios de sobrevivência no mar, salvam vidas nas enchentes e sobrevivem à selva. No que parece ser um requinte da inteligência artificial, um rosto assemelhado ao do ministro Fernando Haddad, rasteja na lama. Neste momento, sobre a música de fundo, aparece uma voz de comando “vocês terão que se acostumar”.

As cenas são intercaladas com as de um surfista na crista da onda, a praia cheia na zona sul do Rio, a prática de ioga numa praça, jovens no videogame, brinde com cerveja, uma criança soprando velinhas e uma torcida de estádio de futebol. Na cena final, enquanto puxa uma corda com uma cara de poucos amigos, uma marinheira pergunta: “Privilégios? Vem pra Marinha”.

O acaso brinca comigo (Albert Einstein) - Luiz Gonzaga Belluzzo e Manfred Back

Valor Econômico

Derivativos passaram a “comandar” os movimentos dos ativos subjacentes, como as taxas de câmbio, e esta “inversão” submete as políticas econômicas a constrangimentos e conflitos nada triviais

“Em 1719, Daniel Defoe, autor de Robinson Crusoé, perpetrou um panfleto, ‘The Anatomy of Exchange Alley’. Aí, Defoe tratou dos mercados financeiros que surgem e avançam sob o patrocínio do recém-criado Banco da Inglaterra (1694). Suas considerações denunciam o risco de as instituições políticas do país se tornarem ‘vítimas’ dos jobbers”. (O significado desse significante flutua entre especulador e agiota).

“A capacidade destes últimos de manipular os preços dos mercados financeiros sugere o risco de lhes ser atribuído o poder de influenciar os interesses de toda a nação”.

No livro “A violência da moeda”, Michel Aglietta e André Orlean avaliam o comportamento dos agentes do mercado. “... A ideia de uma ordem natural é apenas um mito. Mesmo que no curso de uma fantástica catarse coletiva um desses relatos se eleve à soberania e se cubra com seus atributos, que repentinamente apague as paixões e pareça realizar seu desejo de universalidade, não se deve ver nessa brutal transformação a prova de uma adequação entre sua mensagem e uma naturalidade qualquer. Atrás dessa vitória de um grupo de interesses sobre os outros, há apenas o jogo da violência e essa é a maneira bem própria de se exercer um desejo particular e arbitrário para fazer convergir a ele todas as frustrações, todos os rancores privados...”.

A mãe de todas as bolhas - Ruchir Sharma

Financial Times / Valor Econômico

Os EUA agora atraem mais de 70% dos fluxos para o mercado global de investimentos privados

A ideia dos Estados Unidos como uma nação excepcional, superior aos seus rivais e, portanto, destinada a liderar o mundo, parece ultrapassada para a maioria dos observadores. Nos círculos políticos, diplomáticos e militares fala-se de uma superpotência disfuncional, isolacionista no exterior e polarizada em casa. Mas no mundo dos investimentos, o termo “excepcionalismo americano” está mais em alta do que nunca.

Unidos pela fé na força dos mercados financeiros dos EUA e sua capacidade de continuar superando todas as outras economias, investidores globais estão mandando mais capital para um único país do que nunca na história moderna. O mercado de ações dos EUA agora flutua acima do resto. Os preços relativos estão nos níveis mais altos desde que os dados começaram, há mais de um século, e as avaliações relativas estão no pico desde que os dados começaram há meio século.

Tudo pra última hora - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

O Natal e o recesso estão bem aí, mas só agora Congresso, governo e STF acordam

No apagar das luzes de 2024, Brasília tem pressa para votar, julgar e decidir tudo o que foi empurrado com a barriga ao longo de um ano concentrado nas eleições municipais e nas revelações aterrorizantes sobre o golpe de Estado no governo anterior. As pautas de Câmara, Senado, Supremo e governo são extensas, mas o tempo é curto.

Você nem notou, mas a regulamentação da fundamental Reforma Tributária, em duas etapas, era a prioridade do ano, mas o primeiro semestre passou, a eleição acabou e ninguém mais fala nisso. A corrida do governo agora é pela aprovação dos projetos do pacote de gastos, inclusive uma proposta de emenda constitucional. E em condições adversas.

Quem pagará a conta do ajuste? - Jorge J. Okubaro

O Estado de S. Paulo

Querer que um governo liderado pelo PT rompa com seus compromissos históricos é querer mudar o governo. Ainda que sem golpe explícito

Cortar R$ 1 trilhão em gastos do governo federal em cinco anos? Ou R$ 3 trilhões em dez anos? O anúncio de um programa com esse feitio provocaria celebrações com champanhe em certas áreas de São Paulo cujos frequentadores veem o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não como responsável por enfrentar os imensos desafios econômicos e sociais que retardam o progresso, mas como o maior problema do País.

Se ainda não podem comemorar, pois tal programa não existe, os que convivem nessa região especial da cidade podem alimentar alguma esperança. Um grupo de deputados começou, há dias, a coletar assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essa meta. São necessárias assinaturas de 171 deputados para que a PEC seja protocolada, primeiro ato formal para o início de sua tramitação. Ainda não há garantia de que esse número seja alcançado. Mas o anúncio da proposta reforçou a preocupação com o ajuste das contas públicas. Por seu conteúdo, a PEC mostra também como se fazem as escolhas políticas que apontam quem vai pagar a conta.

A iniciativa dos deputados – Kim Kataguiri (União-SP), Julio Lopes (PP-RJ) e Pedro Paulo (PSD-RJ) – contém basicamente oito medidas. Parte delas coincide, pelo menos nas intenções, com as que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou na semana passada e causou tanta revolta em certos meios financeiros, o que empurrou a cotação do dólar para seus recordes históricos.

Silêncio da direita sobre trama golpista remete a alerta para retrocesso democrático - Ana Luiza Albuquerque

Folha de S. Paulo

Cientistas políticos afirmam há décadas que tolerância das elites com práticas autoritárias coloca democracia em risco

Foram poucos os representantes da direita e da centro-direita que alertaram para a gravidade dos indícios revelados pela Polícia Federal que apontam para uma trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no cargo após a derrota em 2022.

Também foi pouco comentada por esse campo político a revelação de que um grupo de militares, segundo a investigação, planejou o assassinato do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes (STF).

Já se esperava que aliados de primeira hora de Bolsonaro tentassem descredibilizar as conclusões da investigação. Mas a maioria das figuras de direita que não têm uma ligação umbilical com o bolsonarismo também escolheu permanecer em silêncio.

Outros buscaram minimizar as revelações, ressaltando a resiliência das instituições e da democracia brasileira. A PF concluiu, porém, que o golpe não foi à frente apenas porque o Alto Comando das Forças Armadas se negou a abraçar a tentativa —tenha isso ocorrido por convicção democrática ou por falta de condições de sustentar um governo autoritário sem apoio internacional ou popular.

A fraca reação de uma direita não intrinsecamente associada a alas radicais liga um alerta, já que cientistas políticos falam há décadas sobre a importância do rechaço das elites políticas a iniciativas autoritárias.

Churrascada na terra das milícias - Alvaro Costa e Silva

 

Folha de S. Paulo

Com o Rio sem segurança e sem água, o governador faz churrascada para Bolsonaro

Cláudio Castro está ameaçado de ter o mandato cassado por uso da máquina nas eleições de 2022. Em outra frente, Eduardo Paes não lhe dá trégua. Reeleito em primeiro turno, o prefeito segue em campanha para minar o grupo bolsonarista liderado pelo governador, o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, e o interminável Eduardo Cunha, contra o qual irá concorrer ao Palácio Guanabara em 2026.

Paes sabe que, entre outros, o ponto sensível na gestão Castro é a segurança. Uma bala de fuzil atingiu uma janela do condomínio de alto padrão, na Barra da Tijuca, onde mora o governador. Uma viatura da PM, trafegando na contramão da pista exclusiva do BRT como uma barata tonta, colidiu com um ônibus articulado. Os dois episódios recentes ilustram o fracasso e a anarquia de quem se elegeu com o discurso de combate à violência, mas perdeu o controle das polícias e atualmente é incapaz de entrar em áreas controladas pelo crime organizado.

O risco de fazer o mínimo - Joel Pinheiro da Fonseca

Folha de S. Paulo

A escolha do governo é empurrar com a barriga o problema estrutural

Mercado financeiro e economia real parecem realidades discrepantes: de um lado, dólar passando de R$ 6, inflação fora da meta e juros futuros chegando a 15% ao ano; do outro, desemprego na mínima da série histórica a 6,2% e crescimento do PIB fechando 2024 perto de 3,2%.

A divergência, contudo, é só na aparência. Na realidade, ambos têm a mesma causa: é o gasto do governo que, ao mesmo tempo, aquece a economia e piora a perspectiva das contas públicas, levando ao pessimismo do mercado. Com o pessimismo, o real perde valor, a inflação sobe e o Banco Central tem que aumentar os juros.

Puro suco de Lula – Dora Kramer

Folha de S. Paulo

O presidente enquadra Haddad, que assim se enfraquece como alternativa eleitoral

Não tem jeito, Luiz Inácio da Silva é daqueles políticos que só confiam no próprio taco. Intuitivo, parece ter confiado nessa característica para desenhar o anúncio das ditas medidas de contenção de gastos em molde eleitoral, na certeza de que tudo se ajeita na economia desde que o "mercado" entenda o cálculo e se submeta às suas motivações.

Quando foi eleito presidente a primeira vez, intuiu que não governaria se adotasse o lema do gasto é vida. Entregou a condução da economia a Antonio Palocci sob os auspícios das bases da estabilidade definidas por Fernando Henrique Cardoso, enquanto no palanque discursava contra a "herança maldita".

A cegueira cambial - Roberto Luis Troster

Folha de S. Paulo

Volatilidade aponta que há espaços para aprimoramentos; permitir contas em dólares no país daria mais estabilidade ao câmbio e ganhos ao fisco

O ponto principal deste artigo é que a cotação da divisa norte americana é um problemão —e continuará a ser se não mudarem a política cambial. Apesar do nome de câmbio flexível, o regime cambial brasileiro é de câmbio volátil.

O câmbio flutuante é um regime em que a taxa de câmbio se ajusta automaticamente às condições da economia. As variações da produtividade do setor não financeiro em relação ao resto do mundo são compensadas com variações na taxa de câmbio. Há ajustes também em função da variação do diferencial entre as taxas de juros internas e as internacionais.

Dino libera emendas, porém, exige transparência – Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

R$ 23,3 bilhões em emendas já foram pagos, menos da metade. Com isso, o governo terá de liberar R$ 25 bilhões neste final de ano para votar qualquer coisa no Congresso

Estava tudo parado no Congresso, agora as coisas vão começar a andar, para o bem, como a regulamentação da reforma tributária, ou para o mal, caso da PEC das Praias, veremos no decorrer das próximas semanas. Depois das eleições municipais, os parlamentares realizaram uma espécie de obstrução dissimulada, na qual se recusavam a votar propostas da maior relevância, porque as emendas parlamentares ao Orçamento da União continuavam suspensas. Aguardavam decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que exigia a adoção de mecanismos que garantissem clareza e transparência na destinação dessas emendas.

STF mantém decisão de Dino e forma maioria para liberar emendas parlamentares

Lara Perpétuo, Júlia Portela / Correio Braziliense

Decisão foi confirmada por maioria dos demais ministros em sessão convocada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (2/12), para liberar o pagamento de emendas parlamentares, bloqueadas desde agosto. A decisão monocrática do ministro Flávio Dino, enviada mais cedo ao plenário virtual, foi confirmada pela maioria ministros em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Por volta das 19h40, embora faltassem ainda o voto de cinco ministros, seis haviam votado a favor da liberação, formando maioria. Além de Dino, votaram favoravelmente Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os demais têm até 23h59 desta terça-feira (3/12) para depositar os votos.

Em agosto, Flávio Dino havia considerado que as emendas não atendiam a critérios de transparência e rastreabilidade. O Congresso pressionava o Judiciário para a liberação do mecanismo desde a semana passada, quando Lula sancionou um texto que garante mais transparência

Na manhã desta segunda, Dino estabeleceu ressalvas para garantir maior controle sobre repasses, com “total transparência e rastreabilidade”. 

Poesia | Graziela Melo - Palavras

Palavras
apenas
levemente
sussurradas,

em ouvidos
ávidos
de paixão!

Doce
melodia
desejada

por uma
alma triste
e um
enternecido
coração!!!

Suaves
carícias
proferidas

em sílabas,
verbos
e vogais!!!

Só hoje
é que
escuto
em tua
boca!

Depois...
adeus, e
não te vejo
nunca mais!!!