O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Com solidez técnica, no STF Dino deve deixar as polêmicas

O Globo

Sabatina precisa se guiar por aspectos jurídicos, sem que prevaleçam as controvérsias de natureza política

A indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) encerra quase dois meses de expectativa. Embora fosse uma escolha esperada — Dino sempre liderou a bolsa de apostas —, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve o suspense quanto pôde. Jamais havia demorado tanto para fazer uma indicação. O nome de Dino não era unânime entre os petistas, mas contava com apoio dentro e fora do STF. No final, prevaleceu a preferência do presidente da República, como manda a Constituição.

Credenciais para ocupar o posto não faltam a Dino. Ele é autor de livros sobre Direito e foi juiz federal por mais de dez anos, período em que chegou a presidir a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Deixou a magistratura para entrar na política e tornou-se deputado federal pelo PCdoB. Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, estado que governou por dois mandatos e pelo qual se elegeu senador no ano passado. Licenciou-se do cargo para assumir a pasta da Justiça.

Cristovam Buarque* - Quem elegeu Javier Milei

Correio Braziliense

Bolsonaro e Milei foram eleitos pela esquerda que perdeu legitimidade ao governar com irresponsabilidade para o presente, sem oferecer sonhos para o futuro

A Argentina elegeu Javier Milei e repetiu o Brasil de 2018. Escolheu um presidente que rompe com o passado progressista, apresentando propostas tão inconsistentes que, depois da vitória, pergunta-se como foi possível o eleitor escolher alternativa tão arriscada. Bolsonaro e Milei foram eleitos pela esquerda que perdeu legitimidade ao governar com irresponsabilidade para o presente, sem oferecer sonhos para o futuro, defendendo privilégios e praticando corrupção. O cansaço com o passado foi maior do que o risco com o futuro incerto.

O eleitor escolheu ficar contra o passado velho, não necessariamente para construir um futuro novo. Votaram os desesperados com a realidade; os descontentes com todos os outros políticos; os que, de tanto cansaço com a beira do abismo, acham que não há outra alternativa além de jogar-se e tentar depois se recuperar do desastre que, por pior que seja, será diferente do passado e do presente; votaram também os que têm esperança de que o eleito utilize paraquedas que minimize o impacto da queda. A Argentina é uma lição para aqueles que, no Brasil, acham que o medo do abismo é suficiente para barrar a eleição dos que parecem loucos e eleger os que parecem lúcidos, mas sem credibilidade. A memória é curta e esquecemos que, em 2018, fomos a Argentina de hoje; e que, em 2022, por pouco não continuamos na queda.

Pedro Cafardo - Bolsa pode ser arapuca para especuladores amadores

Valor Econômico

Livro de dois especialistas da FGV, não contaminado pela visão do mercado financeiro, é um alerta para os riscos e para os possíveis conflitos de interesses

Semanas atrás, as ações da Petrobras tiveram uma queda abrupta de 6%. Em um único dia, a estatal perdeu R$ 32 bilhões de seu valor de mercado. Dias depois, o Valor informou que 82% das 74 empresas que fizeram ofertas iniciais de ações (IPOs) nos últimos cinco anos têm atualmente seus papéis cotados abaixo do valor de lançamento.

Pode se perder ou ganhar muito dinheiro ao investir em ações de empresas abertas. Mas bolsa de valores não é para amadores. Ou melhor, não é para traders amadores, como explicam os economistas Bruno Giovannetti e Fernando Chague em seu livro “Trader ou investidor?”.

O livro dos dois economistas, hoje pesquisadores de finanças comportamentais e asset pricing na FGV, já resenhado pelo Valor, destaca-se porque apresenta uma visão não contaminada pelos interesses do mercado financeiro, ou seja, de corretoras e consultorias que muitas vezes prometem renda garantida com aplicações em bolsa. É um alerta para o altíssimo risco dessas promessas e do perigo de conflitos de interesse na indústria financeira. Cita, por exemplo, o professor Luigi Zingales, da Universidade de Chicago, para quem “a melhor forma de evitar eventuais abusos da indústria [financeira] é recorrendo às pesquisas acadêmicas de qualidade, que produzem informação isenta e valiosa para o grande público”.

Andrea Jubé - A ‘odisseia’ de Lula para escolher Dino e Gonet

Valor Econômico

Presidente guiou-se pela memória dos gestos de lealdade do atual titular da Justiça em todos esses anos para fazer essa opção

A “Odisseia”, o poema que narra a saga de Ulisses para regressar a Ítaca e aos braços de Penélope, pode ser interpretada também como uma ode à memória e contra o esquecimento. Em um dos cantos de Homero, Ulisses luta para resgatar companheiros perdidos para o “loto”, o “fruto doce como mel” servido pelos Lotófagos, povo pacífico, vegetariano, mas perigoso, porque atraía os incautos para a gula, e os tornava reféns em suas terras.

“Tive de os reconduzir à força, debulhados em lágrimas para as naus; arrastei-os para debaixo dos bancos dos remadores e aí os prendi, enquanto instava com os demais companheiros... a que subissem depressa nas naus ligeiras, receoso de que algum deles, provando o loto, se esquecessem do regresso”, narra o herói.

Míriam Leitão - A coerência sobre o clima

O Globo

Brasil chega à COP 28 com boas notícias, mas precisa resolver a ambiguidade em torno do combate à mudança climática

O cientista Carlos Nobre tem, entre as suas virtudes, a de se expressar de forma compreensível. Há outras qualidades, ele é um dos grandes climatologistas do mundo. Na entrevista para a jornalista Ana Lucia Azevedo, explicou que nós estamos no ano de 2023 vivendo a 1,4ºC acima da temperatura média de 1850. “E estamos sendo cozidos vivos”, descreveu Nobre. O limite do Acordo de Paris é de 1,5º acima da era pré-industrial. Se o calor médio do planeta ultrapassar esse ponto, a vida humana estará em risco.

Ana Lucia perguntou ao cientista, na entrevista publicada domingo em O GLOBO, sobre o cenário 4ºC acima do nível da era pré-industrial. Esta é a projeção do IPCC, o painel de cientistas da ONU, para o fim do século, caso nada façamos. Nobre desenhou o cenário. “O Rio teria mais de 300 dias por ano acima do limite de temperatura tolerável pelo ser humano. Temperaturas que matam idosos e bebês em meia hora e qualquer jovem saudável em duas horas. Nosso corpo não evoluiu para se adaptar a isso”.

Merval Pereira - Caminhos tortos

O Globo

Ir para o Supremo não significa que Flávio Dino não possa se tornar um candidato potencial à Presidência da República

Ao deixar a magistratura para dedicar-se à política partidária, Flávio Dino provavelmente não tinha em seus planos voltar a ela para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o destino fez com que, justamente por suas qualidades de político, fosse a escolha certa para o presidente Lula indicar à vaga aberta com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber.

O caráter político que vem dominando o Supremo nos últimos anos, e provavelmente persistirá por muito tempo a considerar a idade média dos principais ministros que ditam o ritmo da Corte hoje, é perfeito para a atuação de Dino, senador eleito e conhecedor dos meandros políticos tanto ou mais que dos jurídicos.

O espírito combativo de Dino, já demonstrado na atuação como ministro da Justiça, satisfazia a Lula e incomodava os petistas, que o viam como opção viável para a disputa da sucessão do presidente, caso ele decidisse não se recandidatar à Presidência em 2026. Ir para o Supremo não significa que Flávio Dino não possa se tornar um candidato potencial à Presidência da República, mas, sem dúvida, teria um caminho bem mais tortuoso que se permanecesse ministro da Justiça, ou até senador do PSB.

Carlos Andreazza - Um Xandão para chamar de seu

O Globo

Flávio Dino no Supremo é Lula agindo por um Alexandre de Moraes para chamar de seu. Sabe que esse gênio não voltará mais à lâmpada e que os ímpetos e inquéritos autoritários — pela democracia — que ora agradam poderão desagradar.

Sabe que a força togada proativa que topou brigar na rua contra o bolsonarismo é tão estável-confiável quanto a crença em que seja possível defender a República num vale-tudo.

Sabe, sobretudo, que o gênio que não voltará mais à lâmpada é o dos precedentes. As liberdades excêntricas autorizadas a Moraes — em nome da virtude — ficarão; para que outros, por virtudes outras, lancem mão. Os nunes-marques-mendonças. Então: Dino. Já não bastará um Lewandowski. Doravante: Lewan na agenda, Xandão na atitude. Dino.

Dino no Supremo é Lula investindo nos vícios do tribunal. Que identifica. Que escolheu alimentar. Talvez o presidente, por meio de uma espécie de líder do governo na Corte constitucional, projete — deseje — a diluição do poder xandônico. Multiplicá-lo-á.

Luiz Carlos Azedo - Lula indica Dino e Gonet, mas pode entregar Justiça ao PT

Correio Braziliense

Dono de um estilo "lacrador", Flávio Dino assumiu a linha de frente da defesa do presidente Lula após a tentativa de golpe de 8 de janeiro. Por isso, seu nome agrada muito aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente Lula não levou em conta as pressões do PT e anunciou, nesta segunda-feira, as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco à Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois eram nomes muito cotados para o cargo, mas sofreram com o "fogo amigo" do PT, principalmente Dino. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que os dois nomes serão apreciados até 15 de dezembro.

O primeiro obstáculo à aprovação dos nomes é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), que se aliou à bancada de oposição para voltar à Presidência do Senado. Nos bastidores do Senado, os senadores bolsonaristas já se articulam para tentar barrar a aprovação do nome de Flávio Dino. A rejeição de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU), por 35 votos a favor e 38 contrários, além de uma abstenção, em outubro passado, foi o recado de que Dino terá dificuldades.

Maria Cristina Fernandes - Acordo na PEC das decisões monocráticas abriu portas para indicação de Dino

Valor Econômico

Lula indicou o ministro da Justiça para a vaga deixada por Rosa Weber no STF; nomeação ainda depende de aprovação no Senado

Foi o acordo — mais criticado que compreendido — , construído em torno da proposta de emenda constitucional das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal, que propiciou as condições para a indicação do ministro da Justiça para a Corte. O principal óbice à escolha de Flávio Dino pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva era a ameaça de que seu nome viesse a ser rejeitado pelo Senado.

O voto do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), que arrastou toda a bancada da Bahia no Senado, acabou sendo decisivo à aprovação da PEC. Foi um jogo duplo que teve, do outro lado, uma bancada do PT contra a proposta e a liberação do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para reassumir o mandato e aderir ao bloco de rechaço.

A equação comprometeu os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), com o êxito da indicação de Dino no Senado, ainda que esta aprovação ainda não esteja garantida.

Eliane Cantanhêde - Um trio do barulho no STF

O Estado de S. Paulo

Gilmar e Alexandre de Moraes ganharam no grito e, com Dino, o STF fica ainda mais estridente

Com a indicação de Flávio Dino para substituir a ministra Rosa Weber, o presidente Lula ganha um reforço corajoso e estridente no Supremo Tribunal Federal (STF) e se livra de um adversário do PT no campo da esquerda para as eleições presidenciais, não apenas de 2026 como de 2030. Foi um bom negócio para Lula e para os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que igualmente se deram bem. Já o PT perdeu as duas vagas, do STF e da Procuradoria Geral da República (PGR), e exige compensações.

Com a saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça, cai o maior obstáculo à divisão da pasta em duas, uma para Justiça e outra para a Segurança Pública, como no governo Michel Temer. O favorito para Segurança é Ricardo Cappelli, com apoio de Dino. Sobraria para o PT a Justiça, menos perigosa e mais “elegante”.

Dora Kramer - Olho no retrovisor

Folha de S. Paulo

Governo do PT tem dificuldade de perceber que reassumiu o poder sob novas circunstâncias

Se foi por ingenuidade, arrogância ou desfaçatez que o governo tentou dar uma força aos sindicatos, não está claro. Pode ter sido o conjunto das três hipóteses o que inspirou a portaria vinculando o trabalho no comércio aos feriados a acordos coletivos.

Ingenuidade por acreditar que não haveria reação no Congresso; arrogância de imaginar que seria possível impor uma regra para dificultar o que era facilitado por negociações entre empregados e empregadores; desfaçatez por tentar aplicar a velha norma do "se colar, colou".

Coisa semelhante à tentativa, em abril, de revogar por decreto a lei do marco do saneamento aprovada pelo Parlamento. Lá como cá se impôs o recuo diante da iminente aprovação de um decreto legislativo para derrubar a portaria.

Igor Gielow - Lula dobra aposta no Supremo como palco político central

Folha de S. Paulo

Indicação de Dino e Gonet visa blindar governo, mas histórico desautoriza previsões

A protelada dupla indicação feita por Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal) e para a PGR (Procuradoria-Geral da República) acabou, afinal, apenas confirmando o modus operandi do presidente em seu terceiro mandato: pragmatismo em ritmo lento.

Os quase dois meses tomados para indicar Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR enervaram muitos aliados do petista, que tem adotado o padrão em suas decisões como forma de analisar o contexto político e deixar os nomes especulados expostos ao bombardeio usual de denúncias, insinuações e pressões.

Como disse um ministro do Supremo ao comentar a indicação final, a montanha acabou por parir um rato, mas um roedor com o couro já curtido. E demonstra como Lula percebe o Supremo como o palco principal da política brasileira, papel que a corte tem abraçado com gosto.

Joel Pinheiro da Fonseca - A desoneração na folha é uma péssima medida

Folha de S. Paulo

Lula acerta no imposto e erra na outra ponta da equação fiscal, o gasto

A desoneração da folha de pagamentos era uma política ruim quando foi criada por Dilma, continuou ruim sob Temer e Bolsonaro e segue ruim agora. Lula está correto em vetar sua prorrogação.

A política foi criada em 2011, ainda no governo Dilma, e chegou a beneficiar 56 setores. Hoje, depois de cortes sucessivos, sobraram 17 beneficiados, cujo desconto (eles pagam uma pequena taxa sobre a receita em vez dos 20% de contribuição previdenciária sobre os salários) custa cerca de R$ 9 bilhões anuais aos cofres públicos.

A lista dos 17 pode servir de ilustração no dicionário do conceito de "arbitrariedade". Proteína animal tem desoneração. Pães e massas, não. Transporte coletivo rodoviário tem. Aéreo, marítimo ou fluvial, não. Na prática, quem soube fazer seu lobby direitinho levou; quem não soube ficou sem. E são representantes desses lobbies que têm tomado a imprensa nas últimas semanas. Juram que, caso a desoneração não seja prorrogada, virão uma catástrofe econômica e demissões em massa.

Alvaro Costa e Silva - Crimes de Bolsonaro na pandemia seguem impunes

Folha de S. Paulo

Anistia em curso quer provar que tudo não passou de uma gripezinha

Na série "Histórias da Política", da Folha, Fábio Zanini revelou que em junho de 2021, quando o Brasil atingiu a marca de 488 mil mortes pela Covid-19 e a imunização iniciada em janeiro começava a reduzir o número de contágios e óbitos, ministros do governo tentaram convencer Bolsonaro a se vacinar publicamente. Para aproveitar as notícias positivas e o impacto do auxílio emergencial de R$ 600, era o momento de virar o disco da polarização, esquecer o embate negacionista com governadores e prefeitos e cuidar da reeleição no sentido prático. Sem cloroquina.

Poesia | Eu, Etiqueta - Carlos Drummond de Andrade por Paulo Autran

 

Música | Quinteto Violado - Asa Branca