O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Decisão de Dino sobre ‘penduricalhos’ é correta e oportuna

Por o Globo

País não tem mais como adiar debate sobre verbas usadas para inflar os ganhos da elite do funcionalismo

Foi acertada, além de oportuna, a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que os três Poderes revisem e suspendam, em até 60 dias, todos os “penduricalhos” do serviço público não previstos em lei. Entre os exemplos citados, estão licenças compensatórias convertidas em dinheiro, gratificações por acúmulo de função exercidas na mesma jornada, conversão de férias e licenças em dinheiro, auxílios diversos para locomoção, combustível, educação, saúde, festas de fim de ano e outros. A decisão, que ainda deverá ser analisada pelo plenário. vale para as esferas federal, estadual e municipal.

Escândalo Master chega perto de Alcolumbre. Por Adriana Fernandes

Folha de S. Paulo

O incômodo é geral entre aliados e opositores de Lula; a esta altura, esperava-se que a temperatura do caso baixasse

Está ficando claro que o acordão em construção é um tiro certeiro para interromper a CPI do INSS

A operação da Polícia Federal contra a Amprev, fundo de previdência dos servidores do Amapá, assustou o mundo político pela proximidade com Davi Alcolumbre (União Brasil), presidente do Senado e uma das autoridades mais influentes do país.

Não é uma conexão qualquer. A ação, que apura irregularidades em investimentos feitos no Banco Master, mirou o diretor-presidente da entidade, Jocildo Silva Lemos. Ele foi indicado para o cargo por Alcolumbre e também trabalhou como tesoureiro da sua campanha nas eleições de 2022.

Perfis pagos igualam política e fofoca nas redes. Por Alvaro Costa e Silva

Folha de S. Paulo

Prática de contratar influenciadores é crime de rápida resposta

Plataformas avançam sem regulação, com risco para as eleições de outubro

Ao lado da inteligência artificial, cada vez mais usada para espalhar mentiras com deepfakes realistas e vídeos fabricados e manipulados, a contratação de influenciadores digitais é outro alerta de risco para o período eleitoral que se aproxima.

É preciso que o ministro Nunes Marques fique esperto. Em junho, ele se tornará o primeiro indicado por Bolsonaro ao STF a assumir o controle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que enfrentou uma campanha de difamação e descrédito durante os quatro anos do ex-presidente, com ataques sem provas às urnas eletrônicas.

O STF e a força da humildade institucional. Por Oscar Vilhena Vieira

Folha de S. Paulo

Corte precisa reconhecer as suas vulnerabilidades e sobre elas agir

Fachin apresentou propostas para aperfeiçoar não só o STF mas toda a jurisdição

Uma das principais virtudes dos regimes democráticos é a sua capacidade de absorver críticas e corrigir a direção. A falta de humildade em reconhecer problemas e ajustar os rumos é a receita certa para a deterioração das instituições.

Em seu discurso de abertura do ano judiciário, o ministro Edson Fachin apresentou não apenas uma precisa descrição dos principais desafios colocados à frente do Supremo Tribunal Federal mas também algumas propostas de aperfeiçoamento de nossa jurisdição.

A sobriedade, a consistência e, sobretudo, a autenticidade do discurso causaram enorme desconforto num ambiente político-institucional marcado por posturas cada vez mais toscas. O presidente Lula parece ter sido dos poucos líderes a compreender a gravidade da fala, endossando a necessidade de reformas.

Confiança na Justiça: esteio da democracia. Por Miguel Reale Junior

O Estado de S. Paulo

O cerne da vigência continuada da democracia reside na fundada confiança da população na imparcialidade, independência e idoneidade do Judiciário

Nos considerandos da proposta de resolução instauradora de um código de conduta do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (OAB-SP), constou que a independência, a imparcialidade, a integridade, a igualdade, a idoneidade e a diligência são princípios formadores do padrão ético exigível aos magistrados, segundo a Carta de Bangalore de 2002, elaborada por presidentes de cortes supremas e adotada em 2003 pela Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Em documento das Nações Unidas, acentuou-se a importância da observância desse padrão ético, pois a falta de integridade judicial – seja ela real ou percebida – representa uma ameaça à confiança no Estado de Direito.

Fazendas e fazendeiros. Por Carlos Andreazza

O Estado de S. Paulo

O problema não será – não por principal – que ministros do Supremo sejam “fazendeiros”; que tenham posses e poupanças. A lei os autoriza a ter sociedade ou cotas em empresas, desde que não as dirijam. A questão está em que, fazendeiro ou não, ministro do Supremo viaje em jatinho de fazendeiro; de fazendeiro com interesses no Supremo. E, por favor, ao gosto de quem lê, substitua-se fazendeiro por qualquer outra atividade empresarial privada.

Seria interessante, a propósito, saber quais autoridades voaram nos aviões de Vorcaro. Há várias formas – com menos fumaça – de fumar charutos do banqueiro. Sempre haverá fumaça, havendo vontade de investigar. Há também várias maneiras de dirigir. Nem sempre necessária a mão no volante.

Eleição decisiva. Por André Gustavo Stumpf

Correio Braziliense

O liberalismo é uma doutrina que não tem resposta para tudo, como pretende o marxismo, admite a crítica e a divergência, porque a liberdade é o valor supremo que deve se manifestar em todos setores, econômico, político, social, cultural e até no esporte

Parte importante da grande imprensa lamenta, de forma ostensiva ou discreta, a decisão do governador de São Paulo, Tarcísio Freitas de se candidatar à reeleição. Essa escolha não foi decidida de última hora, nem a ela o personagem chegou de maneira afoita. Ao contrário, desde o final do ano passado ele havia manifestado a pessoas de sua confiança que não gostaria de bater de frente com o presidente Lula. E também não queria ser um candidato tutelado pela família Bolsonaro, que abriga dissidências, problemas, questões internas pesadas, ódios e rancores. Enfim, um grupo tóxico. Melhor ficar distante, sem romper seus laços. Afinal de contas, Tarcísio tornou-se governador de São Paulo por indicação de Jair Bolsonaro. Ninguém deve atirar pedras no passado.

Flávio sobe, Ratinho vai à Disney. Por Thaís Oyama

O Globo

No campo da oposição, o principal motor desta eleição continua sendo um velho conhecido dos brasileiros, o antipetismo

Flávio Bolsonaro subiu cinco pontos percentuais em um mês na pesquisa da Meio/Ideia divulgada nesta semana. É um crescimento rápido e relevante, que põe o ungido de Jair Bolsonaro tecnicamente empatado com o presidente Lula. Mesmo nas hostes bolsonaristas, onde os números já eram esperados, ninguém credita a subida dele aos predicados de candidato. Tampouco atribuem o resultado à sua ainda indistinguível plataforma de campanha — até o momento limitada a promessas de reduzir impostos e fazer do irmão Eduardo ministro das Relações Exteriores.

Trabalho em xeque. Por Flávia Oliveira

O Globo

É hora de debater a implementação da escala 5x2, aplicada há um século por Henry Ford, nos Estados Unidos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao país a possibilidade de destravar o tão amplo quanto necessário debate público sobre o mercado de trabalho no Brasil. É assunto que Legislativo, Executivo e Judiciário andam devendo a uma população submetida a posições precárias, mal remuneradas, desiguais e, ainda hoje, a condições análogas à escravidão. Há um fosso entre privilegiados e excluídos e, neste ano da graça de 2026 de eleições gerais, brasileiras e brasileiros saberão quem as excelências escolherão proteger e quem desconsiderarão. É hora de debater a implementação da escala 5x2, aplicada há um século por Henry Ford, nos Estados Unidos; as condições de trabalho dos plataformizados; os penduricalhos que custam muito e alcançam poucos.

Por mais cotas, ou nenhuma. Por Eduardo Affonso

O Globo

Programas devem ser vistos como ‘auxílios emergenciais’, não como direito adquirido, subsídio a eternizar. São paliativos

Pablo Ortellado defendeu, em coluna recente, que a melhor forma de garantir as cotas raciais é ampliar o debate, mostrando seus resultados positivos. Para reverter o decrescente apoio popular, bons argumentos valeriam mais que blindagem. No dia seguinte, Flávia Oliveira tratou do mesmo tema, considerando o assunto encerrado: qualquer discussão sobre as cotas é retrocesso e racismo. Sou Team Pablo na teoria: o debate ilumina, ajuda a construir o consenso. Sou Team Flávia na prática: ninguém solta a cota de ninguém, nenhuma cota a menos; mexeu com uma, mexeu com todas.

O Brasil contra o feminicídio. Por Juliana Diniz

O Povo (CE)

Toda violência tem um significado, manifesta um discurso implícito. No caso da violência de gênero, a agressão expressa a negação de que a mulher é um ser autônomo, com vida e dignidade próprias

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio foi lançado na última quarta-feira em Brasília. Ele é fruto da articulação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no esforço de reduzir os índices de violência contra a mulher no país. “O Estado precisa chegar antes”, foi o que declarou a Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, enfatizando a importância de boas políticas públicas para a mudança de uma cultura.

A iniciativa insere o tema do feminicídio e da violência de gênero na agenda pública não só de governo, mas dos outros poderes. Quando o Presidente da República, parlamentares e juízes anunciam uma meta comum, temos a evidência de um consenso interinstitucional sobre o cenário de risco, banalização do ódio e dificuldade de respostas eficientes para a proteção das mulheres em situação de violência no Brasil.

Algumas notas sobre o eleitor da juventude brasileira, por Vagner Gomes

Se houvesse a polarização afetiva do voto consolidada nas faixas etárias, saberíamos antecipar com precisão o voto da juventude brasileira nas próximas eleições gerais. Um eleitorado que está em queda percentual à medida que há uma transição demográfica do país no sentido do envelhecimento. Contraditoriamente, as candidaturas mais novas em idade tem ganhado mais confiança do eleitor. Segundo Maquiavel, “os homens esquecem mais depressa a morte do pai do que a perda do patrimônio.” (Capítulo XVII de O Príncipe).

O eleitor nascido após o ano de 2002 certamente não tem a memória política dos ajustes fiscais e suas consequências sociais para chegar à estabilidade econômica. A ideia da “Bolsa Escola” se perdeu assim como o “Orçamento Participativo” ao longo do tempo. A memória política se esvai rapidamente num país aonde a crise da educação (por exemplo, os jovens hoje leem muito bem sem compreender aquilo que leem) atingiu de forma grave os estudos de humanidades, como os indicadores do IDEB provavelmente irão confirmar assim que forem divulgados os resultados do ano passado.

Mudança Já! Por Ivan Alves Filho

O Campo Democrático enfrenta desafios tremendos no Brasil de hoje. Andar pelas ruas, conversar com as pessoas nos ônibus, nas praças, nos bares e em outros locais públicos possibilita a cada um de nós tomar, de certa forma, o pulso do país. Estes encontros e andanças emitem sinais claros de cansaço por parte da população frente ao ordenamento político, apontando para uma quebra de confiança nas instituições. E nada é mais perigoso do que isso.

Doutrina Lula. Por Jamil Chade

CartaCapital

O presidente brasileiro busca aproximação com governos ultraconservadores para frear o avanço de Trump

Dias depois da vitória de Lula em 2022, a equipe de transição começou a reavaliar a política externa brasileira, profundamente abalada pelo governo de Jair Bolsonaro. Uma das prioridades era restaurar a integração sul-americana como um projeto viável para a região. Nos primeiros meses de mandato, o presidente convocou os líderes de todos os países do subcontinente a Brasília, retomou projetos paralisados e orientou o Itamaraty a encarar a região como um espaço estratégico para os interesses nacionais.

Legalidade e moralidade. Por Aldo Fornazieri

CartaCapital

Os ministros do STF precisam compreender que, sem respeitar esses princípios, não há como preservar a credibilidade da Corte

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal conquistou legítima e merecida reputação por dois motivos principais. Primeiro, pela sua coragem e senso de dever na defesa da democracia, do Estado de Direito e contra as investidas golpistas do grupo bolsonarista. Segundo, pela resistência imposta a setores do Congresso Nacional, ao exigir que as emendas parlamentares respeitassem os princípios constitucionais do serviço público, notadamente a legalidade, a moralidade e a publicidade (transparência).

Castelo de cartas. Por André Barrocal

CartaCapital

A investigação sobre o Master se aproxima cada vez mais dos governadores Ibaneis Rocha e Cláudio Castro

Os governadores Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, acabam de dar o cano na CPI do Crime Organizado. O primeiro enviou um colaborador de segundo escalão, substituto que a CPI se recusou a ouvir. O outro, nem isso: estava fora do Brasil e mandou essa explicação por carta. Ambos haviam sido convidados para falar das experiências de suas gestões contra a violência. Tivessem ido ao Senado, certamente estariam em apuros. Seriam, digamos, interrogados. O motivo? O escândalo do Banco Master, “tema do momento no Congresso”, na definição do senador Jaques Wagner, líder do governo na casa legislativa onde a Comissão de Assuntos Econômicos criou um grupo para investigar o escândalo.

Luta de classes. Por Maurício Thuswohl

CartaCapital

Lula encara a resistência patronal e dobra a aposta no fim da escala 6×1

“E claro que sou a favor do fim da escala 6×1”, afirma Fernanda Campello, que trabalha em uma loja de vestuário em um shopping do Rio de Janeiro. Um segundo dia de folga, diz, seria muito bem-vindo e aproveitado. “Eu poderia estudar, ler, ir à praia, fazer compras, organizar minha casa, enfim, fazer alguma coisa por mim”, revela. A percepção da vendedora carioca é a mesma da grande maioria dos trabalhadores brasileiros que têm direito a somente uma folga por semana. Divulgada em dezembro pelo instituto Vox Populi, a pesquisa O Trabalho e o Brasil, realizada em parceria com a CUT e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta que 80% dos entrevistados se dizem favoráveis ao fim da prática de seis dias de trabalho por apenas um dia de descanso.

A pauta tem um evidente apelo popular e, a poucos meses das eleições presidenciais, pode tornar-se uma poderosa alavanca a impulsionar a avaliação positiva sobre o governo Lula. Ciente da importância do trunfo que tem nas mãos, o governo movimenta-se nesses primeiros dias de ano legislativo para tentar aprovar o fim da escala 6×1, se possível, até o fim de março. Na mensagem enviada para o reinício dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente da República destacou o tema, após agradecer aos parlamentares pela aprovação no ano passado da isenção de Imposto de Renda para quem ganha salário de até 5 mil reais. “Nosso próximo desafio é o fim da escala 6×1 de trabalho, sem redução de salário. Não é justo que uma pessoa trabalhe duro toda a semana e tenha apenas um dia para descansar o corpo e a mente e curtir a família”, destacou o presidente.

Instituições, confiança e o exemplo que vem de cima. Por Marcus Pestana

Não precisamos estar de acordo sobre o resultado do campeonato. O consenso necessário é que as regras do jogo sejam permanentes, para todos e respeitadas. A democracia é um sistema político complexo e imperfeito. Mas é o único possível contra autoritarismos nefastos de todos os matizes. Por isso, são erguidas instituições, numa dinâmica de controles e contrapesos cruzados e mútuos, gerando desconcentração do poder. Um jogo em que ninguém tem o mando absoluto sobre o baralho.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - A morte do leiteiro

 

Música | Celso Viáfora - Que nem a gente