sábado, 29 de março de 2014

Opinião do dia: Fernando Gabeira

Os críticos da Petrobrás não são bons brasileiros. Bons são os que se apossaram dela e a fizeram perder R$ 200 bilhões nestes anos e despencar no ranking das grandes empresas do mundo.

O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a perda desse dinheiro faz parte do jogo capitalista de perde e ganha. Se fosse numa empresa privada, dificilmente seus diretores resistiriam no cargo. Em Pasadena enterrou-se dinheiro público. O que deveria ser mais grave em termos políticos.

Pasadena é uma boa versão com sotaque latino para Waterloo. Dilma Rousseff afirma que assinou a compra da refinaria no Texas sem conhecer as cláusulas. Depois disso conheceu. Ela lançou uma nota para explicar o momento em que não sabia. E se esqueceu de explicar todos os anos de silêncio e inação

Fernando Gabeira, jornalista. Passa, passa, Pasadena, O Estado de S. Paulo, 28 de março de 2014

Petrobrás ignorou ‘lucros indevidos’ e ‘dados fraudulentos’ antes de litígio

Sócia da estatal brasileira na refinaria de Pasadena, Astra Oil foi acusada de realizar operações suspeitas, mas só após o início do processo de arbitragem, em 2008; problemas acabaram deixados de lado justamente por não terem sido apontados antes

Cláudia Trevisan - O Estado de S. Paulo

Documentos relacionados ao processo de compra pela Petrobrás da refinaria de Pasadena, nos EUA, revelam que a estatal manteve dois tipos de relação com a sócia Astra Oil. Uma antes de 19 de junho de 2008. Outra depois disso. Foi nessa data que a Petrobrás iniciou o litígio com a sócia. Além de questionar cláusulas contratuais que vinham sendo ignoradas até então, passou a fazer acusações sérias quanto à conduta dos belgas no negócio.´

No processo de arbitragem nos EUA, a estatal brasileira chegou a afirmar que a Astra recebeu lucros indevidos na venda de petróleo para a trading que fornecia o produto à refinaria, o que representaria uma quebra de confiança na parceria. Também sustentou que a sócia deu informações fraudulentas para exigir da Petrobrás o ressarcimento pelo pagamento de um empréstimo de US$ 156 milhões que o banco BNP havia feito à refinaria.

As duas alegações acabaram, no fim, descartadas porque os juízes entenderam que a Petrobrás estava ciente dos problemas quando eles teriam ocorrido. Ou seja, mesmo sabendo de que havia suspeitas de lucros e ressarcimento indevidos, a Petrobrás nada fez até 2008 e foi cobrar as supostas irregularidades quando já se tratava de um caso em litígio.

A Petrobrás comprou 50% da refinaria em 2006, num processo conduzido pelo então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, pelo então diretor da área internacional, Nestor Cerveró, e pelo então diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.

Conforme revelou o Estado na semana passada, o negócio foi aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobrás, então comandado por Dilma Rousseff, que chefiava a Casa Civil do governo Lula. Ao justificar a decisão, Dilma afirmou que só aprovou a compra porque se baseou num resumo técnico "falho", que omitia cláusulas consideradas prejudiciais à estatal. O parecer havia sido escrito por Cerveró.

A Petrobrás acabou sendo obrigada a comprar os 50% da Astra Oil num processo que durou até 2012. Desembolsou, no fim, mais de US$ 1 bilhão pela refinaria que havia sido adquirida pelos belgas em 2005 por US$ 42,5 milhões.

Representantes. As negociações de petróleo questionadas pela Petrobrás foram realizadas entre setembro de 2006 e julho de 2008 e eram supervisionadas por um representante de cada empresa. O responsável do lado da Petrobrás era Sergio Baron. O representante da Astra era o brasileiro Alberto Feilhaber, que trabalhou na estatal por 12 anos, até 1995.

A estatal brasileira acusou a Astra de ter obtido lucro indevido na venda de petróleo para a trading que abastecia a refinaria. A Petrobrás sustentou que negociadores da Astra costumavam comprar o produto de terceiros e o revender a preço mais elevado para a empresa na qual ambas eram sócias. Mas a brasileira só solicitou livros contábeis da Astra sobre as negociações em janeiro de 2009, sete meses depois de iniciado o processo de arbitragem.

"Antes dessa arbitragem, eu nunca havia escutado uma palavra de discordância ou queixa no âmbito das operações comerciais da companhia de trading envolvendo qualquer um dos negociadores da Astra", depôs Irek Kotula, vice-presidente da Astra que era responsável pela gestão da empresa de trading.

As declarações foram contestadas por funcionários da Petrobrás, mas a posição da belga foi vencedora. "As evidências indicam, no entanto, que as partes estavam cientes de que negociadores da Astra, de tempos em tempos, negociavam diretamente com a companhia de trading e que Sergio Baron, da Petrobrás, recebia os comprovantes dessas operações", concluiu o painel de árbitros em 27 de abril de 2009.

Apesar de o acordo de acionistas com a Astra prever que a arbitragem seria o caminho para solução das controvérsias da sociedade, a Petrobrás se negou a cumprir as determinações, o que acabou elevando a conta que teve de pagar em 2012.

Posição. A assessoria de imprensa da Petrobrás disse ontem que não comentaria as acusações que fez na arbitragem. "De modo a preservar o desenvolvimento dos trabalhos internos e externos de apuração, a Petrobrás não comentará o assunto", diz a nota, depois de lembrar que há diversas investigações em curso.

Conselho da Petrobras exonera primo de Gabrielli de subsidiária

É a segunda baixa da empresa após o caso Pasadena

O Globo

BRASÍLIA e RIO - O comando da Petrobras decidiu exonerar o engenheiro José Orlando Azevedo do cargo de diretor comercial da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da estatal. Ele presidiu a Petrobras America entre 2008 e 2012, período da disputa judicial que culminou com o pagamento, pela Petrobras, de mais US$ 820,5 milhões ao grupo belga Astra Oil na aquisição da refinaria americana de Pasadena, nos EUA. Com a operação, a Petrobras America passou a controlar a refinaria. A exoneração, que deverá ser anunciada no início da próxima semana, já foi assinada por parte do Conselho de Administração da TAG.

Azevedo é primo do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, que comandou a estatal na época da compra da polêmica refinaria. Foi Gabrielli quem indicou Azevedo para a presidência da Petrobras America. Afastado do cargo pela atual presidente da estatal, Maria das Graças Foster, em 2012, Azevedo passou a exercer o cargo na TAG. A empresa foi criada em 2006 para unificar toda a estrutura de transporte de gás natural da Gaspetro.

Segundo uma fonte ligada à Petrobras, a desoneração de Azevedo é mais um sinal de que Graça Foster está determinada a ir fundo nas investigações, em meio à auditoria que está sendo realizada na estatal a fim de apurar indícios de irregularidades e apontar os culpados.

‘O clima é horroroso’
Não há provas contra o engenheiro, que é funcionário de carreira da estatal há quase 40 anos, mas a sua saída faz parte da estratégia do comando da empresa de evitar que a estatal continue “sangrando”. Por isso, decidiu-se pelo afastamento do cargo das pessoas envolvidas com a compra da refinaria, que custou à estatal US$ 1,2 bilhão e está sendo investigada por diversos órgãos.

— A desoneração vai na linha do que disse a presidente da Petrobras de que não ficará pedra sobre pedra. Tem também o objetivo de afastar qualquer tipo de especulação, dada a forte exposição político partidária do caso — disse uma fonte.

Essa será a segunda baixa no quadro diretores das subsidiarias da estatal. Na sexta-feira, dia 21, o Conselho de Administração da Petrobras decidiu exonerar do cargo Nestor Cerveró, diretor financeiro da BR Distribuidora.

Ele comandou a área internacional da Petrobras na época da compra da refinaria de Pasadena e foi responsável pelo resumo executivo da operação submetido ao Conselho de Administração da Petrobras, em 2006, presidido pela presidente Dilma Rousseff, que ocupava o cargo de ministra da Casa Civil.

Recentemente, Dilma declarou que votou a favor da operação, porque o relatório era falho e incompleto.

Os afastamentos de diretores e ex-executivos da estatal criou um clima de tensão na companhia, de acordo com funcionários:

— O clima é horroroso. Todo mundo está com medo. É clima de caça às bruxas — disse um funcionário com longa carreira na empresa.

O medo é que as possíveis punições acabem chegando a funcionários de escalões menores. Segundo o funcionário, se o ex-titular da diretoria Internacional da Petrobras Nestor Cerveró apresentou um relatório ao conselho de administração da companhia com falhas técnicas e jurídicas — como acusou a presidente Dilma — os funcionários responsáveis pela elaboração desse relatório também podem ser punidos. Ele lembrou que todo o diretor tem vários assessores e assistentes, que podem ser acusados de falha.

Procurada para comentar a indicação de Azevedo, a assessoria de Gabrielli, atual secretário de Planejamento do governo da Bahia, informou que ele não iria se manifestar. Segundo a assessoria, Gabrielli reiterou que cumpriu os requisitos exigidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado americano, e que informou o grau de parentesco com Azevedo, quando o nomeou para a presidência da Petrobras America.

A presidente da companhia, Graça Foster, na entrevista que concedeu ao GLOBO no último dia 25, demonstrou que está se esforçando para para que as atividades da empresa não sejam afetadas neste momento tão delicado pelo qual está passando.

— O corpo técnico da Petrobras precisa ser respeitado. O dia a dia da empresa é de crescimento da produção (de petróleo) e eu trabalhando para que a autoestima esteja lá em cima. Mas sem fantasia, dentro da realidade da vida. Não fantasie porque o mundo é duro — disse Graça.

Ampliar CPI da Petrobrás é estratégia 'puramente eleitoreira', afirma FHC

Para ex-presidente, incluir denúncias de formação de cartel em São Paulo pode transformar comissão em 'palco político'

José Roberto Castro - Agência Estado

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou, nesta sexta-feira, 28, a intenção de parlamentares governistas de incluir as investigações do cartel de trens e Metrô em São Paulo numa possível CPI da Petrobrás. O tucano classificou a estratégia como "puramente eleitoreira" e disse que a estatal não pode ser alvo de "joguete" político. "Neste momento, o importante para o País é esclarecer o mau manejo da Petrobrás, como é que a tal ponto", disse o ex-presidente.

De acordo com FHC, a proposta da CPI é de investigar questões relacionadas à estatal e que não é contrária ao governo Dilma. "A CPI não pode se transformar em palco político, tem que ser realmente para investigar o que aconteceu na Petrobrás porque é sério, está pondo em risco a maior empresa do Brasil, a credibilidade dela", afirmou o tucano, após mediar um debate sobre os 50 anos do Golpe Militar no instituto que leva seu nome, em São Paulo.

A oposição protocolou pedido de criação de uma comissão no Senado nessa quinta, 27, para investigar denúncias de irregularidades ocorridas entre 2005 e 2014. Entre elas está a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (nos EUA), da trading belga Astra Oil em 2006. A estatal pagou ao todo US$ 1,18 bilhão pela unidade, que oito anos antes, fora adquirida por US$ 42,5 milhões pelos belgas, como revelou o Broadcast em julho de 2012.

Na tentativa de esvaziar a oposição, o governo orientou parlamentares da base a dizerem que querem apurar também as denúncias de formação de cartel em contratos firmados com o governo paulista no setor metroferroviário, na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). A estratégia prevê ainda incluir a investigação de eventuais irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco, Estado governado por Eduardo Campos (PSB), provável candidato à Presidência.

O ex-presidente Fernando Henrique diz ser contrário à investigação de outros temas na mesma comissão. "A CPI tem que ter um fato determinado. O fato determinado está posto lá. Se houve corrupção [no caso do cartel], e pode ter havido, tem que punir quem foi corrupto. Mas não houve até agora nenhuma ligação entre eventuais corrompidos e corruptores com o governo."

A formação de cartel em São Paulo tem quatro frentes de investigação, comandadas pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Federal e ainda o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao governo federal. Três delas apuram irregularidades em contratos de trens e Metrô firmados nas gestões de Covas, Alckmin e Serra, todos do PSDB. No inquérito federal, a PF e o MPF investiga ainda se houve pagamento de propina a agentes públicos.

Questionado pelo Broadcast Político sobre se ele acreditava que o governo levaria em frente a ameaça de convocar tucanos, FHC não questionou a força do governo, mas afirmou que uma ação assim tem custos. "O governo sempre tem força, agora usa meios que o desgasta. (Por exemplo) Retirar assinatura, é um meio violento, quem vai retirar perde", disse FHC.

O ex-presidente se mostrou otimista sobre a criação da comissão e disse torcer para que ela chegue a resultados "palpáveis". "Eu acredito que (a CPI) vá acontecer e eu espero que a chegue a resultados palpáveis que nos permitam dizer: 'olha, errou aqui, ali, acolá e vamos corrigir'. Porque a Pertobrás é importante demais para ser joguete de interesse político".

'Cheira infantilidade', diz Campos sobre ameaça de investigar casos que atingem PSDB e PSB

Pré-candidato à Presidência atacou a base do governo, que pretende incluir em investigação denúncias sobre cartel e Suape

Angela Lacerda - Agência Estado

RECIFE - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pré-candidato à Presidência, condenou, nesta sexta-feira, 28, a "atitude infantil" do governo federal de tentar tirar o foco da CPI da Petrobrás, adicionando outras questões a serem esclarecidas e que atingem o PSDB e o PSB - o cartel de trens e metrô de São Paulo e obras de Suape em Pernambuco. "Não podemos de forma nenhuma admitir uma atitude que cheira até a infantilidade, de tentar fazer um processo de defesa que parece quase uma confissão de culpa, quando em vez de responder com objetividade e tranquilidade um assunto, tenta puxar outros assuntos", afirmou ele.

"Se cabe esclarecimentos sobre outros assuntos que eles sejam dados por quem de direito". Para ele, as decisões sobre objeto da CPI devem ser tomadas pelo Congresso Nacional, com total independência. "Mas, agora, neste momento, a sociedade quer saber o que há com a Petrobrás, como nós brasileiros vamos ajudar a Petrobrás melhorar", disse. "É isso, não é um debate eleitoral, investigue aquilo se não investigo aquilo outro. Que se investigue tudo, com a maior tranquilidade do mundo".

"Em hora nenhuma isso deve ser colocado como um cabo de aço eleitoral ou político", complementou o governador. "É uma questão objetiva: nós temos uma empresa, a maior brasileira, que nos últimos três anos perdeu a metade do seu patrimônio, multiplicou sua dívida por quatro e tem um conjunto de circunstâncias que levou o parlamento a tomar uma decisão por sua investigação". Acrescentou não caber nenhum tipo de pré-julgamento porque as investigações estão em curso.

O pré-candidato deu entrevista depois de assinar seis decretos para criação de áreas de conservação de caatinga e mata atlântica, em um evento no Palácio do Campo das Princesas, quando o secretário estadual do Meio Ambiente, Sérgio Xavier (PV) fez um balanço das ações da secretaria criada no segundo governo Campos.

O governador relembrou que a CPI da Petrobrás "surgiu em função de movimentos do próprio governo, quando a presidente Dilma, respondendo a uma nota do Estado diz que fez um negócio numa refinaria (Pasadena, na California) e não teria feito se soubesse o que estava nos documentos que não chegaram à reunião do conselho de administração". Depois disso, apesar dos pedidos, o governo não enviou imediatamente ao Congresso Nacional as pessoas que poderiam esclarecer o assunto.

Oposição pedirá investigação de convites da Petrobrás a ministros para Fórmula 1

Como revelou o 'Estado', parentes de titulares das pastas, além do genro de Dilma Roussef, foram de graça ao camarote VIP do GP de Interlagos

Murilo Rodrigues Alves - Agência Estado

BRASÍLIA - A oposição vai pedir que a Comissão de Ética da Presidência da República abra um processo para apurar a conduta dos ministros que receberam da Petrobrás convites para acompanhar o GP de Fórmula 1, em novembro do ano passado, em um camarote VIP da empresa, que serviria para aumentar o relacionamento com grandes clientes corporativos.

O Estado revelou nesta sexta-feira, 28, que a estatal entregou as credenciais que dão direito à vista privilegiada da pista do Autódromo de Interlagos, além de acesso aos boxes das escuderias, hospedagem em hotel cinco estrelas e buffet de bebidas e comidas durante o GP para ministros e parentes.

Entre os beneficiários estão o genro da presidente Dilma Rousseff, Rafael Covolo; dois filhos do ministro da Fazenda, Guido Mantega; e a irmã, o cunhado e a sobrinha da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, além de parlamentares da base aliada e seus familiares.

"Isso não pode acontecer de forma alguma. A Petrobrás é uma empresa de economia mista, mas o principal acionista é a União. Queremos acabar com o deslumbramento do PT em usar a estrutura do governo como coisa particular do partido. A maior empresa do País é de interesse público", afirmou Rubens Bueno (PR), líder do PPS.

Ele afirmou ainda que a oposição também vai fazer um requerimento de informação ao ministro de Energia, Edison Lobão, sobre quais pessoas foram beneficiadas com esse tipo de cortesia nos eventos patrocinados pela Petrobrás, incluindo a Fórmula 1, desde 2003.

Autoridades públicas podem aceitar convites para assistir a shows artísticos ou evento esportivo sem ônus, desde que seja por razão institucional - quando o exercício da função recomendar a presença - ou quando o convite não ultrapassar o limite de R$ 100, de acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal. Estima-se que o custo unitário dos convites oferecidos pela Petrobrás chegue a R$ 12 mil - o ingresso mais caro vendido ao público no GP do ano passado, com benefícios semelhantes, valia R$ 11.200.

Rubens Bueno disse que a conduta da presidente tem que ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Rafael Covolo, genro da presidente, compareceu ao GP em 2013, a convite da Petrobrás, desacompanhado de Paula Rousseff. Em nota ao Estado, a presidente informou que não sabia do convite.

"Se tivesse sido (consultada), teria dito para ele não comparecer. Isso porque, embora não exista irregularidade, não vale o incômodo." Covolo trabalha no escritório de advocacia do ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, com atuação voltada para a área trabalhista.

Dilma participou de pelo menos 4 reuniões sobre Pasadena

Sabrina Valle - Agência Estado

A compra da refinaria de Pasadena foi tratada no conselho de administração da Petrobras pelo menos cinco vezes, segundo atas de reunião entre 2006 e 2012 (1.268, 1.301, 1.303, 1.320 e 1.368). A presidente Dilma Rousseff estava presente nas quatro primeiras, sendo a última em 2009. Dilma deixou a presidência do conselho em 2010, ano em que concorreu à eleição. A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, participou da quinta reunião, em 13 de junho de 2012, três meses depois de assumir a presidência da empresa. Documentos e relatos mostram que há pelo menos 21 meses as suspeitas no contrato são conhecidas no conselho, e mesmo assim não foi feita investigação interna.

Na reunião de 2012 foram discutidas as omissões em relação a falhas no acordo de compra da primeira metade da refinaria, a exemplo da cláusula que assegurava rentabilidade de 6,9% à belga Astra em condições especiais. A afirmação é do conselheiro Silvio Sinedino, presente à reunião. "Pedi então que fosse apurado quem tinha enganado o conselho. Mas nada foi feito na época, mesmo por que não era ano eleitoral", disse. "Nessa reunião veio à tona a existência da cláusula de rentabilidade e que ela não havia sido apresentada anteriormente ao conselho", disse.

Segundo a ata 1.368, o representante dos trabalhadores no conselho foi o único a se abster na votação sobre o acordo de US$ 820,5 milhões para a Petrobras encerrar disputas judiciais com a Astra e adquirir a segunda metade da planta. A primeira metade havia sido comprada em 2006 por US$ 360 milhões. Sinedino disse que se absteve pois havia uma decisão favorável sobre o caso na Justiça em primeira instância que dava chances de vitória à estatal. Não se tinha, na época da reunião, disse, dimensão de prejuízo da estatal, já que o valor de compra da refinaria pela belga Astra, em 2005, foi omitido do conselho de administração. O valor de US$ 42,5 milhões foi revelado apenas um mês depois, em 11 de julho de 2012, pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real, após investigação própria.

A existência das falhas do contrato não foi registrada na ata. A existência delas também foi negada ao Broadcast um mês depois, quando a reportagem indagou a empresa sobre a possibilidade de erros no contrato. "Nós não identificamos falha no contrato", disse, via assessoria de imprensa, em 11 de julho de 2012. O Broadcast detalhou as falhas no contrato, como a cláusula de rentabilidade, a opção de venda pelos belgas ("put option") e irregularidades no estoque, em maio de 2013.

A Petrobras só abriu investigação interna na semana passada, quando a presidente Graça Foster diz ter sido surpreendida com a existência de um comitê de proprietários de Pasadena, em que a Petrobras era representada pelo então diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, preso neste mês pela Polícia Federal na operação Lava Jato.

Estavam presentes na reunião de junho de 2012 o ministro da Fazenda e presidente do conselho, Guido Mantega; a presidente da Petrobras, Graça Foster; a ministra do Planejamento Mirian Belchior; e os conselheiros Francisco Albuquerque, Jorge Gerdau, Josué Gomes da Silva, Luciano Coutinho, Sergio Quintella e Sinedino.

1ª reunião
A ata (1.268) da primeira das cinco reuniões, em 2006, corrobora nota de Dilma sobre a proposta da compra de metade da refinaria ter sido apresentada pelo diretor da área Internacional, Nestor Cerveró. "Por solicitação do conselheiro e presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, o diretor Internacional, Nestor Cuñat Cerveró, relatou ao conselho a matéria de referência, já apreciada pela diretoria executiva (ata D.E. 4.567, item 27, de 2-2-2006)", disse a ata, sem entrar em grandes detalhes sobre o tema. Estavam nesta reunião os então ministros Antonio Palocci e Jaques Wagner e os demais conselheiros Claudio Haddad, Fabio Barbosa e Glauber Vieira. A aquisição de 50% da planta foi aprovada.

A reunião seguinte aconteceu em 3 de março de 2008, quando a Astra decidiu exercer seu direito de vender sua metade do negócio (put option). A ata sobre "aquisição dos remanescentes 50% de participação da refinaria de Pasadena" é sucinta. Mostra que, em vez de Nestor, Gabrielli levou o gerente executivo de Internacional Américas, África e Eurásia, Samir Passos Awad, para relatar "ao conselho a matéria de referência".

Segundo nota da presidência do último dia 19, apenas "nessa oportunidade, o Conselho tomou conhecimento da existência das referidas cláusulas e, portanto, que a autorização para a compra dos primeiros 50% havia sido feita com base em informações incompletas". O conselho resolve "determinar a reapresentação da matéria com informações complementares".

Ata 1.303
A terceira reunião acontece dois meses depois, em 12 de maio de 2008, e tampouco há decisão. O conselho resolve "transferir a decisão para a próxima reunião". Estavam presentes além de Dilma, os conselheiros Arthur Sendas, Fabio Barbosa, Francisco Albuquerque, Guido Mantega, Jorge Gerdau, Luciano Coutinho, Silas Rondeau e Gabrielli.

Novo ministro da articulação política diz que governo vai para a ofensiva na CPI da Petrobras

Berzoini minimiza pesquisa que mostra queda na popularidade de Dilma e diz que quem aposta na volta do ex-presidente Lula nas eleições está “perdendo tempo”

Fernanda Krakovics - O Globo

BRASÍLIA - Anunciado nesta sexta-feira como o novo ministro de Relações Institucionais, responsável pela articulação política, Ricardo Berzoini disse que o governo vai para a ofensiva na CPI da Petrobras.

— Não há motivo para ficarmos na defensiva. Vamos para a ofensiva, vamos mostrar o que foi a Petrobras no governo Fernando Henrique (Cardoso) e o que é a Petrobras nos governos Lula e Dilma. Está claro que o interesse é eleitoral, não há qualquer interesse de investigação sério e o caso (Pasadena) já está sendo investigado pelas autoridades competentes, que são menos sujeitas à contaminação política.

O novo ministro também minimizou a pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quinta-feira, que apontou queda de sete pontos percentuais na popularidade do governo Dilma:

— Pelo que vejo, essa pesquisa está fora da curva, não tem sintonia com as demais pesquisas feitas recentemente. Mas sem desmerecer a pesquisa, é trabalhar com tranquilidade, sem se preocupar demasiadamente com pesquisas esporádicas.

Berzoini afirmou que quem aposta na volta do ex-presidente Lula nas eleições deste ano, no lugar de Dilma, está “perdendo tempo”:

— Quem perder seu tempo com isso vai gastar energia sem produzir nada, é dispersão gratuita de energia. A presidenta Dilma é a nossa candidata e vai vencer as eleições.

Assumindo uma das áreas mais problemáticas do governo, o petista afirmou que sua tarefa será “conversar muito, localizar as questões que precisam ser tratadas no curto prazo para a gente melhorar o ambiente de trabalho”.

Queda de Dilma não chegou ao cenário eleitoral, diz FHC

José Roberto Castro - Agência Estado

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi questionado e tentou explicar nesta sexta-feira por qual motivo a queda de popularidade do governo e da presidente Dilma Rousseff, apontada ontem pela pesquisa CNI/Ibope ainda não se refletiu no cenário eleitoral. "O cenário eleitoral não está posto, população não está pensando em eleição. Ela não sabe, ela repete. Não é só nessa eleição, toda eleição é assim."

FHC ponderou também que a população ainda conhece pouco a oposição no Brasil. Segundo ele, a televisão cobre basicamente as ações do governo. "Na cultura brasileira, o outro lado nunca aparece. Aparece no jornal, mas na televisão muito menos. O povo só vê um lado até que chegue a campanha eleitoral."

Por isso, o ex-presidente reitera que as pesquisas eleitorais feitas até o momento têm capacidade limitada de análise do cenário. As afirmações do tucano foram feitas após debate sobre os 50 anos do golpe militar. "Essas pesquisas são importantes, mas não definem realmente o que vai acontecer", completou.

‘Dilma está derretendo’, diz Serra ao comentar queda na popularidade da presidente

Já FH diz que é cedo para relacionar desempenho de Dilma com eleições deste ano

Tiago Dantas – O Globo

SÃO PAULO - A queda nos índices de aprovação da presidente Dilma Rousseff (PT) dividiu a opinião de lideranças do PSDB em São Paulo. Enquanto o ex-governador José Serra acredita que o resultado negativo terá impacto nas eleições, em outubro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que ainda é cedo para fazer essa avaliação.

- A meu ver, a presidente Dilma está derretendo do ponto de vista político. É evidente isso. - disse José Serra (PSDB), durante evento no Instituto FHC na manhã desta sexta-feira.

- Avaliação de governo tem um peso determinante na eleição. Se pegarem as últimas eleições presidenciais vão ver que foi determinante no resultado eleitoral.

Fernando Henrique foi mais comedido:

- O cenário eleitoral não está posto. A população não está pensando em eleição. Só pode dizer que isso vai afetar o resultado eleitoral quando começar a campanha. Quando saí do governo para ser candidato à Presidência quase desisti em maio porque vi as pesquisas e pensei "não vou ganhar nunca". Em setembro, já estava ganhando em primeiro turno.

O ex-presidente defendeu a alternância no poder porque, segundo ele, a democracia tem momentos em que é preciso "tomar um ar". Já Serra, deu uma resposta em tom de brincadeira à mesma pergunta:

- Todo mundo é a favor da alternância, exceto quando é consigo próprio. Mas a taxa de rejeição do PT à alternância é acima da média.

Quando questionado se achava que o mesmo valia para o PSDB, que está há mais de 20 anos no controle do governo de São Paulo, respondeu:

- Tem que ver qual é a melhor opção. Eu acho que a melhor opção é o governador Alckmin continuar. Não há lei que obrigue alternância de poder

PSB anuncia apoio à pré-candidatura de Miro Teixeira ao governo do Rio

Decisão foi tomada pela executiva regional do partido no estado na manhã de ontem, sexta-feira

Cássio Bruno e Juliana Castro – O Globo

RIO - O PSB anunciou ontem o apoio à pré-candidatura do deputado federal Miro Teixeira (PROS) ao governo do Rio. A decisão, antecipada pelo site do GLOBO, foi tomada pela executiva regional do partido no estado na manhã de hoje. À tarde, a sigla divulgou uma nota em que divulga sua adesão à campanha de Miro.

- A ideia é apoiar uma candidatura que representasse a ruptura e mudanças em relação ao atual governo. Além disso, precisava haver um afinamento com o projeto nacional do nosso partido e o Miro teve papel fundamental na formação da Rede Sustentabilidade. E, nesse momento, o indicativo é o fortalecimento da aliança PSB/Rede - justificou o presidente do diretório municipal do PSB, deputado Glauber Braga, ao GLOBO.

O PSB, no entanto, não decidiu ainda se indicará ou não o nome a vice na provável chapa com Miro Teixeira. De acordo com a nota, a Executiva transferiu para abril d a discussão sobre as candidaturas a vice-governador e senador. O deputado federal Romário já declarou que pretende concorrer à indicação da vaga para o Senado. Mas alguns membros do partido opinam que o melhor é que o Baixinho seja candidato à reeleição para ajudar a eleger bancada.

Até então, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência, não tinha um palanque no Rio. O PSB vinha sendo cortejado por Miro e por outro pré-candidato ao governo fluminense, o senador Lindbergh Farias, do PT.

- Fico feliz pelo apoio. Estamos construindo um ambiente de discussão no Rio e no Brasil, envolvendo o PROS, a Rede, o PSB e o PPS. As coisas estão acontecendo no tempo de cada partido - disse Miro Teixeira, lembrando que a partir da próxima segunda começa a debater seu programa de governo para o estado.

Um dos impedimentos do PSB para declarar apoio a Miro era o deputado federal Alfredo Sirkis, que lançou sua pré-candidatura. Ele, porém, disse que ainda não foi convencido:

- Não me convenceram ainda. É uma precipitação. O prazo legal para decisão é até junho. Deve haver uma ampla consulta dentro do PSB e na Rede para uma decisão de foro restrito.

Para conseguir o apoio dos socialistas, Miro apostava na boa relação que mantém com a ex-senadora Marina Silva, uma vez que estava ajudando a construir a Rede Sustentabilidade, que não conseguiu o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem a oficialização da Rede e já desfiliado do PDT, Miro migrou para o PROS, um novo partido, para não perder o mandato de deputado federal.

Leia a íntegra da nota:

“O PSB do Rio de Janeiro decidiu apoiar o pré-candidato Miro Teixeira, do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), ao governo do estado. A decisão foi tomada em reunião da Comissão Executiva Estadual do partido e agora será submetida à apreciação da Executiva Nacional.

“O PSB tem um projeto nacional para mudar o Brasil, que é a eleição de Eduardo Campos para a Presidência da República, em aliança com Marina Silva, da REDE Sustentabilidade”, ressaltou o vice-presidente da Executiva do PSB no Rio de Janeiro, Deputado Federal Glauber Braga. “O Deputado Federal Miro Teixeira faz parte desse projeto, pois teve papel importante na formação da REDE; esperamos que isso seja um indicativo de aprofundamento e consolidação da aliança PSB-REDE no Rio de Janeiro”.

Além do apoio à candidatura de Miro Teixeira, a Executiva Estadual também resolveu propor uma coligação majoritária com o PROS, abrindo as negociações do PSB no Rio ao campo de alianças político-ideológico com as forças democráticas, populares e progressistas.

“O Estado do Rio de Janeiro precisa de mudanças para combater os grandes problemas que hoje enfrenta, e essa decisão está em consonância com o nosso projeto nacional”, afirmou o primeiro secretário da Executiva Estadual, Joílson Cardoso.

A Executiva ainda transferiu para abril de 2014 a discussão sobre as candidaturas a Vice-governador do Rio e a Senador da República.

Márcia Quadros - Assessoria do PSB Nacional”.

Merval Pereira: Tendências

O Globo

As duas pesquisas do Ibope divulgadas com a diferença de uma semana, realizadas praticamente no mesmo período de março, a de intenção de votos entre 13 e 20 e a de popularidade entre 14 e 17, mostram sem dúvida uma tendência de queda na aprovação do governo, mas mantém a presidente Dilma na dianteira da corrida presidencial graças a eleitores que apesar de avaliar seu governo como razoável, mesmo assim a preferem às opções existentes na oposição.

As pesquisas foram realizadas em cidades diferentes e por pesquisadores diferentes, uma para o próprio Ibope, que a divulgou através do jornal estado de S. Paulo, e a outra encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que há 20 anos realiza esse levantamento sem fazer pesquisa de intenção de voto, mas apenas de popularidade.

Ao todo, foram 4 mil entrevistas, o que dá uma boa visão do quadro atual. Nem a presidente está “se desmanchando”, como vê o ex-governador José Serra, nem a constante redução da popularidade, um bom sinal para a oposição, tem conseqüências práticas até o momento, pois seus representantes não conseguiram ainda trazer para si a insatisfação do eleitorado.

Embora a avaliação positiva da presidente fosse de 43%, o mesmo nível da sua intenção de voto, Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope, diz que as duas medições têm relação entre si, mas não obrigatoriamente terão sempre os mesmo índices. Mas há coincidências interessantes: a avaliação positiva do governo caiu de 43% para 36% em relação a dezembro, uma queda de 7 pontos percentuais, enquanto o de ruim ou péssimo subiu os mesmos 7 pontos percentuais, indo de 20% para 27%.

Essa queda têm sido constante, pois em fevereiro outra pesquisa, do jornal Estado de S. Paulo, já mostrava queda de 3 pontos em relação à de dezembro. A resiliência que a candidatura da presidente Dilma demonstra ter nesses meses de queda de popularidade é um fator contra a oposição se imaginarmos que há um grupo grande de eleitores, cerca de 40% do total, que querem uma mudança inclusive da presidente, mas os candidatos oposicionistas só receberam até agora 25% dos votos nas pesquisas de opinião, aí computados os dos chamados candidatos nanicos.

A pesquisa do Ibope/CNI, no entanto, revela uma queda generalizada da avaliação do governo nas nove áreas pesquisadas. Na Educação, o total de quem desaprova a atuação de Dilma aumentou de 58% para 65%; na Saúde, passou de 72% para 77%; na Segurança Pública subiu de 70% para 76%, e no Meio Ambiente, a desaprovação aumentou de 47% para 54%. Até mesmo na área do governo mais bem avaliada, a de combate à fome e à pobreza, também registrou uma redução na aprovação, de 53% para 48%.

Foram, porém, as áreas relacionadas à economia que tiveram as maiores quedas, prenunciando maus momentos com os problemas que estão no foco do debate político, como os problemas da Petrobrás e o desarranjo nas contas públicas que ocasionou o rebaixamento do grau de investimento do país.

Até o combate ao desemprego, praticamente o carro-chefe do governo, teve a desaprovação aumentada, passando de 49% para 57%. Não são boas novas para o governo, e indicam um grau de insatisfação latente que pode se transferir para a oposição desde que seus candidatos consigam transmitir ao eleitorado a segurança de que têm projetos para o país.

Tudo indica que esta eleição será decidida a favor do candidato que leve ao cidadão comum a esperança de dias melhores, como aconteceu em 2002 quando o sentimento que prevalecia era o de mudança, como hoje. Se não houver uma mensagem forte nesse sentido, o poder incumbente se impõe pela inércia, auxiliado por uma máquina pública que trabalha sempre a favor de quem está no poder.

Essa foi, sem dúvida, a mensagem que o governador Eduardo Campos e a ex-senadora Marina Silva quiseram enviar no programa de ontem, identificando-se como “filhos da esperança”. Feito para grudar sua imagem à de Marina, na esperança de que o eleitorado da Rede identifique Campos como o seu candidato, o programa do PSB pode ter pecado por colocá-lo em plano muito igual ao de Marina.

Em meados de abril teremos dois eventos cruciais para a oposição: o programa nacional do PSDB estrelado pelo senador Aécio Neves, e o lançamento da chapa Campos-Marina. Mas o jogo começa mesmo em julho, depois da Copa e das convenções partidárias. A partir daí as pesquisas ganham relevância como informação. Hoje servem mais para especulação.

Roberto Freire: Cinquenta anos do pior momento de nossas vidas

Faz meio século, mas as memórias de quem sofreu as consequências do golpe militar de 1964 seguem vivas. Então com 21 anos, estudante de Direito em Pernambuco e já militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), soube da deposição do presidente João Goulart na madrugada de 1º de abril, com as notícias de que tropas rebeladas haviam partido de Minas Gerais rumo ao Rio de Janeiro, sob o comando do general Mourão Filho, em um movimento que ecoou em diversas partes do país.

O golpe se cristalizou diante de nós quando o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, foi cercado por tropas do Exército. Eleito democraticamente em 1962, o governador Miguel Arraes saiu dali deposto e preso pelos militares. Era o início de uma longa e tenebrosa noite que duraria 21 anos.

A partir da decretação do Ato Institucional nº 1, em 9 de abril, foram cassadas várias lideranças políticas como o próprio Arraes, Luís Carlos Prestes, Francisco Julião, Leonel Brizola e mais de 100 cidadãos brasileiros. No dia 15, o marechal Castello Branco toma posse como novo chefe da nação, com mandato até janeiro de 1967. Em 13 de dezembro de 1968, o general Costa e Silva decreta o Ato Institucional nº 5, por meio do qual é instituído o puro arbítrio e implantado o totalitarismo.

Trata-se do capítulo mais sombrio da história brasileira, com censura, repressão, tortura e o assassinato de milhares de estudantes que se opunham à ditadura. Éramos todos jovens, mas já tínhamos de lidar com o sentimento de profunda frustração ao ver nossos sonhos roubados por um regime de exceção que não aceitava contestações. Sentimos na própria carne o quanto é doloroso viver sem liberdade.

Enquanto alguns grupos de esquerda optaram pelo delírio utópico da luta armada, o que se revelaria um erro estratégico, fui um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), pelo qual passei a exercer a resistência política depois que o PCB entrou na clandestinidade. A militância nas trincheiras institucionais, ainda que dentro dos limites impostos pelos militares e diante de todas as dificuldades, foi fundamental para que houvesse um arrefecimento do regime nos anos seguintes, culminando na promulgação da Lei da Anistia em 1979. No início da década de 1980, já nos estertores da ditadura, a pressão da sociedade por eleições diretas foi decisiva para a definitiva abertura democrática do país.

Passaram-se 30 anos desde que o Brasil se livrou do horror da ditadura. Hoje, vivemos o mais longo período de estabilidade democrática de nossa história. Apesar de vicejarem aqui e ali alguns amantes do totalitarismo, qualquer tentativa insana de resgatar o regime que castigou a nação por mais de 20 anos é inócua e não merece consideração. Afinal, como dizia Karl Marx, “a história só se repete como farsa”.

O golpe militar de 1964, que condenou o país a um profundo retrocesso moral, político e institucional, é uma página funesta de nossa história que não pode ser esquecida. Em nome dos que lutaram para que reconquistássemos a liberdade, temos o compromisso de preservar a memória e não permitir que a democracia seja ameaçada. Já faz algum tempo, felizmente, que acordamos daquele pesadelo, mas as marcas do pior momento de nossas vidas jamais sairão de nós.

Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS.

Fonte: Brasil Econômico

Sergio Fausto*: A disputa pelo 'social'

O Estado de S. Paulo

Em debate pela TV nas eleições presidenciais francesas de 1974, Giscard d'Estaing desconcertou François Mitterrand, que insistia em arrogar a si a condição de único dos candidatos a ter sensibilidade com o "social". Em frase que se tornou célebre, Giscard atalhou metaforicamente: "Monsieur Mitterrand, vous n'avez pas le monopole du coeur". Diz a lenda que a tirada "senhor Mitterrand, o senhor não tem o monopólio do coração" deu a vitória ao candidato liberal gaullista.

O Brasil não é a França, os tempos são outros, as coordenadas políticas do mundo já não são as mesmas, mas, mutatis mutandis, será na disputa pelo "social" que se decidirão as eleições de outubro. Disputa não apenas em torno de agendas e programas, mas também sobre o entendimento do que seja o "social" e sua relação com o "econômico" e o "político".

Nesse embate, o desafio do PSDB é duplo: desconstruir a mitologia de que o compromisso com o "social" é monopólio do PT e construir uma nova visão sobre o que é necessário para o Brasil se desenvolver a partir da posição alcançada nos últimos 20 anos, marcados por melhoria significativa na maioria dos indicadores sociais.

O segundo desafio é politicamente mais importante do que o primeiro porque o eleitor, no geral, é pragmático e voltado para o futuro previsível. Mas é preciso mostrar que o crescimento da renda do trabalho, a redução da pobreza e a diminuição da desigualdade são processos que se iniciaram antes, tendo como marco fundamental a estabilidade da moeda, e se acentuaram depois, em virtude de uma combinação de decisões políticas e circunstâncias econômicas e demográficas.

Não se trata de pôr em questão o mérito intrínseco das decisões tomadas no governo Lula, mas de persuadir o eleitorado de que as iniciativas e circunstâncias que permitiram o aumento significativo da renda e do emprego e a redução maior da pobreza e da desigualdade nos últimos dez anos já esgotaram grande parte dos seus efeitos positivos. Não é tarefa fácil, mas não é impossível.

O aumento da renda pela geração de postos de trabalho vem perdendo força. De um lado, porque o País está em virtual situação de pleno emprego. De outro, porque se vem reduzindo - e cada vez mais - a proporção de jovens na população brasileira, fruto do seu envelhecimento. Ao mesmo tempo, o salário real deixou de ser beneficiado pela valorização da taxa de câmbio. Esta foi enorme nos últimos dez anos e só não resultou em problemas mais sérios nas contas externas por circunstâncias internacionais excepcionalmente favoráveis na maior parte do período. Essas circunstâncias desapareceram e a tendência do câmbio agora é a inversa.

No novo contexto, a regra de reajuste do salário mínimo terá de ser repensada, como já admitem economistas mais lúcidos simpáticos ao governo. A menos que se queira dar gás adicional à inflação e/ou à deterioração das contas públicas. A política de ganhos reais sistemáticos do salário mínimo, bem acima da inflação, que começou no governo FHC e se intensificou desde então, chega agora a seu limite. Daqui em diante os ganhos deverão desacelerar. O mesmo se aplica aos programas de transferência de renda, que não crescerão na mesma velocidade que cresceram desde que foram criados, ainda no governo FHC, já que não há mais tantos pobres para incorporar a esses programas como havia no passado.

Necessita assim o País de uma nova agenda de políticas (e de quem possa implementá-la, eis o ponto). Ela não implica ruptura com a anterior, como tentará "demonstrar" a campanha de Dilma, mas requer outro arranjo dos seus elementos e outra calibragem no peso relativo de cada um. Seu foco deve estar voltado para aumentar a qualificação do trabalhador brasileiro, homens e mulheres, sua educação, sua capacitação para o trabalho, sua saúde, sua condição de moradia e mobilidade. Trata-se de uma agenda que exige mais e melhores investimentos em infraestrutura física (saneamento e transporte de massa, desde logo) e capital humano (com a retomada da prioridade ao ensino básico, agora com ênfase no nível médio, de 15 a 17 anos), maior eficiência na gestão e firmeza no combate à corrupção e ao desperdício. É uma agenda a ser defendida essencialmente pelo que representa para o avanço da qualidade de vida e da cidadania no Brasil, em benefício de todos, mas em especial dos ainda pobres e da "nova classe média".

Não há duvida que se deve limitar o aumento das despesas correntes do governo, que vêm crescendo acima do PIB desde o governo FHC e, ainda mais, nos dois últimos governos. É uma tendência insustentável, ruim para o crescimento e para o controle da inflação. Dizer isso, porém, não é dizer tudo. Sem querer ensinar o Padre-Nosso ao vigário, é preciso enfatizar que a inflação é um imposto impingido principalmente sobre os mais pobres e afirmar que o controle das contas púbicas deve ser feito com atenção aos seus efeitos distributivos. A transferência subsidiada de recursos do Tesouro para o BNDES é apenas um exemplo das muitas políticas socialmente regressivas e fiscalmente temerárias adotadas pelos governos Lula e Dilma. Também regressiva do ponto de vista social é a estrutura de proteção excessiva à economia brasileira, parte da explicação para os preços surreais que pagamos no Brasil, como vem explicando com tino Edmar Bacha.

Antes e acima de tudo, o desafio começa por não temer o enfrentamento com o PT no campo em que esse partido se arvora em monopolista da virtude. Para tanto, consistência técnica nas propostas é indispensável. Mas não basta. Como dizia o próprio Mitterrand, no embate com Giscard mencionado na abertura deste artigo, "c'est pas seulement une question de intelligence, c'est une question du coeur" (em tradução livre, "não é apenas uma questão de inteligência, é uma questão de sensibilidade"). E de inteligência política, sugeriria eu.

*Superintendente executivo do iFHC, colaborador do Latin American Program do Baker Institute of Public Policy da Rice University, é membro do Gacint-USP.

Luiz Carlos Azedo: Dilma e a bolsa das apostas

Correio Braziliense: 28/03/2014

Os números da pesquisa mostram Dilma como uma espécie de Sísifo, personagem da mitologia grega conhecido por executar um trabalho rotineiro e cansativo

Pesquisa CNI/Ibope realizada de 14 a 17 de março e divulgada ontem apontou uma forte queda na aprovação do governo Dilma Rousseff, interrompendo a série de recuperação da imagem dela, que havia desabado após as manifestações de junho do ano passado. No Congresso, a notícia chegou como cheiro de animal ferido na floresta, tanto para a oposição, que emplacou uma CPI no Senado para investigar a Petrobras, como para a turma do “Volta, Lula!” na Câmara, que acabou de fazer o novo ministro de Relações Institucionais, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

Segundo a sondagem, de novembro do ano passado para março de 2014, a avaliação “ótimo/bom” do governo caiu 7 pontos percentuais (de 43% para 36%), enquanto a rejeição (“ruim/péssimo”) subiu 7 pontos (de 20% para 27%). A avaliação “regular” ficou estável nesse mesmo período, quando oscilou positivamente de 35% para 36%. Os dados são preocupantes porque fragilizam a presidente da República num momento de grande enfrentamento com a oposição, por causa da Petrobras. A empresa é um ícone do patriotismo popular e foi posta na berlinda pela própria presidente, ao tirar o corpo fora da escandalosa compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os números da pesquisa mostram Dilma como uma espécie de Sísifo, personagem da mitologia grega conhecido por executar um trabalho rotineiro e cansativo. Após desafiar os deuses, foi condenado por Zeus a rolar uma grande pedra de mármore até o cume de uma montanha, mas toda vez que estava quase alcançando o topo, a pedra rolava montanha abaixo. Os índices da pesquisa se aproximam perigosamente do cenário de meados do ano passado: em junho de 2013, a aprovação do governo era de 31% e, agora, soma 36%; a desaprovação, que era de 31% em junho, agora soma 27%. Considerando-se a margem de erro de 2%, é muito pouco para bancar o estilo de mando e as idiossincrasias de Dilma com os aliados.

Quem puxa pra baixo
Pode ser que esses resultados tenham a ver com o endividamento da população e a alta dos juros, num cenário em que a inflação continua na órbita dos 6%, ou seja, que o resultado das pesquisas esteja longe de refletir os desgastes políticos devido à péssima relação com a base governista ou mesmo à ação da oposição. Mas há outra questão para a qual Dilma Rousseff precisa abrir os olhos: a atuação do governo puxa a imagem dela para baixo, mesmo com toda a propaganda oficial nos grandes meios de comunicação. Em uma campanha eleitoral, na qual a oposição terá acesso às redes de rádio e tevê, isso pode ser desastroso.

Os números corroboram: a expectativa positiva em relação ao governo caiu de 45% para 36% (9 pontos), enquanto a expectativa negativa cresceu de 21% para 28% (7 pontos). O percentual de regular oscilou de 30% para 31%. A maneira de Dilma governar caiu 5 pontos (de 56% para 51%). Já a desaprovação cresceu 7 pontos (de 36% para 43% ). Ao mesmo tempo, a confiança na presidente Dilma caiu de 52% para 48% (4 pontos), enquanto a desconfiança cresceu de 41% para 47% (6 pontos). É muito sangue perdido.

O calcanhar de Aquiles de Dilma Rousseff é a gestão, que deveria ser uma marca de seu governo, se considerarmos a campanha que a elegeu em 2010. O desempenho do governo é rejeitado pela população na educação (65%), na saúde (77%), na segurança pública (76%), e até mesmo no combate à fome e à pobreza (49%) e ao desemprego (57%). Meio ambiente (54%), impostos (77%), combate à inflação (71%) e taxa de juros (73%) também sangram a imagem de Dilma. A reforma ministerial seria uma oportunidade de tentar reverter esse quadro, mas acabou virando um toma lá dá cá entre o PT e os aliados, principalmente o PMDB.

Começou a especulação
O pior da pesquisa, porém, é que ela estimula as especulações no mercado financeiro, onde não faltam interessados no sobe e desce das ações na Bolsa de Valores. Quando Dilma sobe nas pesquisas, as ações caem; quando a presidente da República perde pontos, a bolsa sobe. Isso ocorre porque há muitas restrições no mercado financeiro à atual política econômica e ao intervencionismo do governo na economia.

Afunda, Dilma

ITV

A insatisfação ampla, geral e irrestrita em relação ao desgoverno de Dilma Rousseff vai se espraiando entre os brasileiros, em todas as regiões, em todas as áreas de atuação. É um fracasso de cabo a rabo, percebido no dia a dia de uma gestão desnorteada e que agora começa a se refletir com mais intensidade nas pesquisas de opinião. A presidente está hoje tão mal avaliada quanto estava logo depois dos protestos do inverno de 2013.

A insatisfação ampla, geral e irrestrita em relação ao desgoverno da presidente Dilma Rousseff vai se espraiando entre os brasileiros, em todas as regiões, em todas as áreas de atuação. É um fracasso de cabo a rabo, percebido no dia a dia de uma gestão desnorteada e que agora começa a se refletir com mais intensidade nas pesquisas de opinião – e olha que elas ainda nem captaram a mais nova onda de escândalos, envolvendo as falcatruas na Petrobras...

A popularidade da presidente caiu sete pontos desde novembro, segundo levantamento patrocinado pela CNI e divulgado ontem pelo Ibope. Passou de 43% para 36%. Falta pouco para a aprovação ao governo Dilma voltar ao tamaninho que chegou a ter no auge das manifestações do ano passado e seu pior momento até agora.

Dos 32 pontos de popularidade que perdeu ao longo do primeiro semestre de 2013 até o auge das manifestações de rua, Dilma chegou a recuperar 12, conforme registrou o Ibope em novembro. Mesmo pouco, o alento durou quase nada. Com o que ela agora tornou a perder, resulta que a presidente reconquistou apenas cinco dos 32 pontos de sua popularidade avariada. Não parece exibir fôlego.

Ao mesmo tempo em que a aprovação cai, o percentual dos que avaliam a gestão da presidente como ruim ou péssima sobe com força. Hoje, este contingente é quatro vezes maior do que era há apenas um ano. Vale dizer: em março de 2013, 7% achavam o governo de Dilma ruim ou péssimo e agora este grupo soma 27%, já se aproximando dos 31% de julho do ano passado, ponto mais crítico da atual gestão.

Consideradas estas duas curvas, a presidente está hoje tão mal avaliada quanto estava logo depois que milhares de brasileiros protestaram nas ruas, no inverno de 2013. Com uma diferença: o saldo positivo era de 15 pontos em setembro último e agora é de apenas nove. Não há um estouro de boiada de insatisfação, como aconteceu naquela ocasião, mas há um mal-estar cada vez mais disseminado.

Parece haver um duto drenando a popularidade de Dilma e transformando-a diretamente em repulsa. A antiga aprovação (ótimo+bom) está se convertendo em desaprovação (ruim+péssimo) numa viagem sem escala pelo patamar de avaliação regular, como costuma acontecer. Enquanto a aprovação caiu sete pontos, a desaprovação subiu também sete pontos, de 20% para 27% de novembro para cá. Regular apenas oscilou de 35% para 36%.

A insatisfação ainda é meio difusa. Mas ganha contornos claros quando se pergunta aos entrevistados como avaliam o governo em diferentes campos de atuação. E o que ocorre é que, pela primeira vez em 39 meses de governo, a presidente tem sua gestão reprovada em todas as nove áreas aferidas pela pesquisa. “O descontentamento aumentou mais notadamente com relação às políticas econômicas, refletindo a maior preocupação com relação à inflação e ao desemprego”, destacou o Ibope.

Para cada brasileiro que aprova a condução da economia pelo governo Dilma, três desaprovam, segundo O Globo. A proporção é bastante próxima disso no que se refere ao combate à inflação (71% de insatisfação) e maior ainda na política de juros (73%). Nesta seara, a presidente não terá nenhuma chance de refresco pela frente: ontem, o Banco Central sinalizou que conta com inflação maior, crescimento menor e, possivelmente, juros mais altos no horizonte.

A proporção se repete na saúde: 77% de desaprovação e somente 21% de aprovação, numa das insatisfações mais acachapantes entre todas as nove áreas pesquisadas – só não é maior que a relativa aos impostos. Está aí mais uma prova de que os brasileiros não se deixam enganar por coelhos tirados da cartola para ludibriar a população, como o programa Mais Médicos. O mesmo acontece na segurança: 76% a 22%. Na educação, para cada brasileiro que aprova, dois desaprovam.

Até áreas consideradas caras ao PT estão caindo de podre. A desaprovação já é maior também às políticas de combate à pobreza – núcleo estratégico do governo entre os mais pobres e maiores eleitores de Dilma – e de combate ao desemprego, com 57% desaprovando a atuação da presidente em relação ao assunto e 40% demonstrando satisfação – percentuais que eram inversos um ano atrás.

A repulsa à presidente Dilma também começa a se espraiar pelo interior do país, numa indicação de que a erosão na popularidade dela está mais para voçoroca. Em cidades com até 20 mil habitantes, o percentual dos que consideram a gestão atual ótima ou boa caiu de 59% para 44%. Foi a mais intensa queda entre os estratos pesquisados pelo Ibope.

A população brasileira quer mudar, como vêm mostrando todas as pesquisas de opinião de todos os institutos desde fins do ano passado. A novidade, porém, é que a mudança já está sendo associada a nomes. Segundo outra pesquisa do Ibope Inteligência, Aécio Neves é citado por 18% dos entrevistados como quem tem mais condições de fazer as transformações que o país necessita. Outros 13% apontam Marina Silva e 8%, Eduardo Campos. Com Dilma afundando, o caminho está aberto.

Rolf Kuntz*: Para assustar, bastam os números oficiais

O Estado de S. Paulo

A grande ambição do governo deve ser, nesta altura, um ano tão bom ou tão ruim quanto 2013, na economia brasileira, mas até esse desejo será frustrado se as novas projeções do Banco Central (BC) estiverem certas. A presidente Dilma Rousseff está arriscada a completar quatro anos de mandato com um crescimento médio de apenas 2% ao ano e os principais indicadores caindo pelas tabelas - tabelas de produção, de inflação, de investimento e de comércio exterior. Os dados e previsões divulgados durante a semana por várias das principais fontes de informação econômica - BC, Tesouro, Ipea, Confederação Nacional da Indústria e Fundação Getúlio Vargas - parecem ter sido elaborados para apoiar a Standard & Poor's (S&P) e justificar o rebaixamento da nota de crédito do País, anunciada na segunda-feira à noite.

Noticiado o rebaixamento, o ministro da Fazenda estrilou, a presidente ficou irritada, como sempre, e até o BC soltou uma nota sobre o assunto, com uma estranha referência a "austeridade na condução da política macroeconômica". Não se sabe se foi gozação, mas a nota, embora curta, foi alinhada com o discurso oficial.

Será difícil encontrar essa austeridade nas contas públicas divulgadas nesta semana. Segundo relatório do Tesouro, a receita do governo central no primeiro bimestre, R$ 212,11 bilhões, foi 9,6% maior que a de janeiro e fevereiro de 2o13. Descontadas as transferências a Estados e municípios, sobrou uma receita líquida de R$ 168,34 bilhões, 7,3% superior à de um ano antes. A despesa total, R$ 158,46 bilhões, foi 15,5% maior que a do bimestre inicial do ano passado. O gasto com pessoal e encargos, R$ 35,67 bilhões, aumentou 13,5% na mesma comparação. Como resultado, o superávit primário, R$ 9,88 bilhões, foi 49,8% menor que o do período correspondente de 2013.

Não foi um começo brilhante para quem promete chegar a dezembro com um resultado primário - para todo o setor público - equivalente a 1,9% do produto interno bruto (PIB), proporção igual à obtida no ano passado. A maior parte do superávit primário de 2013 foi obtida com receitas especiais (dividendos elevados, bônus de concessões e arrecadação inicial de uma nova renegociação de dívidas tributárias) e com alguns truques, como o adiamento para o começo do ano de algumas transferências e pagamentos. A Standard & Poor's e outras agências de classificação conhecem esses lances, como a imprensa e os analistas do setor financeiro e das consultorias.

Também ruim foi o quadro geral do setor público - União, Estados, municípios e estatais - divulgado pelo BC na sexta-feira. O resultado primário do primeiro bimestre caiu de 5,29% do PIB em 2012 para 3,66% em 2013 e 2,73% neste ano. O déficit nominal (incluído, portanto, o pagamento de juros) chegou a R$ 20 bilhões em janeiro e fevereiro e a R$ 161,9 bilhões em 12 meses (3,3% do PIB). É proporcionalmente menor que o de vários países desenvolvidos, mas os juros cobrados pelos financiadores do Brasil são bem maiores - detalhe frequentemente negligenciado nas arengas oficiais.

Na mesma semana o BC despejou um balde de más notícias e de projeções muito ruins, complementos perfeitos da argumentação apresentada pelo pessoal da Standard & Poor's. O déficit em conta corrente do balanço de pagamentos, US$ 19,03 bilhões nos primeiros dois meses, foi 6,19% maior que o de um ano antes. As estimativas para 2014 foram revistas pela primeira vez em vários meses. O buraco estimado para a conta corrente passou de US$ 78 bilhões para US$ 80 bilhões, muito próximo do contabilizado em 2013, US$ 81,37 bilhões.

O valor estimado para o superávit comercial diminuiu de US$ 10 bilhões para US$ 8 bilhões. A variação corresponde à revisão, para menos, da receita prevista para as exportações (US$ 253 bilhões na versão atual). O aumento de apenas 4,47% projetado para as exportações de bens reflete as condições da indústria. Pela nova estimativa, a produção industrial deve crescer 1,5%, pouco mais que em 2013 (1,3%). O desempenho da indústria de transformação continuará péssimo, com expansão de 0,5% (1,9% no ano passado). O pessoal do BC parece ter pouca ilusão quanto à competitividade do setor. O crescimento do PIB foi revisto de 2,3%, o mesmo de 2013, para 2%. Mas agora se projeta uma inflação de 6,1%, maior que a do ano anterior (5,9%).

O aumento da inflação é indisfarçável. O último dado apareceu na sexta-feira. O Índice de Preços Gerais do Mercado (IGP-M) subiu 1,67% em março. Em fevereiro havia aumentado 0,38%. A maior pressão veio dos produtos agropecuários, com alta de 6,16% no atacado. No varejo, a alimentação encareceu 1,55%. Foi o fator principal do aumento de 0,82% dos preços ao consumidor. A conversa, agora, é de uma nova inflação dos alimentos. É bom ter cuidado com essa conversa.

O famigerado vilão da inflação pode variar de um ano para outro e até de mês para mês, mas o aumento geral e persistente dos preços ocorre somente quando há condições de repasse, de contágio dos demais preços e de realimentação da ciranda. A nova pressão dos alimentos é recente. Em 12 meses, os preços industriais subiram 8,45% no atacado, enquanto os agrícolas aumentaram 5,77%. O problema, portanto, está longe de ser a alta desta ou daquela categoria de preços. É mais amplo e está associado a fatores como crédito, gasto público, renda das famílias e expectativas de consumidores e empresários. O governo tem negligenciado a sua parte e o BC aceitou por longo tempo, até abril do ano passado, a política de juros da presidente da República.

Apesar de alguma acomodação do consumo, o desequilíbrio no mercado interno permanece. A indústria continua incapaz de atender à demanda, como se reconhece na nova Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O desajuste reflete-se na alta de preços e na deterioração do comércio exterior. O cenário é bem conhecido. Só o governo parece ignorá-lo.

*Jornalista

Washington Novaes*: A Amazônia como esperança e solução

As maiores inundações das últimas décadas em Rondônia, principalmente em Porto Velho, por causa do Rio Madeira e das hidrelétricas nele construídas, segundo muitos especialistas; as enchentes no Acre e o bloqueio de rodovias abertas há décadas; a polêmica sobre deficiências no estudo de impacto ambiental no Rio Madeira - tudo isso trouxe a Amazônia de volta ao centro de discussões, em que se envolveu até a presidente da República.

Na questão do Rio Madeira, segundo técnicos, o problema da contribuição das hidrelétricas para as enchentes calamitosas se deve a que seu estudo de impacto ambiental (EIA) não levou em consideração os aumentos dos fluxos de água vertida pelos reservatórios, vindos para o Brasil em decorrência do derretimento de gelos nos Andes - fenômeno observado há décadas pelos cientistas da área do clima. Mas a presidente da República criticou a visão dos técnicos.

O debate logo se ampliou para toda a questão de hidrelétricas na Amazônia, já que estão planejadas também usinas para a bacia do Tapajós e para a área do Rio Teles Pires (igualmente criticadas por técnicos e ambientalistas). Em meio a tudo, voltou à cena parecer do Ibama, de 2007, que sugerira se dobrasse a área alagável prevista nos projetos do Madeira e sugerira um EIA-Rima mais abrangente, incluindo a Bolívia. Também na Amazônia, a Justiça de Rondônia mandou agora rever os estudos do EIA-Rima de outra usina, Belo Monte. A Fundação Nacional do Índio lembrou (Estado, 19/3) que, das 31 condicionantes estabelecidas para essa usina, 22 estão atrasadas ou não saíram do papel - principalmente as que são de responsabilidade do próprio governo.

Polêmicas sobre hidrelétricas na Amazônia são antigas. Basta lembrar a que cercou a construção da Usina de Tucuruí, principalmente para fornecer energia mais barata que a do mercado a empresas fabricantes de alumínio, que vieram até de outros países. Ou a própria polêmica sobre a Usina de Belo Monte, em que a construtora se recusa agora a assinar termos de compromisso para garantir a execução dos projetos de mitigação de impactos para grupos indígenas.

Outra discussão é a dos impactos decorrentes dos fluxos de migrantes gerados por projetos como esses - e outros. Agora mesmo, em Porto Velho, um dos problemas está exatamente na ausência de infraestruturas para receber esses fluxos, centenas de milhares de pessoas (que já se fixaram em Porto Velho). Em Tucuruí também foi assim, como já está sendo em Altamira, por causa de Belo Monte. E já ocorrera em projetos de outras áreas, como o Jari. Ao todo, há 366 projetos hidrelétricos em oito países amazônicos, já planejados (soldepandobolivia, 19/3), em implantação ou em operação.

Usinas não são a única questão na Amazônia. Quem se preocupa em quantificar os efeitos das migrações de centenas de milhares de pessoas para áreas beneficiadas por projetos de incentivos fiscais (isenção de impostos) para indústrias? Que ocorreu em Manaus, por exemplo, onde, por causa da poluição, grande parte da população que migrou tem de consumir apenas água subterrânea, embora a cidade seja cercada por rios do porte do Solimões e do Negro. E em Belém, onde apenas 8% da população dispõe de coleta de esgotos e estes são despejados nos rios.

Mas nada demove os planejadores oficiais. Não anunciou a própria presidente o lançamento de edital para a implantação da Hidrovia Tocantins-Araguaia, que começará pelo derrocamento (remoção de pedras submersas) do Pedral do Lourenço, com a construção de um canal de calado mínimo de 3 metros e largura de 145 a 160 metros no Tocantins (Agência Brasil, 21/3)? Projeto semelhante tem sido defendido para um canal no Rio Araguaia, mais extenso que o Canal do Panamá, para assegurar um leito navegável, já que o rio recebe resíduos de erosões que mudam o leito navegável de lugar de ano para ano (milhões de metros cúbicos anuais, já medidos por hidrólogos da Universidade Federal de Goiás). Nas duas obras, quem pagará? Que fará para remover os resíduos conduzidos pelo rio e os o que forem retirados na implantação? E não é para finalidades como as da hidrovia que se está acabando de implantar a Ferrovia Norte-Sul?

O Brasil precisa de uma estratégia para a Amazônia, que deixe de considerar a floresta ou os povos que a habitam como "obstáculos" ao progresso. A floresta é um dos hábitats da biodiversidade brasileira (pelo menos 15% da planetária), fonte de novos medicamentos, novos alimentos, novos materiais que substituirão os que se esgotarem. E vários estudos mostram que áreas indígenas são o melhor caminho para a conservação dessa biodiversidade, mais eficiente até que parques e áreas de proteção legalizados. A Floresta Amazônica é também essencial para a parte brasileira (12%) da água superficial no planeta - alto privilégio. E para o clima. O mundo continua a perder áreas florestais -15,5 milhões de hectares por ano, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, em 21/3). Mesmo aqui, embora tenha diminuído bastante o desmatamento, há lugares (Mato Grosso, principalmente) e períodos em que ele recrudesce.

Também não se pode postergar mais a preparação de projetos competentes para a área do clima. O Ministério do Meio Ambiente tem dito que não consegue aplicar R$ 90 milhões com essa destinação, que poderiam ir para convênios com Estados e municípios, que não os fazem. Os graves problemas do clima que estamos enfrentando podem repetir-se.

Não podemos fazer da Amazônia um problema - ela deve ser uma solução. Nem podemos perder a esperança. Há uns 20 anos o autor destas linhas perguntou a uma jovem nordestina, que carregava um recém-nascido no colo e migrara para a última fronteira da penetração em Rondônia, se ela e o marido tinham esperança de enriquecer ali. E ela, serena, respondeu: "Nós já semo rico de esperança".

*Washington Novaes é jornalista.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Petistas contrariam o partido e permanecem no governo Cabral

De 252 filiados que deveriam ter sido exonerados, metade não deixou cargos

Cássio Bruno e Juliana Castro – O Globo

RIO - Dois meses depois de anunciar o desembarque do governo de Sérgio Cabral (PMDB) e ordenar que seus filiados deixassem os cargos sob ameaça de expulsão, o PT do Rio ainda tem seus indicados na administração estadual. O GLOBO teve acesso à lista com 252 nomes levada pelo partido ao governador para que fossem exonerados. O cruzamento da listagem com o Diário Oficial e o sistema de Consulta à Remuneração do governo mostra que mais da metade dos petistas ainda continua empregada na gestão peemedebista, desobedecendo resolução do partido no estado que determinou que todos pedissem demissão até o dia 31 de janeiro.

Do total de pessoas da lista, 127 não deixaram o cargo, enquanto 103 já tiveram a exoneração publicada no Diário Oficial até ontem. A relação do PT contém nomes incompletos e com grafia errada. Em 16 casos, não foi possível localizar as nomeações e exonerações nos DOs ou a existência das pessoas no sistema de Consulta à Remuneração do governo, onde estão reunidos todos que fazem parte da folha de pagamento do estado. Em seis casos, atos publicados no DO tornaram as nomeações sem efeito. Assim, esses indicados do PT para cargos de confiança não estão no governo.

Governador não reteve lista
A lista contém apenas nomes de ocupantes e ex-ocupantes de cargos comissionados na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, até então comandada pelo petista Zaqueu Teixeira, hoje deputado estadual. O presidente do PT-RJ, Washington Quaquá, disse-se surpreso:

— A decisão foi de que nenhum petista fica no governo.

A assessoria de imprensa do governador negou que ele tenha recebido, no encontro que teve com Quaquá, a lista com os nomes dos petistas. O presidente do PT disse que Cabral não quis ficar com a relação:

— Cabral não pegou a lista. Falou apenas que os novos secretários tinham autonomia para exonerar e nomear.

No dia em que se encontrou com Cabral, Quaquá disse que aqueles petistas que não deixassem a gestão seriam expulsos. Perguntado se mantinha a palavra, ele declarou que esperaria a publicação da reportagem para agir.

Na época do encontro com Cabral, o presidente estadual do PT afirmou que o número de petistas no governo devia ser maior do que o da listagem, podendo chegar a 350. Internamente, membros da legenda dizem que seriam 700.

— Encaminhei as exonerações dos petistas que pediram. Eles entraram com requerimentos e eu os encaminhei à Casa Civil — afirmou Zaqueu, que não soube dizer quantos nomes havia na sua relação de demitidos.

Os deputados estaduais petistas Carlos Minc e Zaqueu Teixeira foram exonerados em 31 de janeiro do comando das pastas do Ambiente e de Assistência Social e Direitos Humanos, respectivamente.

Para o lugar deles, o governador nomeou o presidente do PSD no Rio, Indio da Costa, e o presidente do Solidariedade na capital fluminense, Pedro Fernandes. Arrematou o apoio dos partidos dos dois para a campanha do vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), isolando o senador Lindbergh Farias (PT).

Pedro Fernandes disse que não está preocupado em exonerar os petistas:

— Não quis ter acesso à lista. Quem identifiquei que queria trabalhar e está mostrando resultado, vai ficar.

Minc disse que estava de férias na Bahia quando o PT determinou a entrega dos cargos e, segundo ele, a então presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, entregou a carta de demissão dos dois ao governo, assim como uma lista com nomes de 20 petistas que estavam na secretaria.

— No dia 30 (de janeiro), a Marilene mandou uma carta assinada por ela e por mim e tinha uma lista de 20 pessoas, entre eles um diretor do Inea e os meus superintendentes. Essa lista foi oficialmente entregue ao governador dia 30 e todos saíram — afirmou Minc.

O ex-secretário admitiu que nomeou para seu gabinete 14 pessoas que fazem parte de seu grupo de confiança e foram exoneradas da secretaria. Ao fazer o cruzamento, O GLOBO constatou que ao menos quatro exonerados da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos foram nomeados para o gabinete de Zaqueu Teixeira na Alerj.

Marco Antônio Tavares Coelho: “Era possível evitar o golpe de 64"

Entrevista:

Por Luiz Carlos Azedo

O advogado e jornalista Marco Antônio Tavares Coelho, nascido em Belo Horizonte, em 1926, é o único remanescente da cúpula do PCB em 1964, quando houve o golpe militar que destituiu João Goulart. Era deputado federal pelo estado da Guanabara. Teve o mandato cassado, logo após o golpe; foi preso e barbaramente torturado pelos militares em 1975. Nesta entrevista ao Correio, conta que o secretário-geral do PCB, Luiz Carlos Prestes, defendia a reeleição do presidente João Goulart e rejeitava a volta ao poder do ex-presidente Juscelino Kubitschek, o que considera um erro. Revela também que tentou organizar uma resistência armada ao golpe, mas as metralhadoras e os fuzis prometidos por Darcy Ribeiro, chefe de gabinete de Jango, nunca chegaram. “A saída foi cair na clandestinidade e reorganizar o partido, que, naquele momento, ficou desorientado.” (Correio Braziliense, sexta-feira, 28 de março de 2014)

O golpe de 1964 era inevitável?

Não concordo, o golpe poderia ter sido evitado. Mas, para isso, as forças progressistas deveriam ter outro comportamento. Algumas coisas facilitaram o golpe, embora nada o justifique ou o legitime.

Quais foram as causas do golpe?

Foram várias. Em primeiro lugar, é necessário que se leve em conta que a reação, desde a jogada em que quiseram impedir a posse do presidente João Goulart, em 1962, vinha sendo derrotada. Os ministros militares que lançaram o protesto contra a posse do Jango, após a renúncia de Jânio Quadros, foram obrigados a recuar. Eles nunca se conformaram e se articularam para dar o golpe.

Havia uma situação de radicalização política e crise econômica na época. Por que eles destituíram o presidente Jango?

Naquele momento, havia uma grande campanha das forças progressistas pelas reformas de base, substanciais para enfrentar a crise econômica, mas elas eram consideradas subversivas. Não eram. Por exemplo, a questão da reforma agrária. O San Tiago Dantas e eu preparávamos um projeto de reforma agrária que não violasse as normas constitucionais, mas havia setores que queriam uma reforma mais radical. O Francisco Julião, criador das Ligas Camponesas, lançou um movimento cujo slogan era “Reforma agrária na lei ou na marra”. Era uma dualidade que nós, do PCB, não queríamos aceitar. Houve outros erros das forças progressistas, que precipitaram os acontecimentos.

A sucessão de Jango em 1965, por exemplo?

Realmente, estava em curso a discussão sobre a sucessão presidencial. Em 3 de janeiro de 1964, o Luiz Carlos Prestes, secretário-geral do PCB, deu uma declaração de que o candidato deveria ser o próprio presidente Jango, que não poderia ser candidato. Por cima de todo mundo, lançou essa proposta num programa de televisão, mas isso não era constitucional. Dentro do próprio partido, havia camaradas que não concordavam com a candidatura de Juscelino Kubitschek, que o PSD estava articulando. Se nós tivéssemos recuado e apoiado a candidatura do Juscelino, o golpe seria evitado.

O PCB estava preparando um golpe?

Havia elementos no partido que pensavam dessa forma. O grosso do partido, porém, estava lutando pela legalidade, esse era o nosso problema fundamental. Declarações como essa, de que não seria possível a candidatura de Juscelino, porque seria um retrocesso político, estimularam os golpistas. Por causa disso, o PSD passou a fazer oposição ao governo Jango.

O que aconteceu em 31 de março?

Fui acordado com uma informação de Belo Horizonte, de que a 4ª Região Militar havia se levantado. Em vez de ir para a Câmara, fui para o centro de comunicações do Exército. Lá, recebi informações de que muitos elementos estavam aceitando o golpe, inclusive no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. De lá, segui para uma reunião do secretariado do Comitê Central, na Rua Álvaro Alvim (na Cinelândia, Rio de Janeiro), da qual participaram Prestes, Giocondo Dias e Dinarco Reis, todos ex-militares. Nessa época, Carlos Marighella já não fazia parte do secretariado e fazia agitação lateral.

O que foi discutido?

Na reunião, informei que havia me encontrado com o tenente-coronel Joaquim Inácio Baptista Cardoso, que era comandante da Divisão Blindada do Rio de Janeiro. Ele me contou que acabara de ser solto. Nós sabíamos que quem poderia resolver as coisas era essa divisão. Ele havia sido preso pelos golpistas e destituído do comando de sua tropa, a situação já era irreversível. Prestes propôs que eu fosse me encontrar com o Jango, o que só aconteceu no dia seguinte, em Brasília, com a recomendação de que seria indispensável a demissão do general Amaury Kruel do comando do II Exército. O Jango falou: “Bobagem, ele é muito amigo, acabei de nomear o filho dele represente do Loyd Brasileiro em Nova Orleans, nos EUA”. Fiquei calado, mas nunca mais me esqueci disso. Kruel aderiu ao golpe.

Por que não houve resistência?

Depois de comunicar à direção a resposta de Jango, dirigi-me ao Hotel Nacional para uma reunião com dirigentes e sindicalistas do partido aqui de Brasília, cujo objetivo era preparar a resistência armada ao golpe. O Darcy Ribeiro, que era o chefe de gabinete de Jango e um velho amigo, havia se comprometido a me entregar fuzis e metralhadoras e até me passou uma lista de políticos da UDN e ministros do Tribunal de Justiça que deveriam ser presos. Walter Ribeiro, um dos nossos camaradas do Comitê Central assassinado pela ditadura, era ex-tenente do Exército e orientava os preparativos. Mas não houve distribuição de armas. O grosso do Exército em Brasília já apoiava o golpe de Estado.

Depois que o Jango resolveu ir para o Rio Grande do Sul, em 1º de abril, o senhor foi para onde?

Nós esperávamos que ele resistisse no Rio Grande do Sul. Pretendíamos ir para Trombas e Formoso, em Goiás, onde havia uma guerrilha de camponeses. Mas, como não tínhamos armas, achamos melhor cair na clandestinidade. Alguns colegas da Câmara resolveram pedir asilo nas embaixadas. Alguns foram presos, como Julião. Meu apartamento já havia sido invadido. Mas eu tinha experiência de luta clandestina, decidi ir para São Paulo, por Belo Horizonte e Paracatu, com ajuda da família. Lá, me encontrei com Giocondo Dias e começamos o trabalho de reorganização do partido. Essa clandestinidade durou até 14 de janeiro de 1975, quando fui sequestrado e preso pelo Exército, no Rio de Janeiro.

O senhor foi muito torturado?

Só não fui assassinado como outros companheiros que viviam isolados na clandestinidade porque tinha um compromisso familiar. Pretendia jantar com minha mulher e meu filho, na casa de Helena Besserman, em 16 de janeiro, aniversário do Marquinhos (o jornalista Marco Antônio Tavares Coelho Filho). Teresa sabia que eu só não apareceria se estivesse preso e, por isso, quando não apareci, houve uma mobilização de parentes e amigos para denunciar o meu sequestro e me localizar. Informado, o senador Pedro Simon (MDB-RS) denunciou minha prisão no Senado. Eu era um ex-deputado como Rubem Paiva, que já havia sido assassinado. Quando fui transferido para a Rua Tutóia, em São Paulo, o cardeal Evaristo Arns soube do meu caso e foi lá me visitar. Não puderam me matar.

Cerco e aniquilamento

Após vitória do MDB nas eleições de 1974 — elegeu 16 dos 21 novos representantes dos estados no Senado, entre eles Itamar Franco (MG), Orestes Quércia (SP), Iris Rezende (GO), Mauro Benevides (CE), Paulo Brossard (RS) e José Richa (PR) —, a cúpula do PCB ficou eufórica. “O Orlando Bonfim havia viajado para o exterior e eu escrevi o editorial da Voz Operária que recomendava “apertar o cerco” contra a ditadura, quando a hora era de recuar. Eles é que apertaram o cerco para nos aniquilar”, conta Marco Antônio Tavares Coelho. No mês seguinte, ele foi preso, numa operação na qual também “caíram” as gráficas do PCB.

Uma delas, em São Paulo, foi montada pelo ex-deputado comunista, com US$ 5 mil que recebera do ex-presidente João Goulart, no Uruguai, onde foi visitá-lo três meses após o golpe, em nome do PCB, para ajudar a demover o ex-governador Leonel Brizola de tentar invadir o Rio Grande do Sul pela fronteira. “Seríamos massacrados.” Nessa gráfica, era impresso o clandestino Notícias Censuradas, com a colaboração do jornalista Milton Coelho da Graça, que recolhia as matérias que haviam sido proibidas pelos militares nas redações do Rio de Janeiro e de São Paulo. (LCA)

Fonte: Correio Braziliense