quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Opinião do dia – Jürgen Habermas* (Eleições)

“Eleições e referendos devem não só reproduzir um espetro de preferências existentes, mas também juízos sobre os programas e sobre as pessoas que se encontram em eleição.

Eles não podem expressar irrefletidamente a vontade da população, pois têm também um sentido cognitivo. O governo precisa elaborar problemas urgentes com base nessas decisões sobre diretrizes. Em uma democracia, eleições políticas não satisfazem sua determinação sistêmica se meramente registram a distribuição de preferencias e de prejuízos. Os votos eleitorais alcançam o peso institucional de decisões civis de um colegislador somente porque procedem de um processo público de formação da opinião e da vontade, no que esse processo é controlado pelos prós e contras públicos de opiniões, argumentos e tomadas de posição livremente flutuantes. As opiniões dos cidadãos devem primeiramente se constituir a partir da maré dissonante das contribuições, a luz de uma troca de opiniões publicamente articulada.

De maneira ideal, a política deliberativa se enraíza em uma sociedade civil que faz um uso anarquista de suas liberdades comunicativas. Mas, em nossas esferas públicas espaçosas, produzidas primeiramente pela rede comunicativa de mídias de massa, carece-se não só de informações e impulsos da parte de uma imprensa espontânea e independente, mas, em primeira linha, da iniciativa, do esclarecimento e da capacidade de organização dos partidos políticos.”

*Jürgen Habermas (1929), filósofo e sociólogo alemão que participa da tradição da teoria crítica, membro da Escola de Frankfurt. Dedicou sua vida ao estudo da democracia, especialmente por meio de suas teorias do agir comunicativo, da política deliberativa e da esfera pública. “Na esteira da tecnocracia”, p.172-3. Editora Unesp, 2014.

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

É indefensável censura imposta por Hugo Motta

Por O Globo

Presidente da Câmara também demonstra atitudes inexplicáveis diante da cassação de deputados

Ao tomar posse como presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) citou a Constituição 17 vezes em discurso emocionado. Na última terça-feira, o mesmo Motta cerceou o trabalho da imprensa, em flagrante violação à Carta que jurou defender. Cortou o sinal da TV Câmara e expulsou à força jornalistas do plenário.

Tudo para evitar registro da cena violenta de policiais legislativos retirando à força o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da cadeira da presidência da Câmara, que ocupara por uma hora. Em abril de 2024, Glauber expulsou um militante das dependências do Congresso com chutes e empurrões, atitude incompatível com o comportamento esperado de congressistas. Foi acusado pelo partido Novo de ter faltado com o decoro parlamentar, e o Conselho de Ética aprovou há oito meses parecer pela cassação de seu mandato. Só ontem foi punido com suspensão de seis meses. É injustificável que, por desespero, tenha ocupado o assento de Motta no dia em que estava prevista a votação. Mas a reação de Motta também ultrapassou os limites do razoável.

Vale o escrito? Por Merval Pereira

O Globo

De que vale o Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido guardião da democracia quando da tentativa de golpe, se os réus condenados nos julgamentos não terão a punição devida?

Já se sabe que o presidente Lula vetará a legislação aprovada por um acordão no Congresso que reduz a pena de Bolsonaro e dos outros condenados pela tentativa de golpe de Estado de janeiro de 2023. Já se sabe, também, que os bolsonaristas insistirão no Senado por uma anistia que não virá. O veto está incluído no acordão e será derrubado assim que chegar à Câmara. Já se sabe que o senador Flávio Bolsonaro não será candidato à Presidência da República, a não ser que a família prefira perder com ele a tentar vencer com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Mas o hoje senador Flávio se arriscará a ficar sem o manto protetor do mandato parlamentar? O próprio Bolsonaro preferirá uma derrota anunciada, em vez de conseguir uma dose mínima de prisão fechada, cerca de dois anos?

O Supremo se afunda na crise do Master. Por Malu Gaspar

O Globo

Quando o ministro Dias Toffoli chamou para si o caso do Banco Master e decretou sigilo absoluto, muita gente em Brasília dormiu aliviada. Acreditou-se que a decisão era suficiente para conter as revelações que poderiam emergir do inquérito que estava na primeira instância.

De fato, ela fez parar tudo, das oitivas à abertura de novos inquéritos, assim como as perícias no material apreendido pela Polícia Federal no dia da prisão do dono do Master, Daniel Vorcaro, e dos outros alvos da Operação Compliance Zero.

A investigação que começou com a venda fraudulenta de créditos de R$ 12,2 bilhões do Master ao estatal BRB ameaçava se espraiar por outros ramos dos negócios de Vorcaro e seus parceiros da política, mas a decisão de Toffoli parecia ter levado os potenciais envolvidos a porto seguro.

Motta torna-se cada vez mais Severino Cavalcante. Por Julia Duailibi

O Globo

Na busca por agradar a diferentes senhores, o presidente da Câmara não deixou nenhum satisfeito

Hugo Motta não controla a Câmara dos Deputados, não tem ascendência sobre seus pares — em muitos casos, nem o respeito — e não manda nem nos policiais legislativos, que, diante da confusão de anteontem no plenário, partiram para cima dos jornalistas. É apontado pelos próprios pares como o presidente da Casa mais fraco dos últimos tempos.

Eleito por uma megacoalizão do PL ao PT, patrocinada pelo antecessor, Arthur Lira (PP-AL), Motta passou este ano tentando se equilibrar entre as demandas dos padrinhos, como Eduardo Cunha e Ciro Nogueira, de Lira e do Palácio do Planalto. Não conseguiu. Na busca por agradar a diferentes senhores, não deixou nenhum satisfeito.

O que leva o BC a ficar parado. Por Míriam Leitão

O Globo

BC está fazendo leitura muito conservadora da conjuntura. A inflação tem caído e politica monetária fez efeito

Ninguém tinha dúvida de que os juros seriam mantidos em 15%, mas esperava-se algum sinal do início do ciclo de queda das taxas para o começo do ano que vem. O recado do comunicado, no entanto, continua sendo o de que é preciso manter a atual taxa por um período “bastante prolongado” e que o ambiente de “elevada incerteza” exige “cautela" na política monetária. Sem sinais de mudança no curto prazo. O fato é que as condições para o começo da queda já estão dadas, com a clara e consistente redução da inflação nos últimos meses, seguindo uma trajetória muito melhor do que estava projetada.

A indústria do pânico deve explicações ao Brasil. Por Benito Salomão

Correio Braziliense

Os resultados do PIB apontam para um crescimento próximo a 2,5% neste ano e, embora seja menor do que os 3,4% do ano passado, está longe de ser ruim

Na última semana, ficou conhecido o Produto Interno Bruto (PIB) relativo ao terceiro trimestre de 2025. No acumulado do ano — do 1° ao 3° trimestre —, o crescimento econômico performa 2,4%. Já no acumulado de quatro trimestres - do 4° trimestre de 2024 ao 3° deste ano —, o crescimento é de 2,7%. Esse resultado aponta para um crescimento próximo a 2,5% neste ano e, embora seja menor do que os 3,4% do ano passado, está longe de ser ruim.

Sob uma perspectiva mais longa, desde a saída da pandemia em 2021, já se passaram 19 trimestres e o país apresenta crescimento do PIB há 18 trimestres consecutivos. A taxa média de crescimento econômico nesse período foi de 3% ao trimestre. Portanto, um crescimento do PIB de 2,5% para 2025 não será um resultado tão distante da média dos últimos anos.

Pressão do Senado obriga Gilmar a rever a liminar da blindagem do Supremo. Por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Decano do STF suspendeu trecho de sua própria decisão que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte

O conflito entre o Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da blindagem dos ministros da Corte em relação à Lei do Impeachment, de 1950, caminha para virar uma Batalha de Itararé (PR). Sob pressão, o ministro Gilmar Mendes, autor de liminar que restringia os pedidos de impeachment ao Ministério Público Federal (MPF), revogou a decisão para distensionar a relação com o Congresso. Gilmar estava em rota de colisão com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

STF só inibirá impeachment quando punir a corrupção no Judiciário. Por Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Supremo só será capaz de inibir impeachment sem canetada quando se mostrar capaz de punir a corrupção entranhada no Judiciário

Em menos de três meses, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos atos golpistas que culminaram no 8/1 caminha para ser drasticamente mitigada para uma permanência, em regime fechado, de até dois anos e uns quebrados. A condenação que fez muitos acreditarem que o Brasil dava uma lição ao mundo aconteceu à luz do dia sob holofotes internacionais. Sua mitigação aconteceu madrugada adentro, durante a qual o relator, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) não escondia de ninguém: o Supremo não vai derrubar porque os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes deram sua anuência. Quando o dia amanheceu, um dirigente partidário confidenciou: não foi anuência, mas estímulo. Em troca de que? Desanuviar o clima contra a Corte.

Em reviravolta, Câmara suspende Glauber e mantém mandato de Carla Zambelli

Por Beatriz Roscoe e Murillo Camarotto / Valor Econômico

Em uma reviravolta dupla, o plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (10) a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e arquivou o processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). No caso de Glauber, a oposição não conseguiu reunir os 257 votos necessários para a sua cassação, que era considerada certa. Já em relação a Zambelli, foi a base aliada que não arregimentou o apoio necessário. No fim das contas, entre alertas corporativistas de que casos semelhantes poderiam atingir o restante da Casa, prevaleceu a força do Centrão.

O jeito da crise. Por William Waack

O Estado de S. Paulo

Congresso e Supremo Tribunal Federal firmaram uma trégua natalina. Tem jeito de acordão

Se tem jeito de acordão, cor de acordão e cheiro de acordão, só pode ser acordão. A dúvida é saber quanto dura a “distensão” entre os Poderes. A sensação é a de que todos se assustaram com o tamanho do abismo.

O dá lá toma cá consistiu basicamente no Congresso isolando a franja radical bolsonarista e o STF (até aqui) aceitando a tese da dosimetria. Há danos consideráveis para o clã Bolsonaro, especialmente em relação ao filho Eduardo, cuja perda de mandato é bem provável, além da desidratação (no momento) da candidatura presidencial do filho Flávio. Mas o clã só pode culpar a si mesmo pelas derrotas.

Plano de frear ministros isola Fachin. Por Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo

Boa parte dos integrantes do tribunal faz palestras remuneradas

Um fantasma ronda o Supremo Tribunal Federal (STF) desde que Edson Fachin assumiu o comando da Corte. Logo que tomou posse, ele anunciou a intenção de criar um código de conduta para os ministros. O texto nem começou a ser redigido, mas a simples ameaça de se fixar um parâmetro de comportamento para os integrantes do tribunal é motivo de alvoroço.

Se Fachin colocar no papel tudo o que considera reprovável na conduta dos colegas, vai acabar isolado. Mas não completamente: Cármen Lúcia costuma seguir a cartilha do presidente do tribunal. Um dos grandes incômodos que Fachin não esconde é a participação de ministros do STF em eventos patrocinados por empresas com interesses em causas na Corte.

Ei, você. Sim, você. Você existe mesmo? Por Eugênio Bucci

O Estado de S. Paulo

O ser leitor de jornal é uma dimensão a mais. Nosso trauma é que ela entrou em declínio – dentro de você, inclusive

Improvável leitora, improvável leitor. Tento imaginar seus olhos percorrendo estas mal digitadas linhas. Visualizo suas pupilas indo e vindo, despertas, acesas. A cena me comove. É de manhã. Nas suas mãos, um jornal de papel se abre sobre a mesa. O cheiro de café aquece o seu entorno. Torço para que você não desista do meu artigo já neste primeiro parágrafo, mas me falta convicção. Por motivos que vou explicar, você é um ente que some na bruma da História. Em tempo: você ainda está aí?

Sob o risco de pedantismo, lembro uma passagem de Hegel que tem sido citada amiúde. Num dado momento entre 1803 e 1805, o pensador da dialética anotou que a leitura do jornal seria uma “oração matinal realista”, ou, em outra versão, a “oração matinal do homem moderno”. Penso nisso quando penso em você.

Ferrovias, política pública e finanças. Por José Serra

O Estado de S. Paulo

O que se coloca agora é um ponto de inflexão: pela primeira vez temos legislação, planejamento, governança e instrumentos financeiros apontando para a mesma direção

O Brasil vive uma oportunidade rara de reorganizar sua infraestrutura logística, com base numa visão de Estado e em instrumentos inovadores de financiamento. A recente Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, primeira da história, representa diretrizes que vão além do setor de transportes: trata-se de uma peça chave para uma reconfiguração estratégica do modelo de desenvolvimento econômico nacional.

Ao reduzir custos logísticos, integrar regiões produtivas e ampliar a competitividade do País nas cadeias globais do comércio, as ferrovias operam como vetores de produtividade e ordenamento territorial. Em países continentais, a ferrovia não é apenas um modal de transporte: é um instrumento de política econômica, capaz de orientar investimentos, estimular setores inteiros e sustentar um ciclo duradouro de crescimento.

Lei do licenciamento ambiental viola 13 artigos da Constituição, dizem promotores e procuradores. Por Gabriel Gama

Folha de S. Paulo

Associação aponta pontos problemáticos e afirma que norma fere princípio da ordem econômica fundada na defesa do meio ambiente

Presidente da entidade vê chance de STF barrar flexibilizações

A Abrampa (Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) afirma que a nova lei do licenciamento ambiental fere 13 artigos da Constituição Federal. Em nota técnica antecipada à Folha nesta quarta-feira (10), a instituição classifica como inevitável a judicialização do tema no STF (Supremo Tribunal Federal).

Vários pontos considerados inconstitucionais retornaram ao texto após o Congresso derrubar os vetos do presidente Lula (PT) à legislação, de acordo com a entidade. Esses trechos se somam a outros dispositivos contrários à Carta Magna e que haviam sido sancionados pelo Executivo, segundo a associação.

"Se o STF seguir na jurisprudência dele, que vem analisando as inconstitucionalidades de retrocessos ambientais, é muito provável que haja declaração de inconstitucionalidade de vários dispositivos", diz Luciano Loubet, presidente da Abrampa e promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

O licenciamento ambiental permite identificar, reduzir e compensar os impactos de empreendimentos ou atividades. A forma final da lei cria novas licenças ambientais, isenta o agronegócio, restringe a consulta a indígenas e quilombolas e acelera o processo para emitir autorizações de obras consideradas estratégicas por um conselho de governo.

O Banco Central no ano da eleição. Por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

BC vai acelerar cortes da Selic no início do ano ou eleição vai complicar calendário?

Taxa básica ficou em 15% ao ano; prossegue dúvida a respeito de baixa em janeiro ou março

A inflação deve chegar a 3,2% ao ano no segundo trimestre de 2027, o "horizonte relevante" do Banco Central, aquele momento em que a política monetária (de juros) estaria fazendo efeito maior. É o número que cuspiu o modelo do BC, que fez a conta considerando também que a Selic segue a trajetória estimada por economistas de "o mercado". Isto é, cairia aos poucos até 12,25% no final de 2026 e a 10,5% no final de 2027.

A projeção está no comunicado em que o BC divulgou a decisão de manter a Selic em 15% ano, nesta quarta. A meta de inflação é 3% ao ano; 3,2% é inflação na meta, na prática.

Motta tenta encerrar em 2025 polêmicas com a direita e compensar governo na economia. Por Raphael Di Cunto

Folha de S. Paulo

Presidente da Câmara fala em limpar pauta para colher frutos em ano eleitoral com agenda propositiva

Duras críticas e desconfiança não indicam caminho tranquilo e apontam para dificuldades com reeleição

O presidente da Câmara dos DeputadosHugo Motta (Republicanos-PB), surpreendeu até aliados ao decidir votar o projeto de redução de penas para os condenados por atos golpistas e a perda do mandato dos deputados Carla Zambelli (PL-SP), Alexandre Ramagem (PL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Para alguns poucos, explicou que pretende encerrar as polêmicas em 2025 e "não quer ver defunto na frente" no ano eleitoral, quando espera colher os frutos de uma agenda mais propositiva.

A compensação, para o governo Lula (PT), é a votação da agenda econômica proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad: o projeto que pune o devedor contumaz, a autorização para gastos com saúde e educação fora do arcabouço fiscal, a segunda etapa de regulamentação da reforma tributária, o corte de benefícios fiscais para tentar arrecadar quase R$ 20 bilhões e o Orçamento de 2026.

As mulheres em movimento. Por Maria Hermínia Tavares

Folha de S. Paulo

Transformação do país altera o papel feminino na sociedade brasileira

Elas comparecem mais às urnas que os homens e se destacam pelo apoio à centro-esquerda

Mulheres saíram às ruas, no domingo (7), para exigir o fim da violência que nos ameaça nos espaços públicos e ali onde ela mais fere: no círculo privado da família e das relações íntimas.

Tão importante quanto denunciar a violência de gênero é registrar a crescente rejeição a um comportamento que outrora parecia fazer parte da ordem natural das coisas. Afinal, nos anos 1960, o consagrado dramaturgo Nelson Rodrigues podia achar que fazia humor com sua célebre frase "mulher gosta mesmo é de apanhar".

Não é por acaso que, hoje, o gracejo de Rodrigues pareça uma grosseria e que o combate à violência de gênero tenha lugar garantido na agenda política.

O crime compensa. Por Thiago Amparo

Folha de S. Paulo

Na Câmara, líderes escorraçam jornalistas e parlamentares para beneficiar criminosos

No Senado, anistia-se quem usurpou terras indígenas, instigando o conflito fundiário

A liderança da Câmara dos Deputados escorraçou jornalistas do plenário e parlamentares da mesa para beneficiar criminosos que querem ter o direito de escorraçar jornalistas e parlamentares num país em que a democracia já não exista.

Não há justificativa sóbria para a cena deplorável, televisionada na terça (9) graças apenas a imagens de celular, já que o sinal da TV Câmara foi cortado. Das duas uma: ou o presidente Hugo Motta mandou desligar o sinal da TV e expulsar jornalistas ou não mandou e alguém ali manda mais que ele. As duas alternativas –truculência ou inépcia– são ruins para Hugo Motta e para a Câmara.

De Grace Kelly a James Joyce. Por Ivan Alves Filho

Por dois anos, eu trabalhei como controlador de bilhetes no Teatro Rond Point, localizado no início da célebre Avenue des Champs Elysées, em Paris. Grandes escritores, atores e cantores frequentavam o local, a começar por Régis Debray, o companheiro de Ernesto Che Guevara na Bolívia, Jean-Louis Barrault, Madeleine Renaud e Yves Montand. E pela minha porta, passou nada mais nada menos do que Grace Kelly, atriz e, posteriormente, princesa de Mônaco. Era de uma beleza por assim dizer...imperial.