Vera Magalhães - A economia no fim da fila

O Globo

Com arcabouço fiscal parado por conta da confusão política, governo pode até reclamar, mas taxa de juros deve ficar inalterada por mais um mês

O governo e o comando da Câmara acharam que seria viável instalar várias CPIs (uma mista), votar um Projeto de Lei (das fake news) que mexe em pesados interesses econômicos e no nervo exposto da polarização política e, ao mesmo tempo, votar em tempo recorde o Projeto de Lei que muda toda a estrutura da política fiscal do país.

A batalha em que se transformou a tramitação do PL 2.630 mostra que houve excesso de otimismo quanto à possibilidade de matérias econômicas urgentes passarem ao largo da conflagração política. E, com a instalação da CPI do 8 de Janeiro nos próximos dias, o tumulto só crescerá.

Diante desse quadro, a expectativa generalizada para o anúncio da taxa Selic pelo Copom hoje é a manutenção dos 13,75%, apesar das cobranças incisivas de Lula e de seus ministros e de o clamor pela necessidade de o Banco Central começar a baixar a curva de juros ter se espraiado para setores mais amplos da política, do pensamento econômico, do setor produtivo e, aqui e ali, até de instituições financeiras.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) do famoso arcabouço fiscal ainda é uma abstração que precisa ganhar concretude na discussão do Congresso. Acontece que, num sistema centralizado na figura do presidente da Câmara, como o instituído por Arthur Lira, quando estoura uma crise como a atual, que envolve Executivo, Supremo Tribunal Federal e grandes empresas e divide bancadas de praticamente todos os partidos, não sobra braço, horário na agenda e foco para tratar de outros assuntos.

Bernardo Mello Franco - No palanque do agro

O Globo

A claque em verde e amarelo tomou o saguão do aeroporto. Do lado de fora, a polícia tentava controlar o enxame de motos e caminhonetes. Quando o portão se abriu, o visitante foi recebido com gritos de euforia. Ele acenou para os seguidores, subiu na caçamba de uma picape e seguiu em cortejo pela cidade.

Parecia uma cena da campanha de 2018, que conduziu Jair Bolsonaro ao Planalto. Mas aconteceu no último domingo, em sua primeira viagem pelo país como ex-presidente.

O capitão escolheu Ribeirão Preto, no interior paulista, para testar a popularidade. Fez bem. Depois de uma temporada de ostracismo em Brasília, ele reviveu os dias de glória na autoproclamada capital do agronegócio.

A apoteose foi guardada para o feriado do 1º de Maio. Montado num cavalo branco, Bolsonaro teve recepção de popstar na Agrishow. Desfilou com o governador Tarcísio de Freitas, subiu em tratores e fez comício contra o governo Lula. Na volta ao palanque, reciclou o repertório de sempre. Citou o nome de Deus, defendeu o “nosso agro” e atacou a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Wilson Gomes* - O PL 2630 como parte da guerra cultural da extrema direita

Folha de S. Paulo

É imensa a lista das batalhas dentro da mesma batalha

A aprovação ou não do PL 2630 transformou-se numa batalha moral de proporções épicas. Pelo menos é o que se depreende de tantas forças mobilizadas para a luta.

É tanta organização do terceiro setor e tanto grupo de interesse, é toda a enorme bancada conservadora da 57ª Legislatura da Câmara, são as big techs multinacionais, em geral indiferentes aos clamores locais, as grandes empresas de jornalismo e, por fim, até consagrados artistas e realizadores culturais, prontos para a guerra, à base de lobby e manifestos, de anúncios e reportagens em jornais, em defesa da própria agenda nesse projeto. Quando cachorros grandes entram em conflito, convém não subestimar o que está em jogo.

Hélio Schwartsman - Alargando os ciclos

Folha de S. Paulo

Tecnologia permite ganhos econômicos capazes de pôr em dormência conflitos que desestabilizam a política

Platão não era um amigo da democracia. Para ele, dar mando à turba significava pôr a ignorância no poder, o que levava à tirania. Aristóteles era um pouco menos hostil à democracia, mas não chegava a ser um entusiasta desse regime. Para o estagirita, a democracia nada mais é do que a forma corrompida do governo conduzido por muitas pessoas, o que não deixa de ser uma espécie de tirania, já que nele a lei tende a ser substituída pelas conveniências da maioria.

Ranier Bragon – O direito de ser homofóbico

Folha de Paulo

Bancada evangélica defende perpetuar a homofobia no ambiente religioso

Desde os primórdios, a história está repleta de atrocidades que foram cometidas em nome de Deus. Fundamentalistas da pior espécie se esconderam atrás de uma autoproclamada santidade, de uma alegada conexão com o divino e com o suposto dom de interpretar o sagrado para, vez ou outra, queimar pessoas vivas ou atirar aviões contra prédios.

Embora tenhamos avançado —em alguns lugares do mundo, infelizmente, não—, o Congresso Nacional brasileiro está prestes a produzir mais uma ignomínia nesse sentido.

Trata-se do projeto de lei para combater as fake news. Parte expressiva da bancada evangélica é contra mesmo tendo forçado o relator a colocar no texto a garantia "do livre exercício da expressão e dos cultos religiosos" e a "exposição plena dos seus dogmas e livros sagrados".

Magistrados defendem aprovação de texto contra desinformação

Por Mariana Muniz / O Globo

Decisão de Moraes e declaração de Barroso reforçam entendimento sobre necessidade de regulação das plataformas

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) intensificaram a defesa da votação do PL das Fake News, que prevê punições para a disseminação de desinformação e a responsabilização das plataformas pelos conteúdos veiculados. O projeto está pronto para ser votado em plenário, mas há a possibilidade de que não ocorra nesta terça-feira, como estava previsto inicialmente. Na ausência de posicionamento, no entanto, magistrados avaliam que é possível que a Corte leve a julgamento processos que envolvem a responsabilidade das plataformas.

A necessidade de uma definição por parte da Câmara dos Deputados para tornar crime a divulgação de informações falsas na internet é vista como urgente por uma ala de ministros ouvida pelo GLOBO.

Publicamente, os posicionamentos dos magistrados deixam transparecer esse apoio. Na decisão em que determinou a remoção de ataques ao chamado PL das Fake News e a realização de depoimentos de presidentes no Brasil de Google, Meta e Spotify, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que é "urgente, razoável e necessária" uma definição dos termos da responsabilidade solidária civil das empresas pelo conteúdo publicado por elas, e acrescenta que essa definição pode ser "legislativa e/ou judicial".

Luiz Carlos Azedo - Bolsonaristas e evangélicos barram PL das Fake News

Correio Braziliense

Não havia garantias de que o projeto seria aprovado, porque também surgiram questionamentos nas bancadas que apoiaram o pedido de urgência.

Subiu no telhado o chamada PL das Fake News, que regulamenta a atuação das big techs no país — Google, Facebook, Twitter, Instagram, TikTok, WhatSapp, Telegram e outras gigantes da tecnologia digital. O projeto seria votado ontem, em regime de urgência, mas uma articulação do PL (bolsonaristas), do Republicanos (evangélicos), da Federação PSDB-Cidadania e do Novo surpreendeu o relator Orlando Silva (PCdoB-SP), que foi aconselhado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que apoiaria o projeto, a pedir o adiamento da votação.

Não havia garantias de que o projeto seria aprovado, porque também surgiram questionamentos nas bancadas que apoiaram o pedido de urgência. Os deputados foram muito pressionados por influenciadores digitais mobilizados pelas big techs, principalmente o Google. Os líderes que apoiam o projeto ofereceram muitas sugestões de emenda, a maioria dos quais ainda serão examinadas.

Na avaliação de Orlando Silva, provavelmente, o projeto somente voltará a ordem do dia na segunda quinzena deste mês, porque Arthur Lira, que seria o fiador da aprovação da nova lei, viajará na próxima semana. A maior dificuldade de acordo é a definição do mecanismo de fiscalização das postagens, que a oposição rejeita, com argumento de que é a volta da censura.

Patricia Campos Mello - Adiamento da votação é vitória da extrema direita e das plataformas

Folha de S. Paulo

Para reverter revés, base terá de se empenhar mais e texto pode ser diluído; projeto mantém aliados poderosos, como STF e grande mídia

O adiamento da votação do PL 2630 foi uma vitória da extrema direita, dos parlamentares evangélicos e das plataformas de internet. Até alguns dias atrás, o governo e muitos defensores do projeto de regulação da internet estavam otimistas e calculavam que havia boas chances de a lei ser aprovada.

Mas, após a campanha pesada das plataformas contra o PL —como revelou a Folha, com direito a links contrários na homepage do buscador do Google, e-mails a usuários e youtubers, alertas e publicidade contrária—, aliada à forte mobilização da oposição ao governo, o cenário mudou.

A campanha teve ainda fake news espalhada pela Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), que representa o Google, Meta, Twitter, TikTok e outros.

Como revelou o portal Metrópoles, a entidade distribuiu para parlamentares evangélicos um documento que levantava a possibilidade de o PL das Fake News censurar postagens de cunho religioso e até versículos da Bíblia. O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disseminou a campanha de desinformação em suas redes sociais.

Parlamentares de extrema direita ocuparam as redes sociais afirmando que o projeto era o PL da Censura, e que iria acabar com a liberdade de expressão no país. Parlamentares da oposição foram muito mais estridentes nos ataques ao projeto de lei do que políticos da base governista, muito menos enfáticos na defesa do PL.

Martin Wolf * Mentiras da mídia ameaçam a democracia

Valor Econômico

Uma mentira sobre o resultado de uma eleição é uma ameaça à democracia. É uma tentativa de destruir as eleições como mecanismo de arbitragem do poder. Foi isso o que Trump tentou fazer, e todos os que o apoiam tentaram fazer

No mês passado, a Fox, empresa controlada por Rupert Murdoch e seu filho Lachlan, aceitou formalmente pagar US$ 787,5 milhões à Dominion Voting Systems para encerrar com acordo o processo de difamação, de US$ 1,6 bilhão, movido contra si. Justin Nelson, o advogado da Dominion, insistiu, em resposta a esse acordo, que ele demonstra que “a verdade tem importância” e “as mentiras têm consequências”. Isso é verdadeiro, mas apenas até certo ponto. O modelo de negócios revelado em detalhes assombrosos em trocas de comunicações entre executivos da Fox e estrelas depende de proporcionar aos espectadores as fortes emoções que eles desejam. Se isso incluir informações falsas, tudo bem. Perguntado se poderia ter dito aos altos executivos da Fox que deixassem de colocar no ar Rudy Giuliani (um dos mais assíduos promotores de mentiras sobre a eleição americana de 2020), Rupert Murdoch respondeu: “Eu poderia ter feito isso. Mas não fiz”. Sua inação disse tudo.

Como afirmou o falecido senador Daniel Patrick Moynihan: “Você tem direito a sua opinião. Mas não tem direito aos seus próprios fatos”. Os fatos às vezes podem ser discutidos. Mas, muito frequentemente, como nesse caso, informações falsas não podem: elas não são “fatos alternativos”, e sim mentiras. Na obra “Truth and Politics”, Hannah Arendt conta uma história sobre Georges Clemenceau, líder da França no fim da Primeira Guerra Mundial. Perguntado sobre quem era o responsável pela guerra, ele respondeu: “Não sei. Mas sei com certeza que eles não vão dizer que a Bélgica invadiu a Alemanha”. Donald Trump não venceu a eleição de 2020. Suas acusações de fraude são mentiras.

Lu Aiko Otta - A polêmica do novo piso de investimento

Valor Econômico

Investimento federal em 2022 foi de 0,5% PIB, o menor da série histórica do Tesouro Nacional

Eleito com a promessa de recuperar os investimentos públicos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva inovou. Colocou, na proposta do novo arcabouço fiscal, uma garantia de que o valor destinado a essa finalidade não será, nos próximos anos, menor do que os cerca de R$ 70 bilhões de 2023. É uma ideia polêmica.

De um lado, injeta dinheiro em uma frente que dinamiza a economia. De outro, cria mais uma rigidez no já engessado Orçamento federal.

No ano passado, os investimentos federais somaram R$ 45 bilhões, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o menor nível já registrado pelo Tesouro Nacional. O novo piso dá outra perspectiva.

Tiago Cavalcanti* - Juros elevados

Valor Econômico

Governo deve buscar estabelecer metas claras e confiáveis de controle da inflação e da dívida pública

Quando Lula assumiu a Presidência do Brasil em janeiro de 2003, a inflação acumulada de 12,5% nos últimos 12 meses ultrapassava a meta estabelecida. A taxa básica de juros Selic estava com níveis elevados, em 25% ao ano. Como parte dos esforços para controlar a inflação, o Banco Central, liderado por Henrique Meirelles na época, aumentou a taxa de juros para 26,5% já em fevereiro de 2003. Além disso, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, elevou a meta do superávit primário de 3,75% para 4,25% do PIB, também reduzindo os gastos públicos.

Assim, o governo Lula deixou claro em 2003 que iria combater a inflação elevada por meio de métodos conservadores de políticas monetária e fiscal contracionistas. Para amenizar com a sua forte base política, o presidente afirmava que o governo atenderia às demandas sociais justas, quando fosse prudente fazê-lo. Usando o diálogo com diversos segmentos da sociedade brasileira, Lula procurava convencer que esse seria o melhor caminho para o progresso econômico e social.

Zeina Latif - Juros: hora de virar o disco

O Globo

Em um país com tanto consumo reprimido das classes médias, espanta o 'samba de uma nota só' dos juros altos

O Senado promoveu uma sessão de debate sobre “Juros, Inflação e crescimento econômico”, com a participação de ministros, senadores, representantes do setor privado e economistas com formação acadêmica. Em que pesem as muitas vozes ponderadas, fugindo de Fla-Flus, é inevitável a leitura que os ouvidos moucos aos argumentos técnicos do presidente do Banco Central decorrem da inadequada politização do tema por parte de importantes atores políticos, na esteira das próprias críticas do presidente Lula ao BC.

A insistente pressão para o corte da Selic prejudica institucionalmente o regime de metas de inflação e, pior, desvia o país dos debates urgentes sobre as razões da fraqueza estrutural da economia.

Além da confusão usual entre fatores de curto prazo e longo prazo que afetam o crescimento, atribuindo-se à política monetária um status que não condiz com sua natureza de curto prazo, dá-se excessiva importância à sua capacidade de afetar a performance na indústria, mesmo no curto prazo. O impacto da taxa Selic na produção industrial é muito menor do que se imagina.

Vinicius Torres Freire - O mundo lá fora e o Banco Central

Folha se S. Paulo

Dia ruim no mercado financeiro mundial indica riscos e medos que afetam o Brasil

Esta quarta-feira (3) é dia decisão sobre taxas básica de juros nos Estados Unidos e no Brasil. Será mais um dia de escaramuças políticas por causa da Selic. É também um dia conveniente para revisar o que se passa na economia mundial, para o que pouco damos atenção, apesar de tanto dessa vida lá fora nos influenciar tanto por aqui. Influencia também a decisão do Banco Central brasileiro.

A terça-feira (2) ruim nos mercados financeiros sugere alguns motivos de atenção. Sim, a leitora pode não gostar deles e de seus solavancos, mas isso equivale a não gostar da previsão do tempo e sair pelado em dia de prognóstico de neve, no caso extremo.

Há uma crise financeira que, para alguns, segue em banhomaria e esfriando, mas pode estar apenas fervendo baixo. Os donos do dinheiro desconfiam dos bancos médios americanos. Alguns mais visados chegaram a perder de 10% a 28% do valor de mercado nesta terça-feira de tombos nas Bolsas do mundo e aqui.

Fábio Alves - As palavras duras do BC

O Estado de S. Paulo

O Copom vai repetir hoje o tom duríssimo do comunicado de sua última reunião?

Com o dólar chegando a ser negociado abaixo de R$ 5, a inflação corrente em 12 meses desacelerando e a equipe econômica obtendo vitórias na Justiça para aumentar a arrecadação tributária, uma dúvida ainda paira no mercado: irá o Copom repetir hoje o tom duríssimo do comunicado da sua última reunião?

Em março, ao manter os juros em 13,75%, o Copom avisou que iria conduzir a política monetária “necessária para o cumprimento das metas” e que iria perseverar até que se consolidasse não apenas o processo de desinflação, mas também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas. E repetiu que “não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado”.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - De Ponte Preta aos Campos dos Robertos

Valor Econômico

Campos foi um desenvolvimentista sem saber, a despeito de suas preferências intelectuais e ideológicas

No dia do aniversário de 23 anos de nosso valoroso Valor presto uma homenagem ao jornal: dou início à minha peregrinação nos labirintos da economia guiado por um conto de Sergio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, uma figura excelsa da literatura brasileira. Esse conto está publicado no livro Febeapá - O Festival de Besteiras que Assola o País. O título não deixa dúvidas a respeito do “espírito da época”: “ O General Taí”.

Com seu estilo irreverente, Ponte Preta nos apresenta o personagem Genésio e suas peripécias na posteridade do golpe de 1964. “Genésio adaptou-se à nova ordem com impressionante facilidade e chegou a ser um dos mais positivos dedos-duros no ministério. Com isso, Genésio conseguiu certo prestígio junto à administração. Quando veio a tal política financeira do dr. Campos (o avô do Neto), foi dos primeiros a aplaudir a medida.

Num desses coquetéis de gente bem, onde foi representando o diretor do departamento, aproveitou um hiato na conversa, para falar bem alto, a fim de ser ouvido pelo maior número possível de testemunhas:

- A política de contenção do dr. Roberto (o avô do Neto) é simplesmente gloriosa! Breve até as classes menos favorecidas estarão aplaudindo a medida. Todos ouviram e, como tava todo mundo com o traseiro encostado na cerca, naqueles dias (e muitos estão até hoje), ninguém contestou.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Linha de crédito para Argentina desperta ceticismo

O Globo

É difícil enxergar as vantagens para o Brasil — e muito fácil vislumbrar o risco de calote

O presidente argentino, Alberto Fernández, saiu ontem de Brasília com um bom motivo para demonstrar apreço pelo parceiro Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio a abraços e cumprimentos calorosos, entrou na pauta o financiamento do BNDES ao comércio entre os dois países, por meio de um mecanismo que evite pagamento em dólar. Para a Argentina, a linha de crédito aliviaria a pressão num momento de inflação em disparada e escassez de divisas. Para o Brasil, é difícil enxergar as vantagens — e fácil vislumbrar o risco de calote.

É verdade que não faltam motivos para nos preocuparmos com a situação do país vizinho, terceiro maior mercado para exportações brasileiras. No ano passado, as vendas somaram US$ 15,3 bilhões, grande parte produtos industrializados (um diferencial na comparação com outros países para os quais exportamos produtos primários). Várias empresas, em especial multinacionais, mantêm produção integrada nos dois países de olho no Mercosul. Diferentes componentes cruzam a fronteira nos dois sentidos. Por isso qualquer solavanco na Argentina afeta o Brasil.

Teatro | Denise Fraga - Galileu Galilei (Bertolt Brecht) - Trecho

 

Música | Hamilton de Holanda, Diogo Nogueira e Silvia Perez Cruz - "Dança da Solidão" (Paulinho da Viola)