O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Lei que redistribui royalties do petróleo é inconstitucional

Por O Globo

Ao julgar caso, Supremo tem de manter liminar que suspendeu legislação aprovada em 2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja julgar nesta semana a liminar da ministra Cármen Lúcia que suspendeu, em 2013, a Lei 12.734/2012, sobre a distribuição de royalties e participações especiais auferidos com a exploração de petróleo e gás natural. Trata-se de lei flagrantemente inconstitucional. Não tem cabimento estados que não produzem petróleo quererem confiscar parte dos royalties pagos aos produtores. O parágrafo primeiro do artigo 20 da Constituição é cristalino ao dizer que royalties são uma compensação financeira aos entes federativos pela exploração “no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona costeira exclusiva”. É inconcebível que a população dessas regiões arque com os riscos e danos intrínsecos à atividade sem ser devidamente compensada.

Derrotas de Lula e o fantasma da República Velha, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A rejeição da indicação de um indicado de Lula ao Supremo não ocorria desde Floriano. A ideia de foi fruto de escolha errada e falta de capacidade de articulação não explica tudo

A crise do florianismo, que pôs fim à chamada República da Espada, e a consolidação da República Oligárquica ajudam a iluminar, por contraste histórico, o momento atual da política brasileira. A dificuldade do marechal Floriano Peixoto em exercer plenamente sua autoridade sobre o sistema político — inclusive no que diz respeito à nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal —, não foi um acidente institucional, mas o sintoma de uma correlação de forças em mutação, na qual as oligarquias agrárias emergiam como poder decisivo em relação aos militares e outros setores da sociedade.

Vale tudo para abafar o escândalo Master-BRB, por Ana Dubeux

Correio Braziliense

A cinco meses das eleições, sabemos quem são, como agiram, como votaram e quem tem muito a temer com as revelações do caso Master

As mais recentes votações no Congresso, que culminaram com a não aprovação de Jorge Messias para ocupar a vaga aberta de ministro do Supremo Tribunal Federal e a derrubada do veto presidencial ao projeto que abranda as penas a golpistas e a outros criminosos, têm sido vistas como uma derrota fragorosa de Lula. E é. Mas não é apenas isso. É a pincelada final de um quadro fiel da política brasileira. A obra está pronta e exposta. A nós, cabe interpretá-la.

A rendição do Senado, por Míriam Leitão

O Globo

A imagem é eloquente. Olhos fechados, o senador Davi Alcolumbre, sentado na cadeira da presidência do Congresso, deita o rosto no peito do senador Flávio Bolsonaro e por ele é abraçado carinhosamente. A imagem foi escolha unânime para ilustrar os jornais de sexta e é uma dessas maravilhas de síntese que o fotojornalismo produz. Ela explica a semana. Nos dias que se seguiram ao 8 de janeiro de 2023 as fotos mostraram que aquele mesmo Congresso fora alvo da violência política dos que queriam o golpe. Contra quem? Contra todos os eleitos. Um manifestante pichou no vidro quebrado do Salão Negro do Congresso: “Destituição dos Poderes”. Foi isso que o pai do senador que afagava Davi Alcolumbre estimulou no país.

A despedida do jacobino, por Bernardo Mello Franco

O Globo

Veterano do PSOL anuncia que não disputará nono mandato de deputado federal: "A idade pesa, e a política precisa de renovação"

No dia 19 de março, Ivan Valente subiu à tribuna da Câmara para pedir a cassação de deputados do PL que desviaram dinheiro de emendas. Conhecido pelo tom combativo, aproveitou para provocar os “capachos da elite”, criticar as guerras de Donald Trump e descer a lenha em Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira.

O deputado do PSOL não mencionou, mas era seu último discurso após oito mandatos em Brasília. Suplente da federação com a Rede, ele teria que devolver a cadeira à titular Marina Silva. Sem alarde, despediu-se dos aliados e avisou que não seria mais candidato. Estava encerrando a carreira parlamentar.

Pisando com cuidado, por Dorrit Harazim

O Globo

Humilhante situação para um país hospedeiro de Copa do Mundo ser alvo de tantas reticências

Cidadãos americanos residentes no exterior ou temporariamente longe de casa habituaram-se a receber informes atualizados sobre as condições de segurança em terras estrangeiras. Os avisos postados por suas embaixadas e consulados contêm avaliações do Departamento de Estado sobre possíveis riscos à segurança de seus expatriados. Não raro um informe alerta sobre alguma situação de violência no Rio de Janeiro. Mas, em geral, o fluxo constante desses informes foca mais em países sem lei ou conturbados, de regimes fechados ou considerados inimigos.

É o Congresso que precisa agir, por Jessika Moreira

O Globo

Cabe ao Legislativo definir critérios rigorosos para o que constitui uma verba indenizatória

Mais de um mês após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supersalários, é imprescindível que o debate se debruce sobre suas consequências para o modelo institucional que começa a se consolidar. O julgamento de 25 de março foi importante: vedou a criação de benefícios por atos administrativos, reforçou a necessidade de transparência remuneratória e reconheceu que a “penduricalhização” do serviço público chegou a um ponto inaceitável. Era hora de dar um basta.

Os saltos altos quebram, por Elio Gaspari

O Globo

A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o ponto alto da onipotência petista durante o Lula 3.0. Sua rejeição marcou o momento em que o salto alto do comissariado quebrou-se. No dia seguinte, com a derrubada do veto da dosimetria, quebrou-se o salto do Supremo Tribunal.

Quebrar o salto é uma coisa, andar sem ele é quase impossível. A melhor solução é descalçar o outro pé.

Se Lula tivesse indicado Rodrigo Pacheco nada disso teria acontecido. Ele teria sido aprovado, Lula e Davi Alcolumbre estariam felizes e ninguém estaria triste. Tudo bem, mas se Matisse tivesse embarcado para o Brasil em 1940, os museus teriam as Mulatas do Matisse.

Messias foi produto do consenso do Palácio, coisa perigosa, porque quase sempre esse apreço nada tem a ver com a vida lá fora. Em outubro do ano passado, logo depois da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, Messias já estava em campanha. Seria o jogo jogado se Lula não tivesse adicionado desaforos desnecessários.

O Centrão já tem candidato, por Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Flávio Bolsonaro foi articulador e grande beneficiário das duas derrotas do presidente Lula

Os efeitos concretos da derrubada do veto do presidente Lula ao PL da dosimetria, como a liberdade dos vândalos de 8/1, ainda vão demorar um bocado, mas o resultado imediato é cristalino: o Congresso entrou na guerra eleitoral a favor do senador Flávio Bolsonaro, contra o presidente Lula. Leia-se: o Centrão, com uma exceção ou outra, já tem candidato.

Enquanto Lula enfrentava uma tempestade de problemas internos e os respingos da guerra do Irã, o rival se consolidava. Flávio viajou, articulou as derrotas de Lula, montou palanques estaduais e avançou nas pesquisas, driblando as encrencas entre familiares e aliados sem estardalhaço.

Trump perde um fator de pressão, por Lourival Sant’Anna

O Estado de S. Paulo

O emprego de forças terrestres para desobstruir Ormuz seria politicamente destrutivo a Trump

A guerra contra o Irã colocou os EUA em contato com as limitações da superioridade militar. A nova realidade da guerra naval, com o emprego de drones marítimos, o fator geoeconômico e o controle exercido pela democracia desempenham papéis decisivos no curso dessa disputa.

Uma lei de 1973 obriga os presidentes americanos a consultar o Congresso sobre a continuidade de uma guerra no máximo 60 dias depois de seu início.

Esse prazo expirou na sextafeira. Como não pediu aprovação do Congresso, Donald Trump foi obrigado a declarar que a guerra no Irã “está terminada”.

Agregar valor é hoje outra coisa, por Celso Ming

O Estado de S. Paulo

O setor de serviços cresceu, e o conceito de agregar valor ao produto nacional precisa mudar

Uma das obsessões das esquerdas brasileiras é a de que o projeto de desenvolvimento do Brasil tem de focar a agregação de valor ao produto primário nacional: é preciso transformar minérios, petróleo e produtos agrícolas e não exportá-los em estado bruto. O princípio tem seu lado correto, mas os tempos mudaram e, com eles, mudaram a geopolítica e o conceito de valor a agregar.

Até recentemente, a ideia de agregação de valor quase sempre se resumia a avançar na industrialização.

Glória me levou até Ana, por Ignácio de Loyola Brandão*

O Estado de S. Paulo.

Ana Castro: esta autora é para valer. Vai fundo, sabe o que é a vida, ironiza, arrasa

Fui à Flipoços na semana passada. Ela está hoje entre as feiras de livros que deram certo. Consolidou-se. Fiz uma mesa das mais descontraídas sobre crônica, ao lado de um expert no assunto, Humberto Werneck. O bom humor dominou, foi um divertido duelo de boutades (epa!), todo mundo descontraído. Histórias e mais histórias sobre como escrevemos uma crônica. Tive saudades do artista vidreiro Mario Seguso, vindo de Murano, sempre na primeira fila. Morreu aos 92 anos. A surpresa aconteceu quando percorri as barracas com vendas de livros. Na que tem autores locais disseram: “Leve a Ana Castro”. Apanhei o livro Contos de uma Mulher Qualquer. Curto, 38 páginas, fino, sóbrio. A mulher pode ser “qualquer”, as histórias não. Senti que estava diante de algo que chegou diferente. Forte. Daqueles primeiros livros que dizem: esta autora é para valer, vai fundo, sabe o que é a vida, ironiza, arrasa. Então, na primeira orelha do livro, dei com Glória Kalil me dizendo: “Não conheço nenhuma mulher, de nenhuma classe social, de nenhuma idade que não se reconheça em Ana Castro”. Estava dado o aval. Há anos, na verdade décadas, acompanho Glória. Trabalhamos juntos na Claudia, no esplendor da revista. Ali aprendemos a ser sintéticos. Fechávamos uma seção de páginas com notícias curtas, curtíssimas. O designer nos dizia, para cada assunto – Título: 9 letras (ou seja caracteres). Texto: 3 linhas com 23 letras cada uma. Ou Título: 21 letras. Texto: 9 linhas com 17 caracteres. Sofríamos, mas aprendemos a regra fundamental de Graciliano Ramos: sintetizar ao máximo. Dizer sem enfeitar. Normas que ambos aproveitamos em nossos livros. Glória foi uma influencer de nomeada em seu assunto, a moda.

O que o Desenrola 1 fez por Lula 3 e o que o Desenrola 2 pode fazer por Lula 4, por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Primeiro plano de redução de dívida ajudou 15 milhões, mas não mudou situação geral

Avaliação do presidente não melhorou com as renegociações e baixa de inadimplência

O governo anuncia na segunda-feira (4) o Desenrola 2 ("Novo Desenrola Brasil"), programa de incentivo à renegociação e à redução de dívidas com apoio do Tesouro.

Seja lá o que se pense desse tipo de providência, a curto prazo o aperto financeiro de alguns vai diminuir, claro. Assim Lula 3 pretende ganhar décimos de porcentagem de aprovação e votos, de modo a evitar a derrota de Lula 4.

Essa introdução óbvia serve para relembrar que efeito teve o Desenrola 1 em medidas de inadimplência e percepção de dificuldades com dívidas: pouco. Além do mais, não tem dado muito resultado a solução do governo Lula para quase tudo, que é tentar afogar problemas com dinheiro na veia.

Xandão e Bolsonaro derrotaram Messias, por Celso Rocha de Barros

Folha de S. Paulo

No conflito entre bolsonaristas e o STF, o Banco Master é a terceira via que superou a polarização

Lula, que não tem a perder com as investigações, indicou ministro antipizza e foi derrotado

O veto a Jorge Messias foi resultado de uma articulação política entre Alexandre de Moraes, Flávio Bolsonaro e Davi Alcolumbre. Os três e suas turmas temiam que Messias apoiasse André Mendonça nas investigações do Banco Master. Mendonça apoiava Messias.

Só parece confuso se você ainda não entendeu o PowerPoint das conexões políticas do Banco Master. O resumo está na coluna de 28 de março. É um monte de gente de direita, o pessoal do STF e do TCU enrolado com Vorcaro, e um grupo bem menor de esquerda.

Governo agoniza, mas não morre, por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Lula dança na corda bamba, mas ainda tem tempo para despertar da ilusão de que seja o fortão de outrora

O problema do presidente talvez não seja perder a eleição, mas ganhar sem força para governar mais quatro anos

A derrubada de uma indicação do presidente da República ao Supremo Tribunal Federal é ato que reforça e anima a oposição. Mas daí a dizer que isso sela destino de infortúnio para Luiz Inácio da Silva (PT) na eleição, há uma distância de efeitos a serem medidos pelas circunstâncias.

A batida metáfora das nuvens na política poucas vezes foi tão verdadeira como na quadra atual. Lula tem histórico de subidas e descidas, numa oscilação da qual tem mostrado capacidade de se safar com êxito.

Um lapso canhestro de linguagem, por Muniz Sodré

Folha de S. Paulo

Na imagem de mundo, síntese mais ampla do que o juízo verbal, incorporam-se representações e experiências, sujeitas a juízos de valor

A forma escravista é estruturante de modelagens conscientes ou subconscientes, visíveis ou invisíveis

Embora com alguma lógica, foram açodados os ataques dirigidos à apresentadora televisiva que descreveu a diversidade da tripulação da missão Artemis 2 como "um homem, uma mulher e um negro". A frase é racista, claro, mas não aval automático desse mesmo julgamento a quem a enunciou. A ressalva pode soar como eufemismo acadêmico, mas o esclarecimento é oportuno quando se aborda o racismo no país sem a comodidade da pedra na mão. Açodamento é atitude apressada, irrefletida, que polariza sem dialogar.

Pi, uma autobiografia infinita, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Livro conta a fascinante história da constante ligada a círculos

Autores elucidam alguns dos mistérios associados a esse número

Confesso que comecei "Pi: uma autobiografia infinita", de Mahsa Allahbakhshi, Andrés Navas e Verena Rodríguez, com um pé atrás. É que a premissa do livro, Pi narrando em primeira pessoa a sua história, me pareceu um pouco pueril. Mas o leitor logo se habitua a essa estrutura e passa a deliciar-se com a torrente de informações matemáticas e históricas que se segue. Pi fascina humanos desde que eles juntaram seu gosto por formas circulares com a capacidade de contar.

Gigante come gigante, por Ruy Castro

Folha de S. Paulo

A Warner lançou Humphrey Bogart, Doris Daym, James Dean. Agora eles pertencem à Paramount

A um custo de US$ 111 bilhões, a Paramount ditará o que bilhões terão de pagar para assistir

Depois de meses de negociações, uma das marcas gigantes do show business aceitou ser engolida por outra —de histórico nem de longe comparável, mas mais hábil em controlar receitas e despesas. Ao se fundir com a Paramount, a Warner entregou sua dívida de US$ 30 bilhões, suas propriedades (CNN, TNT, HBO Max, Discovery Chanel) e tudo que a Warner Bros., fundada em 1920, representou para o cinema. A Paramount, um estúdio médio no apogeu de Hollywood se comparado à MGM e à própria Warner, já detinha forças consideráveis: a CBS, a MTV, a editora Simon & Schuster. Agora, a um custo total de US$ 111 bilhões, ditará o que bilhões de telespectadores terão de pagar para assistir.

Poesia | Soneto do amor total - Vinicius de Moraes

 

Música | Chico Buarque e João Bosco - Sinhá