Merval Pereira - Lições da História

O Globo

Livro lembra a tentativa de golpe para impedir a posse de JK na presidência da República

A história recente depende tanto dos jornalistas, que relatam a primeira versão dos fatos, quanto dos historiadores, que os analisam, e os documentos de época, para daí contar a história do Brasil. Com frequência os fatos passados nos ensinam como, de acordo com a ação do presente, o futuro poderia ser diferente.

É o caso da tentativa de golpe deflagrada pelos seguidores do ex-presidente Bolsonaro em janeiro deste ano, com o objetivo de impedir que Lula pudesse assumir seu terceiro mandato presidencial. Na comparação histórica, a atuação do General Teixeira Lott, comandante do Exército, na reação à tentativa de impedir que Juscelino Kubitschek, vitorioso na eleição presidencial de outubro de 1955, assumisse a presidência da República, pode ser confrontada com os fatos ocorridos em janeiro deste ano.

Para tanto, o jornalista Pedro Rogério Moreira, membro da Academia de Letras de Minas Gerais, está lançando um livro intitulado “Lott, a espada democrática, & outros escritos pacifistas”, com base em uma longa conversa que teve em 1977 com o General Henrique Teixeira Lott em seu apartamento em Copacabana, complementada por outras, no sítio do General em Teresópolis.

Elio Gaspari - Os militares no GSI

O Globo

O GSI precisa redefinir suas atribuições, limando as generalidades que permitiram sua expansão

Depois da lambança com os golpistas do 8 de janeiro, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) virou um bode. Bem feito, porque ele se tornou um exemplo do expansionismo burocrático, com os militares palacianos se metendo onde não devem.

Lá atrás, a velha Casa Militar assessorava o presidente nas questões das casernas, mas seu chefe era também o secretário do Conselho de Segurança Nacional. A encrenca começou aí.

Como o governo não tinha um instrumento de coordenação administrativa, além de questões militares, o chefe da Casa Militar era um virtual ministro das Comunicações, com voz em questões de política externa. Depois de 1964, esse poder se expandiu. Em 1969, quando o presidente Costa e Silva perdeu a voz pela segunda vez, perguntou ao chefe do Serviço Médico da Presidência depois de tê-la recuperado:

— Não é derrame o que estou sentindo?

— Não, senhor. Derrame não é. Mas vamos apurar tudo direitinho.

Era. Mas àquela altura, nenhum neurologista havia examinado o marechal. Só aquele médico, um major que obedecia ao general que chefiava a Casa Militar, interessado em blindar o episódio.

Costa e Silva havia sofrido uma isquemia, voltaria a emudecer, perderia os movimentos de um lado do corpo e nunca se recuperaria.

Com o tempo, a Casa Militar se meteu em aventuras nucleares e acompanhou o extermínio dos guerrilheiros do Araguaia. Na redemocratização ela cresceu e virou Gabinete de Segurança Institucional e acabou anexando (de fato) a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), herdeira do Serviço Nacional de Informações.

Luiz Carlos Azedo - Para os petistas, o governo Lula está em disputa

Correio Braziliense

O choque se dá entre a bancada do PT na Câmara e a equipe econômica, liderada por três ex-candidatos à Presidência: Haddad, Alckmin e Simone Tebet

O jacobinismo é uma invenção dos seus adversários. Seu significado restrito refere-se ao período entre 1789 e 1799 da Revolução Francesa, quando os mais ardorosos integrantes do Terceiro Estado, na Assembleia Nacional, formaram o chamado “Club Breton”, que viria se transformar na “Societè des amis de la Constituicion”. Como se reuniam no convento dos dominicanos (ou “jacobins”) da rue Saint-Honoré, em Paris, passaram a ser chamados pejorativamente de jacobinos. Com o tempo, os jacobinos se tornaram paradigma de revolucionários, com uma missão nacional-patriótica, ética e social.

Tornou-se um conceito político reconhecido, que envolve a estrutura partidária e suas relações com a nação, o Estado e a sociedade. Seu radicalismo político e social, principalmente no exercício do poder, coloca na ordem do dia a questão democracia versus ditadura. E nos remete à velha relação entre a ética da responsabilidade e a das convicções, ou seja, entre os fins e os meios usados na luta política. Ironicamente, após a Comuna de Paris (1971), Karl Marx questionaria o caráter revolucionário universal do jacobinismo, restringindo-o ao papel histórico que desempenhou ao completar a revolução burguesa, porém, sem impedir a restauração de Napoleão.

Orlando Silva* - Regular plataformas digitais é questão civilizatória

O Globo

Não é razoável que perfis incentivem atentados em escolas, e a plataforma que os hospeda lave as mãos

A tentativa de golpe no 8 de Janeiro e a recente onda de violência nas escolas intensificaram na opinião pública o debate sobre a necessidade de regulação das plataformas digitais para evitar ou diminuir os riscos de propagação de conteúdos ilegais por meio da internet. A urgência de uma legislação que responda a esse desafio se justifica e encontra no Congresso Nacional uma proposta que tramita há três anos, com ampla oitiva dos atores envolvidos, seja o segmento econômico, seja a sociedade civil ou a academia.

O Projeto de Lei 2.630, chamado de Lei de Combate às Fake News, cria um conjunto normativo que se inspira nas melhores experiências internacionais — entre as quais o Ato dos Serviços Digitais editado pela União Europeia — e se baseia no tripé liberdade, transparência e responsabilidade na internet. A proposta valoriza a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, assegura direitos para os usuários ao obrigar os provedores a ser mais transparentes quanto a seus algoritmos e códigos de conduta e ao responsabilizá-los civilmente por danos causados por conteúdos ilegais patrocinados.

Míriam Leitão - A intensidade estonteante do Brasil

O Globo

Governo Lula enfrenta tensões na economia em meio a um redemoinho político com instalações de CPIs

O Banco Central deve manter esta semana a taxa de juros nos mesmos 13,75%, apesar de a inflação ter caído em um ano de 12% para 4%. A decisão dos juros ficarem inamovíveis será fonte de estresse político. Mas esse não será o único fato relevante dos próximos dias, porque a agenda do Brasil tem sido de uma intensidade estonteante. A primeira regulação brasileira sobre o mundo digital, que mexe com interesses das maiores empresas do mundo, vai ser votada em regime de urgência. A CPI mista dos atos golpistas, inicialmente pedida pelos apoiadores dos próprios golpistas, testará a capacidade política do governo. Enquanto isso, outra CPI, a do MST, pode dar trabalho ao governo, por culpa de seus próprios aliados.

A independência do Banco Central é uma conquista importante e qualquer retrocesso nesse ponto teria um efeito bumerangue no governo. Isso não significa que o BC não erre. A decisão de manter os juros é muito controversa porque o ambiente inflacionário é totalmente outro do que era quando a taxa chegou ao nível em que permanece. Muitos economistas defendem o BC com o argumento de que a projeção da inflação para o final do ano ainda está acima do teto da meta.

Cacá Diegues - A rara fineza do ex-presidente

 

O Globo

Chico foi sempre o cantor dos insatisfeitos, que falou tudo que queríamos e nem sempre podíamos ou sabíamos dizer

Há quatro anos, Chico Buarque de Hollanda ganhava para gáudio de todo brasileiro que se preza o Prêmio Camões, destinado aos escritores de língua portuguesa que se destacaram por uma obra espetacular, pelo conjunto de sua prosa e de seu verso merecedores dessa atenção especial.

Entre os brasileiros, esse prêmio já tinha sido no passado de gente como João Cabral de Mello Neto e Jorge Amado, além de outros escritores do país da mesma categoria. Assim como lusitanos, angolanos, moçambicanos etc, de igual valor.

Chico era um artista que merecia esse prêmio, não só por sua obra literária e dramática, como também pelos poemas que escreveu à guisa de letras para as canções populares com que nos encantou e conquistou, esses anos todos de sua existência e produção.

Ele sempre foi a voz maior de nossa canção popular, desde que “estava à toa na vida” até passar a escrever canções em nome dos brasileiros vítimas da ditadura que nos sufocava e que nos fez sofrer por 21 anos, de 1964 a 1985. Meio como se pagasse pelo sucesso unânime da “Banda”, ele passou aqueles anos todos numa luta às vezes bem solitária contra a opressão e a injustiça, tendo sofrido todas as consequências pessoais das duas.

Bernardo Mello Franco – O retorno da Minerva

O Globo

Reitor eleito da UFRJ defende parcerias com empresas e critica Bolsonaro: "Nem na ditadura militar o governo discursou contra a ciência"

Depois dos ataques, a asfixia financeira. Em 2022, o governo Bolsonaro deixou a maior universidade federal do país sem verbas para despesas básicas. Com salas e laboratórios em condições precárias, a UFRJ quase foi obrigada a suspender as aulas.

“Tivemos que fazer milagre”, lembra o epidemiologista Roberto Medronho, que acaba de vencer a eleição interna para reitor da universidade. “Trabalhamos no limite para não fechar as portas. A UFRJ parecia um navio naufragado, sem saber se o resgate chegaria a tempo”.

A PEC da Transição ajudou as instituições de ensino superior a sair do buraco. Agora o reitor eleito quer procurar outras pastas, como Saúde e Meio Ambiente, para não depender apenas dos repasses do Ministério da Educação.

Dorrit Harazim - Biden 2

O Globo

Difícil imaginar que o liberalismo americano não tenha conseguido produzir lideranças novas, com visão social arrojada

Faltavam cinco dias para a execução da operação mais sigilosa e arriscada do governo Barack Obama: o assassinato do líder terrorista Osama bin Laden fora marcado para o domingo 1º de maio de 2011. Qualquer vazamento seria fatal. Entre deveres públicos e privados, o presidente dos Estados Unidos cumpriu todos, um a um, sem deixar transparecer tensão. Fez um aguardado discurso sobre o futuro da educação, manteve encontros com visitantes estrangeiros, evitou um shutdown orçamentário do governo, jantou com apoiadores de sua reeleição, recebeu líderes religiosos, convocou reuniões sobre reforma das leis de imigração, debateu a intervenção militar na Líbia, inspecionou a devastação causada por um tornado no Alabama, foi até a Flórida abraçar uma parlamentar baleada por um extremista de direita. Na noite que antecedeu o Dia D, ainda participou do tradicional jantar de gala com jornalistas credenciados, onde desfiou a habitual aisance e o humor tão invejados por Donald Trump.

Amanheceu no Dia D jogando golfe num campo de nove buracos, como se aquele fosse um domingo comum. E em sua agenda oficial constava apenas “Reunião Mickey Mouse”, código usado para a operação desencadeada a 7.500 quilômetros dali, em Abbottabad, Paquistão, onde Bin Laden estava escondido.

Eliane Cantanhêde - Declaração de guerra

O Estado de S. Paulo

Como fez no campo externo, Lula vai ter de se reequilibrar entre MST e agronegócio

Assim como jamais deveria fazer loas à China e à Rússia, duas ditaduras, e espezinhar os Estados Unidos e a Europa, as grandes democracias ocidentais, o presidente Lula não deveria tomar partido tão explicitamente entre o agronegócio e o MST. Mais impulsivo, emocional e língua solta, ele tem de manter a cabeça fria e o pragmatismo dos dois primeiros mandatos para se equilibrar entre interesses conflitantes.

A inédita opção da Agrishow por um ex-presidente, Jair Bolsonaro, contra o ministro da Agricultura do atual governo, Carlos Fávaro, pode ser entendida como declaração de guerra do agronegócio ao governo e ao próprio Lula, que contra-atacou suspendendo o patrocínio do Banco do Brasil à maior feira do setor no País. Guerra é guerra.

Almir Pazzianotto Pinto* - 1º de Maio de 2023, 80 anos da CLT

O Estado de S. Paulo

Não podemos ignorar que ela está desaparelhada para as mudanças provocadas pela informatização da sociedade

Sobre a história da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os serviços prestados, a capacidade de adaptação e o envelhecimento já se escreveu o suficiente. Trata-se de marco legal histórico, cujas origens se confundem com o Estado Novo e o início da nossa Primeira Revolução Industrial.

O nascimento da CLT foi saudado como avançada conquista social, de iniciativa do presidente Getúlio Vargas. A propósito da nova legislação, escreveu na Exposição de Motivos o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, Alexandre Marcondes Filho: “É o diploma do idealismo excepcional do Brasil, orientado pela clarividência de V. Exa., reajustando o imenso e fundamental processo da dinâmica econômica, nas suas relações com o trabalho, aos padrões mais altos da dignidade e de humanidade da justiça social. É incontestavelmente a síntese das instituições políticas estabelecidas por V. Exa. desde o início de seu governo”.

José Roberto Mendonça de Barros jr. - Indústria e agro (2)

O Estado de S. Paulo

Indústria e agro se conectam; opor os dois setores é simplesmente um erro

O desenvolvimento do agronegócio tem sido consistente e fortemente baseado na melhoria tecnológica e na crescente utilização de produtos industriais e serviços mais sofisticados. A agregação de valor tem se acelerado tanto em setores mais tradicionais quanto em produtos menores. Essa tendência continuará nos próximos anos.

Queria hoje olhar o impacto na indústria, fazendo isso em duas frentes: analisando os setores industriais diretamente influenciados pela demanda do agronegócio e as novas oportunidades decorrentes da resposta ao aquecimento global, via energia sustentável e descarbonização de processos e produtos.

Celso Rocha de Barros - Tarcísio de Freitas é um moderado?

Folha de S. Paulo

Governador de São Paulo é o favorito para liderar a direita brasileira em 2026

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) parece ser capaz de ganhar com facilidade os três campeonatos mais fáceis do mundo: o troféu "Melhor que Bolsonaro", a taça "Melhor ex-ministro do Jair" e o torneio "Melhor que o Partido Novo".

Isso faz dele, no momento, o favorito para liderar a direita brasileira em 2026. Seria suficiente para dizer que Tarcísio de Freitas é um bom candidato, ou que seria um bom presidente?

Calma aí, filhão.

Conheço gente razoável que teve boa impressão de Tarcísio quando ele ocupou cargos nos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. Sua relação com o governo Lula tem sido republicana, refletindo a atitude que Lula vem mantendo diante dos governadores da oposição.

Embora essa cortesia raramente seja estendida a Lula, ainda é cedo para saber se Tarcísio será um bom governador; mas sua gestão até agora foi, no geral, a que se esperaria de um administrador de direita normal, a quem não ocorreria declarar à Polícia Federal que tentou um golpe de Estado porque estava doidão.

Hélio Schwartsman - Essencialmente nazista

Folha de S. Paulo

Livro mostra que adesão de Heidegger a Hitler foi bem mais profunda do que se pensava

Um autor pode ser moralmente problemático —"do mal", se é lícito tomar emprestada a terminologia infantil— e produzir uma obra relevante? Vivemos em uma época que parece julgar antes de pensar, mas não é porque nossa época faz isso que somos obrigados a seguir-lhe os passos. E nenhum autor se presta melhor a provocar esse tipo de reflexão do que Martin Heidegger (1889-1976), o filósofo nazista.

"Heidegger in Ruins" (Heidegger em ruínas), de Richard Wolin, é uma obra devastadora. Wolin se debruça sobre os chamados "Cadernos Negros", publicados a partir de 2014, uma espécie de diário em que Heidegger anotou seus pensamentos, e outros materiais só recentemente divulgados, como a correspondência com o irmão Fritz, e mostra que o nazismo e o antissemitismo são indissociáveis da obra do pensador alemão.

Vinicius Torres Freire - Era a ideia da "frente ampla"

Folha de S. Paulo

Previsão para alta do PIB de 2023 melhora, mas ainda é medíocre, como a de 2024

É bem possível que o crescimento da economia seja bem maior do que as previsões de quase estagnação que ainda são as da média de economistas do setor privado. O PIB cresceria 0,9% neste 2023, segundo a mediana das estimativas compiladas pelo Banco Central. Os economistas de um banco como o Bradesco, porém, já estimam alta de 1,8% do PIB.

É menos do que medíocre, mas com sufoco social um tico menor e com contas do governo menos avariadas.

Para 2024, a previsão é de crescimento de 1,4%; para o pessoal do Bradesco, 1,5%. Mal se entendeu o que se passou em 2022 (crescimento muito além do previsto) e as projeções deste início de ano estão muito furadas. Logo, tratar de 2024 parece chute distante.

Mas a questão tem interesse político, depende de muita política e, também, do que será de inflação e juros. Se o governo bobear em 2023, se não fizer as mudanças duras, pode ter outro crescimento menos do que medíocre em 2024 e, assim, perder as condições políticas de começar a reconstruir o país.

Muniz Sodré* - O novo voo do passaralho

Folha de S. Paulo

Agora também tecnológico, sobrevoa cabeças patronais

Uma palavra abstrusa atravessa os tempos do ofício jornalístico: passaralho. Nada elegante, mas precisa na referência vulgar à instabilidade da profissão. Desde meio século até hoje, o novato ou o veterano das redações sabe que o voo dessa ave improvável significa demissão súbita e coletiva, por motivos os mais variados. É o que tem acontecido recentemente em grandes organizações de mídia.

Se antes era apenas a decisão arbitrária do mandachuva, agora é também um dos efeitos de transformação no modelo empresarial que acompanham mudanças profundas na prática da informação pública. Primeiro vale observar que os grandes veículos (impressos, televisivos e digitais) parecem ter-se convertido ao modelo CNN: excesso de informação, sem base interpretativa capaz de articular a dispersão dos eventos noticiáveis ao real-histórico.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

CPI deve centrar o foco nos fatos, não nas narrativas

O Globo

Comissão era desnecessária, mas, já que foi instalada, precisa se dedicar a apurar o essencial, não a fantasias

Era desnecessário criar uma CPI para apurar os ataques golpistas de 8 de Janeiro. Todos os fatos já estão sob investigação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público, que têm feito trabalho competente. Apesar disso, foi instalada na semana passada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos. Uma vez que o país será submetido ao espetáculo que cerca toda CPI, é fundamental que ela se concentre em seu objetivo primordial: investigar mentores, organizadores, financiadores e executores dos ataques golpistas que culminaram com a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, num dos episódios mais infames da História do Brasil.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Fuga

 

Música | Chico Buarque - Filosofia {Noel Rosa}

Cristovam Buarque* - Temer não foi pária

Blog do Noblat / Metrópoles

A elite política e intelectual portuguesa acompanha o Brasil e sabe a diferença entre os dois anos de Temer e os quatro do Bolsonaro

As falas do Presidente Lula em Pequim e em Abu Dhabi provocaram descontentamento entre os países que defendem a Ucrânia contra a invasão russa. O próprio presidente reconheceu o erro e reduziu o impacto negativo de suas declarações ao dizer depois que a Rússia fez uma invasão. Também repercutiu mal, embora de forma restrita apenas a Portugal, a declaração de que o Brasil ficou pária durante seis anos, misturando Temer e Bolsonaro, José Serra e Aloysio Nunes com Ernesto Araújo.

A elite política e intelectual portuguesa acompanha o Brasil e sabe a diferença entre os dois anos de Temer e os quatro do Bolsonaro. Temer fez uma visita de Estado a Portugal e recebeu o presidente deste país em uma grande visita oficial. Todos sabem que seus dois ministros, Serra e Aloysio, fizeram uma política externa com presença no mundo. Não foi uma declaração sintonizada com a realidade da história recente de nossa política externa.

Alvaro Gribel - Juros não têm data para cair

O Globo

Semana termina com indicadores que deixam o Banco Central em posição menos confortável para começar a reduzir a taxa Selic

Para quem aposta em uma indicação de corte de juros pelo Banco Central na reunião do Copom da próxima quarta-feira, a semana termina em clima de cautela: o rombo nas contas públicas foi muito maior do que o previsto em março, e a inflação de serviços em abril, medida pelo IPCA-15, continuou estável em patamar elevado. Até mesmo as boas notícias do IBC-Br e da geração de empregos formais significam problemas quando o assunto é inflação. A demanda está mais forte do que se imaginava, e tudo isso deixa o BC em posição desconfortável para começar a reduzir a Selic mais rapidamente, como todos desejam.

Carlos Alberto Sardenberg - O juro não é o maior obstáculo aos negócios

O Globo

As empresas ganharam as concessões legalmente, prometem pagar um bom dinheiro — e não conseguem

O presidente Lula estava certo quando disse, em visita a Madri, que é muito difícil para qualquer empresário investir no Brasil. Mas equivocou-se quando colocou a taxa básica de juros, de 13,75% ao ano, como principal obstáculo aos negócios no país.

Todo mundo sabe que juro caro inibe investimentos e consumo. Mas isso é o de menos quando se verifica a quantidade e o tamanho dos obstáculos políticos, jurídicos e burocráticos para levantar um negócio por aqui.

Considere alguns casos, do particular para o geral.

As empreiteiras Aena e XP ganharam, em agosto do ano passado, concessões para explorar aeroportos. Para dar início às operações, precisam fazer um pagamento e pretendiam pagar com precatórios.

Pablo Ortellado - PL que regula redes vive impasse

O Globo

O texto cria obrigações, mas não apresenta um órgão responsável por fazer cumpri-las

O deputado Orlando Silva, relator do Projeto de Lei (PL) que regula as redes sociais, apresentou na noite de quinta-feira seu relatório com uma lacuna que expressa um impasse crítico enfrentado pela iniciativa. O texto cria obrigações para as redes sociais, mas não apresenta um órgão responsável por acompanhar e fazer cumpri-las. O motivo é que campanhas conduzidas pela oposição e pelas plataformas despertaram o medo em muitos deputados, e o governo não conseguiu apoio para criar o órgão de fiscalização independente que esse modelo de regulação exige.

Dora Kramer - Culpa no cartório

Folha de S. Paulo

Bolsonaro pode acabar enredado pelas tramas que tece cheias de vaivéns

Os advogados de Jair Bolsonaro são por vezes injustiçados na avaliação de colegas de profissão pela ginástica que são obrigados a fazer para adaptar as falas do "paciente" às necessidades jurídicas dele.

O defeito não está nos defensores. Está no defendido, que durante quatro anos ateou fogo às próprias vestes e, por isso, tornou-se indefensável. Para ilustrar nem vamos ao conjunto completo da obra; bastam os casos das joias sauditas e do post "acidental" sobre fraude nas eleições.

Os sofridos causídicos ainda têm uma estrada longa e acidentada (e ponham acidentada nisso) pela frente tal a quantidade de enroscos judiciais a serem enfrentados em nome do cliente.

Demétrio Magnoli - CPMI de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Os parlamentares democráticos da comissão têm a missão de contar duas

André Fernandes (PL-CE), primeiro nome na lista de assinaturas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8/1, está entre os investigados pela tentativa de golpe de Estado. Lá atrás, a escumalha bolsonarista imaginou a CPMI como fábrica de mentiras destinadas a conectar o lulismo à baderna golpista. Eles não previram a possibilidade de que a comissão conte a verdade inteira sobre os eventos em Brasília.

Lá atrás, o governo Lula manobrou para barrar a CPMI –e, tipicamente, o jornalismo chapa-branca correu para oferecer argumentos tão óbvios quanto primitivos. Um: a iniciativa era do bolsonarismo, e com más intenções. E daí? Que tal apostar na capacidade dos brasileiros de enxergar a realidade factual? Dois: a investigação iluminaria a cumplicidade de militares com o golpismo, criando arestas na caserna. E daí? Democracias punem golpistas, com ou sem uniforme verde.

João Gabriel de Lima* - O irmão diplomata e o ‘Lula de direita’

O Estado de S. Paulo

Brasil precisa reconstruir pontes com a UE, mas não precisa enviar armas à Ucrânia

Se Chico Buarque tinha um irmão alemão – um cantor obscuro da antiga Berlim Oriental –, Lula tem um irmão diplomata: o próprio Chico Buarque. Toda a tensão que acompanhou a primeira visita do presidente brasileiro à Europa se desfez em Sintra, onde Chico recebeu o Prêmio Camões. O autor de Vai Passar agrada a brasileiros e portugueses, a gregos e troianos, a petistas e tucanos – é apoiador de Lula e já fez jingles de campanha para Fernando Henrique.

Marcus Pestana* - CPMI, perda de energia e foco

A atividade política não é um fim em si mesmo. Na democracia, a ação política busca resolver os problemas fundamentais da sociedade. A luta pela hegemonia política e a disputa entre as diversas correntes ideológicas são legítimas. No Brasil, no entanto, temos atravessado problemas sucessivos de governabilidade. Isto é fruto de um sistema político excessivamente original e disfuncional, onde não há formação clara de maioria e minoria. Muitos avanços são obtidos em complexas negociações entre o Presidente da República e o Congresso Nacional, envolvendo distribuição de cargos, concessões orçamentárias e redução das ambições transformadoras.

Em qualquer democracia madura, há uma maioria sólida identificada com o governo oferecendo apoio parlamentar. Por outro lado, cabe à oposição propor iniciativas, fiscalizar, criticar, denunciar, preparando-se para a alternância no poder. É assim nos EUA e nos países europeus. Isto, aqui, se agrava pela excessiva pulverização da representação parlamentar. O “presidencialismo de coalizão” cede lugar ao “presidencialismo de cooptação”. O pragmatismo predomina sobre a consistência programática.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

A inconsistência intrínseca ao novo arcabouço fiscal

O Globo

Vínculos constitucionais e despesas contratadas inviabilizam arrecadação necessária para cumprir metas

Tem sido incessante a busca do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por mais receitas de impostos. Para o governo, trata-se de condição essencial para dar credibilidade ao novo arcabouço fiscal. Haddad tem falado em aumentar a arrecadação em R$ 150 bilhões neste ano. Nesta semana, o governo celebrou uma reviravolta na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que promete aumentar o imposto de pessoas jurídicas em R$ 90 bilhões (o Supremo ainda pode reverter a decisão). Haddad tem repetido que pretende rever incentivos e subsídios estimados em R$ 600 bilhões e falou até em divulgar a lista de beneficiários “CNPJ por CNPJ”.

Há, é verdade, muito trabalho a fazer, ou melhor, muitos nós a desfazer para desatar o cipoal de isenções fiscais, que vai do IPVA de barcos e aviões à Zona Franca, da indústria química aos médicos. O total do que é tecnicamente conhecido como “gastos tributários” somou no ano passado R$ 456 bilhões, ou 4,9% do PIB. É um volume gigantesco, algo como dez vezes o que os parlamentares gastaram entre 2020 e 2022 com o orçamento secreto.

Poesia | João Cabral de Melo Neto - O artista inconfessável

 

Música | Diversas Canções de Adelino Moreira

 

Vera Magalhães -É preciso 'desbolsonarizar’ não só o GSI

O Globo

Nos primeiros meses de mandato, vários documentos, gastos e ações de governo foram classificados com diferentes graus de sigilo

A curta interinidade do “interventor-geral” da União, Ricardo Cappelli, à frente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) termina com quase 90 servidores do órgão exonerados, num movimento chamado internamente de “desbolsonarização” do GSI. Trata-se de uma necessidade não apenas para esse órgão, mas para todo o governo e também para as práticas da gestão pública.

Uma coisa é sanear os cargos que têm hipersensibilidade institucional e política do aparelhamento ideológico que Jair Bolsonaro conscientemente promoveu. Os postos militares, ou os civis que foram dados sem critério a militares, estão no topo dessa lista.

Mas há certos desvios que Bolsonaro foi instituindo no governo que não são necessariamente ruins para quem pega o bastão da máquina pública, e é a tentação de mantê-los que deve ser evitada pelo governo Lula e fiscalizada de perto pela sociedade e pela imprensa. Diz um ditado muito famoso que “o uso do cachimbo entorta a boca”.

O uso elástico do sigilo é a mais notável desses cachimbos. Embora o discurso de que acabaria com os sigilos de cem anos que Bolsonaro decretou a torto e a direito tenha sido um dos mais frequentes de Lula na campanha eleitoral, nos primeiros meses de mandato vários documentos, gastos e ações de governo foram classificados com diferentes graus de sigilo sem que haja justificativa para isso.

Fernando Gabeira - Uma CPI em busca da pós-verdade

O Estado de S. Paulo

Estamos diante de uma comissão que vai usar as imagens para que as diferentes versões se imponham. Há poucos debates no horizonte, poucos documentos esclarecedores

A invasão do Capitólio, nos EUA, em 6 de janeiro de 2021, inspirou uma comissão no Congresso americano que, por sua vez, resultou num relatório de alguma repercussão no país. Num texto de 800 páginas, Donald Trump aparece como o principal responsável pelo ataque.

Era de esperar que, após o 8 de Janeiro no Brasil, também se formasse uma comissão com a tarefa de documentar um fato histórico sem precedentes na nossa democracia.

Caminhos tortuosos nos levaram à CPI. No princípio, o governo não a queria. Em tese, era um momento de acusar a extrema direita e responsabilizar seus líderes, sobretudo os que afirmaram, sem provas, que as urnas eletrônicas são viciadas. Mas para o governo a vida seguia seu rumo: ao invés de olhar para trás, era preciso resolver questões cruciais do futuro próximo – o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Neste contexto, a CPI do 8 de Janeiro era uma dispersão de energia.

Outro aspecto interessante: o autor do pedido de CPI é um deputado investigado precisamente por cumplicidade com o tríplice ataque de 8 de janeiro. Era evidente que o objetivo era, de certa forma, impor uma nova versão dos fatos, deslocando o governo da posição de vítima para a de responsável.

Eliane Cantanhêde - A história e os fatos condenam

O Estado de S. Paulo

Oposição bolsonarista vai focar no 8/1, mas governo lulista vai buscar a história do golpe

A oposição bolsonarista fez tudo para criar a CPI dos atos golpistas e o governo lulista fez tudo para impedi-la, mas jogou a toalha depois dos vídeos da displicência do general Gonçalves Dias, então no GSI, diante dos bandidos que invadiram e quebraram o Planalto. Esses vídeos reforçam a narrativa bolsonarista contra a inação do governo, mas, ao mesmo tempo, põem no alvo os generais do círculo íntimo de Jair Bolsonaro e o próprio Bolsonaro.

O resultado tende a ser óbvio e claramente a favor do governo Lula, porque será mais difícil transformar a vítima Lula em culpado pela invasão dos três Poderes, o que não é minimamente crível, e bem mais fácil aprofundar culpas e responsabilidades dos bolsonaristas, do antigo governo e do próprio ex-presidente.

César Felício - Efeito Orloff ao contrário

Valor Econômico

Eleição argentina de 2023 talvez repita a do Brasil de 2018

Um candidato “outsider”, apoiado no radicalismo de direita das redes, passa a despontar nas pesquisas. A grande referência da esquerda está enrolada na Justiça. O centro político dividido e enfraquecido. Uma crise econômica exaspera o eleitorado, que passa a rechaçar a política como um todo. A eleição brasileira de 2018 teve este quadro como ponto de partida, e é assim que a eleição argentina de 2023 começa, como um “efeito Orloff” tardio e invertido: a Argentina é o Brasil de ontem.

No caso brasileiro, a história evoluiu para a vitória de Jair Bolsonaro. O terceiro trimestre deste ano será o da campanha argentina, já que a eleição culmina em outubro, e o vento vai ficando favorável para o plano de voo do economista Javier Milei, variante portenha do extremismo de direita. O cenário menos provável é o da permanência do kirchnerismo no poder.

Luiz Carlos Azedo - A nova onda iluminista e a regulamentação das big techs

Correio Braziliense

Se antes o que gerava riqueza e poder eram os fatores de produção tradicionais — capital, terra e trabalho —, hoje, segundo o Banco Mundial, 64% da riqueza mundial advém do conhecimento

No século XVII, as ideias, os pensamentos e os experimentos científicos que reinventavam o mundo adquiriram grandes proporções. Desde a publicação de Dom Quixote de La Mancha, por Miguel de Cervantes, a invenção do romance, em Madri, no ano de 1605, a cortina de um mundo encoberto por ideias preconcebidas e destinos predeterminados havia sido rasgada, tudo estava sendo questionado por intelectuais e pensadores inconformados com os dogmas religiosos e as estruturas feudais. Denis Diderot e D’Alembert, dois intelectuais franceses, resolveram organizar uma grande enciclopédia, publicada entre 1755 e 1772, que reunisse as principais ideias do movimento iluminista, mais ou menos como a Wikipédia hoje, que armazena todo o conhecimento disponível nas redes sociais.

A Enciclopédia tinha como elementos norteadores a liberdade individual, comercial, industrial, de pensar, escrever e publicar; oposição clara às ideias religiosas e ao absolutismo político, que eram considerados obstáculos para a liberdade. Buffon (naturalista francês), Jacques Necker (economista e político suíço), Turgot (economista francês), Condorcet (filósofo, matemático e político francês), Rousseau, Voltaire e Montesquieu (principais filósofos do Iluminismo) escreveram verbetes sobre filosofia, política, economia, artes, ciências, educação e o saber em geral.

Reinaldo Azevedo - A imprensa e a sonegação de R$ 150 bi

Folha de S. Paulo

A patranhas com o ICMS e Carf fabricaram uma escandalosa elisão fiscal

Essa semana foi pródiga em evidências de que há uma diferença nada singela entre o interesse público e os donos da pauta. Estes já estiveram mais próximos daqueles, mas as divergências no país, no governo Bolsonaro, já me manifestei a respeito no rádio e em vídeo, passaram por um processo de infantilização e voltaram a formas primitivas de exercício da vontade. A criança, como sabem mães e pais, não costuma se contentar só com parte da satisfação do seu desejo. É tudo ou berreiro. Com o tempo, aprende a negociar. Mas nem sempre acontece.

Assim estamos no "debate econômico" —ou que nome tenha o que parece, às vezes, uma revolta da creche. Como os infantes aqui servem apenas à ilustração, não se trata de uma representação perfeita dos fatos. Os mais assertivos, nessa área, podem se manifestar na forma de birrentos barbados, pelos já encanecidos muitas vezes, apartados daquela liberdade tardia e sem paixões com que o pastor Títiro, na Primeira "Bucólica", de Virgílio, vê cair, um tanto melancólico, os fios brancos do rosto.

Vinicius Torres Freire -PIB cresceu no primeiro trimestre

Folha de S. Paulo

Emprego, varejo e serviços superam previsões; inverno deve estar chegando, mas atrasou

O número de novos empregos formais cresceu bem mais do que o esperado em março, segundo os registros federais de contratações e demissões (Caged). Em fevereiro, as vendas no varejo também aumentaram muito além do que previa a média das previsões de economistas do setor privado. Foi assim também com aumento da receita do setor de serviços. São os dados mais recentes disponíveis no IBGE.

Sim, estamos já à beira de maio. Os dados são, pois, velhuscos. Mesmo assim, dizem alguma coisa sobre o desempenho da economia no primeiro trimestre e, provavelmente, explicam em parte a persistência da inflação, em particular a de serviços.

A economia deve ter crescido a uma taxa decente no primeiro trimestre deste 2023. Segundo economistas do Itaú, a economia (o PIB) teria crescido 1,2% no primeiro trimestre. Nas contas do pessoal do Bradesco, 1,3%. No quarto trimestre de 2022, o PIB havia recuado 0,2% em relação ao trimestre anterior, segundo o dado oficial do IBGE.

Claudia Safatle - Sucesso da política fiscal depende do crescimento

Valor Econômico

Execução, no dia a dia, que vai atestar eficiência do novo arcabouço

“O arcabouço fiscal só fica em pé com crescimento da economia”, diz Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda e diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados do banco Safra. Essa avaliação é compartilhada pelo setor financeiro e foi reiterada ontem pelo presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, durante debate sobre taxa de juros no Congresso.

“Vamos ter que ter um plano [de investimento]. Temos que ter uma conversa de adulto. Acabou o ‘fiscalismo mágico’”, segundo Levy, que se dedica a rastrear setores que possam funcionar como motores do crescimento da economia. Os agentes econômicos vão ter que batalhar e a conta terá que ser dividida de forma mais equânime e não imputada sobre quem ganha salário mínimo.

Levy aponta alguns setores como possíveis motores do crescimento, em artigo publicado na edição desta quinta-feira, 27, do Valor.“A transição verde pode alavancar o investimento nas energias renováveis e os biocombustíveis, estes em parceria com a eletrificação da mobilidade e com derivados do dendê para a aviação mundial,” diz ele.