quarta-feira, 22 de março de 2023

Vera Magalhães - Fantasma dos cem dias assombra Lula

O Globo

Diante do choque entre as promessas e as dificuldades, a viagem à China parece ser o escape ideal para formular melhor o que apresentará ao país quando os cem dias chegarem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece assombrado pela contagem regressiva para que seu terceiro governo alcance a simbólica marca dos cem dias. Trata-se, é claro, de uma efeméride boba. Pouco mais de três meses não são suficientes para ditar o sucesso ou fracasso de uma gestão de quatro anos, mas os próprios governantes alimentam essa cobrança ao preparar planos e balanços como se vivessem sob o rigor das 12 badaladas do conto da Cinderela e fossem virar abóbora depois de 10 de abril.

Com Lula não é diferente. Pelo contrário. A conjunção de economia que anda de lado, país dividido politicamente, popularidade que não chega nem perto da que ele já ostentou nos tempos áureos pré-2010 e governabilidade ainda não garantida está pressionando o chefe do Executivo para além do padrão quando se aproxima essa primeira linha divisória dos mandatos.

O adiamento da apresentação do tal marco fiscal tem a ver com esse fantasma. Lula não quer errar. Por isso submeteu a proposta de Fernando Haddad a um longo e confuso test drive. Não só não a chancelou de primeira, como recomendou ao ministro rodar mais um pouco — apresentá-la ao Congresso, à Junta Orçamentária, quiçá à gigantesca comitiva que vai à China — para amaciá-la antes que se transforme em Projeto de Lei Complementar.

Zeina Latif - A carestia tem cara: inflação de alimentos

O Globo

Alimentos acumulam alta de 447% de 2020 a 2022

A alta de preços de alimentos acumulada entre 2000-22, sob o regime de metas de inflação, foi de 447%, muito acima do aumento dos demais itens do IPCA, de 271%. Desnecessário explicar o quanto isso é particularmente perverso para as camadas populares.

Há certa similaridade entre os ciclos de inflação de alimentos entre os países. A dinâmica de preços internacionais, notadamente de commodities (alta de 150%, em dólar, no período analisado), é uma das condicionantes da inflação doméstica, pela influência direta nos preços de muitos alimentos e por impactar custos de produção — exemplo deste último foi a explosão de preços de fertilizantes, por conta da guerra na Ucrânia.

O que distingue o Brasil, bem como outros países não desenvolvidos, é que o diferencial entre a inflação de alimentos e a dos demais itens da cesta do consumidor é muito maior na comparação com o observado em nações ricas.

A força da nossa agropecuária — como na boa safra esperada para 2023/24 — não garante menor inflação de alimentos, sendo que as culturas mais importantes (como soja e cana) são de produtos que proporcionam benefício modesto ao consumidor.

É verdade que os preços de alimentos são mais voláteis que os demais. Além dos limites para ampliar tempestivamente a oferta de produtos agrícolas no curto prazo, a demanda desses bens, essenciais, pouco se ajusta a variações de preços, deixando assim de ser um freio às suas oscilações.

Elio Gaspari - Sol Nascente, a favela-síntese

O Globo

Comunidade de Brasília, a maior do país, é símbolo de um Estado fracassado

Os dados preliminares do Censo de 2022 indicam que a Rocinha, do Rio de Janeiro, perderá o título de “maior favela do Brasil” para a comunidade de Sol Nascente, de Brasília. A Rocinha tem cerca de 31 mil habitantes, e a Sol Nascente tem 32 mil. Chamá-la de favela é uma impropriedade. Como milhares de outras, é uma comunidade mal servida. Ainda assim, esta é uma das piores notícias dos últimos tempos.

O fato em si parece natural, Brasília cresce e, com ela, a Sol Nascente. A comunidade fica a 35 km do Palácio da Alvorada, onde vive o presidente Lula, um migrante nordestino que chegou a São Paulo em 1952. Ele tinha 14 anos quando o presidente Juscelino Kubitschek inaugurou Brasília, a meta-síntese de seu programa que daria ao Brasil 50 anos em cinco. O garoto havia acabado de ganhar seu primeiro salário como aprendiz de torneiro no Senai. Lula encarna a ponta do sonho que deu certo. A comunidade de Sol Nascente ilustra o que deu errado.

Brasília seria uma cidade de sonhos. Planejada por um arquiteto liberal (Lúcio Costa) e outro comunista (Oscar Niemeyer), seria igualitária, funcional e moderna. Nada a ver com as grandes cidades do país, muito menos com o Rio e suas favelas. Nessa época a Rocinha devia ter uns 10 mil habitantes.

JK levava visitantes ilustres para conhecer sua cidade. No dia 21 de abril de 1960, quando a inaugurou, os dignitários vestiam casacas. Não passava pela cabeça de ninguém que Brasília viesse a ter favelas, mas também não passava pela cabeça dos sábios da ocasião onde viveriam os candangos que construíram aquela maravilha ou os migrantes que ela atrairia. Falava-se em “cidades-satélites”. Inicialmente tentou-se absorver o fluxo migratório em cidades como Taguatinga, Sobradinho e Gama. Passou o tempo, e os planos foram atropelados.

Bernardo Mello Franco - O negócio da Funasa

O Globo

Centrão se insurge contra medida provisória de Lula; para ex-ministro da Saúde, fundação virou "república independente"

O desabafo está registrado na ata da 191ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Depois de retirar da Funasa o atendimento aos povos indígenas, o ministro José Gomes Temporão era torpedeado por deputados de seu próprio partido, o PMDB (atual MDB).

Sob pressão, ele avisou que não iria “se dobrar a outros interesses”. “Querem manter uma situação de baixa qualidade, corrupta e totalmente contra os princípios do SUS. Isso nós não vamos aceitar”, afirmou, em 12 de novembro de 2008. A fala abriu uma crise no segundo governo Lula, e o ministro quase perdeu o cargo.

Quinze anos depois, a Funasa está no centro de outra guerra entre Executivo e Legislativo. Lula editou uma medida provisória para extinguir a fundação, mas parlamentares se insurgem e ameaçam retaliar o presidente. Longe de Brasília, Temporão vê um filme antigo se repetir.

Luiz Carlos Azedo - Fracassa negociação para aprovar medidas provisórias no Congresso

Correio Braziliense

Lira não aceita restabelecer a existência da Comissão Mista, na qual deputados e senadores se alternam na presidência e na relatoria das medidas provisórias, porque isso aumenta seu poder no Congresso

Fracassou a tentativa do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de negociar um acordo com o Congresso para resolver a disputa entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a instalação da Comissão Mista para apreciar as medidas provisórias baixadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, Lira anunciou ao colégio de líderes da Câmara que não aceita o acordo e pretende manter as regras adotadas durante a pandemia.

O rito de apreciação das medidas provisórias havia sido alterado por causa da emergência sanitária, para acelerar a aprovação das propostas do governo. Lira não aceita restabelecer a existência da Comissão Mista, na qual deputados e senadores se alternam na presidência e na relatoria das medidas provisórias, porque isso aumenta seu poder em relação ao Palácio do Planalto e ao Congresso. A extinção da Comissão Mista, transforma o presidente do Senado numa espécie de rainha da Inglaterra.

Sem a Comissão Mista, o texto vai direto para o plenário da Câmara e, se aprovado, segue para o Senado. Assessores presidenciais avaliam que isso dá a Lira o poder de definir o relator e o ritmo de tramitação. Geralmente, as medidas provisórias somente chegam ao Senado às vésperas de caducarem, o que obriga os senadores a sancionar os jabutis introduzidos nas MPs pela Câmara.

A proposta de acordo negociada pelo governo, buscando a conciliação, era a aprovação de uma emenda constitucional que adotasse as mesmas regras de tramitação alternada nas duas Casas da legislação ordinária, mas Lira rejeitou a proposta. Junto ao governo, o presidente da Câmara argumenta que, aumentando o seu poder, as medidas provisórias tramitariam com mais celeridade e, com seu apoio, teriam garantia de aprovação.

Wilson Gomes* - Intolerância à divergência

Folha de S. Paulo

A prática de discordar se tornou insuportável nas discussões políticas do país

"Diafonofobia" é palavra que não existe, mas merecia. Dá para encontrar uma cepa clássica, no grego, claro. De "diaphonia", desacordo, discordância, e "phóbos", medo, mas torcido na acepção clínica corrente que o relaciona à morbidade, o medo patológico.

O contrário de "diaphonia" é "simphonia", o concertamento, a convergência, mas ela entra aqui só para dar uma nota contrastante nessa melodia triste do horror ao desacordo, do desconforto patológico com a discordância, da fobia da divergência, da "diafonofobia", em suma.

Se a expressão não existe, o fenômeno que lhe constituiria a referência é bem conhecido nosso. A divergência —mesmo a divergência baseada em argumentos e que estaria legitimamente coberta pela liberdade de expressão— tornou-se algo insuportável em certos ambientes sociais.

Principalmente quando se trata de questões políticas —mas o que não é considerado política ou devidamente politizável hoje em dia?

Vinicius Torres Freire - Um incêndio para Lula apagar

Folha de S. Paulo

Protesto contra juros vai às redes e ruas; será milagre se Selic cair agora, mas maio está aí

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, está pop. Manifestantes puseram fogo em um boneco com a cara "desse cidadão" durante um protesto contra as taxas de juros, nesta terça-feira (21), na avenida Paulista.

Nas redes sociais, petistas faziam a caveira de Campos Neto. Na campanha, recorriam a slogans que cataram da boca de participantes de um seminário do BNDES. Luiz Inácio Lula da Silva deu mais caneladas no BC.

Porém, desde o começo de fevereiro "o mercado" diz "tamo junto". É sarcasmo, mas não muito. A taxa de juros de prazo de um ano caiu a 12,78%. Em novembro, fora a 14,6%, no pico do estresse causado pelo "Lula Day" e outros discursos do presidente eleito. A taxa de juro real (ex ante) baixou de 8,8%, no pior de novembro, para 6,8%. Taxas além de dois anos continuam horríveis.

Ainda assim, apenas por milagre o Banco Central deve tirar a Selic dos atuais 13,75% nesta quarta-feira (22), o que ninguém na praça esperava mesmo. Espera-se, sim, sinal de que o arrocho comece a diminuir em maio, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária do BC. Lula e seu governo podem dar uma mãozinha.

Hélio Schwartsman - Livros estão superados?

Folha de S. Paulo

Alguns princípios gerais são reconhecidos pela maior parte das correntes econômicas

Os livros de economia estão superados, como assevera Luiz Inácio Lula da Silva? É verdade que a economia não goza do mesmo estatuto epistemológico de ciências mais duras, como a física. Isso significa que é tolice esperar dos economistas predições com a mesma precisão que aquelas feitas por astrônomos para os próximos eclipses solares, por exemplo.

Também é verdade que ocorrem guerras intestinas entre diferentes escolas econômicas e, dentro de cada uma delas, disputas fratricidas. Mas isso tem mais a ver com carreiras individuais do que com uma falha teórica irredutível. Apesar desses e de outros poréns, existem alguns princípios gerais que são reconhecidos pela maior parte das correntes econômicas. São eles que tendem a figurar nos manuais e livros-textos de que o presidente desconfia.

Bruno Boghossian - De Trump para Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Ex-presidente segue cartilha de Trump para posar de vítima de conspiração e esconder crimes

Rumo a uma nova campanha, Donald Trump resolveu agitar o picadeiro. No fim de semana, o ex-presidente americano disse ter recebido a informação de que seria preso e convocou apoiadores para um protesto: "Retomem nossa nação!".

Trump seguiu a cartilha de sempre. O ex-presidente afirmou que é perseguido nas investigações sobre o pagamento ilegal feito por seu advogado a uma estrela pornô em troca de silêncio. Ele posou de vítima de uma conspiração, fez barulho para chamar atenção e tentou usar seu eleitorado como escudo.

Se o recente ciclo do populismo ensinou algo, ninguém deveria se surpreender com o comportamento de imitadores do trumpismo em situações semelhantes.

Flávio Bolsonaro deu pistas desse rito em entrevista à Folha. Com o pai na mira do TSE pelos ataques às urnas, o senador disse que os processos contra Jair Bolsonaro são "ações políticas", afirmou que torná-lo inelegível "seria a maior atrocidade das últimas décadas" e sentenciou que seria antidemocrático "tirar na canetada uma pessoa que representa grande parte da sociedade".

Mariliz Pereira Jorge - Muito mais perigosa

Folha de S. Paulo

Os planos de Valdemar Costa Neto para Michele vão além de estados e Congresso

O evento de posse de Michelle Bolsonaro como presidente do PL Mulher foi mais um passo para o partido dar uma rasteira em Jair Bolsonaro e preparar a ex-primeira-dama para 2026.

No futuro, espero voltar aqui e dizer que estava errada.

Mas os planos de Valdemar Costa Neto para ela parecem ir além de disputas a governos estaduais ou ao Congresso. Michelle será a candidata à Presidência.

É uma loucura? Lembre-se do deputado do baixo clero. Não só venceu como quase se reelegeu. Apesar do evidente capital político, Bolsonaro tem problemas demais, enquanto a mulher mostrou força em 2022 e parece trazer soluções aos olhos da extrema direita.

Vera Rosa - A disputa velada entre Haddad e Costa

O Estado de S. Paulo

Após esperar 45 minutos pelo chefe da Casa Civil, ministro da Fazenda levantou e foi embora

Há no governo uma disputa de bastidor entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o chefe da Casa Civil, Rui Costa. E, no meio dos dois, o PT. O partido do presidente Lula, de Haddad e de Costa não quer saber de ajuste para ressuscitar superávit primário nem controlar gastos.

A avaliação é a de que um arcabouço fiscal assim levará o projeto de poder petista à ruína e abrirá caminho para a volta de Jair Bolsonaro ou de um nome apadrinhado pela extrema direita, caso ele fique inelegível.

No Palácio do Planalto, Lula é conhecido por arbitrar “genialidades”.

Fábio Alves - Sem tempo de reagir

O Estado de S. Paulo

Os BCs ainda estão tentando entender como funciona uma corrida bancária nos tempos atuais

Aera de bancos digitais e das redes sociais tornou muito mais rápida e fatal uma corrida por saques em meio a uma crise de confiança dos clientes sobre a solvência da sua instituição financeira. E as autoridades monetárias ao redor do mundo ainda estão tateando no escuro sobre como responder adequadamente a uma corrida bancária dos tempos atuais.

Nas últimas semanas, uma avalanche repentina de retirada de depósitos quebrou dois bancos americanos – o Silicon Valley Bank (SVB) e o Signature Bank – e forçou o socorro por parte de 11 grandes instituições financeiras dos Estados Unidos, no valor de US$ 30 bilhões, para evitar o colapso de um terceiro, o First Republic Bank.

Para se ter uma ideia da virulência de uma corrida por saques na era de acesso online às contas bancárias e de comunicação em tempo real em redes sociais e aplicativos, como o Twitter e o WhatsApp, o maior banco americano que já faliu, o Washington Mutual Bank (com ativos de US$ 307 bilhões), registrou uma retirada ao redor de US$ 19 bilhões de seus depósitos (ou 10% do total) ao longo de duas semanas. Foi o suficiente para levar ao seu colapso em 2008, durante a grande crise financeira mundial. Na época, o botão “curtir” no Facebook nem existia.

Jessé Souza* - Por que a renovação do STF é tão importante?

O Estado de S. Paulo

Este ano, ao menos uma das vagas a serem preenchidas deve ir para um representante do povo excluído da casta jurídica e que se constitui em sua principal vítima

 

Se analisarmos o funcionamento dos Três Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, que regem a sociedade brasileira, veremos facilmente que foram construídos, com precisão de alfaiate, para manter 80% da sociedade – em sua esmagadora maioria mestiça, negra e pobre – alijada, na prática da vida real, de qualquer chance de ascensão social e vida digna.

Este esquema é garantido no Parlamento pela fragmentação de interesses, pelo peso do dinheiro nas eleições e pelo poder de mando local das elites rurais. No Judiciário, o esquema elitista se baseia na criação de uma casta jurídica com altos salários, apartada da sociedade, uma espécie de nobreza de Estado, como os mandarins chineses, quase toda branca e, se possível, com sobrenome europeu. Nas unidades federativas, a mesma casta jurídica se reproduz graças a linhagens centenárias, que passam de pai para filho, como um privilégio de sangue. No Executivo, finalmente, o esquema elitista logrou se reproduzir graças à construção de uma imprensa privada e venal, de propriedade particular da mesma elite que parasita a sociedade, que é responsável pela conveniente criminalização de qualquer liderança popular – pensemos em Vargas, Jango, Lula e Dilma – que o sufrágio universal, o verdadeiro calcanhar de Aquiles da elite brasileira, leve ao poder de Estado. O pacto elite/imprensa cria, na prática, a “cultura de golpes de Estado”, que vige no Brasil já há cem anos, pelo uso seletivo, ou simplesmente mafioso, do falso moralismo do combate à corrupção.

Fernando Exman - Governo vacila com o calendário legislativo

Valor Econômico

Maio será mês delicado para MPs, reforma e marco fiscal

No museu de grandes novidades que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou os primeiros cem dias de seu terceiro mandato, interlocutores do Palácio do Planalto no Congresso ainda tentam entender o que o governo quer, com quem devem falar e em que direção devem marchar. Existe a percepção generalizada de que intrigas internas vão atrasando a agenda legislativa do Executivo, enquanto Lula gasta tempo e energia dando nova embalagem a programas lançados pelas gestões anteriores do PT. Em outras palavras, foca na reconstrução de sua imagem pessoal, sem necessariamente sinalizar um rumo para o país.

Mas o tempo não para. E essas lideranças ponderam: o Palácio do Planalto deveria ter intermediado um desenlace para o impasse a respeito da tramitação das medidas provisórias. Ora, se uma MP é um ato legislativo pessoal do presidente da República que precisa depois do crivo do Congresso, essa disputa também é, de acordo com este ponto de vista, um problema do chefe do Poder Executivo.

O desacordo, do qual agora o governo torna-se refém, reduz a margem de manobra para a aprovação das primeiras MPs editadas pela nova administração dentro do prazo de até 120 dias estipulado pela Constituição. E em paralelo, o governo precisará dar atenção à reforma tributária, ao novo marco fiscal e à aprovação das diretrizes orçamentárias do ano que vem. Maio será crucial.

Lu Aiko Otta - A China no plano de voo do governo

Valor Econômico

Avaliação interna é polarização política segue forte e que a classe média brasileira é como os “swing states” nos Estados Unidos: oscila entre os extremos políticos e define eleições

A China, destino para o qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste sábado, é peça essencial do plano de voo que o governo traçou para a economia neste ano.

Negócios com o país asiático serão o principal fator de animação do Produto Interno Bruto (PIB), na leitura do Ministério da Fazenda. Virá deles o contraponto ao quadro doméstico de desaceleração da indústria e dos serviços, enfraquecidos pelos juros altos.

O mercado chinês será destino de parte da safra recorde de 298 milhões de toneladas de grãos que se espera colher por aqui, com impacto positivo na atividade já no primeiro trimestre do ano. Além disso, a China deverá consumir mais minério de ferro, agora que sua perspectiva de crescimento é de 5,3%.

O reforço nas relações com o país asiático remete ao ciclo de commodities ocorrido no início deste século. Mas agora o governo vê à frente um desempenho moderado. Este ano, o PIB brasileiro avançará 1,6%, nas contas da Secretaria de Política Econômica (SPE).

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Novo alerta do IPCC não deve ser ignorado

O Globo

Constatação de que meta de 1,5°C se tornou improvável torna ainda mais urgente combate à emissão de gases

Os relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sempre têm um ar de déjà-vu. A mensagem dos cientistas reunidos pela ONU se repete: as emissões globais de gases do efeito estufa continuam aumentando, e o controle do aquecimento global é cada vez mais difícil. De tanto ouvi-la, alguns já não a escutam, nem refletem mais sobre ela. É um erro.

O documento divulgado nesta semana merece destaque por trazer uma projeção nova: a temperatura média mundial provavelmente estará 1,5 °C mais quente em relação ao período pré-industrial já na metade da próxima década. Os atuais eventos climáticos extremos são decorrência do aquecimento registrado até agora, de 1,1 °C. Em cerca de 12 anos, a frequência e a gravidade de secas e temporais serão muito maiores. O que está ruim vai piorar.

Mas a constatação de que o objetivo de 1,5°C já não é alcançável não deve ser paralisante. Ao contrário. A marca de 1,5°C ganhou peso simbólico em razão das negociações realizadas em Paris, em 2015. A maioria dos grandes países estava disposta a assinar um documento se comprometendo a limitar o aquecimento a um patamar inferior a 2°C até o final do século. Por pressão de uma aliança de pequenas ilhas que correm o risco de desaparecer com a alta no nível dos oceanos, a versão final recebeu um adendo. Ficou acertado que a meta seria ficar abaixo de 2 °C, mas esforços seriam empenhados para limitar o aquecimento a 1,5 °C.