sexta-feira, 17 de março de 2023

Fernando Abrucio* - Brasil vive epidemia de intolerância

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Nas últimas semanas, foram vários casos de preconceitos sociais vindos de indivíduos dos mais variados lugares da sociedade brasileira

Foram mais de dois anos de pandemia de covid-19, com um número enorme de mortos e sequelados no Brasil. A vacina nos salvou de uma situação pior e agora houve uma grande redução dos casos e dos óbitos. Há um quadro de quase normalidade, com todas as crianças na escola, as pessoas novamente indo a festas, shows e atividades esportivas, além do prazer inenarrável de voltar a frequentar o teatro. Mas nem tudo são flores, pois uma nova epidemia está assolando a sociedade brasileira: a praga da intolerância.

Nas últimas semanas, foram vários casos de preconceitos sociais contra nordestinos, mulheres, negros, transexuais/travestis, pessoas com deficiência e gente com mais idade (etarismo). Foram falas vindas de indivíduos dos mais variados lugares da sociedade brasileira, como empresários, parlamentares, estudantes, donas de casa e humoristas. O que chama primeiramente a atenção é que não são episódios isolados. Trata-se de uma epidemia de intolerância

José de Souza Martins* - As joias e o poder dos presentes

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Episódio envolvendo Arábia Saudita e o governo brasileiro pode criar uma consciência crítica de que a confusão decorre do nosso atraso cultural e político

A estranha incerteza quanto ao destinatário das joias enviadas da Arábia Saudita, supostamente ao governo do Brasil, tem ocupado a atenção da mídia nos últimos dias. Talvez porque esse poderá vir a ser motivo de um caso policial.

Também no âmbito dessas relações, é crime alguém apropriar-se do que é público. E o que é homenagem pessoal ao governante deve revestir-se do valor e da modéstia do que é simbólica manifestação de respeito. A dádiva, nesses casos, não pode ser tão desproporcional à função de quem ocupa o poder que se torne manifestação de desrespeito ao país que ele governa.

Essa distinção fica difícil numa sociedade como a nossa, em que muitas pessoas e mesmo pessoas na política não distinguem entre o que é público e o que é privado. Temos uma história de corrupção política que expressa para muitos a naturalidade dessa confusão. O eleitor, não raro, entendendo que a apropriação privada do que é público é um privilégio inerente à função política.

Naercio Menezes Filho* - Reforma tributária

Valor Econômico

Mudança irá provocar mudanças na distribuição da renda real ao longo do tempo

O Congresso deverá analisar em breve a proposta de reforma tributária que está no plenário. A proposta deverá enfrentar dificuldades na tramitação, pois alguns setores perderão arrecadação. Quais são os principais pontos positivos e negativos da proposta? Como funcionará a desoneração da cesta básica e o “cash-back” para os consumidores pobres?

Em primeiro lugar, é importante entender como funciona a estrutura tributária brasileira. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil arrecada 32% do PIB com impostos, sendo 14% do PIB com impostos sobre bens e serviços, 7% com impostos sobre a renda, 8% com contribuições previdenciárias e o restante com demais impostos. A arrecadação total brasileira está em linha com a média dos países da OCDE e acima dos demais países latino-americanos.

Claudia Safatle - Lupi mexeu em vespeiro com juros do consignado

Valor Econômico

Bancos suspenderam o crédito e aguardam uma solução da Fazenda e Casa Civil

Começou ontem a prática de um teto de juros de 1,70% ao mês para o crédito consignado dos aposentados do INSS, conforme decisão de segunda feira do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).

O Ministério da Fazenda e a Casa Civil, no entanto, estão debruçados sobre uma alternativa a essa medida, que aparentemente beneficiaria os aposentados, mas que os atinge em cheio.

Ontem os bancos divulgaram nota avisando que estão suspensas, por tempo indeterminado, as operações de concessão de crédito novo, refinanciamento e portabilidade para o consignado do INSS.

O resultado da decisão do CNPS, cujo placar foi de 12 votos a favor e apenas 3 contra, portanto, vai ser secar a oferta de crédito, sobretudo para os aposentados com menor renda e para o público com idade mais avançada. Os de mais idade, quando morrem, a dívida simplesmente desaparece, entrando nas estatísticas de inadimplência, onde respondem por 70%.

Vera Magalhães - Marco fiscal já nasce refém

O Globo

Projeto entrou na roda da chantagem de Arthur Lira para manter sob seu poder a tramitação das medidas provisórias

De pouco parece ter adiantado o cuidado de Fernando Haddad ao costurar o fechamento da equipe econômica em torno do seu projeto de novo marco fiscal, tampouco a preocupação com que a proposta não vazasse antes de apresentada e referendada por Lula. O presidente tanto demorou para receber o ministro da Fazenda e dar atenção ao projeto mais importante da largada de seu governo que a proposta nem chegou ao Congresso e já sofre pressões de várias origens.

Além disso, não parece que haja mais tempo hábil para que a nova âncora fiscal seja analisada e digerida pelo Comitê de Política Monetária de modo a ter influência concreta na indicação de breve mudança na trajetória dos juros básicos da economia, uma vez que a reunião acontece nas próximas terça e quarta-feira.

A culpa de nada disso é de Haddad ou da área econômica, e sim, de novo, do presidente e de seu entorno político. Se Lula tem pressa em ver os juros caírem, pois isso seria crucial para a economia ganhar tração e sua popularidade subir, deveria priorizar a análise da proposta da Fazenda a qualquer outro compromisso. No entanto o que se viu nesta semana foi o presidente para cima e para baixo em agendas de menor relevância.

Rogério F. Werneck - O jogo do arcabouço fiscal

O Globo

No que tange à questão fiscal, os discursos de Fernando Haddad e do presidente da República estão gritantemente desalinhados

Não falta hoje quem se esforce para acreditar que o anúncio da tão aguardada proposta de um novo arcabouço fiscal dará, afinal, credibilidade ao suposto compromisso do novo governo com a gestão responsável das contas públicas, abrirá amplo espaço para a queda da taxa básica de juros e trará perspectivas bem mais promissoras para a economia nos próximos anos.

O ministro da Fazenda tem feito o possível para reforçar a esperança de que a deflagração desse círculo virtuoso está prestes a ocorrer. Em boa hora, decidiu antecipar a concepção do novo arcabouço fiscal. E, com o devido cuidado, preocupou-se com formar consenso entre ministros da área econômica em torno da proposta para, afinal, conseguir que seja respaldada pelo Planalto e submetida ao Congresso.

Flávia Oliveira - É promessa de vida

O Globo

Não é surpresa o país que naturaliza o extermínio de jovens ridicularizar o envelhecimento dos adultos. No Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2022, a taxa de homicídio na faixa etária de 20 a 29 anos (55,6 por 100 mil habitantes) é mais que o dobro da média nacional (23,2). Uma sociedade que não preza a vida em amadurecimento é incapaz de celebrar a longevidade. Desde 1991, a esperança de vida no Brasil aumentou dez anos; saiu de 67 para 77 anos. Um brasileiro que chegou aos 40 anos em 2021 tinha perspectiva de viver mais quatro décadas, informou o IBGE na última divulgação da Tábua de Mortalidade, mesmo com o excesso de mortes decorrentes da pandemia de Covid-19. Em vez de bênção, constrangimento. Nesta semana, o debate sobre etarismo emergiu da cena em que três estudantes de biomedicina de 20 e poucos anos debochavam da colega de 45, Patrícia Linares. Trataram-na como se chegar ao ensino superior na maturidade fosse demérito, não fé no futuro, promessa de vida.

Luiz Carlos Azedo - Volta de Ibaneis sinaliza esgotamento das medidas de exceção

Correio Braziliense

A volta de Ibaneis ao cargo para o qual foi reeleito sinaliza que as medidas de exceção adotadas por Moraes contra os golpistas estão se esgotando, devido à necessidade de preservar o devido processo legal

Depois de 66 dias de afastamento, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Ibaneis Rocha (MDB) reassumiu ontem o cargo de governador do Distrito Federal, do qual havia sido afastado na tarde de 8 de janeiro, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo que apura a tentativa de golpe de Estado. O motivo do afastamento foi a suspeita de que se omitiu em relação à ação das forças de segurança sob seu comando.

“Foram dias muito difíceis, mas esse afastamento que tivemos ao longo desse período foi necessário. A invasão dos prédios do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto foram significativos para a história deste país”, admitiu Ibaneis, ao reassumir o cargo. Classificou como um “apagão” o comportamento das forças policiais sob seu comando, num cenário de inoperância generalizada. “Houve um relaxamento geral. A Força Nacional também não atuou”, disse.

Bernardo Mello Franco - O apagão de Ibaneis

O Globo

Governador do DF omite alertas ao dizer que invasão dos palácios era ʽimprevisívelʼ

Um “apagão geral”. Assim o governador do Distrito Federal descreveu a inação da polícia diante dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ao reassumir o cargo, Ibaneis Rocha tratou a depredação dos palácios como uma mera fatalidade. “Foi uma coisa imprevisível”, disse.

Na decisão em que autorizou a volta do governador, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que ele continua sob investigação. Ibaneis preferiu entender que já estaria absolvido. “Tenho consciência de que não devo nada à Justiça”, sentenciou.

O emedebista também tentou salvar a pele do ex-secretário Anderson Torres, preso há dois meses por ordem do Supremo. “Não foi culpa do Anderson”, garantiu.

Bruno Boghossian - ‘Conjunto da obra’ na mira TSE

Folha de S. Paulo

Minuta golpista deve ser avaliada pelo tribunal como parte de pacote de abuso de poder

TSE ouviu o ex-ministro Anderson Torres por uma hora e meia sobre a minuta golpista que ele guardava em casa. O aliado de Jair Bolsonaro fez pouco caso da papelada. Chamou o documento de lixo, ainda que estivesse numa pasta do governo, e disse que o texto era folclórico, embora seu chefe admita que buscava uma saída para a derrota nas urnas.

O tribunal não esperava coisa diferente de Torres, um bolsonarista fiel. Mas o depoimento cumpriu uma etapa no plano para tornar a minuta uma peça central da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível.

Hélio Schwartsman - Impostura autoritária

Folha de S. Paulo

É grave tentar estender à população um núcleo particular de crenças

Senado instalou sua própria bancada evangélica, com o objetivo de tentar barrar a legalização dos jogos de azar e enfrentar pautas que podem ampliar o acesso ao aborto ou descriminalizar as drogas, além de defender a liberdade religiosa.

Sou liberal. Religiosos têm todo o direito de achar que jogoaborto (ou mesmo sexo) e drogas são pecado. Sendo este o caso, têm o dever moral de convencer seus fiéis a ficar longe dessas obras do demônio. Podem, se quiserem, jogar pesado na consecução dessa meta. Os católicos, por exemplo, inventaram um engenhoso sistema de excomunhão automática ("excommunicatio latae sententiae") para quem se envolver com abortos. Não sei se funciona (apostaria que não muito), mas não vejo problema em religiões (ou clubes) se valerem de regras próprias, ainda que esdrúxulas ou draconianas, desde que abraçadas voluntariamente por seus membros.

Reinaldo Azevedo - 'Uzmercáduz' são a nata reacionária

Folha de S. Paulo

Você pertence ao setor de proteína animal porque consome um bife?

Pesquisa da Genial-Quaest divulgada na quarta (15) revela mais do que a opinião de 82 executivos do mercado financeiro. Expõe o núcleo do reacionarismo nacional, um pedaço da economia de mercado corroída pelo "mercadismo" burro, a contaminação desses luminares pelo bolsonarismo troglodita, o flerte com um país ética e moralmente degenerado e, adicionalmente, um provável descuido com o dinheiro de terceiros.

Nota: há certo esforço para tornar "Uzmercáduz" um ente metafísico. Nos termos de Gil Vicente, seriam "Todo Mundo" e "Ninguém". Assim, se você tem uns caraminguás depositados, seria mercado também. Conversa mole. A Quaest ouviu 82 pessoas. Acertadamente, não estou na lista. E você? A composição da amostra, ademais, não é a de uma pesquisa eleitoral. O fato de que seríamos todos punidos por um calote da dívida não nos torna parte "d’Uzmercáduz". Não atuo no setor de proteína animal só porque como um bife, embora seja certo que, sem boi, não tem carne.

Vinicius Torres Freire - Vaquinhas de bilhões para bancos

Folha de S. Paulo

Remendos contêm mais falências, mas crises financeiras vêm em ondas e deixam cicatriz

O Banco Central da Suíça ofereceu empréstimo de até 50 bilhões de francos suíços para o Credit Suisse. O bancão vai pegar muito desse dinheiro, pois estava no bico do corvo. Esse cheque especial monstruoso equivale a 6,7% do PIB da Suíça. Mal comparando, seria como se o BC do Brasil oferecesse R$ 674 bilhões para um bancão bichado.

O número serve apenas para dar uma ordem de grandeza do problema. Não serve para outra elucubração.

Nos Estados Unidos, bancões e pares menores fizeram uma vaquinha para depositar US$ 30 bilhões (R$ 157 bilhões) no First Republic, banco de ricos da Califórnia, que vinham sacando o dinheiro por temer destino igual ao do SVB.

Os remendos fizeram algum efeito. Bolsas subiram, taxas de juros pararam de despencar etc. Acabou a crise?

Eliane Cantanhêde – O mundo (ainda) não desabou

O Estado de S. Paulo

Haddad: ‘Objetivo não é aumentar alíquotas, é fazer quem não paga passar a pagar’

A turma do Ministério da Fazenda estava para lá de preocupada com os sacolejos do Silicon Valley Bank (SVB) e do Credit Suisse, mas alguém mantinha a cabeça fria na quarta-feira à tarde, no pico da insegurança: o ministro Fernando Haddad, apostando que a crise não passaria dali e, se passasse, não afetaria, ou dificilmente afetaria, o sistema bancário brasileiro.

“A regulação bancária do Brasil é muito superior e mais rígida do que a americana e a europeia”, me disse o ministro, reconhecendo que, ao longo de quatro crises internacionais no governo FHC e da quebra do Bamerindus e do Marka FonteCindam, o sistema foi se aperfeiçoando até chegar ao Proer, por exemplo. “Se a crise ficar do tamanho que está, tudo bem”, acrescentou, minutos antes de seu assessor trazer a boa notícia: o compromisso do banco central da Suíça com US$ 54 bilhões para o Credit Suisse, segundo maior banco do país.

Fernando Gabeira - Um governo que começa

O Estado de S. Paulo

É preciso andar rápido e bem, pois a extrema direita recuou após o 8 de janeiro, foi golpeada com o escândalo das joias, mas está sempre pronta a ressurgir

O ano político começa, de fato, com o envio do projeto de arcabouço fiscal ao Congresso e, em seguida, o debate sobre a reforma tributária. Alguns anos começam mais tarde, outros custam a acabar, como o último de Bolsonaro. Foi prolongado pelos acontecimentos de 8 de janeiro, a tragédia Yanomami e, agora, mais recentemente, o escândalo das joias presenteadas pela Arábia Saudita.

A reforma tributária é vista por muitos como um projeto que vai fazer o País avançar, tanto quanto o Plano Real, no passado. Há um otimismo em relação ao resultado, mas também em relação às possibilidades. Parece que o tema amadureceu e a maioria no Congresso concorda em aprovar algum tipo de texto nesse sentido.

Como o tema envolve muitos interesses conflitantes, há quem duvide da sua viabilidade, com o argumento de que a reforma foi tentada muitas vezes e fracassou. De fato, há um emaranhado de interesses, mas é difícil de ver o tema com o olhar da história natural, uma simples repetição, como o curso das estações do ano.

Nathalia Rocha - No ‘nós contra eles’ vai todo mundo perder

O Estado de S. Paulo

Proteção ambiental pode ser o eixo temático para construir uma visão única sobre o Brasil que queremos

Todo brasileiro tem um conflito: o orgulho do nosso país e de suas potencialidades e a frustração pelo choque entre aquilo que ele poderia ser e aquilo que ele é. O sentimento descrito por Darcy Ribeiro – “tenho tão nítido o que o Brasil pode ser, e há de ser, que me dói demais o Brasil que é” – talvez encapsule este misto de esperança e insatisfação. A construção deste Brasil do qual possamos nos orgulhar seguirá como uma promessa enquanto não conseguirmos construir uma visão compartilhada daquilo que queremos.

Tomemos a agenda de mudanças climáticas, um dos principais desafios que temos a enfrentar. A maioria dos brasileiros (96%) reconhece que o aquecimento global já está acontecendo e 77% consideram importante proteger o meio ambiente, ainda que isso signifique menor crescimento econômico e menos empregos. Os dados da pesquisa Mudanças climáticas na percepção dos brasileiros, realizada pelo Ipec a pedido do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS) e da Universidade

Celso Ming - Alívio na crise bancária global

O Estado de S. Paulo

A crise financeira global foi aparentemente revertida com firme atuação (intervenção) dos bancos centrais e de organismos reguladores. Mas há questões à espera de solução.

O colapso de liquidez do Credit Suisse, o segundo maior banco da Suíça, foi solucionado com a abertura de créditos de 50 bilhões de francos suíços (US$ 53,7 bilhões) pelo Banco Nacional da Suíça (banco central), contra garantias em ativos do banco. Não ficaram claras outras condicionalidades exigidas ao Credit. Algumas informações dão conta de que, além da correção das tais inconsistências acusadas em balanço, há em vista possível fusão com seu principal concorrente, o União de Bancos Suíços (UBS). É providência a conferir.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Crise em bancos estrangeiros traz dilema monetário

O Globo

Depois de o Banco Central Europeu elevar juros, dúvida é se Fed relaxará combate à inflação para aliviar tensão

Desde a quebra do Silicon Valley Bank (SVB) e do Signature Bank dias atrás, o mundo passou a seguir os movimentos das autoridades americanas para desarmar o risco de uma crise bancária com desdobramentos globais. Do outro lado do Atlântico, o Credit Suisse, considerado um dos 30 bancos críticos para o sistema financeiro global, revelou estar em apuros e recebeu socorro de US$ 54 bilhões do banco central suíço. As medidas tomadas por americanos e suíços enfraqueceram os prognósticos catastrofistas. Ainda assim, a situação exige cautela e tornou evidentes desafios de regulação e política monetária.

As dúvidas começaram a ser respondidas ontem pelo Banco Central Europeu (BCE). Ao manter o aumento previsto na taxa de juros da Zona do Euro — de meio ponto, para 3% —, o BCE transmitiu um recado de que não vê risco de contágio no sistema financeiro a ponto de mudar a política de combate à inflação. Os olhos se voltam agora para a decisão do Fed na semana que vem. É uma decisão menos evidente.