segunda-feira, 4 de julho de 2022

Paulo Fábio Dantas Neto*: Três candidaturas democráticas, duas táticas e a defesa da República ameaçada

Esta coluna esteve em recesso por quase um mês, por motivos vários, comunicados a leitores e ouvintes a cada semana. No final do artigo de 28.05 (“Os institutos de pesquisa e o jogo das preferências”), o último publicado antes desse hiato involuntário, prometi tratar, na semana seguinte, de possíveis repercussões de uma então recente pesquisa do Datafolha sobre as campanhas de Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet, em complemento a comentários que, naquele artigo, fiz sobre os efeitos daquela pesquisa sobre a campanha de Lula e a conduta do candidato.

Durante os mais de trinta dias passados desde então, a pauta prevista para a coluna foi superada por inúmeros fatos políticos, de modo que não há mais sentido em correlacionar, a supostos efeitos daquela pesquisa, já antiga, andamentos atuais das quatro campanhas, ainda que a interpretação mais abrangente dos seus resultados - a alta probabilidade de vitória de Lula no primeiro turno – tenha sido revalidada, há uma semana, por nova pesquisa daquele mesmo instituto. Vou tratar, na verdade, das candidaturas de Lula, Ciro e Simone, tendo em conta a reiteração do prognóstico baseado no Datafolha.

Há ressalvas, no entanto. Outros institutos não confirmam o prognóstico e a própria pesquisa recente do Datafolha revela aspectos pontuais que reduzem a distância entre Lula e Bolsonaro, se considerados certos segmentos pesquisados, embora a redução, no geral, seja mínima, dentro da margem de erro. Mantém-se o prognóstico, mas não se está diante de um processo drástico.  A probabilidade apontada há um mês segue alta, mas não se mostra uma tendência consolidada. Mesmo assim, a campanha de Lula entrou na antessala da comemoração, parecendo, ao menos em público, não cogitar qualquer outro cenário, senão o da vitória antecipada.  Vencer no primeiro turno tornou-se obsessão e tendo em vista esse objetivo máximo, qualquer 1x0, ou até mesmo um WO, tem valor de goleada. Esse estado de ânimo, otimista e plebiscitário, acentuou-se, nas hostes lulistas, diante de seguidos revezes sofridos, tanto pelos movimentos golpistas de Bolsonaro, voltados a chantagear a República, quanto pela estratégia liquidacionista do centrão para obter sua reeleição através do assalto ao erário público, por incontáveis atos de arbitrariedade e ilegalidade, cometidos com crescente ousadia e senso zero de dever público.

Marcus André Melo*: Bolsonaro e as relações Executivo-Legislativo

Folha de S. Paulo

A tragédia dos comuns fiscal é resultado de incentivos políticos desalinhados

Jacques Lambert (1901-1991), autor do clássico "Os Dois Brasis" (1953), foi pioneiro no estudo do presidencialismo latino-americano, que caracterizou como "regime de preponderância presidencial". Argumentou que nele o presidente era muito mais poderoso constitucionalmente que seu congênere americano; desfrutava de amplas prerrogativas (veto parcial, iniciativa exclusiva de leis, amplo poder regulamentador, entre outras), e exercia "leadership sobre o Legislativo".

"Os projetos de lei apresentados pelo governo têm muito mais possibilidade de transformar-se em leis do que as propostas dos membros do congresso". (Argumento corroborado empiricamente pelos colegas Fernando Limongi e Argelina Figueiredo).

Sim, o presidente contava também com o poder de nomear, demitir e contratar. Seu argumento não era puramente institucionalista: "O direito de iniciativa em matéria de legislação não é causa de sua preponderância: ao contrário, o êxito de suas iniciativas, sim, é consequência de sua preponderância".

Celso Rocha de Barros: 'PEC Medo do Lula' é o que sobrou a Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Única esperança do presidente é gerar sensação de bem-estar equivalente à do Plano Real em 1994

Na semana passada, o Senado aprovou uma emenda constitucional que permite a Bolsonaro quebrar o Estado brasileiro para tentar vencer o Lula.

Com a aprovação, vão para o lixo o teto de gastos, a lei de responsabilidade fiscal, a regra de ouro e tudo que controle os gastos do governo.

A medida, entretanto, não vale por tempo indeterminado: quando o presidente voltar a ser de esquerda, qualquer pedalada no Plano Safra voltará a ser motivo de impeachment.

Gastar dinheiro é o que sobrou para Jair Bolsonaro, que está muito, muito atrás de Lula nas pesquisas eleitorais.

Só houve, até hoje, uma virada em campanha presidencial nessa altura do ano: a de 1994, quando Fernando Henrique Cardoso deu uma arrancada espetacular após a implementação do Plano Real.

Por mais que seu terapeuta lhe diga o contrário, Paulo Guedes nunca foi nem jamais será capaz de fazer um Plano Real. Todos os historiadores concordam que uma das causas do sucesso do Plano Real foi justamente ninguém ter chamado o Guedes para ajudar.

Lygia Maria: PEC Kamikaze expõe covardia do Senado

Folha de S. Paulo

Enquanto a maior preocupação dos políticos for a perpetuação no poder, continuaremos atolados em um lamaçal de pobreza e populismo

Você prefere estar certo ou ser feliz? "Feliz" no sentido de agradar a audiência e evitar embates para obter ganho ou prazer. Pessoas corajosas preferem estar certas. Políticos brasileiros preferem ser felizes. E o que faz o político brasileiro feliz? Ganhar eleição. Comprovamos isso com a votação da PEC 1, apelidada de "PEC Kamikaze".

Fernando Gabeira: A pobreza da educação no centenário de Darcy

O Globo

Neste ano do centenário de Darcy Ribeiro, creio que tanto ele quanto outros lutadores pela causa ficariam desolados com o estado da educação no Brasil.

Talvez seja por isso que não se comemore tanto a passagem de Darcy pela nossa vida, uma sensação de vergonha por termos tido gente tão generosa cuidando do tema, e ele ter acabado na mão de pastores ávidos por dinheiro, ouro, mercadores de bíblias superfaturadas.

Mesmo com nossos melhores quadros, teríamos dificuldades com a pandemia. Ela implicaria atraso para todos e, potencialmente, aprofundaria as diferenças entre ensino particular e público.

Com a gestão Milton Ribeiro no MEC, todos os problemas da pandemia foram amplificados pela omissão. Certamente, isso não constará da CPI nem de inquéritos policiais. A História registrará.

O que diria Darcy de um ministro que se coloca contra a inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas, sob o argumento de que atrasam o rendimento das outras?

Típico dos conservadores que fazem tudo para criminalizar o aborto. Têm um grande interesse pelo feto e um absoluto desprezo pelas crianças. Rejeitam planos sociais, combatem a inclusão, defendem o cada um por si.

Miguel de Almeida: 'Fora, Bolsonaro' lembra o fim da ditadura

O Globo

Os gritos de “Fora, Bolsonaro” pela plateia do Rock in Rio Lisboa não são apenas gritos de “Fora, Bolsonaro”. Os gritos de “Fora, Bolsonaro” durante o show de Elba Ramalho na noite de São João não são apenas gritos de “Fora, Bolsonaro”. Não podem ser comprados pelo valor de face. São algo mais. Por trás do “Fora, Bolsonaro” esconde-se algo semelhante ao que ocorreu no fim da ditadura militar com o ex-presidente João Figueiredo.

Numa visita oficial a Florianópolis, vaiado pelos universitários, chateado com a azeda recepção, o general envolveu-se num empurra-empurra de baixo calão. Assemelhou-se a uma briga de rua. Pouco depois, com a ditadura derrotada, Figueiredo deixaria o Palácio do Planalto pela porta dos fundos, para não passar a faixa presidencial ao sucessor, José Sarney.

A fuga e o imbróglio catarinense escandiam a exaustão dos brasileiros com a carestia, a inflação brutal e a incompetência —nessa ordem. Ao deixar o posto, a inflação superava os 200% anuais. Com um atenuante: Figueiredo chegava a ser engraçado em sua grosseria de cavalariço. Dizia preferir o cheiro de cavalo ao cheiro de povo. Ria-se das tolices dele porque em geral ele se autorridicularizava. Veja bem, cada um sabe onde coloca o próprio nariz.

Bruno Carazza: Receita nº 1 para ser eleito: já ter um cargo

Valor Econômico

Não há ativo mais precioso na política do que já ter mandato

Átila Lins (PSD-AM) é o deputado federal mais longevo na atualidade. Depois de três mandatos na Assembleia Legislativa de seu Estado, ele chegou a Brasília em 1º de fevereiro de 1991 e nunca mais saiu. Ao todo, já são quase 44 anos ininterruptos no poder. Nesse período, passou por Arena, PDS, PFL, PPS, PMDB, PSD, PP e na janela partidária deste ano voltou ao PSD.

O alagoano Renan Calheiros iniciou sua carreira política no mesmo ano de 1978, ao vencer a eleição para deputado estadual pelo partido de oposição à ditadura, o velho MDB. Em 1982 consegue se eleger deputado federal, reelegendo-se em 1986. Derrotado na disputa ao governo de seu Estado em 1990, deu a volta por cima quatro anos depois, ao tornar-se senador. Desde então, já são quatro mandatos consecutivos, ao longo dos quais sobreviveu a diversos escândalos e exerceu a Presidência do Senado duas vezes.

O sistema político brasileiro tem características que induzem à pulverização de candidaturas. Temos dezenas de partidos, poucos deles com identidade própria. Além disso, milhares de candidatos são lançados em busca de uma vaga no Congresso Nacional, fazendo campanha em territórios muito grandes e populosos. Essas características deveriam gerar maior competitividade nas eleições, resultando numa maior alternância de mandatos a cada ciclo de quatro anos. No entanto, não é o que normalmente ocorre.

Alex Ribeiro: BC monitora a relação entre preços e salários

Valor Econômico

Populismo fiscal dificulta baixar a inflação de serviços

A nova dor de cabeça do Banco Central é o forte e rápido aumento da inflação de serviços, a mais difícil de baixar. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC está examinando se essa aceleração foi causada pela queda do desemprego e aumento de salários. O quadro poderá se complicar ainda mais com as medidas fiscais populistas adotadas recentemente pelo governo Bolsonaro, que colocam o pé no acelerador no curto prazo.

Há duas semanas, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi questionado, na entrevista coletiva do Relatório Trimestral de Inflação, sobre os pontos que o Copom vai examinar na sua próxima reunião, de agosto. Ele disse que vai olhar todos os novos dados, e citou em particular a preocupação em ver “o quanto [da inflação] de serviços é salários”.

Os dados do mercado de trabalho vêm surpreendendo para melhor, com uma queda maior do que a esperada no índice de desemprego. Mas estão longe do ideal, com um exército de trabalhadores subutilizados e a lenta recuperação de salários, ainda perdendo para a inflação. O desempenho é medíocre, mas com o avanço decepcionante da produtividade, mesmo aumentos nominais de salários poderiam pressionar a inflação.

Sérgio Rial: Século XXI - democracia & economia

Valor Econômico

O Brasil estará muito bem posicionado se conseguirmos demonstrar nossa capacidade de celebrar as nossas eleições com altivez e valores

Inacreditável como aspectos da história retornam. Estudar a história nos permite entender como tendemos a repetir os mesmos padrões de comportamento, independentemente dos avanços tecnológicos. Guerra, inflação e visões políticas extremadas do mundo sendo articuladas como panaceia à miríade de problemas atuais.

Não é a primeira vez que vemos isso, e o século XX tem inúmeros exemplos que demonstram o que a corrida pelo poder ou a hegemonia causaram de dor e miséria.

Estamos em uma fase pós-pandemia e um conflito armado acionou uma nova forma de guerra: a econômica. A inflação será sentida por todo o planeta e impactará cada um de nós, trazendo inegavelmente um acirramento das condições socioeconômicas de muitos. Isso tudo após dois anos de uma pandemia que seria inimaginável que pudesse acontecer.

Além das grandes incertezas econômicas no planeta, vivemos uma fase de simplificação excessiva acerca de problemas complexos: redesenho feroz de cadeias de suprimento, fretes marítimos em mãos de poucas empresas - impondo aumentos em mais de 60% em dólares nos últimos anos -, a transição energética se tornando mais política e menos científica, além da tecnologia gerando novos modelos, mas colapsando o que ainda sobrou da revolução industrial.

Oliver Stuenkel*: O Ocidente de olho na eleição no Brasil

O Estado de S. Paulo

Governos ocidentais esperam que o pleito encerre a pior fase da diplomacia com o País desde a redemocratização

Amenos de cem dias do primeiro turno das eleições presidenciais no Brasil, a grande maioria dos governos ocidentais espera que o pleito encerre a pior fase das relações diplomáticas com o País desde a redemocratização. A “torcida” deve-se menos a uma simpatia pela esquerda brasileira do que à percepção de que, enquanto Bolsonaro for presidente, as divergências com a Europa e com os Estados Unidos serão insuperáveis. Os principais integrantes de chancelarias como as de Washington, Lisboa, Paris e Berlim afirmam que, sem troca de comando no Planalto, não há esperança de se resolverem os impasses em áreas como o combate às mudanças climáticas, o multilateralismo e a defesa dos direitos humanos.

A rejeição não é à direita como um todo, mas a Bolsonaro. Prova disso é que, em anos recentes, líderes de direita, como o ex-presidente chileno Sebastian Piñera e o ex-presidente argentino Maurício Macri, mantiveram boas relações com o Ocidente. A questão é que a postura antiambientalista e “antiglobalista” do mandatário brasileiro e suas falas pouco ciosas com a democracia o levam a ser visto como o principal expoente do trumpismo na atualidade. Isso também faz com que os governos do Norte global enxerguem sua derrota como um sinal de resiliência da democracia brasileira, independentemente de eventuais erros de governos petistas anteriores.

Denis Lerrer Rosenfield*: Kamikases

O Estado de S. Paulo.

A PEC aprovada no Senado na semana passada é a batalha decisiva de um governo que não vê diante de si nenhuma perspectiva séria de reeleição

O governo Bolsonaro está em seu estertor. Só isso explica um conjunto de medidas eleitoreiras, ao arrepio da lei e da Constituição, visando exclusivamente à sua reeleição. Qualquer pudor, qualquer respeito constitucional e qualquer compostura com os recursos públicos foram simplesmente desconsiderados. Propostas de governo e futuro de país tornam-se fora de moda, como se a moda fosse deixar terra arrasada para outro governante. Se o presidente tivesse um sentido mínimo de responsabilidade e uma visão de Estado, saberia que, após ele, se ele mesmo for eventualmente reeleito, há todo um país a ser reconstruído.

Institucionalmente, o País está arrasado, embora mantenha a aparência jurídica da normalidade. Exemplo disso, entre tantos outros, está a agora dita PEC Kamikase, cujo nome vem bem a propósito, visto que é um rombo nas contas públicas, uma espécie de morte politicamente produzida. Lembre-se que os kamikases eram pilotos japoneses que, no final da guerra, nas batalhas do Pacífico, lançavam seus aviões carregados de explosivos contra os navios aliados. Ou seja, tratava-se de ataques suicidas, assim planejados.

Felipe Moura Brasil: D. Pedro II contra Bolsonaro e a ‘oposição’

O Estado de S. Paulo

Cartas do imperador sobre atuação do Senado mostram que seus conselhos deveriam ser seguidos

“Um número muito pequeno de leis será suficiente em um Estado bem ordenado, com um bom príncipe e magistrados honestos, e se as coisas forem diferentes, nenhuma quantidade de leis será suficiente.”

No Brasil, as coisas são tão diferentes do “Estado bem ordenado” concebido em 1516 pelo teólogo e filósofo holandês Erasmo de Roterdã que, em 1876, d. Pedro II escreveu à filha Isabel, sua substituta como regente durante viagens ao exterior: “Os ministérios gostam de apresentar às Câmaras orçamentos em que não haja déficit; para o qual calculem as despesas muito abaixo, que depois vão suprindo por meio de créditos, que, mesmo por causa desse cálculo errado, poucas vezes são abertos sem infração da lei que estabelece as condições dos diversos créditos”.

Infringir leis para estourar o orçamento conforme a conveniência política é uma tradição brasileira em razão da má qualidade das autoridades públicas, como novamente se viu na aprovação pelo Senado da “PEC Kamikaze”, assim batizada por Paulo Guedes, mas articulada pelo governo Bolsonaro com votos cúmplices da falsa oposição.

Sergio Paulo Rouanet, morto aos 88 anos, ajudou o Brasil a pensar

Naief Haddad / Folha de S. Paulo

Filósofo criou a Lei Rouanet e teve como uma produção intelectual de alto nível seu modo de responder às críticas

Em 2012, pouco mais de vinte anos depois da criação da Lei de Incentivo à Cultura no Brasil, o filósofo e diplomata carioca Sergio Paulo Rouanet deu uma entrevista de tom amargo à Folha sobre sua passagem pela administração pública.

Afirmou que seu período como secretário de Cultura no governo Fernando Collor (1990-1992), no qual implantou a lei que se tornou famosa com seu sobrenome, havia sido um "equívoco". Disse também que o mecanismo era uma "página virada" para ele.

Rouanet conversou com o jornal depois de uma palestra em São Paulo. Encerrada a fala em um ciclo de conferências no Sesc Vila Mariana e antes que a entrevista começasse, o ensaísta foi abordado por duas mulheres. Graças à lei, disseram, elas conseguiam manter um projeto sobre memória.

Rouanet respondeu: "Acho que o grande complexo de inferioridade do intelectual é o de se sentir inútil. Quando um intelectual consegue fazer coisas úteis, e acho que consegui fazê-las, isso dá uma grande alegria. Me sinto muito feliz."

Fernando Carvalho: LED Lusco-fusco na Educação

Quando vi a divulgação do LED pela primeira vez, pensei "Essa tá no papo". Isso por conta de meu O Livro Negro do Açúcar que está de graça na internet há mais de 15 anos.

Mais de três milhões de projetos educacionais se inscreveram no Movimento LED, uma iniciativa da Globo e da Fundação Roberto Marinho. Bom saber que tanta gente se preocupa com educação no Brasil. 

O Movimento LED é uma iniciativa para por panos quentes na cabeça de nossa elite descendente das capitanias hereditárias, envergonhada com o país que construíram marcado pelos extremos entre bilionários e moradores de rua. Cristovam Buarque escrevendo sobre isso constatou que o Brasil possui três tipos de fome: fome de comida, fome de moral e fome de educação. No Brasil 33 milhões de pessoas passam fome propriamente dita. A fome moral e a dos que comem bem, mas assistem essa tragédia sem indignação e nem inteligência para perceber o custo social disso. A fome de educação se manifesta, no seu extremo, na quantidade de analfabetos que o Brasil possui 13 milhões de analfabetos. A pequena Cuba já erradicou o analfabetismo.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

Bolsonaro sozinho com seu golpismo

O Estado de S. Paulo

Nenhum partido político, como nenhuma entidade relevante da sociedade civil, apoia a investida de Bolsonaro contra as eleições. O golpismo bolsonarista não é força, e sim fraqueza

Eis um fato constante ao longo de todo o governo. As instituições não conseguiram moderar Jair Bolsonaro. Para piorar, seu destempero fica ainda mais estridente no período prévio às eleições. Tem-se um presidente da República rigorosamente sem limites. Mas, se o mundo político-institucional não conseguiu conter Jair Bolsonaro, é também um fato o fracasso do bolsonarismo em arrastar o mundo político-institucional para seus devaneios. 

É inegável que Jair Bolsonaro tem seguidores. No entanto, mesmo tendo conquistado a confiança de parcela da população, ele continua inteiramente isolado em relação à sua bandeira atual mais importante, contra as eleições e a Justiça Eleitoral. Não há nenhum partido ou organização da sociedade civil, como também não há nenhuma liderança política ou civil, que apoie sua campanha contra a integridade eleitoral. Apesar de todo o discurso bolsonarista, a sociedade não está dividida quanto a isso.

Tanto é assim que mesmo os aliados do governo – aqueles para os quais o governo Bolsonaro vem entregando generosos nacos do orçamento federal – se colocam bem distantes do presidente da República quando o assunto são as urnas eletrônicas. Consideram o tema encerrado desde que o Congresso rejeitou, no ano passado, a PEC do Voto Impresso. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, diante das inúmeras denúncias de crimes de responsabilidade, muito contribuíram para a permanência de Jair Bolsonaro no cargo, são taxativos em rejeitar qualquer suspeita contra o sistema eleitoral. Até o pré-candidato bolsonarista ao governo do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), admitiu, em entrevista na TV Cultura: “Eu acredito nas urnas”.

Poesia | Vinicius de Moraes: Soneto do amor total

 

Música | Teresa Cristina: Pela décima vez (Noel Rosa)