O imaginário nacional foi construído a
partir de duas ideias-força: um ‘povo novo’, que surgiu da miscigenação; e
a unidade nacional, fundindo povo e território no Estado-nação
Tudo começou com a famosa carta de Pero Vaz
de Caminha, que somente veio a ser impressa no Brasil em 1817, no Rio de
Janeiro, cinco anos antes da independência. A Terra Brasilis reproduzia mitos
que povoaram o imaginário europeu desde as viagens de Cristóvão Colombo: “novo
mundo”, “paraíso perdido”, “bom selvagem” etc. Mas a invenção dos brasileiros,
digamos assim, é uma obra dos mineiros. A Inconfidência, em 1789, nos legou o
nosso primeiro grande mártir nacional, Joaquim José da Silva Xavier, o
Tiradentes, preso àquela ocasião; depois, enforcado e esquartejado, em 21 de
abril de 1792. E a ideia de nação formada a partir dos que aqui nasceram.
Até então, o que cá havia eram portugueses, baianos, pernambucanos, paulistas, fluminenses e gaúchos, que protagonizaram a ocupação e expansão territorial na qual o Estado antecipou a nação, mas sempre muito atrás desses desbravadores. Notável foi a façanha dos paulistas, aliados às tribos tupi-guarani, na ocupação do território e na organização do mercado interno, bem como o trabalho dos africanos escravizados na nossa economia de exportação e na vida doméstica.
A partir do século XIX, a invenção do
brasileiro ganhou fôlego, principalmente com o Romantismo. Durante todo o
Império, buscou-se um projeto estético-político para o Brasil, uma identidade
homogeneizadora, acima das diferenças étnicas e de classe. O imaginário
nacional foi construído a partir de duas ideias-força: um “povo novo”, que
surgiu da miscigenação; e a unidade nacional, fundindo povo e território no
Estado-nação. A língua falada nos meios urbanos e o sincretismo religioso
católico, desde o período colonial, seriam fundamentais.
Apesar de o Grito do Ipiranga ser a sua
representação épica, encarnada por Dom Pedro I, a Independência não foi um fato
isolado. No dia 7 de setembro de 1822, não haveria instituições minimamente
organizadas no Brasil se a família real portuguesa não houvesse aportado em 18
de janeiro de 1808, fugindo de Napoleão Bonaparte, que invadira Portugal. A
chegada de D. JoãoVI e toda sua comitiva transformaria a colônia explorada à
exaustão em sede do Reino, com suas instituições de Estado, com as províncias
brasileiras elegendo deputados às Cortes Gerais de Lis- boa, após a expulsão
dos franceses.
Transformou-se por completo a situação
política dos brasileiros. Houve reorganização das províncias: em 1821, as
antigas capitanias foram emancipadas como províncias. Como os interesses do
Brasil na votação da Constituição Portuguesa em 1821 foram frustrados, D. Pedro
I convocou uma Assembleia Constituinte para elaborar uma Constituição para o
Reino do Brasil. Somente a partir de 3 de maio de 1823, ou seja, após a
proclamação da Independência, os representantes das Províncias reuniram-se. A
chamada Constituinte da Mandioca leva esse nome popular porque era preciso ter
pelo menos 500 alqueires de mandioca para se candidatar, e mais de 250
alqueires para votar.
Poder absoluto
Surgiram dois grandes partidos: o português
e o brasileiro. O primeiro representava grandes comerciantes da Corte e
apoiavam o absolutismo de D. Pedro; o segundo, os médios e pequenos
comerciantes e os grandes fazendeiros, e defendia a redução de seus poderes
imperiais. As ideias republicanas radicais, que emergiriam com força no Período
Regencial, eram muito minoritárias. Antônio Carlos de Andrada e Silva, irmão de
José Bonifácio de Andrada e Silva, foi relator do anteprojeto de Constituição.
Com 272 artigos influenciados pelas ideias do Iluminismo, defendia a soberania
nacional e o liberalismo econômico. O escravismo e o latifúndio não entraram em
pauta — colocavam em risco os interesses da aristocracia rural brasileira.
Havia ameaças de intervenção do governo
liberal das Cortes Gerais. Bahia, Pará e Cisplatina pretendiam se manter unidos
a Portugal, o que provocou as Guerras de Independência. A Assembleia
Constituinte, porém, entrou em confronto com o Imperador, que não aceitou a
tentativa de redução do seu poder, inclusive sobre as Forças Armadas, e a
dissolveu, em 12 de novembro de 1823. A Constituição de 1824 foi outorgada por
D. Pedro I e lhe garantia amplos poderes. O direito à propriedade privada foi
incorporado à Carta com objetivo de proteger o regime escravocrata.
A Monarquia preservaria o projeto de
reunificação do império colonial português de D. Pedro I, até a abdicação, em 7
de abril de 1831. Desde então, alternamos períodos de centralização e
descentralização do poder. Havia no Brasil 4,5 milhões de habitantes, sendo 800
mil índios, 1 milhão de brancos, 1,2 milhão de negros escravizados e 1,5 milhão
de mulatos, pardos, caboclos e mestiços. Éramos nós, os brasileiros.
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