quinta-feira, 15 de março de 2018

Merval Pereira: Perto do desfecho

Adicionar legenda
- Globo

O ex-presidente Lula custou, mas já entendeu que não adianta confrontar a Justiça brasileira, ao contrário de seus seguidores petistas e esquerdistas em geral. Ou melhor, talvez tenham resolvido dividir as tarefas: enquanto ele revê seu discurso, garantindo que não vai fugir do país nem promover atos de contestação à ordem de prisão que considera injusta, mas inevitável, seus seguidores continuam fazem besteira, inclusive no site oficial do PT, que republicou uma fake news acusando a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, de ter comprado a casa onde mora de um doleiro, com insinuações de ilegalidades que nunca existiram.

Além de mentirosa e caluniosa, a notícia é uma estratégia burra dos aliados de Lula, pois, se já era difícil encontrar um ministro que se dispusesse a confrontar a presidente por não incluir na pauta a reanálise da autorização para o início do cumprimento da pena de um condenado em segunda instância, o vergonhoso ataque pessoal acaba com essa possibilidade pelo mero espírito de solidariedade e defesa da instituição.

O que Lula espertamente está fazendo é se preparar para uma candidatura à prisão domiciliar, em vez do cumprimento da pena em regime fechado. Ontem, depois que o ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, hoje advogado de Lula, não conseguiu demover a presidente Cármen Lúcia da posição de não colocar a questão em pauta no próximo mês e meio, a defesa do ex-presidente entrou com novo pedido no Supremo, objetivando pressionar o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, a reconsiderar sua decisão de negar o pedido de habeas corpus de Lula.

Bruno Boghossian: Nada a perder?

- Folha de S. Paulo

Presidente desencoraja Meirelles e cogita candidatura para se defender de acusações

Incensado por auxiliares, Michel Temer deu três passos concretos, nos últimos dias, para sondar o terreno em torno da hipótese de se lançar à reeleição:

1) No sábado, mandou avisar com todas as letras a Henrique Meirelles(Fazenda) que a aprovação de uma candidatura do ministro ao Planalto pelo MDB tem grandes chances de ser barrada na convenção do partido por caciques mais alinhados ao PT, como Renan Calheiros (AL), Roberto Requião (PR) e a ala mineira da sigla;

2) Disse em voz alta, em uma reunião com aliados, estar certo de que nenhum candidato vai defendê-lo das acusações de corrupção que enfrenta e que, portanto, entrar na disputa pode não ser má ideia;

3) Pediu que auxiliares calculassem o custo de uma campanha presidencial, uma vez que seu próprio partido já definiu a partilha interna de sua fatia do fundo eleitoral, sem levar em conta esse projeto.

A mera suposição de que o presidente mais impopular em décadas toparia enfrentar as urnas ainda soa fantasiosa, mas Temer foi convencido por aliados de que é necessário acelerar a discussão desse plano para evitar que o governo fique isolado no jogo de barganhas eleitorais.

A principal sinalização de Temer foi emitida em direção a Meirelles. Ao apresentar um obstáculo quase intransponível à candidatura do ministro, o presidente busca se impor como única opção do MDB para a disputa —ainda que não haja qualquer clamor por seu nome na sigla.

Zeina Latif *: Guerra comercial ou isolamento?

Adicionar legenda
- O Estado de S.Paulo

A decisão de Trump deve ser estímulo para a abertura e não desculpa para fechar o País

O presidente dos EUA, Donald Trump, coerente com seu discurso de campanha, anunciou o aumento de tarifas de importação de aço e alumínio. A Europa reagiu mal, ameaçando com uma guerra comercial. Trump, que é do tipo que quer ficar com a última palavra, retrucou dizendo que esta guerra ele ganha.

O assunto começou mal, mas poderá acabar bem.

O caminho para a agenda protecionista de Trump não está tão livre como parece.

Impor tarifas é normalmente uma prerrogativa do Legislativo. A iniciativa de Trump só foi possível, porque ele alegou ser uma questão da segurança nacional, cabendo a decisão, neste caso, exclusivamente ao presidente.

Há oposição de parte da equipe econômica e de seu próprio partido. Gary Cohn, importante conselheiro, renunciou e membros do Partido Republicano, incluindo o presidente da Câmara, Paul Ryan, vieram a público para se opor ao anúncio.

Coube à China ser o adulto da relação, colocando-se contra uma guerra comercial. O ministro do Comércio, Zhong Shan, afirmou que “não há vencedores em uma guerra comercial. Apenas causará desastre à China, aos EUA e ao mundo”. Na mesma linha seguiu a chanceler alemã, Angela Merkel.

Maria Cristina Fernandes: No umbigo do Brasil

Adicionar legenda
- Valor Econômico

O individualismo tem 50 tons de desencanto

Valter, 65 anos, microempresário: "Se não acabar com a corrupção, não tem emprego."

Gabriel, 30 anos, economista: "Corrupção é problema de Estado grande. Não adianta tirar as moscas. Tem que tirar o presunto."

Jéssica, 23 anos, desempregada: "Tão corrupto quanto o político é o empresário que paga R$ 900 para uma pessoa limpar latrina. Exploração também é uma forma de corrupção."

Valter, Gabriel e Jéssica são egressos da classe C e moradores da periferia de São Paulo. No fim de fevereiro, reuniram-se numa sala na zona oeste da cidade com mais cinco pessoas de renda e origem semelhantes. Durante duas horas, discutiram problemas do país. Nas duas semanas seguintes, outros grupos se juntaram em outros cantos do país. O falatório de todos eles foi compilado pelo publicitário André Torreta no relatório "No umbigo do Brasil, o cenário eleitoral visto pelo brasileiro comum".

Pela estreiteza, a amostra não oferecem peso estatístico, mas os participantes, pela liderança e influência que têm nos lugares onde vivem, são escolhidos como antenas de suas comunidades. O que se fala nesses grupos é a tradução ao vivo e em cores de pesquisas de opinião com milhares de questionários.

No auge da recessão, quando não se imaginava que a coisa ainda podia piorar, o megainvestidor Luis Stuhlberger disse ao Valor que no fundo da crise ainda havia um alçapão. Os depoimentos colhidos nesses grupos mostram que também há um subsolo para a confiança da população.

Na última vez que reuniu grupos semelhantes, quatro meses atrás, Torreta concluíra que a classe C, origem de 80 milhões de brasileiros, não se identificava com as opções políticas postas à mesa porque não encontrava nelas empatia com sua sofrência.

Desta vez, foi adiante. A sofrência não será resolvida por governo algum, mas pelos próprios brasileiros, desde que disponham daquilo que não passa da obrigação de qualquer governante: educação, saúde, emprego e lisura no trato da coisa pública.

Ricardo Noblat: A morte da vereadora no Rio foi uma execução

- Blog do Noblat

A quem interessava a morte de Marielle?

Na rua Honório, bairro do Cachambi, na Zona Norte do Rio, Claudio Henrique Costa Pinto, 43 anos, empresário do ramo de transporte, foi morto com quatro tiros ontem à noite por volta das 21h. Morreu na frente do filho de cinco anos de idade. Perseguidos pela polícia, os criminosos fugiram para a comunidade do Jacaré.

Quase à mesma hora, a vereadora Marielle Franco (PSOL), 38 anos, foi morta na rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, também na Zona Norte, atingida por cinco tiros na cabeça. O motorista do carro que a levava morreu porque estava na linha dos tiros. Uma assessora da vereadora escapou com ferimentos de estilhaços de vidros.

Os assassinos de Costa Pinto tentaram rendê-lo antes de matá-lo. Os da vereadora, a quinta mais votada nas eleições municipais de 2016, emparelharam seu carro com o dela e simplesmente dispararam. Segundo a polícia, tudo leva a crer que eles sabiam a posição de Marielle dentro do carro. Foi nela que atiraram.

Costa Pinto foi vítima de um assalto comum. Na rua onde acabou morto, rota de fuga de bandidos, há uma média de quatro assaltos diários. Marielle foi vítima de uma execução. A investigação sobre sua morte poderá começar por uma pergunta: a quem interessava matá-la, e por quê? Por ser mulher e negra? Improvável.

Por ser uma ativista política que denunciava assassinatos em comunidades pobres da cidade e que os atribuía à ação da polícia e das milícias? É o mais provável. Na semana passada, ela denunciara a morte de dois jovens na favela de Acari e abusos cometidos por integrantes do 41º batalhão da Polícia Militar.

Ribamar Oliveira: O desafio de fazer um déficit menor neste ano

- Valor Econômico

Receita em fevereiro teve forte alta, acima da previsão oficial

Neste início de ano, o comportamento da receita tributária continua surpreendendo o governo. Em fevereiro, a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal superou todas as expectativas e aumentou mais de 10%, em termos reais, na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados preliminares do Siafi, o sistema eletrônico que registra todas as despesas e receitas da União, aos quais o Valor teve acesso.

A arrecadação de tributos administrados pela Receita (excluindo a contribuição para a Previdência Social), líquida de restituições e incentivos fiscais, ficou cerca de R$ 3 bilhões acima da previsão do governo para o mês passado. A arrecadação bruta é a divulgada pela Receita Federal, geralmente na última semana de cada mês. A arrecadação líquida de restituições e incentivos fiscais é a que entra nos cofres do Tesouro Nacional para custear as despesas orçamentárias. Por isso, é ela que interessa ao governo.

O parcelamento de débitos tributários em condições vantajosas, conhecido como Refis, deu grande contribuição para a receita de fevereiro, como já havia ocorrido em janeiro. Mas a arrecadação do Imposto de Renda também aumentou muito, bem como a receita da Cofins.

Com o resultado de fevereiro, a arrecadação no primeiro bimestre deste ano apresentou forte alta real na comparação com o mesmo período do ano passado, ficando bem acima das projeções do próprio governo. Isto sinaliza que o governo poderá reduzir o contingenciamento de R$ 16,2 bilhões que promoveu, no início de fevereiro, nas dotações orçamentárias deste ano. Do total, R$ 8 bilhões se referem ao contingenciamento propriamente dito. Outros R$ 8,2 bilhões foram bloqueados porque a receita prevista no Orçamento com a privatização da Eletrobras é considerada incerta. Se a privatização for aprovada, o governo irá desbloquear as dotações.

Vinicius Torres Freire: Futuro bom é ter problema novo

- Folha de S. Paulo

Futuro da economia depende muito do resultado da eleição, se ouve no Fórum Econômico Mundial

Suponha que a economia brasileira dê tão certo que surjam até problemas novos. Por exemplo, que entre tanto investimento estrangeiro no país que a taxa de câmbio se valorize muito (isto é, que o dólar fique bem barato). O dinheiro viria em massa, por exemplo, para financiar a infraestrutura.

A hipótese futurística foi levantada nesta quarta-feira (14) por Armínio Fraga, do Gávea, ex-presidente do Banco Central, em debate no Fórum Econômico Mundial América Latina, que ocorre em São Paulo. Uma premissa do bom problema novo seria a vitória de um candidato adepto de um programa reformista liberal e condições políticas de implementação desse projeto.

No debate estavam João Doria, prefeito de São Paulo, Roberto Jaguaribe, presidente da Apex, Candido Bracher, presidente do Itaú, e Fraga. Era um palanque em defesa de reformas, com expectativas bipolares: de sombrias a muito animadas, a depender do que ocorra no rubicão eleitoral de outubro.

Trump muda sem parar, e para pior, sua equipe de governo: Editorial | Valor Econômico

Dias após tomar medidas que podem ser o início de uma guerra comercial e de aceitar um encontro com o ditador norte-coreano Kim Jong-un, o presidente Donald Trump demitiu pelo twitter seu secretário de Estado, Rex Tillerson. Tillerson errou na coreografia da comédia enlouquecida encenada na Casa Branca sob Trump. Após a cuidadosa mediação do presidente da Coreia do Sul, Kim concordou com uma reunião com o presidente americano. Trump deu um sinal verde imediato, enquanto seu secretário de Estado, que não estava sabendo disso, disse que os dois sentarem-se à mesma mesa era uma hipótese remota. Seu substituto, o então diretor da CIA, Mike Pompeo, exige a desnuclearização do regime de Kim e o fim do acordo com o Irã - isto é, o confronto.

Como o presidente segue apenas seus instintos e desdenha o trabalho em equipe, tem se mostrado um desorganizador nato. Em apenas uma semana, conseguiu a saída do chefe do conselho de assessores econômicos, Gary Cohn, e de Tillerson, que, com todos seus possíveis defeitos, tinham a virtude de chamar Trump à realidade. Fracassaram e não estão sós: 8 membros do alto escalão da Casa Branca saíram antes ou foram demitidos. Trump, aliviado, resmungou que agora tem um time com o qual se sente à vontade, sem pressentir que o anterior, que desmantela a toques no twitter, fora escolhido por ele mesmo.

Greve imoral: Editorial | Folha de S. Paulo

Na paralisação, juízes reivindicam benesse indefensável, em desconexão com a realidade

Chega a ser difícil acreditar que juízes federais tenham levado adiante a ideia de cruzar os braços nesta quinta-feira (15).

Não bastasse o absurdo de uma greve de magistrados, o motivo é vil. Protesta-se contra a mera perspectiva de julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, das regras para a concessão do auxílio-moradia —quese converteu, nos últimos anos, em farra.

Por força de liminar concedida em 2014 pelo ministro Luiz Fux, do STF, a verba de R$ 4.378 mensais que era paga em alguns estados foi generalizada pelo país. Estima-se que a prebenda já tenha custado R$ 5 bilhões aos contribuintes.

Não falta quem entenda ser inconstitucional o movimento paredista da categoria, embora inexista vedação expressa. Os juízes constituem a representação máxima de um dos Poderes da República; no artigo 92 da Carta, estão listados entre os órgãos do Judiciário —o que, pelo raciocínio, os tornaria mais que servidores comuns.

Indiscutível, isso sim, é a profunda imoralidade da iniciativa e da causa abraçada.

O auxílio-moradia foi concebido como compensação a funcionários obrigados a mudar de cidade. O espírito corporativista, porém, desvirtuou o dispositivo para transformá-lo em reajuste salarial disfarçado —concedido também a quem possui imóvel na cidade onde trabalha, como mostraram reportagens desta Folha.

O STF como Corte penal: Editorial | O Estado de S. Paulo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia por corrupção passiva oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o senador Romero Jucá (MDB-RR). Ele é acusado de ter recebido R$ 150 mil como propina por suposto favorecimento à Odebrecht na tramitação das Medidas Provisórias 651/2014, conhecida como “Pacote de Bondades”, e 656/2014, que trata da redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins, editadas durante o governo da presidente cassada Dilma Rousseff.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber acompanharam o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, pelo recebimento da denúncia. O ministro Luiz Fux, que também compõe a Turma, não esteve presente à sessão. Para o relator, “foram colhidos indícios suficientes (de materialidade e autoria). Não há dúvidas sobre a atuação de Jucá pela aprovação das medidas provisórias”, disse Marco Aurélio ao votar.

Romero Jucá é o primeiro político da chamada “Lista de Fachin” a se tornar réu em uma ação no STF no âmbito da Operação Lava Jato. Na lista, revelada com exclusividade pelo Estado em abril de 2017, constam os nomes de 24 senadores, 39 deputados federais, ministros e ex-ministros de Estado, todos com foro especial por prerrogativa de função. Eles foram citados nas delações premiadas de 77 executivos do Grupo Odebrecht, o acordo firmado com o Ministério Público Federal que ficou conhecido como “a delação do fim do mundo”.

Convém lembrar que o conjunto de delações dos executivos do Grupo Odebrecht foi homologado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, no final de janeiro do ano passado. A decisão da ministra foi tomada uma semana após ela ter dado autorização para a continuidade do trabalho da equipe do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19 daquele mês. O ministro Teori Zavascki era o relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte.

À época, a ministra Cármen Lúcia atendeu ao pedido de urgência na homologação das delações do Grupo Odebrecht feito pela Procuradoria-Geral da República. Com a decisão, a ministra queria sinalizar à opinião pública que o STF não iria retardar as investigações sobre os políticos com foro especial implicados na Operação Lava Jato. Se a intenção original era esta, a velocidade com que tramitam os inquéritos e ações penais de competência originária do STF produz um efeito diametralmente oposto na percepção da sociedade.

Não são poucos os casos em que é tal a demora na tramitação dos processos que envolvem políticos com foro especial por prerrogativa de função que, quando não prescrevem, induzem a população a ver o resguardo constitucional da função pública como um mero privilégio concedido a poucos afortunados.

Dos 108 nomes que constam da “Lista de Fachin”, Romero Jucá é o primeiro réu após mais de um ano de sua homologação pela presidente do STF. E a aceitação da denúncia contra o senador marca apenas o início da ação penal, que deve durar sabe-se lá quanto tempo.

Avanços no enfrentamento da corrupção: Editorial | O Globo

Não tem sido fácil o processo de fortalecimento de instituições para o combate ao roubo do dinheiro do contribuinte, mas o risco de prisão de Lula é um sinal positivo

Para distribuir no tempo a história que está sendo escrita sobre o fortalecimento de instituições republicanas no combate à corrupção, o julgamento pelo Supremo do processo do mensalão, iniciado em 2012 e concluído em um ano e meio, pode ser o marco zero.
Seis anos depois, o Brasil, em termos de meios institucionais para punir e desestimular o roubo do dinheiro do contribuinte, ganhou bastante musculatura. Sempre há o risco de definhar, devido à alguma manobra legislativa ou judicial, mas o balanço continua a ser bastante positivo.

Se com o mensalão foi espantoso, no bom sentido, que o Supremo, com a maioria de ministros indicados por governos petistas, condenasse próceres do partido, hoje, sem a estupefação daquele tempo, o ex-presidente Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, já em segunda instância, corre o risco de ser preso. Como estabelece a jurisprudência do Supremo.

Nesses anos, tem sido percorrido um caminho acidentado, na construção de um aparato jurídico e também cultural que dê sustentação para que o país cumpra uma regra republicana simples, inscrita na Constituição: a lei vale para todos. Mas não tem sido fácil, dada a herança aristocrática da monarquia pela qual há alguns mais iguais que outros.

O próprio Lula, ainda no Planalto, num momento em que o ex-presidente Sarney, já seu aliado próximo, enfrentava percalços, o defendeu com o argumento de que ele não era “um homem comum”. Deveria ter um tratamento diferenciado, algo incabível num regime republicano. Hoje, Lula deve pensar assim de si mesmo.

Ante recusa de Cármen, Lula apela a Fachin contra prisão

Advogados também pediram que, caso ele não atenda ao pedido, o remeta à Segunda Turma do Supremo

Reynaldo Turollo, Jr.Angela Boldrini | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Ante a resistência da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), de marcar o julgamento do habeas corpusque visa evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa do petista voltou a mirar o relator do caso, Edson Fachin.

No início da tarde desta quarta (14), o ex-ministro do STF e advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, reuniu-se com Cármen Lúcia e disse ter ouvido dela que não há previsão para o plenário da corte julgar o habeas corpus pedido pela defesa. Fachin negou liminarmente em fevereiro o habeas corpus e decidiu enviá-lo ao plenário, composto pelos 11 ministros.

À noite, Pertence protocolou nova petição endereçada a Fachin. Nela, a defesa pede, em primeiro lugar, que Fachin reconsidere sua decisão liminar e suspenda uma eventual ordem de prisão contra Lula até que o Supremo julgue duas ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância --tema que divide os ministros.

O STF passou a autorizar a prisão após condenação em segundo grau, antes de esgotados todos os recursos, em 2016, em votação apertada (6 votos a 5). Desde então, há duas ações que tramitam no tribunal e discutem a constitucionalidade da chamada execução provisória da pena --mas Cármen Lúcia tem evitado pautá-las.

Caso Fachin não reconsidere sua liminar, a defesa quer que ele leve o caso à Segunda Turma do STF, e não ao plenário. O colegiado é composto por cinco ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, além de Fachin.

Lula aumenta pressão no STF

Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

Amanda Pupo, Breno Pires, Isadora Peron / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O PT aumentou a pressão sobre o Supremo para tentar impedir a prisão de Lula. Ontem, o defensor do petista, Sepúlveda Pertence, foi à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. À tarde, parlamentares petistas também pressionaram. Ordem é mirar no relator, Edson Fachin.

O PT aumentou ontem a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem espaço de negociação com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, os petistas passaram a focar no ministro Edson Fachin, que é relator de um habeas corpus para tentar garantir a liberdade do ex-presidente.

Pela manhã, o advogado de Lula e ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, admitiu a mudança da estratégia após se encontrar com Cármen Lúcia. “Temos que trabalhar agora junto ao ministro Fachin”, disse.

Cerca de 20 deputados do PT também se reuniram com a presidente do Supremo no fim da tarde. O líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RJ), entregou um documento à ministra a favor de Lula e que, segundo ele, foi assinado por líderes de 13 partidos, totalizando o apoio de 306 deputados.

Em ambos os encontros, a presidente do STF reiterou que não vai levar a julgamento nenhuma das ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância. Cármen não sinalizou que pretende pautar o habeas corpus de Lula. No entanto, nas duas audiências, afirmou que nada impede o relator de levar o pedido de liberdade a julgamento. Bastaria que Fachin, durante a sessão plenária, colocasse o habeas corpus “em mesa”, como se diz no jargão jurídico, o que obrigaria a análise pelo conjunto de ministros.

Cármen reafirma a petistas que não vota prisão em 2ª instância

Para ministra, habeas corpus preventivo em pauta não depende dela

André de Souza e Mateus Coutinho | O Globo

-BRASÍLIA- A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reiterou ontem a uma comitiva de parlamentares do PT, e outros partidos que apoiam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não colocará em votação as ações que tratam da prisão em segunda instância e que não depende dela a inclusão na pauta do habeas corpus preventivo do petista. Assim, ela empurrou para o ministro Edson Fachin a decisão de levar diretamente ao plenário o pedido da defesa de Lula. Fachin, porém, já disse que também não levará o tema. Assim, um ministro joga para o outro a tarefa.

Mais cedo, Cármen recebeu o advogado Sepúlveda Pertence, um dos integrantes da defesa de Lula. Na saída, ele disse apenas que não houve nenhuma indicação por parte de Cármen sobre se a Corte vai julgar o habeas corpus. Pertence disse que “tática não se comenta”, ao ser indagado se entraria com um novo recurso na Corte. Mais tarde, foi protocolado novo recurso no qual há pedido expresso para que Fachin leve o tema direto ao plenário.

PRISÃO IMINENTE
A prisão de Lula pode ocorrer em breve, após julgamento de um recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Em fevereiro, Fachin negou liminar no habeas corpus, mas o liberou para análise no plenário. Cármen, na condição de presidente do STF, poderia ter marcado a data do julgamento, mas não o fez. Assim, o próprio Fachin pode, na linguagem jurídica, levar o caso “em mesa”, ou seja, provocar a discussão da questão no plenário sem passar pelo crivo da ministra.

Petistas discutem possibilidade de aliança eleitoral com Ciro

Pré-candidato do PDT seria alternativa com Lula fora da disputa

Sérgio Roxo e Luís Lima | O Globo

-SÃO PAULO- A possibilidade de apoio a um candidato de outro partido, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido de concorrer ao Palácio do Planalto, começa a ganhar força dentro do PT. O caminho neste caso seria o partido optar por uma aliança com o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT.

O governador da Bahia, Rui Costa, tornou público, em entrevista publicada ontem pelo portal UOL, um tema que já vinha sendo tratado nos bastidores. “Não podemos ficar nessa marra (...), se não há um nome natural do PT e se o Lula não puder ser (candidato), por que não pode ser (um nome) de outro partido? Acho que pode e acho que essa discussão, se ocorrer, no momento exato, nós vamos fazer esse debate”, disse.

Na noite de ontem, estava previsto um jantar entre Costa e Lula no Palácio de Ondina, residência oficial do governo da Bahia. O ex-ministro Jaques Wagner, secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, também deveria participar do encontro.

Reservadamente, outras lideranças petistas defendem que o apoio a um nome de outro partido deve ser considerado como alternativa. Argumentam que o mais importante na eleição deste ano é impedir o triunfo de um adversário do outro campo político.

Ciro, inclusive, já foi orientado que, se quiser ter chance de se aliar com o PT, precisa moderar as críticas ao partido e a Lula. Nos últimos dias, o pedetista tem amenizado a sua fala com relação aos petistas.

Em evento ontem em São Paulo, o précandidato do PDT disse que tentam criar “uma usina de intrigas” em sua relação com Lula, e que isso seria motivado pelo medo de que haja uma união entre a esquerda nas eleições e por parte da “burocracia do PT, que precisa dessa intriga para tentar manter o capital político do Lula”.

Ciro ainda tentou se distanciar dos embates entre “mortadelas” e “coxinhas” travados pelos eleitores.

— Agora é assim, qualquer um que não seja coxinha, tem que ser mortadela. E eu vou resistir, não sou coxinha, nem mortadela — disse Ciro.

DIRIGENTES RECHAÇARAM DECLARAÇÃO
Com receio de que a discussão sobre uma alternativa a Lula enfraqueça a posição do ex-presidente, que hoje lidera as pesquisas, dirigentes do partido rechaçaram imediatamente a declaração do governador da Bahia.

Meirelles propõe a Temer acordo para ser candidato

Para viabilizar candidatura ao Planalto, ministro da Fazenda vai apresentar ao presidente um pacto que prevê ingresso no MDB e prazo até julho para se tornar conhecido

Vera Rosa | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai propor um pacto de risco ao presidente Michel Temer, na tentativa de tornar viável sua candidatura ao Palácio do Planalto. Se Temer aceitar o acordo, Meirelles deixará o comando da economia na reforma ministerial, prevista para o início de abril, e até o começo de julho fará viagens pelo País, já filiado ao MDB, com o objetivo de se tornar conhecido.

A proposta a ser apresentada pelo ministro é que, se o seu nome não decolar nesse prazo de três meses, ou mesmo se Temer resolver disputar novo mandato, ele retirará a pré-candidatura para apoiar o presidente.

Meirelles quer ser candidato, mas avalia que precisa de tempo para expor sua plataforma ao País, “traduzir” a melhoria dos indicadores econômicos em metas sociais e aumentar a popularidade. Seu desejo de concorrer, no entanto, esbarra na possível pretensão de Temer de entrar no páreo.

Com receio de deixar o governo e depois ser “cristianizado” pelo Planalto, o ministro conversou recentemente com o presidente do MDB, Romero Jucá (RR), e decidiu sugerir o acordo a Temer, nos próximos dias. A interlocutores, Meirelles tem dito que, caso não consiga respaldo popular e político, fará campanha para o presidente ou para o postulante que ele avalizar e não retornará à equipe.

As últimas pesquisas de intenção de voto mostram que Meirelles tem no máximo 2% das preferências. Temer, por sua vez, nem chega a esse patamar.

Na avaliação dos dois, porém, o que mais importa é o potencial de crescimento daqui para a frente. O ministro encomendou levantamentos qualitativos de opinião para saber o que eleitores esperam do próximo ocupante do Planalto e como as pessoas encaram sua possível candidatura.

Alckmin diz que sua agenda de reformas é a de Temer

Por Estevão Taiar e Ricardo Mendonça | Valor Econômico

SÃO PAULO - O governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, disse ontem que a agenda de reformas liderada pelo presidente Michel Temer "é a necessária" para o Brasil. A declaração foi feita durante o primeiro dia de debates do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, em São Paulo, que contou com a presença de ambos. Anteontem Alckmin ouviu uma avaliação de senadores de seu partido de que Temer está de fato inclinado a tentar a reeleição pelo MDB, apesar da alta rejeição, o que inviabilizaria uma aliança entre as duas siglas.

O tucano citou que o fórum ocorre num momento de desafios no Brasil e no exterior, "quando alguns partem para um protecionismo que não é adequado", em uma alusão à recente sobretaxa do aço imposta pelo presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que pode afetar o Brasil.

Ele destacou a necessidade de enfrentar questões como a desigualdade de renda e a falta de segurança, além de promover a abertura econômica.

Falando a investidores e empresários, Alckmin ressaltou "o grande portfólio" promovido nos últimos anos de parcerias do governo paulista com a iniciativa privada.

Em sua fala na abertura do evento, Temer centrou sua fala na agenda de reformas mencionada por Alckmin. Explicou que não teve condições políticas de aprovar a da Previdência. Defendeu a intervenção federal adotada na área de segurança no Rio. No meio de seu discurso, anunciou que elevará os benefícios do Bolsa Família, mas não deu detalhes, como data ou percentual de correção.

Mais tarde, num painel sobre cenários para o Brasil, Alckmin (PSDB) voltou a defender a continuidade da agenda de reformas. Citou a política ("a mãe de todas as reformas", disse), uma simplificação tributária, a da Previdência e o que chamou de reforma do Estado.

Na saída, já longe do microfone, Alckmin criticou as regras eleitorais que o obrigam a renunciar até o dia 7 de abril para poder disputar a Presidência.

Conforme a legislação, governantes não precisam deixar o posto para disputar reeleição. Seria o caso de Temer, por exemplo, possível concorrente de Alckmin. Parlamentares também não são obrigados a renunciar, caso queiram disputar outro posto. É o exemplo do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Mas ocupantes de cargos executivos interessados em concorrer a outro posto, como governadores, prefeitos e ministros, são obrigados a renunciar seis meses antes.

Marun já redigiu pedido de impeachment de Barroso

Andreza Matais | O Estado de S. Paulo

O ministro Carlos Marun, da articulação política do governo, já redigiu o esboço do pedido de impeachment do ministro do STF Luís Roberto Barroso. Marun mostrou o texto ontem a parlamentares que estavam curiosos por causa da quantidade de livros jurídicos sobre sua mesa. O embasamento será o Artigo 39 da Lei 1.079/50, que inclui entre crimes de responsabilidade de ministros do Supremo exercer atividade político-partidária e agir de modo incompatível com o decoro. Para Marun, ao revogar o indulto natalino editado por Temer, Barroso feriu a legislação.

Imparcial. No documento, Marun diz que Barroso não teve esse rigor com relação ao indulto editado por Dilma Rousseff. Embora o teor seja quase igual ao de Temer. O da petista beneficiou José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino.

DNA. A posição de Barroso com relação aos dois indultos sustentará a acusação de que teria exercido atividade político-partidária. Ele foi nomeado por Dilma para a vaga na Corte.

Linha de frente. O pedido de impeachment será protocolado por Marun na próxima reunião do Congresso em abril. Ele vai reassumir o mandato de deputado para isso. Barroso virou alvo após quebrar o sigilo de Temer no inquérito dos Portos. Ele não comenta.

Senador entra em jogo de ameaças e afirma que vai denunciar ministro Marun

Randolfe ameaçou Marun por entender que ele ameaçou Barroso

André Brito | Diário do Poder

O fato de o ministro Carlos Marun (Governo) ter cogitado pedir o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por considerar que ele usurpou competências privativas do presidente da República, ao sustar o decreto de indulto, e do Legislativo, ao "regulamentar" a concessão do benefício, foi classificada como uma ameaça pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Em reação à atitude de Marun, Randolfe fez exatamente a mesma coisa e ameaçou apresentar uma denúncia por crime de responsabilidade contra o ministro do governo. O senador alegou que a responsabilidade pela articulação política é de Marun e a ameaça "não merece ser menosprezada".

O pedido de impeachment é direito de todo cidadão brasileiro e pode ser solicitado contra o presidente da República e o vice, ministros de Estado, além do procurador-geral da República e dos ministros do STF.

Líder da Maré, vereadora do PSOL é assassinada a tiros

Carro de Marielle Franco, quinta candidata mais votada em 2016, foi perseguido e alvejado nove vezes

A vereadora Marielle Franco, do PSOL, de 38 anos, foi morta a tiros por volta de 21h30m, no Estácio. Líder da Maré e quinta mais votada do Rio em 2016, ela ia para casa, na Tijuca, após debate com mulheres na Lapa. O carro em que estava foi perseguido e fechado por outro veículo, com dois homens, que fizeram ao menos nove disparos. Marielle e o motorista Anderson Gomes morreram no local. A assessora que ia no banco de trás ficou levemente ferida. “Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”, tuitou Marielle na véspera do crime.

Uma noite brutal

Vereadora do PSOL e motorista são perseguidos e assassinados no Estácio

Luã Marinatto, Rafael Nascimento e Carina Bacelar | O Globo

Quinta vereadora mais votada da cidade nas eleições de 2016, Marielle Franco (PSOL), de 38 anos, foi assassinada ontem, por volta das 21h30m, dentro de seu carro, um Chevrolet Agile Branco, no Estácio, quando ia para casa, na Tijuca. Após uma perseguição de alguns metros, dois homens, em outro carro, fizeram pelo menos nove disparos contra o veículo em que estava Marielle. O motorista da vereadora, Anderson Pedro Gomes, que seria funcionário da Câmara Municipal, também foi morto. Criada na Maré, ela costumava contar que começou na militância ao ingressar em um pré-vestibular comunitário, após ter perdido uma amiga vítima de bala perdida num tiroteio entre policiais e traficantes. Formada em sociologia pela PUC, Marielle, que tem uma filha, fez mestrado em administração pública na Universidade Federal Fluminense (UFF). A polícia ainda não tem pistas sobre a motivação do crime, mas, no fim da noite de ontem, muitos amigos e políticos já falavam numa possível execução.

A notícia da morte da vereadora causou comoção entre políticos, ativistas e intelectuais. Ana Paula Lisboa, que escreve uma coluna no GLOBO, tinha acabado de estar com Marielle na Lapa, onde a vereadora participou do seminário “Jovens negras movendo as estruturas”, que começou por volta das 18h.

— Ela sempre termina os eventos até as 21h para garantir a segurança das pessoas, muitas vão para a Zona Oeste, lugares mais distantes. Hoje (ontem) mesmo ela falou isso — disse Ana Paula, sem conter as lágrimas, ao tomar conhecimento da morte da amiga, que era uma idealista. — Ela sempre disse que o mandato não era dela, era coletivo. Hoje (ontem), estávamos num evento dentro da programação dos 21 dias de ativismo contra o racismo.

Uma assessora parlamentar de Marielle também estava no carro, mas não foi ferida. Em estado de choque, ela só chorava, não conseguia falar. O crime aconteceu na Rua João Paulo I, perto da esquina com a Rua Joaquim Palhares, quase em frente ao posto do Detran. Normalmente, acontecem blitzes da Lei Seca naquele ponto. O local fica a cerca de um quilômetro do Centro Administrativo São Sebastião, sede da prefeitura do Rio, e perto do Hospital Central da PM.

O deputado Marcelo Freixo e o vereador Tarcísio Motta, ambos do PSOL, foram às pressas para o local do crime. Em nota, o partido classificou o crime de “hediondo” e afirmou que exigirá apuração rigorosa. Presidente da Comissão de Defesa da Mulher da Câmara e relatora da comissão de acompanhamento da intervenção, a vereadora era o nome mais cotado para ser vice na chapa de Tarcísio ao governo do estado.

— Estamos todos atordoados, não sabemos o que aconteceu. Estive com ela hoje (ontem), nos reunimos com moradores da Vila Kennedy, mas ela não mencionou qualquer tipo de ameaça — disse Tarcísio.

PELAS REDES SOCIAIS, MANIFESTAÇÕES DE DOR
Na semana passada, Marielle Franco denunciou uma ação de policiais do 41º BPM (Irajá) na Favela de Acari. Segundo ela, moradores reclamaram da truculência dos PMs durante abordagens a moradores. Ela compartilhou uma publicação em que comenta que dois jovens da comunidade foram jogados em um valão. De acordo com moradores, no último sábado, policiais invadiram casas, fotografaram suas identidades e aterrorizaram quem passava pelo entorno.

Gal Costa - Garota de Ipanema

Carlos Drummond de Andrade: Elegia 1938

Trabalhas sem alegria para um mundo caduco,
onde as formas e as ações não encerram nenhum exemplo.
Praticas laboriosamente os gestos universais,
sentes calor e frio, falta de dinheiro, fome e desejo sexual.
Heróis enchem os parques da cidade em que te arrastas,
e preconizam a virtude, a renúncia, o sangue-frio, a concepção.
À noite, se neblina, abrem guarda-chuvas de bronze
ou se recolhem aos volumes de sinistras bibliotecas.
Amas a noite pelo poder de aniquilamento que encerra
e sabes que, dormindo, os problemas te dispensam de morrer.
Mas o terrível despertar prova a existência da Grande Máquina
e te repõe, pequenino, em face de indecifráveis palmeiras.
Caminhas entre mortos e com eles conversas
sobre coisas do tempo futuro e negócios do espírito.
A literatura estragou tuas melhores horas de amor.
Ao telefone perdeste muito, muitíssimo tempo de semear.
Coração orgulhoso, tens pressa de confessar tua derrota
e adiar para outro século a felicidade coletiva.
Aceitas a chuva, a guerra, o desemprego e a injusta distribuição
porque não podes, sozinho, dinamitar a ilha de Manhattan.