Ascânio Seleme - De volta ao passado

O Globo

O que se vê hoje, com a resistência militar a Lula, meio velada, meio às claras, lembra os momentos que antecederam o fim da ditadura com a sucessão do último general por um civil

O mal-estar causado por declarações de oficiais das três Forças sobre política, os cuidados extraordinários que o novo governo vem tomando para lidar com a transição na área militar e a sondagem quase clandestina do presidente eleito a membros do alto comando do Exército lembram em tudo os momentos que antecederam o fim da ditadura com a sucessão do último general por um civil. Quem acompanhou a eleição de Tancredo Neves pelo colégio eleitoral em janeiro de 1985 e a posse de José Sarney em março do mesmo ano sabe como aqueles meses foram tensos e exigiram muita cautela e tato. O que se vê hoje, com a resistência militar a Lula, meio velada, meio às claras, tem a cara do passado.

Para refrescar a memória do leitor, não custa lembrar que o final da ditadura brasileira foi melancólico. O presidente João Figueiredo chegou ao fim de seu mandato de seis anos cansado e desmotivado. Tentou apoiar a candidatura de Mario Andreazza, seu ministro, que perdeu na convenção do PDS para Paulo Maluf. Mesmo envergonhado, apoiou Maluf e com ele perdeu a eleição para Tancredo. Figueiredo aceitou a vitória do ex-governador de Minas, um político conciliador, hábil e de excelente trânsito em todos os setores, mas nunca engoliu Sarney, que deixou o seu partido para apoiar e ser o vice do candidato da oposição.

Tancredo conversava com generais. Embora sem a mesma desenvoltura com que dialogava com deputados, senadores, governadores e todos os outros membros do colégio eleitoral que o elegeria presidente, o governador de Minas pavimentou seu caminho ao Planalto negociando discretamente com os militares. Já Sarney era considerado persona non grata e tratado como traidor do regime por deixar o PDS para apoiar a oposição e compor a sua chapa.

Oscar Vilhena Vieira* - A Constituição orçamentária

Folha de S. Paulo

Em 34 anos, dinâmica do funcionamento do sistema constitucional gerou nada menos do que 125 emendas

Antes mesmo de assumir o governo, o presidente eleito Lula precisará aprovar uma emenda constitucional de natureza orçamentária para poder governar. Isso diz muito sobre a dinâmica de funcionamento de nosso sistema constitucional, que nos seus poucos 34 anos de vida gerou nada menos do que 125 emendas.

Como sabemos, a Constituição de 1988 é resultado de uma espécie de compromisso maximizador. Além da "Constituição material", que estabeleceu os direitos fundamentais, o sistema de separação de Poderes, a Federação e as regras do jogo democrático, há uma "Constituição orçamentária", que entrincheirou em seu texto uma parte substantiva do conflito distributivo brasileiro.

Todos aqueles setores que dispunham de alguma forma de poder no momento da elaboração da Constituição depositaram ali suas aspirações, mas também seus interesses de natureza corporativa ou econômica. De um lado, foram protegidos recursos para atender despesas decorrentes de direitos fundamentais, como educação e saúde; mas também entrincheirados privilégios dispendiosos, em detrimento do interesse da população.

Marco Antonio Villa - O PT tem de aprender com a história

Revista IstoÉ

O ano de 2023 não poderá ser uma repetição de 2003. É indispensável um governo de união nacional

O novo governo a ser instalado no Palácio do Planalto a 1º de janeiro de 2023 tem de ter como foco central a compreensão do momento político-eleitoral de 2022. Ou seja, a eleição presidencial foi um plebiscito não de Jair Bolsonaro, mas do Partido dos Trabalhadores – mais do que sobre Luiz Inácio Lula da Silva. O que isto quer dizer? Os quase 14 anos de governo do PT deixaram algumas marcas políticas – para seus opositores, mais ou menos radicais — marcas que vão demorar anos para serem apagadas. Principalmente as duas presidências Dilma Rousseff, sua forma de fazer política, as relações com os graves problemas nacionais e o desastre econômico do triênio 2014-2016, o pior da história econômica republicana.

O governo Bolsonaro — o mais calamitoso desde 1889 — quase conseguiu obter a reeleição, A derrota foi por uma margem mínima. Como explicar que durante um quadriênio assistimos cenas inimagináveis, um descalabro administrativo que não encontra paralelo na nossa história, o decoro presidencial sendo cotidianamente ignorado e mesmo assim milhões de brasileiros sufragaram o nome do responsável pela mais grave tragédia sanitária do Brasil como a pandemia da Covid-19?

Pablo Ortellado - STF precisa pôr fim ao orçamento secreto

O Globo

Trata-se de um instrumento indecente de compra de apoio político no Congresso

Passadas as eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) acertou ao pautar um dos mais danosos legados institucionais do bolsonarismo: as emendas de relator, também conhecidas como “orçamento secreto”.

O orçamento secreto é um instrumento indecente de compra de apoio político no Congresso. Por meio dele, parlamentares que apoiam o governo ganham o direito de destinar verbas do orçamento federal para ações em suas bases eleitorais, sem qualquer transparência.

O orçamento secreto foi criado em 2020 para contornar um problema criado pelo próprio Bolsonaro, que se elegeu criticando os instrumentos tradicionais de formação de maiorias parlamentares. Desde a volta da democracia, o governo eleito monta uma coalizão majoritária obtendo apoio de partidos que passam a integrar o governo, ocupando postos em ministérios, secretarias e autarquias. Essa composição garante um número suficiente de votos no Congresso para aprovar projetos de interesse do Executivo.

Eduardo Affonso - As palavras do ano

O Globo

Recomenda-se não fazer ‘gaslighting’ com patriotas, já que a transição será demorada, e ditadura e golpe não devem sair do seu vocabulário tão cedo

A editora do dicionário Merriam-Webster escolheu gaslighting como “palavra do ano” de 2022 nos Estados Unidos.

Talvez gaslaite tenha de esperar um pouco até ser admitida no Aurélio ou no Houaiss, mas até lá podemos nos valer do idioma pátrio. Trata-se da boa e velha manipulação psicológica — a desestabilização emocional do outro em benefício próprio. Apesar de não nos faltar gente craque no assunto (políticos, gurus, pastores, maridos), a expressão não é tão popular por aqui. Outras palavras representariam melhor nosso ano, pelo uso intensivo ou por terem sofrido mutação genética. Minhas candidatas:

Auditável: adj. Aquilo que se possa contar manualmente tantas vezes quantas forem necessárias, até que seja obtido um resultado favorável. Ex.: voto auditável;

Complexo (abrev.: CPX): s.m. Conjunto de representações de forte valor afetivo, que leva indivíduos com baixa capacidade para lidar com questões complexas a crer que todo morador de favela seja traficante, assaltante ou meliante. Presente em Complexo de Castração (que envolve inveja do pênis, até quanto ao tamanho) e Complexo de Inferioridade, passando pelos Complexos do Alemão, da Maré, da Penha, da Serrinha;

Carlos Góes - Desigualdade que vem do berço

O Globo

Nossa desigualdade é persistente, o que impede que gerações de brasileiros escapem das suas circunstâncias

O prêmio Nobel de economia Angus Deaton começa seu livro “A Grande Saída” convidando o leitor a entender que, muitas vezes, situações positivas podem gerar desigualdades. Se, entre dois prisioneiros de um campo de concentração, um consegue escapar, isso vai gerar uma desigualdade.

Obviamente, isso não significa que seja ruim que alguém escape daquela situação infernal. É positivo que uma pessoa deixe de ser vítima de uma injustiça. A desigualdade, no caso, reflete que nem todos conseguiram escapar de uma situação ruim.

No livro, Deaton fala de como a Humanidade vem escapando da penúria ao longo dos últimos séculos. Até pouco tempo, quase todos os seres humanos tinham níveis de consumo baixo, acesso muito limitado à saúde e viviam sob governos tirânicos.

Ao longo desses anos, partes do mundo conseguiram escapar desses grilhões. Primeiro veio a revolução sanitária, que reduziu a mortalidade infantil inicialmente no Ocidente, depois no resto do mundo. Depois veio a melhora nas condições materiais. Em 1990 (praticamente anteontem!), 38% do mundo viviam na extrema pobreza. Em 2019, já eram bem menos: 8,4%.

João Gabriel de Lima* - A debandada dos conservadores

O Estado de S. Paulo.

Ele (Bolsonaro) se isolou ao defender, obsessivamente, que houve fraude na eleição

“Entre mim e Maquiavel existe uma grande diferença: eu fui príncipe, ele não.” A frase, dita às gargalhadas, é do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em uma mesa na Flip de Paraty, anos atrás. Maquiavel só conhecia o poder em teoria. Fernando Henrique, que o exerceu na prática, não perdeu a piada.

Acaba de sair no Brasil um ótimo ensaio sobre Maquiavel e os dias de hoje. Seu autor é o filósofo Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. As perguntas que o livro procura responder estão sugeridas no título, “Maquiavel, a democracia e o Brasil”. Até que ponto a obra de Maquiavel, escrita num contexto absolutista, vale para governos democráticos? Suas ideias se aplicam ao Brasil atual?

Parte do pensamento de Maquiavel se estrutura sobre os conceitos de “fortuna” e “virtù”. “Fortuna” são as circunstâncias que possibilitam a ascensão do governante. A ideia de “virtù” é mais complexa. “Trata-se da ação planejada para conquistar e manter o poder”, explica Janine, entrevistado no minipodcast da semana. “A palavra remete também à ideia de virilidade.”

Bolívar Lamounier* - A falta que um muro de arrimo nos faz

O Estado de S. Paulo

A quem crê piamente na ‘robustez’ de nossas instituições, lembro que até o poderoso general Geisel precisou se precaver contra um golpe

Se fôssemos julgar pelos últimos quatro ou cinco anos, nossa conclusão só poderia ser a de que a maioria dos brasileiros, mesmo os poliglotas e os pertencentes às camadas ditas “nobres”, adora o debate público, não porque tenha grande interesse no desenvolvimento do País, mas porque seus maiores deleites são maldizer as instituições e insultar adversários.

Confesso que não tenho mais paciência para isso. Dou atenção a tais embates – que tiveram seu ápice na eleição presidencial de 2018 – por razões estritamente profissionais. Pessoalmente, posso manifestar desânimo, resmungar e até grunhir quando me deparo com algum fato público abominável – e os há em abundância; mas deixo para os desocupados o contentamento de martelar sandices como essas dos últimos anos.

Nossa história ostenta uma pândega simetria. Cerca de 80 anos atrás, os poliglotas e nobres a que acima me referi, representando-se como combatentes das justas medievais, abarrotavam-se nos melhores salões a fim de esgrimir no mais castiço português a contraposição de suas teses sobre o que significava “ser brasileiro”. Era raro irem à janela para dar uma olhada no ambiente externo; se lá fossem, não veriam muita coisa, pois a iluminação era escassa, uns poucos pobretões matavam o tempo e a maioria da população não estava lá, estava no interior, tentando sobreviver como trabalhadores rurais.

Miguel Reale Júnior* - As derrotas do derrotado

O Estado de S. Paulo

Se Bolsonaro tentou se mostrar dotado de valentia no exercício da Presidência, o ‘imbrochável’, todavia, revelou triste fraqueza na derrota

A segurança das urnas foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelas próprias Forças Armadas, que não constataram qualquer indício de fraude. Três missões internacionais de observação eleitoral também garantiram a fidedignidade do resultado.

Procurando pelo em ovo, o Partido Liberal (PL) de Valdemar Costa Neto, instado por Jair Bolsonaro, contratou auditoria que sugeriu anular não a eleição, mas apenas parte substancial das urnas, dando a vitória ao ansioso derrotado. Como pretexto, usou a constatação de as urnas anteriores a 2020, cerca de 279 mil, não gerarem arquivos de registro com o número do respectivo código de identificação, concluindo, então, não haver possibilidade de rastreamento do resultado dessas urnas.

Essa conclusão é sabidamente inverídica, pois, como assinalou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todas as urnas eletrônicas, de todos os modelos, têm registrado em seu hardware um “número interno”, também chamado de “código de identificação da urna” ou “ID Urna”. Esse identificador é único para cada equipamento. A cada eleição, a urna é destinada a um município, zona e seção, recebendo um código de carga gerado em consonância com o número de identificação, sendo este código de carga o elemento que identifica esta urna no processo eleitoral e permite rastreabilidade dos resultados como produzidos pelo equipamento.

Hélio Schwartsman - Heranças malditas

Folha de S. Paulo

Bolsonaro plantou bombas para Lula na saúde

Da economia à cultura passando pelo meio ambiente, Jair Bolsonaro deixa para seu sucessor uma série de heranças malditas. Eu gostaria de discutir hoje o espólio bolsonarista na saúde.

Arrumar o SUS, subfinanciado e mal gerido, é tarefa para mais de um governo e tem como pressuposto o equacionamento do problema fiscal. Não adianta muito despejar mais dinheiro no sistema, mas criar uma inflação que empurra os cidadãos mais vulneráveis para piores condições de vida e de saúde.

Penso que a principal prioridade do governo Lula será manter o SUS operante, o que é mais difícil do que parece. Bolsonaro plantou algumas bombas pelo caminho, e a pandemia criou uma importante demanda reprimida por diagnósticos e procedimentos. Eu reforçaria ainda dois aspectos da prevenção, primária e secundária, que, se deixados de lado, poderão piorar o panorama nos próximos meses e anos.

Demétrio Magnoli - A natureza do governo

Folha de S. Paulo

Pacto entre Lula e Lira mostra que eleito escolheu ilusória frente ampla

O Brasil é um país de conceitos políticos difusos, em perene fluxo. Por aqui, fala-se de presidencialismo de coalizão, semipresidencialismo e semiparlamentarismo. Hoje, assegura-se que teremos um governo de frente –e adjetivada, ao sabor das conveniências, como "ampla" ou "democrática". Entre nós, a linguagem serve mais para iludir que para comunicar.

No segundo turno, configurou-se em torno de Lula uma frente eleitoral, que merece o qualificativo "democrática" por apoiar-se na repulsa ao golpismo da extrema-direita bolsonarista. Contudo, em momento algum articulou-se uma frente política.

Uma frente política repousa sobre um programa comum negociado por diferentes partidos. Durante a campanha do segundo turno, Lula anunciou a incorporação de algumas propostas de Simone Tebet e de Ciro Gomes, mas não modificou o núcleo de sua plataforma econômica, exposta em discursos e declarações públicas. "Governo de frente" sem programa comum é, na hipótese mais benevolente, a expressão de uma utopia pervertida.

Em tese, Lula poderia governar exclusivamente com sua coligação eleitoral. Contudo, essa frente de esquerda não é viável pois falta-lhe um mínimo de sustentação no Congresso.

Eduardo Leite assume PSDB para construir nova oposição ao PT

Governador vai liderar sigla a partir do ano que vem mirando candidatura presidencial em 2026. Primeira tarefa será organizar uma fusão com siglas de centro ou reforçar a federação com o Cidadania

Por Bianca Gomes / O Globo

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assumirá o comando do PSDB em fevereiro do próximo ano com o desafio de fortalecer o partido, pavimentar sua candidatura à Presidência em 2026 e liderar a construção de uma oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leite chega ao comando da legenda após se tornar o primeiro governador gaúcho a conquistar a reeleição. Embora o desfecho eleitoral tenha sido vitorioso, o caminho de volta ao Palácio Piratini teve idas e vindas, a começar pela tentativa frustrada de ser o candidato tucano à Presidência da República.

Após derrota nas prévias para João Doria, que hoje já não está mais na legenda, Leite flertou com o PSD, de Gilberto Kassab, movimento que causou desgastes entre os aliados internos. Mas a vitória inédita no Rio Grande do Sul depois de um primeiro turno apertado cacifou o tucano da nova geração do PSDB como a principal liderança da sigla, que teve em 2022 o pior desempenho eleitoral da sua história.

A primeira tarefa do novo dirigente assim que assumir em fevereiro de 2023 será liderar as articulações por uma fusão com partidos de centro ou ampliação da federação existente com o Cidadania.

Marcus Pestana - Equilíbrio fiscal e combate às desigualdades

A falsa contradição entre responsabilidade fiscal e social é o tema do momento, dada a discussão da chamada “PEC da Transição”.

Há uma visão recorrente, ingênua e voluntarista, sobre o processo de desenvolvimento e suas repercussões no bem estar geral da população. O ser humano tem uma capacidade ilimitada de sonhar, alimentar desejos e querer uma vida melhor. Ainda bem. Este é o motor das transformações. Mas nem tudo o que queremos nos é possível. Há gargalos e obstáculos que impedem a conquista de todos os nossos desejos, seja na vida individual ou coletiva. Os padrões mudam com a evolução da história. As comunidades nômades primitivas atendiam suas necessidades básicas caçando, pescando e coletando na natureza tudo que era necessária à sua subsistência. Com a evolução da civilização, o crescimento demográfico e o desenvolvimento da economia nasceram a agricultura, o comércio, a moeda, a indústria, os serviços, o mercado, as trocas internacionais. E descobrimos que existem limites. Não bastam os desejos. Há um conceito simples e incômodo chamado restrição orçamentária, na vida pessoal, empresarial e governamental.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Chacina de Aracruz exige maior atenção das autoridades

O Globo

É fundamental deter escalada de morticínios em escolas antes que se tornem corriqueiros como nos EUA

Na sexta-feira da semana passada, pela manhã, cenas de barbárie chocaram o país. Em Aracruz, Espírito Santo, um jovem de 16 anos usando roupas camufladas, máscara, colete à prova de balas, um revólver e uma pistola semiautomática invadiu duas escolas, uma pública e outra privada, atirando em quem encontrou pela frente. Transformou o município de pouco mais de 100 mil habitantes em cenário de filme de horror. A carnificina deixou quatro mortos, entre eles uma menina de 12 anos, e dez feridos. Cinco vítimas, duas delas crianças, estavam ontem internadas ainda.

O assassino foi localizado horas depois numa casa de praia da família e, segundo a polícia, confessou o crime com surpreendente tranquilidade. Por ser menor, foi levado ao Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo em Cariacica. Responderá por ato infracional análogo a quatro assassinatos qualificados (por motivo fútil) e dez tentativas de homicídio.

O caso, repleto de lacunas, está sob investigação. Até agora não está claro o que motivou o massacre. A pistola, o revólver e o carro usados no crime pertencem ao pai do rapaz, tenente da Polícia Militar do Espírito Santo. Não se sabe como o adolescente teve acesso às armas e aprendeu a manuseá-las. De acordo com as investigações, ele planejou o atentado por dois anos. A polícia apura se agiu sozinho e se tem ligação com grupos extremistas. Em depoimento, disse que simpatizava com ideias nazistas — na roupa usada nos ataques às escolas, havia uma suástica.

Poesia | Mãos Dadas - Joaquim Cardozo (interpretado por Lauro Moreira)

 

Música | Marisa Monte - Felicidade (Lupicínio Rodrigues - Porto Alegre)