quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

OPINIÃO DO DIA: Jürgen Habermas

A dualidade entre fatos e decisões leva à validação do conhecimento fundado nas ciências da natureza e desta forma elimina-se a práxis vital do âmbito destas ciências. A divisão positivista entre valores e fatos, longe de indicar uma solução, define um problema.

Jürgen Habermas

Escala de Dilma em Lisboa foi decidida durante ida para Davos

Equipe de funcionários foi enviada à capital portuguesa na sexta

Paulo Celso Pereira e Chico de Gois

BRASÍLIA — O pernoite da presidente Dilma Rousseff em Lisboa , sábado, não foi decidido em cima da hora por questão climáticas, como informado pelo governo. A opção foi feita pela presidente durante a ida dela para Davos (Suíça), quarta-feira à noite; em seguida, foi enviado a Lisboa um Escalão Avançado (Escav), como é chamada a equipe de funcionários do governo responsáveis por vistoriar locais onde a presidente passará. Segundo integrantes da comitiva, ao menos três servidores saíram de Brasília para Lisboa na sexta-feira, dia 24. Outros saíram de Zurique para Portugal, antes da presidente, no sábado.

Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência não informou o número de servidores da equipe preparatória nem detalhou dia e hora do voo, alegando questão de segurança. Em 2012, Dilma também aproveitou escala em Portugal em viagem à Alemanha para conhecer o restaurante Cafeína, no Porto.

Terça-feira, em Cuba, a presidente Dilma disse que escolhe o restaurante que quer e que paga do seu bolso. Acrescentou que não usa cartão corporativo nessas ocasiões. A presidente não recebe para viagens de trabalho as diárias a que têm direito ministros e funcionários. Ela tem um ordenador de despesas, em Brasília e nas viagens, para bancar despesas. No caso do restaurante em Lisboa, ela disse que pagou do próprio bolso. Os ministros, também. As diárias que recebem podem cobrir esse tipo de despesa. Em viagens à Europa, o valor das diárias varia de US$ 460 (ministros) a US$ 350 (servidores).

Levantamento no Portal da Transparência mostra que os gastos do cartão vinculado à Presidência da República aumentaram cerca de 35% entre 2012 e 2013. Em 2012, R$ 4,537 milhões foram executados naquela rubrica. Desse total, R$ 4,114 milhões foram contabilizados como despesas da Secretaria de Administração da Presidência, sendo R$ 4,096 milhões protegidos por sigilo. Ano passado, no total, a Presidência consumiu R$ 6,132 milhões — a maioria, R$ 5,607 milhões, sem especificação de onde foram realizadas compras.

Quando assumiu, em janeiro de 2011, Dilma reduziu despesas com o cartão vinculado à Presidência. Cortou viagens, reduzindo o número de funcionários que viajavam. No último mandato de Lula, a Presidência gastou R$ 6,183 milhões nos cartões, sendo R$ 6,150 milhões sem divulgação. Dilma, em 2011, teve despesas que somaram R$ 5,250 milhões, com R$ 5,187 milhões em despesas secretas.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) não permite a divulgação do tipo de gasto do cartão da Presidência, alegando questão de segurança. A assessoria de imprensa da Secretaria Geral da Presidência informou que o aumento no gasto com os cartões corporativos de 2012 a 2013 se deve a aumento do número de inaugurações e entrega de obras no terceiro ano de governo.

Fonte: O Globo.

Planalto quer dar caso da viagem de Dilma a Portugal por encerrado

Governo não fala sobre gastos e Comissão de Ética diz não ter poder para apurar episódio

Rafael Moraes Moura

Quatro dias após a parada técnica da presidente Dilma Rousseff e sua comitiva em Lisboa, o Planalto e o Itamaraty mantêm reserva sobre parte dos gastos da comitiva na capital portuguesa. Integrantes do governo tentam dar o caso como encerrado. Acionada pela oposição, a Comissão de Ética da Presidência disse ontem que não analisará o episódio porque não é sua competência.

Dilma ficou na Suíça de quinta-feira a sábado, participando do Fórum Econômico Mundial. Sua agenda dizia que ela iria em seguida para Cuba, também para eventos oficiais. Mas ela e sua comitiva desembarcaram sem avisar em Lisboa no sábado, se hospedaram em dois hotéis - ao todo, foram ocupados 45 quartos no Ritz e no Tívoli -, jantaram num restaurante badalado da cidade e partiram na manhã seguinte para o compromisso em Cuba.

O governo afirmou oficialmente que a parada técnica em Lisboa foi decidida de última hora. A ideia inicial era fazer essa parada técnica em Boston, nos EUA - o avião presidencial não tem autonomia para viajar da Suíça a Cuba -, mas o mau tempo atrapalhou os planos. O governo português e o restaurante onde Dilma jantou já sabiam da visita, porém, dois antes.

Diante da polêmica, Dilma comentou o episódio na terça-feira, 28, ainda em Cuba. Disse que pagou a conta do restaurante com o próprio dinheiro, mas não comentou o fato de a parada em Lisboa não constar da sua agenda nem sobre os gastos de hospedagem.

O Estado questionou nessa quarta, 29, o Planalto sobre as dúvidas que envolvem o caso, mas não obteve respostas (veja abaixo).

O silêncio contrasta com a postura adotada no ano passado quando o governo informou prontamente o custo da visita de Dilma a Roma por ocasião da missa de entronização do papa Francisco, em outra viagem que entrou na mira da oposição por causa dos custos envolvidos.

"Por questões de segurança, o governo não tece comentários sobre detalhamentos das equipes, cabendo apenas ressaltar que elas são compostas a partir de critérios técnicos e adequadas às necessidades", limitou-se a comunicar ontem o Itamaraty, repetindo uma resposta que já fora divulgada antes.

Ao arquivar o pedido do PSDB para que a viagem fosse investigada, o presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe, afirmou que o pedido deveria ter sido enviado ao Senado ou ao Supremo Tribunal Federal, que têm competência para investigar um presidente. "Quem quer se queixar contra a presidente da República vá se queixar no Senado, que é quem julga os crimes de responsabilidade dela, ou ao STF. Isso aí não é problema dessa comissão", disse Lacombe, que questionou o fato de a viagem ter criado polêmica. "Qual é o problema em ir para Lisboa? Desde que ela pague a conta dela, não tem problema nenhum."
 
Perguntas sem respostas
1. Por que a parada técnica em Lisboa na viagem entre Suíça e Cuba, entre sábado à tarde e domingo de manhã, não foi divulgada previamente na agenda oficial da presidente Dilma?

2. Se a decisão de parar em Lisboa foi de última hora, como afirmaram os ministros Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) e Helena Chagas (Comunicação Social), por que o governo português e o restaurante onde Dilma jantou já estavam avisados dois dias antes de a presidente chegar?

3. Dilma afirmou em entrevista que pagou com o próprio dinheiro sua conta no badalado restaurante Eleven, mas não esclareceu quem bancou a hospedagem de sua equipe. Os 45 quartos ocupados pela comitiva nos hotéis Ritz e Tívoli foram pagos pelo governo? Quanto custou?

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em 2013, gastos secretos com cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência batem recorde na gestão Dilma

Marcelo de Moraes

Criticado por não ter divulgado a escala que a presidente Dilma Rousseff faria em Portugal, o governo também tem aumentado o segredo sobre as despesas feitas pela Secretaria de Administração da Presidência com seus cartões corporativos. Os gastos sigilosos com essa conta – que englobam as despesas da presidente - foram os maiores desde que Dilma assumiu o governo.

Segundo o Portal da Transparência, em 2013, os pagamentos feitos com o cartão pela Secretaria de Administração da Presidência somaram R$ 5,64 milhões, sendo que cerca de R$ 5,60 milhões não tiveram seu conteúdo revelado. O sigilo dos gastos é determinado por uma legislação específica que permite que o pagamento não seja publico para garantia da segurança da sociedade e do Estado.

No ano anterior, os gastos secretos com o cartão da Secretaria tinham somado R$ 4,09 milhões. Em 2011, foram outros R$ 5,1 milhões. Assim, os pagamentos que não tiveram seu conteúdo divulgado já somam cerca de R$ 14,7 milhões na gestão de Dilma.

Como consolo, mesmo sendo recorde na sua gestão, a despesa é inferior ao que foi gasto pela Secretaria, em 2010, no último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, os pagamentos sigilosos feitos com o cartão da Secretaria de Administração da Presidência somaram R$ 6,18 milhões.

Questões de segurança de Estado servem como argumento para justificar a não divulgação dessas despesas. No caso, seriam usados para gastos que envolvem áreas delicadas do governo, como as de investigação e estratégia (Polícia Federal e Abin, por exemplo) e proteção pessoal dos principais dirigentes. Nesse último caso, a presidente e o vice-presidente Michel Temer. Verdade seja dita, o critério valeu sempre para todos os presidentes desde a criação do cartão (Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma).

De fato, algumas informações precisam realmente ser mantidas em segredo para resguardar os dirigentes da Nação. Difícil é saber qual o critério que regulamenta quais despesas são estratégicas e quais poderiam ter publicidade sem gerar qualquer risco ao governante.

Os cartões já foram alvo de escândalo durante o governo Lula, quando ministros foram flagrados usando o instrumento público para pagar despesas pessoais como compras em free shop e tapioca

Fonte: O Estado de S. Paulo

A primeira reforma do ano eleitoral

A presidente Dilma Rousseff deve iniciar hoje o processo de reforma ministerial, com a indicação dos nomes do atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante; do secretário executivo da pasta, José Henrique Paim; e do secretário municipal de Saúde de São Bernardo do Campo (SP), Arthur Chioro; para o comando da Casa Civil e dos ministérios da Educação e Saúde, respectivamente. Conforme a coluna Brasília-DF antecipou ontem, os novos ministros deverão ser empossados na segunda-feira. Esta será a terceira reforma ministerial da presidente.

Antes mesmo de assumir o cargo, o futuro ministro da Saúde já é alvo de contestações, devido ao fato de ele ter mantido uma consultoria na área de saúde enquanto foi secretário no mesmo setor. Apesar de um possível conflito de interesses, Chioro negou qualquer irregularidade. Após o Correio revelar que o secretário é alvo de uma investigação no Ministério Público de São Paulo, ele se desligou da empresa e transferiu sua cota, de 98%, para a mulher, Roseli Regis dos Reis. "Não há nenhuma irregularidade no fato de, como secretário de Saúde, ser sócio de uma empresa que presta consultoria na área. Por seu caráter técnico, ela não tem nenhuma vinculação político-partidária. Ou seja, tem clientes de todas as forças partidárias. Meu vínculo com a empresa nunca foi omitido", justificou, na semana passada.

A disputa pelo ministério foi acirrada. O atual ministro, Alexandre Padilha, que sai para concorrer ao governo de São Paulo pelo PT, batalhou para fazer do sucessor o secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Mozart Salles, que comandou o programa Mais Médicos. Outro que chegou a ser cogitado para o cargo foi o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.

A principal jogada dessa reforma é a indicação de Mercadante para o lugar da ministra Gleisi Hoffmann. A senadora licenciada disse, no fim de dezembro, que pediu para deixar o cargo ainda em janeiro a fim de amadurecer a ideia de se candidatar ao governo do Paraná pelo PT. Para o papel-chave no governo e, em ano eleitoral, também foi cogitado o secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Mercadante, mesmo à frente da Educação, já atuava nos bastidores como articulador político da presidente.

Com a saída dele da Educação, o número dois da pasta assumirá as rédeas do ministério. Paim é secretário executivo do MEC desde 2006. Antes de assumir o cargo, ele foi, por dois anos, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na fila
A intenção da presidente é terminar a reforma até o carnaval, no início de março. No próximo mês, ela terá que decidir sobre o futuro de outros ministérios, principalmente os comandados por políticos que querem disputar as eleições. Na lista da reforma, ainda estão os ministérios da Integração Nacional, das Cidades, do Turismo, do Desenvolvimento, de Relações Institucionais, do Desenvolvimento Agrário e a Secretária dos Portos.

A dança das cadeiras na Esplanada também tem sido vista como uma ferramenta para a acomodar aliados. O PMDB, principal apoiador do governo, pede mais espaço, ao mesmo tempo em que a presidente adia a decisão e estuda dar lugar a novos partidos da base, como o Pros. Ontem, o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), negou que seu irmão Cid Gomes tenha sido sondado para assumir um ministério e afirmou que o Pros não está em busca de uma pasta. "Eu não tenho nem nunca tive apetite por ministério", disse Cid, após encontro com Mercadante.

"Campanha pessoal"
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que deixa o governo para se candidatar ao governo de São Paulo pelo PT, fez pronunciamento em cadeia nacional de rádio e tevê, na noite de ontem, para anunciar a vacinação de meninas de 11 a 13 anos contra o vírus do HPV. O ato gerou críticas da oposição. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), vai ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedir a inelegibilidade de Padilha. "Ele está usando o dinheiro público para fazer campanha pessoal dele", reclamou Caiado. Ontem, Padilha participou de um culto evangélico no ministério com funcionários da pasta, como parte da despedida dele do cargo.

Fonte: Correio Braziliense

De saída, Campos quer deixar legado 'verde' em PE

Murillo Camarotto

RECIFE - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nunca teve fama de ecologista, mas sua aliança com uma notória ativista da causa, a ex-senadora Marina Silva (PSB), suscitou interesse acerca da aptidão do presidenciável ao tema. Apesar de a nova aliada ter chegado exigindo tintas verdes no amarelo e vermelho do PSB, Campos - que vai deixar o cargo em abril para concorrer ao Planalto - já vinha reforçando a política ambiental de seu governo, cujos resultados ele quer apresentar na campanha eleitoral que se avizinha.

Fiel ao seu estilo, o governador vai inundar a propaganda com números e gráficos sobre seu desempenho na área. Um dos destaques vai ser a parceria público-privada (PPP) que promete universalizar o saneamento básico nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife - onde frequentemente falta água. O leilão de energia solar realizado no ano passado, a expansão de áreas verdes protegidas e um projeto de engorda da praia em Jaboatão dos Guararapes também terão espaço.

A "conversão" à causa verde começou em meados de 2011, poucos meses após Campos ser reeleito governador. Durante a campanha, a pouca importância dada ao meio ambiente foi criticada pelo jornalista Sérgio Xavier, então candidato do PV ao Executivo estadual. Amigo e aliado de Marina, Xavier alertava para "o elevado risco de colapso ambiental em Pernambuco". Seu alvo principal era a devastação do bioma na região do Porto de Suape, epicentro do avanço econômico do Estado, onde estão mais de cem empresas, entre elas a Refinaria Abreu e Lima.

Passada a eleição, Campos criou uma Secretaria de Meio Ambiente e convidou Xavier para ajudar a resolver os problemas que este apontara durante a campanha. "Mesmo sendo reeleito com mais de 80% dos votos, o governador sabia da necessidade de fortalecer sua política ambiental e nos procurou", lembra Xavier, para quem o risco de colapso já foi sensivelmente reduzido.

Números da secretaria comandada por ele apontam um avanço de 92% na área protegida de Mata Atlântica entre 2010 e 2013. Também foram criadas áreas de proteção da caatinga e uma rede de monitoramento da qualidade do ar. Em Suape, houve expansão de 48% para 59% da área protegida, além da recuperação e preservação de 9,6 mil hectares de mangue. "Em dois anos, fizemos mais do que nos 33 anos de existência do complexo de Suape", registra Xavier, que também destaca o crescimento no orçamento anual da pasta, que passou de R$ 28 milhões em 2010 para R$ 92 milhões em 2014.

Assinada no ano passado com a Odebrecht, a PPP do saneamento foi contestada durante a última eleição para a Prefeitura do Recife, que foi o embrião do rompimento do PSB com o PT. Candidato a prefeito, o senador Humberto Costa (PT-PE) acusou Campos de privatizar a empresa estadual de água e esgoto. O governador teve que ir a público no horário eleitoral para explicar o projeto, orçado em R$ 4,5 bilhões.

Realizado em dezembro, o leilão de energia solar promovido pelo governo de Pernambuco resultou na contratação de 122,8 MW, que demandarão investimentos de R$ 592 milhões.

Segundo Xavier, a política ambiental adotada nos últimos anos está credenciada para ser replicada em nível nacional. Ele informou que o programa de governo para o setor vai propor, entre outras coisas, incentivos fiscais para a migração "dos velhos eixos de alto impacto ambiental para os novos eixos da economia verde e inclusiva, de baixo carbono".

Quando aceitou o convite para assumir a secretaria, Xavier acabou expulsando do PV o deputado estadual Daniel Coelho, que veio a se tornar a principal voz de oposição a Campos no Estado. Também militante da causa ecológica, Coelho não aceitou a adesão e rumou ao PSDB, partido pelo qual ganhou projeção após ficar em segundo lugar na eleição municipal do Recife.

O carma de Campos, no entanto, voltou a cruzar seu caminho recentemente, quando o PSDB aderiu ao governo. Ainda assim, Coelho garante que vai manter o tom crítico. Coincidentemente, ele foi escalado para a equipe que está preparando as propostas do presidenciável tucano Aécio Neves para a área ambiental. A seu ver, a segunda gestão de Campos deu início a algumas políticas após o "descaso completo" do primeiro mandato. Ainda assim, o tucano avalia que a política ambiental do governador é mais voltada para a propaganda do que para ações efetivas.

O deputado - que está deixando a liderança da oposição na Assembleia Legislativa - lembrou que Campos enviou à Casa uma série de projetos que previam desmatamento. "Há uma diferença clara na politica de licenciamento ambiental das obras públicas para as privadas", acrescenta Coelho, ao mencionar a maior dificuldade para a liberação dos investimentos privados.

As iniciativas recentes em geração de energia limpa, complementa o deputado, só vieram após a derrubada de um projeto bilionário - defendido pelo governo - de construção de uma usina térmica movida a óleo combustível. "O nosso polo de produção de gesso, que é o maior do país, ainda é movido à base de queima de madeira nativa. Onde está a sustentabilidade?", indagou Coelho.

Fonte: Valor Econômico

Ofensiva PSB - Rede na terça

Eleições. Lançamento das diretrizes do programa de Eduardo, em Brasília, apontará "egotamento" do modelo de desenvolvimento do PT

BRASÍLIA - Ex-aliados do PT, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) e a ex-senadora Marina Silva defenderão no documento de diretrizes do programa de governo, a ser divulgado na próxima terça-feira (4), em Brasília, que há um "esgotamento" do atual modelo de desenvolvimento do País.

Tanto Eduardo - ex-ministro e aliado do governo petista até setembro de 2013 - quanto Marina - ex-ministra e aliada do governo até 2008 - devem sugerir que esse diagnóstico contribui para a necessidade de interrupção do ciclo do PT no poder.

O evento não será usado para anunciar Marina como vice de Eduardo. Isso ainda é objeto de negociações. Quatro meses após a adesão de Marina ao projeto presidencial do socialista, os dois usarão a solenidade para apresentar a consolidação das diretrizes discutidas entre PSB e Rede desde então.

A redação final do texto ainda está sendo alinhavada pelo PSB e pela Rede. Segundo a reportagem apurou, a ideia é divulgar a tese de que o desenvolvimento é um conceito que não pode se resumir ao crescimento da economia, tendo que levar em conta saúde, educação e saneamento.

O discurso mira as reivindicações das manifestações de rua em junho, que cobraram melhores serviços públicos do Estado, e vai na linha do que tanto Marina quanto Eduardo já manifestaram.

No programa de TV do PSB de 2013, o presidenciável disse que o País não trilhou o caminho errado, mas emendou: "Temos que admitir, estamos no caminho que já deu o que já tinha que dar." A estratégia é reconhecer ganhos econômicos e sociais nas gestões de PSDB e PT, aliado ao discurso de que é preciso avançar.

As diretrizes tendem a ser genéricas sobre as propostas para o novo modelo, como a necessidade de fim do loteamento da máquina federal entre partidos, prática que é usada por Eduardo para governar Pernambuco.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Largada da campanha é em SP

Aécio confirma que local de lançamento, que será até o fim de março; Alckmin chama de “honra”

SÃO PAULO - O lançamento da campanha do senador Aécio Neves (PSDB) ao Palácio do Planalto será em São Paulo. O governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), comentou ontem de manhã a escolha de seu Estado.

“O Aécio é muito bem-vindo ao nosso Estado, é o Estado mais populoso do Brasil. Se essa é a decisão do Diretório Nacional, ficamos muito honrados”, disse o governador. “Quando fui candidato à Presidência da República, a convenção que me lançou candidato foi em Belo Horizonte. Então, é uma retribuição”, apontou Alckmin.

Em 2006, a candidatura de Alckmin foi anunciada em convenção do PSDB realizada em Belo Horizonte – berço de Aécio. A opção por lançar o atual governador paulista à Presidência, na época, foi marcada por desentendimentos com José Serra, que também era cogitado para disputar o Planalto.

Decisão. Em um evento anteontem à noite, o governador Geraldo Alckmin disse que a candidatura de Aécio Neves deve ser lançada até o fim do mês de março. Entre várias autoridades, estavam presentes o senador mineiro e o ex-governador de São Paulo José Serra – no primeiro evento público desde que Serra desistiu de ser candidato ao Palácio do Planalto.

Pesou na decisão o fato de São Paulo ser o berço do PSDB, ser governado por tucanos há 20 anos e ser o maior colégio eleitoral do país.

Segundo analistas políticos, São Paulo é um dos principais desafios políticos de Aécio Neves, não só pelo número de eleitores, mas por ser o berço de alguns de seus rivais internos, como o ex-governador José Serra.

O senador Aécio Neves já tem presença confirmada em encontros do PSDB em Araçatuba, São Carlos e Santos, no interior paulista.

Um dos objetivos das visitas é assegurar o empenho do grupo do governador Geraldo Alckmin na campanha presidencial de Aécio Neves. O governador, que disputará a reeleição, tem relação amistosa com a presidente Dilma Rousseff (PT) e corteja o PSB de Eduardo Campos – principais adversários de Aécio na corrida presidencial.

Nordeste. O PSDB já decidiu algumas prioridades para a campanha presidencial em 2014. O segundo principal foco de atuação do partido será o Nordeste, região que votou majoritariamente com o PT nas três últimas eleições.

“Nossa prioridade estratégica: São Paulo e os Estados do Nordeste. O Sul e o Centro-Oeste sempre votaram com o PSDB. No Espírito Santo a gente sempre ganha. E o Rio de Janeiro é um caso à parte”, resumiu o deputado federal Marcos Pestana, presidente do PSDB em Minas.

Fonte: O Tempo (MG)

Rede Bombardeia Alckmin

Gustavo Uribe

SÃO PAULO - Em mais uma sinalização de que não aceita uma aliança do PSB com o PSDB em São Paulo, a Rede Sustentabilidade divulgou nota ontem na qual criticou a violência policial no protesto contra a Copa do Mundo, realizado no sábado (25) na capital paulista, e defendeu que seja refutada prática "de traços ditatoriais" do governo Geraldo Alckmin (PSDB) que, segundo ela, é caracterizada "por abusar da violência contra manifestantes".

No texto, o grupo, que foi englobado pelo PSB e que tem a ex-senadora Marina Silva como uma das lideranças, lembrou do episódio de violência policial contra o estoquista Fabrício Proteus Chaves, de 22 anos, que foi baleado por forças policiais após a manifestação do final de semana, em São Paulo. Segundo a Rede Sustentabilidade, excessos cometidos em protestos "exigirão intervenção ativa do Estado", mas requerem conduta "ponderada" e "precisa" dos apartos de segurança.

"É preciso refutar essa prática, de traços ditatoriais, do governo (Geraldo) Alckmin, que caracteriza-se por abusar da violência contra manifestantes, agredindo de forma inequívoca o estado de direito e a cidadania. O atentado contra a vida do jovem Fabrício Chaves enfraquece a vida de nossa democracia incompleta. Por isso, exigimos que os responsáveis criminais e políticos por essa tragédia sejam punidos exemplarmente", criticou.

De acordo com o grupo, para interromper o "perverso histórico de violência policial que tem caracterizado o Estado brasileiro", é necessário que o princípio da não-violência "seja adotado pelas diversas polícias do País".

"Só a conduta não-violenta, praticada como regra, não como exceção, inclusive, e especialmente, pela polícia, pode expressar uma opção clara e radical da nação pela democracia", ressaltou.

No final do ano passado, em conversa com o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, Marina Silva vetou uma aliança do PSB com o PSDB em São Paulo. Em troca, ela aceitaria ser a candidata a vice do PSB nas eleições presidenciais deste ano. Para segurar o aliado, o governador de São Paulo chegou a oferecer ao PSB o posto de vice-governador na disputa estadual, mas emissários de Eduardo Campos já informaram ao PSDB de São Paulo que o partido deve lançar mesmo uma candidatura própria.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Jarbas de Holanda: Novo cenário econômico mundial e o discurso da presidente/candidata

O discurso pró-mercado, da presidente Dilma Rousseff no fórum de Davos, representou, antes de tudo, uma nova versão da “Carta aos Brasileiros”, da campanha de Lula em 2002. Com os objetivos, agora, de desarmar as resistências dos investidores externos ao dirigismo estatizante do governo e a um possível rebaixamento da nota de crédito do país pelas agências internacionais de risco (em face da persistência dos sinais de erosão dos fundamentos da estabilidade macro-econômica), passando a atraí-los. 

O discurso teve boa acolhida inicial pelos participantes do fórum, com a ressalva de que, primeiro, é preciso ver para crer. Ou seja, esperar que se confirmem as promessas de uma política fiscal de busca concreta do centro da meta inflacionária, de contenção das despesas de custeio e assistencialistas em favor de mais investimentos e de efetivo respeito aos contratos com a iniciativa privada. 

Promessas que ganharam alguma consistência com a retomada das concessões de modais de transporte, imposta pelo agravamento das carências da infraestrutura e levada à prática após um verdadeiro zigue-zague de propostas estatais irrealistas. E que serão testadas ao longo do ano com a aplicação para valer, ou o esquecimento, das medidas a serem anunciadas em fevereiro de aumento do superávit primário para 2% (ainda muito pequeno, segundo a maioria dos analistas), de par com um corte das despesas orçamentárias maior que o do ano passado.

Esse novo discurso da nossa presidente, além de explicitar o imperativo eleitoral de respostas ao baixo crescimento do PIB e seus efeitos sociais, reflete o reconhecimento (mesmo que forçado e a contragosto) de um cenário da economia mundial completamente diverso daquele que ela descortinava e propagava anos atrás. Quando esnobava o fórum de Davos, qualificado por auxiliares como encontro de especuladores. E quando aproveitou uma viagem a França para dar conselhos à líder alemã Angela Merkel sobre como enfrentar a crise europeia. 

Ora, o contexto que temos hoje, e à frente, configura-se, de um lado, pela retomada da expansão dos EUA; pelo revigoramento do Japão e da Coreia do Sul; e pela reanimação dos países da zona do euro, puxada pela Alemanha; e, de outro lado, por uma teia de problemas e entraves que debilitam as economias dos emergentes, como as da Rússia, Turquia, África do Sul e do Brasil, as quais, sob a liderança do capitalismo de estado da China (hoje em desaceleração e confrontado por crescentes reações sociais), eram projetadas, como polo dominante global após a superação da crise de 2008, nas manifestações da presidente Dilma e do Itamaraty.

E tal cenário tem fortes desdobramentos na América Latina, com o esgotamento do chavismo na Venezuela e de sua influência externa e a crise na Argentina (vivendo uma nova corrida ao dólar e sob a ameaça de recessão). Ou seja, com o desmonte dos principais parceiros do Brasil na operação do terceiro-mundismo protecionista do Mercosul. Enquanto ganha força a alternativa de abertura da região ao comércio global e às modernas cadeias produtivas, constituída por México, Colômbia, Peru e Chile, na aliança do Pacífico, com crescente atração de investimentos do 1º mundo.

Cabe concluir com uma pergunta: ao menos retoricamente – o que já seria um passo – o discurso pró-mercado da presidente em Davos, voltado para a economia doméstica, poderá ser estendido à política externa, especialmente ao papel dela no Mercosul? Ou essa área, importante para o Brasil nos planos econômico, político e cultural, seguirá entregue ao controle do petismo terceiro-mundista?

Jarbas de Holanda, jornalista

Dora Kramer: Excessos sigilosos

Dizer que Dilma Rousseff não entendeu direito a essência da reação crítica à sua escala técnica de 15 horas em Lisboa para abastecer o avião que a levava da Suíça a Cuba seria menosprezar a capacidade da presidente (e de seus conselheiros) de tergiversar.

Como qualquer ser humano dotado de um mínimo de habilidade cognitiva, ela compreendeu perfeitamente do que se trata. Mas, convenientemente, preferiu dissertar de maneira professoral sobre a divisão da despesa entre os participantes do jantar no restaurante Eleven, na capital portuguesa.

"Eu escolho o restaurante que for porque eu pago a minha conta", iniciou ao seu peculiar modo autossuficiente, para continuar austera - "não há a menor condição de eu usar o cartão corporativo e misturar o que é consumo privado e público" - e encerrar em figurino exemplar: "No meu aniversário (em Moscou) eu também paguei. Tem gente que acha esquisito uma presidente dividir a conta. Acho isso extremamente democrático e republicano".

E por aí foi detalhando suas exigências na partilha dos gastos com almoços e jantares; falou sobre a autonomia de voo da aeronave presidencial (um problema também enfrentado pelos governos do México e da Argentina, ficamos sabendo) e das escalas cogitadas até a opção por Portugal.

Como se as questões em tela fossem essas. Pagar a conta do restaurante em compromissos privados pode até não ser um hábito entre autoridades brasileiras, mas trata-se de uma obrigação. E, no caso, de um instrumento de rodeio.

As despesas de hospedagem em dois hotéis de luxo - suíte presidencial a R$ 26 mil - e transporte da comitiva ficaram fora da dissertação presidencial. Assim como ficaram e ficarão longe da vista e dos ouvidos dos cidadãos por que, por determinação da zelosa presidente, os gastos com viagens presidenciais passaram a ser incluídos entre as informações a serem mantidas em sigilo.

E é desse segredo que se cuida. A ele também se dá o nome de ausência de transparência, que fere o artigo 37 da Constituição onde estão previstos os pressupostos a serem obedecidos pelos ocupantes de cargos na administração pública.

O argumento da Presidência ao baixar a norma foi a genérica alegação de razões de segurança. É de se perguntar no que a segurança presidencial estaria ameaçada se o público soubesse o quanto está pagando pelas despesas das comitivas oficiais mundo afora.

Mas a presidente não reivindica apenas o direito de gastar sem dar satisfação. Quer, nessas viagens, aproveitar as escalas técnicas para passear e ter alguns momentos de lazer como "cidadã comum", longe dos olhos da imprensa. Vale dizer, do País.

Por esse método, desde 2012 fez seis paradas que só apareceram depois na agenda oficial. Desta vez, soube-se que estava em Lisboa porque o Estado descobriu. A Presidência justificou que a decisão havia sido tomada de última hora, no sábado, e o governo português desmentiu; fora avisado na quinta-feira.

Não há outro jeito de dizer: o governo brasileiro mentiu. E a presidente da República, cobrada, fez-se de desentendida. Não há razão para isso.

Se a chefe do governo quer momentos de folga em suas viagens internacionais, deveria dizer isso com clareza, sem usar o subterfúgio da parada técnica porque o reabastecimento do avião é algo a ser resolvido com alguma rapidez.

Não é preciso desembarcar a comitiva, transportá-la, hospedá-la, proporcionar-lhe lazer e levá-la de novo ao cumprimento da próxima etapa de trabalho. O fato de nesse meio tempo cada um pagar a sua parte na conta do restaurante, francamente, é o de menos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eliane Cantanhêde: As olheiras

Enquanto discutimos a passadinha da presidente para comer bacalhau em Lisboa, o que deve estar chateando mais a própria Dilma é aquela foto de cara lavada, com umas olheiras medonhas.

É claro que presidentes têm direito a folga, a lazer, a bacalhau bom e a hotel melhor ainda. Muito justo. Mas, pera lá, às escondidas? E reservando 45 suítes nos dois hotéis mais caros? Aliás, para que viajar com meia centena de funcionários?

Não precisava exagerar...

Aí vem a imprensa, sempre essa malvada, e conta tudo. Dá o maior rolo. Dilma fica uma fera. E o Planalto desanda a desfiar versões. No ato seguinte, óbvio, a oposição tira casquinha e entra com pedido de investigação na Comissão de Ética Pública da Presidência. Não durou nem 24 horas, a comissão disse não.

As olheiras, porém, são anteriores a essa celeuma toda. A vida de presidentes é mesmo uma dureza e Dilma, imaginando que ninguém ia saber da "escala técnica" e do passeio pelas ruas de Lisboa, deve ter dispensado a maquiadora. Não devia.

Quem vai de Davos a Cuba, vive se queixando dos pessimistas e dos velhos (e velhas...) do Restelo, reclama de jeitinhos em dados e vê o ministro da Fazenda ironizando os "nervosinhos" deve estar mesmo cheia de olheiras e num mau humor danado.

E ainda há todos os problemas na economia, que teima em não crescer; da reforma ministerial, infernal em ano de eleições; e do PMDB, que está trocando petistas por oposicionistas justamente no Rio, um dos três maiores colégios eleitorais do país.

Agora, vêm esses chatos da internet espalhar brincadeirinhas maldosas sobre os financiamento do Brasil na ilha dos Castro e até lançando um novo PAC, o "programa de aceleração de Cuba". Irreverentes.

Pior: os manifestantes começaram o aquecimento, com o governo novamente atordoado, sem saber qual será, afinal, o tamanho da encrenca durante a Copa. Você ainda queria que Dilma não tivesse olheiras?!

Fonte:Folha Online

Demétrio Magnoli: Dilma, a penitente

Segundo André Singer, Dilma Rousseff peregrinou até o Fórum Eonômico Mundial de Davos penitenciando-se pela efêmera “aventura desenvolvimentista” do Brasil e depositando, “no altar das finanças”, as “oferendas de praxe” a fim de “obter a absolvição dos endinheirados” (“Folha de S.Paulo”, 25 de janeiro). Singer foi porta-voz de Lula no primeiro mandato e depois, por algum motivo, deslocou-se para a esquerda, identificou a natureza conservadora do lulismo e tornou-se um arauto das imprudências econômicas que empurraram a Argentina à beira do precipício. Seu artigo, um lamento do suposto giro à direita do governo, pouco esclarece sobre a conjuntura. Mas, inadvertidamente, lança luz sobre a oscilação pendular da política econômica lulista.

No passado, a esquerda petista pregava a ruptura com o capitalismo. Hoje, excetuando-se dois ou três grupos insignificantes, e fora dos dias de festa e louca bebedeira, ninguém mais fala nisso. A ordem, nessas alas, é pregar uma volátil combinação de políticas insustentáveis: mais inflação, depreciação cambial, fortes aumentos de gastos públicos, subsídios à indústria, protecionismo comercial. Cristina Kirchner seguiu a receita “desenvolvimentista” quase inteira, até emparedar a Argentina entre as muralhas do descontrole inflacionário, do desinvestimento e da fuga de capitais. Dilma, que não é Cristina, manobra a nau do Brasil antes da chegada da tempestade.

A primeira oscilação assinalou o encerramento da ortodoxia palocciana. O “desenvolvimentismo” (quantas aspas serão necessárias aqui?) petista emergiu após o escândalo do mensalão e ganhou impulso na hora da eclosão da crise financeira internacional. Lula não operou a brusca mudança de rota por uma motivação ideológica, algo que lhe é estranho, mas por um certeiro cálculo de poder: a fórmula de expansão do crédito subsidiado e dos gastos públicos (sem a parte da depreciação cambial) reativaria o crescimento e o consumo, assegurando o triunfo eleitoral de Dilma. Contudo, caracteristicamente, a esquerda petista interpretou o novo rumo como uma vitória sua: a consagração de um dogma ideológico. Agora, no momento da segunda oscilação, seus intelectuais fabricam teses políticas convenientes, destinadas a ocultar o fracasso do dogma.

A teoria de fundo, velha de uma década, classifica os governos lulistas como “governos em disputa”, ou seja, como campos de confrontação entre a “elite” e os “trabalhadores”. A ideia, de vaga sonoridade marxista, tem mil e uma utilidades. Nos intercâmbios políticos cotidianos, serve para aureolar pretendentes petistas a cargos públicos também almejados por outros partidos do extenso arco governista.
Nos episódios de repressão a protestos de “movimentos sociais”, funciona como álibi para expressar solidariedade aos “companheiros” sem romper com o governo ou renunciar a preciosos cargos na máquina estatal. Na hora da oscilação do pêndulo da política econômica, converte-se numa senha para a delinquência intelectual. Ficamos sabendo, então, que Dilma, a penitente, escalou a montanha de Davos por nutrir um temor reverencial aos “endinheirados” — não porque o “desenvolvimentismo” fracassou.

Lula é, antes de tudo, um pragmático: futuro, para ele, nunca representa mais que a próxima eleição. O presidente de facto intuiu o perigo na queda das taxas de crescimento do PIB, no repique inflacionário, na carantonha das agências de classificação de risco, nas manifestações de junho, na retomada americana, no destino da Argentina. Partiu dele a ordem de reorientar a política econômica e, não por acaso, também o nada discreto lançamento da “candidatura” de Henrique Meirelles ao Ministério da Fazenda. Dilma não é Cristina porque, aqui, existe Lula. A alma da presidente de direito inclina-se na direção do “desenvolvimentismo” — mas ela sabe quem manda. Ao preservar Guido Mantega, enquanto escala a montanha de Davos, Dilma abraça-se simbolicamente às suas convicções ideológicas, que já sacrificou materialmente.

Os malvados “endinheirados” não reclamaram antes, e não reclamarão agora. O “desenvolvimentismo” dessa esquerda petista pós-socialista provocou uma explosão do consumo que girou a roda dos negócios, do varejo à construção civil, e expandiu como nunca os subsídios públicos para o alto empresariado, como atesta o caso extremo de Eike Batista. A volta do cipó de aroeira, tão bem evidenciada pela restauração das taxas de juros de dois dígitos, transfere recursos de um bloco de “endinheirados” para outro e freia o trem desgovernado do consumo popular. Não é muito alvissareiro realizar a manobra na antevéspera das eleições, mas a alternativa seria pior: pense na Argentina.

Dilma disse em Davos que ama o mercado, o investimento privado e a estabilidade econômica. As “oferendas de praxe” equivalem, até certo ponto, a uma abjuração de crenças pessoais, mas não a uma ruptura com a natureza do lulismo. Nas atuais circunstâncias internacionais, a mudança de rumo oferece as melhores chances de triunfo num embate eleitoral pontilhado de incertezas. Os “desenvolvimentistas” deveriam louvar o aguçado instinto político de Lula: sem a prudente reorientação ortodoxa em curso, o receituário econômico desastroso que eles pregam experimentaria o teste completo da história.

Utópicos? “Sonháticos”? Nem sempre: os “desenvolvimentistas” sabem, ao menos um pouco, onde o calo aperta no ano das eleições. Na conclusão de seu artigo, Singer faz um alerta: “Em fevereiro, o mercado vai exigir um superávit primário robusto e um contingenciamento idem para garanti-lo.” O recado é claro como o sol do meio-dia. Ele está dizendo que Mantega precisa voltar atrás nos sugeridos compromissos de contenção fiscal porque, afinal, as urnas estão aí, na esquina. Não é “luta de classes”, mas apenas o natural desejo político de conservar o poder. Em nome do “povo”, bem entendido.

Fonte: O Globo

Tereza Cruvinel: Mateus, primeiro os meus

Anunciada a posse de três ministros do PT na segunda-feira, o Planalto captou uma irritação subterrânea no PMDB, onde o que se ouve, em resumo, é o seguinte: ela resolveu rapidamente a substituição dos petistas nas pastas mais importantes do governo, mas deixou o PMDB pendurado no pincel. Prometeu retomar a conversa com os peemedebistas sobre a reforma logo que voltasse da viagem a Davos e Havana, mas, até ontem, não lhes havia dado satisfação. Dilma, que até já preparava o discurso para a solenidade em que empossará os petistas Aloizio Mercadante na Casa Civil, José Henrique Paim no MEC e Arthur Chioro na Saúde, agora tenta mover alguma pedra no tabuleiro para incluir na posse algum ministro de outra sigla. De preferência, do PMDB.

A relação com o partido passa por um dos piores momentos desde que o PMDB passou a integrar a base de apoio a Lula, em 2006, fornecendo depois o candidato a vice na chapa de Dilma em 2010. Antes da viagem dela, os peemedebistas reagiram, tocando tambores num jantar, ao recado dela de que não seria possível atender ao pedido por uma sexta pasta no governo porque precisava contemplar outros aliados, como o PSD e o PTB. Diante da reação exaltada, ela pediu calma, por meio de Michel Temer, prometendo retomar a conversa logo que chegasse do exterior. O PMDB, segundo um de seus próceres, achou que isso aconteceria ontem, primeiro dia de trabalho da presidente após o retorno, deparando-se, porém, com os preparativos para a posse dos petistas. Dilma pode não dar ao partido mais um ministério, como a cobiçada Integração Nacional, mas poderá fazer oferecer uma troca vantajosa: a entrega da pasta desejada em troca de uma menos expressiva, como Turismo ou Portos, para ser destinada ao PSD ou ao PTB. Essa seria uma proposta aceitável, mas duas outras situações não seriam admissíveis, diz o cacique: ficar o PMDB apenas com o que já tem, ou trocar seis por meia dúzia. Turismo por Portos, por exemplo.

No plano eleitoral, as coisas também vão mal. É grande o mal-estar no Maranhão, onde o não apoio do PT ao PMDB ofenderia o principal fiador da aliança, o senador José Sarney, que tanto se expôs em defesa do governo petista e do ex-presidente Lula nos piores momentos. No Rio, os petistas desembarcam amanhã do governo de Sérgio Cabral, tornando irreversível a candidatura do senador Lindbergh Farias. Cabral vem dando sinais contraditórios. Ele vai entregar as duas secretarias ocupadas pelo PT a apoiadores de Aécio Neves, do Solidariedade e do PSD. Mas ontem afirmou que, no plano nacional, continuará apoiando Dilma. Isso ainda terá de ser conferido.

Afora a repercussão negativa da escala em Lisboa, Dilma retornou tendo que enfrentar um verdadeiro pepinal: a reforma ministerial e seus espinhos, a crise cambial que já afeta o real, os protestos contra a Copa, o risco de derrubada de seu voto à criação de municípios. Parece ruim, não? Nada disso tisna-lhe o desejo de se reeleger. Nada disso demove os que querem a cadeira dela. Eles, que provam do poder, é que podem explicar o que tem de tão bom.

A viagem de Dilma não foi um "rolezinho", como diz o PSDB. A missão em Davos foi bem cumprida e a agenda em Cuba, não apenas bilateral. Houve uma reunião continental. O erro do governo com a escala em Lisboa não se prende ao preço do hotel em que ela pernoitou ou do restaurante em que jantou, segundo ela, pagando a própria conta. O problema foi a tentativa de ocultar, antes do fato consumado, o destino da presidente. O desejo de alguma privacidade é compreensível, mas a exposição permanente e o assédio da imprensa também são ossos do poder.

Novos tempos, velhos tempos
Se o PTB ganhar um ministério, estará na aliança nacional que apoiará Dilma, declarou na semana passada o senador petebista Armando Monteiro. Ele diz, com pernambucana franqueza, o que os outros partidos dissimulam. Foi o PTB que reinstaurou, no fim da ditadura, o primado do que para alguns é o raso fisiologismo, para outros, construção da governabilidade por meio de coalizões. Em outras democracias, quando o partido governante não tem maioria parlamentar, recorre também às alianças. A diferença está no que cada um faz com o naco de Estado que abocanha: aparelhamento com fins eleitoreiros ou boa execução de políticas públicas, ainda que buscando aprovação e voto. Agradar para representar e reinar, é o que buscam todos os partidos.

Na eleição de 1982, o PDS, partido da ditadura, perdeu a maioria na Câmara. O governo do presidente Figueiredo aproximou-se do PTB, recriado por Ivete Vargas na reforma partidária de 1979, passando a perna em Brizola, que teve então de criar o PDT. Numa tarde de 1983, Ivete reuniu a bancada em seu apartamento para relatar a conversa com o ministro-chefe do Gabinete Civil, Leitão de Abreu. Jovem repórter atrás de furos, subi pela escada de serviços e ouvi a conversa atrás da porta, conduta hoje discutível, mas corrente naqueles tempos bem mais difíceis para a imprensa. O acordo era escandaloso, num tempo em que o regime premiava aliados, mas não negociava no balcão. Em troca do apoio dos 42 deputados petebistas, Ivete exigiu e ganhou a Cobal de porteira fechada, afora outros cargos. Até hoje, os partidos brigam pela Conab, sucessora da Cobral. Com a maioria refeita, o governo conseguiu derrotar a emenda das Diretas um ano depois.

Feita a reminiscência, voltemos ao PTB no contexto atual. O PT vem admitindo o apoio à candidatura do senador petebista ao governo de Pernambuco. Ele é o melhor colocado nas pesquisas e, com o apoio do PT, terá mais chances de derrotar o candidato da Frente Popular, liderada pelo governador e presidenciável Eduardo Campos, do PSB. Para aumentar seu tempo de tevê e ter o apoio de um candidato que ameaça o adversário no próprio terreiro, Dilma dará ao PTB muito mais do que a Cobal: a Secretaria de Portos ou o Ministério do Turismo. Tudo como antes e sempre.

Fonte: Correio Braziliense

José Álvaro Moisés: Eleições fundamentais

Eleições são para a democracia como o oxigênio para a vida. Sem elas, não se pode dizer que o regime democrático existe, e no Brasil temos razões de sobra para celebrar a conquista das eleições diretas.

A participação dos brasileiros baseada na crença de que o voto permite influir na definição de políticas públicas cresceu e os cidadãos estão hoje mais mobilizados para exercer a sua cidadania política do que no início da democratização, embora mais críticos e mais severos no julgamento do desempenho de governos e instituições de representação.

Eleições majoritárias e proporcionais nem sempre coincidiram, mas os resultados de duas décadas e meia de ciclos eleitorais regulares, previsíveis e livres, sob controle da Justiça Eleitoral, consolidaram duas características importantes do regime democrático, a participação do "demos" e a contestação política.

No primeiro caso, a expansão do sufrágio em comparação com as últimas eleições do período democrático anterior representou a inclusão quase da totalidade da população adulta na "polity". No segundo, a competição baseada no multipartidarismo vigente, um sistema menos moderado do que suas origens prenunciavam, favoreceu a alternância no poder, embora tal como opera hoje envolva uma dúvida importante.

Nas últimas décadas, o Brasil superou impasses estruturais importantes, redefiniu os rumos de sua economia e adotou políticas sociais inovadoras, mas a sua democracia convive com um paradoxo: a adesão ao regime aumentou, mas os índices de desconfiança de instituições são muito altos, sinalizando a existência de uma cisão na percepção pública da democracia como ideal e como realização prática. A democracia representativa está em questão, em especial, o funcionamento do Parlamento e dos partidos políticos.

A desconfiança afeta menos a saudável crítica de quem governa (titulares de cargos executivos e representantes), importante para monitorar o seu grau de responsividade, e mais a descrença de como ou do modo de funcionar de instituições que devem assegurar a expressão das preferências dos eleitores e a equanimidade da competição eleitoral. O sistema supõe cooperação entre o Executivo e o Legislativo, mas no regime de separação de Poderes eles não têm as mesmas funções, e sem autonomia o Parlamento realiza mal as funções de fiscalização e controle de governos e líderes políticos.

Da mesma forma, não se espera que os partidos funcionem apenas como garantia de governabilidade no presidencialismo de coalizão --sua conexão com a sociedade é fundamental. O sistema supõe que a maioria dos partidos apoie o governo em troca de influência e cargos na administração, limitando a ação da oposição e restringindo em parte a capacidade de fiscalização do Congresso. Só a alternância no poder, se as condições de equanimidade da competição eleitoral estiverem asseguradas, evita que isso afete a qualidade da democracia.

Entre nós, isso depende basicamente do acesso dos candidatos ao horário eleitoral gratuito, o principal meio para os eleitores se informarem sobre as alternativas propostas. Um terço do tempo do horário gratuito é dividido igualmente entre todos os candidatos e dois terços proporcionalmente às bancadas dos partidos no Congresso.

Porém, os incentivos institucionais para que a maioria dos partidos apoie o governo, aumentando o seu tempo, desequilibra a competição e reduz as chances da oposição. Se não for enfrentada, a questão compromete parte das vantagens conquistadas com as eleições diretas.

José Álvaro Moisés, 68, é professor de ciência política da USP e membro do Comitê Executivo do Conselho Internacional de Ciências Sociais da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)

Paulo Rabello de Castro*: O pior do pior de 2013 (e da década!)

No ano velho, o dispêndio público federal mais uma vez explodiu, como em cada ano desta década, sem "falhar" um único período desde 2004. O governo converteu-se num gastador compulsivo e dissimulado. Em 2013 o rega-bofe tornou-se um escárnio: o gasto total do governo cresceu quase 15%, o dobro do crescimento do produto interno bruto (PIB) tributável, que paga a gastança - o PIB nominal só aumentou cerca de 8% no ano passado.

Recordes de arrecadação são comemorados como algo positivo. Não é casual. O Estado gasta demais, a sociedade paga a conta e isso se transformou no grande nó que amarra o desenvolvimento do País. O estouro da despesa pública em todos os níveis está no centro da explicação - a única plausível - para o baixo desempenho da economia brasileira. A afirmação pode soar contraintuitiva. Mas é exata. No Brasil, o governo é que impede o desenvolvimento que ele mesmo se propõe a conduzir. Nem Keynes discordaria: sua lição de ampliar gastos públicos como remédio numa severa recessão em nada se aplica para justificar a explosão do gasto público total. Tendo a despesa pública brasileira se tornado veneno, como podemos denunciar e combater essa tragédia coletiva no debate eleitoral de 2014? Será que os candidatos sabem e compreendem a natureza do mal da despesa pública excessiva?

A natureza nos ensina. No cultivo de cítricos, a doença mais grave de um pomar é o "declínio". De origem desconhecida, o declínio vai atingindo as árvores mais vulneráveis, sempre de modo gradual. A árvore não morre, mas já não consegue produzir como antes. Algo a devora por dentro, como um câncer. A anterior vitalidade é substituída por uma produtividade recessiva da planta. Como no declínio dos cítricos, também alguma coisa consome o vigor da economia brasileira. E por ser algo lento e mudo, torna-nos desatentos à malignidade do processo.

No declínio da economia, a única estrutura que explode em crescimento é o próprio governo, devorando o resto à sua volta. Ao crescer, por uma década, ao dobro do ritmo da economia produtiva, o setor público vai inchando em patológica progressão. Instala-se um processo de substituição das forças da sociedade e dos mercados pela articulação típica dos processos facciosos na decisão de gastar. Gasta-se para nada. Gasta-se para agradar a grupos, para pacificar descontentes, comprar mais poder, para ir ficando.

Vamos aos números. No Plano Real, há duas décadas, o gasto total do Estado nacional, nos seus três níveis de comando, ainda era a quarta parte do PIB brasileiro, o que já representava um nível superior ao de países de semelhante estágio de renda per capita. Hoje o tamanho do setor público atinge 40% do PIB, ombreando-se com a velha Europa, mas sem qualidade de serviço público. Está aí o cerne da questão. O Estado brasileiro explodiu, consumindo tudo à sua volta. Avançou como uma célula anormal, devorando o resto sem piedade. A enorme velocidade com que isso tem ocorrido é o traço essencial que distingue o caso da expansão do Estado no Brasil. Não existe paralelo mundial para o que vem sucedendo aqui. O tamanho do Estado quase dobrou, empurrando a carga tributária para um patamar insuportável, ao tornar o País um dublê de selva burocrática e manicômio tributário.

A extração de meios para a "sobrevivência" do governo é alcançada pelo confisco da poupança das famílias e pela derrama sobre o caixa gerado nas empresas. Ano após ano, as famílias deixam de fazer poupanças voluntárias e as empresas deixam de investir seus lucros, levados pelos escorchantes impostos que se recolhem ao longo do processo produtivo. O Estado extrator, ao contrário, quer sempre mais. Pior: os recursos extraídos da sociedade passam longe dos investimentos sociais e da melhoria da infraestrutura. Como a capacidade investidora do Estado é incomparavelmente menor que a dos contribuintes, trocamos avanços do setor privado pela debilidade investidora do Estado. Não é surpresa que nossa taxa de investimento seja a mais baixa entre todos os nossos vizinhos na região e uma das mais baixas do mundo emergente.

Capa da revista britânica The Economist estampou o Brasil como um foguete descontrolado - de fato, a estátua do Cristo Redentor caindo do Corcovado, numa insólita expressão do humor trash dos britânicos. A revista fazia referência a outra capa, de 2010, em que o Cristo Redentor decolava do morro, exprimindo a esperança dos estrangeiros na força investidora do Brasil naquele momento. Má avaliação e equívoco flagrante de prognóstico. O Brasil nunca contratou o progresso acelerado antevisto pela publicação inglesa.

Estamos nos comendo por dentro. Apenas temos muito para devorar antes de fenecer. Não é progresso, é mera transferência da vitalidade de uma grande nação para um insaciável aparelho estatal que, no caminho, vai distribuindo "o peixe", em vez de entregar a vara de pescar. Minamos as chances de progresso verdadeiro. Mantemos, apesar da arrecadação pantagruélica, uma educação de baixa qualidade e um sistema de saúde pública de fancaria. Nada senão o excesso de gasto explica o mal que nos acomete.

O diagnóstico do excesso da despesa pública é a grande razão por que as eleições de 2014 são tão importantes. O debate eleitoral poderá propiciar nossa última chance de constatar duas coisas: primeiro, quão distantes estão os candidatos de um diagnóstico verdadeiro do que realmente tem sufocado o progresso nacional; e, por fim, quão próximos ainda estamos de repetir, em 2014, mais um ato continuísta da trágica política econômica do "declínio". Para conter o avanço do Estado e resgatar as chances de progresso da sociedade brasileira é fundamental pactuar uma regra clara de crescimento da despesa corrente pública.

*Paulo Rabello de Castro é economista e coordenador do Movimento Brasil Eficiente

Fonte: O Estado de S. Paulo

Tony Volpon: A Argentina é somente o começo

Devemos nos diferenciar de outros emergentes que relutam em tomar as decisões necessárias

Se engana quem pensa que a crise que eclodiu na Argentina nos últimos dias não vai apresentar dificuldades adicionais não somente para o Brasil, mas para todos os mercados emergentes. Os otimistas podem argumentar que não há muito com que se preocupar, afinal a Argentina é um caso à parte dentro do complexo das economias emergente. A Argentina adotou como ponto mestre da sua política um tipo de "autarquia financeira" como reação à sua crise de 2002. Não querendo "se curvar" às demandas do capital internacional, o regime dos Kirchners fechou a Argentina aos mercados, adotando atitude beligerante com uma longa lista de atores, do FMI ao Clube de Paris e aos investidores reclamando seus direitos na Justiça americana.

Durante os primeiros anos de recuperação da crise de 2002, que por sorte se deu no mesmo período em que a economia chinesa começou a devorar quantias crescentes de matérias primas como a soja, e ajudada por uma taxa de câmbio bastante depreciada pela sua própria crise, a heterodoxa autarquia financeira funcionou. Gerando superávits em sua conta corrente, a Argentina conseguiu a proeza de pagar sua reestruturada dívida e acumular reservas sem se relacionar com os mercados financeiros internacionais.

Este "modelo", que diga-se de passagem, recebeu muitos elogios de alguns economistas no Brasil, entra em franca decadência devido aos efeitos sobre a taxa de câmbio e a competitividade dos excessos fiscais do governo argentino financiados por emissão monetária. Os superávits da conta corrente se transformam em déficits, os níveis de reservas começam a cair, e apesar da criação do "cepo cambiário", da manipulação da taxa de inflação e da repressão das importações (negativamente afetando a indústria brasileira), a Argentina hoje enfrenta uma clássica crise cambial.

A "boa noticia" é que a peculiar autarquia financeira dos Kirchners fez a Argentina não participar do longo "boom" dos mercados emergentes da ultima década. Combinado com a baixíssima nota dada ao país pelas agências de crédito, poucos investidores têm títulos argentinos nas suas carteiras: operar títulos deste país virou uma arriscada especialidade de investidores procurando altíssimos retornos aceitando altíssimos riscos. Assim, não devemos ver, no episódio atual, a dinâmica de contágio onde investidores, sofrendo perdas em suas carteiras devido à crise em um determinado país, são forçados a vender títulos de outros países para cobrir suas perdas.

Mas apesar das excentricidades da Argentina, ela tem com muitas outras economias emergentes um problema em comum: a exaustão de seu modelo de crescimento. A Argentina pode ser o "elo mais fraco", mas é somente um entre muitos países emergentes, inclusive o Brasil, que tem visto forte queda no seu crescimento econômico. O que hoje une um arco de países que passa da Argentina ao Brasil, Turquia e Índia, é a exaustão de modelos de crescimento que tiveram como bases externas o acelerado crescimento chinês e a expansão de liquidez monetária nos países desenvolvidos, levando a fortíssimos fluxos financeiros (a época da "guerra cambial"). Cada país, do seu jeito e modo, aproveitou essa combinação excepcional para crescer, com muitos deles passando por ciclos de expansão do crédito e do consumo.

A retração dessas forças globais, junto com os limites intrínsecos a qualquer ciclo de alavancagem doméstica, implicam que cada país precisa se "reinventar" no quesito crescimento. Essa tarefa é árdua porque pode implicar necessários ajustes macroeconômicos não muito agradáveis, como reajustar gastos a um novo, e menor, patamar de crescimento da receita tributaria. Muitos emergentes, e eu colocaria o Brasil nesse grupo, têm tido dificuldade em admitir a necessidade de ajustes perante suas "novas classes médias", especialmente quando enfrentam pleitos eleitorais iminentes.

A crise atual dos mercados emergentes é uma crise de crescimento. A novidade dos últimos dias foram as quedas acentuadas nas bolsas globais dos preços das ações de empresas com forte exposição a países emergentes. Se os mercados começarem a punir empresas com exposição aos emergentes, da mesma forma que os brindou nos últimos anos pela mesma razão, a tendência será dessas empresas diminuírem investimentos nos emergentes. Da mesma maneira que os mercados, infelizmente sem muita discriminação, colocaram dinheiro nos emergentes nos últimos anos, podem também, sem muito critério, saírem dos emergentes se acreditarem que agora vamos ver baixo crescimento, políticas econômicas insustentáveis e instabilidade política nesse grupo de países. Essa pode ser a nova forma de contágio entre emergentes.

Devemos tomar ciência de que estamos entrando em um período com novos e perigosos desafios. O pior erro que podemos cometer é ver somente o lado bom da recuperação (ainda frágil) das economias desenvolvidas. Devemos imediatamente nos diferenciar de outros emergentes que relutam em tomar as decisões necessárias em função de restrições políticas e eleitorais. O mercado não espera.

Tony Volpon é diretor executivo e chefe de Pesquisas para Mercados Emergentes das Américas da Nomura Securities International

Fonte: Valor Econômico

Diário do Poder – Cláudio Humberto

• Brizola Neto acha que Lupi foi mesmo subornado
Ex-ministro do Trabalho Brizola Neto não apenas acredita que são verdadeiras as denúncias contra seu antecessor Carlos Lupi, acusado de cobrar propina para obtenção de autorização de funcionamento de sindicatos, como adverte: mais revelações da máfia dos sindicatos, no Ministério do Trabalho, devem aparecer nas próximas semanas. O neto do engenheiro Leonel Brizola está enojado: “Lupi jogou o PDT no lixo”.

• Extorsão
Brizola Neto acha inclusive que logo surgirão denúncias de vítimas de extorsão, gente que pagou para criar seu sindicato, mas não levou.

• Descontrole
O “Brizolinha” foi ministro entre maio de 2012 e março de 2013 e pôde ver o descontrole deixado por Lupi na criação de entidades sindicais.

• Esquema
Em entrevista à revista IstoÉ, uma empresária contou haver subornado Lupi com R$ 200 mil. A máfia movimentaria R$ 2 bilhões ao ano.

• Helena fica
A ministra Helena Chagas (Comunicação) tem o compromisso de permanecer no cargo até o final do atual governo Dilma Rousseff.

• Dinheiro do BNDES não é auditado aqui, nem lá
Os recursos do BNDES que financiam obras de empreiteiras brasileiras no exterior não são fiscalizadas no Brasil e nem nos países de destino. Por coincidência ou esperteza, os recursos têm sido oferecido a países subjugados por ditaduras longevas e governos acusados de corrupção, onde não há órgãos de controle. Nesses países, se há licitações públicas, não há imprensa livre que as denunciem, quando fraudadas.

• Os favoritos
Empreiteiras brasileiras atuam em países de governos autoritários ou de sob suspeita, como Cuba, Angola, Venezuela etc.

• Sem controle
Nos países onde o BNDES financia obras não há órgãos como os brasileiros Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal.

• Vigilância
Após ler as notas desta coluna sobre os empréstimos do BNDES, a senadora Ana Amélia (PP-RS) anunciou que vai exigir explicações.

• Culpa do fotógrafo
O Planalto esclareceu ontem que não decorrem de acidente ou cirurgia plástica os olhos roxos da Dilma, fotografados em Lisboa pelo jornal Expresso. É que ela não teve tempo de se maquiar, diz a assessoria, que atribui o flagrante ao “mau posicionamento do fotógrafo”. Ah, bom.

• Moda boa de pegar
Já que pagou do bolso o jantar em Lisboa, como disse, Dilma poderia aproveitar o embalo e também pagar a estadia da família na base naval de Aratu (BA), e o custo do Airbus para visitar o neto em Porto Alegre.

• Sem largar o osso
O aspone palaciano Alessandro Teixeira, demitido do Ministério do Desenvolvimento Industrial, ainda se acha: tenta emplacar na Apex a agência FNazca, na licitação que se encerra amanhã. Teixeira é aquele baixinho fotografado indo a academia de ginástica em carro oficial.

• Extravio
Os Correios vão entrar em greve geral, não por aumento de salário, mas contra o Postal Saúde, associação privada acusada pelos servidores de “oneroso cabide de empregos de petistas” na estatal.

• Chave de cadeia
Foi-se o tempo de “decisão judicial não se discute, cumpre-se”: hoje o meliante condenado João Paulo Cunha ganha “desagravo” de adoradores de mensaleiros em Curitiba (PR), com direito a autógrafos.

• Deu largada
De volta à maratona nos estados para costurar palanques, o senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que está “respirando fundo e planejando os próximos passos” para as eleições deste ano.

• Problema deles
Após reunião com Lula na segunda (27), o líder do PT, José Guimarães (CE), lava as mãos: “Apoiaremos qualquer decisão do senador Eunicio Oliveira (PMDB) e do governador Cid Gomes (PROS) para as eleições no Ceará, mantendo apenas nossa preferência pela vaga no Senado”.

• Na ativa
Ainda não empossado, mas já chefiando a Casa Civil, o ministro Aloizio Mercadante se reuniu com o governador Cid Gomes (PROS-CE). Na pauta, claro, cargos: reforma ministerial e eleições no Ceará.

• Pensando bem…
…pelo andar da carruagem política no Brasil, em breve chegaremos à Idade Média.

Fonte: Diário do Poder

Brasília-DF -Denise Rothenburg

Rastilho
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), decidiu ontem aumentar em 9% o valor das passagens de ônibus, após ser autorizado pelo Tribunal de Contas do Município a compensar as perdas inflacionárias do setor. A partir de sábado, o reajuste passa a valer e o preço da passagem subirá de R$ 2,75 para R$ 3. Há um ano, ele tentou fazer a mesma coisa e teve de recuar por conta da pressão das ruas.
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Em São Paulo, mesmo sem qualquer menção a aumento de tarifa, mais de 30 ônibus foram apedrejados na cidade desde o início do ano. No estado, entre incendiados e depredados, já são 58.
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Os R$ 0,20 de aumento de 2013 foram o estopim das manifestações que sacudiram o país em junho. E o ano está apenas começando, repleto de rolezinhos e de manifestações anti-Copa.

Isqueiro amigo
Aliados de Paes minimizam a possibilidade de prejuízos à pré-candidatura de Luiz Fernando Pezão (PMDB) ao governo fluminense. E admitem que o aumento não foi negociado com o governador, Sérgio Cabral, também do PMDB. "Cabral sabe que a inflação corroeu o caixa das empresas", declarou um assessor do prefeito do Rio.

Profundezas
Vice-presidente do PSDB e ex-governador de São Paulo, Alberto Goldmann demonstra preocupação com o atual momento vivido pelo estado. "Existe algo se movimentando nas profundezas da alma e da sociedade brasileira. Mas seria leviano, agora, definir os efeitos disso."

Até ele?
A Associação Brasileira dos Lojistas de Shopping (Alshop), que se reuniu ontem com ministros de Estado para tratar dos rolezinhos, promove, em 25 de fevereiro, o 5º Fórum Alshop Segurança. O secretário de segurança de São Paulo, Fernando Grella, será um dos palestrantes. O mesmo que defendeu a ação da Polícia Militar de São Paulo contra os protestos anti-Copa do último sábado.

O ex e o quase futuro
Dividido entre o Ministério da Educação e a Casa Civil, Aloizio Mercadante recebeu ontem, em audiência, o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros). Trataram de políticas para o setor.

Negócios.../ O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, vão se reunir hoje com o ministros paraguaios de Indústria e Comércio, Gustavo Leite; e de Obras Públicas e Comunicações, Ramón Jiménez, além do embaixador do país vizinho no Brasil, Manuel Cardozo. Os paraguaios querem atrair investimentos brasileiros no setores têxtil, confecção, alimentos e bebidas, infraestrutura, metal-mecânico, telecomunicações e serviços.

...Na vizinhança/ Em 18 de fevereiro, Robson Braga de Andrade visitará o Paraguai, com 60 empresários que vão checar as promessas de baixo custo com mão de obra, energia e insumos. As autoridades do país calculam que o custo de produção no Paraguai é 35% menor do que no Brasil.

Redondezas/ Depois de anunciar, na abertura da Campus Party, em São Paulo, edital que vai levar 52 empreendedores criativos para o 1º Mercado Cultural do Mercosul, na Argentina, em maio, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, foi surpreendida pela repercussão positiva da notícia. O Facebook do MinC registrou mais de 20 mil visualizações em menos de 24 horas. As inscrições vão até 12 de março.

Fonte: Correio Braziliense

Panorama Político – Ilimar Franco

A segurança na Copa
As Forças Armadas terão uma força de contingência, com homens aquartelados, e prontos para a ação, em todas as cidades sedes de jogos da Copa. Esta entrará em campo em caso de falência da atuação dos governos estaduais para garantir a segurança pública. O Ministério da Defesa também atua para ampliar a integração com as polícias civil e militar. E nega que seja sua a proposta, de criar um ‘curralzinho’ para manifestações.

A sucessão, a Copa e os protestos
A oposição aposta em protestos durante a Copa, para criar embaraços para a presidente Dilma. Mas os estrategistas da campanha pela reeleição avaliam que estas manifestações afetarão o governo federal, mas também os governos locais. Eles lembram o efeito do levante, de junho de 2013, sobre o governador Sérgio Cabral (RJ). E apostam que parcela da opinião pública ficará contra esses movimentos. Especulam ainda que eles podem até transformar a presidente em vítima. Por fim, dizem aliviados que o pior cenário, o da surpresa, está afastado, devido aos eventos de junho último. E acreditam que o clima “Salve a Seleção” vai limitar o espaço dos radicais.

“Eles querem que eu vá para a pasta do João Santana. Que eu segure a pasta do João Santana. Se for isso, acho muito bom”
Paulo Bernardo
Ministro do Planejamento, ironizando, para integrante do comando da campanha da reeleição, o movimento de petistas para derrubá-lo do cargo

Fim das resistências
O PSB paulista foi ganho para a candidatura própria ao governo. Ontem, o vice do partido, Fernando Bezerra Coelho, acertou os ponteiros. Defensor do apoio ao PSDB, o deputado Márcio França, pode ser o candidato dos socialistas.

Reforço de caixa
As emendas impositivas engordaram o orçamento da Secretaria das Mulheres. A ministra Eleonora Menicucci terá US$ 13,1 milhões a mais para investimentos. A previsão inicial era de R$ 73,9 milhões de uma verba global de R$ 217 milhões. A bancada das mulheres, que representa 8% da Câmara, responde por 53% dos novos recursos.

Novo foco de divergência
Irritação no PMDB. O prefeito de Anápolis, Antônio Gomide (PT), anunciou que é candidato ao governo de Goiás. O principal aliado do governo Dilma contava como certo o apoio dos petistas ao seu candidato, Junior da Friboi.

Fidelidade só na TV
Os candidatos do PDT aos governos estaduais Pedro Taques (MT), Vieira da Cunha (RS) e Reguffe (DF) foram liberados para abrir seus palanques para os candidatos da oposição ao Planalto. O compromisso dos trabalhistas com a reeleição da presidente Dilma é garantir o tempo de TV do partido nas eleições presidenciais.

Correndo contra o tempo
Os deputados reagem contra os prazos e regras para liberação das emendas impositivas. As cidades contempladas com recursos devem ser indicadas até 10 de fevereiro. E os projetos executivos têm que ser entregues até 20 de março.

Redução de danos
O Fundo Global para o Meio Ambiente aprovou projeto da ministra Izabela Teixeira e vai liberar US$ 7,5 milhões para reduzir as emissões tóxicas da indústria siderúrgica. Esta é uma das metas aprovadas pela Conferência de Copenhague.

Como o tucano Aécio Neves, o socialista Eduardo Campos também está com dificuldades para construir um palanque no Rio de Janeiro.

Fonte: O Globo

O que pensa a mídia - editoriais de alguns jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais