OPINIÃO DO DIA – Demétrio Magnoli: o pensamento duplo

"O pensamento duplo não é um acidente de percurso do PT, mas, desde que o partido alcançou os palácios, sua alma política genuína. A tensão entre princípios opostos é real, mas não explosiva. Num país em que a oposição renunicou ao dever de discutir ideias, o partido governista tem assegurado o privilégio de rotinizar a mentira".

Demétrio Magnoli, "Duplipensar". O Globo, 16 de fevereiro de 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Candidato ficha-suja está fora da eleição municipal
BC: crescimento foi só de 2,79% em 2011
Condenação de jornal no Equador gera revolta
Metástase em Chávez ameaça sua reeleição

FOLHA DE S. PAULO
Lei da Ficha Limpa vale já para as eleições deste ano
Governo teme que economia cresça apenas 3% neste ano
Kassab diz ao PT que Serra deve ser candidato, com seu apoio
Excesso de pessoal na Infraero desafia concessionárias
Ronaldo sai em defesa do 'chefe' Ricardo Teixeira

O ESTADO DE S. PAULO
Lei da Ficha Limpa passa no Supremo e já vale neste ano
Relatório do BC diz que PIB do País cresceu 2,72% em 2011
ONU endossa plano árabe que pede a saída de Assad
Droga ineficaz faz juiz manter pena contra laboratório
Ministra quer ampliar licença-maternidade
Esportes: Sem meia-entrada

VALOR ECONÔMICO
Laboratórios pressionam EUA por sanções ao Brasil
Estados têm superávit fiscal maior
Nova restrição prejudica a laranja brasileira nos EUA
Justiça veta IR em serviço no exterior
Ficha Limpa passa no STF e vai barrar político condenado por órgão colegiado

CORREIO BRAZILIENSE
Ficha Limpa passa e bane Roriz até 2023
ONGs na ativa
Novo mascote
Menos é mais
Vigilância maior nos aeroportos

ESTADO DE MINAS
STF decide pela validade da Ficha Limpa
Minas terá fábrica de telas para iPad

ZERO HORA (RS)
Ficha Limpa intensifica combate à corrupção
Dilma defende medidas de proteção ao vinho nacional

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Ficha Limpa vale este ano

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Mas que bobagem!! :: Roberto Freire

Quando achávamos que já tínhamos visto tudo em matéria de incompetência governamental na condução da política industrial, somos brindados com uma inacreditável solução para nossas crescentes dificuldades: nosso governo pedirá ao chinês que controle as exportações para o Brasil. É a mais absoluta confissão de que não sabe o que fazer com um quadro que se agrava rapidamente.

Apontei em artigo de janeiro ("A balança preocupa") que, apesar do elevado superávit apresentado em 2011, havia sinais preocupantes de uma crescente dependência da China. Mas ainda havia superávit. Isso se reverteu em janeiro, conforme dados da Secex, a balança comercial apresentou déficit de US$ 1,29 bilhão somente em um mês. Caso esse resultado se repita ao longo do ano, teremos um déficit monumental.

Enquanto isso, o Plano Brasil Maior, a resposta do governo à desindustrialização do país, bate cabeça na gestão e execução de suas propostas e patina nos resultados. O crescimento pífio da produção industrial em 2011, meros 0,3%, mostra que o plano não alcançou nenhum dos resultados pretendidos. O que, aliás, precisa ser dito é que esse plano não é apenas inócuo ao não enfrentar os problemas estruturais da indústria brasileira. Mas sua concepção geral é atrasada por conta de uma não confessada visão estatizante da economia.

As reformas estruturais da economia brasileira não foram realizadas nos últimos 9 anos de governo petista, por desinteresse e incompetência. O que fez com que a indústria fosse perdendo competitividade ao longo do tempo, até chegar ao ponto desastroso em que nos encontramos. O que governo precisa enfrentar é a inescapável agenda de reformas, a tributária em primeiro lugar. Não lhe falta base de apoio no Congresso para tanto.

Não temos resposta para o câmbio sobrevalorizado e os altíssimos juros para o crédito produtivo que afetam a indústria - se compararmos com os países emergentes - é um elemento importante de amplificação de nossas dificuldades. Falta infraestrutura logística, por exemplo, sem a qual é impossível aumentar a produção. Nesse sentido, a privatização dos aeroportos, antes demonizada pelo PT, é uma boa notícia, mesmo que muito atrasada. Mesmo que essa mudança de postura do governo seja fruto da necessidade imperativa para a realização da Copa do Mundo, e não resultado de um planejamento para aumento da capacidade produtiva do país.

O ponto decisivo a ser enfrentado é a capacidade de inovação da indústria, para que esta consiga enfrentar a concorrência internacional. Faltam investimentos pesados em educação, ciência e tecnologia. Além destes investimentos, é necessária uma agressiva política de incentivo com contrapartidas claras da indústria. Entretanto, cortar o orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia em R$ 1,486 bi, como recém-anunciado, vai na contramão desse esforço.

Enquanto a China utiliza de todos os recursos para aumentar a competitividade de seus produtos, o governo brasileiro se curva de joelhos para pedir, gentilmente, que a China diminua as exportações para o Brasil. Isso até parece uma chanchada brasileira com ares de tragicomédia.

Roberto Freire, deputado federal e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

O passado condena:: Merval Pereira

Um dos pontos mais importantes para a atividade política decidido ontem, na segunda sessão de votação da Lei da Ficha Limpa, que acabou sendo aprovada para entrar em vigor já nas eleições municipais deste ano, foi a possibilidade de impugnar-se candidaturas por fatos passados.

Da mesma maneira como a vigência da lei, esse seu detalhe fundamental foi aprovado por 7 votos a 4, alterando-se apenas dois votos: o ministro Dias Toffoli, que votou contra a lei, não viu inconstitucionalidade em relação à possibilidade de causas de inelegibilidade atribuídas a fatos anteriores à vigência da lei.

Já o ministro Marco Aurélio Mello, que votou a favor da lei, foi contra a utilização de fatos pretéritos como motivo para impugnação de candidaturas.

"Vamos consertar o Brasil, mas vamos consertá-lo daqui para a frente", disse o ministro. Na sua visão, aprovada como foi essa possibilidade, em vez de uma renovação normativa, temos "uma revolução".

Mesmo que Toffoli mude sua posição, pois ele se disse sensível a revê-la nesse aspecto, a maioria de 6 a 5 se imporá.

O ministro Cezar Peluso chegou a afirmar não conhecer "nem em regimes autoritários" a legislação atingir o passado. Ele foi irônico ao ser confrontado com o fato de que a maioria estava contra a sua posição:

"A lei assim perde o caráter prospectivo e geral, ganha caráter particular. Ela deixa de ser lei e passa a ser um confisco de cidadania." Por essas razões "e com o respeito à douta maioria, sempre mais sábia", Peluso registrou que há nessa decisão uma "retroatividade maligna".

O presidente do Supremo usou um argumento quase filosófico para reafirmar sua convicção: "Nessa situação, há supressão da responsabilidade ética, pois a pessoa não tem sequer a possibilidade de evitar a conduta censurada."

O ministro Ayres Britto em seu voto definiu que existem três valores consagrados: a democracia, o meio ambiente equilibrado e a moralidade da vida publica. "Valores que todo povo que se preze consagra na sua experiência histórica."

E por que a Constituição reage de forma tão severa à improbidade?, perguntou o ministro, para colocar o dedo na ferida: "Porque nossa reputação nesse campo não é boa. Permitam-me citar um trocadilho do padreAntônio Vieira: "Os governadores chegam pobres às Índias ricas (como o Brasil era chamado) e voltam ricos das Índias pobres"."

Ayres Britto defendeu a tese de que a Constituição mandou considerar a vida pregressa do candidato, "que não pode estar imersa em nebulosidade no plano ético", pois a palavra "candidatura" vem de "cândido", "limpo".

Para ele, a Lei da Ficha Limpa tem uma ambição de implantar no país "uma qualidade de vida política e acabar com uma cultura perniciosa".

O ministro Celso de Mello disse que a decisão, na realidade, "é o reconhecimento da possibilidade de o legislador imputar a situações pretéritas já consumadas a irradiação de novo efeito de Direito fundamental de participação política."

O ministro Luiz Fux rebateu: "O cidadão teria o direito adquirido de cometer o ilícito e ainda poder concorrer?". Ao quê, Ayres Britto aduziu: "A renúncia não pode significar blindagem."

Para ele, ao falar expressamente em "vida pregressa", a Constituição se referia ao passado. "Se a vida pregressa é pautada por esse namoro com o ilícito, é de se supor que vá aprofundar esse namoro no cargo público."

A certa altura do julgamento, o ministro Gilmar Mendes criou um embaraço ao dar um exemplo do que seria uma exorbitância da lei. "Fico com a preocupação de o legislador amanhã querer ampliar a lei e abarcar outros fatos do passado. Na semana passada, discutimos a Lei Maria da Penha, que tem um sentido próprio de afetar culturas. Imagine se todas as pessoas que se envolveram em espancamento de mulheres (que, embora lamentável, parece ser um esporte nacional) ficassem inelegíveis? O ato é torpe, mas razoável apanhar esse fato para refletir sobre efeitos futuros?"Acontece que a ministra Cármem Lúcia, justamente na discussão da Lei Maria da Penha, havia reafirmado que as mulheres, inclusive as ministras do Supremo, sofriam discriminação.

Mesmo criticando, chamar o espancamento de mulheres de "esporte nacional" não foi a melhor maneira de defender sua tese.

Os ministros criticaram duramente os políticos. Celso de Mello disse que a grande falha é imputável "não ao povo, mas aos partidos, que escolhem mal seus candidatos". Ayres Britto lembrou que a lei veio 16 anos depois da Emenda Constitucional Revisora número 4, que previa a análise da vida pregressa. "O Congresso estava em mora, não atendeu por conta própria o chamamento da Constituição. O povo cansado,desalentado, se organizou sob a liderança de mais de 70 organizações e criou a iniciativa popular."

O ministro Gilmar Mendes não se deixou intimidar pelas afirmações de que a vontade popular vai no sentido de aprovação da lei, afirmou: "Ao meu ver, é completamente equivocada a evocação de um desejo de uma maioria popular momentânea, a vontade do povo, para justificar o prejuízo de um princípio tão importante quanto a presunção de inocência." E ainda provocou: "Este é o mesmo povo que elege os chamados candidatos "ficha-suja". Qual vontade popular é a mais legítima?" Para o ministro Gilmar Mendes, a população passará a acreditar que a Lei da Ficha Limpa é solução porque não é muito difícil para a população acreditar no forte teor simbólico dessa lei. "Mas a função desta Corte é aplicar a Constituição, mesmo contra a opinião majoritária. E porque o problema continuará", frustrando as expectativas populares.

A coluna volta a ser publica na Quarta-Feira de Cinzas. Bom carnaval.

FONTE: O GLOBO

Ficha Limpa e voto limpo:: Eliane Cantanhêde

Demorou, mas o processo de votação da Ficha Limpa pelo Supremo foi não só uma vitória da cidadania como uma lição de maturidade democrática do país.

A primeira vitória foi a derrota da aplicabilidade da lei na eleição de 2010. Parece incongruência, mas, pela Constituição, mudanças nas regras só valem se definidas mais de um ano antes das eleições. A lei foi sancionada em junho, o pleito seria em outubro. Logo, a história vai registrar que o Supremo optou pela legalidade, não pelo aplauso fácil.

Já a decisão de ontem vem na hora certa, com a argumentação certa e dá a chance ao país de cortar pela raiz uma das árvores da corrupção, responsável, por exemplo, pela queda de sete ministros em meses.

Se a ficha de vereadores, deputados, senadores, prefeitos e governadores é limpa, os presidentes, a imprensa e as instituições vão precisar fazer menos "faxinas". A não ser que as candidaturas sejam limpas e os mandatos se tornem sujos -algo, aliás, muito comum.

Um dos principais debates entre os ministros nos dois últimos dias foi o confronto entre a exigência de moralidade -cerne da Lei da Ficha Limpa- e a presunção de inocência -um pilar da democracia.

A novata Rosa Weber ensinou: inelegibilidade (de político condenado por um colegiado ou que renunciou para fugir da cassação) não é pena. É instrumento para subordinar o político "à moralidade, à probidade, à honestidade e à boa-fé", sem ferir a presunção de inocência (antes do julgamento definitivo).

Apesar de ter votado tecnicamente contra a Ficha Limpa, Gilmar Mendes induziu a uma reflexão: os partidos e os eleitores é que devem exercer o "controle dos candidatos".

As duas coisas, porém, não se anulam; se somam. A Lei da Ficha Limpa é um avanço, mas há muito ainda a ser feito e depende também de você, eleitor e cidadão. O próximo passo é a eleição municipal. Vote limpo!

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Prevenção de danos:: Dora Kramer

O desdém do governo federal em relação a uma oposição partidária fragilizada contrasta com a solicitude dedicada a um segmento bem mais organizado, no Congresso representado pela Frente Parlamentar Evangélica.

Sinal evidente de que há, na visão do Palácio do Planalto, um sério potencial de dano eleitoral nas posições das "igrejas" foi o envio do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para conversar com a bancada e, em nome da presidente Dilma Rousseff, "dissolver mal-entendidos".

A posição dos evangélicos merece mais atenção que a oposição dos partidos. Descontadas frases de efeito aqui e ali, não se veem tentativas de construção de pontes na direção dos oposicionistas, digamos, tradicionais.

Para estes é aplicado o método do trator, mas com aqueles cujo caráter do contraditório mexe com valores e mobiliza multidões obedientes é diferente.

Afinal, o "setor" é muito bem estruturado. Tem meios de comunicação, representação política, capilaridade, imensa capacidade de mobilização e, portanto, poder de fogo nada desprezível como se viu pelo trabalho que deu na eleição de 2010.

Na ocasião, o PT atribuiu ao PSDB a exploração do tema do aborto, na realidade posto na pauta por evangélicos e católicos, mas agora resolveu ir direto à fonte da contrariedade em ação de prevenção de danos.

O governo reagiu tão logo viu o passivo se acumular em três temas: aborto, as cartilhas de anti-homofobia encomendadas pelo Ministério da Educação e as declarações de Gilberto Carvalho sobre a necessidade de se disputar as classes emergentes com os "conservadores" evangélicos.

Carvalho foi, se explicou, pediu desculpas, aparentemente dissipou o mal-estar.

Resolvido o problema? Nem de longe, pois voltará na eleição para ser usado também como arma pelos partidos adversários. E já que se mostrou disposto a ajoelhar, e se não quiser brincar nesse serviço, o governo vai ser obrigado a rezar.

Faz de conta. Ao sondar o senador Blairo Maggi para que ocupe o Ministério dos Transportes, a presidente Dilma Rousseff ou faz jogo de cena para embromar o PR ou resolveu correr um risco desnecessário.

Convidado uma vez, Maggi recusou alegando conflitos de interesses entre seus negócios particulares e a função de ministro.

Se aceitar agora sua indicação poderia não passar pelo crivo da Comissão de Ética Pública, colegiado consultivo da Presidência para examinar casos de conflitos de interesses relativos aos ocupantes de cargos no primeiro escalão.

Ao insistir em Maggi, considerando que nada ganha ao se expor a questionamentos éticos prévios, Dilma sinaliza preferência por manter Sérgio Passos à frente da pasta.

Boquinhas. Difícil saber o que é pior: o governo de São Paulo oferecer "compensações" na máquina administrativa aos candidatos às prévias do PSDB caso venham a ser canceladas para abrir espaço à candidatura de José Serra, ou a possibilidade de os atuais postulantes virem a aceitar.

Se a "oferta" vier a se concretizar, o governador Geraldo Alckmin ficará mal na comparação com a presidente Dilma Rousseff, que não aceitou dar à senadora Marta Suplicy um ministério em troca do apoio à candidatura de Fernando Haddad.

Resumo da ópera. Assim atestou a maioria do Supremo Tribunal Federal: inelegibilidade não é pena, é pré-requisito de eliminação da disputa para quem não se enquadra no princípio de que no ofício da representação a dúvida não pode ser pró-réu, mas em prol da sociedade.

O STF fez a sua parte, o Congresso a dele. Agora cabe ao eleitor entender que não é panaceia e praticar o voto limpo, bem como é obrigação dos partidos a aplicação do mesmo critério para a seleção do elenco de candidatos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O preço de Kassab:: Maria Cristina Fernandes

São Paulo elegeu sete prefeitos desde a redemocratização. Destes, quatro conquistaram o posto com alianças encabeçadas pela direita (Jânio, Maluf, Pitta e Kassab), dois o fizeram pela esquerda (Erundina e Marta) e apenas um pelo centro (Serra).

Preferências mudam, mas o eleitorado de São Paulo tem se mostrado razoavelmente estável ao longo das últimas duas décadas. Essa estabilidade se reproduz geográfica e socialmente com considerável coerência.

A direita, quando capaz de montar alianças capazes de abocanhar um naco das áreas e dos eleitores de centro e esquerda, tem sido a força eleitoral mais competitiva da maior cidade do país.

Some-se à força da história eleitoral a taxa de sucesso de prefeitos que buscam fazer seus sucessores. Em São Paulo, desde 88, apenas dois o fizeram - Maluf e Serra -, elegendo sucessores oriundos da direita partidária, Pitta e Kassab.

Foge, portanto, do campo da elocubração ou torcida a constatação da força eleitoral do prefeito Gilberto Kassab. Ainda que a fotografia do momento revele uma administração mal avaliada, o histórico do comportamento eleitoral paulistano, somado à boa saúde financeira do município neste último ano de mandato, dá ao prefeito capital suficiente para lhe assegurar a condição de pivô de sua sucessão.

Ao criar o PSD Kassab montou a estratégia com a qual pretende ampliar a abrangência desse capital político da esfera municipal para a nacional. Aliando-se a um partido com nítidas ambições de chegar ao Palácio do Planalto, o PSB, Kassab deixou claro que entrou no jogo para ir além do espaço de fiel da balança entre petistas e tucanos hoje ocupado pelo PMDB.

Foi em busca desse capital ampliado que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a minuta de aproximação entre o PT e Kassab, que culminou com a ida do prefeito ao palanque do aniversário petista.

Valeu-se dos mapas eleitorais das duas vitórias petistas na cidade. Luiza Erundina foi beneficiária de um voto útil de última hora numa campanha em que o esvaziamento do centro resultou na sua polarização com os malufistas. Tivesse havido segundo turno, o centro e a direita somados teriam votos de sobra para derrotar Erundina.

Doze anos depois, Mario Covas mostrou como a força de alguns personagens pode mudar cartas marcadas. Governador do Estado quando seu candidato a prefeito da capital, Geraldo Alckmin, perdeu a vaga no segundo turno de 2000 para Paulo Maluf por oito mil votos, Covas subiu no palanque petista arrastando o centro para eleger Marta Suplicy.

O mapa daquela votação mostrou que Marta ganhara na cidade inteira, à exceção das seções eleitorais com maior perfil de renda, lideradas pelo candidato do PSDB.

Enquanto Maluf foi forte, os tucanos não encontraram seu lugar na cidade. Foi preciso uma hecatombe das proporções da administração Celso Pitta para desgastar o capital político do malufismo e dar lugar, em 2004, à primeira vitória do PSDB no seu berço político com a eleição de José Serra.

A sobrevivência do malufismo na capital explica em grande parte por que o PSDB, governando o Estado de São Paulo desde 1994, só ganharia a eleição paulistana dez anos depois.

No Estado o PSDB ocupou os espaços do PMDB de Orestes Quércia, cuja força eleitoral declinou enquanto a do malufismo ascendia. Quando Paulo Maluf elegeu-se prefeito da capital (1992), Luiz Antônio Fleury Filho já se preparava para encerrar em desgraça a derradeira gestão pemedebista no Estado.

A ascensão de Serra à prefeitura em 2004 e a eleição de Kassab quatro anos depois se dariam com a herança de zonas eleitorais do centro expandido de tradição malufista e marcadamente antipetista. As franjas da cidade continuariam com o PT mas, na sua derradeira tentativa de voltar, Marta mostrou não ser capaz de ultrapassá-las.

Nem o perfil classe média de Dilma foi capaz de romper a muralha erguida em São Paulo contra o PT. Nas cinco eleições presidenciais - e outras cinco estaduais - que disputou o partido, só venceu uma única vez na capital paulista, quando Luiz Inácio Lula da Silva derrotou Serra em 2002, numa contenda marcada pelo desemprego crescente do final do governo Fernando Henrique Cardoso.

As dificuldades eleitorais petistas no mais importante centro urbano do país desmontam uma tese em voga nas esquerdas durante muito tempo, de que os eleitores inclinam-se por candidatos conservadores por falta de esclarecimento.

O microcomerciante de Santana, tradicional reduto malufista da zona norte da cidade, apesar de ter prosperado nos governos Lula/Dilma, só enxerga taxas municipais quando pensa que o PT voltaria à prefeitura. Foi a perspectiva de conquistar esse eleitor que fundamentou os argumentos pró-aliança com o PSD.

Kassab já estava precificado no PT quando a candidatura Serra tomou forma. Os petistas avaliam que Kassab lhes ajudaria a vencer em São Paulo e minar as chances de o PSD vir a se aliar aos tucanos em 2014. Os tucanos também estão chegando à conclusão não podem prescindir dele na disputa paulistana, além de temerem o isolamento a que podem vir a ser submetidos pela aliança PT-PSD.

Petistas, pelo poder de contemplar o PSD nacionalmente, parecem ter mais poder de barganha, mas pesa a favor do PSDB maior afinidade das bases eleitorais de ambos os partidos. O que está em jogo é mais do que um ministério ali ou uma candidatura acolá. É a máquina de fazer política em que se transformou o PSD. Com o aumento da procura, o preço do prefeito subiu. E o pregão mal começou.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Discretas esperanças nas eleições :: Fernando Gabeira

O que têm que ver as eleições com segurança nas metrópoles brasileiras? Prefeitos e vereadores que delas emergem não têm como função específica garantir a segurança pública. Mas não podem dar as costas ao tema.

A experiência mais discutida na eleição presidencial foram as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), criadas no Rio. Sucesso entre os moradores, a imprensa e até no comércio imobiliário, que delas se beneficiou, essas unidades são, no conjunto, um cinturão no setor da cidade que abrigará a Copa do Mundo. Além dos benefícios para os moradores, o governo consegue demonstrar o domínio sobre o território, apoiado por quedas no índice de criminalidade.

Mas vistas de bairros mais remotos, áreas metropolitanas e cidades médias, as UPPs significaram mais perigo no cotidiano, porque os ocupantes dos morros foram dispersados. O índice de assassinatos na Baixada Fluminense é o dobro do registrado na capital. Essa diferença não nasceu agora, apenas revela onde é mais perigoso viver. É o tipo de realidade que o planejamento de eventos internacionais não pode encobrir. Seu objetivo é garantir os jogos, e não necessariamente a segurança conjunta.

Eleições municipais não mudam tal realidade, mas poderiam atenuar seu impacto. Prefeituras têm algo essencial: informação sobre inúmeras variáveis. Respeitada a privacidade, combinados e analisados, esses dados seriam uma ferramenta complementar para uma política de segurança. Uma rede de guardas municipais conectados pode dizer muito, a todo instante, do que se passa nas ruas. O risco continuará a existir, mas a informação pode trazer mais clareza sobre como é administrado e empurrado para a periferia. São os bairros mais distantes, de modo geral, que recebem outros riscos decorrentes dessa administração. Para lá vão os presídios, manicômios, aterros sanitários, traficantes e milícias.

Em muitas áreas da metrópole a insegurança está na própria moradia. O Brasil desenvolveu um modelo original. O capitalismo no seu curso espontâneo tende a empurrar as pessoas para áreas de risco. E os socialistas lutam ardentemente para que elas continuem lá, no perigo extremo.

A energia central está na construção de novas moradias. As cidades esperam muito de programas ambiciosos como o Minha Casa, Minha Vida. E às vezes não percebem a energia da própria comunidade, como a de Vieira, distrito de Teresópolis, que construiu dez casas, a R$ 10mil cada, por conta própria. Foi preciso que um grupo se cotizasse e buscasse mais recursos entre pessoas simpáticas à reconstrução. A única demanda ao governo foi que emprestasse uma de suas máquinas, locadas na região, para algumas horas de trabalho.

A possibilidade de renovação nas cidades não se limita ao uso de recursos inteligentes. Elas têm algo que governos estaduais e Brasília não conseguem com a mesma intensidade: o potencial de mobilização. Os dois fatores permitiram que algumas cidades obtivessem, na luta contra a corrupção, melhores resultados que o obtido no plano nacional.

Os candidatos poderão ser ultrapassados pela demanda que começa em reuniões de pequenos grupos em casas de família e se estende pela rede social. Muito possivelmente, ao lado de projetos mais amplos os moradores vão querer saber o que está previsto para sua área, que tipo de crescimento o bairro vai experimentar. Isso estimula, em certos casos, a dividir a cidade por áreas com projetos específicos de crescimento, respeitada sua vocação. Um plano desse tipo foi discutido no Rio em 2008. Adotado parcialmente pelo prefeito eleito, estimulou o crescimento de um polo de produtores de plantas ornamentais e flores em Barra de Guaratiba, que cresceu em torno do sítio de Burle Marx e agora se consolida.

Um projeto para a cidade não se faz só em ano de eleições. Até porque os candidatos, em níveis diferentes, têm conhecimentos limitados da cidade que vão governar. Embora dependa muito da discussão, depende também da existência de grupos que estudem o problema e, como urbanistas ou acadêmicos, já tenham formulado o esqueleto do plano.

Campanhas, sozinhas, não pensam a cidade adequadamente. Com alguma ajuda externa, um dos seus objetivos seria discernir em 2012 os interesses da Copa do Mundo e os da metrópole, no conjunto. Em muitas cidades as obras da Copa estarão em pleno curso, aumentando a sensação de desconforto. Apenas 17% da frota de ônibus do Rio, por exemplo, tem ar-condicionado. A Copa é no inverno, porém vivemos nas quatro estações e até hoje não surgiu uma lei obrigando o ar-condicionado em todos os ônibus. No caso do Rio essa inibição dos políticos tem suas raízes no jabaculê. Por meio de revoltas sucessivas e explosões de violência, os passageiros mostram descontentamento.

Embora o quadro não esteja definido, a eleição em São Paulo tende a ser uma grande atração nacional. As ideias, todavia, ainda não foram postas na mesa. Se depender do potencial do impulso externo às campanhas, a cidade pode oferecer inúmeros debates, entre eles o da sustentabilidade urbana. Como as duas forças em presença já governaram a cidade, parte da discussão entre elas será sobre quem fez melhor. Certamente a demanda vai transcender esse tópico, deslocando-se para o futuro imediato.

No carnaval sonha-se muito, para tudo acabar na quarta-feira. Em eleições, de certa forma, tudo pode começar na quarta-feira.

A fase até agora vivida foi a de discussão interna dos partidos e movimentos de coligações. Logo, decerto, começará outra, ressaltando alguns pecados dos candidatos e estimulando a declaração de seus princípios morais. Se tudo correr bem, no meio do ano a cidade estará no centro da cena, com o potencial de inspirar debates de interesse internacional: para onde vai a principal metrópole da sexta economia do mundo?

Mesmo quem não gosta de ler programas será tentado a dar uma olhada. Um bom debate nesse campo fortalece o trabalho do vencedor, não importa quem seja. Otimismo? Esperar o melhor pode ajudá-lo a acontecer.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Paulinho da Viola - Foi um Rio que passou em minha vida

Kassab diz ao PT que Serra deve ser candidato, com seu apoio

O prefeito Gilberto Kassab comunicou ao PT que o tucano José Serra deve ser candidato à sua sucessão e terá seu apoio, informam Vera Magalhães e Bernardo Mello Franco.

A decisão frustra negociação do PT para aliar-se a Kassab em SP. Segundo o prefeito, Serra faz as últimas consultas antes anunciar sua candidatura

Kassab diz ao PT que Serra deve disputar eleição com seu apoio

Prefeito afirma que tucano faz últimas consultas para se lançar em SP; aviso frustra aliança de PSD com Haddad

Petista diz que Serra "muda completamente" a eleição; partido fará nova investida por desistência do PC do B

Bernardo Mello Franco e Vera Magalhães

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), comunicou ontem à direção do PT que José Serra (PSDB) deve ser candidato e terá seu apoio na eleição municipal.

O aviso frustra a articulação costurada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o prefeito se aliar ao petista Fernando Haddad e indicar o vice de sua chapa.

Kassab informou aos petistas que Serra se curvou às pressões do tucanato e está fazendo as últimas consultas antes de formalizar a sua entrada na disputa.

O prefeito disse ter "dever de lealdade" com o ex-governador, a quem sucedeu na prefeitura no início de 2006. Ele sustentou que o eleitorado o veria como um "traidor" se ele rompesse a aliança.

Diante do novo cenário, o PT decidiu aumentar a pressão para evitar o lançamento de outros candidatos no campo de centro-esquerda. O principal alvo será Netinho de Paula (PC do B), seguido de Paulinho da Força (PDT).

Os petistas não devem investir contra as pré-candidaturas de Gabriel Chalita (PMDB) e Celso Russomanno (PRB) por entender que eles tiram mais votos de Serra que de Haddad. Deles, pedirão a promessa de apoio num segundo turno contra o tucano.

O presidente estadual do PT, Edinho Silva, disse que a sigla não pode "se mover de acordo com o adversário", mas que uma candidatura do ex-governador "muda completamente o quadro".

"A entrada de Serra reunifica o campo mais conservador da política paulistana, o que vai exigir do PT uma outra estratégia", afirmou.

Kassab disse ao PT que a aliança com o tucano na capital paulista não impedirá o PSD de apoiar candidatos petistas em outros municípios da região metropolitana e do interior do Estado.

É o caso de Luiz Marinho, que disputará a reeleição em São Bernardo do Campo, e de João Paulo Cunha, pré-candidato a prefeito de Osasco.

A interlocutores seus, o prefeito manifestou confiança na força política de Serra e disse que, se for mesmo candidato, ele será "o próximo prefeito de São Paulo".

De acordo com Kassab, estaria errada a avaliação de que o alto índice de rejeição do tucano, demonstrado nas últimas pesquisas, impedirá sua vitória num novo confronto com o PT.

Ainda segundo o relato do prefeito, Serra não queria disputar a prefeitura por entender que isso compromete seu projeto presidencial em 2014, mas foi convencido para não ser culpado caso o PSDB ficasse fora do segundo turno.

Isso, para os tucanos, ainda poderia comprometer a reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a "sobrevivência" da oposição ao governo Dilma Rousseff (PT).

"Gestão Serra-Kassab"

Em compromisso ontem em Cidade Tiradentes, Kassab declarou que conversa "rotineiramente" com Serra e que sempre nomeou sua gestão de "Serra-Kassab".

"Se ele for candidato, nós apoiaremos. Todos sabem, não há novidade. As nossas conversas são sempre realizadas com muita transparência, com muito espírito público. Estamos muito tranquilos em relação a isso", disse.

"A questão José Serra junto à nossa administração é muito específica, é clara, é pública", acrescentou.

Ele disse que se opor a Serra seria "não apoiar a continuidade de uma administração que é bem apoiada e tem feito muito pela cidade."

"Todos sabem a sua capacidade, do seu espírito público. Foi um extraordinário prefeito, ajudou a transformar a cidade", afirmou Kassab.

Colaborou Evandro Spinelli

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PT já começa a retaliação contra Kassab

Daniela Martins, Raquel Ulhôa, Vandson Lima e Cristiane Agostine

A primeira reação do PT à perspectiva de aliança entre o PSD do prefeito Gilberto Kassab e o PSDB do ex-governador José Serra na sucessão paulistana se deu ontem, em Brasília. Em uma tentativa de reduzir o poder do PSD, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu que o partido não tem direito de presidir comissões permanentes nem temporárias da Casa.

A decisão do parlamentar petista aconteceu um dia depois de o prefeito e fundador do PSD reunir-se com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para explicar o provável apoio a Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Kassab tentou minimizar o desgaste da provável ruptura com o PT e a pré-candidatura de Fernando Haddad, mesmo depois de articulação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O PT, no entanto, mostrou que a relação entre os dois partidos foi abalada. Ao isolar a participação do PSD na Casa, o presidente da Câmara disse que o partido de Kassab, criado depois das eleições, no ano passado, não terá os mesmos direitos dos outros partidos. "O PSD não faz jus à Presidência de nenhuma comissão permanente, tendo em vista o acordo firmado no início desta legislatura, com base nas bancadas formadas pelas eleições de 2010", escreveu Marco Maia, em um ofício ao PSD. O presidente da Câmara disse que o acordo foi firmado pelas bancadas eleitas e tem validade por toda a legislatura. "Em consequência disso, o PSD não deve ser considerado no cálculo da proporcionalidade partidária para os fins de definição dos lugares nas comissões permanentes ou temporárias", afirmou.

Maia respondeu a uma "questão de ordem" levantada pelo líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP). O partido de Kassab alegou ter direito a presidir comissões em razão tamanho de sua bancada, com 47 deputados. O PSD é o quarto maior partido da Casa.

O presidente da Câmara, no entanto, disse que fica "assegurado" o direito de o PSD integrar, como membro titular, pelo menos uma comissão permanente. Na prática, a sigla ficará com vagas que sobrarem nas comissões.

O PSD pode compor um bloco parlamentar, mas a representatividade, para os fins de cálculo da proporcionalidade partidária, não levará em conta a bancada do PSD. Só serão contabilizadas bancadas "efetivamente eleitas" do bloco.

O PSD vai entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão de Maia. Segundo o advogado do PSD, Admar Gonzaga, a regra da proporcionalidade entre os partidos não pode levar em conta apenas o regimento, que fixa como base do cálculo as bancadas eleitas. Ele lembra que essa regra é anterior à decisão sobre a fidelidade partidária, que reconheceu o direito dos parlamentares de trocar de partido para criar um novo. "Os parlamentares que compõem o novo partido foram eleitos, não foram nomeados. Mudar de partido para criar nova legenda não fere a fidelidade partidária, eles têm que exercer o mandato com todas as prerrogativas da soberania popular, porque não houve traição ao eleitor", diz Gonzaga.

O PSD já havia entrado com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo participação proporcional da legenda ao fundo partidário. Pretende pedir na Justiça direito de tempo para propaganda eleitoral na televisão. A expectativa do partido, agora, é que uma eventual decisão do STF a seu favor na questão da Câmara possa influenciar também o julgamento desses outros casos

Apesar da reação, o comando do PT preocupa-se em manter o partido de Kassab na base governista. O PSD tem uma das maiores bancadas na Câmara e, caso se alinhe ao PSDB e DEM, fará com que a oposição tenha um quarto das cadeiras da Câmara.

Um dos testes da fidelidade da bancada do PSD ao governo Dilma, segundo o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi na votação da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), em 2011, quando 100% da bancada votou com o governo.

O possível afastamento em relação ao PT também preocupa o PSD. A perspectiva de aliança entre Serra e Kassab ainda carece de garantias ao PSD. Ao trocar Fernando Haddad por Serra, o partido do prefeito arrisca-se a perder o apoio petista junto ao TSE para conquistar tempo de televisão, pode ficar sem a eventual indicação para um ministério, além da vaga na chapa para disputar o Senado em dois anos.

A provável candidatura de Serra desordenou todo o planejamento feito pelo PSD com vistas a 2014. Ao dar apoio aos petistas na capital paulista, Kassab teria em seu horizonte a indicação para vice na chapa de Fernando Haddad, a participação no primeiro escalão do governo Dilma Rousseff e destaque na chapa para disputar governo estadual.

Já o PSDB de Serra não deixou clara qual deve ser a participação de Kassab ao compor um grupo político para disputar as próximas eleições. Parte dos tucanos vê o apoio do prefeito como uma espécie de "obrigação", já que ele herdou a prefeitura paulistana quando Serra deixou a prefeitura para disputar o governo do Estado, em 2006. "Em caso de vitória do tucano, "Kassab ficaria com um crédito enorme junto ao PSDB, mas não se sabe onde iria cobrar", comentou uma liderança do PSD.

Quando o PSD tentou negociar com o PSDB, por meio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o acordo não vingou. A proposta apresentada por Kassab era que o PSD encabeçasse a chapa à prefeitura, com o PSDB na vice. Em troca, Kassab não enfrentaria Alckmin em 2014, quando o governador buscará a reeleição. Nesse cenário, o Senado também seria o caminho do prefeito paulistano. Agora, com Serra, permanece a indefinição sobre 2014.

Uma parte do PSD resiste à construção de uma aliança com Serra e o PSDB nesta eleição, com receio de ficar à reboque do partido. "Não queremos ser uma muleta do PSDB como o DEM se tornou", comentou um dos principais articulados do PSD. Esse grupo comenta que Kassab terá um problema na Câmara, já que a maioria dos parlamentares do Congresso, que migraram para a nova legenda, não deseja ficar na oposição.

No PSDB, a pré-candidatura de Serra é tida como certa e propagada por tucanos próximos ao ex-governador. Há um impasse a ser resolvido com os quatro pré-candidatos tucanos, que querem a realização de prévia para definir o candidato. A cúpula partidária, no entanto, articula para que não haja prévia.

Na noite de ontem, militantes organizaram um ato em favor das prévias, com cerca de 90 militantes, na sede do diretório estadual da sigla, em São Paulo. Nenhum parlamentar ou pré-candidato do partido compareceu ao evento, composto essencialmente por representantes de segmentos da legenda. (Colaborou Carmen Munari)

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Candidato ficha-suja está fora da eleição municipal

Numa decisão histórica, e depois de dois dias de adiamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem, por sete votos a quatro, a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e decidiu que a norma já poderá ser aplicada nas eleições municipais deste ano. Dos 11 ministros, votaram a favor da Ficha Limpa Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Marco Aurélio Mello. Já José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso, o presidente da Corte, foram contra. Políticos condenados em segunda Instância ou por um colegiado e aqueles que renunciaram ao mandato para escapar de uma cassação - como o ex-senador Joaquim Roriz e o ex-presidente da Câmara e atual prefeito Severino Cavalcanti, por exemplo - ficam proibidos de ser candidatos. Para os quatro ministros contrários à lei, ela fere o princípio da presunção de inocência e atinge direitos assegurados pela Constituição. Já Ayres Britto, um dos sete que votaram pela validade da lei, destacou que as novas regras estão em sintonia com os princípios da probidade e da moralidade previstos na Constituição. Movimentos pela ética na política e contra a corrupção comemoraram a decisão do STF

Fichas-sujas já serão barrados

Por 7 a 4, STF decide que Lei da Ficha Limpa é constitucional e vale nas eleições deste ano

Jailton Carvalho, André de Souza

FAXINA ELEITORAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou ontem a polêmica sobre a Lei da Ficha Limpa e reconheceu a validade da legislação, proposta por iniciativa popular e aprovada no Congresso em 2010. Por sete votos a quatro, os ministros do STF mantiveram o principal dispositivo da lei, que proíbe a candidatura de políticos condenados em segunda instância ou por um colegiado. As regras são válidas para as eleições deste ano e deverão ter forte impacto sobre a formação dos novos quadros da administração pública.

Na sessão de ontem, a fase final do julgamento, os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Marco Aurélio Mello votaram pela constitucionalidade da lei. Com isso, chegou a sete o número de ministros favoráveis à proibição de candidaturas de políticos de ficha suja. Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber já tinham se manifestado a favor das novas regras.

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso votaram contra, mesma linha adotada por Antonio Dias Toffoli na sessão de quarta-feira. Para os quatro ministros, a lei fere o princípio da presunção de inocência e atinge em cheio direitos políticos fundamentais assegurados pela Constituição. O primeiro a votar na reinício do julgamento, ontem à tarde, Lewandowski reafirmou a constitucionalidade da lei. O ministro é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Importância para a moralidade

Para Lewandowski, a lei foi discutida de forma exaustiva pelo Congresso Nacional ao longo de anos e não contém excessos ou contradições. Para ele, exigir ficha limpa de candidatos a cargos eletivos é uma regra natural importante para a moralidade e a probidade na administração pública, mesmo que o candidato não tenha sido condenado em caráter definitivo. O ministro entende que exigência de um passado sem falta grave se sobrepõe ao direito de um político desonesto de se candidatar a um cargo eletivo.

- Todas as penas foram feitas de forma consciente, absolutamente dosadas pela racionalidade pelo Congresso Nacional, após profunda discussão. Tomo a liberdade de aderir integralmente ao voto do ministro Joaquim Barbosa - afirmou Lewandowski.

Ayres Britto, que também já tinha se declarado a favor da lei em outros momentos, fez uma defesa enfática das restrições às candidaturas de políticos de ficha suja. Para o ministro, as novas regras estão em sintonia com os princípios da probidade e da moralidade previstos na Constituição. Britto argumentou que barrar a presença de políticos desonestos na vida pública brasileira é uma necessidade antiga, que remonta à formação do país.

- Nossa tradição administrativa, política, não é boa nessa matéria de respeito a bens e valores públicos. Me lembro de um trocadilho muito bem posto pelo padre Antônio Vieira sobre os governadores gerais. Ele disse assim: os governadores chegam pobres às Índias ricas (o Brasil era chamado de Índias Ocidentais) e retornam ricos das Índias pobres. Eles saqueavam os tesouros, o erário da nossa colônia. Nossa tradição é péssima em respeito ao erário - disse Britto.

Numa linha oposta à de Ayres Britto, Gilmar Mendes disse que proibir candidatura de pessoas que não foram condenadas em caráter definitivo representa uma absurda violação da presunção da inocência e dos direitos políticos básicos de qualquer cidadão. Para o ministro, nem a ditadura militar foi tão longe numa lei de restrição de direito político com base na ideia de moralidade e probidade. O ministro disse que a lei tem apelo popular, mas nem sempre a opinião pública está correta.

- A meu ver é completamente equivocada a utilização da expressão vontade do povo, opinião pública, para se relativizar o princípio da inocência no âmbito do sistema de inexigibilidades do direito eleitoral. Não podemos proceder a uma tal relativização levando em conta uma suposta maioria popular momentânea que prega a moralização da política à custa de um princípio tão caro à humanidade, que é o principio da presunção da não culpabilidade. Não se deve esquecer que essa tal opinião pública é a mesma que elege os candidatos fichas-sujas - argumentou.

Marco Aurélio, autor de um dos votos mais aguardados do dia, se manifestou a favor do principal ponto da lei. Para ele, a exigência da ficha limpa para candidaturas está devidamente amparada pela Constituição. O ministro entendeu, no entanto, que as regras não podem ser aplicadas a casos anteriores à aprovação do texto, em 2010. Neste ponto, ele acabou se alinhando a Gilmar Mendes, Celso de Mello e Peluso, que foram totalmente contra a lei. Mas as ressalvas do ministro não afetaram o resultado geral. A maioria considerou a lei integralmente constitucional.

Ataques ao caráter retroativo

Celso de Mello também fez duros ataques ao texto. Para ele, as restrições não podem atingir políticos que, embora condenados em órgãos colegiados, têm direito a recursos e podem ver eventuais condenações anuladas ou reformadas por instâncias superiores. O ministro considerou igualmente inaceitável o caráter retroativo da lei. Na sessão de quarta-feira, Mello disse também disse que nem governos autoritários do país criaram uma lei tão dura com o pretexto de moralização da vida pública.

- Não admito que uma decisão ainda recorrível possa gerar inelegibilidade - disse.

O presidente da Corte, Cezar Peluso, terminou o julgamento votando pela inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Segundo ele, não é possível tornar inelegível alguém condenado em órgão colegiado que ainda pode recorrer da decisão.

- O que se quer preservar é a condição do réu antes do julgamento para que ele não seja tratado como era antes da Revolução Francesa - disse.

A decisão do STF também mantém o dispositivo que impede a candidatura de quem renuncia ao mandato para escapar de cassação.

FONTE: O GLOBO

Ficha Limpa deve mudar conduta em mandato

Para parlamentares, nova lei vai obrigar o político a evitar erros sob pena de interromper sua carreira na vida pública

Roberto Maltchik

FAXINA ELEITORAL

BRASÍLIA. Entusiasmados com a validação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares e representantes da sociedade que atuaram na elaboração do texto preveem grande impacto sobre as eleições municipais de outubro. Também observam efeitos sobre a conduta de políticos no exercício do mandato, tutelados pelo risco de ver suas carreiras interrompidas precocemente, e sobre os partidos, com a tarefa de escrutinar a vida pregressa de quem pretende se eleger.

Diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa afirma que tenta emplacar a Ficha Limpa desde 2007, e reputa a decisão como uma vitória histórica.

- A decisão nos dá certeza que a sociedade mobilizada pode mudar a realidade. Faremos, agora, uma grande mobilização para que a população denuncie a compra e a venda de votos, e para que as pessoas divulguem o histórico de seus candidatos nas eleições de outubro - garantiu.

O projeto, rabiscado nas ruas e aprovado no Congresso, foi subscrito inicialmente por 33 parlamentares. Fernando Ferro (PT-PE) estava na lista e pondera que, agora, o momento serve para repetir a mobilização, em nome da reforma política. Ele admite que a Ficha Limpa poderá selar o fim da trajetória de correligionários, réus no mensalão.

- As pessoas vão apresentar sua defesa. Se não convencerem, paciência. Está errado e vão ter que ficar de fora. O importante é impedir ou sustar a corrupção .

Na mesma linha seguiram os deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), que também subscreveram a proposta. O cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Barreto, e o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, advertiram que a Lei aumenta muito a responsabilidade dos tribunais de Justiça, que terão o condão para arruinar carreiras ou avalizar corruptos, caso sirvam à disputa política local.

- A Lei não pode servir de perseguição a adversários políticos. Queremos de fato moralizar a política brasileira, mas não à custa de perseguição a adversários - lembrou Damous.

Em outra frente, a Associação dos Magistrados do Rio (Amaerj), a Controladoria Geral da União (CGU), e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) comemoram a limpeza e a mudança nos costumes previstas na vida pública brasileira.

- Está na hora de o velho dar lugar ao novo, de os líderes corruptos deixarem o poder, e de a sociedade consagrar aqueles que possam escrever uma história diferente, baseada em princípios éticos e assumindo, de fato, a responsabilidade inerente aos cargos públicos - destacou o presidente da ANPR, Alexandre Camanho.

FONTE: O GLOBO

'Teremos purificação dos quadros políticos'

Para especialistas, gestores vão buscar funcionários sem condenação e evitarão cometer atos ilícitos

Tatiana Farah

SÃO PAULO. A Lei da Ficha Limpa pode causar um "efeito dominó" na administração pública. Para o procurador regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, estados e municípios tendem a criar decretos exigindo que secretários e funcionários nomeados tenham ficha limpa, sem condenações judiciais. Para a procuradora da República Janice Ascari, a confirmação da constitucionalidade da lei terá também um fator pedagógico sobre os políticos.

- Teremos uma renovação, uma purificação dos quadros políticos. Além disso, a aplicação da lei acabará tendo um efeito pedagógico, porque os gestores públicos começarão a pensar duas vezes antes de cometer ato ilícito por medo de, processados e condenados por órgão colegiado, tornarem-se inelegíveis - disse Janice.

Para Pedro Barbosa, a confirmação da lei traz um "novo paradigma para a sociedade":

- Essa lei vem com muita legitimidade. Foi criada não pelo Congresso, mas pela sociedade. E deve trazer um impacto enorme sobre o Executivo, uma espécie de efeito dominó. A expectativa é que estados e municípios baixem decretos de ficha limpa para nomear seus gestores.

Para Pedro Barbosa, os partidos políticos podem se antecipar à aplicação da lei, selecionando seus candidatos e melhorando a qualidade dos nomes apresentados à Justiça Eleitoral. Ele admite que a decisão anterior do STF de não permitir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, foi como "um balde de água fria" para a sociedade, mas, com a garantia da constitucionalidade, resgata a confiança da aplicação nas eleições deste ano:

- As eleições municipais serão um teste extraordinário para a Ficha Limpa. O Judiciário Eleitoral terá um papel importante e deve agir com firmeza.

Professor de Direito da PUC-SP, Pedro Serrano afirmou que a validade da lei não é apenas uma demanda da sociedade:

- Essa lei fortalece os valores constitucionais, que garantem o direito de defesa no âmbito penal, mas exige no eleitoral a idoneidade do candidato.

Uma das principais polêmicas girou em torno da garantia de direito de defesa e da chamada presunção de inocência. A Ficha Limpa impede a inscrição, nas eleições, de candidato que tenha sido condenado por órgão colegiado (mais de um juiz). Alguns ministros defenderam que a medida fere a presunção de inocência e só deveria valer para condenações transitadas em julgado, ou seja, condenação confirmadas por órgãos superiores. Especialistas descartaram essa tese:

- A não-condenação penal é exigência em concurso de juízes, de promotores. Por que não seria para candidatos? Não se está restringindo a liberdade, a capacidade de ir e vir de um cidadão, mas estabelecendo um critério para eleitoral - diz Serrano.

Para o filósofo Antonio Valverde, da PUC-SP e FGV, a validação da lei é uma boa notícia, mas que deve ser aguardada à luz da atuação do Judiciário.

- O Brasil é complexo, os estados são muito diferentes. O mundo da política é cheio de armários. Não tem milagre. É preciso ter uma educação popular e um condicionamento do Judiciário para barrar as pessoas que não têm correção de conduta. Se a lei fosse aplicada de fato, seria uma revolução na política.

FONTE: O GLOBO

BC: crescimento foi só de 2,79% em 2011, inferior aos 7.5% de 2010.

O Banco Central informou ontem que a economia brasileira cresceu, no ano passado, abaixo do esperado pelo governo e pelo mercado. De acordo com as estimativas do BC, a taxa teria ficado em 2,79% e também muito inferior aos 7,5% registrados em 2010. A divulgação do cálculo oficial, no entanto, fica por conta do IBGE, que só revelará o índice no início de março. Os números fizeram analistas revisarem estimativas para 2012

País em marcha lenta

Banco Central prevê que PIB em 2011 cresceu apenas 2,79%, sob efeito da crise internacional

Gabriela Valente, Catarina Alencastro e Luiza Damé

O Brasil cresceu no ano passado abaixo das expectativas, tanto do governo como do mercado financeiro. Depois da comemorada alta de 7,5%, em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) expandiu-se apenas 2,79% em 2011, segundo a prévia estimada pelo Banco Central (BC) divulgada ontem. O resultado oficial será anunciado pelo IBGE no início de março. No mercado financeiro, as apostas eram de crescimento de 2,84%. O BC esperava um pouco mais: 3%. Os analistas consideram que a crise financeira internacional freou demais a economia e isso pesou no resultado do ano. O mesmo índice em 2010 ficou em 7,6%, e o número oficial fora de 7,5%

Com essa taxa, o país teria crescido aquém da sua capacidade. O efeito positivo é que isso reduz a pressão sobre a inflação e abre espaço para uma queda maior dos juros. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, faz coro com os que apostam que o número oficial poderá ser maior.

- O PIB (em 2011) deverá ficar em torno de 3%, um pouco mais, um pouco menos. Mas o importante é a trajetória e esse PIB está ficando para trás. Já estamos caminhando para um número maior em 2012 -disse Mantega, prevendo crescimento de 4,5% com a contribuição dos cortes de gastos feitos pelo governo.

Para ele, o indicador demonstra que nos últimos meses de 2011 houve uma aceleração da economia, depois da desaceleração ocorrida em setembro e outubro devido aos efeitos da crise internacional no país:

- ( Houve crescimento) Inclusive para a indústria, que mais acelerou em novembro e dezembro, mostrando que o setor que estava com dificuldades econômicas (agora) está na rota da recuperação.

Analistas revisam projeções para o PIB

O BC estima que a economia cresceu 0,57% somente em dezembro. E isso permitiu que o trimestre fechasse no azul em 0,28%, depois de dois desempenhos negativos seguidos. Nos número oficiais, não houve queda na atividade. No terceiro trimestre, a economia estagnou. O índice fez analistas revisarem suas estimativas para o ano passado e para 2012.

Para o economista Eduardo Velho, da Prosper, o crescimento oficial de 2011 não deve ultrapassar 2,9%. A previsão anterior era 3%. Velho lembra que nos últimos resultados há uma pequena diferença entre os números do BC e do IBGE. Mesmo com essa diferença, crescer neste patamar mais baixo reforça a perspectiva de queda dos juros nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom).

- O resultado está em linha com o que o BC tem sinalizado: o país está crescendo menos do que tem capacidade ou seja, é possível cortar juros, sem dar combustível para a inflação - disse o economista.

Já a equipe do Itaú manteve a previsão de crescimento de 3,2% em 2011, sendo 0,3% em dezembro. Os economistas estimam uma queda de 0,5% no PIB industrial no quarto trimestre em razaão da desaceleração mais acentuada do que o esperado no consumo. O quadro geral deve mudar devido ao vigor do setor de serviços.

- Esperamos que, após dois trimestres de contração, a atividade de produção retome o crescimento no primeiro trimestre de 2012 - disse o economista Aurélio Bicalho, do Itaú.

PIB per capita deve ter crescido 1,77%

Segundo cálculos do professor da Trevisan, Alcides Leite, se confirmado o crescimento da população de 1% no ano passado, como prevê o IBGE, o aumento das riquezas do país por habitante, a chamada renda per capita, deve ter crescido 1,77%.

Na opinião do acadêmico, é um desempenho baixo e a crise não pode levar toda a culpa. Ele atribui o resultado à necessidade de corrigir os excessos de 2010 - quando o país cresceu acima da sua capacidade e isso gerou inflação, que teve de ser combatida com alta dos juros.

- Para poder crescer mais, é preciso fazer investimentos. Se quisermos ter um crescimento de 5% por vários anos, é preciso aumentar a taxa de investimento de 19% do PIB para 25%: esse é o principal fator limitante - destaca.

Segundo Mantega, o crescimento do país em 2012 será ajudado pela desaceleração da inflação, o que possibilitará ao BC fazer uma política monetária "mais flexível".

FONTE: O GLOBO

Dentro no círculo:: Míriam Leitão

O Brasil em 2011 cresceu menos do que o governo esperava, menos do que o mercado projetou no início do ano, menos que a Alemanha, que está no meio do redemoinho do euro. Ainda não é o número oficial, é apenas um cálculo feito pelo Banco Central, mas deu um resultado pífio: 2,79%. Há efeito estatístico, crise mundial e política de aperto monetário, nesse resultado. É uma forte queda para um país que terminou 2010 em 7,5%.

Na área externa, o ano passado foi pior do que se imaginava. Uma série de sustos e inesperados subverteram todas as previsões. A economia americana começava a retomar o crescimento quando foi abatida pela disparada do preço do petróleo, que ocorreu após a explosão no mundo árabe. A Europa, que nunca se recuperou da crise de 2008, passou por uma onda de desconfiança que afetou até países considerados centrais, como a Itália. Essa incerteza atingiu em cheio a economia brasileira.

Aqui, o país tinha contratado mais inflação quando o governo elevou muito os gastos e acelerou o ritmo de atividade para ajudar a eleger a presidente Dilma Rousseff. Não foi o único fator que a levou à vitória, mas sem dúvida o governo Lula, no seu último ano, cumpriu com intensidade o fenômeno que ocorre no ciclo eleitoral. Aumentou o gasto público para criar o clima de otimismo que o crescimento do PIB produz. O resultado foi o 7,5% de crescimento do PIB e uma forte pressão inflacionária que também pegou carona no ciclo de alta internacional das commodities.

O ano e o novo governo começaram com um forte aumento de inflação, que chegou a bater em 7,31%, em setembro. Para neutralizar esse efeito, o Banco Central elevou os juros, apertou o crédito e o Ministério da Fazenda começou a tirar alguns dos benefícios fiscais para setores. O crescimento em 12 meses foi caindo de 7,5% até terminar o ano no número ainda não conhecido, mas que deve ficar abaixo de 3%, como indicou ontem o Banco Central.

É bom lembrar que em 2010 houve um efeito estatístico favorável, porque os dados eram comparados com uma base baixa, já que em 2009 o país ficou estagnado. No ano passado, houve o oposto, a comparação foi feita com uma base alta. O ano mostrou também um desencontro entre os setores. A distância entre indústria e comércio ficou ainda maior, com o varejo em crescimento vigoroso e a indústria sentindo o efeito da importação estimulada pelo real valorizado.

Todos erraram no ano passado: governo e mercado. No início do ano, a aposta oficial era num crescimento em torno de 5%. O Boletim Focus, que traz a média das projeções de mercado, mostrava que se esperava 4,5%. A previsão do mercado era de uma inflação no ano de 5,34%. E ela foi 6,5%. O país teve menos PIB e mais inflação do que economistas e governo previam.

- O PIB desacelerou para que a inflação não estourasse o teto da meta - acha o economista Luis Otávio Leal, do banco ABC Brasil.

E é em parte isso mesmo. Houve no governo muito debate com acusações intramuros ao BC. Ele foi acusado de ter errado na dose dos juros, que chegaram a 12,5%, com alta de 3,75 pontos de julho de 2009 a julho de 2011. No terceiro trimestre, quando o PIB foi zero, a tensão foi maior. Por isso, o BC suspirou aliviado e até comemorou o fato de ter terminado em 6,5%, no teto máximo do intervalo de flutuação, mas permitindo que o governo dissesse que a meta não foi descumprida.

- Tivemos um PIB muito fraco no terceiro trimestre, mas que se recuperou um pouco no quarto. A desaceleração foi provocada por uma combinação de fatores: aperto monetário no início do ano, medidas macroprudenciais (aperto de crédito), piora nas perspectivas da Europa. Também tem que lembrar que em 2011 houve terremoto no Japão, revoltas no Norte da África, rebaixamento da classificação de risco dos Estados Unidos - resume o economista Alexandre Maia, da GAP Asset.

Pior do que um número pífio são as contradições que a conjuntura econômica está acumulando. A indústria já não conversa com a economia. O PIB cresce pouco, mas cresce. A indústria ficou praticamente estagnada no ano passado. A cada queda forte do dólar vários setores têm dificuldade de exportar, e alguns não aguentam competir aqui com o produto importado.

- Foi um ano em que a indústria sentiu mais. Ela estava com estoques muito elevados e teve que reduzir a produção para queimar estoques - diz o economista Alexandre Póvoa.

A balança comercial teve no ano passado um bom resultado porque a China sustentou os preços altos de commodities. Mas para este ano o governo nem quer fazer previsão de balança comercial. A Associação de Comércio Exterior (AEB) prevê forte queda do saldo comercial para o fechamento de 2012.

A economia está prisioneira desse dilema: se crescer um pouco mais, tem que derrubar o ritmo para manter a inflação controlada, em níveis altos. A meta de 4,5% já é alta para os padrões mundiais e nem isso tem se conseguido.

- A inflação de serviços passou todo o ano acima de 8%. Tem muita gente achando que o Banco Central teve sucesso na sua medida porque a inflação em 12 meses está em queda, mas estamos no terceiro ano seguido com taxas acima de 5% - diz Póvoa.

O país ficou dentro do círculo: se cresce um pouco mais, a inflação sobe; aí o Banco Central tem que subir os juros, que atraem mais capital externo de curto prazo. Isso derruba o dólar, que tem efeitos diretos na capacidade da indústria de sustentar o crescimento. A indústria pede medidas contra o produto importado, mas é ele que ajuda a impedir a alta da inflação. São esses círculos que precisam ser rompidos para que o país cresça de forma sustentada e com inflação sob controle.

FONTE: O GLOBO

A anemia da indústria:: Celso Ming

Nunca um organismo oficial do governo brasileiro foi tão taxativo no diagnóstico como o Ipea: "A indústria brasileira enfrenta problemas sistêmicos de competitividade".

É o que vai à página 3 do último Conjuntura em Foco (veja o link: http://miud.in/1bPU). Quer dizer, o problema não é concorrência predatória da China, nem força demais dada ao agronegócio, nem descaso da política industrial. É falta de competitividade.

O estudo começa com o dimensionamento do tombo da indústria no comércio exterior. Entre 2005 e 2011, a participação de produtos manufaturados no total das exportações brasileiras despencou de 55,1% para 36,0%.

Esse resultado não tem propriamente a ver com o forte aumento das exportações de produtos primários, mas, sim, com o encolhimento de 14,4% do volume (quantum) exportado de manufaturados no período (veja o gráfico).

A avaliação do Ipea descarta sumariamente a alegação, tantas vezes repetida por dirigentes da Indústria, de que esse recuo é consequência da crise internacional, pelo encolhimento da demanda de produtos manufaturados. A perda de participação nas exportações começou bem antes, observa o Ipea. E, se houve impacto sobre encomendas da indústria nacional, a crise teve apenas "papel coadjuvante".

O Ipea busca explicação para o esvaziamento industrial na política cambial adversa e nos "problemas estruturais" conhecidos. E passa como gato sobre brasa sobre os tais "problemas estruturais", provavelmente para não expor o governo Dilma nas velhas e não resolvidas questões do custo Brasil. Vê como fatores de definhamento "a qualidade da infraestrutura, magnitude e composição da carga tributária, grau de qualificação da mão de obra e níveis de entraves burocráticos".

Os economistas do Ipea atêm suas críticas ao modelo dos governos FHC e Lula, a partir do Plano Real, e à "estratégia monetária de juros elevados e de câmbio valorizado como forma de manter a inflação em patamares considerados confortáveis para os investidores internacionais".

Ou seja, juro alto e câmbio baixo ajudaram a atrofiar a indústria, porque os governos usaram o câmbio achatado para abastecer uma população com poder aquisitivo em ascensão, ávida por consumo. Assim, importações crescentes de manufaturados (a preços relativamente baixos) agiram contra interesses imediatos da indústria e solaparam sua competitividade.

Mas o que fazer para reenergizar essa indústria cada vez mais anêmica? O Ipea propõe incentivar investimentos. E aí está a maior fragilidade do estudo. A indústria não fraquejou por falta de investimentos. Ela se dá por consequência da fraqueza anterior. Se o empresário não investiu o suficiente não foi por falta de empurrão do governo, mas porque o retorno (lucratividade) do investimento na transformação deixou de ser compensatório.

Ao contrário do que sugere o Ipea, a adoção de uma política de investimentos sem correção do problema de fundo (seja a excessiva valorização do real, seja o enorme custo Brasil) seria uma alocação inútil de esforços e de recursos.

CONFIRA

O gráfico mostra qual foi mensalmente a variação da atividade econômica no Brasil em 12 meses.

O avanço do PIB. Esse índice tenta antecipar o comportamento das Contas Nacionais (os números básicos do PIB) medidas pelo IBGE a cada trimestre. O que o Banco Central está dizendo com os dados do IBC-Br é que, no ano passado, o PIB do Brasil avançou entre 2,7% e 2,8%. Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que espera uma expansão “em torno dos 3,0%”. O IBGE prevê divulgar seus dados no próximo dia 6.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Três elefantes num Fusca:: Vinícius Torres Freire

A política fiscal do governo para 2012 parece a velha piada infantil; as metas não cabem todas no carrinho

O gasto do governo federal cresceu mais devagar no ano passado: a mais ou menos um terço da velocidade de 2010. Além do mais, a despesa cresceu mais devagar do que a receita. A julgar pelo Orçamento real do governo, decretado ontem, o ritmo da dança vai mudar:

1) A despesa federal vai ser acelerada. O gasto vai crescer ao dobro do ritmo registrado em 2011 (de uns 3,3% para uns 6,5%, pelo menos);

2) A despesa deve crescer tanto ou mais que a receita. E daí?

Daí que, qualquer que tenha sido o auxílio da desaceleração de gastos para o controle da inflação em 2011, tal mãozinha será menor ou nenhuma neste ano. O ministro Guido Mantega, da Fazenda, porém, acredita que seu ministério ainda vai dar uma ajuda ao Banco Central no controle de preços.

Em tese e grosso modo, se o governo arrecada mais e gasta menos, estimula menos a atividade econômica, o que pode ajudar a conter os preços. Não parece que a gente vá ver tal coisa neste 2012.

O governo Dilma Rousseff em tese também se comprometeu ontem a manter o nível de poupança de sua receita de impostos em cerca de 3,1% do PIB, como o fez em 2011. É o que se chama de superavit primário: receita menos despesa, excetuados gastos com juros.

O governo pretende acertar esse alvo, a meta de superavit, deixando de gastar parte do Orçamento autorizado pelo Congresso (não é que vá cortar despesa: o aumento da despesa será menor do que o previsto pela lei orçamentária).

Cerca de 37% do corte do Orçamento viria de despesas obrigatórias (Previdência e outras transferência sociais). Uhm.

A gente quase nunca viu tal coisa ocorrer, a não ser por acidente, "sorte" e em montantes desprezíveis, em termos macroeconômicos.

O governo pretende, de resto, também elevar a despesa de investimento -em coisas como estradas melhores ou novas, em casas do Minha Casa, Minha Vida etc.

Apesar do esforço considerável do governo no ano passado, que redundou em aumento muito menor da despesa do que o de costume, não foi possível ao mesmo tempo reduzir despesas correntes, aumentar investimento e entregar um superavit primário de 3,1%, mesmo tendo havido um aumento considerável da arrecadação.

O governo teve de cortar investimento, o que ajudou a derrubar o crescimento da economia para os míseros 2,8% do ano passado.

Por que haveria de ser diferente neste ano? Não é provável que seja, até porque o governo encomendou aumentos de gastos pesados (excluídos os de investimento).

Isso não quer dizer que o governo Dilma não possa entregar um superavit de 3,1%. Quer dizer apenas que, para fazer tal poupança e também investir mais, o governo terá de contar com um aumento de arrecadação e gastá-lo.

Supondo que tudo isso venha a ocorrer, o aumento da despesa do governo será ainda maior do que aqueles 6,5% citados no início deste texto. Sendo assim, a colaboração do governo na contenção de preços será ainda menor, se alguma.

Pode ser que ocorra uma combinação ainda mais relaxada de política: superavit menor, aumento ainda mais acelerado da despesa (mesmo que de investimento), inflação mais alta e juros em baixa.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO