Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna*

“Durante quatro anos, dia a dia, fomos testemunhas de ações liberticidas que intencionavam abater quaisquer laços orgânicos em nossa vida comum, negando-se realidade fática à existência dessa coisa chamada de sociedade. O fascismo e sua pregação neoliberal das hostes bolsonaristas só admitiam o indivíduo isolado, mônada de interesses privados somente postos em ordem pela intervenção mítica do chefe da nação. Nesse sentido, havia algo de misticismo no chienlit brasileiro de 8 de janeiro, em que uma massa de indivíduos ignaros, à falta física do seu chefe, tentou baixar o seu espírito como num culto religioso a fim de realizar a obra que lhe cabia no sentimento de todos. Bolsonaro encarnou, assim em unção mística, a depredação em que cada manifestante em êxtase destruía um ícone nacional.

Os alemães, depois de 1945, solenemente prometeram que sua tragédia nacional não mais se repetiria, e conseguiram. Seremos capazes do mesmo?”

*Luiz Werneck Vianna (1938-2024). Sociólogo, “A patologia brasileira e seus remédios”, Blog Democracia Política e novo Reformismo, 15/1/2023.

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

PEC que acaba com escala 6 por 1 não passa de populismo

Por O Globo

Sem aumentar produtividade, reduzir jornada de trabalho equivale a incentivar o desemprego e a pobreza

Num rompante demagógico, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) reduzindo a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas ao longo de cinco anos. A PEC determina o fim da escala 6 por 1 e, em seu ímpeto populista, consegue ser ainda mais radical que um Projeto de Lei em debate na Câmara prevendo redução da jornada para 40 horas. Ante a proximidade do recesso parlamentar, o texto só deverá ser analisado no ano que vem. O prazo largo é a única boa notícia, tamanho o risco embutido na proposta.

Parlamentarismo da roça. Por José de Souza Martins

Valor Econômico

Vemos comportamentos de um parlamentarismo de roça, da cumplicidade e da clientela, dos devedores de favores, de relações de troca de natureza pessoal

“Coronelismo, enxada e voto”, de Victor Nunes Leal, que foi ministro do STF, cassado pelo golpe militar de 1964, é um clássico dos estudos sobre a nossa deformada realidade política. Temos nele um retrato melancólico do que se pode definir como estruturas fundamentais do poder de um país crônica e politicamente atrasado.

Um país em que a República não criou uma forma propriamente republicana de representação política porque limitou-a a minorias residuais de um passado não democrático, de uma sociedade sem povo. A maioria procedia ou da escravidão ou de diferentes formas sociais de sujeição e anulação da vontade.

Para compreender as artimanhas de agora do presidente do Senado e artimanhas outras da política brasileira, esse livro é um guia, uma revelação das ocultações que fazem do sistema político uma trama de régulos de província, barões feudais cuja prática se orienta no sentido de desgovernar para mandar.

Flávio é teste final do ‘faro’ de Bolsonaro. Por Andrea Jubé

Valor Econômico

Rejeição ao sobrenome Bolsonaro e os esqueletos no armário tornam Flávio um candidato pesado para o Centrão carregar

Os políticos mais astutos, daqueles que tiram as meias sem descalçar os sapatos - façanha que se atribuía a Getúlio Vargas - têm faro, intuição, instinto, ou nome que o valha, que acionam para tomar decisões ou decifrar a conjuntura, em momentos-chave da política nacional.

Eles já erraram, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro são, ainda assim, exemplos de políticos de faro aguçado em campos opostos. Quando os malfeitos eliminaram do jogo os potenciais sucessores de Lula após o segundo mandato - os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci -, o petista tirou da cartola a “mãe do PAC”, a então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. E fez a sucessora.

No dia 26 de novembro, na cerimônia de sanção do projeto que ampliou a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, Lula relembrou um episódio do passado, em que nas palavras dele, seu faro acertou.

Moraes anula decisão da Câmara e decreta cassação de Zambelli

Por Tiago Angelo e Beatriz Roscoe / Valor Econômico

Ministro lembrou que regra prevê perda automática de mandato em condenações transitadas em julgado, caso da deputada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na quinta-feira (11) a decisão da Câmara que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ele decretou a cassação imediata da parlamentar e determinou que Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa Legislativa, efetive no prazo máximo de 48 horas a posse do suplente da parlamentar. Adilson Barroso (PL-SP) deve assumir o posto.

A deputada está presa na Itália aguardando o desfecho de um processo de extradição. Ela foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Moraes já havia determinado a cassação da parlamentar, mas a Câmara decidiu na quarta-feira (10) manter o mandato de Zambelli.

Decisões na calada da noite não podem ser normalizadas. Por Roberto Fonseca

Correio Braziliense

A Câmara precisa explicar à sociedade: como se exerce um mandato sem direitos políticos? Como votar, discursar ou representar cidadãos a partir de uma cela em outro país? E, indo além, qual será o entendimento da Câmara diante dos casos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que estão no exterior?

No Brasil, decisões tomadas enquanto o país dorme raramente produzem bons resultados para a democracia. A madrugada, que deveria ser espaço de pausa e recolhimento, tornou-se palco de votações de grande impacto nesta semana, conduzidas longe do olhar mais atento da sociedade. Os episódios recentes na Câmara dos Deputados, como a rejeição da cassação do mandato de Carla Zambelli e a aprovação do chamado PL da Dosimetria, reforçam essa tendência preocupante.

A manutenção do mandato de Carla Zambelli, condenada definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de reclusão e, atualmente, presa na Itália, expõe uma fratura institucional e uma contradição política difícil de justificar. A própria Comissão de Constituição e Justiça, a tão conhecida CCJ, havia recomendado a perda do mandato por "incompatibilidade fática absoluta" entre o regime fechado e o exercício da representação popular. Essa constatação elementar permanece sem resposta e deve ser dada pela Mesa Diretora da Câmara: como se exerce um mandato sem direitos políticos? Como votar, discursar ou representar cidadãos a partir de uma cela em outro país? E, indo além, qual será o entendimento da Câmara diante dos casos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que estão no exterior?

Um vizinho indesejável, a Doutrina Monroe e a química entre Lula e Trump. Por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Os EUA, na lógica de competição global com a China, revalorizam o hemisfério como zona essencial de segurança. O Brasil opera na lógica de preservação da paz regional

A conversa telefônica entre Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, revelada pelo presidente brasileiro em Belo Horizonte, o choque de visões que hoje estrutura a crise no hemisfério. De um lado, um líder latino-americano que insiste na negociação, dissuasão diplomática e acordos multilaterais. De outro, um presidente norte-americano que ostenta poder bélico como argumento político e cuja nova Estratégia de Segurança Nacional recoloca as Américas no centro de uma doutrina de hegemonia já conhecida: a velha Monroe (“A América para o americanos”), agora reeditada como “Corolário Trump”.

A ironia é a “química” entre os dois: cada qual reconhece no outro uma força que precisa manejar com cautela, apesar das discordâncias estratégicas. Ao afirmar que “acredita mais no poder da palavra do que no poder da arma”, Lula sintetizou a posição histórica da diplomacia brasileira e, ao mesmo tempo, expôs a fragilidade dessa postura no ambiente atual. A Venezuela transformou-se num epicentro de instabilidade que nenhum país do continente consegue mais contornar por si só. A deterioração interna é dramática: colapso institucional, repressão sistêmica, migração de 8 milhões de pessoas e uma economia reduzida a um quarto do que já foi.

O curinga Haddad. Por Vera Magalhães

O Globo

Com currículo para exibir e lealdade atestada, não há outro nome nas fileiras petistas em condições de disputar com ele lá na frente

Fernando Haddad está pronto para cumprir mais uma missão para Lula em 2026 — e, com isso, somar mais alguns pontos junto ao presidente, que não se esquece da lealdade de seu atual ministro da Fazenda no momento mais difícil de sua vida, a prisão em Curitiba. Em entrevista exclusiva a Thaís Barcellos, Sérgio Roxo e Thiago Bronzatto, do GLOBO, Haddad disse que poderá deixar a Fazenda para “colaborar” com a campanha de Lula à reeleição:

— Eu tenho a intenção de colaborar com a campanha do presidente Lula e disse isso a ele, que não pretendo ser candidato em 2026, mas quero dar uma contribuição para pensar o programa de governo dele, para pensar como estruturar a campanha dele.

A Câmara se esculhamba. Por Bernardo Mello Franco

O Globo

Ao anular manobra em favor da bolsonarista, Moraes agrava desmoralização de Hugo Motta

Eram quase 23h de quarta-feira quando o advogado Fabio Pagnozzi subiu à tribuna da Câmara. Sem bons argumentos para defender Carla Zambelli, o doutor apelou ao corporativismo dos parlamentares.

“Neste momento, os senhores abrem um precedente perigosíssimo. Existem mais de cem processos contra deputados federais no STF”, disse, em tom de alerta. “Vocês não precisam gostar dela. Vocês só precisam pensar que, se a Carla Zambelli for cassada, vai virar uma coisa repetitiva nesta Casa”, sustentou.

Carla Zambelli é uma criminosa condenada duas vezes a penas que somam 15 anos de prisão. Em vez de se entregar, ela fugiu do país e entrou na lista de procurados da Interpol. Capturada na Itália, foi recolhida a uma penitenciária feminina, onde aguarda o julgamento do processo de extradição.

Unidos pela fé, divididos pela política. Por Pablo Ortellado

O Globo

“O Brasil no espelho” é uma importante contribuição ao entendimento da sociedade brasileira

No recém-lançado “O Brasil no espelho” (Globo Livros), Felipe Nunes apresenta um amplo estudo sobre os valores dos brasileiros, baseado em pesquisa conduzida pela Quaest a pedido da TV Globo. A obra joga luz sobre o que os brasileiros pensam sobre fé, família, arranjos familiares, confiança e segurança, oferecendo um retrato detalhado que ajuda a compreender não apenas o que pensam, mas por que pensam assim.

O livro traz mais dados interessantes do que é possível relatar aqui. Alguns reforçam informações conhecidas por outras pesquisas, outros permitem ver o que já se sabia sob outra perspectiva — algumas informações, porém, são inteiramente novas.

O PT e a segurança pública. Por Edinho Silva

O Estado de S. Paulo

A ausência governamental é a permissão para que a criminalidade domine os territórios

No governo Lula, a segurança pública se faz com responsabilidade desde o dia um. O presidente da República publicou, ao ser empossado, decretos que aumentaram o controle de armas e reorganizaram as normas de autorização para porte e posse de munição e armamento.

A banalização do porte de armas só interessa aos criminosos. O acesso liberado no governo anterior armou a sociedade para estimular a violência e a negação do papel do Estado como garantidor da paz. A liberação, inclusive de fuzis, abasteceu o mercado ilegal e fortaleceu facções criminosas.

Ao restringir compras, reduzir licenças e transferir o controle dos CACs para a Polícia Federal, o governo deu início a uma reconstrução necessária do papel do Estado, numa sociedade que prioriza a construção da paz e quer enfrentar a banalização da violência.

Três anos perdidos da juventude. Por Simon Schwartzman

O Estado de S. Paulo

Uma coisa que poderia ser feita seria criar um exame nacional de desempenho exigente ao final do ensino fundamental

Novembro foi mês do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com quase 5 milhões de participantes, coincidindo com o anúncio recente do Ministério da Educação de que, a partir do ano que vem, a prova vai ser utilizada para avaliar o ensino médio como um todo. É uma volta à ideia inicial de quando o exame foi criado em 1998, com a grande diferença de que, agora, ele é, sobretudo, um grande vestibular nacional para as universidades públicas e, portanto, uma prova de alto impacto. Mais um passo no engessamento do ensino médio, contra a noção de que ele deveria ser o lugar da pluralidade de caminhos.

Fim dos tempos. Por Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Só São Paulo está às escuras? Ou o Congresso, o STF, o Brasil e o mundo também?

A semana e o ano vão fechando com uma sensação de fim dos tempos, em que você olha para um lado e vê a Câmara imoral e o Senado raivoso, olha para outro e vê o Supremo em chamas e, ao virar para o Planalto, vê um palanque, onde Lula, em campanha, finge que não tem nada a ver com isso.

Tudo é espantoso no Congresso, a dita “casa do povo”, onde o tal “povo” não é ouvido e se choca, dia sim, outro também, com as decisões mais estapafúrdias, como a Câmara manter o mandato da deputada Carla Zambelli, condenada, foragida e presa. Pura confrontação contra o STF, e Alexandre de Moraes anulou a decisão, jogando álcool na fogueira entre os Poderes.

Câmara votou e aprovou ajuda a Beira-Mar, Marcola e André do Rap para salvar Bolsonaro e generais. Por Marcelo Godoy

O Estado de S. Paulo

Projeto da chamada dosimetria estabelece regime carcerário mais brando do que o aprovado pelos deputados e senadores na Lei Antifacção para chefes de milícia e de organizações criminosas e autores de crimes hediondos e feminicidas

Um dos únicos pontos incontroversos da Lei Antifacção que o Senado votou na terça-feira e aprovou sem alterar o que fora enviado pela Câmara dos Deputados foi modificado pelos próprios deputados durante a votação do projeto da chamada dosimetria. Para favorecer Jair Bolsonaro e os oficiais generais condenados pela tentativa de golpe, após a eleição de 2022, os parlamentares reverteram as modificações da Lei de Execuções Penais, derrubando de um terço a quase pela metade o tempo de permanência na cadeia dos chefes do crime organizado no País.

Caso seja aprovado como está pelos senadores e após a PL Antifacção, o projeto da dosimetria, que visava aliviar a cadeia de Bolsonaro, vai dar um presente de Natal para bandidos como Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e André de Oliveira Macedo, o André do Rap. Isso porque ele reduz o tempo que esse tipo de criminoso deve permanecer na cadeia, em regime fechado, antes de passar para o regime semiaberto, em relação ao que o próprio Senado aprovara no projeto antifacção, noite de terça-feira à noite, horas antes da Câmara votar a dosimetria.

As más notícias de 2025 para 2026. Por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Poderes em conflito e parlamentar fugindo da polícia e salivando por emendas são problema

Preço da vitória de Lula 4 parece mais alto; corte de juros do BC pode ficar mais tumultuado

A primavera começou com promessa de melhoria no tempo ruim da política brasileira. As manifestações contra a anistia dos golpistas ajudaram a derrubar a PEC da Blindagem, por exemplo. Mas o ambiente continuaria poluído, sabíamos então; piorou. O mormaço tóxico vai entrar pelo ano eleitoral de 2026. Venenos:

1) A parlamentagem tentando fugir da polícia e da Justiça, querendo peitar um STF de fato fora da casinha institucional, refratário até à ideia de seguir um código de conduta, vergonha na cara básica;

2) A falta de pagamento de emendas parece assunto tão velho que mal se fala dele. Mas é o que move o clero ainda mais baixo (pois é quase tudo baixo no Congresso). É fácil arregimentar votos contra o governo quando a massa parlamentar saliva de raiva e fome de dinheiro;

3) Era sabido que derrota da direita tenderia a mexer com preços da finança (dólar, juros), ainda mais dada a indiferença de Lula 3 em relação ao conserto das contas públicas. Com o anúncio da candidatura-bomba e por ora derrotada de Flávio Bolsonaro tivemos uma medida desse custo, precocemente alto;

4) Aumentou o risco de um 2026 politicamente mais tumultuado. Além dos conflitos abertos entre Poderes, vê-se que a finança está bem mais avessa à Lula 4 do que se imaginava. E daí? Não deve ser tranquila a campanha de redução da taxa básica de juros, da Selic.

Kassab defende Tarcísio para a Presidência e descarta aliança com Flávio no primeiro turno. Por João Gabriel

Folha de S. Paulo

Presidente do PSD disse que seu partido deve ter nome independente dos bolsonaristas

Ele desconversou sobre possível apoio a Lula mesmo no segundo turno

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, defendeu que o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), concorra à Presidência em 2026, mesmo diante da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), e indicou que uma aliança nacional com o filho de Jair Bolsonaro não deve acontecer no primeiro turno.

"Eu ainda entendo que o Tarcísio é o melhor candidato para o Brasil", disse nesta quinta-feira (11), durante um evento do Todos pela Educação, em Brasília.

"Desejo boa sorte a ele [Flávio], que ele possa fazer uma boa campanha. Mas o PSD sempre teve a sua posição muito clara. O PSD tem como uma decisão apoiar o Tarcísio caso ele seja candidato. E se ele não for candidato, nós temos dois pré-candidatos dentro do partido", completou em referência a Ratinho Júnior, do Paraná, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.

Nuclearização da política. Por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Perda de mandato de Carla Zambelli é inevitável, se não já, em março, por faltas

Deputados aproveitam imprecisão constitucional para antagonizar STF

Lembram de Trump e Kim Jong-un discutindo, em 2018, quem tinha o maior "botão nuclear"? Os dois terminaram amiguinhos, mas o embate entre eles prenunciava o estilo hiperbólico, com toques de 5ª série, que viria a dar o tom da política nos anos 2020.

A polêmica não cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) se inscreve nessa tendência, facilitada pelo oceano de imprecisões e contradições que povoam nossa Constituição cidadã.

Motta vai de mal a muito pior. Por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Com truculência e censura, presidente da Câmara relega o patrimônio democrático de sua geração

Leniência e decisões equivocadas marcam a falta de predicados para o exercício de função que exige liderança

Nascido em novembro de 1989, em meio à primeira eleição presidencial direta e quatro anos depois de reinstituída a democracia no Brasil, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) não poderia ter permitido —até por questão geracional— que sob sua presidência a Câmara vivenciasse cenas de truculência como as exibidas na última terça-feira (9).

Um deputado tratado a golpe de mata-leão pela Polícia Legislativa e outros empurrados ao chão, enquanto a imprensa era proibida de registrar as agressões e o sinal de transmissão da TV da Casa era cortado, foi algo tão chocante quanto inédito.

Hugo Motta é a atração maior do circo do acordão de Natal. Por Marcos Augusto Gonçalves

Folha de S. Paulo

Poderes negociam acerto afobado que garanta as regalias e blindagens de cada parte

Lula, feitas as contas, não tem muito do que se queixar, como ele mesmo declarou

O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem atributos cênicos para inspirar um desses personagens esquisitos de séries de streaming. Mas isso é apenas um gracejo inconsequente para falar da grande estrela midiática desse circo do acordão de Natal que vem sendo negociado no shopping center de nossa política institucional.

Por essa geringonça, os Poderes, dobrados por interesses corporativos e eleitorais, negociam um acerto meio afobado que garanta as regalias e blindagens de cada parte, mantendo-se o grande pacto da indulgência que preside o sistema.

Poesia | Lira do amor romântico, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Chico Buarque & Simone - Iolanda (Pablo Milanez)